HÉLDER BOTELHO FRANCÊS
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1985), Mestre em Direito do Estado pela Universidade da Amazônia (2004). Professor Adjunto IV na Universidade da Amazônia. Atua nas disciplinas jurídicas das áreas de Direito Falimentar, Direito Tributário e Processual Tributário - Administrativo e Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito do Estado
2000 - 2004
Universidade da Amazônia
Título: O Controle Administrativo da Exigência do Crédito Tributário na Lei Estadual n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998.,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Antônio José de Mattos Neto
Bolsista do(a): FIDESA. Palavras-chave: processo administrativo; crédito tributário.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Civi
1995 - 1997
Universidade da Amazônia
Título: Natureza das Pessoas Jurídicas
Orientador: José Antônio Macedo Malta
Especialização em Especialista em Projeto de Reforma Agrária
1987 - 1987
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Título: Reforma Agrária: Estado, Indústria e Modernização da Agricultura Brasileira
Orientador: Paulo Roberto Bescow
Participação em bancas
FRANCES, HELDER BOTELHO; PERACCHI, ANA CAROLINA L. G. . MEDIDA CAUTELAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; MAIA, CARLOS FRANCISCO DE SOUSA. TRIBUTAÇÃO NO MERCADO ELETRÔNICO NO ESTADO DO PARÁ: PROTOCOLO ICMS 21 DO CONFAZ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; NOBRE, SIMONE CRUZ. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM GARANTIA DO JUÍZO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
TANDAYA, MYRZA; MENDONÇA, LUIZA HELENA MELO DE; OLIVEIRA, ROBERTO TEIXEIRA DE; MAIA, CARLOS FRANCISCO DE SOUSA;FRANCES, HELDER BOTELHO. O IDOSO E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; TANDAYA, MYRZA. AS COMISSÕES PERMANENTES NO PODER LEGISLATIVO E O PODER CONCLUSIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; OLIVEIRA, ROBERTO TEIXEIRA DE. DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA MITIGAÇÃO DO SEU EXERCÍCIO COM O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO NOS DIAS PARADOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; OLIVEIRA, ROBERTO TEIXEIRA DE. ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: TRIBUTAÇÃO NAS COMPRAS ON LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
FRANCES, HELDER BOTELHO; MENDONÇA, LUIZA HELENA MELO DE. A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA ESFERA DA ORDEM ECONÔMICA: DOS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Orientou
O ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: VENDAS A CONSUMIDOR FINAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
A NATUREZA JURÍDICO-FINANCEIRA DO ICMS VERDE E SUA APLICAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
MEDIDA CAUTELAR EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
TRIBUTAÇÃO NO MERCADO ELETRÔNICO NO ESTADO DO PARÁ: PROTOCOLO ICMS 21 DO CONFAZ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL SEM GARANTIA DO JUÍZO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
O IDOSO E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
AS COMISSÕES PERMANENTES NO PODER LEGISLATIVO E O PODER CONCLUSIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA MITIGAÇÃO DO SEU EXERCÍCIO COM O DESCONTO DA REMUNERAÇÃO NOS DIAS PARADOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: TRIBUTAÇÃO NAS COMPRAS ON LINE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NA ESFERA DA ORDEM ECONÔMICA: DOS DITAMES DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
A CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SOBRE EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERÁRIOS NO PARÁ - LEI N; 7; 591/2011; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Helder Botelho Frances;
Produções bibliográficas
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FRANCES, HELDER BOTELHO . TRIBUTOS ESTADUAIS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCES, HELDER BOTELHO . TRIBUTOS ESTADUAIS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FRANCES, HELDER BOTELHO . A DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESTADUAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANCES, HELDER BOTELHO . TRIBUTAÇÃO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
1989 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20
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