Douglas Alencar Rodrigues
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - 2002. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 2013. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2022. Pós-doutorando junto ao programa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP), do grupo de pesquisas SmartCitiesBr. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 22.4.2014. Presidiu a Comissão de Juristas Responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei para Revisão do Arcabouço Legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras. (CEPORTOS). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado) do Centro Universitário IESB. Professor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM) e do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A justiça constitucional na democracia: em busca da legitimidade substantiva.
André Tavares Ramos.
Mestrado em Direito
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais Sociais e Efetividade: as ações civis públicas na justiça do trabalho, Ano de Obtenção: 2013
Pedro Paulo Teixeira Manus.
Pós-doutorado
2025
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Formação complementar
2024 - 2024
Certificado Internacional en Modelos de Gestion del Trabajo Portuario. (Carga horária: 30h). , Fundación Valenciaport, FUNDACIÓN VALENC, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Portuário.
Organização de eventos
RODRIGUES, D. A. . III CONGRESSO NACIONAL E I INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO. 2024. (Congresso).
RODRIGUES, D. A. . 2º Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. 2023. (Congresso).
RODRIGUES, D. A. . IX SEMANA JURÍDICA DO IESB OESTE. 2017. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . Coordenador adjunto da Semana Jurídica IESB ? Oeste. 2016. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . Ciclo de Debates Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Estudos Jurídicos do TRT da 10 Região. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . Princípios Constitucionais e Infra-Constitucionais do Processo - Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . O STF e a Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Exposição).
RODRIGUES, D. A. ; MARINONE, L. G. . Princípios Constitucionais e Infra-Constitucionais do Processo - Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . Jornadas Trabalhistas - Direito e Justiça do Trabalho. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . Ciclo de Debates Execução Trabalhista. 2008. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . I Congresso Brasil-Itália de Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).
RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Altos Estudos: A Globalização e o Poder Judiciário. 2000. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
RODRIGUES, D. A. . I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português. 1998. (Outro).
RODRIGUES, D. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).
RODRIGUES, D. A. . I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 1998. (Congresso).
Participação em eventos
LABORTALKS: DESAFIOS PRÁTICOS DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO.Desafios Práticos do Direito e Processo do Trabalho. 2026. (Encontro).
11ª SUMMER SCHOOL: DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO.Mesa 2: Sustentabilidade social e relações de trabalho. 2025. (Seminário).
1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF.Do Processo à Prática: Construindo Carreira no Direito do Trabalho. 2025. (Outra).
2º Encontro do Seminário sobre Precedentes e aspectos constitucionais.Precedentes e aspectos constitucionais. 2025. (Seminário).
7ª edição do STF em Ação.Painel 1 ? TEMA: Assédio Eleitoral. 2025. (Encontro).
Congresso COPEDEM 2025 - Construindo o Futuro com Tecnologias Inteligentes Perspectivas Contemporâneas no Desenvolvimento do Sistema Judicial, do Direito e dos Negócios. Segurança Jurídica e Sistema de Precedentes na Jurisdição social. 2025. (Congresso).
Congresso de Direito do Trabalho - Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR). Conferência de Abertura: Desafios atuais da jurisdição social trabalhista. 2025. (Congresso).
Congresso Nacional de Governança nos Conselhos Profissionais. Governança, novas relações de trabalho e o setor público. 2025. (Congresso).
Congresso Nacional Portuário. Painel 1: O novo marco legal portuário - PL 733/2025 e a BR do mar. 2025. (Congresso).
Congresso Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho: O Mundo do Trabalho em Transformação. Conferência de encerramento. 2025. (Congresso).
III Seminário Capixaba de Direito do Trabalho Portuário.Palestra de abertura - Segurança Jurídica e liberdade econômica. 2025. (Seminário).
I Seminário de Atualização Trabalhista.Tema nº 1046 do STF: Prevalência do Negociado sobre o Legislado. 2025. (Seminário).
I Simpósio Juslaboral do Litoral de Santa Catarina.O novo Marco Legal do Setor Portuário no Brasil - CEPORTOS. 2025. (Simpósio).
IV RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO.Recorribilidade extraordinária no âmbito do TST. 2025. (Outra).
IV Seminário Nacional e II Internacional dos Portos Brasileiros.? PAINEL 4: ASPECTOS GERAIS DA NOVA LEGISLAÇÃO PORTUÁRIA BRASILEIRA: A PROPOSTA DA CEPORTOS (PL 733/2025). 2025. (Seminário).
IX CONGRESO IBEROAMERICANO: DERECHOS HUMANOS/DIREITOS HUMANOS. Direitos sociais trabalhista. 2025. (Congresso).
JURISPORTS BRASÍLIA 2025. Nova Lei Geral do Esporte - Aspectos controvertidos. 2025. (Congresso).
O Papel do Sistema S no Processo Educacional Brasileiro e sua Contribuição para as Relações de Trabalho. Painel 2 ? A Perspectiva do Sistema S. 2025. (Congresso).
Os reflexos da recuperação judicial na Justiça do Trabalho.Painel II ? As alienações de UPIs e os reflexos Jus Trabalhistas. 2025. (Seminário).
Seminário Internacional Brasil - Espanha de Direito do Trabalho - NUEVAS TECNOLOGÍAS Y RELACIONES DE TRABAJO.Responsabilidad de los socios y directores por las deudas laboralesde la empresa. 2025. (Seminário).
Sistema de precedentes na Cortes Supremas e seus Impactos no Sitema Juridico, Econômico e Social Brasileiro. Jornada Estendida em Condições Insalubres: Conflitos Normativos e os Limites da Autonomia Coletiva. 2025. (Congresso).
SISTEMA DE PRECEDENTES NAS CORTES SUPREMAS e seus impactos no sitema jurídico, econômico e social brasileiro.Aula Magna: SISTEMA DE PRECEDENTES NAS CORTES SUPREMAS e seus impactos no sitema jurídico, econômico e social brasileiro. 2025. (Outra).
Summit Portos ? ?Um novo marco legal?.Palestra de abertura: ?Apresentação do Projeto de Lei 733/2025?.. 2025. (Seminário).
VIII Congresso Multidisciplinar Universo Goiânia - XXVII Semana Jurídica - Tema: Inclusão e Diversidade na Prática. Webinar: o futuro da justiça e do Direito do Trabalho. 2025. (Congresso).
XV Congresso Internacional de Direito do Trabalho da ABDT. Presidente de mesa: Conferência Magna de Abertura ? Ativismo judicial e Análise Econômica do Direito. 2025. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro da Magistratura. Jurisdição e efetividade: desafios contemporâneos da jurisdição social no Brasil. 2025. (Congresso).
32a Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais..Aplicabilidade da Aposentadoria Compulsória para empregados públicos dos Conselhos Profissionais. 2024. (Outra).
33º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho".Presidente de mesa: 4º Painel simultâneo- Tema: ?Provas Digitais no Processo do Trabalho. 2024. (Outra).
4º Simpósio Internacional EJUD8 - ?O Direito no Século XXI: Desafios e Perspectivas?.4º Painel ? Direito Civil e Relações de Trabalho: ?Deveres contratuais e direitos humanos?. 2024. (Simpósio).
Conexão Legal - SEST SENAT.Controle de jornada do empregado que realiza trabalho externo (motorista - pagamento de horas extras). 2024. (Encontro).
Congresso em comemoração aos 25 anos da SOBRATT. Palestra de abertura: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS IMPACTOS NO TELETRABALHO. 2024. (Congresso).
Curso: As peculiaridades das provas na era tecnológica e seus impactos no processo penal contemporâneo.Palestra de encerramento. 2024. (Outra).
