Marcelo Salomão Czelusniak

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2006) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atua profissionalmente como Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ,Ano de Obtenção: 2009
Carlos Ari Vieira Sundfeld.Palavras-chave: regulação; controle judicial; ações coletivas; telecomunicações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Correio e Telecomunicações.

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Paraná
Título: Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo
Orientador: Pedro Henrique Xavier

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; XAVIER, Pedro Henrique. Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

SUNDFELD, Carlos AriARRUDA CÂMARA, Jacintho; MATTOS, Paulo Todescan Lessa. A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara

SUNDFELD, Carlos Ari; Coelho, Fábio Ulhoa;ARRUDA CÂMARA, Jacintho. Controle de políticas regulatórias por ação coletiva - casos do setor de telecomunicações. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Ari Vieira Sundfeld

SUNDFELD, Carlos Ari. Controle de políticas regulatórias por ação coletiva ? casos no setor de telecomunicações. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. Controle de políticas regulatórias por ação coletiva - casos no setor de telecomunicações. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Todescan Lessa Mattos

SUNDFELD, C. A.; CÂMARA, J. S. D. de A.;MATTOS, Paulo Todescan Lessa. A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Carlos Ari Vieira Sundfeld

A Regulação em Julgamento: Ações Coletivas sobre Telecomunicações na Jurisprudência do STJ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Carlos Ari Vieira Sundfeld;

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Produções bibliográficas

  • CZELUSNIAK, M. S. . A legalidade da arbitragem nos contratos celebrados pelo Estado: a discussão na jurisprudência dos tribunais de justiça dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. Revista de Direito Administrativo , v. 251, p. 125-138, 2010.

  • CZELUSNIAK, M. S. . Prazo de validade dos créditos de telefones celulares pré-pagos: jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais. Revista de Direito Público da Economia , v. 25, p. 213-237, 2009.

  • CZELUSNIAK, M. S. . A desoneração pelo Reidi e a modicidade tributária. Canal Energia, www.canalenergia.com.br, 30 maio 2008.

  • CZELUSNIAK, M. S. . Discricionariedade na apreensão dos motivos do ato administrativo 2006 (Monografia de Conclusão de Curso de Graduação).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - 2010

    Instituto de Tecnologia em Conhecimento

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministrou a disciplina de "Estrutura do Estado". Educação a distância. Produção de material e gravação de aulas no período indicado.

  • 2009 - 2009

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor convidado para aula única.

    Outras informações:
    Ministrou aula (21/05/2009), como professor convidado, no curso de Licitações e Contratos da Pós-graduação em Direito da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (GVLaw), coordenado pelos Professores Carlos Ari Sundfeld e Vera Monteiro.