Marcelo Salomão Czelusniak

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atua profissionalmente como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ,Ano de Obtenção: 2009
Carlos Ari Vieira Sundfeld.Palavras-chave: regulação; controle judicial; ações coletivas; telecomunicações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Correio e Telecomunicações.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo
Orientador: Pedro Henrique Xavier

Produções bibliográficas

  • CZELUSNIAK, M. S. . A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Revista de Direito Administrativo , v. 251, p. 125-138, 2010.

  • CZELUSNIAK, M. S. . Prazo de validade dos créditos de telefones celulares pré-pagos: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. Revista de Direito Público da Economia , v. 25, p. 213-237, 2009.

  • CZELUSNIAK, M. S. . A desoneração pelo Reidi e a modicidade tributária. Canal Energia, www.canalenergia.com.br, 30 maio 2008.

  • CZELUSNIAK, M. S. . Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo 2006 (Monografia de Conclusão de Curso de Graduação).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2010

Instituto de Tecnologia em Conhecimento

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a disciplina de "Estrutura do Estado". Educação a distância. Produção de material e gravação de aulas no período indicado.

2009 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor convidado para aula única.

Outras informações:
Ministrou aula (21/05/2009), como professor convidado, no curso de Licitações e Contratos da Pós-graduação em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (GVLaw), coordenado pelos Professores Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro.