Maria Renata Santos

Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES/UNITA (2017).Pós-graduada em Direito Público pela Damásio Educacional (2019); Pós-Graduada em Advocacia Extrajudicial e Pós-Graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela Faculdade Legale. Atuou como Defensora Dativa em Processos Ético-Disciplinares pela Subseção OAB/PE - Caruaru/PE (2018-2020). Ministrou aulas de Direito Administrativo para concursos públicos no Instituto Adelmar Bizerra (IAB) (2019).Trabalhou como advogada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) (2018-2020) e como advogada na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina/PE (2021-2022). Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero e Secretária Geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, na OAB Caruaru/PE. Pesquisa os seguintes temas: Direitos Humanos, Gênero, Raça, Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres, Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero.

Informações coletadas do Lattes em 31/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2022 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ESCREVIVENDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: narrativas de mulheres negras atendidas no Centro de Referência da Mulher Maria Neuma da Silva Lira de Caruaru/PE
Orientador: Maria Sandra Montenegro Silva
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: mulheres negras; gênero; raça; Violência doméstica.

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito de Família e das Sucessões

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial

2020 - 2021

Faculdade Legale

Especialização em Pós-graduação em Direito Público

2018 - 2019

Damásio Educacional
Título: Dispensada

Graduação em Direito

2013 - 2017

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Controle de convencionalidade: conflito entre a aplicação do direito interno e o direito internacional humanitário: lei de anistia brasileira versus Convenção Americana de Direitos Humanos.
Orientador: Bruno Manoel Viana de Araújo

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

EREM Professor Francisco Joaquim de Barros Correia, 26082179

Formação complementar

2022 -

Ler o Brasil. (Carga horária: 120h). , Casa Sueli Carneiro, CSC, Brasil.

2023 - 2023

Decolonizando pesquisa acadêmica: uma perspectiva negra e interseccional. (Carga horária: 4h). , Casa Brava Espaço Cultural, BRAVA, Brasil.

2023 - 2023

III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais - Violência Doméstica. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2023 - 2023

Escrevivências no universo acadêmico. (Carga horária: 4h). , Consultoria Educacional e Gestão Social, CEGE, Brasil.

2023 - 2023

o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. (Carga horária: 11h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2021 - 2022

Aluna Especial da Disciplina de Direitos Humanos e Relações Étnico-raciais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2021 - 2021

O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. (Carga horária: 48h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2021

Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. (Carga horária: 140h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.

2020 - 2020

Maratona de Direito Municipal na Prática. (Carga horária: 2h). , Brasil Jurídico, BJ, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Feminismo Decolonial. (Carga horária: 2h). , Outro Grupo de Teatro, OGT, Brasil.

2019 - 2019

Boas Práticas de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.

2019 - 2019

Orientações Técnicas sobre Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. (Carga horária: 16h). , Secretaria Executiva de Assistência Social, SEASS, Brasil.

2019 - 2019

First Certificate in English (FCE), Nível C1. , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2018 - 2018

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Prática Cível de Acordo com o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 63h). , LFG, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Normas Gerais e Fontes do Direito Tributário. , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2018 - 2018

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2018

Inglês Avançado - Advanced. (Carga horária: 144h). , Cultura Inglesa, LTDA, Brasil.

2017 - 2017

Minicurso Ativismo e Autocontenção Judicial. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Tabosa de Almeida, ASCES/UNITA, Brasil.

2012 - 2016

Inglês Intermediário - Upper Intermediate. (Carga horária: 288h). , Cultura Inglesa, LTDA, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direitos autorais e sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso Online: Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direito Internacional. (Carga horária: 20h). , Instituto Politécnico de Ensino a Distância, iPED, Brasil.

2013 - 2013

PROJAP (Projeto de Apoio à Aprendizagem). (Carga horária: 20h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

2013 - 2013

VIII Curso de Oratória. (Carga horária: 40h). , Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, Maria Renata . Formação de Atuação no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. 2021. (Outro).

SANTOS, Maria Renata . II Simpósio de Diversidade Sexual e Gênero. 2021. (Outro).

