Alexandre Araújo Costa

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Direito (2008), Mestre em Direito e Estado (1999) e Bacharel em Direito (1996) pela UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa Cartografias Jurídicas. Pesquisador credenciado no PMPD/UnB e no PPGD/UnB.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito e Método: Diálogos entre a Hermenêutica Filosófica e a Hermenêutica Jurídica
, Ano de obtenção: 2008. Miroslav Milovic. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade de Brasília, UnB
Título: O princípio da razoabilidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Juan Vicente Sola
, Ano de Obtenção: 1999.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação interrompida em 1997 em Filosofia

1996 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 1997

Graduação em Bacharelado em Direito

1992 - 1996

Universidade de Brasília, UnB

Pós-doutorado

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Aix-Marseille Université, AMU, França. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil.

Formação complementar

1998 - 1998

Cours Permanent Avancé - 5ème niveau. (Carga horária: 60h). , Institut de Tourraine, IT, França.

1998 - 1998

Intensive General English Language Course. (Carga horária: 60h). , Regent Oxford, R.O., Inglaterra.

1997 - 1997

Extensão universitária em Seminário Internacional de Filosofia Analítica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em II Semana Jurídica da UnB. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em XX Semana de Filosofia. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Política e Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito, Biologia e Sociedade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Processo.

Participação em eventos

ICON?S 2025 ANNUAL CONFERENCE. Asynchronous Collegiality: How Remote Procedures Are Reshaping Deliberation in the Brazilian Federal Supreme Court. 2025. (Congresso).

II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito.Metodologias e práticas de pesquisa inovadoras para a produção de conhecimento jurídico aplicado. 2025. (Seminário).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XII EPED).ENGAJAMENTO DOS JULGADORES EM PROCESSOS DE CONTROLE CONCENTRADO NO PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. (Encontro).

III Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal: Pesquisa Empírica sobre o Plenário Virtual.Apresentação da Pesquisa Empírica sobre o Plenário Virtual. 2022. (Encontro).

Semana Victor Nunes Leal.Importância da Filosofia para a Democracia. 2021. (Seminário).

Entre a Teoria e a Sociedade: o direito como paixão. Seminário internacional em homenagem ao Professor Marcelo Neves.Princípios e Regras Constitucionais. 2018. (Seminário).

45a Semana da Filosofia da UnB. Direito e Evolução: limites das teorias jurídicas contemporâneas e desaos de compatibilização. 2017. (Congresso).

Mare Incognitum: desafios sobre a pesquisa empírica no STF.A influência das partes nos votos do STF. 2017. (Oficina).

O HOMEM E SEUS MUNDOS: PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS E CIENTÍFICAS.Filosofia, Biologia e Ciências Sociais. 2017. (Encontro).

Global Symposium on Constitutional Amendment and Replacement in Latin America.Corporatist Amendments and Checks and Balances in Brazilian Constitutionalism. 2016. (Simpósio).

Seminário de pesquisa FGV Direito Rio.Perfil das ADIs no STF. 2016. (Seminário).

1er Congreso Internacional de Derecho. Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2015. (Congresso).

Palestra: A quem interessa o controle de constitucionalidade?.A quem interessa o controle de constitucionalidade?. 2014. (Outra).

Carl Schmitt e os desafios do direito. 2013. (Seminário).

Congresso Internacional Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. Latin American constituicionalism and international law: changing landscapes. 2013. (Congresso).

8o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP_.Supremo em Números: a dimensão política da persquisa quantitativa sobre a atividade judicial. 2012. (Encontro).

III Congresso de Estudos Jurídicos do Piauí. Os paradoxos do constitucionalismo. 2012. (Congresso).

Mostra de Cinema Estados Alterados.Comentário sobre o filme. 2012. (Outra).

Seminário Democracia e Desigualdades.Judiciário e Direitos. 2012. (Simpósio).

Simpósio Democracia e Desigualdades.Direitos Sociais. 2012. (Simpósio).

Universidade para Quê?.Extensão, Empresa Júnior e PET. 2012. (Seminário).

V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito.As sentenças aditivas à luz da hermenêutica filosófica. 2011. (Encontro).

XXV. WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. How Internet changed the process of legitimation of state violence in the invasion of Morro do Alemão. 2011. (Congresso).

7o Encontro da ABCP. A quem interessa o controle concentrado de constitucionalidade?. 2010. (Congresso).

Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.Pela humanização do direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas (Conferência de encerramento do Encontro). 2010. (Encontro).

Encontro Nacional do CONPEDI.Transconstitucionalismo?. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Arte e Direito. 2010. (Encontro).

FA Apresenta: Estudo, Pesquisa e Extensão.Desafios para a constituição de grupos de pesquisa. 2010. (Encontro).

Intervenção Federal no Distrito Federal.Intervenção Federal no DF. 2010. (Seminário).

I Seminário DPP de Avaliação de Pós-Graduação (AvPG). 2010. (Seminário).

Constituição de 1988: Nova Solução, Novos Problemas.Constituição e Estética. 2008. (Seminário).

Fórum Social Mundial.A insustentável leveza da igualdade. 2005. (Oficina).

