Alexandre Araújo Costa

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Política e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Biologia e Sociedade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal: Pesquisa Empírica sobre o Plenário Virtual.Apresentação da Pesquisa Empírica sobre o Plenário Virtual. 2022. (Encontro).

Semana Victor Nunes Leal.Importância da Filosofia para a Democracia. 2021. (Seminário).

Entre a Teoria e a Sociedade: o direito como paixão. Seminário internacional em homenagem ao Professor Marcelo Neves.Princípios e Regras Constitucionais. 2018. (Seminário).

45a Semana da Filosofia da UnB. Direito e Evolução: limites das teorias jurídicas contemporâneas e desaos de compatibilização. 2017. (Congresso).

Mare Incognitum: desafios sobre a pesquisa empírica no STF.A influência das partes nos votos do STF. 2017. (Oficina).

O HOMEM E SEUS MUNDOS: PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS E CIENTÍFICAS.Filosofia, Biologia e Ciências Sociais. 2017. (Encontro).

Global Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America.Corporatist Amendments and Checks and Balances in Brazilian Constitutionalism. 2016. (Simpósio).

Seminário de pesquisa FGV Direito Rio.Perfil das ADIs no STF. 2016. (Seminário).

1er Congreso Internacional de Derecho. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. (Congresso).

Palestra: A quem interessa o controle de constitucionalidade?.A quem interessa o controle de constitucionalidade?. 2014. (Outra).

Carl Schmitt e os desafios do direito. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. Latin American constituicionalism and international law: changing landscapes. 2013. (Congresso).

8o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP_.Supremo em Números: a dimensão política da persquisa quantitativa sobre a atividade judicial. 2012. (Encontro).

III Congresso de Estudos Jurídicos do Piauí. Os paradoxos do constitucionalismo. 2012. (Congresso).

Mostra de Cinema Estados Alterados.Comentário sobre o filme. 2012. (Outra).

Seminário Democracia e Desigualdades.Judiciário e Direitos. 2012. (Simpósio).

Simpósio Democracia e Desigualdades.Direitos Sociais. 2012. (Simpósio).

Universidade para Quê?.Extensão, Empresa Júnior e PET. 2012. (Seminário).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.As sentenças aditivas à luz da hermenêutica filosófica. 2011. (Encontro).

XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. How Internet changed the process of legitimation of state violence in the invasion of Morro do Alemão. 2011. (Congresso).

7o Encontro da ABCP. A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade?. 2010. (Congresso).

Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Pela humanização do direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas (Conferência de encerramento do Encontro). 2010. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI.Transconstitucionalismo?. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Arte e Direito. 2010. (Encontro).

FA Apresenta: Estudo, Pesquisa e Extensão.Desafios para a constituição de grupos de pesquisa. 2010. (Encontro).

Intervenção Federal no Distrito Federal.Intervenção Federal no DF. 2010. (Seminário).

I Seminário DPP de Avaliação de Pós-Graduação (AvPG). 2010. (Seminário).

Constituição de 1988: Nova Solução, Novos Problemas.Constituição e Estética. 2008. (Seminário).

Fórum Social Mundial.A insustentável leveza da igualdade. 2005. (Oficina).

Oficina das Fronteiras do CCPL.A insustentável leveza da igualdade. 2005. (Oficina).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito Realizado em Brasília/DF.Filosofia do Direito: Direito e linguagem. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica.Direito e Linguagem. 2002. (Seminário).

Costa, Alexandre Araújo; BENJAMIN, A. H.. PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

LOPES, O. A.; ARAKE, H.;Costa, Alexandre Araújo. OS PRECEDENTES FIRMADOS PELO STJ NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo. ADPF no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo. Arqueologia da Prejudicialidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, A.A; SIMON, H.. Ordem pública e controle na constituinte republicana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

COSTA, A. A.; CARVALHO NETO, M.; ALMEIDA, G. A.. Uma travessia no direito - a gênese democrática do discurso jurídico e o amicus curiae como manifestação da transição paradigmática do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, S. R.;COSTA, Alexandre A.; FERRAZ FILHO, T. S.. O debate entre R. Dworkin e S. Fish. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COSTA, A. A.; CASTILHO, E. W.. A prisão provisória em crimes de colarinho branco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

