Fernanda Lais de Matos

Fernanda de Matos é atualmente Analista Técnica-Administrativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), lotada na Divisão Administrativa da Superintendência no Rio Grande do Norte, desde 2021, quando foi redistribuída do Ministério da Cultura (MinC). Ela tem significativa experiência em políticas e gestão de sistemas culturais, com ênfase no planejamento, formulação e monitoramento de políticas públicas e gestão de processos. No MinC, trabalhou na Secretaria do Audiovisual (SAv), na Diretoria de Gestão Estratégica (DGE) e, principalmente, no Escritório Regional Nordeste, localizado no Recife, desde 2011, tendo atuado em diversos programas, principalmente na implantação do Sistema Nacional de Cultural (SNC), por meio do apoio técnico do Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PRODOC) da UNESCO na Região Nordeste, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Programa Mais Cultura nas Escolas. Ficou cedida, de 2015 a 2021, à Secretaria de Cultura de Pernambuco, onde exerceu o cargo de Gerente de Planejamento, tendo coordenado a núcleo do Plano Estadual de Cultura, na na IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco (IV CEC-PE), da institucionalização do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco (CEPC-PE) e respectivas comissões, do Grupo de Trabalho da reforma da Lei do Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco (SIC-PE), do Mapa Cultural de Pernambuco (MAPA-PE) e do Auxílio Emergenciais a artistas na pandemia da Covid-19, por meio da Lei Aldir Blanc naquele estado, além de diversos outros projetos e editais. Foi Pesquisadora-bolsista do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). com a publicação do livro "Tributação e Direitos Fundamentais: "conforme a jurisprudência do STF e STJ" pela Editora Saraiva, e Editora da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), além de professora da Pós-Graduação em Produção Cultural, da Universidade Potiguar (UnP), e professora e orientadora da equipe organizadora da 3 Turma do Curso de Formação de Gestores Culturais, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente cursa o MBA em Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), é Mestra em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), UFBA e o MinC; além de ter Bacharelado em Direito, pela Unviersidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), quando foi Monitora de Direito Constitucional Brasileiro, Bolsista do Programa de Recursos Humanos (PRF 36) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocomustíveis (ANP), com a publicação do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), "Aspectos jurídicos da inserção de pequenas e médias empresas na Indústria do Pertróleo", além de integrante da comissão organizadora da Simulação de Organizações Internacionais (SOI). Outras experiência internacionais incluem o estágio "Politiques culturelles et leur administration" no Programa "Courants du Monde", do Observatório de Políticas Culturais e da Maison de Cultures du Monde, do Ministério da Cultura e de Comunicações da França, em outubro de 2016; e o curso de verão "Deutsche Sprache in der Fachkommunikation (Fachrichtungen Jura und Wirtschaft)", da Universidade de Osnabrück, na Alemanha, em 2005. Alfabetizada em português e inglês, fala francês (intermediário), alemão (intermediário) e espanhol (básico).

Informações coletadas do Lattes em 09/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2015 - 2018

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direitos culturais no discurso recomendatório das Nações Unidas, Ano de Obtenção: 2019
Maria Virgínia Leal.Palavras-chave: Direitos culturais; Sistema ONU; Conselho de Direitos Humanos; Procedimentos especiais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais. Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais; Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.

Especialização em Gestão Cultural

2012 - 2013

Universidade Federal Rural de Pernambuco
Título: Desafios para o Sistema Nacional de Cultura na Região Nordeste
Orientador: Isaura Botelho
Bolsista do(a): Ministério da Cultura, MINC, Brasil.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Aspectos jurídicos da inserção de pequenas e médias empresas na Indústria do Petróleo
Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2000

Albert Martmöller Gymnasium

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1996

Centro de Educação Integrada

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1992

Ithaca Elementary School

Formação complementar

2023 -

MBA em Gestão Pública. (Carga Horária: 442h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Administração Orçamentário-Financeira. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2014 - 2014

Transferência de recursos fundo-a-fundo. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2013 - 2013

Orçamento Público e sua Execução - LDO e PPA. (Carga horária: 25h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.

2010 - 2010

Tópicos avançados em Teoria e História da Arte. (Carga horária: 40h). , Instituto de Artes, IDA/UNB, Brasil.