Oficina das Fronteiras do CCPL.A insustentável leveza da igualdade. 2005. (Oficina).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito Realizado em Brasília/DF.Filosofia do Direito: Direito e linguagem. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica.Direito e Linguagem. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Sanches Ferreira

Araújo Costa, Alexandre; MARTINS, A. P. A.; ROSSI, M. P. C.. THE RESOLUTIONS OF THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE AS A REGULATORY INSTRUMENT: AN OVERVIEW OF NORMATIVE ACTIVITY FROM 2005 TO 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karine Anselmo Bonfim

Araújo Costa, Alexandre; MORAES, D. M.; ROSSI, M. P. C.. FEMALE PARTICIPATION IN THE JUDICIARY AND CNJ'S ACTIVITY IN IMPLEMENTING POLICIES TO INCREASE IT. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA

Araújo Costa, Alexandre; MORAES, D. M.;FULGENCIO, H. A. F.. MAPPING OF ARGUMENTS NON-COMPLIANCE WITH FUNDAMENTAL STRUCTURAL PRECEPTS IN THE FEDERAL SUPREME COURT. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Augusto Beserra Estrela

Costa, Alexandre Araújo; COSTA-NETO, J.; COSTA, S. H.. Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no judiciário e no Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Anderson da Silva Reis

Araújo Costa, AlexandreCosta, Henrique A.; SILVA, L. F. M. M.. The intersection between the postulates of legal pragmatism and the jurisdictional provision of the superior court of justice in habeas corpus n. 435.937/STJ.. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: ERICA BARBOSA SOUSA MOREIRA

Araújo Costa, Alexandre; MONNERAT, F. V. F.;Costa, Henrique A.. The Jurisprudence Database of Superior Tribunal de Justiça: History, Structure, and Cataloging Criteria. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme Figueiredo

Costa, Alexandre Araújo; BENJAMIN, A. H.. PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Zabulon de Figueiredo

LOPES, O. A.; ARAKE, H.;Costa, Alexandre Araújo. OS PRECEDENTES FIRMADOS PELO STJ NO ÂMBITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR E A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ildegard Hevelyn Alencar

Costa, Alexandre Araújo. ADPF no Direito Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Justino de Farias

Costa, Alexandre Araújo. Arqueologia da Prejudicialidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno César Prado

Costa, A.A; SIMON, H.. Ordem pública e controle na constituinte republicana. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Política) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Igor Lima Goettenauer de Oliveira

COSTA, A. A.; CARVALHO NETO, M.; ALMEIDA, G. A.. Uma travessia no direito - a gênese democrática do discurso jurídico e o amicus curiae como manifestação da transição paradigmática do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Garrote Marques

BARBOSA, S. R.;COSTA, Alexandre A.; FERRAZ FILHO, T. S.. O debate entre R. Dworkin e S. Fish. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro

COSTA, A. A.; CASTILHO, E. W.. A prisão provisória em crimes de colarinho branco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Camarotti de Barros

MILOVIC, Miroslav; BENSUSAN, H.;COSTA, Alexandre A.. Quid jus? Investigação sobre o a-fundamento ideológico da filosofia moderna do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wagner Madoz

Costa, Alexandre AraújoCOELHO, I. M.; SOUSA JR., J. G.; Suxberger, A. H. G.; Godoy, Arnaldo S. de M.. ?SISTEMA PUNITIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXO DAS PENAS RADICAIS?,. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Portela L

Costa, Alexandre Araújo; NEVES, M.;BENVINDO, J. Z.; ABRANTES, P.. de Almeida. Constitution: the evolution of a societal structure. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Costa, Alexandre Araújo; PAIXAO, C.; NEVES, M.; BARBOSA, S. R.; LIMA, F. S.. Imagens da Imparcialidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruno Garrote Marques

COSTA, A. A.; SOLON, A.. DIREITO E MISTICISMO TÂNTRICO: UMA VIVÊNCIA NO ŚIVAISMO DA CAXEMIRA. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Erivan Raposo

LOIOLA, M.; HOLMES, P.;Costa, A.A. DESENHO INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO BRASILEIRO A PARTIR DA ABERTURA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A DESDE OS INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE CONTROLE PARLAMENTAR. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gladstone Leonel da Silva Junior

PASCUAL, A. L.; DALMAU, R. M.;Costa, Alexandre Araújo; SOUSA JR., J. G.;COSTA, A. B.. A constituição do Estado Plurinacional da Bolívia como um instrumento de hegemonia de um projeto popular na América Latina. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Rocha

Costa, A.ACOSTA, A. B.; REY, G.; SOUSA JR., J. G.; CARVALHO NETO, M.. Sujeito de direito e subjetividade: problematizando o constitucionalismo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wilson Roberto Theodoro Filho

MILOVIC, MiroslavCOSTA, Alexandre A.. O Abandono da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Suassuna Carvalho Barros

Costa, Alexandre Araújo; OLIVEIRA, C. C.; PRADO, D. D. S.; MARTIN-CHENUT, K.. POVOS TRADICIONAIS COMO AGENTES DE REGULAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS FEDERAIS NO BRASIL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Jorge Silva Santos

Araújo Costa, AlexandreREIS, I. C.; CARMO, V. M.. A Discricionariedade Judicial no Supremo Tribunal Federal: Análise Empírica dos Métodos de Interpretação e das Teorias de Decisão em Julgados de Especial Relevância. 2024.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Araújo Costa, Alexandre; LAGE, F. C.; TOKARSKI, A. P. R.; SILVA, T. H. C.. One Step Away from the Supreme Court: The Role of the Senate in Public Hearings for the Selection of Justices (2015?2023). 2024.