Diálogos sobre Ação Rescisória no Processo do Trabalho.Ação Rescisória por má aplicação de súmulas. 2024. (Seminário).
I Congresso Nacional da Academia Nacional de Direito Portuário e Marítimo. Palestra Magna sobre o tema Novo Marco Legal Regulatório. 2024. (Congresso).
III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL DOS PORTOS BRASILEIROS ? DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE..PAINEL 4: Os desdobramentos judiciais em função do modelo regulatóriodo Setor Portuário brasileiro. 2024. (Seminário).
II Simpósio Juslaboral de Chapecó.Contribuição assistencial; STF, TST e a interpretação da Lei do Motorista; O Direito do Trabalho aplicado ao Agronegócio; Entendimento recentes do TST quanto ao acordado sobrepor-se ao Legislado. 2024. (Simpósio).
O Papel do Sistema S no Processo Educacional Brasileiro e sua Contribuição para as Relações de Trabalho. Decisões Judiciais e Impactos Financeiros: Reflexos na Dinâmica da Educação. 2024. (Congresso).
Open Class SISTEMA DE PRECEDENTES NAS CORTES SUPERIORES (STF, STJ E TST)."Prorrogação de Jornada em Ambientes Insalubres: Desafios Interpretativos e LimitaçõesNormativas na Jurisprudência Trabalhista. 2024. (Outra).
Programa de Capacitação em Negociação Sindical.Palestrante Especial nas atividades de encerramento da 2ª Turma - Negociação Sindical. 2024. (Outra).
Seminário "Trabalho em tempos de transição digital: novas estruturas de realções de trabalho e proteções do trabalhador".Painel : Relações de emprego e de trabalho A competência material da justiça do trabalho em face dos precedentes do STF. 2024. (Seminário).
Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos.Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias - CEPORTOS. 2024. (Seminário).
Seminário de Abertura do Ano Escolar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região..Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a estabilidade inerente à coisa julgada e possibilidade legal de sua desconstituição.. 2024. (Seminário).
Seminário Internacional de Alta Formação: ?Segurança Jurídica e Tributação?.Segurança Jurídica, IVA e a Economia Digital. 2024. (Seminário).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios.Detecção de Fraudes e Golpes na Área Financeira. 2024. (Seminário).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Belo Horizonte - MG: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.O Direito do Trabalho no Contexto do Agronegócio: Desafios Atuais. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Campinas - SP: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Campo Grande - MSá:.O papel do Judiciário na Mediação de Conflitos Laborais no Setor Agroindustrial. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Cuiabá - MT: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Curitiba - PR: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Goiânia - GO: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Porto Velho - RO: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Rio Branco - AC: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
Simpósio Regional Direito e Agronegócio de Santa Cruz do Sul - RSá: Desafios Constitucionais e Trabalhistas.Desafios Constitucionais e Trabalhistas. 2024. (Simpósio).
TRT15: Seminário de Abertura do Ano Escolar.Ação rescisória e a segurança jurídica. Paradoxo entre a estabilidade inerente à coisa julgada e possibilidade legal de sua desconstituição.. 2024. (Seminário).
VII Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores da UNISA.ROT-1174- 78.2023.5.05.0000. 2024. (Encontro).
1° Congresso Interinstitucional da Advocacia Trabalhista: perspectivas da Justiça do Trabalho a partir das decisões do STF!. Perspectivas da Justiça do Trabalho a partir das decisões do STF. 2023. (Congresso).
2023 BRAZIL REGIONAL EMPLOYER CONFERENCE.Temas e tendências nas relações de trabalho. 2023. (Simpósio).
Congresso: 20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: Avanços e Novos Desafios. Presidente de mesa - PAINEL 3: DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. (Congresso).
Congresso de Direito Civil ? A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL ? PERSPECTIVA E TRANSFORMAÇÃO. PAINEL 1: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILDIADE CIVIL.. 2023. (Congresso).
Encontro Anual de Magistrados do TRT da 15ª Região.Conferência de Abertura Tema: ?Aplicação da lei no tempo e contratos de trabalho". 2023. (Encontro).
Encontro Jurídico Trabalhista.Os novos marcos da negociação coletiva no Brasil à luz do tema 1046. 2023. (Outra).
Fórum CNT de Debates - A importância da Reforma Trabalhista.Painel: Garantia da Segurança Jurídica na Reforma Trabalhista. 2023. (Outra).
Fórum CONJUR Milão 2023.Processo Trabalhista na empresa em recuperação judicial. Operação entre a justiça do Trabalho e a Justiça Estadual para eficiência do processo de recuperação judicial e falimentar. 2023. (Outra).
I Fórum Trabalhista da CNA.painel sobre ?Segurança Jurídica e relações do trabalho?. 2023. (Outra).
II SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO.Segurança jurídica nas relações de trabalho nos Portos. 2023. (Seminário).
II SEMINÁRIO DOS PORTOS BRASILEIROS ? OS DEZ ANOS DA LEI DOS PORTOS: AVANÇOS E DESAFIOS, OS PRÓXIMOS DEZ ANOS..O Universo Portuário na Jurisprudência do TST. 2023. (Seminário).
Jornada Técnica ? Conferência da Capital do Ovo... 2023. (Outra).
Mesa de abertura da palestra presencial: A Zona de penumbra entre o TST e o STF: a relação entre o direito do trabalho e a Constituição.Mesa de abertura da palestra presencial: A Zona de penumbra entre o TST e o STF: a relação entre o direito do trabalho e a Constituição. 2023. (Outra).
Modernização Trabalhista: Desafios e Perspectivas.?A importância da Reforma Trabalhista para o Brasil?. 2023. (Seminário).
NORDESTE EXPORT - InfraJur - Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transporte -.Painel 2 - Formas de Contratação: Exclusividade x Prioridade. 2023. (Encontro).
SEMINARIO "Precatórios : há solução ?"."o papel do Estado e o respeito as decisões judiciais". 2023. (Seminário).
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT10.Conferência de encerramento: Presidente de mesa da palestra "Sistema Judiciário Norte-Americano e Processo Decisório na Suprema Corte dos Estados Unidos",. 2023. (Seminário).
Seminário Direito e Relações de Trabalho - Expectativas para 2023.Tribunais do trabalho, direito jurisprudencial e segurança jurídica.. 2023. (Seminário).
Seminário Jurídico "Construindo o Direito" CBIC e ADEMI-GO.Eficácia dos precedentes na busca da segurança jurídica. 2023. (Seminário).
Seminário Jurídico - ABRASCE.Segurança Jurídica, os novos horizontes das relações de trabalho. 2023. (Seminário).
Seminário Nacional do Direito do Trabalho - Desafios e Perspectivas.Flexibilização e Desregulamentação das relações de trabalho na reforma trabalhista: limites e possibilidades à luz da jurisprudência do TST e do STF. 2023. (Seminário).
Seminário Regional de Direito do Trabalho de Campo Grande - MS.Temas Polêmicos na Jurisprudência do TST e sua Influência na Indústria Agropecuária. 2023. (Seminário).
Seminário Regional de Direito do Trabalho de Cuiabá - MT.O Direito do Trabalho e a Indústria Agropecuária no Centro-Oeste do Brasil. 2023. (Seminário).
Seminário Regional de Direito do Trabalho de Goiânia - GO.Reforma trabalhista e sua influência na indústria agropecuária. 2023. (Seminário).
Seminário Regional de Direito do Trabalho de Porto Velho - RO.Reforma Trabalhista e seus impactos na indústria agropecuária. 2023. (Seminário).
Summit do esporte - Integridade e gestão no esporte e os impactos da SAF.Integridade e gestão no esporte e os impactos da SAF. 2023. (Outra).