MILOVIC, Miroslav; BENSUSAN, H.;COSTA, Alexandre A.. Quid jus? Investigação sobre o a-fundamento ideológico da filosofia moderna do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; NEVES, M.;BENVINDO, J. Z.; ABRANTES, P.. de Almeida. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; PAIXAO, C.; NEVES, M.; BARBOSA, S. R.; LIMA, F. S.. Imagens da Imparcialidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.; SOLON, A.. DIREITO E MISTICISMO TÂNTRICO: UMA VIVÊNCIA NO IVAISMO DA CAXEMIRA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

LOIOLA, M.; HOLMES, P.;Costa, A.A. DESENHO INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO A PARTIR DA ABERTURA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A DESDE OS INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE CONTROLE PARLAMENTAR. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

PASCUAL, A. L.; DALMAU, R. M.;Costa, Alexandre Araújo; SOUSA JR., J. G.;COSTA, A. B.. A constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, A.ACOSTA, A. B.; REY, G.; SOUSA JR., J. G.; CARVALHO NETO, M.. Sujeito de direito e subjetividade: problematizando o constitucionalismo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

MILOVIC, MiroslavCOSTA, Alexandre A.. O Abandono da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

HOLMES, P.;COSTA, Alexandre A.; RODRIGUES, F. B. S.. Três ensaios empíricos sobre o comportamento decisório dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; PAIXAO, C.; ROESLER, C.. Imparcialidade em causa própria?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. O desenho institucional do legislativo brasileiro: uma análise desde os instrumentos e mecanismos de controle parlamentar - os requerimentos de informação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Costa, A.AMILOVIC, Miroslav; SAFATLE, V.. Os direitos fundamentais e seu estado das artes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.COSTA, A. B.; REY, G.. Teoria constitucional-democrática e subjetividade: problematizando sujeito de direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; BARBOSA, L. A. A.; BRAGA, R. J.. Diálogo Constitucional ou Disputa pela Última Palavra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

ABBERS, R.;FARRANHA, A. C.Costa, Alexandre Araújo. RIGIDEZ OU FLEXIBILIDADE GOVERNAMENTAL? DISCURSOS ANTI-CORRUPÇÃO E PRÓ-EFICIÊNCIA SOBRE CONTRATAÇÕES COM ORÇAMENTO SIGILOSO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.; ABRANTES, P.; REIS, C.. Evolução da Moralidade: O debate sobre o nativismo moral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade de Brasília.

SOUSA JR., J. G.; CARVALHO NETO, M.;COSTA, A. A.. A legitimidade dos direitos humanos das minorias sexuais: entre a negação e o reconhecimento no Brasil contemporâneo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; BATISTA, C. M.; CASTRO, H.. A influência das TIC na prática democrática e na participação cidadã: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; CASTRO, H.; BATISTA, C. M.. Perspectiva governamental do uso da internet: utilização atual, regulações, desenvolvimentos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

BATISTA, C. M.; CALMON, P. P.;COSTA, Alexandre A.. Ativismo Digital: um estudo sobre blogs ativistas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W.;COSTA, Alexandre A.; GOMES, C. J. V.. Os tipos abertos na lei de crimes contra o sistema financeiro nacional frente ao princípio da legalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; COUTINHO, P.. Ações da Anatel em face às insurgências contratuais considerando o CDC. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; MOLINARO, L. F. R.. Regulação da Prestação de serviços de telecomunicações por meio de ofícios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; ROSSI, A.. Aplicação de Multa a administração pública por concecionária de serviços públicos quando da inadimplencia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; COUTINHO, P.; CESAR, M.. Organização do Estado brasileiro para a defesa da concorrencia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; CESAR, M.; BERMUDEZ, L. A.. Superposição de competencia entre a Anatel e o Ministério das Comunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito das Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; MOLINARO, L. F. R.. Reversibilidade dos bens das empresas que migram do serviço móvel celular para o serviço móvel pessoal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; CESAR, M.; BERMUDEZ, L. A.. Superposição de competencia entre a Anatel e o Ministério das Comunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.. Controle social e a legislação de telecomunicações - Aspectos do serviço telefônico fixo comutado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito das Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. O governo poluidor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. Suspensão condicional do processo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. D. R. de Santana. Natureza jurídica das decisões sobre transação penal nos crimes de menor potencial ofensivo ao meio ambiente. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade de Brasília.