Aluno: Juan Esteban Sanchez Cifuentes

Araújo Costa, Alexandre; LOPES, O. A.; MITOZO, I. B.. CONNECTION AND COERCION: DIGITAL TECHNOLOGY IN THE FACE OF FREEDOM OF EXPRESSION. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo José Borges de Amorim

Araújo Costa, AlexandreFULGENCIO, H. A. F.; HOLMES, P.; BRUNET, P.; HORTA, R. L. E.. Legal realisms? epistemological models and the empirical observation of adjudication. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adelmar de Miranda Torres

HOLMES, P.;COSTA, Alexandre A.; RODRIGUES, F. B. S.. Três ensaios empíricos sobre o comportamento decisório dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Costa, Alexandre Araújo; PAIXAO, C.; ROESLER, C.. Imparcialidade em causa própria?. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erivan da Silva Raposo

COSTA, Alexandre A.. O desenho institucional do legislativo brasileiro: uma análise desde os instrumentos e mecanismos de controle parlamentar - os requerimentos de informação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Greco Bandeira

Costa, A.AMILOVIC, Miroslav; SAFATLE, V.. Os direitos fundamentais e seu estado das artes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Gonçalvers Rocha

COSTA, Alexandre A.COSTA, A. B.; REY, G.. Teoria constitucional-democrática e subjetividade: problematizando sujeito de direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Braga Lima Albano Mota

Costa, Alexandre Araújo; BARBOSA, L. A. A.; BRAGA, R. J.. Diálogo Constitucional ou Disputa pela Última Palavra. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

Aluno: Otávio Ventura

ABBERS, R.;FARRANHA, A. C.Costa, Alexandre Araújo. RIGIDEZ OU FLEXIBILIDADE GOVERNAMENTAL? DISCURSOS ANTI-CORRUPÇÃO E PRÓ-EFICIÊNCIA SOBRE CONTRATAÇÕES COM ORÇAMENTO SIGILOSO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roger Valério de Vargas Rex

COSTA, A. A.; ABRANTES, P.; REIS, C.. Evolução da Moralidade: O debate sobre o nativismo moral. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fredson Oliveira Carneiro

SOUSA JR., J. G.; CARVALHO NETO, M.;COSTA, A. A.. A legitimidade dos direitos humanos das minorias sexuais: entre a negação e o reconhecimento no Brasil contemporâneo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jessica Dandhara da Mata

COSTA, Alexandre A.; BATISTA, C. M.; CASTRO, H.. A influência das TIC na prática democrática e na participação cidadã: um estudo comparativo entre Brasil e Argentina. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Willian Washington Wives

COSTA, Alexandre A.; CASTRO, H.; BATISTA, C. M.. Perspectiva governamental do uso da internet: utilização atual, regulações, desenvolvimentos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Cruz Vieira Villela

BATISTA, C. M.; CALMON, P. P.;COSTA, Alexandre A.. Ativismo Digital: um estudo sobre blogs ativistas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosely Polaro di Pietro

CASTILHO, E. W.;COSTA, Alexandre A.; GOMES, C. J. V.. Os tipos abertos na lei de crimes contra o sistema financeiro nacional frente ao princípio da legalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília.

Aluno: Inez Jofily França

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; COUTINHO, P.. Ações da Anatel em face às insurgências contratuais considerando o CDC. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wanderson Douglas Marconi

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; MOLINARO, L. F. R.. Regulação da Prestação de serviços de telecomunicações por meio de ofícios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ticiane Moraes Franco

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; ROSSI, A.. Aplicação de Multa a administração pública por concecionária de serviços públicos quando da inadimplencia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Silva de Andrade

COSTA, Alexandre A.; COUTINHO, P.; CESAR, M.. Organização do Estado brasileiro para a defesa da concorrencia. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denise Costa Granja

COSTA, Alexandre A.; CESAR, M.; BERMUDEZ, L. A.. Superposição de competencia entre a Anatel e o Ministério das Comunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito das Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rosaria Prestes César Bussacos

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.; MOLINARO, L. F. R.. Reversibilidade dos bens das empresas que migram do serviço móvel celular para o serviço móvel pessoal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denise Costa Granja

COSTA, Alexandre A.; CESAR, M.; BERMUDEZ, L. A.. Superposição de competencia entre a Anatel e o Ministério das Comunicações. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcela Sampaio de Castro

COSTA, Alexandre A.; ARANHA, M. I.. Controle social e a legislação de telecomunicações - Aspectos do serviço telefônico fixo comutado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito das Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

Aluno: Aldo Aníbal Lopes Arrais

COSTA, Alexandre A.. O governo poluidor. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antônio Carlos Dias Fernandes

COSTA, Alexandre A.. Suspensão condicional do processo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tomaz Antônio M

COSTA, Alexandre A.. D. R. de Santana. Natureza jurídica das decisões sobre transação penal nos crimes de menor potencial ofensivo ao meio ambiente. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito ambiental) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Souto Maior Correia de Almeida

Costa, Alexandre AraújoREIS, I. C.; ROESLER, C.. UMA VIAGEM PELO DESERTO: Relações entre precedentes vinculantes, segurança jurídica e indeterminação da linguagem.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: David Campos Castro

COSTA A.A.ROCHA, E.VERAS, M.. OS ANTECEDENTES FILOSÓFICOS DA EPISTEMOLOGIA JURIDICA DE LUIS ALBERTO WARAT.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adelmar de Miranda Torres

Costa, Alexandre AraújoBENVINDO, J. Z.; MIZUTANI, L.. O controle de constitucionalidade sob ataque: a visão de Jeremy Waldron. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Félix de Souza Machado

ALMEIDA, F. P.;Costa, Henrique A.Costa, Alexandre Araújo. Complexidade e evolução no direito: um modelo darwinista da jurisprudência brasileira e hipóteses para a aptidão da súmula não-vinculante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jonathas Bezerra Silva

COSTA, A. A.; CARVALHO NETO, M.; NEVES, M.. A ideia de igualdade material a partir da recente jurisprudência do STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Victor Bruno da Silva Menezes

COSTA, Alexandre A.; Martins, Argemiro C. M.; Oliveira, Paulo Henrique Blair de. Uma discussão acerca da legalidade e da liegitimidade do movimento autônomo de ocupoação da reitoria da UnB em 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliano Zaiden Benvindo

COSTA, Alexandre A.; MEDEIROS, H. J.; SOUSA JR., J. G.. A Revalorização da Lógica Dialética e da Razão Prática na Metodologia da Ciência Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Domingos Feitosa

COSTA, Alexandre A.. O devido processo legal no direito administrativo. 2003 - Universidade de Brasília.

Aluno: Vilson Marcelo Malchow Vedana

COSTA, Alexandre A.; AZEVEDO, André Gomma de; ROMÃO, José Eduardo. Os programas de mediação comunitária e a influência dos fatores de institucionalização e coerção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Simon

COSTA, Alexandre A.. Hans Kelsen e o afastamento da moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília.

SAID, M.; GONZAGA, T.;Costa, Alexandre Araújo. Professor Adjunto - Faculdade de Direito, Área: Direito e Gestão Pública. 2014. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; AMADO, A.; AMORIM, C.. Comissão para Prêmio UnB de Tese (Ciências Sociais Aplicadas). 2024. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; CRUZ, L. S. F.; SILVA, R. R.. Comissão do Prêmio UnB de Pós-Graduação (Ciências Sociais Aplicadas). 2022. Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.; KUKINA, S.; MAGALHAES, A.; PENA, I. F. N.. Processo Seletivo para a seleção de alunos para Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam ?. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

COSTA, A. A.; MORAES, D. M.. Comissão Geral para a seleção de professores para compor o corpo docente do Programa de Pós- Graduação Profissional em Direito ? PPGPD/Enfam.. 2020. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

COSTA, A. A.BENVINDO, J. Z.; VERONESE, A.; PORTO, I.; ALMEIDA, E. S.. Banca de Seleção do PPG em Direito - UnB. 2014.

Costa, Alexandre Araújo. Seleção PPG-CP - IPol - UnB. 2014. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; HOLMES, P.; LOIOLA, M.. Banca de seleção para o PPG em Ciência Política da UNB (Linha Democracia e Sociedade). 2013. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre AraújoBENVINDO, J. Z.; CARVALHO NETO, M.. Banca de seleção do PPG em Direito da UnB (Linha Constituição e Democracia). 2012. Universidade de Brasília.

Costa, Alexandre Araújo; LOIOLA, M.; NASCIMENTO, P.. Banca de seleção para o PPG em Ciência Política da UNB. 2010. Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre A.. Comissão de Avaliação dos Trabalhos submetidos à 54a Reunião Anual da SBPC. 2002. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo.

Orientou

Flávia Trigueiro Mendes Patriota

O impacto das políticas de internacionalização do STF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Mário Lucas Prado Santos

Direito e Inteligência Artificial Generativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

JANAÍNA BERNO LOPES WERNECK LIMA

Análise do Plenário virtual do STF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA

RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

AKESHI RICARDO HARADA

Direito e Inteligência Artificial Generativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Euro Sabino de Azevedo

Direito e Inteligência Artificial Generativa; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; (Orientador);

ARTUR ANTÔNIO DOS SANTOS ARAÚJO

Vozes do STF: Reparação, Combate ao Racismo e Afirmação de Direitos da População Negra entre 2003 a 2023; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Leonardo Borgens de Amorim

Legal realisms? epistemological models and the empirical observation of adjudication; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Helena Martins Rocha Pedrosa

Resiliência Institucional e Plenário Virtual do STF; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

[Nome removido após solicitação do usuário]

A mudança de comportamento do Senado: um recorte entre 1988-2021; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA

AMIGOS, AMIGOS; JULGADOS À PARTE?: A influência do amicus curiae no processo decisório do Supremo Tribunal Federal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

LEONANRDO SANCHES FEREIRA

AS RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO REGULATÓRIO: PANORAMA DA ATUAÇÃO NORMATIVA DE 2005 A 2023; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

José Anderson da Silva Reis

Pragmatismo Jurídico; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

ERICA BARBOSA SOUSA MOREIRA

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: da publicação do acórdão à disponibilização para pesquisa; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Karine Anselmo Bonfim

Políticas públicas para a promoção da igualdade de gênero no poder judiciário; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Phylipe Marques Santiago

A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal: análise do impacto na produtividade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Maria Helena Pedrosa

O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NO PLENÁRIO VIRTUAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Guilherme Figueiredo

