Mirian Pelegrino

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sá (bolsista UNESA); Orientador: Prof. Dr. Eduardo Manuel Val ; Palestrante no V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra/Portugal - OUT.2020 com o tema: DIGNIDADE DO IDOSO VIÉS HUMANITÁRIO PROTETIVO; Integrante da Opinião Consultiva sobre os Idosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos - OEA junto a UFRJ - 2020; Palestrante no III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra/Portugal-OUT 2018, com o tema: A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL; Palestrante na Universidad Complutense Madrid V SIMPOSICO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER- EL Derecrecho y la Empresa - OUT/2018-Advogada atuante graduada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UFRJ- 1979/1984; Mestre em Direito pela UNESA (CAPES 5) com a dissertação: Judicialização da Saúde: "(IN)" Justiça? Orientação Dr. Ricardo Perlingeiro- 2016/2018;Autora de artigos e publicações; Pós Graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (bolsista e monitora EMERJ) 2002/2004; Professora de Direito da EMERJ desde 2009; Professora de Direito da Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro desde 2007; Palestrante Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário- ABAMI- desde 2016; Juíza Leiga do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro, aprovada em concurso de seleção- 2005; Palestrante e Membro da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB/RJ desde 2013; Pós Graduada em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas -FGV/RJ - 1985; Regularidade de publicações, com veiculação de artigos científicos. Participação frequente em importantes eventos acadêmicos nacionais e internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

2018 - Atual

Universidade Estácio de Sá - CAPES 5
Eduardo Manoel Val. Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Mestrado em ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DO PROCESSO

2016 - 2018

Universidade Estácio de Sá - CAPES 5
Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SÁUDE:,Ano de Obtenção: 2018
RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA.

Especialização em CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO

2002 - 2004

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Especialização em Processo Civil

1985 - 1985

Fundação Getúlio Vargas
Título: Provas no Processo Civil
Orientador: Afonso Pernet

Graduação em Direito

1979 - 1984

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

6 CONGRESSO BRASILEIRO MÉDICO E JURÍDICO DA SAÚDE. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A SAÚDE COMO DIRIETO FUNDAMENTAL NO BRASIL. 2018. (Congresso).

V SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: "(IN)" Justiça? EXPERIENCIA BRASILEIRA. 2018. (Simpósio).

XVI ENAI.O PAPEL DA ADVOCACIA DIANTE DA CRISE LOCATÍCIA: ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS. 2018. (Encontro).

27 Anos do CDC REAJUSTES NOS PLANOS DE SAÚDE.PARTICIPANTE. 2017. (Encontro).

A Lei do Inquilinato e as relações Locatícias no contexto atual. PARTICIPANTE. 2017. (Exposição).

RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO. PARTICIPANTE. 2017. (Exposição).

Superendividadmento e o CDC.PARTICIPANTE. 2017. (Encontro).

Novo Codigo de Processo Civil.NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).

Contratos de Shopping Center e suas peculiaridades.PARTICIPANTE. 2014. (Seminário).

CURSO DO MES DE ABRIL / 2014 - ABAMI.CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS E SUAS PECULIARIDADES. 2014. (Outra).

Tutela Processual do Direito Ambiental. PARTICIPANTE. 2011. (Exposição).

Tutela Processual do Direito Ambiental. PARTICIPANTE. 2009. (Exposição).

Ciclo de Palestras, Inovações em matéria de recrusos.PARTICIPANTE. 1997. (Oficina).

4 Congresso Internacional de Shopping Centers. 1993. (Congresso).

Shopping Centers Novas Questões Jurídicas. 1992. (Seminário).

Curso de Locações Especiais.PARTICIPANTE. 1991. (Encontro).

O Novo Regime Jurídico da Locação. 1991. (Encontro).

Nova Ordem Constitucional.PARTICIPANTE. 1989. (Seminário).

Produções bibliográficas

Eduardo Manuel Val ; PELEGRINO, M. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE UMA QUESTÃO DE ('IN') JUSTIÇA-EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. revista.consinter.00011.00 , v. XI, p. 133-150, 2020.
PELEGRINO, M. . Cobranças das contribuições condominiais. ABAMI, p. 9 - 11, 12 set. 2018.
PELEGRINO, M. . LEI DO INQUILINATO ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PELEGRINO, M. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PELEGRINO, M. . V SIMPOSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSITER EL DERECHO Y LA EMPRESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PELEGRINO, M. . A LEI DO INQUILINATO E AS RELAÇÕES LOCATÍCIAS NO CONTEXTO ATUAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PELEGRINO, M. . REAJUSTES DE PLANO DE SAÚDE 27 NOS DO CDC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PELEGRINO, M. . RESPONSABILIDADE DO SINDICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PELEGRINO, M. . SUPERENDIVIDAMENTO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PELEGRINO, M. . SHOPPING CENTERS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PELEGRINO, M. . TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PELEGRINO, M. . TUTELA PROCESSUAL DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

PELEGRINO, M. ; NAGIB FILHO, S. ; SIMOES, G. B. ; JUNQUIERA, A. ; SANTORO, F. . A LEI DO INQUILINATO E AS RELAÇÕES LOCATÍCIAS NO CONTEXTO ATUAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Dignidade do Idoso viés humanitário protetivo, Descrição: recorte técnico-vertical. Tratar a conciliação e mediação envolvendo idosos e contratos de geriatria e casos de declaração de incapaciade da pessoa idosa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Mirian Pelegrino - Coordenador / Eduardo Manuel Val - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Associação Brasileira de Advogados de Direito Imobiliário

Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante de Contratos, Carga horária: 4

2006 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 5

2007 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 4

2014 - 2016

Zancan Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2007 - 2012

Escritório de Advocacia Okada e Ahmed

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogada responsável pela área cível.

2006 - 2007

Leopoldina Shopping

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16

Outras informações:
Diretora comercial e jurídica.

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Juíza Leiga, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 8

1995 - 2006

RIO VILLE SHOPPING

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 16

Outras informações:
Advogada responsável pelo departamento jurídico e comercial.

1990 - 1995

GRUPO BRASCAN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência na área de contratos

1986 - 1990

Escritório de Advocacia Dr. Roberto Wilson Renault Pinto

Vínculo: Avogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pelo setor imobiliário e tributário de shopping centers.

1984 - 1986

Escritório de Advocacia Dr. José da Silva Maquieira

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada responsável pelo contencioso cível e tributário.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE COMISSÃO

2010 - Atual

Mirian Pelegrino Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.