Participação em eventos

Centro Paulo Freire 25 anos de História e Diálogos, Esperançando em Paulo Freire. 2023. (Outra).

III Congresso Gênero, Família e Direitos Fundamentais - Violência Doméstica e Familiar: Violação dos Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania. 2023. (Seminário).

III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).

II Simpósio de Diversidade Sexual e Gênero do Agreste. 2021. (Simpósio).

1 Talk Show de Direito Administrativo e Constitucional. 2019. (Encontro).

I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Eixo III - Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.. 2019. (Outra).

X Conferência Municipal de Assistência Social: Direito do povo, com financiamento público e e participação social.Eixo I: Assistência Social como Direito do Povo. 2019. (Outra).

Congresso de Ciências Criminais e Atividades Policiais. 2018. (Congresso).

I Congresso Online Jovem Advocacia 3.0. 2018. (Congresso).

II Simpósio de Jovens Advogados do Agreste. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Público do Agreste. 2018. (Simpósio).

Prática Penal - Módulo Pré-Processual. 2018. (Congresso).

Debate sobre a Reforma da Previdência - PEC 287. 2017. (Outra).

I Simpósio de Jovens Advogados do Agreste. 2017. (Simpósio).

XIX Congresso de Direito - Jurisdição Constitucional e Democracia. 2017. (Congresso).

XII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade ASCES.Representatividade Feminina no cenário político-econômico brasileiro: desafios e perspectivas. 2016. (Outra).

IX Semana de Atualização Jurídica. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, Maria Renata . MULHER NEGRA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: repensando políticas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar sob uma perspectiva feminista negra e decolonial. In: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO.10 Anos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE, 2023, Recife. DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E RESISTÊNCIA NO CONTEXTO BRASILEIRO.10 Anos do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE. Maceió/AL: Editora Olyver, 2023. p. 211-225.
SANTOS, Maria Renata ; SANTOS, Aldreis Tacyanna de Lima . E EU NÃO TENHO UM LUGAR? A cilada do colorismo como estratégia de desarticulação de mulheres negras a partir da construção do limbo identitário-racial. In: II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania, 2023, Caruaru. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Maceió/AL: Editora Kattleya-, 2023. p. 598-610.
SANTOS, Aldreis Tacyanna de Lima ; SANTOS, Maria Renata . COOPTAÇÃO DE JOVENS POR GRUPOS EXTREMISTAS NO BRASIL E ATAQUE ÀS ESCOLAS: A importância da educação como instrumento de emancipação. In: II Seminário Internacional de Educação, Direitos Humanos e Cidadania, 2023, Caruaru. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. Maceió/AL: Editora Kattleya, 2023. p. 39-60.
SANTOS, Maria Renata . O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis à luz da Constituição Federal de 1988: análise sobre a Lei de Anistia. In: XIX Congresso de Direito da ASCES/UNITA, 2018, Caruaru. Jurisdição Constitucional e Democracia. Recife: FASA, 2017. v. 19. p. 331-334.
SANTOS, Maria Renata ; GODOI, J.V. ; SOUZA, M.V. . Democracia Participativa Digital: análise da relação cidadão/governo através do portal Gabinete Digital de Caruaru. In: 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Caruaru, 2015, Caruaru. 1ª Conferência municipal de Direitos Humanos de Caruaru: Caderno de Resumos, 2015. v. 1. p. 17-17.
SILVA, José Marcos ; SANTOS, Maria Renata ; SANTOS, Aldreis Tacyanna de Lima . Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Epistemologias do Sul: análise de modelos epistemológicos alternativos para a educação no Brasil. Revista de Derecho y Câmbio Social , 2023.
SANTOS, Maria Renata ; SANTOS, Aldreis Tacyanna de Lima . E EU NÃO TENHO UM LUGAR? A cilada do colorismo como estratégia de desarticulação de mulheres negras a partir da construção do limbo identitário-racial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Aldreis Tacyanna de Lima ; SANTOS, Maria Renata . COOPTAÇÃO DE JOVENS POR GRUPOS EXTREMISTAS NO BRASIL E ATAQUE ÀS ESCOLAS: A importância da educação como instrumento de emancipação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, Maria Renata . O Desafio de ser Mulher no Ambiente de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Maria Renata . O Controle Jurisdicional de Convencionalidade das Leis à luz da Constituição Federal de 1988: análise sobre a Lei de Anistia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Maria Renata ; SILVA, M. L. . Representatividade Feminina no cenário político-econômico brasileiro: desafios e perspectivas.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, Maria Renata ; GODOI, J.V. ; SOUZA, M.V. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA DIGITAL: RELAÇÃO CIDADÃO/GOVERNO ATRAVÉS DO PORTAL GABINETE DIGITAL DE CARUARU. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Maria Renata . Direito Antidiscriminatório - O DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO: DESAFIOS À SUPERAÇÃO DAS INFLUÊNCIAS DA COLONIZAÇÃO PARA (DES)INSTITUCIONALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO BRASILEIRO (págs. 21-26). Femijuris, 2020 (E-book).
SANTOS, Maria Renata . Direito das Mulheres - Um olhar jurídico empático para questões femininas: Análise sobre os desafios à implementação efetiva das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. 2019 (E-book).