2007 - 2009

Current Affairs - Turma avançada. (Carga horária: 192h). , Sara Walker English Courses, SW, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em As relações internacionais do Brasil:TemaseAgendas. (Carga horária: 35h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Elaboração de Monografia Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Economia na Indústria do Petróleo e Gás. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2005 - 2005

A língua alemã em Direito e Economia. (Carga horária: 60h). , Universidade de Osnabrück, UO, Alemanha.

2005 - 2005

I Curso de Inverno de Direito Internacional. (Carga horária: 67h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em I Edição das Ligas Jurídicas. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2003 - 2003

Mini-Curso sobre Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2002 - 2002

Mini-Curso sobre Direito Internacional Privado. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Organização de eventos

MATOS, F. L. ; MEIRELES, S. L. ; HELAL, D. ; GONCALVES, M. J. ; DUARTE, M. P. ; RODRIGUES, C. . Seminário Conexões: Educação, Cultura e Arte. 2014. (Outro).

CABRAL, A. ; MACHADO, B. N. M. ; OLIVIERI, T. L. P. ; ANDRADE JUNIOR, A. ; AMARAL, A. F. ; SANTOS, A. K. ; FIGUEIREDO, B. ; PINHEIRO, C. C. ; CARMO, C. M. V. ; MARQUES, C. M. V. ; BOGEA, E. ; MATOS, F. L. ; ROTH, F. ; SANTOS, G. ; GAUDENCI JUNIOR, H. ; DANTAS, J. O. ; ABDALA, J. ; TOLENTINO, J. ; LIMA, L. S. ; BOUSADA, M. . 3a Conferência Nacional de Cultura (3a CNC). 2013. (Outro).

MEIRELES, S. L. ; MATOS, F. L. ; GONCALVES, M. J. ; SOARES, A. R. ; PORTELLA, T. ; SANTANNA, W. . Conferência Livre sobre Gestão Cultural. 2013. (Outro).

MATOS, F. L. . Simulação de Organizações Internacionais - SOI 2005. 2005. (Outro).

MATOS, F. L. ; CABRAL, W. A. ; RAMOS. J. C. de A ; OTHON, A. O. . Simulação de Organizações Internacionais (SOI) - Comissão de Direitos Humanos (CDH). 2004. (Outro).

MATOS, F. L. . XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED 2004). 2004. (Outro).

MATOS, F. L. ; SÁ JÚNIOR, E. B. de ; MONTEIRO, A. C. ; CAVALCANTI, A. P. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINHEIRO, R. M. R. ; SOUZA JÚNIOR, M. C. M. de . Mini-Curso O Direito Internacional Privado na atualidade. 2004. (Outro).

MATOS, F. L. ; BEZERRA, C. C. ; LIMA, A. L. G. . Simulação de Organizações Internacionais (SOI) - Comissão de Direitos Humanos (CDH). 2003. (Outro).

MATOS, F. L. . Tercera Reunión del Grupo de Trabajo del Consejo de la Organización Mundial del Turismo (OMT). 2001. (Outro).

Participação em eventos

29ª Reunião Brasileira de Antropologia. A etnografia como método de análise na implantação do Sistema Nacional de Cultura. 2014. (Congresso).

Ciclo de Debater - Modernizações Ambivalentes - ?Desarticulação da Arte: exploração pela indústria cultural ou estratégia de sobrevivência??. 2014. (Outra).

III Encontro Internacional de Direitos Culturais.Problemas e desafios na relação entre gestão cultural e direito. 2014. (Encontro).

Novos olhares, novas leituras de mundo e o Cais do Sertão. 2014. (Outra).

V Seminário Internacional de Políticas Culturais. 2014. (Seminário).

VII Encontro Pernambucano de Arte/Educadores. 2011. (Encontro).

Cone Sul, México e Estados Unidos: discutindo fronteiras e segurança nacional. 2008. (Seminário).

Dimensões da ação externa dos Estados Unidos. 2008. (Outra).

Teorias e conceitos de relações internacionais: perspectivas nacionais e regionais. 2008. (Seminário).

The New International Relations of Asia. 2008. (Outra).

IV UFRGSMUN Model United Nations.UNITED NATIONS GENERAL ASSEMBLY SOCIAL, HUMANITARIAN AND CULTURAL COMMITTEE. 2006. (Outra).