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO DO TRABALHO PORTUÁRIO E O PAPEL DO TST NA PACIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA.Liberdade Econômica na Constituição Federal. 2023. (Seminário).
VI Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores da UNISA.Acórdão tema:TST-RR-100309-42.2019.5.01.0056. 2023. (Encontro).
XIII Congresso Internacional da ABDT - CLT 80 anos - Revogação ou atualização. CLT: 80 anos. Revogação ou atualização?. 2023. (Congresso).
XV Congresso de Advogados da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - Fecomerciários.. Inovações do Direito do Trabalho com ênfase nas negociações coletivas.. 2023. (Congresso).
17ª Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.A JURISPRUDÊNCIA COMO INSTRUMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DIMINUIÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS. 2022. (Encontro).
22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Os Princípios do Direito do Trabalho Frente as NovasTecnologias. 2022. (Congresso).
24º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Sindicância administrativa, direito de defesa e devido processo legal. 2022. (Congresso).
37º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais. Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica. 2022. (Congresso).
6º Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 18ª Região.O futuro do Direito do Trabalho. 2022. (Encontro).
Academia e os 5 anos da Reforma Trabalhista. SEGURANÇA JURÍDICA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA: AÇÕES DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 2022. (Congresso).
Cinco anos da Modernização Trabalhista.O legado dos 5 anos da Modernização Trabalhista. 2022. (Seminário).
Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho - A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho. Painel: As dimensões social e econômica da Constituição: função social da empresa e relações flexíveis de trabalho. 2022. (Congresso).
Congresso Nacional de Trabalho Marítimo e Portuário. Painel - Trabalho Portuário no Brasil. 2022. (Congresso).
Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. (Outra).
Curso de Formação Continuada Jornadas Processuais: Aspectos Polêmicos do CPC/2015 na Justiça do Trabalho.1º Painel. 2022. (Outra).
Diálogos sobre Direito do Trabalho Portuário e Justiça do Trabalho.prioridade x exclusividade - A contratação do trabalhador portuário. 2022. (Outra).
II Seminario Internacional de Investigación Predoctoral en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.Trabajo decente en el contexto de la nueva economía. 2022. (Seminário).
I Seminário Direito Portuário na esfera trabalhista de Manaus.Exclusividade x Prioridade na contratação de trabalhadores portuários. 2022. (Seminário).
I Seminário sobre ?A Reestruturação do Futebol Brasileiro - SAF.Painel I - Aspectos legais da sociedade anônima. 2022. (Seminário).
IV Encontro de Assessores(as) e Assistentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.O futuro do Direito do Trabalho. 2022. (Encontro).
O Município como ente federativo ? Desafios da governança à luz da Constituição Federal.Terceirização e Administração Municipal: o estado da arte. 2022. (Outra).
Semana de Formação Continuada dos Magistrados do TRT7ª Região.Os novos horizontes da segurança jurídica no direito processual brasileiro.. 2022. (Outra).
Seminário Governança Portuária - Gestão dos portos públicos brasileiros, desafios e perspectivase.O direito do trabalho e o universo portuário - Decisões jurisprudenciais do STF. 2022. (Seminário).
Seminário sobre o Uso das Redes Sociais pelos Magistrados.O Direito na Era Digital: responsabilidade civil e penal pelo uso indevido das redes sociais. 2022. (Seminário).
Seminário Sociedade Anônima do Futebol - SAF: Aspectos Constitutivos, Tributários e Trabalhistas.Segundo Painel SAF ? Aspectos trabalhistas. Tema: Regime Centralizado de Execuções Trabalhistas segundo a Lei 14.193/2021: aplica-se também aos clubes ou entidades que não constituíram SAF?. 2022. (Seminário).
V Congresso de Direito Marítimo & Portuário - ABDM. 9º Painel: Relações de Trabalho no Segmento Portuário - Prioridade x Exclusividade: Convenção 137 da OIT. 2022. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET ?As conquistas comunicacionais no direito tributário?. Palestrante da Mesa: INTERDISCIPLINARIEDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: O Direito Tributário na Jurisprudência Trabalhista. 2022. (Congresso).
19º ENASI - Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria.Aspectos de direito do trabalho relacionados à pandemia. 2021. (Encontro).
1ª Conferência Internacional: Compliance - Perspectiva Luso-Brasileira.Palestra de abertura do evento. 2021. (Outra).
2 Congresso solidário Mundo do Trabalho - Perspectivas e desafios pós-covid. A inserção dos algoritmos nas relações de trabalho. 2021. (Congresso).
Congresso on line - Direito do Trabalho. Jurisdição trabalhista em tempod de pandemia. Desafios e perspectivas.. 2021. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho. A Regulamentação do Mercado de Trabalho. 2021. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Desportivo na Justiça do Trabalho. Mediador do Painel 4 ? Aprendizagem desportiva (formação desportiva) X aprendizagem trabalhista. 2021. (Congresso).
II Encontro AASP e TST: O Processo do Trabalho na pós-modernidade. Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa.Transcendência: o que já temos definido?. 2021. (Encontro).
I Seminário Internacional da ASRDT - ?TRABALHO E DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA: VIVÊNCIAS E REFLEXÕES?.Palestra de abertura- Trabalho e proteção social em tempos de pandemia: a legislação de crise no Brasil. 2021. (Seminário).
SEMINÁRIO: Cessão de créditos trabalhistas: entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica.PAINEL II- A CESSÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. 2021. (Seminário).
Seminário comemorativo aos 15 anos da ENAMAT: passado, presente e futuro do Poder Judiciário.Os Direitos Sociais na União Europeia: Desafios e Perspectivas,. 2021. (Seminário).
Seminario Controle de Constitucionalidade e(m) crise.Controle de Constitucionaidade e o Direito do Trabalho. 2021. (Seminário).
Seminário Recuperação Judicial e Falência: inovações e cooperação jurisdicional.Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Recuperação Judicial e Falência, Reflexos e Dificuldades. 2021. (Seminário).
Simpósio ?O trabalho na pós modernidade?.O julgamento da ADI 5766 e seus impactos no processo do trabalho. 2021. (Simpósio).
Simpósio Internacional "Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas".Presidente de mesa da palestra "História Social do Trabalho: escravidão, liberdade e desafios do mundo do trabalho". 2021. (Simpósio).
Simpósio Internacional "Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas".preside a mesa da palestra "Trabalhadores, Empresários e Justiça do Trabalho: lições do Direito Coletivo entre 1945 e 1964". 2021. (Simpósio).
Webinar "DESAFIOS À AUTONOMIA NEGOCIAL COLETIVA ? EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PINTO".A Jurisprudência do TST e o Princípio Da Autonomia Negocial Coletiva. 2021. (Outra).
XI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalh. Vigência e alcance das normas internacionais: o papel das normas internacionais do trabalho. 2021. (Congresso).
XI Congresso Internacional de La Academia Brasileña de Derecho del Trabajo - Protección Social em la Encrucijada. Vigencia y alcance de las normas internacionales: el papel de las normas internacionales del trabajo. 2021. (Congresso).
1º Simpósio Online do IGT.A Jurisdição Trabalhista em tempos de pandemia. 2020. (Simpósio).
AULA INAUGURAL DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DA FACULDADE INSTED.DEVIDO PROCESSO LEGAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Outra).
Congresso Comemorativo ? 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União. A REALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Congresso).
Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais ? CONARTS 2020. Como a Justiça do Trabalho tem se posicionado após as recentes Reformas na Legislação Trabalhista e Previdenciária e das demais Medidas de Simplificação e Modernização Trabalhista adotadas antes e durante a Pandemia da Covid-19. 2020. (Congresso).
Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial.Lei geral de proteção de dados: Aspectos gerais. 2020. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Teses Previdenciárias. A Constituição Federal como alicerce dos direitos sociais. 2020. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Teses Previdenciárias. A Constituição Federal como alicerce dos direitos sociais. 2020. (Congresso).
I Seminário Internacional da ASRDT ?Trabalho e Direito do Trabalho na pandemia: vivências e reflexões?.Trabalho e proteção social em tempos de pandemia: a legislação de crise no Brasil. 2020. (Seminário).
I Seminário Internacional da ASRDT ?Trabalho e Direito do Trabalho na pandemia: vivências e reflexões?. 2020. (Seminário).
Seminário Juntos Vamos Desenvolver o Brasil.Justiça do Trabalho - Desafios contemporâneos do mundo do trabalho. 2020. (Seminário).
Seminário Telepresencial da Semana da Memória da Justiça do Trabalho ?Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História?.Presidente de mesa da Palestra ?História e Memória do Trabalho: apontamentos clássicos e desafios pós pandemia da covid-19? e da exposição do vídeo ?Pandemias e Relações de Trabalho?. 2020. (Seminário).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários ? Texto e Contexto no Direito Tributário. Impactos Tributários da Reforma Trabalhista no Brasil. 2020. (Congresso).
1° Seminário de Direito Imobiliário.Os aspectos da reforma trabalhista para o setor imobiliário. 2019. (Seminário).
2° Seminário A Evolução da Modernização Trabalhista.Atualização da Jurisprudência do TST em face da Reforma Trabalhista. 2019. (Seminário).
25º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Transcendência. 2019. (Congresso).
2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e 4º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas. Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica. 2019. (Congresso).
3º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho ?O Futuro do Trabalho e o Centenário da OIT?. ?Os novos horizontes do Direito do Trabalho no Brasil?. 2019. (Congresso).
3º Seminário Temático 2019: Execução Trabalhista.?Medidas Atípicas?. 2019. (Simpósio).
91º ENIC - Encontro Nacional da Indústria da Construção.Formas de contratação na Indústria da Construção. 2019. (Encontro).
Curso ?Advogando na Justiça do Trabalho?.Embargos de declaração no tribunal, recursos de revista, AIRR e sustentação oral. 2019. (Outra).
Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional da 2ª Região-EJUD2.?Os Novos Horizontes do Direito e da Justiça do Trabalho do Brasil?. 2019. (Encontro).
II CIVIP - Congresso Internacional sobre Violência, Polidez, Mediação de Conflitos e Acesso à Justiça. ?Poder e Linguagem dos Tribunais Superiores no Brasil". 2019. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Processo Civil ? V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Desafios do Processo do Trabalho à Luz do CPC. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 4º Painel A negociação coletiva na reforma trabalhista: ?Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação?. 2019. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Pós-Graduação e Graduação em Direito. ?Direito de Acesso à Justiça do Trabalho no Brasil?. 2019. (Congresso).
JURISPORTS LISBOA 2019. Limites da Arbitragem no Desporto. 2019. (Congresso).
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT 10ª Região."Desafios Contemporâneos para o Direito e a Justiça do Trabalho no Brasil". 2019. (Seminário).
Seminário Ítalo-Brasileiro sobre Saúde e Segurança do Trabalho.A nova exceção de incompetência e o princípio da celeridade processual. 2019. (Seminário).
Seminário O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam."O contrato especial de trabalho desportivo e a solução alternativa de litígios". 2019. (Seminário).
Simpósio ? O Novo Processo do Trabalho.A nova exceção de incompetência e o princípio da celeridade processual. 2019. (Simpósio).
24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Direitos Fundamentais dos Trabalhadores numa União Europeia em Crise. 2018. (Congresso).
24º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Direito Intertemporal na Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
34º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais ? CNSE. Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).
I Encontro Carioca de Direito do Trabalho: Atualidades, Desafios e Perspectivas da Reforma Traabalhistare.Palestra de encerramento. 2018. (Encontro).
II Encontro de Advogados, Juízes e Membros do Ministério Público da Justiça do Trabalho.O Pressuposto da Transcendência no Recurso de Revista. 2018. (Encontro).
Seis meses de vigência da Reforma Trabalhista.Petição Inicial Trabalhista, Honorários Sucumbenciais e Gratuidade de Justiça: Uma Nova Ética Processual?. 2018. (Seminário).
VIII Congresso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. Debatedor na abertura do VIII Congresso Jurídico de Ensino e Pesquisa Jurídica. 2018. (Congresso).
22º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Temas Contemporâneos: Tema I ? Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2017. (Outra).
23° Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.Aula Especial ? Princípios de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).
23º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A Constituição Federal e o Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
30º Encontro Nacional dos Senalbas e 15º Congresso Estadual do Senalba-SP. Os impactos das reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Congresso).
5º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste. 2017. (Encontro).
8º EMANC - Encontro Mineiro de Atualização em Negociação Coletiva.Os novos horizontes da negociação coletiva. 2017. (Encontro).
Ciclo de Debates sobre a Reforma Trabalhista.Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).
Congresso Catarinense sobre a Reforma Trabalhista. Aspectos Controvertidos de Direito Material e Processual na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).
Congresso Ibero Americano de Direitos Fundamentais. Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais. 2017. (Congresso).
Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho.Formação de Mediadores / Conciliadores. 2017. (Encontro).
Evento em comemoração aos 25 anos da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.Desafios contemporâneos para a jurisdição social trabalhista. 2017. (Outra).
II Oficina Jurídica Trabalhista.A visão do TST na Reforma Trabalhista. 2017. (Oficina).
I Seminário Jurídico de Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas da Região Noroeste do Estado de São Paulo.Limites dos instrumentos coletivos como meio de normatização das relações trabalhistas. 2017. (Seminário).
IV Encontro dos Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.Alterações do novo código de processo civil relacionadas às atribuições dos oficiais de justiça. 2017. (Encontro).
Jornadas Formativas Ibero Americanas: "A justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho no Século XXI - El mundo n en Trasnformación". Jurisdição Constitucional e Direitos Sociais - Desafios e Perspectivas. 2017. (Congresso).
Reforma Trabalhista - Análise e debate.Novidades no Direito Material Trabalhista. 2017. (Encontro).
3ª Semana de Formação Continuada para Magistrados 2016.1.Os efeitos da cultura dos precedentes na Justiça do Trabalho e o novo CPC. 2016. (Outra).
Conferência sobre o Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho.Novo Código de Processo Civil e suas Repercussões no Processo do Trabalho. 2016. (Outra).
II Fórum de Debates da Federação Nacional de Cultura ? FENAC.Professor x Instrutor. 2016. (Outra).
Negociação Coletiva - possibilidades e limites à luz da jurisprudência do TST.Negociação Coletiva - possibilidades e limites à luz da jurisprudência do TST. 2016. (Outra).
104º Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2015. (Outra).
19° Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT.Temas Contemporâneos ? Aspetos Polêmicos da Jurisprudência Trabalhista em Debate no TST. 2015. (Outra).
21º Congresso IGT ? Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. A Tutela ao Meio Ambiente Laboral na Jurisprudência do TST. 2015. (Congresso).
Congresso Estadual de Direito Sindical e Trabalhista. Terceirização e Flexibilização Gerando Impactos no Movimento Sindical. 2015. (Congresso).
Encontro com o TST para Atualização Jurídica.Negociação Coletiva ? Possibilidades e Limites. 2015. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. A Tutela do Meio Ambiente Laboral na Jurisprudência do TST. 2015. (Congresso).
II Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.Decisões Judiciais e o novo CPC. 2015. (Encontro).
II Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Duração do Trabalho: Teoria do Tempo à Disposição, Controle Móvel de Jornada, Direito à Desconexão e Hora In Itinere. 2015. (Seminário).
I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista."Impactos do Novo Código de Processo Civil no Processo de Trabalho: Ótica Executiva". 2015. (Seminário).
IX Simpósio de Relações do Trabalho.Questões atuais de direito material e processo do trabalho. 2015. (Simpósio).
Primeira Jornada sobre o novo CPC.A nova Influência dos Precedentes Judiciais. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no novo CPC e a Lei n º13.015/2014 (IRDR ? Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no TRT). 2015. (Encontro).
Simpósio ? Trabalho: Direito, Processo e Advocacia.As novas regras à admissão do recurso de revista. 2015. (Simpósio).
VII Encontro da Federação Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar ? FEPAAE.A emenda 45; súmula 277; precedente 119 e interdito proibitório. 2015. (Encontro).
XV Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.O Novo Código de Processo Civil e as Ações Coletivas. 2015. (Encontro).
XVII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Os avanços da ciência e o trabalho no meio rural. 2015. (Congresso).
5º Encontro Nacional de Advogados.A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, estratégias e perspectiva. 2014. (Encontro).
II Seminário ?Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical?.Terceirização e seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores. 2014. (Seminário).
II Workshop organizado pela Coordenação Sistêmica de Condições e Relações do Trabalho do Plano Brasil Maior.Desestímulo ao conflito trabalhista pela promoção da busca de consenso e soluções a partir da negociação coletiva e do desenvolvimento de mecanismo de resolução de conflitos trabalhistas. 2014. (Outra).
IV Encontro do Grupo Interempresarial Jurídico e de Relações do Trabalho.Segurança Jurídica e Alteração de Entendimento Jurisprudencial. 2014. (Encontro).
Mediating the Litigated Case. 2014. (Outra).
Seminário "Mão de obra Estrangeira".As decisões do TST sobre a transferência de empregados brasileiros ao exterior. 2014. (Seminário).
Seminário de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 10ª Região.Liberdade Sindical na Perspectiva da OIT e o Sindicalismo Europeu no Contexto Atual. 2014. (Seminário).
Os 70 anos da CLT sob a Perspectiva da Constituição Federal.O constitucionalismo social brasileiro. 2013. (Seminário).
Seminário: de Olho no Futuro ? Relações de Trabalho ? Sindicatos ? Advocacia Trabalhista ? Justiça do Trabalho.Ações coletivas ? um novo olhar sobre o processo coletivo. 2013. (Seminário).
12º Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região. 2012. (Encontro).
18º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Jurisdição Coletiva e Efetividade dos Direitos Trabalhistas. 2012. (Congresso).
4ª Semana Jurídica do Centro Universitário IESB.DIREITOS SOCIAIS E EFETIVIDADE: Desafios à Justiça Laboral e ao Meio Ambiente. 2012. (Outra).
I Seminário Liberdade x Engessamento do Movimento Sindical.Terceirização e seus Efeitos Nocivos aos Trabalhadores. 2012. (Seminário).
3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho. 2011. (Outra).
Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. As convenções da OIT com destaque para a Convenção 189: Efeitos da ratificação e relevância como norma jurídica.. 2011. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento "Os novos contornos das fraudes nas relações trabalhistas no âmbito público".As relações trabalhistas no âmbito público e a nova jurisprudência do TST - enunciado 331 e outras questões. 2011. (Outra).
MAGISTRADO E MEDIA TRAINING. 2010. (Outra).
Media Training Básico. 2010. (Outra).
Seminário Nacional das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Filiados à UGT.Propostas de Regulamentação da Convenção 151 da OIT. 2010. (Seminário).
1º Encontro da Magistratura do Trabalho da 10ª Região. 2009. (Encontro).
3º Encontro Nacional de Advogados.A prescrição no processo do trabalho ? aspectos controvertidos. 2009. (Encontro).
V Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho do Distrito Federal.Trabalho na Administração Pública. 2009. (Encontro).
8º Encontro de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. 2008. (Encontro).
Encontro Nacional de Diretores de Escolas da Magistratura. 2008. (Encontro).
III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10 Região. As Ações de Indenização por Acidente do Trabalho: Novos Desafios. 2008. (Congresso).
Sistema de Processo Eletrônico no âmbito do Judiciário brasileiro. 2007. (Encontro).
Colóquio Jurídico Internacional.Qualidade e Celeridade na Prestação Jurisdicional: Experiência Nacional e Internacional de Modernização da Justiça. 2006. (Outra).
II Encontro de Juízes e Procuradores do Trabalho da 12 Região.Os Conselhos Nacionais: Prioridades e Perspectivas. 2005. (Encontro).
I Seminário Nacional sobre a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Seminário).
Curso de Orçamento Público. 2004. (Outra).
Curso "Hermenêutica Constitucional". 2003. (Outra).
Fórum Internacional sobre Flexibilização de Direito do Trabalho. 2003. (Outra).
3º Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região.3º Encontro Jurídico de Magistrados e Procuradores do Trabalho da 10ª Região. 2002. (Encontro).
IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 10ª Reigão. 2002. (Congresso).
Seminário MERCOSUL de combate ao trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente. 2002. (Seminário).
Seminário Novo código civil: jurisidição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).
XI Conresso Nacional dos Magistrados do Trabalho - CONAMAT. 2002. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2001. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2001. (Congresso).
Congresso Internacional: Perspectivas das Relações de Trabalho no Brasil e no Mundo. 2000. (Congresso).
Curso sobre Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).
VI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 2000. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).
Curso sobre a organização do Sistema Judicial Norte- Americano. 1999. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. Associação dos Magistrados Brasileiros. 1999. (Congresso).
Curso de Direito Constitucional e Direito Internacional. 1998. (Outra).
II Seminário Regional sobre Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
III Ciclo Internacional de Conferências - O Direito em sua Magnitude. 1997. (Outra).
Congresso do Cinqüentenário da Justiça do Trabalho. 1991. (Congresso).
II Simpósio dos Juízes da 15a. Região da Justiça do Trabalho. 1991. (Simpósio).
Participação em bancas
RODRIGUES, D. A.; SANTOS, D. H. M.;ASSUNCAO, A. A.; OLIVEIRA, A. F.. O MITO DO JUIZ IMPERSONAL: Como a subjetividade influencia a tomada de decisão judicial. 2025 - Centro Universitário IESB.
ASSUNCAO, A. A.RODRIGUES, D. A.; MALARD, N. T.; SOUSA JUNIOR, J. G.; RESENDE, U. B.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL COMO SOLUÇÃO ALTERNATIVA AOS DISSÍDIOS COLETIVOS DE GREVE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.; SILVA, J. A.; CARVALHO, A. C. L.. O PROTAGONISMO SINDICAL NO BRASIL E OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ANÁISE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB.
RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.;ASSUNCAO, A. A.; SILVA, J. A.; SANTOS, D. P. F.. O Protagonismo Sindical no Brasil e os Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos: Análise das Inovações Trazidas pela Lei nº 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; SANTOS, D. P. F.;ASSUNCAO, A. A.; SILVA, J. A.; RESENDE, U. B.. Acesso a Justiça e Razoável Duração do Processo: Uma análise da efetividade das regras sobre a prioridade de tramitação e preferências legais na gestão de acervos processuais no Superior Tribunal de Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.; RESENDE, U. B.; PEREIRA, R. J. M. B.;RODRIGUES, D. A.. "A Regulamentação do Teletrabalho e suas Implicações frente aos Direitos dos Trabalhadores ". 2019. Dissertação (Mestrado em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; THAMAY, R. F. K.; SEIXAS, B. S.; ONODERA, M. V. K.; DIAS, M. N. P.. "A DESVERTICALIZAÇÃO DO MERCADO BRASILEIRO DE GÁS NATURAL: DESAFIOS CONSTITUCIONAIS FEDERATIVOS E REGULATÓRIOS PARA UMA POLÍTICA PÚBLICA ENERGÉTICA EFETIVA". 2026. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
RODRIGUES, D. A.; TAVARES, A. R.; LIMA, C. A. S.; MATSUSHITA, T. L.. A configuração do Sistema Único de Saúde pela via decisória do STF. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, D. A.; CARVALHO, A. C. L.; GODOY, A. S. M.;ASSUNCAO, A. A.. O precedente judicial na prática processual trabalhista: A importância da correta construção do conteúdo normativo e do controle de aplicabilidade de precedentes judiciais como pressuposto de eficiência e credibilidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB.
CARVALHO, A. C. L.; LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O princípio do acesso à justiça: debate acerca da constitucionalidade da perempção no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.; LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.; CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. Súmula 443 do Tribunal Superiod o Trabalho: análise dos tipos de doenças graves que suscitam estigma e preconceito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.; CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. O assédio moral nas relações de trabalho: a constitucionalização do Direito do Trabalho e a atuação do Ministério Púbilco do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Prescrição da pretensão trabalhista no curso do contrato de emprego: uma análise crítica. 2015.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Trabalho infantil: atores mirins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; MAZAI, N.. Discriminação na relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. A negociação coletiva de servidores públicos com cláusulas de natureza econômica no ordenamento jurídico nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: jurisdição constitucional e perspectivas em face do posicionamento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; CORREA, L. B.. A compatibilidade da multa do art. 475-J do CPC com o processo do trabalho em razão da observância ao direito à efetividade da prestação jurisdicional e à finalidade social do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; CORREA, L. B.. Proteção trabalhista ao assédio moral: entendimento jurisprudencial sobre assédio moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Súmula 244 do TST: análise dos efeitos ocasionados pela nova redação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Reflexões iniciais sobre a fixação dos danos morais no Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O setor de frigoríficos: onde está o trabalho digno?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. A compatibilidade dos institutos do jus postulandi e dos honorários advocatícios no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.. O contrato de aprendizagem como ferramenta para profissionalização do jovem aprendiz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.. O trabalho infantil no futebol e a necessidade de proteção aos atletas em formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. Danos moral e material em razão de adoecimento psíquico relacionado ao trabalho: configuração e prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. O Contrato de facção e suas consequências jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Análise dos direitos dos empregados domésticos após a E.C. 72/2013: a jornada de trabalho e adicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. O assédio moral organizacional: um dano ao meio ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. Teletrabalho: uma nova forma de labor e suas implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.; RESENDE, U. B.. O Ministério Público do Trabalho no combate ao assédo moral organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Mensuração do dano moral na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Direito de Greve no funcionalismo Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A desvirtuação das cooperativas de trabalho como forma de fraudar os direitos trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A constitucionalidade da Lei nº 12.440/2011 que instituiu a certidão negativa de depósitos trabalhistas à luz dos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Um comentário crítico da decisão 'Raposa Serra do Sol. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. A condenação em danos morais como mecanismo inibidor de condutas ilícitas pelo empregador: o caso do não pagamento das verbas recisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O contrato de aprendizagem como ferramenta para profissionalização do jovem aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. Trabalho a distância: problemática probatória na comprovação da jornada extraordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
LIMA, C. S. A. E.;RODRIGUES, D. A.. O trabalho infantil no futebol e a necessidade de proteção aos atletas em formação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; LIMA, C. S. A. E.. Prova ilícita no Processo do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
CARVALHO, A. C. L.;RODRIGUES, D. A.. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública nos contratos de terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. A judicialização da política. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. Mandado de injunção perante o STF e limitações impostas pelo Poder Judiciári. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
TOURINHO, S.;RODRIGUES, D. A.. Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União: jurisdição constitucional e perspectivas em face do posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; BINDER, C. A.. A tercerização e a precarização dos direitos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
PAULA, G. R.;RODRIGUES, D. A.. A terceirização nas empresas de telecomunicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
RODRIGUES, D. A.; MELO, L. A. C.. A banalização do Dano Moral Individual na justiça do Trabalho após a Emenda Cosntitucional 45/2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.
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RODRIGUES, D. A.. 15º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2008.
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Orientou
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A ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E AS REGRAS DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
O PRECEDENTE JUDICIAL NA PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA: A EFICÁCIA VINCULANTE DA RATIO DECIDENDI COMO PONTO DE PARTIDA DO PROCESSO INTERPRETATIVO E DECISÓRIO; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
O trabalho intermitente e sua utilização socialmente responsável no âmbito empresarial privado; 2020; Dissertação (Mestrado em mestrado profissional em direitos sociais e processos reivindicatórios) - Centro Universitário IESB, ; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Responsabilidade Subsidiária do ente público pelos créditos trabalhistas na terceirização: ônus da prova da conduta omissiva à luz da Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 16; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Trabalho Infantil: Normas jurídicas e aspectos sociais da exploração da mão de obra infantil no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
A Justiça Restaurativa e a Mediação como formas de solução de conflitos na relação de emprego; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Assédio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito Material e Processual do Trabalho) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Previdência Complementar Fechada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Terceirização do trabalho: precarização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Mensuração do dano moral na justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Direito de Greve no Funcionalismo Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Prova ilícita no processo do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Assédios moral e sexual no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Terceirização e a precarização dos direitos trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Direito fundamental ao lazer nas relações de trabalho: o direito ao descanso como pressuposto do direito ao lazer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
O Protagonismo do Poder Judiciário: podem os riscos superar as possibilidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Monitoriamento de e-mail corporativo: deveres e responsabilidades do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Terceirização reflexos sobre a dignidade do trabalhador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
Precarização Social: Os Impactos Decorrentes dos Processo de Flexibilização e Desregulamentação no Mundo do Trabalho; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Douglas Alencar Rodrigues;
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RODRIGUES, D. A. . RO - 22031-51.2018.5.04.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 11299-09.2016.5.03.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 20691-09.2017.5.04.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 476-83.2016.5.17.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . AR - 18312-14.2014.5.00.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 679-10.2018.5.05.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RR-334-88.2018.5.07.0032. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 293-31.2016.5.20.0000. 2019.
RODRIGUES, D. A. . RO - 597-83.2017.5.06.0000. 2018.
RODRIGUES, D. A. . RR - 10025-66.2015.5.12.0041. 2018.
RODRIGUES, D. A. . RR - 4009-10.2015.5.12.0005. 2018.
RODRIGUES, D. A. . RR - 520-94.2016.5.20.0008. 2018.
RODRIGUES, D. A. . RR - 747-03.2015.5.09.0016. 2018.
RODRIGUES, D. A. . CC - 1688-95.2016.5.10.0013. 2017.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-33740-81.2006.5.10.0008. 2016.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-36200-93.2009.5.20.0006. 2016.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-CC-7144-49.2013.5.00.0000. 2016.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RO-665-20.2015.5.09.0000. 2016.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-349-38.2013.5.04.0025. 2016.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-1856-60.2012.5.10.0006. 2015.
RODRIGUES, D. A. . Processo TST-RR-675-26.2007.5.20.0012. 2015.