PROJETO ATHOS: Um Estudo de Caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na Era da Inteligência Artificial; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Matheus Tormen Fornara

Controle de Constitucionalidade e Entidades Corporativas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Isaura Cristina de Oliveira Leite

DECISÕES MONOCRÁTICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPOS DE CRISE:; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

João Paulo Rodrigues de Castro

ENTRE CONCEITOGRAFIA E REGULAÇÃO DA CONTEXTUALIDADE E COERÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ildegard Hevelyn Alencar

ADPF no Direito Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Julia Borges

Ativismo Judicial na India; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Adelmar Miranda Tôrres

Comportamento judicial do STF: construindo um modelo para aplicação de perspectivas atitudinais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Felipe Justino de Farias

Arqueologia da Prejudicialidade; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Otávio Ventura

Conflitos entre política e direito no controle interno da atividade estatal; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

Ação de Inconstitucionalidade por Omissão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Kelton de Oliveira Gomes

Em defesa da sociedade? Perfil de atuação da Procuradoria-Geral da República no controle concentrado de constitucionallidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

João Gabriel Pimentel Lopes

DIREITO, SOBERANIA E VASSALAGEM: As políticas do endividamento nas cortes constitucionais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Fabrício Sales Noronha

A legitimidade das entidades corporativas no controle de constitucionalidade brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Guilherme Sena de Assunção

O acesso à internet como direito fundamental para a participação política nas democracias contemporâneas; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Maria Gutenara Martins Araújo

Feminismo e Estado: relações possíveis a partir do CNDM; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Erika Neves Oliveira

CNJ e Governaça Judicial: a Justiça como política pública; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Marina Cruz Vieira Villela

Ativismo Digital: um estudo sobre blogs ativistas; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Kelton de Oliveira Gomes

Direito e Governamentalidade; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ricardo de Lins e Horta

Direito e Racionalidade Limitada; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Fernando Modelli

Política e Governamentalidade; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio

Mandado de Injunção; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

Jurisdição, racionalidade e construção de sentido: a força vinculante das decisões sob o paradoxo constitutivo da democracia constitucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Priscila Chaves Ramos

COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: RELAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E A PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Vanessa Carina Zanin

A APOSENTADORIA PROGRAMADA DO TRANSGÊNERO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Advocacia Pública) - Escola da Advocacia-Geral da União; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Denise Macedo Mancini

A atividade correcional pelo olhar dos componentes de comissões disciplinares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

RODRIGO DA VEIGA GUTIERREZ

Entrevista Cognitiva, uma alternativa para melhora da prova testemunhal nos processos administrativos disciplinares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Edna Magali de Oliveira Deolindo

O USO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS E SUAS VANTAGENS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo Disciplinar) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Irene Cavalcante de Andrade de Oliveira

A implementação da Lei de Acesso a Informação e o Controle Social no Distrito Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Carla Maria Martins Gomes

O Papel do Poder Judiciário no Relacionamento entre o Poder Executivo e a Câmara Legislativa do Distrito Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Heloísa Cristaldo

A judicialização da política: análise da ADPF 54 por meio da imprensa brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Igor Rech Luciano de Oliveira

Impunidade: uma análise das denúncias apresentadas junto ao STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Estado, Governo e Pol; Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Alessandro Saggioro Oliveira

Considerações sobre a concomitância entre processos judicial e administrativo-fiscal versando sobre crédito tributário lançado de ofício; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ana Cristina Silva Iatarola

Penhora Online; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ângelo de Oliveira Lisa

Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Antonio Jose Praga de Souza

Nulidade no lançamento e no processo administrativo-fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Dulcemar Fernandes de Mello

A legitimidade para a causa no PAF - Estudo sobre o IPI de Bebidas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ester dos Santos Zacarias

Apuração do incidente de responsabilidade tributária no âmbito do processo administrativo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Flavio Machado Galvão Pereira

O processo administrativo fiscal e o princípio da celeridade processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Jaci de Assis Junior

Litisconsórsio em processo administrativo tributário: fundamentos de viabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Luiz Venâncio Guida

Rediriconamento da execução fiscal decorrente de lançamento de ofício, em face do sócio-administrador cujo nome não constou na certidão da dívida ativa da União; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Marco Antônio Zocratto

O contexto organizacional do contencioso administrativo fiscal na Secretaria da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Maria Helena Dias Cyrino

Os limites do poder de revisão do lançamento pela autoridade administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Maria Cristina Roza da Costa

Efeitos jurídicos do Mandado de Procedimento Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Miriam Malaguti

A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo administrativo fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Mônica Monteiro Garcia de Los Rios

O cecurso de divergência no âmbito do processo administrativo fiscal: um diagnóstico sobre sua utilização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Paulo Romeu de Azevedo Junior

Lançamento Tributário e Decadência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Sandro Luiz de Aguilar

A apicação da lei n; 9; 784/1999 no âmbito da Receita Federal do Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Célio da Silva Coutinho

A legalidade da Central de Risco de Crédito; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Eder Machado Leite

CONFLITOS ARMADOS E A PROTEÇÃO ESPECIAL CONFERIDA ÀS CRIANÇAS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos

A justiça distributiva e seus desafios conceituais para a disciplina jurídica da regulação financeira; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Financeiro) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Shigueru Sumida