COSTA A.A.ROCHA, E.VERAS, M.. OS ANTECEDENTES FILOSÓFICOS DA EPISTEMOLOGIA JURIDICA DE LUIS ALBERTO WARAT.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre AraújoBENVINDO, J. Z.; MIZUTANI, L.. O controle de constitucionalidade sob ataque: a visão de Jeremy Waldron. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ALMEIDA, F. P.;Costa, Henrique A.Costa, Alexandre Araújo. Complexidade e evolução no direito: um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não-vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.; CARVALHO NETO, M.; NEVES, M.. A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; Martins, Argemiro C. M.; Oliveira, Paulo Henrique Blair de. Uma discussão acerca da legalidade e da liegitimidade do movimento autônomo de ocupoação da reitoria da UnB em 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; MEDEIROS, H. J.; SOUSA JR., J. G.. A Revalorização da Lógica Dialética e da Razão Prática na Metodologia da Ciência Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. O devido processo legal no direito administrativo. 2003 - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.; AZEVEDO, André Gomma de; ROMÃO, José Eduardo. Os programas de mediação comunitária e a influência dos fatores de institucionalização e coerção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. Hans Kelsen e o afastamento da moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

SAID, M.; GONZAGA, T.;Costa, Alexandre Araújo. Professor Adjunto - Faculdade de Direito, Área: Direito e Gestão Pública. 2014. Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.; KUKINA, S.; MAGALHAES, A.; PENA, I. F. N.. Processo Seletivo para a seleção de alunos para Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam ?. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

COSTA, A. A.; MORAES, D. M.. Comissão Geral para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós- Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam.. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

COSTA, A. A.BENVINDO, J. Z.; VERONESE, A.; PORTO, I.; ALMEIDA, E. S.. Banca de Seleção do PPG em Direito - UnB. 2014.

Costa, Alexandre Araújo. Seleção PPG-CP - IPol - UnB. 2014. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; HOLMES, P.; LOIOLA, M.. Banca de seleção para o PPG em Ciência Política da UNB (Linha Democracia e Sociedade). 2013. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre AraújoBENVINDO, J. Z.; CARVALHO NETO, M.. Banca de seleção do PPG em Direito da UnB (Linha Constituição e Democracia). 2012. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; LOIOLA, M.; NASCIMENTO, P.. Banca de seleção para o PPG em Ciência Política da UNB. 2010. Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. Comissão de Avaliação dos Trabalhos submetidos à 54a Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE CRISE:; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

ENTRE CONCEITOGRAFIA E REGULAÇÃO DA CONTEXTUALIDADE E COERÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia do SARS-CoV-2; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLENÁRIO VIRTUAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Controle de Constitucionalidade e Entidades Corporativas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

ADPF no Direito Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ativismo Judicial na India; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Comportamento judicial do STF: construindo um modelo para aplicação de perspectivas atitudinais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Arqueologia da Prejudicialidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Conflitos entre política e direito no controle interno da atividade estatal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ação de Inconstitucionalidade por Omissão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Em defesa da sociedade? Perfil de atuação da Procuradoria-Geral da República no controle concentrado de constitucionallidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

DIREITO, SOBERANIA E VASSALAGEM: As políticas do endividamento nas cortes constitucionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A legitimidade das entidades corporativas no controle de constitucionalidade brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Feminismo e Estado: relações possíveis a partir do CNDM; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O acesso à internet como direito fundamental para a participação política nas democracias contemporâneas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

CNJ e Governaça Judicial: a Justiça como política pública; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ativismo Digital: um estudo sobre blogs ativistas; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Direito e Governamentalidade; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Direito e Racionalidade Limitada; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Política e Governamentalidade; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Mandado de Injunção; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Jurisdição, racionalidade e construção de sentido: a força vinculante das decisões sob o paradoxo constitutivo da democracia constitucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E A PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A APOSENTADORIA PROGRAMADA DO TRANSGÊNERO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A atividade correcional pelo olhar dos componentes de comissões disciplinares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Entrevista Cognitiva, uma alternativa para melhora da prova testemunhal nos processos administrativos disciplinares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O USO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS E SUAS VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O Papel do Poder Judiciário no Relacionamento entre o Poder Executivo e a Câmara Legislativa do Distrito Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A judicialização da política: análise da ADPF 54 por meio da imprensa brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Impunidade: uma análise das denúncias apresentadas junto ao STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Considerações sobre a concomitância entre processos judicial e administrativo-fiscal versando sobre crédito tributário lançado de ofício; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Penhora Online; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Nulidade no lançamento e no processo administrativo-fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A legitimidade para a causa no PAF - Estudo sobre o IPI de Bebidas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O processo administrativo fiscal e o princípio da celeridade processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Litisconsórsio em processo administrativo tributário: fundamentos de viabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Rediriconamento da execução fiscal decorrente de lançamento de ofício, em face do sócio-administrador cujo nome não constou na certidão da dívida ativa da União; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Os limites do poder de revisão do lançamento pela autoridade administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Efeitos jurídicos do Mandado de Procedimento Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O cecurso de divergência no âmbito do processo administrativo fiscal: um diagnóstico sobre sua utilização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Lançamento Tributário e Decadência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A apicação da lei n; 9; 784/1999 no âmbito da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A legalidade da Central de Risco de Crédito; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