RODRIGUES, D. A. . Debate - Conselho da ABTP. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RODRIGUES, D. A. . Câmara dos Deputados cria comissão de juristas para revisar Lei dos Portos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Comissão de juristas pode incentivar aumento de eficiência do setor portuário. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Justa causa para trabalhadora que deixou posto para ver queima de fogos é anulada. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon reverte justa causa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Rodrigo Dias da Fonseca entrevista com abordagem de temas variados do moderno Direito e Processo do Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, D. A. ; SILVA NETO, M. J. E. ; BOUCINHAS, J. . Constitucionalidade das medidas trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RODRIGUES, D. A. . Ministro do Tribunal do Trabalho dará palestra sobre reforma trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Um ano de reforma trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Ministro do TST fala sobreautonomia dos sindicatos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, D. A. . Ministro vem a Rio Preto falar sobre convenções coletivas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Controvérsias do Direito sindical são debatidas na Seccional pelo ministro Douglas Alencar, do TST. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Debate de ideias entre o ministro Douglas Alencar e o jurista Nelson Nery Júnior encerra o ciclo de palestras da Primeira Jornada sobre o novo CPC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Douglas Alencar revela expectativas quanto à atuação no TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, D. A. . Senado aprova desembargador Douglas Rodrigues para ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Douglas Alencar Rodrigues toma posse como ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Exposição de Douglas Alencar Rodrigues em sabatina para cargo de ministro do TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, D. A. . SDI-2 nega ação rescisória com base em suspeição de magistrada. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO TST. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RODRIGUES, D. A. . Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo instrumental. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, D. A. . Temas Contemporâneos de Direito - Desafios e Possibilidades para a Efetividade da Jurisdição Trabalhista. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
RODRIGUES, D. A. ; FRAZAO, A. ; TAVARES, A. R. . Live A Quarta Revolução Industrial. 2021. (Rede social).
RODRIGUES, D. A. . Live ?Justiça Gratuita e Sucumbência Recíproca?. 2021; Tema: Justiça Gratuita e Sucumbência Recíproca. (Rede social).
RODRIGUES, D. A. ; BELMONTE, A. A. ; BASTOS, G. A. C. . JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DO NOVO NORMAL. 2020. (Rede social).
RODRIGUES, D. A. . ?Live Solidária: cenário de mudanças e o teletrabalho pós COVID. 2020; Tema: Panorama do Teletrabalho na Visão do Judiciário. (Rede social).
RODRIGUES, D. A. ; MASSONI, T. O. . Organização Sindical brasileira. 2020; Tema: Cenário Atual e Perspectivas Futuras, no Congresso Internacional. (Rede social).
RODRIGUES, D. A. . TST reforma decisão do TRT15 e considera devido adicional de periculosidade a agente socioeducativo. 2017; Tema: Adicional de periculosidade. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, aborda Direito Sindical em palestra na OAB/DF. 2017; Tema: Direito Sindical. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Atuação de sindicato como substituto processual não subtrai autonomia dos trabalhadores. 2017; Tema: Direito sindical. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade. 2017; Tema: Direito do Trabalho. (Site).
RODRIGUES, D. A. . MINISTRO DO TST, DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, FAZ REFLEXÃO SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2016; Tema: Reforma trabalhista. (Blog).
RODRIGUES, D. A. . TODDE TV: MINISTRO DO TST DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. 2016; Tema: Responsabilidade jurídica do Estado frente às empresas de mão-de-obra terceirizada. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Empresários se reúnem com ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, na 25ª edição do Eneac. 2016; Tema: Reforma Trabalhista. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar Rodrigues, TST, ministrará palestra sobre Direito Sindical, na OAB-DF. 2016; Tema: Direito Sindical. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Escritório de advocacia consegue manter justa causa de secretária que omitiu desvios de colega. 2016; Tema: Direito do Trabalho. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Indevido pagamento de aviso-prévio a doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora. 2016; Tema: Aviso prévio. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Ministro Douglas Alencar fala sobre a cultura dos precedentes e o novo CPC. 2016; Tema: O efeito da cultura dos precedentes na Justiça do Trabalho e o novo Código de Processo Civil (CPC). (Site).
RODRIGUES, D. A. . A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas. 2014; Tema: A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas. (Site).
RODRIGUES, D. A. . DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES TOMA POSSE COMO MINISTRO DO TST. 2014; Tema: posse do novo ministro - TST. (Site).
RODRIGUES, D. A. . A terceirizacao e seus impactos Ministro Dr Douglas Alencar - YouTube. 2014; Tema: Terceirização. (Site).
RODRIGUES, D. A. . TUTELAS DE URGÊNCIA E SUA IMPUGNABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2013; Tema: Direito Processual do Trabalho. (Blog).
RODRIGUES, D. A. . http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI188863,91041-TST+define+lista+triplice+para+vaga+de+ministro. 2013. (Site).
RODRIGUES, D. A. . Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo de instrumento. 2011; Tema: Ilimitação de valor no depósito recursal em agravo de instrumento. (Site).
RODRIGUES, D. A. . 1º Curso Prático para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho - Competência e função institucional do TST no sistema do direto do trabalho brasileiro. 2026. .
RODRIGUES, D. A. . Curso Aplicado para atuação no Tribunal Superior do Trabalho - Tema 'Tecnologia e efetividade da jurisprudência trabalhista: Um olhar a partir da jurisprudência do TST'. 2026. .
RODRIGUES, D. A. . Curso 'Jurisprudência do STF aplicável à Justiça do Trabalho ? Tema 1232'. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, D. A. . Curso 'Construindo precedentes - Recursos Extraordinários'. 2025. .
RODRIGUES, D. A. . curso 'Jurisprudência do STF aplicável à Justiça do Trabalho' - Tema 1232. 2025. .
RODRIGUES, D. A. . 26º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT, responsável pela disciplina Medidas Provisórias em meio à Pandemia ? Parte I. 2020. .
RODRIGUES, D. A. . Minicurso de Direito do Trabalho do IDP, responsável pela disciplina ?Tutelas de urgência no processo do trabalho?. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RODRIGUES, D. A. ; SALES, C. ; CUBEL, D. . Direito e Processo do Trabalho à Luz da Legislação Emergencial. 2020. .
RODRIGUES, D. A. . Direito Processula do Trabalho - 'Ação Rescisória Trabalhista' e 'Estudo Avançado do Recurso de Revista'. 2020. .
RODRIGUES, D. A. . Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho ? Módulo IV ? Tutela de Urgência. 2017. .
RODRIGUES, D. A. . Curso Reforma Trabalhista - artigo por artigo. 2017. .
RODRIGUES, D. A. . As principais alterações trazidas pelo novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. 2016. .
RODRIGUES, D. A. . II Conferência Nacional de Mediação e Conciliação. 2016. (Participação como Presidente de mesa da palestra proferida pelo Conselheiro Emmanoel Campelo).
RODRIGUES, D. A. . 2º Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos do TRT da 10ª Região. 2005. .
RODRIGUES, D. A. . Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e de Aperfeiçoamento de Magistrados. 2004. .
