DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

Mestre em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (2002). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1989). Ocupa atualmente o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Exerceu o cargo de Juiz do Trabalho (1990) perante o TRT da 15ª Região, com sede em Campinas-SP, até o ano de 1992, quando removido ao TRT da 10ª Região, com sede em Brasília-DF. Foi Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT da 10ª Região. Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (1995/1999), Vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Desde 2002 é Professor Titular do Centro Universitário IESB, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Material do Trabalho e Processual do Trabalho, bem como disciplinas no curso de Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Vice-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP).

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade: as acções civis públicas na justiça do trabalho,Ano de Obtenção: 2013
Pedro Paulo Teixeira Manus.

Especialização em Direito Constitucional

2002 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Graduação em Direito

1985 - 1989

Universidade de Brasília, UnB

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

RODRIGUES, D. A. . IX SEMANA JURÍDICA DO IESB OESTE. 2017. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . Coordenador adjunto da Semana Jurídica IESB ? Oeste. 2016. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Estudos Jurídicos do TRT da 10 Região. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . Princípios Constitucionais e Infra-Constitucionais do Processo - Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . O STF e a Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Exposição).

RODRIGUES, D. A. ; MARINONE, L. G. . Princípios Constitucionais e Infra-Constitucionais do Processo - Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . Jornadas Trabalhistas - Direito e Justiça do Trabalho. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . Ciclo de Debates Execução Trabalhista. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . Ciclo de Debates Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro. 2008. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Altos Estudos: A Globalização e o Poder Judiciário. 2000. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português. 1998. (Outro).

RODRIGUES, D. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).

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Participação em eventos

1 Simpósio Online do IGT.A Jurisdição Trabalhista em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).

AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DA FACULDADE INSTED.DEVIDO PROCESSO LEGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).

1° Seminário de Direito Imobiliário.Os aspectos da reforma trabalhista para o setor imobiliário. 2019. (Seminário).

2° Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista.Atualização da Jurisprudência do TST em face da Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).

25 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Transcendência. 2019. (Congresso).

2 Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e 4 Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas. Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica. 2019. (Congresso).

3 Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ?O Futuro do Trabalho e o Centenário da OIT?. ?Os novos horizontes do Direito do Trabalho no Brasil?. 2019. (Congresso).

3 Seminário Temático 2019: Execução Trabalhista.?Medidas Atípicas?. 2019. (Simpósio).

91 ENIC - Encontro Nacional da Indústria da Construção.Formas de contratação na Indústria da Construção. 2019. (Encontro).

Curso ?Advogando na Justiça do Trabalho?.Embargos de declaração no tribunal, recursos de revista, AIRR e sustentação oral. 2019. (Outra).

Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional da 2ª Região-EJUD2.?Os Novos Horizontes do Direito e da Justiça do Trabalho do Brasil?. 2019. (Encontro).

II CIVIP - Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. ?Poder e Linguagem dos Tribunais Superiores no Brasil". 2019. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil ? V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 4 Painel A negociação coletiva na reforma trabalhista: ?Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação?. 2019. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. ?Direito de Acesso à Justiça do Trabalho no Brasil?. 2019. (Congresso).

JURISPORTS LISBOA 2019. Limites da Arbitragem no Desporto. 2019. (Congresso).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT 10ª Região."Desafios Contemporâneos para o Direito e a Justiça do Trabalho no Brasil". 2019. (Seminário).

Seminário Ítalo-Brasileiro sobre Saúde e Segurança do Trabalho.A nova exceção de incompetência e o princípio da celeridade processual. 2019. (Seminário).

Seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam."O contrato especial de trabalho desportivo e a solução alternativa de litígios". 2019. (Seminário).

Simpósio ? O Novo Processo do Trabalho.A nova exceção de incompetência e o princípio da celeridade processual. 2019. (Simpósio).

24 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Direito Intertemporal na Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

24 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Direitos Fundamentais dos Trabalhadores numa União Europeia em Crise. 2018. (Congresso).

34 Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais ? CNSE. Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

I Encontro Carioca de Direito do Trabalho: Atualidades, Desafios e Perspectivas da Reforma Traabalhistare.Palestra de encerramento. 2018. (Encontro).

II Encontro de Advogados, Juízes e Membros do Ministério Público da Justiça do Trabalho.O Pressuposto da Transcendência no Recurso de Revista. 2018. (Encontro).