CONFLITOS ARMADOS E A PROTEÇÃO ESPECIAL CONFERIDA ÀS CRIANÇAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A justiça distributiva e seus desafios conceituais para a disciplina jurídica da regulação financeira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A competência Municipal para aplicar sanções administrativas ambientais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

OS ANTECEDENTES FILOSÓFICOS DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE LUÍS ALBERTO WARAT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Política e Estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

LICITAÇÃO E VARIAÇÃO DE PREÇOS: uma análise de obras do REUNI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Análise da inerpretação de Rorty acerca da teoria política de Nietzsche; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Projeto de Extensão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Fidelidade Partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Comissões Parlamentares de Inquérito e Direito de Minoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Consumo Político; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Laicidade estatal e a questão do uso de símbolos religiosos em repartições públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O esvaziamento do direito alternativo frente à constituição federal de 1988 e o caminho tomado por seus principais autores frente à hermenêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O sistema de Comissões e os Partidos Políticos - uma análise sobre a influência dos Partidos Pequenos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Células-Tronco Embrionárias e o Supremo Tribunal Federal Política, Ciência e Discurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Teoria dos Sistemas e Ciência Política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O reconhecimento de identidades no discurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Direito Alternativo como possibilidade de crítica política ao direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Segurança Pública e Polícia Pacificadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Força de Lei em Grande Sertão: Veredas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Do Livre-arbítrio e da Justiça: cartas a um amigo distante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A travessia argumentativa na ADPF 54-08/DF: uma reflexão sobre a judicialização do aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Entre sujeitos e objetos: uma análise hermenêutica da fundação do direito moderno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Escuta criativa: Micropolítica e Democratização do Sistema de Justiça; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

ADPF n; 54: A propósito da vida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Davingança privada à mediação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A política criminal na aplicação das penas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O acordo de leniencia como instrumento de investigação antitruste; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

O acordo de leniencia no modelo antitrueste brasileiro e a repressão multiorgânica ao cartel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

As Agências Reguladoras como Mecanismo de Intervenção no Modelo Estatal Brasileiro; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A legitiidade do direito: análise do conceito em Kelsen e Habermas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Tópica e sistemática no discurso jurídico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

C; Waterloo; Transação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal na jurisprudência do STF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Democracia e Universidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

A experiência transexual no judiciário: uma análise política dos limites do reconhecimento identitário nos discursos judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Laicidade do Estado: símbolos religiosos em repartições públicas e democracia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Arqueologia crítica dos direitos autorais: uma análise da construção política do conceito de autoria e sua repercussão no direito brasileiro contemporâneo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Arte, Política e Contemporaneidade: O lugar do outro na obra de Eduardo Coutinho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ações Diretas de Inconstitucionalidade manejadas por Governadores de Estado e Direitos Fundamentais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

DISCURSO JUDICIÁRIO E DIREITOS DA MULHER: A PERSISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO DA NÃO CONSIDERAÇÃO DAS MULHERES ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Política, Direito e Linguagem: contraposição entre as concepções de Dworkin e Gadamer sobre o papel da pré-compreensão na interpretação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

ÉTICA ESTÉTICA: DIREITO E ARTE; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Discursos de legitimidade constitucional; 2003; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Os Limites da Fundamentação da Ética e do Direito; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Os Limites da Fundamentação da Ética e do Direito; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Direito e razão: o papel da racionalidade no pensamento jurídico; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

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2007

Paraninfo dos formandos em Direito da UnB, no primeiro semestre de 2007, .

2006

Paraninfo dos formandos em Direito na UnB, no primeiro semestre de 2006, .