Rodrigo Macias de Oliveira

Outras informações:
Professor da disciplina Filosofia Geral e Jurídica

Outras informações:
Professor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito

Outras informações:
Professor das disciplinas Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica

Outras informações:
(i) Atuação em diversos processos administrativos no âmbito da ANATEL, por meio da elaboração de manifestações, defesas, alegações finais, recursos, pedidos de reconsideração, elaboração de planos de ação e de cessação de conduta e da realização de sustentações orais em Reuniões do Conselho Diretor daquela Agência; (ii) Atuação direta em Consultas Públicas com viés jurídico regulatório, propostas pela ANATEL, por meio da elaboração e revisão de comentários; (iii) Elaboração de memoriais e realização de audiências com membros do Conselho Diretor e do corpo técnico daquela Agência Reguladora para discussão de processos estratégicos da empresa; (iv) Realização de análises de risco qualitativas e quantitativas para PADOS da Telefônica em curso na ANATEL; (v) Realização de estudos sobre a dosimetria utilizada pela Anatel em seus processos sancionatórios; (vi) Coordenação e revisão de peças elaboradas por outros advogados da Gerência de Contencioso Regulatório da Diretoria de Assuntos Jurídico Regulatórios da Telefônica; (vii) Elaboração de pareceres internos para demais áreas da empresa sobre questões relacionadas à adequação do serviço ao arcabouço regulatório vigente; (viii) Representação da Gerência de Contencioso Regulatório em grupos de trabalho de entidades representativas do setor (e.g. ABTA, ABDTIC e SINDITELEBRASIL)

Outras informações:
(i) Atuação em Procedimentos para Averiguação de Descumprimento de Obrigações (PADOS), Reclamações, PAVDS, processos de acompanhamento, requerimentos de Planos de Ação e outros procedimentos envolvendo a empresa Telefônica/VIVO; (ii) Realização de audiências com membros do Conselho Diretor e do corpo técnico daquela Agência Reguladora para discussão de processos estratégicos; (iii) Realização de análises de risco qualitativas e quantitativas para verificação de possível apenamento junto à ANATEL; (iv) Realização de estudos sobre a dosimetria utilizada pela Anatel em seus processos sancionatórios; (v) Análise de processos das áreas afins da empresa, para elaboração de pareceres de adequação regulatória; (vi) Elaboração de teses jurídicas e recomendações sobre temas atinentes à regulamentação do setor de Telecomunicações; (vii) Representação da Gerência de Contencioso Regulatório em grupos de trabalho de entidades representativas do setor (ABDTIC e SINDITELEBRASIL).

Outras informações:
(i) Atuação em Procedimentos para Averiguação de Descumprimento de Obrigações (PADOS), Reclamações e PAVDS junto à ANATEL; (ii) elaboração de memoriais e realização de audiências com membros do Conselho Diretor daquela Agência Reguladora para discussão de processos estratégicos; (iii) Realização de análises de risco qualitativas e quantitativas para PADOS da Telefônica em curso na ANATEL; (iv) Realização de estudos sobre a dosimetria utilizada pela Anatel em multas aplicadas em PADOS; (v) Atuação junto ao Tribunal de Contas da União em Representações e processos de Tomada de Conta Especial.