Seis meses de vigência da Reforma Trabalhista.Petição Inicial Trabalhista, Honorários Sucumbenciais e Gratuidade de Justiça: Uma Nova Ética Processual?. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. Debatedor na abertura do VIII Congresso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. 2018. (Congresso).

22 Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Temas Contemporâneos: Tema I ? Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. (Outra).

23° Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Aula Especial ? Princípios de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

23 Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

30 Encontro Nacional dos Senalbas e 15 Congresso Estadual do Senalba-SP. Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Congresso).

5 Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste. 2017. (Encontro).

8 EMANC - Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva.Os novos horizontes da negociação coletiva. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Congresso Catarinense sobre a Reforma Trabalhista. Aspectos Controvertidos de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

Congresso Ibero Americano de Direitos Fundamentais. Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais. 2017. (Congresso).

Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho.Formação de Mediadores / Conciliadores. 2017. (Encontro).

Evento em comemoração aos 25 anos da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.Desafios contemporâneos para a jurisdição social trabalhista. 2017. (Outra).

II Oficina Jurídica Trabalhista.A visão do TST na Reforma Trabalhista. 2017. (Oficina).

I Seminário Jurídico de Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas da Região Noroeste do Estado de São Paulo.Limites dos instrumentos coletivos como meio de normatização das relações trabalhistas. 2017. (Seminário).

IV Encontro dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Alterações do novo código de processo civil relacionadas às atribuições dos oficiais de justiça. 2017. (Encontro).

Jornadas Formativas Ibero Americanas: "A justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho no Século XXI - El mundo n en Trasnformación". Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais - Desafios e Perspectivas. 2017. (Congresso).

Reforma Trabalhista - Análise e debate.Novidades no Direito Material Trabalhista. 2017. (Encontro).

3ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2016.1.Os efeitos da cultura dos precedentes na Justiça do Trabalho e o novo CPC. 2016. (Outra).

Conferência sobre o Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho.Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

II Fórum de Debates da Federação Nacional de Cultura ? FENAC.Professor x Instrutor. 2016. (Outra).

Negociação Coletiva - possibilidades e limites à luz da jurisprudência do TST.Negociação Coletiva - possibilidades e limites à luz da jurisprudência do TST. 2016. (Outra).

104 Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2015. (Outra).

19° Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Temas Contemporâneos ? Aspetos Polêmicos da Jurisprudência Trabalhista em Debate no TST. 2015. (Outra).

21 Congresso IGT ? Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A Tutela ao Meio Ambiente Laboral na Jurisprudência do TST. 2015. (Congresso).

Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista. Terceirização e Flexibilização Gerando Impactos no Movimento Sindical. 2015. (Congresso).

Encontro com o TST para Atualização Jurídica.Negociação Coletiva ? Possibilidades e Limites. 2015. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. A Tutela do Meio Ambiente Laboral na Jurisprudência do TST. 2015. (Congresso).

II Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Decisões Judiciais e o novo CPC. 2015. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Duração do Trabalho: Teoria do Tempo à Disposição, Controle Móvel de Jornada, Direito à Desconexão e Hora In Itinere. 2015. (Seminário).

I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista."Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo de Trabalho: Ótica Executiva". 2015. (Seminário).

IX Simpósio de Relações do Trabalho.Questões atuais de direito material e processo do trabalho. 2015. (Simpósio).

Primeira Jornada sobre o novo CPC.A nova Influência dos Precedentes Judiciais. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC e a Lei n 13.015/2014 (IRDR ? Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no TRT). 2015. (Encontro).

Simpósio ? Trabalho: Direito, Processo e Advocacia.As novas regras à admissão do recurso de revista. 2015. (Simpósio).

VII Encontro da Federação Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar ? FEPAAE.A emenda 45; súmula 277; precedente 119 e interdito proibitório. 2015. (Encontro).

XV Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.O Novo Código de Processo Civil e as Ações Coletivas. 2015. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Os avanços da ciência e o trabalho no meio rural. 2015. (Congresso).

5 Encontro Nacional de Advogados.A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, estratégias e perspectiva. 2014. (Encontro).

II Seminário ?Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical?.Terceirização e seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores. 2014. (Seminário).

