Meire Cristina Oliveira da Silva

Advogada especialista em Direito Constitucional e Administrativo. Docente da Metodologia da Pesquisa Científica na Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD). Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2001). Pós-graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito (2013). Coautora do Livro Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos, Coordenação do Dr. Jessé Torres Pereira Junior, Editora NDJ.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2012 - 2013

Escola Paulista de Direito
Título: Licitação Sustentável - O desafio na implementação da sustentabilidade nas contratações públicas

Graduação em Direito

1996 - 2001

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2020 - 2020

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 8h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Compliance. (Carga horária: 12h). , Instituto de Direito Real, IDR, Brasil.

2020 - 2020

Processo e Técnica Legislativa Municipal. (Carga horária: 8h). , Soluções em Gestão Pública, SGP, Brasil.

2020 - 2020

O Direito Administrativo após o COVID-19. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2017 - 2017

Arbitragem no Setor Público. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCESP, Brasil.

2015 - 2015

Direitos e Vantagens dos Servidores Públicos. (Carga horária: 4h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Debate sobre o Projeto de Lei nº 559/2013. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2013 - 2013

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Contratação de Serviços de Publicidade e Propagand. (Carga horária: 6h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2009 - 2009

Convênios na Administração Pública. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2007 - 2007

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Parceria Público Privada. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito Administrativo e aspectos atuais da Adm. P. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2004 - 2004

Jornadas de Estudos de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., ENDJ_FORN, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Estatuto da Cidade. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

12ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. 2014. (Seminário).

10ª Semana Jurídica do Tribunal de Contas do estado de São Paulo. 2012. (Seminário).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Administrativo - Edição Especial. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

DALLARI, A. A. GONCALVES, A. M. BICALHO, A. P. N. CAIRO, A. LEVIN, A. ALMEIDA, A. P. C. B. C. FECURI, A. C. CARVALHO, A. C. SADDY, A. PARZIALE, A. R. GASPARINI, A. PEREIRA, C. A. G. ROSA, C. F. G. STROPPA, C. C. ALVARENGA, C. F. BEZNOS, C. FORTINI, C. MARONNA, C. A. DARDES, C. F. FERREIRA, D. GROTTI, D. A. M. GUIMARAES, E. GUIMARAES, E. S. MONTEIRO, E. S. MONTEIRO, E. S. , et al. SANTOS, F. F. GARCIA, F. A. OLIVEIRA FILHO, G. B. COPOLLA, G. SOUSA, G. C. E. OLIVEIRA, G. J. RIGOLIN, I. B. SANTANA, J. E. PEREIRA JUNIOR, J. T. FRATTA, J. C. C. DELGADO, J. A. OLIVEIRA, J. R. P. PALMA, J. B. GASPARINI, L. FERREIRA, L. T. T. SANTOS, M. W. B. CAMMAROSANO, M. BARROS, M. S. PEREIRA, M. F. P. C. MOCCIA, M. H. P. P. E. S. PIETRO, M. S. Z. DOTTI, M. R. SILVA, M. C. O. MEDAUAR, O. BELTRAME, P. A. SCHWIND, R. W. CANDEIA, R. S. MARTINS, R. M. ROSSI, S. C. FERREIRA, S. A. MUKAI, S. T. ALVIM, T. C. MUKAI, T. ; Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativo. 1. ed. São Paulo: Editora NDJ Ltda., 2016. v. 1. 1130p .

Histórico profissional

Endereço profissional

EDITORA NOVA DIMENSÃO JURÍDICA LTDA., Consultoria Jurídica. , Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar, República, 01045010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32257025, URL da Homepage:

Experiência profissional

1993 - 2017

Editora Nova dimensão Jurídica Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como Advogada, especialista em Pesquisa Jurídica voltada para a área do Direito Público, responsável pelo acompanhamento da evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa do Direito Administrativo, para atualização de publicações (boletins, periódicos, compilações de legislação e obras jurídicas). Elaboração de pesquisa específica e direcionada para a confecção de pareceres, nas mais diversas áreas do Direito Público, tais como licitações e contratos administrativos, concessões e permissões de serviços públicos; regulação dos serviços públicos; convênios, controles da administração pública; improbidade administrativa; poder de polícia; servidores e demais agentes públicos; processo administrativo disciplinar; utilização de bens públicos; instrumentos do estatuto da cidade; loteamento e parcelamento do solo; impostos municipais; processo legislativo, orçamento público.

2017 - 2018

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Compras, Carga horária: 40

Outras informações:
Elaboração de normativos (Leis, Decretos, Portarias, Estatutos etc), Elaboração de defesas e prestações de esclarecimentos ao Ministério Público, além de assessoria direta ao Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos.

2015 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Docente Autônomo, Enquadramento Funcional: Docente da Metodologia da Pesquisa Científica

Outras informações:
Docência na Metodologia da Pesquisa Científica, Metodologia Aplicada, Normas da ABNT e acompanhamento dos discentes na elaboração de monografias.

2019 - 2020

Dal Pozzo Advogados

Vínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Departamento Consultivo e de Contencioso Administrativo, voltado aos projetos da área de Infraestrutura, na elaboração de pareceres e memorandos, bem como na realização de Duo Diligence em contratos de concessão rodoviários.

2018 - 2019

Dal Pozzo Advogados

Vínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação da Unidade de Pesquisas Avançadas ? UPA, fomentando os setores do escritório quanto às informações necessárias para atendimento das demandas judiciais e consultivas, bem como gestão do acervo físico de obras e sua migração para arquivo digital por meio de sua incorporação em software de gestão de bibliotecas.

2019 - 2019

Empresa Metropolitana de Águas e Energia

Vínculo: Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Projeto do Novo Rio Pinheiros, na análise e confecção dos documentos, bem como no acompanhamento das reuniões e tomadas de decisão referentes às suas fases, pesquisa de inovações na área de recolhimento de resíduos e reformulação de usinas e acompanhamento das licitações realizadas.

2021 - Atual

Serviço Funerário do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete Substituta, Carga horária: 40

2021 - 2021

Serviço Funerário do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gab. Superintendência, Carga horária: 40

2021 - 2021

Serviço Funerário do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessora Jurídica - Gab. Superint., Carga horária: 40