A competência Municipal para aplicar sanções administrativas ambientais; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Ambiental) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS JURÍDICOS, RISCOS E REGULAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Pedro Miranda

A produção legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia do SARS-CoV-2; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Davi C Castro

OS ANTECEDENTES FILOSÓFICOS DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE LUÍS ALBERTO WARAT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Pedro Gomes Da Silva

Política e Estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Jonatan Pereira dos Santos

LICITAÇÃO E VARIAÇÃO DE PREÇOS: uma análise de obras do REUNI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Michel Baltazar

Análise da inerpretação de Rorty acerca da teoria política de Nietzsche; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Salles Dimitri Melo Oliveira

Projeto de Extensão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ana Luiza Vilar

Fidelidade Partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Guilherme Sampaio Gonçalves

Comissões Parlamentares de Inquérito e Direito de Minoria; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Miguel Egler

Consumo Político; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Carlos Cavasin Neto

Laicidade estatal e a questão do uso de símbolos religiosos em repartições públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Eduarda Câmara Pessoa de Faria

O esvaziamento do direito alternativo frente à constituição federal de 1988 e o caminho tomado por seus principais autores frente à hermenêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Marconi Borges

O sistema de Comissões e os Partidos Políticos - uma análise sobre a influência dos Partidos Pequenos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Hércules Cezário da Silva do Nascimento

Células-Tronco Embrionárias e o Supremo Tribunal Federal Política, Ciência e Discurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Henrique Braun Eum

Teoria dos Sistemas e Ciência Política; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Catarina Corrêa von Sperling

O reconhecimento de identidades no discurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Eduarda Câmara

Direito Alternativo como possibilidade de crítica política ao direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

André Gomes Alves

Segurança Pública e Polícia Pacificadora; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Bruno Amâncio Vial

Força de Lei em Grande Sertão: Veredas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Bruno Garrote Marques

Do Livre-arbítrio e da Justiça: cartas a um amigo distante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Hanna Xavier Ferreira

A travessia argumentativa na ADPF 54-08/DF: uma reflexão sobre a judicialização do aborto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Guilherme Lúcio de Moraes

Entre sujeitos e objetos: uma análise hermenêutica da fundação do direito moderno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Carolina de Martins Pinheiro

Escuta criativa: Micropolítica e Democratização do Sistema de Justiça; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Ana Paula Villas Boas

ADPF n; 54: A propósito da vida; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Daniela Maria Cordua Boson

Davingança privada à mediação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Helenilda Algares

A política criminal na aplicação das penas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Paulo Roberto Gonçalves Júnior

O acordo de leniencia como instrumento de investigação antitruste; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Livia Cardoso Viana

O acordo de leniencia no modelo antitrueste brasileiro e a repressão multiorgânica ao cartel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Luciana Pereira Mateus

As Agências Reguladoras como Mecanismo de Intervenção no Modelo Estatal Brasileiro; ; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Andre Pinto Garcia

A legitiidade do direito: análise do conceito em Kelsen e Habermas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Rodrigo Rommel de Melo Mattos

Tópica e sistemática no discurso jurídico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Estêvão A

C; Waterloo; Transação Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Matheus Gonçalves Ferreira

Os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal na jurisprudência do STF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Pedro Leite

Democracia e Universidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Gabriela Rondon Rossi Louzada

A experiência transexual no judiciário: uma análise política dos limites do reconhecimento identitário nos discursos judiciais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Carlos Cavasin Neto

Laicidade do Estado: símbolos religiosos em repartições públicas e democracia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Gabriela Rondon Rossi Louzada

Arqueologia crítica dos direitos autorais: uma análise da construção política do conceito de autoria e sua repercussão no direito brasileiro contemporâneo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Bruna Wieczorek Lobo

Arte, Política e Contemporaneidade: O lugar do outro na obra de Eduardo Coutinho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

André Gomes Alves

Ações Diretas de Inconstitucionalidade manejadas por Governadores de Estado e Direitos Fundamentais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Talitha Selvati Nobre Mendonça

DISCURSO JUDICIÁRIO E DIREITOS DA MULHER: A PERSISTÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO DA NÃO CONSIDERAÇÃO DAS MULHERES ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Leonardo José Borges de Amorim

Política, Direito e Linguagem: contraposição entre as concepções de Dworkin e Gadamer sobre o papel da pré-compreensão na interpretação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Nelson Passos Lima

ÉTICA ESTÉTICA: DIREITO E ARTE; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Andre Pinto Garcia

Discursos de legitimidade constitucional; 2003; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Marcos Dilano Torres Nelo de Oliveira

Os Limites da Fundamentação da Ética e do Direito; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Thiago Pereira de Freitas

Os Limites da Fundamentação da Ética e do Direito; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

Rodrigo Rommel de Melo Mattos

Direito e razão: o papel da racionalidade no pensamento jurídico; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Alexandre Araújo Costa;

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Costa, A.A ; BELLO, E. . Academia (TV Justiça). 2012.

Costa, Alexandre Araújo . Metodologia de Pesquisa em Direito. 2023; Tema: Cursos ligados à Metodologia de Pesquisa em Direito. (Site).

Costa, Alexandre Araújo . Filosofia Política e do Direito. 2023; Tema: Cursos de Filosofia do Direito. (Site).

Costa, Henrique A. ; Costa, Alexandre Araújo . Academia PMPD. 2023; Tema: Atividade Acadêmica e Gestão Institucional. (Site).

