Helder Medeiros França
Advogado e Contabilista. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduando em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Especialização em andamento em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Monitor acadêmico da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV/SP. Coordenador do Grupo de Pesquisa de Processo Tributário e Membro do Grupo de Pesquisa de Preços de Transferência do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Professor do MBA em Gestão Tributária da FIPECAFI. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santo Amaro. Experiência na área de Consultoria Tributária, com foco em Direito Tributário Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS
2019 - 2022
Universidade Federal do ABC
Título: Profissionalização e Socioeducação: o trabalho como critério de encerramento da medida socioeducativa em meio aberto, Ano de Obtenção: 2022
Salomão Barros Ximenes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
Especialização em andamento em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal
2025 - Atual
Especialização em Gestão Tributária
2023 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: Tributação de pequenas empresas à luz da EC 132/2023
Orientador: Arnóbio Neto Araújo Durães
Graduação em andamento em Ciências Contábeis
2022 - Atual
Formação complementar
2025 - 2025
Transfer Pricing (Lei nº 14.596/23). (Carga horária: 10h). , Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.
2024 - 2024
Reforma Tributária - EC nº 132/2023. (Carga horária: 2h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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FRANCA, H. M. . Teoria da Democracia e Estado Constitucional Cooperativo: o ingresso da Venezuela ao Mercosul e a cláusula de ordem democrática do Protocolo de Ushuaia. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 21, p. 275, 2013.
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
IBDT Jovem - Reforma Tributária, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), voltado à pesquisa e produção acadêmica em temáticas relacionadas aos impactos da EC 132/2023,e respectivas normas regulamentadoras no ordenamento jurídico brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helder Medeiros Franca - Coordenador / Marília Tofollis de Melo - Integrante.
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2025 - Atual
IBDT Jovem - Preços de Transferência, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), voltado à pesquisa e produção acadêmica em temáticas relacionadas a preços de transferência no Direito Brasileiro. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helder Medeiros Franca - Integrante / Bruna Franco Rocha de Oliveira - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - MatrizVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico
Outras informações:
Monitor acadêmico da Pós-Graduação em Direito Tributário da FGV Law.
2024 - 2024
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina "Contabilidade e Finanças", da Graduação em Direito.
2025 - Atual
Fundacão Instituto de Pesquisas Contabeis, Atuariais e FinanceirasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do MBA em Gestão Tributária, Carga horária: 6
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