Eduardo Secchi Munhoz

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 17º SIICUSP ? Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo ? Humanas e Humanidades. 2009. (Outro).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; LILLA, F. C. . Seminário "Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento do Interior Paulista". 2002. (Outro).

1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance. Operações estruturadas e financiamento da empresa em crise. 2024. (Congresso).

II CONGRESSO EM DIREITO DA INSOLVÊNCIA. REFORMA DA LREF: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2024. (Congresso).

V Brazil Legal Symposium at Havard Law School. 2024. (Simpósio).

11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Plano de credores. 2023. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Exibição de documentos nas disputas societárias. 2023. (Exposição).

Direito Empresarial Aplicado. Lançamento do Livro Direito Empresarial Aplicado. 2022. (Exposição).

Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 2. Direito Empresarial e suas Interfaces Volume 2 - Homenagem a Fabio Ulhoa Coelho. 2022. (Exposição).

XIV Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas. Debatedor no painel: Limites da Arbitragem no Direito Falimentar. 2022. (Congresso).

CONGRESSO 15 ANOS DA LEI N. 11.101/05: PROBLEMAS ATUAIS E DESAFIOS PARA O FUTURO.. Revisão Contratual e alteração do Plano de Recuperação Judicial. 2020. (Congresso).

Direito Concursal em Evolução 1 (Crise e Desafio).A importância da eficiência do sistema de recuperação de empresas para a recuperação da economia. Desafios na realidade brasileira. 2020. (Outra).

Semaine D?echanges Entre L?universite De Sao Paulo (Usp) Et Les Masters De Droit Des Affairesinternationales De L?universite Pantheon-Assas Et De L?universite Paris 11. 2020. (Seminário).

Webinar: CMR Empresarial sobre Recuperação Extrajudicial.Participou como moderador/presidente do evento. 2020. (Outra).

Webinar: Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. Liquidação ou Penhora de Quotas Sociais. 2020. (Congresso).

Webinar: Debenturistas e Bondholders na Recuperação Judicial.Planos de Recuperação com previsão de emissão de debêntures em favor dos credores/requisitos legais/escritura de emissão/registro na CVM em caso de oferta pública. 2020. (Outra).

Webinar: Direito Societário e Arbitragem.Questões processuais da arbitragem societária. 2020. (Outra).

Webinar: Palestra IBRADEMP - Recuperação Judicial e Conflitos Societários.Presidiu o evento. 2020. (Outra).

Webinar: Temas polêmicos sobre crise econômica e o setor imobiliários.Perspectivas da insolvência imobiliária no cenário pós-covid. 2020. (Encontro).

25th Annual IBA Global Insolvency and Restructuring Conference. Insolvency ecosystems worldwide: the multidisciplinary roles of multifaceted professionals. 2019. (Congresso).

Congresso IBRADEMP - Disputas em Contratos de M & A. Os problemas relacionados ao tempo entre a assinatura e o fechamento. 2019. (Congresso).

HardTalk (4º Encontro) Os Próximos Desafios da Arbitragem.Arbitragem Societária: Problemas e Solução. 2019. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial. A intervenção judicial em sociedades empresárias. 2019. (Congresso).

Semana Jurídica UNISA 2019.Princípio da Limita da Responsabilidade e do Pact Sunt Servanda e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2019. (Seminário).

X Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da CAMARB - Câmara de Arbitragem e Mediação Empresarial - Brasil.Declarações e Garantias do Direito Brasileiro. 2019. (Simpósio).

X Seminário do STJ.Direito Privado. 2019. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Plano de Recuperação Judicial e os Direitos Societários. 2018. (Congresso).

Curso "Aspectos Processuais na Falência".Ação revocatória, ação pauliana e a preservação dos atos praticados durante a recuperação judicial. 2018. (Outra).

Latin Lawyer - GRR Live 3RD Annual Restructuring. DIP financing: precedent and effectiveness in Brazil. 2018. (Congresso).

X Congresso TMA Brasil. Doutrina do fato consumado (equitable mootness). 2018. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As garantias à primeira demanda na recuperação judicial. 2017. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial: Direito das Sociedades. Going public: as sociedades no mercado de capitais. 2017. (Congresso).

IX Congresso TMA Brasil. Patrimônio de Afetação e Securitização em Recuperação Judicial. 2017. (Congresso).

VIII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas - Caminhos para a retomada. 2016. (Congresso).

"Dez anos da lei de falências"."Controle de legalidade do plano de recuperação". 2015. (Outra).

10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.Investimento e Financiamento em Processos de Insolvência. 2015. (Encontro).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO COMERCIAL. Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial. 2015. (Congresso).

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM E MERCADO.Palestra no 4º painel: Arbitragem na CAM/BM&FBOVESPA. 2015. (Outra).

1º ENCONTRO ABRASCA DE DIREITO DAS COMPANHIAS ABERTAS.Debate no tema: Conflitos Societários ? Poder Judiciário VS. Arbitragem. 2014. (Encontro).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Participação no Painel: Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56). 2014. (Congresso).

