Pedro de Oliveira Gueiros

Graduado em Direito na Universidade Anhanguera - Uniderp (2011).Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera Uniderp (2014) e pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus, (2021). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (DF). Escritor de 02 obras humanísticas. Professor e Palestrante nas áreas de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Sócio Patrimonial da Oliveira e Godoi Advogados Associados e Pesquisador na área de Direito Digital, mídia digitais, inteligência artificial e Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em CONSTITUCIONAL

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O poder silencioso das Plataformas Digitais: desinformação, discursos de ódio e os dilemas das novas realidades customizadas na ordem constitucional democrática.
Orientador: Ademar Borges de Souza Filho
Coorientador: A DEFINIR. Palavras-chave: Plataformas digitais; Moderação de conteúdo; Capitalismo da vigilância; Direitos fundamentais; Opacidade algorítmica; Democracia digital. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em PRÁTICA PENAL AVANÇADA

2020 - 2022

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: PRÁTICA PENAL AVANÇADA

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direito Fundamental à Prova

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Direito Constitucional e a Liberdade de Religião
Orientador: Roberto Fauri

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito Processual Penal e Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2023. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL UFMS.O DIREITO CONSTITUCIONAL E A LIBERDADE DE CRENÇA E RELIGIÃO. 2015. (Seminário).

LASE 2015.LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR ELÉTRICO. 2015. (Seminário).

Conferência Internacional de Direitos Humanos. Direito Fundamental à liberdade de crença e religião.. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2010. (Encontro).

Conferência Nacional de Segurança Pública.Um debate sobre a legalização do uso da maconha. 2009. (Encontro).

III CONGRESSO SUL- MATO-GROSSENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

DIREITO EM DEBATE. 2007. (Outra).

Preservar é Legal - Direito Ambiental. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Humberto Hitoshi Lima Hinoue

GUEIROS, P. O.. O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: ANÁLISE DE UM POSSÍVEL DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Produções bibliográficas

  • GUEIROS, P. O. ; GUEIROS, P. O. . Liberdade de Expressão, Fake News e regulação das redes sociais.. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 27, p. 04, 2023.

  • GUEIROS, P. O. . UMBRAL OS VALES OBSCUROS. 001. ed. CAMPO GRANDE: CENTRO ESPÍRITA ESPERANÇA E CARIDADE, 2023. v. 01. 127p .

  • GUEIROS, P. O. . ESPERANÇA UMA JORNADA DE LUZ. 001. ed. CAMPO GRANDE: CENTRO ESPÍRITA ESPERANÇA E CARIDADE, 2021. v. 01. 123p .

  • SILVEIRA, M. P. ; GUEIROS, Pedro de Oliveira . DEMOCRACIA EM RISCO: DEEPFAKES, BOTS E SUA INFLUÊNCIA NO PROCESSO ELEITORAL.. In: MARILDA DE PAULA SILVEIRA. (Org.). Eleições e Novas Tecnologias: dados, inteligência artificial e (des)informação. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2024, v. , p. 01-652.

  • GUEIROS, P. O. . Palestra Suícidio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GUEIROS, P. O. . I Conferência de Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2020

Moção de Congratulação, Câmara Municipal.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • OLIVEIRA & GODOI ADVOGADOS ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados. , Avenida Afonso Pena, 4785, Santa Fé, 79031010 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 401, Telefone: (67) 982057247

Experiência profissional

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário I

2015 - 2016

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Outras informações:
Professor Substituto nas Disciplinas de Direito Processual Civil e Processo Constitucional.

2016 - 2017

COLÉGIO GERAÇÃO 2001

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO.

2015 - 2018

INSTITUTO DE TREINAMENTO PARA CONCURSOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR / TREINADOR, Carga horária: 4

Outras informações:
FAZ TREINAMENTOS COACH PREPARANDO CANDIDATOS PARA PROVA DE CONCURSO PÚBLICO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÕES.

2017 - Atual

Instituto Nivaldo Azevedo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor para Concursos Públicos e OAB, nas áreas de Direito Civil, Direitos Humanos, legislação e Filosofia do Direito.

2012 - 2018

OLIVEIRA GUEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: SÓCIO PROPRIETÁRIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Outras informações:
Advocacia preventiva e repressiva nas áreas do Direito Civil, Empresarial, Penal e Trabalhistas, com divisões em vários núcleos coordenados por advogados Especialistas nas respectivas áreas.

2020 - Atual

OLIVEIRA & GODOI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: SÓCIO GESTOR, Regime: Dedicação exclusiva.