TEMAS 2006.1868: Conselho de Ministros do Império do Brasil. 2006. (Outra).

VII Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis. 2006. (Outra).

57a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).Os Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo e os Direitos de Propriedade Intelectual dos Dados e Informações de Exploração e Produção Administrados pela Agência Nacional do Petróleo. 2005. (Outra).

II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

Simulação de Organizações Internaiconais - SOI 2005. 2005. (Outra).

TEMAS 2005.A crise no Congo, em 1961, no Gabinete do Secretário Geral das Nações Unidas. 2005. (Outra).

VII Modelo da Organização das Nações Unidas - MONU 2005.Argentina na Comissão de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Encontro Norte-Rio-Grandense de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Encontro).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis: conversando sobre Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Outra).

VII Americas Modelo United Nations - AMUN. 2004. (Outra).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

6th Americas Model United Nations.UNCTAD. 2003. (Outra).

Brazil National Tourism Mart. 2003. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

II Seminário de Direito Internacional da UFPB: Unilateralismo hegemônico e ordem jurídica internacional. 2003. (Seminário).

I Simpósio sobre a corrupção. 2003. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. 2003. (Congresso).

Simulações de Organizações Internacionais. 2003. (Outra).

V Modelo da Organização das Nações Unidas - MONU 2003. 2003. (Outra).

I Simpósio sobre cidadania e participação. 2002. (Simpósio).

Semana de Integração 2002.1. 2002. (Outra).

SOI-OEA 2002 - Simulação de Organizações Internacionais.XXV REUNIÃO DE CONSULTA DOS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES. 2002. (Outra).

Participação em bancas

LUBAMBO, C. W.;MATOS, F. L.. Comissão de Seleção e Admissão do Curso de Formação de Gestores Culturais dos Estados do Nordeste (Pós-Graduação lato sensu em Gestão Cultural). 2014. Universidade Federal da Bahia.

MEIRELES, S. L.;MATOS, F. L.; SAENZ, J.; ABARCA, S.; CROOKER, P.; SMOJE, O.. II Concurso Internacional de Fotografía. 2014. Programa Iberoamericano IBER-RUTAS "Fortalecimento de rotas de direitos e.

Orientou

Amaury Silva Veríssimo Júnior

Projeto Escola no Teatro: uma dinâmica eficaz na formação dos alunos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Produção Cultural) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernanda Laís de Matos;

Timuza Emanuele de Souza Lima

Turismo e patrimônio cultural; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Produção Cultural) - Universidade Potiguar; Orientador: Fernanda Laís de Matos;