Costa, Henrique A. ; Costa, Alexandre Araújo . Fórum Docente PMPD. 2023; Tema: Gestão acadêmica do PMPD. (Fórum).

Costa, Henrique A. ; Costa, Alexandre Araújo . Site Institucional do PMPD. 2023; Tema: Informações Institucionais sobre o PMPD. (Site).

Costa, Henrique A. ; Costa, Alexandre Araújo . Fórum Discente do PMPD. 2023; Tema: Gestão acadêmica do PMPD. (Fórum).

COSTA, A. A. ; Costa, Henrique A. ; CASTRO, P. L. ; ROTENBERG, S. . Minicurso de Python para Juristas. 2021; Tema: Programação em Python - Introdução. (Site).

COSTA, A. A. ; Costa, Henrique A. . Arcos. 2020; Tema: Direito. (Site).

COSTA, A. A. ; HORTA, R. L. E. ; FULGENCIO, H. A. F. . Curso de Metodologia para Mestrado Profissional em Direito. 2020; Tema: Direito. (Site).

COSTA, A. A. . Curso de Filosofia do Direito. 2020; Tema: Filosofia do Direito. (Site).

COSTA, A. A. ; Costa, Henrique A. . Data Science e Direito. 2020; Tema: Direito e Ciência de Dados. (Site).

COSTA, A. A. ; HORTA, R. L. E. ; FULGENCIO, H. A. F. . Curso de Metodologia para Especialização em direito. 2020; Tema: Metodologia Científica. (Site).

COSTA, Alexandre A. . Página do Curso de Gestão de Políticas Públicas no Facebook. 2012; Tema: Página de divulgação de informações e diálogo com os estudantes do curso de Gestão de Políticas Públicas da UnB. (Rede social).

Costa, Alexandre Araújo . Ciência de Dados Aplicada às Políticas Públicas. 2024. .

Costa, A.A ; HORTA, R. L. E. ; FULGENCIO, H. A. F. . Metodologia de Pesquisa. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Costa, Alexandre Araújo . Curso de Filosofia do Direito. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

Costa, Alexandre Araújo . Filosofia, direito e linguagem. 2024. (Editoração/Livro).

Costa, Alexandre Araújo ; FULGENCIO, H. A. F. ; HORTA, R. L. E. . Metodologia de Pesquisa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Costa, Alexandre Araújo . Hermenêutica Filosófica. 2023. (Editoração/Livro).

Costa, Alexandre Araújo . Databases: Conseil Constitutionnel. 2023. (Base de dados pública).

Costa, Alexandre Araújo . Curso de Filosofia Política. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COSTA, A. A. ; HORTA, RICARDO LINS . Metodologia da Pesquisa. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. A. ; HORTA, RICARDO LINS . Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito para Especialização. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COSTA, A. A. ; HORTA, R. L. E. . Metodologia da Pesquisa. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, A. A. ; Costa, Henrique A. . Data Science e Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Data Science e Direito).

COSTA, A. A. ; HORTA, R. L. E. ; FULGENCIO, H. A. F. . Curso de Metodologia de Pesquisa em Direito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidático).

COSTA, A. A. . Metodologia Científica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Costa, Alexandre Araújo . Teoria Dialética do Direito. 2017. (Editoração/Livro).

Costa, Alexandre Araújo ; BENVINDO, J. Z. . A quem interessa o controle concentrado de Constitucionalidade?. 2013. (Relatório de pesquisa).

COSTA, Alexandre A. . Sistema Brasileiro de Justiça. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Alexandre A. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Alexandre A. . Poder Judiciário Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Alexandre A. . Curso de Filosofia do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, Alexandre A. . Curso de Filosofia do Direito. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Cartografias Jurídicas, Descrição: Este projeto é voltado a realizar investigações de caráter teórico-metodológico, voltados a contribuir para a construção de modelos capazes de orientar pesquisas realizadas no campo do direito. A dimensão teórica privilegia reflexões sobre as categorias utilizadas e os marcos teóricos possíveis. A dimensão metodológica explora estratégias de abordagem adequadas às investigações jurídicas, especialmente na interface com a pesquisa empírica sobre a operação do sistema de justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - Integrante / HORTA, RICARDO LINS - Integrante / Franck Haid - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Instituições Jurídicas e Políticas, Descrição: Este projeto é voltado a realizar investigações empíricas acerca dos três poderes. São privilegiadas abordagens observacionais e quantitativas, voltadas a produzir conhecimento apto a justificar a adoção de políticas públicas e estratégias de gestão baseadas em evidências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - Integrante / Maria Helena Martins Rocha Pedrosa - Integrante.

  • 2016 - Atual

    Grupo de Pesquisa Direito e Tecnologia, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Henrique Araujo Costa em 28/11/2025., Descrição: Grupo de Pesquisa inscrito no Diretório do CNPq. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Integrante / Henrique Araújo Costa - Coordenador.