Outras produções

SANTOS, Maria Renata . Programa Justiça e Cidadania. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Maria Renata . Programa Viva Mulher - Dia Internacional da Mulher. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Maria Renata . Programa Viva Mulher - Dia Internacional da Mulher. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Maria Renata . Atuação familiarista na perspectiva de gênero e a obrigatoriedade da aplicação da Resolução 492 do CNJ. 2023. .

Prêmios

2012

Redação sobre Prevenção aos Acidentes com Moto (CEPAM), "?Moto: Direção com Prevenção, Valorizando Vidas?, Secretaria de Educação de Pernambuco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Secretaria de Políticas para as Mulheres (Agrestina - PE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina voltada para o atendimento primordial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

2018 - 2018

Secretaria de Políticas para as Mulheres (Agrestina - PE)

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 5

Outras informações:
Atuação na Secretaria de Políticas para as Mulheres do Município de Agrestina voltada para o atendimento primordial de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

2018 - 2020

Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Atuação como advogada, prestando assessoria jurídica em equipamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade, com enfoque para o acompanhamento da execução de medidas socioeducativas em meio aberto, bem como o atendimento especializado a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

2016 - 2017

Assistência Judiciária Municipal

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

2023 - Atual

Subseção OAB - CARUARU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

Outras informações:
Comissão de Direito das Famílias e Sucessões

2023 - Atual

Subseção OAB - CARUARU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidenta

Outras informações:
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero

2020 - 2023

Subseção OAB - CARUARU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membra

Outras informações:
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero

2018 - 2020

Subseção OAB - CARUARU

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Defensora Dativa

Outras informações:
Atuação como Defensora Dativa pela Subseção OAB - Caruaru/PE, exercendo advocacia voluntária direcionada à defesa e acompanhamento em processos ético-disciplinares instaurados na subseção.

2019 - 2019

IAB - Cursos

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Atuação como professora de Direito Administrativo para Concursos Públicos

2017 - 2017

Centro Universitário Tabosa de Almeida

Vínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora selecionada através de processo seletivo da disciplina de Direito Internacional Público, sob supervisão do Professor Me. Emerson Franscisco de Assis.

2017 - 2017

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Programa de Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Direito na Seção Operacional de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob a supervisão do Chefe de Seção Vinícius Carneiro.

2016 - 2016

Escritório de Práticas Jurídicas (ASCES/UNITA)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiária de Direito no Escritório de Práticas Jurídicas da ASCES/UNITA, sob supervisão do professor e advogado Saulo Amazonas.

2010 - 2012

EREM Barros Correia

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora das disciplinas de Português, Inglês, História e Geografia, sob a supervisão dos professores Andriana Melo, Leandra Melo, Isabela Rodrigues e Janduy Antonio, respectivamente.

2023 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

Outras informações:
Estágio Docência na disciplina de Direitos Humanos do curso de Bacharelado em Direito da UFPE, sob supervisão da Prof. Dr. Ciani Sueli das Neves