Produções bibliográficas

MATOS, F. L. ; RANGEL, V. M. A. B. . Planos regionais de cultura no Nordeste. Políticas Culturais em Revista , v. 7, p. 67-84, 2014.
MATOS, F. L. . Para onde foi a Paidéia? A ascensão e queda do humanismo. O Debatedouro , v. Ano V, p. 52-53, 2008.
DANTAS, Virgínia ; SANTOS, Arethusa ; SÁ JR, Edinaldo Benício ; MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. . A Constituição da União Europeia. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru / ASCES , v. 36, p. 141-150, 2005.
MATOS, F. L. . Aspectos jurídicos da inserção de pequenas e médias empresas na indústria do petróleo. 1. ed. Natal/RN: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010. v. 1. 119p .
MATOS, F. L. ; BRANCO:, P. G. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; BRAGA, T. C. A. ; MACEDO, G. L. . Contribuição à seguridade social de inativos e pensionistas - Questão de Ordem em ADI 2.010-2/DF. In: BRANCO, P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 413-433.
MACEDO, G. L. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; BRAGA, T. C. A. ; MATOS, F. L. . A imunidade tributária, livre concorrência e a proteção às entidades de assistência social - EDv no RE 210.251/SP. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 434-445.
MATOS, F. L. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; BRAGA, T. C. A. ; MACEDO, G. L. . Proventos de aposentadoria e pensões de servidor público sujeitos à incidência de contribuição previdenciária - ADI 3.128. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.: , 2012, v. , p. 446-459.
BRAGA, T. C. A. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; MATOS, F. L. ; MACEDO, G. L. . IPI sobre cigarros e livre concorrência - MC em AC 1.657. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 460-476.
BRAGA, T. C. A. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; MACEDO, G. L. ; MATOS, F. L. . Sanção política e acesso à justiça - ADI 173. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 490-503.
BRAGA, T. C. A. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; MACEDO, G. L. ; MATOS, F. L. . Acordo do GATT e bitributação - REsp 426-.945. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 507-520.
BRAGA, T. C. A. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; MATOS, F. L. ; MACEDO, G. L. . IR e CSLL e direito à saúde - REsp 951.251. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 533-552.
MATOS, F. L. ; BRANCO:, P. G. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; MACEDO, G. L. ; BRAGA, T. C. A. . Inexigibilidade de ITR após invasão do MST - REsp 1.144.982. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 553-562.
MATOS, F. L. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; BRAGA, T. C. A. ; MACEDO, G. L. . Cabimento de ação civil pública em matéria tributária. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 563-570.
MATOS, F. L. ; BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, C. B. ; BRAGA, T. C. A. ; MACEDO, G. L. . Aproriação indébita previdenciária configurada como rime omissivo material: um novo tipo penal para o art. 168-A do CP - AgRg no Inq 2.537. In: BRANCO; P. G.; MEIRA, L. A.; CORREIA NETO, C. B.. (Org.). Tributação e direitos fundamentais: conforme jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2012, v. , p. 477-789.
MATOS, F. L. ; RANGEL, V. M. A. B. ; MARQUES, C. M. V. . SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS CULTURAIS?. In: V Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2014, Rio de Janeiro/RJ. V Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2014.
MATOS, F. L. ; MEIRELES, S. L. ; GONCALVES, M. J. ; SOARES, A. R. . Conferência Livre sobre Gestão Cultural: contribuições para a 3ª Conferência Nacional de Cultura. In: II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, 2014, Rio de Janeiro/Niterói (RJ). II Encontro Brasileiro de Pesquisa em Cultura, 2014.
MATOS, F. L. ; LINS, L. M. . O papel do Estado como mediador das políticas públicas para a cultura?. In: X Reunião de Antropologia do Mercosul, 2013, Córdoba, Argentina. X RAM: Reunión de Antropología del Mercosur 2013: situar, acutar e imaginar antropologías desde el Cone Sur, 2013.
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. ; OTHON, A. O. . Poder normativo infralegal em matéria ambiental na regulação da indústria brasileira do petróleo. In: XII Seminário de Pesquisa do CCSA, 2006, Natal. XII Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal, RN: ArtPress Gravadora e Duplicadora, 2006.
MATOS, F. L. ; CABRAL, W. A. ; RAMOS. J. C. de A ; OTHON, A. O. . Guia de Estudos da Comissão de Direitos Humanos - CDH. In: Simulação de Organizações Internacionais (SOI), 2004, Natal. IV Simulação de Organização Internacionais, 2004.