  • 2013 - 2022

    Perfil do controle concentrado de constitucionalidade, Descrição: Continuação da pesquisa iniciada com o projeto financiado pelo CNPq, identificando o perfil político da atuação do STF no julgamento das ações de inconstitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Henrique Araújo Costa - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Integrante / Kelton de Oliveira Gomes - Integrante / Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - Integrante / Felipe Justino de Farias - Integrante / Maria Helena Martins Rocha Pedrosa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2013

    A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade? : O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto aprovado no Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, coordenado por Juliano Zaiden Benvindo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Coordenador / Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2007 - Atual

    Grupo de Pesquisa Cartografias Jurídicas, Descrição: Grupo de Pesquisa voltado à realização de pesquisas teóricas e metodológicas na área jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Kelton de Oliveira Gomes - Integrante / Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio - Integrante / Ricardo de Lins e Horta - Integrante / Maria Helena Martins Rocha Pedrosa - Integrante / Franck Haid - Integrante / Leonardo Amorim - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

  • 2018 - 2019

    Reformulação da Legislação Anotada do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de reformulação da página de legislação anotada do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Ana Cláudia Farranha Santana - Integrante / Mamede Said Maia Filho - Integrante., Financiador(es): Supremo Tribunal Federal - Outra.

  • 2018 - 2019

    Reformulação da Legislação Anotada do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de reformulação da página de legislação anotada do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Ana Cláudia Farranha Santana - Integrante / Mamede Said Maia Filho - Integrante., Financiador(es): Supremo Tribunal Federal - Outra.

  • 2018 - 2019

    Reformulação da Legislação Anotada do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de reformulação da página de legislação anotada do STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Araújo Costa - Coordenador / Ana Cláudia Farranha Santana - Integrante / Mamede Said Maia Filho - Integrante., Financiador(es): Supremo Tribunal Federal - Outra.

Prêmios

2024

Melhor trabalho do GT1 (Pesquisas com Métodos Quantitativos para o Direito) no XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, REED.

2007

Paraninfo dos formandos em Direito da UnB, no primeiro semestre de 2007.

2006

Paraninfo dos formandos em Direito na UnB, no primeiro semestre de 2006.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília. , Campus Universitário Darcy Ribeiro - Faculdade de Direito, Asa Norte, 70000000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33072347

Experiência profissional

1999 - 2003

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1999 - 01/2004

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II

2025 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador do PMPD, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do PPG em Direito, Regulação e Políticas Públicas

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Credenciamento no PMPD, Enquadramento Funcional: Credenciado no PMPD, Carga horária: 20

2010 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Credenciamento em PPG, Enquadramento Funcional: Credenciado no PPGD

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor adjunto do Instituto de Ciência Política entre 2009 e 2014, onde foi aprovado em concurso público para área de Ética e Política.Professor da Faculdade de Direito a partir de 2015.

2023 - 2025

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coord. de Planejamento Institucional (PMPD)

Outras informações:
Responsável pela produção normativa, pelo planejamento institucional e pelo preenchimento da Plataforma Sucupira.

2009 - 2017

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Credenciamento em PPG, Enquadramento Funcional: Credenciamento no PPG em Ciência Política

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Representante da FD na CCD-UnB, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Pós-Graduação (PPGD), Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Representante do IPol na CPP-UNB

2011 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso (GPP)

Outras informações:
Coordenação do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas

2004 - 2008

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 8

2003 - 2004

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Pesquisador Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 4

2003 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 10

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Locação de serviços, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Integrante da Comissão de Projeto de Desenvolvimento Institucional.

  • 08/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Integrante da Comissão de Internacionalização da FD.

  • 10/2020

    Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia de Pesquisa, Ciência de Dados Aplicada

  • 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Política e Direito Constitucional, Ética e Direito

  • 07/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 01/2001

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 07/2009 - 11/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciência Política (IPOL).Linhas de pesquisa

  • 07/2009 - 09/2017

    Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Política, Teoria e Análise Política, Política e Direito

  • 06/2009 - 01/2015

    Ensino, Ciência Política, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Política, Teoria Política Moderna, Tópicos especiais (Política e Direito), Tópicos Especiais (Filosofia Política e Constitucionalismo)

  • 03/2001 - 06/2008

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Direito, Ética Profissional, Filosofia do direito, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao direito, Monografia Jurídica, Redação de monografia

  • 12/2001 - 03/2008

    Serviços técnicos especializados , CESPE.Serviço realizado, Participação em mais de 60 bancas de concurso público na qualidade de avaliador da área de Direito Público.

  • 06/2004 - 06/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 09/2003 - 05/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Tecnologia.Atividade de extensão realizada, Participação, como professor, de 6 cursos de Extensão acerca de Regulação em Telecomunicações, oferecidos como parte do curso de formação de servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

  • 09/2004 - 06/2005

    Extensão universitária , Escola de Extensão.Atividade de extensão realizada, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

2002 - 2003

Associação Latino Americana de Mediação e Metodologia do Ensino do Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10

Atividades

  • 06/2002 - 06/2003

    Direção e administração, Coordenação de Eventos Acadêmicos, Brasília.Cargo ou função, Coordenador de eventos acadêmicos.

1997 - 1997

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2022 - 2023

Aix-Marseille Université

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Chercheur Invité, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de pós-doutorado no Laboratoire de Théorie du Droit.

2017 - 2017

Université Paris Nanterre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Convidado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuou como pesquisador convidado do Centre de théorie du droit de lUniversité de Nanterre, sob a supervisão do Prof. Eric Millard

2019 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: GECC, Carga horária: 0

Outras informações:
Atuo como docente do curso de Especialização em Advocacia Pública, em conjunto com os professores Ricardo Horta e Henrique Fulgêncio.