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Os Sistemas Judicial e Extrajudicial de Resolução de Conflitos Individuais e Coletivos do Trabalho: Análise dos Impactos Da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)., Descrição: Com a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na cidade de Paris em 10 de dezembro de 1948 (Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral), a garantia de amplo acesso à Justiça passou a figurar em praticamente todos os catálogos de direitos humanos inscritos nos Textos Constitucionais editados desde então. A par de reafirmar o valor central da dignidade humana (art. I), repudiando discriminações de quaisquer espécies ou origens (art. II, 1 e 2), a histórica proclamação de direitos reafirmou a noção essencial de que todos são iguais perante a lei, todos merecedores de igual proteção legal (art. VII), inclusive com remédios efetivos perante os tribunais para a reparação de atos que violem direitos fundamentais (art. VIII). No Brasil, como reflexo de uma tradição cultural que considera o Estado o estuário natural de todas as demandas, consolidou-se a noção de que todos os conflitos, independentemente de sua natureza, deveriam ser resolvidos perante o Poder Judiciário. Por essa razão, o legislador ordinário jamais poderia consagrar vias diversas, ainda que mais adequadas, simplesmente concorrenciais ou alternativas para a resolução dos conflitos, afastando a intervenção do Poder Judiciário. O próprio insucesso na adoção da via arbitral para as disputas coletivas, que foi expressamente prevista na Constituição (art. 114, § 1º), confirma que essa opção cultural tem resistido ao tempo e às próprias transformações da ordem jurídica. Com o advento da Carta Política de 1988, editada em momento particularmente sensível da história institucional brasileira, assistiu-se a um fenômeno singular de explosão absurda de litigiosidade. Dados estatísticos colhidos junto ao Conselho Nacional de Justiça revelam que foram endereçadas ao Poder Judiciário, no ano de 1988, cerca de 800 mil ações, número que atingiu, no ano de 2017, a inimaginável cifra de 29,4 milhões de novas ações. Diferentemente da experiência de outros povos civilizados, em que o acesso ao Poder Judiciário encontra obstáculos diversos, inclusive em razão dos elevados custos envolvidos, a explosão de demandas no Brasil é explicada por causas múltiplas, que envolvem, entre outros fatores, (i) a própria configuração da Constituição cidadã de 1988, na qual foram inscritas diversas promessas fundamentais ligadas a direitos sociais de cunho prestacional (saúde, educação, proteção à infância etc), (ii) a ampliação do acesso à Justiça por intermédio das Defensorias Públicas, (iii) a radical abertura do acesso ao controle concentrado de constitucionalidade (art. 103 da CF), (iv) a nova conformação institucional do Ministério Público e a sua vinculação à defesa dos direitos previstos na Constituição, à proteção do patrimônio público e social, à defesa do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. Embora compreensível a forma como concebida a previsão constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional, diante da experiência vivenciada a partir de 1964 e do momento político de redemocratização e de restauração das liberdades públicas em que foi editada, o contexto atual da nossa experiência democrática não mais justifica ou mesmo demonstra a necessidade de que se mantenha inalterada a via jurisdicional com o sentido de ubiquidade ou universalidade que lhe conferiu o legislador constituinte de 1988. E várias são as razões que justificam essa assertiva. Em primeiro plano, não se pode negar que determinadas classes de ações, gravadas por especificidades ou singularidades objetivas e subjetivas, podem ser melhores resolvidas por outras vias, que não a jurisdicional. Além disso, como forma de autogestão de interesses individuais, a adoção de vias outras que não a jurisdicional, mediante escolhas livres e conscientes por parte dos interessados do sistema reputado mais adequado para a resolução de conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Douglas Alencar Rodrigues - Coordenador / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante / ALINY MODESTO MOURA VIEIRA - Integrante / CARLOS VINICIUS DUARTE AMORIM - Integrante / ETH CORDEIRO DE AGUIAR - Integrante / JAQUELINE ORNELAS DE OLIVEIRA - Integrante / JOSE ANTONIO DE FREITAS - Integrante / JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR - Integrante / THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO - Integrante / WELDER RODRIGUES LIMA - Integrante.
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2017 - 2018
Meios extrajudiciais de resolução de conflitos trabalhistas: (in)eficácia, (in)adequação e (in)suficiência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Douglas Alencar Rodrigues - Coordenador / Ulisses Borges Resende - Integrante / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante.
Prêmios
2025
Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
2025
Medalha de Mérito ENM, Escola Nacional da Magistratura.
2025
Medalha JK ? Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro 2024, na categoria Grande Oficial., Confederação Nacional do Transporte ? CNT.
2022
Medalha do Mérito Mauá, Ministério da Infraestrutura.
2022
Ordem do Mérito do Ministério da Justiça - Grau Grã-Cruz, Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022
Diploma e Medalha "Domingos Franciulli Netto", Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
2022
Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz., Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.
2022
Medalha de honra ao mérito, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
2021
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ?Djalma Aranha Marinho?, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
2021
Comenda da Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União - Grã-Cruz, Advocacia-Geral da União.
2021
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.
2019
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia ? Comenda Ministro Coqueijo Costa ? Grau Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
2018
Troféu Dom Quixote de La Mancha, Confraria Dom Quixote e a revista Justiça & Cidadania.
2017
Medalha de Bronze - Prêmio Gabinete Legal - categoria "Gabinete com maior processos julgados por processos recebidos", Tribunal Superior do Trabalho.
2016
Grã-Cruz da Ordem do Mérito Jus et labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
2016
Medalha 10 anos, Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2015
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
2015
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
2015
Comenda da "Ordem Anhanguera do Mérito Judiciário do trabalho" - Grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região.
2011
Comenda ?Miranda Lima?, Seccional da Ordem dos Advogados do Distrito Federal.
2008
Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
2008
Comendador da Ordem do Mérito Jus et labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
2008
Comendador da Ordem do Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2008
Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
2007
Grande Oficial da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário, Trabalho do TRT da 24ª Região..
2007
Comendador da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, TRT-230 Região.
2007
Medalha de Valor Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Superior do Trabalho. , Setor de Administração Federal Sul - Quadra 8 - Lote 1, Zona Cívico-Administrativa, 70070943 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434306
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: membro, Enquadramento Funcional: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
2009 - 2009
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Desembargador Convocado, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Carga horária: 40
2009 - 2009
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Desembargador Convocado, Enquadramento Funcional: Desembargador Convocado, Carga horária: 40
2007 - 2009
Associação Luso-Brasileira de Juristas do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário da Assembléia Geral
2005 - 2007
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
2004 - 2004
Curso Preparatorio para concursosVínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. de Atualização em Direito do Trabalho
1999 - 2001
Escola da Magistratura - Associação dos Magistrados do TrabalhoVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
1999 - 2001
Escola da Magistratura - Associação dos Magistrados do TrabalhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor-Adjunto
2003 - 2003
Faculdade MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof. de Pós-Graduação em Direito do Trabalho
2003 - 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho, Carga horária: 40
2008 - 2010
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da 30 Turma do TRT da 10ª Região, Carga horária: 40
Outras informações:
Eleito Presidente da 3ª Turma do TRT da 10ª Região -
2008/2010, conforme RA n1 41/2007.
2008 - 2010
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT10, Carga horária: 40
2002 - 2003
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador da Escola Judicial do TRT10, Carga horária: 40
1994 - 2003
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40
1992 - 1994
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Efetivo, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40
1983 - 1990
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
1990 - 1992
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª RegiãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto, Carga horária: 40
2013 - Atual
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª RegiãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania
2016 - Atual
Academia Brasiliense de Direito do TrabalhoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Membro
2017 - Atual
Instituto Goiano de Direito do TrabalhoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2002 - Atual
Centro Universitário IESBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2022 - Atual
Academia Nacional de Direito DesportivoVínculo: Membro efetivo, cadeira 32, Enquadramento Funcional: Integrante do Conselho Acadêmico Superior
2022 - Atual
Academia Brasileira de Direito do TrabalhoVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
2023 - 2024
Câmara dos DeputadosVínculo: Presidente CEPORTOS, Enquadramento Funcional: Presidente de comissão de Juristas
Outras informações:
Presidente da comissão de Juristas Responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei para Revisão do Arcabouço Legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras.
2024 - Atual
Universidade de Santo AmaroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços Pedagógicos, Carga horária: 4
2024 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços Pedagógicos, Carga horária: 4
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