II Workshop organizado pela Coordenação Sistêmica de Condições e Relações do Trabalho do Plano Brasil Maior.Desestímulo ao conflito trabalhista pela promoção da busca de consenso e soluções a partir da negociação coletiva e do desenvolvimento de mecanismo de resolução de conflitos trabalhistas. 2014. (Outra).

IV Encontro do Grupo Interempresarial Jurídico e de Relações do Trabalho.Segurança Jurídica e Alteração de Entendimento Jurisprudencial. 2014. (Encontro).

Mediating the Litigated Case. 2014. (Outra).

Seminário "Mão de obra Estrangeira".As decisões do TST sobre a transferência de empregados brasileiros ao exterior. 2014. (Seminário).

Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região.Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual. 2014. (Seminário).

Os 70 anos da CLT sob a Perspectiva da Constituição Federal.O constitucionalismo social brasileiro. 2013. (Seminário).

Seminário: de Olho no Futuro ? Relações de Trabalho ? Sindicatos ? Advocacia Trabalhista ? Justiça do Trabalho.Ações coletivas ? um novo olhar sobre o processo coletivo. 2013. (Seminário).

12 Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região. 2012. (Encontro).

18 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Jurisdição Coletiva e Efetividade dos Direitos Trabalhistas. 2012. (Congresso).

4ª Semana Jurídica do Centro Universitário IESB.DIREITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE: Desafios à Justiça Laboral e ao Meio Ambiente. 2012. (Outra).

I Seminário Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical.Terceirização e seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores. 2012. (Seminário).

3 Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho. 2011. (Outra).

Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. As convenções da OIT com destaque para a Convenção 189: Efeitos da ratificação e relevância como norma jurídica.. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento "Os novos contornos das fraudes nas relações trabalhistas no âmbito público".As relações trabalhistas no âmbito público e a nova jurisprudência do TST - enunciado 331 e outras questões. 2011. (Outra).

MAGISTRADO E MEDIA TRAINING. 2010. (Outra).

Media Training Básico. 2010. (Outra).

Seminário Nacional das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Filiados à UGT.Propostas de Regulamentação da Convenção 151 da OIT. 2010. (Seminário).

1 Encontro da Magistratura do Trabalho da 10ª Região. 2009. (Encontro).

3 Encontro Nacional de Advogados.A prescrição no processo do trabalho ? aspectos controvertidos. 2009. (Encontro).

V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho do Distrito Federal.Trabalho na Administração Pública. 2009. (Encontro).

8 Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. 2008. (Encontro).

Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura. 2008. (Encontro).

III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10 Região. As Ações de Indenização por Acidente do Trabalho: Novos Desafios. 2008. (Congresso).

Sistema de Processo Eletrônico no âmbito do Judiciário brasileiro. 2007. (Encontro).

Colóquio Jurídico Internacional.Qualidade e Celeridade na Prestação Jurisdicional: Experiência Nacional e Internacional de Modernização da Justiça. 2006. (Outra).

II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12 Região.Os Conselhos Nacionais: Prioridades e Perspectivas. 2005. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).

Curso de Orçamento Público. 2004. (Outra).

Curso "Hermenêutica Constitucional". 2003. (Outra).

Fórum Internacional sobre Flexibilização de Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

3 Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.3 Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. 2002. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 10ª Reigão. 2002. (Congresso).

Seminário MERCOSUL de combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. 2002. (Seminário).

Seminário Novo código civil: jurisidição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).

XI Conresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT. 2002. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).

Congresso Internacional: Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Congresso).

Curso sobre Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 2000. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

Curso sobre a organização do Sistema Judicial Norte- Americano. 1999. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. Associação dos Magistrados Brasileiros. 1999. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional. 1998. (Outra).

II Seminário Regional sobre Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

III Ciclo Internacional de Conferências - O Direito em sua Magnitude. 1997. (Outra).

Congresso do Cinqüentenário da Justiça do Trabalho. 1991. (Congresso).