MATOS, F. L. . Responsabilidade internacional frente aos novos desafios dos direitos humanos na globalização econômica. In: X Seminário de Pesquisa do CCSA: a universidade e os desafios contemporâneos, 2004, Natal. A universidade e os desafios contemporâneos, 2004.
MATOS, F. L. . Direitos fundamentais da era da comunicação: os novos conceitos de liberdade de expressão e informação. In: X Seminário de Pesquisa do CCSA, 2004, Natal/RN. X Seminário de Pesquisa do CCSA, 2004.
MATOS, F. L. ; LIMA, A. L. G. ; BEZERRA, C. C. . Guia de Estudos da Comissão de Direitos Humanos - CDH. In: Simulação de Organizações Internacionais, 2003, Natal, RN. III Simulação de Organizações Internacionais, 2003.
MATOS, F. L. ; RANGEL, V. M. A. B. ; MARQUES, C. M. V. . A etnografia como método de análise na implantação do Sistema Nacional de Cultura. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA), 2014, Natal/RN. 29a Reunião Brasileira de Antropologia: Diálogos antropológicos expandindo fronteiras. Brasília/DF: Editora Kiron, 2014.
MATOS, F. L. ; XAVIER, Y. M. de A. . A inserção de pequenas e médias empresas na indústria do petróleo. In: XVII Congresso de Iniciação Científica da UFRN, 2006, Natal/RN. XVII Congresso de Iniciação Científica: pequisa, qualidade e desenvolvimento, 2006.
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. . Incentivos Legais às Energias Renováveis: a Experiência Internacional e o Modelo Energético Brasileiro. In: XI Seminário de Pesquisa do CCSA, 2005, Natal. XI Seminário de Pesquisa do CCSA. Natal, RN: ArtPress Gravadora e Duplicadora, 2005.
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. . Os Contratos de Concessão na Indústria do Petróleo e os Direitos de Propriedade Intelectual dos Dados e Informações de Exploração e Produção Administrados pela Agência Nacional do Petróleo. In: 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005, Fortaleza. 57ª Reunião Anual da SBPC, 2005.
MATOS, F. L. ; RANGEL, V. M. A. B. ; MARQUES, C. M. V. . SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS?. PragMATIZES ¿ Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura , 2015.
MATOS, F. L. ; MEIRELES, S. L. ; GONCALVES, M. J. ; SOARES, A. R. . Problemas e desafios na relação entre gestão cultural e direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATOS, F. L. ; MEIRELES, S. L. ; GONCALVES, M. J. ; SOARES, A. R. . Conferência Livre sobre Gestão Cultural: contribuições para a 3ª Conferência Nacional de Cultura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATOS, F. L. ; RANGEL, V. M. A. B. ; MARQUES, C. M. V. . Sistemas Municipais de Cultura: caminhos possíveis para a garantia dos direitos culturais?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, F. L. . Política cultural no Nordeste. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MATOS, F. L. ; LINS, L. M. . O papel do Estado como mediador das políticas públicas para a cultura: o caso do Sistema Nacional de Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATOS, F. L. ; XAVIER, Y. M. de A. . A inserção de pequenas e médias empresas na Indústria do Petróleo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. ; OTHON, A. O. ; MENDONÇA, F. A. de S. . Poder normativo infralegal em matéria ambiental na regulação da indústria brasileira do petróleo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. ; MARTINS, L. Q. L. de M. ; REGO, K. V. de S. . A pena capital: enfoques jurídicos e sociológicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. ; XAVIER, Y. M. de A. . A dissolução do parlamento alemão em 2005 e a constitucionalidade das novas eleições. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. ; SILVEIRA NETO, O. dos S. . Incentivos legais às energias renováveis: a experiência internacional e o modelo energético brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, F. L. ; XAVIER, Y. M. de A. . A inserção de pequenas e médias empresas na indústria do petróleo: a sétima rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. ; COSTA, I. S. ; XAVIER, Y. M. de A. . Regulação e agências reguladoras nos Estados Unidos da América e suas influências para a Indústria do Petróleo no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. . Responsabilidade internacional frente aos novos desafios dos direitos humanos na globalização econômica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, F. L. ; SÁ JÚNIOR, E. B. de . A visão kafkiana do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MATOS, F. L. . A cozinha delas. Natal/RN: Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EDUFRN), 2016 (Comentário).
MATOS, F. L. . Desafios para o Sistema Nacional de Cultura na Região Nordeste 2013 (Monografia).
MATOS, F. L. . Aspectos jurídicos da inserção de pequenas e médias empresas na Indústria do Petróleo 2007 (Monografia).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