II Simpósio dos Juízes da 15a. Região da Justiça do Trabalho. 1991. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Vinicius Duarte Amorim

RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.;ASSUNCAO, A. A.; SILVA, J. A.; SANTOS, D. P. F.. O Protagonismo Sindical no Brasil e os Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Análise das Inovações Trazidas pela Lei n 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Antônio de Freitas

RODRIGUES, D. A.; SANTOS, D. P. F.;ASSUNCAO, A. A.; SILVA, J. A.; RESENDE, U. B.. Acesso a Justiça e Razoável Duração do Processo: Uma análise da efetividade das regras sobre a prioridade de tramitação e preferências legais na gestão de acervos processuais no Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Daniel Rocha Lacerda

CARVALHO, A. C. L.; RESENDE, U. B.; PEREIRA, R. J. M. B.;RODRIGUES, D. A.. "A Regulamentação do Teletrabalho e suas Implicações frente aos Direitos dos Trabalhadores ". 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Hortêncio Ribeiro Júnior

RODRIGUES, D. A.; CARVALHO, A. C. L.; GODOY, A. S. M.;ASSUNCAO, A. A.. O precedente judicial na prática processual trabalhista: A importância da correta construção do conteúdo normativo e do controle de aplicabilidade de precedentes judiciais como pressuposto de eficiência e credibilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB.

Aluno: Neuma Melo da Cruz Santos

CARVALHO, A. C. L.; LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O princípio do acesso à justiça: debate acerca da constitucionalidade da perempção no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Sarah de Mattos Oliveira

CARVALHO, A. C. L.; LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Luiza de Andrade Werneck

LIMA, C. S. A. E.; CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. Súmula 443 do Tribunal Superiod o Trabalho: análise dos tipos de doenças graves que suscitam estigma e preconceito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Ares Morais

LIMA, C. S. A. E.; CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. O assédio moral nas relações de trabalho: a constitucionalização do Direito do Trabalho e a atuação do Ministério Púbilco do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Patrícia Araújo Carvalho

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Prescrição da pretensão trabalhista no curso do contrato de emprego: uma análise crítica. 2015.

Aluno: Natália Agrello Castilheiro

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Trabalho infantil: atores mirins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jaqueline Nascimento Lima

RODRIGUES, D. A.; MAZAI, N.. Discriminação na relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Renan Martins Rezende

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. A negociação coletiva de servidores públicos com cláusulas de natureza econômica no ordenamento jurídico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Estevão dos Santos Cunha

RODRIGUES, D. A.. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: jurisdição constitucional e perspectivas em face do posicionamento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernanda Dantas Salvadé

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; CORREA, L. B.. A compatibilidade da multa do art. 475-J do CPC com o processo do trabalho em razão da observância ao direito à efetividade da prestação jurisdicional e à finalidade social do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcos Antônio Oliveira do Nascimento

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; CORREA, L. B.. Proteção trabalhista ao assédio moral: entendimento jurisprudencial sobre assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Elton Bruno da Silva e Macêdo

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Súmula 244 do TST: análise dos efeitos ocasionados pela nova redação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Adrielle Gonçalves Viana

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Reflexões iniciais sobre a fixação dos danos morais no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Camila da Costa Durães

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O setor de frigoríficos: onde está o trabalho digno?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Larissa Figueirêdo Belo

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. A compatibilidade dos institutos do jus postulandi e dos honorários advocatícios no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thiago de Paula Viana Caixeta

RODRIGUES, D. A.. O contrato de aprendizagem como ferramenta para profissionalização do jovem aprendiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Victor Marques Fagundes

RODRIGUES, D. A.. O trabalho infantil no futebol e a necessidade de proteção aos atletas em formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Zélia Félix de Araújo

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. Danos moral e material em razão de adoecimento psíquico relacionado ao trabalho: configuração e prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabíola Santana Pinheiro Tormim

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. O Contrato de facção e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Leonardo Cidade Castello Branco

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Análise dos direitos dos empregados domésticos após a E.C. 72/2013: a jornada de trabalho e adicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Eliane da Silva José

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. O assédio moral organizacional: um dano ao meio ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lúcia de Fátima da Silva Alves

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. Teletrabalho: uma nova forma de labor e suas implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Bruno Alessandro da Silveira

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. O Ministério Público do Trabalho no combate ao assédo moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Arthur Galvão Costa Machado

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Mensuração do dano moral na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Cristiana Neusa de Araújo

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Direito de Greve no funcionalismo Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Juliana Borges da Silva

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A desvirtuação das cooperativas de trabalho como forma de fraudar os direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Francisca Ferreira da Paz

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A constitucionalidade da Lei n 12.440/2011 que instituiu a certidão negativa de depósitos trabalhistas à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Júlia Faria Sousa de Abreu Lima

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Um comentário crítico da decisão 'Raposa Serra do Sol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mara Rúbia de Melo Willmann

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A condenação em danos morais como mecanismo inibidor de condutas ilícitas pelo empregador: o caso do não pagamento das verbas recisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Melissa Bastos de Lima

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Renata Sousa da Costa

RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Prova ilícita no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thiago de Paula Viana Caixeta

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O contrato de aprendizagem como ferramenta para profissionalização do jovem aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João Luiz Cardoso

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Trabalho a distância: problemática probatória na comprovação da jornada extraordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Victor Marques Fagundes

LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O trabalho infantil no futebol e a necessidade de proteção aos atletas em formação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Adaíres Aguiar Lima Coelho

CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Wallace de Souza Oliveira

TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. Mandado de injunção perante o STF e limitações impostas pelo Poder Judiciári. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Estevão dos Santos Cunha

TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: jurisdição constitucional e perspectivas em face do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Anna Patrícia de Pinho Silva

RODRIGUES, D. A.; BINDER, C. A.. A tercerização e a precarização dos direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thiago César Silva de Almeida

TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. A judicialização da política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Manuela Rubino Maciel

PAULA, G. R.;RODRIGUES, D. A.. A terceirização nas empresas de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Samuel Teixeira Santos

RODRIGUES, D. A.; MELO, L. A. C.. A banalização do Dano Moral Individual na justiça do Trabalho após a Emenda Cosntitucional 45/2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

RODRIGUES, D. A.. XV Concurso para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2008.

RODRIGUES, D. A.. 15 Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2008.

RODRIGUES, D. A.. XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

RODRIGUES, D. A.. VII Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 7 Regiao.

RODRIGUES, D. A.. XIV Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da Décima Região. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

RODRIGUES, D. A.. XIII Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região. 1999. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

RODRIGUES, D. A.. Comissão Examinadora da 20ª Prova (Doutrinária) do IV Concurso para Juiz do Trabalho. 1998. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.

RODRIGUES, D. A.. XII Concurso para Juiz do Trabalho do TRT da 10ª Região. 1997. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

RODRIGUES, D. A.. XI Concurso para Juiz do Trabalho. 1995. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

RODRIGUES, D. A.. Segundo Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2004. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.

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Comissão julgadora das bancas

Suely Ester Gitelman

MANUS, Pedro Paulo Teixeira;GITELMAN, S. E.; ROMAR, Carla Teresa Martins. Direitos fundamentais sociais e efetividade: as Ações Civis Públicas na Justiça do Trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; ROMAR, Carla Teresa Martins; LUDUVICE, Ricardo Verta. Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade: As Ações Civis Públicas na justiça do Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GITELMAN, Suely Ester; ROMAR, Carla Teresa Martins. Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade: As Ações Civis Públicas na Justiça do Trabalho. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

José Antônio de Freitas

A ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E AS REGRAS DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB,; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

José Hortêncio Ribeiro Júnior

O PRECEDENTE JUDICIAL NA PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA: A EFICÁCIA VINCULANTE DA RATIO DECIDENDI COMO PONTO DE PARTIDA DO PROCESSO INTERPRETATIVO E DECISÓRIO; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB,; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Theobaldo Eloy de Carvalho Neto

O trabalho intermitente e sua utilização socialmente responsável no âmbito empresarial privado; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB,; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Carlos Vinicius Duarte Amorim

?O PROTAGONISMO SINDICAL NO BRASIL E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁISE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 467/2017?; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB,; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Bruna Hardman Rodrigues de Carvalho

Responsabilidade Subsidiária do ente público pelos créditos trabalhistas na terceirização: ônus da prova da conduta omissiva à luz da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 16; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Taissy Guimarães de Souza

Trabalho Infantil: Normas jurídicas e aspectos sociais da exploração da mão de obra infantil no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Cíntia Rios Guércio

A Justiça Restaurativa e a Mediação como formas de solução de conflitos na relação de emprego; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Jesus Arantes Júnior

Assédio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Amália Maria Rodrigues de Lima

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Previdência Complementar Fechada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Vinícius da Silva Rodrigues

Terceirização do trabalho: precarização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Arthur Galvão Costa Machado

Mensuração do dano moral na justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Cristiana Neusa de Araújo

Direito de Greve no Funcionalismo Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Melissa Bastos Lima

Assédios moral e sexual no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Renata Sousa da Costa