Projeto de Pesquisa Interações entre Direitos Fundamentais e Tributação (PPDFT), Descrição: Estudo das relações entre os direitos fundamentais e a tributação, sob a ótica de Tribunais Superiores, especificamente, na visão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Laís de Matos - Coordenador / Paulo Gustavo Gonet Branco: - Integrante / Liziane Angelotti Meira - Integrante / Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Ana Carolina Borges de Oliveira - Integrante / Ana Claudia Borges de Oliveira - Integrante / Carla de Morais Coutinho - Integrante / Giovanna Loyola Macêdo - Integrante / Tereza Cristine Almeida Braga - Integrante.
2005 - 2007

Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - PRH 36, Descrição: O PRH 36 é um projeto de pesquisa mantido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), pela UFRN, pelo CNPQ e pela FINEP, com vistas ao desenvolvimento de pesquisa sobre temas jurídicos de interesse da indústria do petróleo e do mercado de energia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernanda Laís de Matos - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Otacílio dos Santos Silveira Neto - Coordenador.

Prêmios

2009

Melhor monografia de conclusão de concurso - 10 anos de PRH (Programa de Recursos Humanos da ANP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

2007

1a colocada na seleção do Programa de Recursos Humanos da ANP, UFRN e PRH 36/ANP-MCT.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. , Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, 50050000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31843080, Ramal: 3084, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2021

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnica-Administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Em 2011, ingressou no MinC por meio da Secretaria do Audiovisual, trabalhou na Diretoria de Gestão Estratégica (DGE) e foi removida para a Representação Regional Nordeste, em Recife.Competências do cargo: subsidiar a realização de estudos voltados para a formulação de políticas e diretrizes para o setor cultura do governo federal; supervisionar, coordenar e executar ações relativas a planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e ações voltadas à promoção da cidadania cultural, ao desenvolvimento do cinema e do audiovisual, ao resgate da identidade cultural e da compreensão da diversidade brasileira, bem como à promoção da articulação entre os níveis de governo, visando à estruturação do Sistema Nacional de Cultura; executar atividades relacionadas com o recebimento, a análise, a aprovação, a execução, o acompanhamento e a fiscalização de projetos apoiados pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, bem como pelos mecanismos de fomento à atividade audiovisual; Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas aos Sistemas de Gestão: Pessoas, Recursos de Informação e Informática, Serviços Gerais, Patrimônio, Administração Financeira e Orçamentária; monitorar e avaliar a execução das ações que integram o Plano Plurianual do Setor Cultura; executar outras atividades afins.

Atividades

06/2011
Serviços técnicos especializados , Representação Regional Nordeste (RRNE/MinC).,Serviço realizado, Assessoria em temas relacionados ao Sistema Nacional de Cultura, à Economia Criativa e ao setor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
04/2011 - 06/2011
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Gestão Estratégica (DGE/SE/MinC).,Serviço realizado, Assessoria ao Diretor de Gestão Estratégica.
02/2011 - 04/2011
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Audiovisual.,Serviço realizado, Assessoria ao Gabinete da Secretária.

2015 - 2021

Secretaria de Cultura do estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionada, Carga horária: 40

Outras informações:
Descrição das competências: apoiar a Direção da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco na realização de estudos voltados à formulação de políticas e diretrizes para o setor cultural do Governo do Estado; no desenvolvimento de estudos, modelos, concepções, processos e instrumentos de planejamento, orçamento e gestão de políticas públicas de cultura; na proposição de diretrizes e supervisão da formulação e a implementação de modelos de sistemas de informação estratégica e gerencial; no apoio técnico ao desenvolvimento dos processos, inclusive de participação, na elaboração de Planos Anuais e Plurianuais bem como as respectivas peças e Leis Orçamentárias; no apoio técnico ao desenvolvimento dos processos de participação, elaboração, estruturação, implementação do Plano Estadual de Cultura; na coleta e no tratamento de dados e informações para o monitoramento e a avaliação dos processos de planejamento, orçamento e gestão do Sistema de Cultura; no apoio à estruturação, institucionalização e implantação dos demais componentes de Sistema Estadual de Cultura; na elaboração de projetos culturais para captação de recursos financeiros em fontes de fomento e financiamento nacionais e internacionais; no recebimento, da análise, da aprovação, da execução, do acompanhamento de projetos em tramitação e execução da Secult-PE e Fundarpe; na preparação e elaboração de apresentações e relatórios de planejamento, orçamento, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação da gestão e das políticas públicas de cultura; da elaboração de relatoria de reuniões de trabalho; e na execução de outras atividades correlatas que lhes sejam atribuídas.

2005 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Outro (especifique) bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2005 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

2006 - 2006

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Projeto Tributação e Direitos Fundamentais, Carga horária: 20

2010 - 2011

Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Centro de Estudos (CETES

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2007

Costa Barros Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2005

Erick Pereira Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2003

Manary Ecotours

Vínculo: guia bilíngue, Enquadramento Funcional: guia bilíngue

2016 - 2017

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Curso de Formação de Gestores Culturais

2021 - Atual

Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte, Iphan-RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnica-Administrativa, Carga horária: 40