Prova ilícita no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Anna Patrícia de Pinho Silva

Terceirização e a precarização dos direitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Carolina Barros de Carvalho

Direito fundamental ao lazer nas relações de trabalho: o direito ao descanso como pressuposto do direito ao lazer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Márcia Helena de Carvalho

O Protagonismo do Poder Judiciário: podem os riscos superar as possibilidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Edilberto Nerry Petry

Monitoriamento de e-mail corporativo: deveres e responsabilidades do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Frederico Lopes Costa

Terceirização reflexos sobre a dignidade do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

Elisa de Albuquerque Medeiros

Precarização Social: Os Impactos Decorrentes dos Processo de Flexibilização e Desregulamentação no Mundo do Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;

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Foi orientado por

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PODER POLÍTICO E CONTENÇÃO: O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - A RECENTE EXPERIÊNCIA BRASILEIRA; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Brasília; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

André Ramos Tavares

Em definição; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS

Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade: As Ações Civis Públicas na Justiça do Trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus;

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Outras produções

RODRIGUES, D. A. . Julgamento do Ag-AIRR - 663-79.2013.5.20.0011. 2020.

RODRIGUES, D. A. . RO - 10107-63.2012.5.18.0000. 2020.

RODRIGUES, D. A. . RR 1001945-20.2017.5.02.0263. 2020.

RODRIGUES, D. A. . RO - 22031-51.2018.5.04.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 11299-09.2016.5.03.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 20691-09.2017.5.04.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 476-83.2016.5.17.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . AR - 18312-14.2014.5.00.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 679-10.2018.5.05.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RR-334-88.2018.5.07.0032. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 293-31.2016.5.20.0000. 2019.

RODRIGUES, D. A. . RO - 597-83.2017.5.06.0000. 2018.

RODRIGUES, D. A. . RR - 10025-66.2015.5.12.0041. 2018.

RODRIGUES, D. A. . RR - 4009-10.2015.5.12.0005. 2018.

RODRIGUES, D. A. . RR - 520-94.2016.5.20.0008. 2018.

RODRIGUES, D. A. . RR - 747-03.2015.5.09.0016. 2018.

RODRIGUES, D. A. . CC - 1688-95.2016.5.10.0013. 2017.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-33740-81.2006.5.10.0008. 2016.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-36200-93.2009.5.20.0006. 2016.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-CC-7144-49.2013.5.00.0000. 2016.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RO-665-20.2015.5.09.0000. 2016.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-349-38.2013.5.04.0025. 2016.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-1856-60.2012.5.10.0006. 2015.

RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-675-26.2007.5.20.0012. 2015.

RODRIGUES, D. A. . Ministro do Tribunal do Trabalho dará palestra sobre reforma trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Um ano de reforma trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Ministro do TST fala sobreautonomia dos sindicatos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, D. A. . Ministro vem a Rio Preto falar sobre convenções coletivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Controvérsias do Direito sindical são debatidas na Seccional pelo ministro Douglas Alencar, do TST. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Debate de ideias entre o ministro Douglas Alencar e o jurista Nelson Nery Júnior encerra o ciclo de palestras da Primeira Jornada sobre o novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Douglas Alencar revela expectativas quanto à atuação no TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, D. A. . Senado aprova desembargador Douglas Rodrigues para ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Douglas Alencar Rodrigues toma posse como ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Exposição de Douglas Alencar Rodrigues em sabatina para cargo de ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, D. A. . SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

RODRIGUES, D. A. . Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo instrumental. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, D. A. . Temas Contemporâneos de Direito - Desafios e Possibilidades para a Efetividade da Jurisdição Trabalhista. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RODRIGUES, D. A. . TST reforma decisão do TRT15 e considera devido adicional de periculosidade a agente socioeducativo. 2017; Tema: Adicional de periculosidade. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, aborda Direito Sindical em palestra na OAB/DF. 2017; Tema: Direito Sindical. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Atuação de sindicato como substituto processual não subtrai autonomia dos trabalhadores. 2017; Tema: Direito sindical. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade. 2017; Tema: Direito do Trabalho. (Site).

RODRIGUES, D. A. . MINISTRO DO TST, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, FAZ REFLEXÃO SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2016; Tema: Reforma trabalhista. (Blog).

RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar fala sobre a cultura dos precedentes e o novo CPC. 2016; Tema: O efeito da cultura dos precedentes na Justiça do Trabalho e o novo Código de Processo Civil (CPC). (Site).

RODRIGUES, D. A. . TODDE TV: MINISTRO DO TST DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. 2016; Tema: Responsabilidade jurídica do Estado frente às empresas de mão-de-obra terceirizada. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Empresários se reúnem com ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, na 25ª edição do Eneac. 2016; Tema: Reforma Trabalhista. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar Rodrigues, TST, ministrará palestra sobre Direito Sindical, na OAB-DF. 2016; Tema: Direito Sindical. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega. 2016; Tema: Direito do Trabalho. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Indevido pagamento de aviso-prévio a doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora. 2016; Tema: Aviso prévio. (Site).

RODRIGUES, D. A. . A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas. 2014; Tema: A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas. (Site).

RODRIGUES, D. A. . A terceirizacao e seus impactos Ministro Dr Douglas Alencar - YouTube. 2014; Tema: Terceirização. (Site).

RODRIGUES, D. A. . DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO TST. 2014; Tema: posse do novo ministro - TST. (Site).

RODRIGUES, D. A. . TUTELAS DE URGÊNCIA E SUA IMPUGNABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2013; Tema: Direito Processual do Trabalho. (Blog).

RODRIGUES, D. A. . http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI188863,91041-TST+define+lista+triplice+para+vaga+de+ministro. 2013. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo de instrumento. 2011; Tema: Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo de instrumento. (Site).

RODRIGUES, D. A. . Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho ? Módulo IV ? Tutela de Urgência. 2017. .

RODRIGUES, D. A. . Curso Reforma Trabalhista - artigo por artigo. 2017. .

RODRIGUES, D. A. . As principais alterações trazidas pelo novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. 2016. .

RODRIGUES, D. A. . II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. 2016. (Participação como Presidente de mesa da palestra proferida pelo Conselheiro Emmanoel Campelo).

RODRIGUES, D. A. . 2 Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 10ª Região. 2005. .

RODRIGUES, D. A. . Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e de Aperfeiçoamento de Magistrados. 2004. .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    Os Sistemas Judicial e Extrajudicial de Resolução de Conflitos Individuais e Coletivos do Trabalho: Análise dos Impactos Da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)., Descrição: Com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na cidade de Paris em 10 de dezembro de 1948 (Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral), a garantia de amplo acesso à Justiça passou a figurar em praticamente todos os catálogos de direitos humanos inscritos nos Textos Constitucionais editados desde então. A par de reafirmar o valor central da dignidade humana (art. I), repudiando discriminações de quaisquer espécies ou origens (art. II, 1 e 2), a histórica proclamação de direitos reafirmou a noção essencial de que todos são iguais perante a lei, todos merecedores de igual proteção legal (art. VII), inclusive com remédios efetivos perante os tribunais para a reparação de atos que violem direitos fundamentais (art. VIII). No Brasil, como reflexo de uma tradição cultural que considera o Estado o estuário natural de todas as demandas, consolidou-se a noção de que todos os conflitos, independentemente de sua natureza, deveriam ser resolvidos perante o Poder Judiciário. Por essa razão, o legislador ordinário jamais poderia consagrar vias diversas, ainda que mais adequadas, simplesmente concorrenciais ou alternativas para a resolução dos conflitos, afastando a intervenção do Poder Judiciário. O próprio insucesso na adoção da via arbitral para as disputas coletivas, que foi expressamente prevista na Constituição (art. 114, 1), confirma que essa opção cultural tem resistido ao tempo e às próprias transformações da ordem jurídica. Com o advento da Carta Política de 1988, editada em momento particularmente sensível da história institucional brasileira, assistiu-se a um fenômeno singular de explosão absurda de litigiosidade. Dados estatísticos colhidos junto ao Conselho Nacional de Justiça revelam que foram endereçadas ao Poder Judiciário, no ano de 1988, cerca de 800 mil ações, número que atingiu, no ano de 2017, a inimaginável cifra de 29,4 milhões de novas ações. Diferentemente da experiência de outros povos civilizados, em que o acesso ao Poder Judiciário encontra obstáculos diversos, inclusive em razão dos elevados custos envolvidos, a explosão de demandas no Brasil é explicada por causas múltiplas, que envolvem, entre outros fatores, (i) a própria configuração da Constituição cidadã de 1988, na qual foram inscritas diversas promessas fundamentais ligadas a direitos sociais de cunho prestacional (saúde, educação, proteção à infância etc), (ii) a ampliação do acesso à Justiça por intermédio das Defensorias Públicas, (iii) a radical abertura do acesso ao controle concentrado de constitucionalidade (art. 103 da CF), (iv) a nova conformação institucional do Ministério Público e a sua vinculação à defesa dos direitos previstos na Constituição, à proteção do patrimônio público e social, à defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Embora compreensível a forma como concebida a previsão constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, diante da experiência vivenciada a partir de 1964 e do momento político de redemocratização e de restauração das liberdades públicas em que foi editada, o contexto atual da nossa experiência democrática não mais justifica ou mesmo demonstra a necessidade de que se mantenha inalterada a via jurisdicional com o sentido de ubiquidade ou universalidade que lhe conferiu o legislador constituinte de 1988. E várias são as razões que justificam essa assertiva. Em primeiro plano, não se pode negar que determinadas classes de ações, gravadas por especificidades ou singularidades objetivas e subjetivas, podem ser melhores resolvidas por outras vias, que não a jurisdicional. Além disso, como forma de autogestão de interesses individuais, a adoção de vias outras que não a jurisdicional, mediante escolhas livres e conscientes por parte dos interessados do sistema reputado mais adequado para a resolução de conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Douglas Alencar Rodrigues - Coordenador / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante / ALINY MODESTO MOURA VIEIRA - Integrante / CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM - Integrante / ETH CORDEIRO DE AGUIAR - Integrante / JAQUELINE ORNELAS DE OLIVEIRA - Integrante / JOSE ANTONIO DE FREITAS - Integrante / JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR - Integrante / THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO - Integrante / WELDER RODRIGUES LIMA - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas: (in)eficácia, (in)adequação e (in)suficiência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Douglas Alencar Rodrigues - Coordenador / Ulisses Borges Resende - Integrante / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante.

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Prêmios

2019

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia ? Comenda Ministro Coqueijo Costa ? Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2018

Troféu Dom Quixote de La Mancha, Confraria Dom Quixote e a revista Justiça & Cidadania.

2017

Medalha de Bronze - Prêmio Gabinete Legal - categoria "Gabinete com maior processos julgados por processos recebidos", Tribunal Superior do Trabalho.

2016

Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jus et labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2016

Medalha 10 anos, Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

2015

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2015

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2015

Comenda da "Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do trabalho" - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.

2011

Comenda ?Miranda Lima?, Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal.

2008

Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2008

Comendador da Ordem do Mérito Jus et labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2008

Comendador da Ordem do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.

2008

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2007

Grande Oficial da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário, Trabalho do TRT da 24ª Região..

2007

Comendador da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, TRT-230 Região.

2007

Medalha de Valor Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho. , Setor de Administração Federal Sul - Quadra 8 - Lote 1, Zona Cívico-Administrativa, 70070943 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434306

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2018 - Atual

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

2009 - 2009

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Desembargador Convocado, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Carga horária: 40

2009 - 2009

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: Desembargador Convocado, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Carga horária: 40

2007 - 2009

Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Assembléia Geral

2005 - 2007

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2004 - 2004

Curso Preparatorio para concursos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. de Atualização em Direito do Trabalho

1999 - 2001

Escola da Magistratura - Associação dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

1999 - 2001

Escola da Magistratura - Associação dos Magistrados do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto

2003 - 2003

Faculdade Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Pós-Graduação em Direito do Trabalho

2003 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho, Carga horária: 40

2008 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da 30 Turma do TRT da 10ª Região, Carga horária: 40

Outras informações:
Eleito Presidente da 3ª Turma do TRT da 10ª Região - 2008/2010, conforme RA n1 41/2007.

2008 - 2010

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT10, Carga horária: 40

2002 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT10, Carga horária: 40

1994 - 2003

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40

1992 - 1994

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

1983 - 1990

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1990 - 1992

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40

2013 - Atual

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania

2016 - Atual

Academia Brasiliense de Direito do Trabalho

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Membro

2017 - Atual

Instituto Goiano de Direito do Trabalho

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

2002 - Atual

Centro Universitário IESB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40