6º CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ? A EMPRESA EM CRISE SUPERANDO DESAFIOS. Experiências no ambiente de turnaround. 2014. (Congresso).

BRAZILIAN AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE, INC.: BRAZIL?S NEW BANKRUPCTY LAW: RECENT EXPERIENCE AND EXPECTED DEVELOPMENTS.Palestra proferida. 2014. (Outra).

LATIN LAWYER 3rd ANNUAL CORPORATE FINANCE.Moderador no tema: Resolving creditors? rights disputes in insolvency cases. 2014. (Outra).

MESA REDONDA: DIP FINANCING / PROCESSOS CONCURSAIS TRANSNACIONAIS.Debatedor na Mesa Redonda: DIP Financing / Processos Concursais Transnacionais, no Painel 1: Processos Concursais Transnacionais. 2014. (Outra).

SIMPÓSIO: INSOLVÊNCIA E GRUPOS DE EMPRESAS.Insolvência e grupos de empresas: reflexões iniciais (com Manoel Justino Bezerra Filho). 2014. (Simpósio).

V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ. AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.Recuperação judicial e desenvolvimento econômico. 2014. (Outra).

V ENCONTRO ANUAL AASP.Direito falimentar, plano de recuperação judicial ? conteúdo, aprovação e controle. 2014. (Encontro).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Participação no Painel: Controle Judicial do Plano de Recuperação. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL. UNIVERSIDAD DE SALAMANCA ? UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.Palestra na Quinta Mesa: Buen gobierno de las crisis de empresa. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E EMPÍRICA DA PROPOSTA.Falência e recuperação de empresas (Livro V). 2013. (Seminário).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Palestra no Painel: Controle judicial do plano de recuperação. 2012. (Congresso).

III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL - AS SOCIEDADES LIMITADAS NOS 10 ANOS DO CÓDIGO CIIVIL.Dissolução parcial e apuração de haveres. 2012. (Simpósio).

IV CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: PERSPECTIVAS ATUAIS E MUDANÇAS. Participação no Painel 4: O que falta para a recuperação judicial funcionar?. 2012. (Congresso).

REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS DE.Debatedor. 2012. (Outra).

CONGRESSO EMPRESARIAL: 25 ANOS DA LEI DAS S.A.. Oferta pública para aquisição de controle e medidas defensivas (Poison Pills/Shark Repellents) ? art. 257. 2011. (Congresso).

CONGRESSO EMPRESARIAL 35 ANOS DA LEI DAS S.A.. Oferta pública para aquisição de controle e medidas defensivas. 2011. (Congresso).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 25 ANOS DA LEI DE S/A.Debatedor no 2º Painel: LSA e companhias fechadas. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO TMA SOBRE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Práticas de gestão e responsabilidade do administrador. 2009. (Congresso).

REGULAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS: LIÇÕES, PRESCRIÇÕES E PREVISÕES PARA O BRASIL E OS E.U.A. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CENTRO DE PESQUISA EM DIREITO E ECONOMIA - CPDE E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ? CVM.Os desafios regulatórios da globalização financeira. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO: O CENÁRIO INTERNACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA SOLUÇÃO DE CRISES DE INSOLVÊNCIA.O cram down na lei brasileira. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.Concurso de credores e recuperação judicial. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: OS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS.Exclusão de sócios e dissolução de sociedade. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO UM ANO DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS.Artigos 55-69: Procedimento da Recuperação Judicial. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO: OS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS.Exclusão de sócio e dissolução de sociedade. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO SOCIETÁRIO.Dissolução parcial, direito de retirada e exclusão de sócios. 2004. (Seminário).

Fórum Nacional - Novo Código Civil.não indicado no certificado. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO AS ALTERAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica face às inovações trazidas pelo novo Código Civil com maior ênfase nas responsabilidades. 2003. (Seminário).

Seminário "Sucessão na Empresa Familiar".Sucessão na Empresa Familiar. 2002. (Seminário).

MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; FERREIRA, M. M. C.; PUGLIESI, A. V.. Deveres dos administradores de companhia em recuperação judicial: objeto, destinatário e conteúdo. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CALCAS, Manoel de Queiroz Pereira; COSTA, D. C.;MUNHOZ, Eduardo Secchi; MACIEL, R. M.. Interesse social e recuperação judicial. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; BIFANO, E. P.; FLORES, E. S.; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza. Diálogo entre o Direito e a Contabilidade na Lei das S.A.: uma análise sobre a adequação das normas internacionais de contabilidade (IFRS). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; CEREZETTI, Sheila Christina Neder; PATELLA, L. A.; SILVA, R. T.. A posição dos acionistas na recuperação judicial: análise crítica à luz do direito comparado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; PATELLA, L. A.; DIAS, L. P.. Atribuição de contrapartida em dinheiro nas operações de incorporação e incorporação de ações no direito brasileiro: admissibilidade e limites à luz dos interesses dos acionistas. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; CEREZETTI, S. C. N.; GORNATI, G.; PATELLA, L. A.. A relação entre as normas de direito societário e a lei de recuperação judicial e falências: plano dos credores, aumento de capital e direito de retirada. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; BUSCHINELLI, G. S. K.; PATELLA, L. A.. Voto Plural: análise do novo instituto da Lei das S.A. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; WAISBERG, Ivo; GODOY, L. S.. O Conflito de Interesses entre Sócios e Administradores no Procedimento da Recuperação Judicial.. 2022 - Fundação Getulio Vargas - Matriz.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio; PATELLA, L.. Disciplina Jurídica da Companhia Aberta: objeto, estrutura e fronteiras. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio; PONTES, E. F.. Disciplina jurídica do insider trading: o critério da relevância da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PINTO JUNIOR, M. E.; JUSTEN FILHO, M.. Sociedades de economia mista: interesses públicos e privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PELA, Juliana Krueger;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio. Artigo 254-A da Lei das S.A.: estudo sobre adequação e funcionalidade da norma. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; ZANINI, Carlos Klein; ZANETTI, C. S.. Soluções contratuais ara resolução de impasse: cláusulas Buy or sell e opções de compra e venda (put and call options). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; WAISBERG, Ivo. Alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial: delimitação do conceito, efeitos e modalidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza; WAISBERG, Ivo. A sociedade em conta da participação no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio. A remuneração dos administradores de sociedades anônimas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. Abuso do direito de voto na Assembléia Geral de Credores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COELHO, Fabio Ulhoa;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FILARDI, Rosemarie Adalardo. Sucessão empresarial na alienção do estabelecimento empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BMeBOVESPA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SILVA, Otavio Pinto e;MUNHOZ, Eduardo Secchi; CASTELO, Jorge Pinheiro. O crédito trabalhista e os limites que o Direito do Trabalho impõe ao plano de recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; ALMEIDA, Marcus Elidius. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; OLIVEIRA, Fernando Albino de. O Conselho Fiscal nas Companhias Abertas Brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COELHO, Fabio Ulhoa; CALCAS, Manoel Pereira;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Monteiro de Castro. Controle gerencial: dominação societária ou empresarial?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; ZANINI, Carlos Klein. A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência do direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; PINTO, Marcos Barbosa. Apuração, declaração e pagamento de dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; HUCK, Hermes Marcelo; GONCALVES, José Artur Lima. Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi; WALD, Arnoldo. Direito de voto nas sociedades limitadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; HUCK, Hermes Marcelo; CARRAZA, Roque Antonio. A incidência do ICMS sobre operações internas e interestaduais de vendas de mercadorias realizadas eletronicamente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

CALCAS, Manoel de Queiroz Pereira; PUGLIESI, A. V.;MUNHOZ, Eduardo Secchi; COELHO, Fabio Ulhoa; MACIEL, R. M.; MARTINS, A. M. C. S.. A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; PELA, Juliana Krueger; WAISBERG, Ivo. Os deveres legais dos Administradores de Sociedades Anônimas em crises. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; PUGLIESI, A. V.; BEZERRA FILHO, Manoel Justino; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. O modo de produção das leis de falência e concordatas no Brasil (1850 - 1945). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FORGIONI, P.; MALUF, C. A. D.. .. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger; PINTO, Marcos Barbosa; CEREZETTI, Sheila Christina Neder; PIRES, C. L. M.. Responsabilidade civil por falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GARCIA, B. V.; PENTEADO, Mauro Rodrigues; NERY JUNIOR, N.; ALMEIDA, Marcus Elidius; TIMM, L.. Contribuições para a análise do poder de influência dos credores na recuperação judicial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; ALMEIDA, Marcus Elidius; NERY JUNIOR, N.; PUGLIESI, A. V.. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; WAISBERG, Ivo; MATTOS FILHO, A. O.; BUSCHINELLI, G. S. K.. Tracking stocks no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; COSTA, J. H. M.; MATTOS FILHO, A. O.. Compra e venda de participações societárias de controle. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; ZANINI, Carlos Klein; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PARGENDLER, Mariana Souza. Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. Regime jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio; HADDAD, Luís Gustavo. Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

COELHO, Fabio Ulhoa;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; WAISBERG, Ivo; CALCAS, Manoel de Queiroz Pereira. Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, emrepsariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; YAZBEK, Otavio; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Ensaio sobre os grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ZANINI, Carlos Klein; PINTO, Marcos Barbosa. Exercício de direito de voto nas assembleias das companhias brasileiras, pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

VERCOSA, Haroldo Malheiros Duclerc;MUNHOZ, Eduardo Secchi; BEZERRA FILHO, Manoel Justino; MARTINS, Eliseu; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A auditoria externa e as demonstrações contábeis no direito comercial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo Salvador; ZANINI, Carlos Klein; ALMEIDA, Marcus Elidius;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; PATELLA, L. A.. .... 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; PATELLA, L. A.. .... 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza; CEREZETTI, Sheila Neder. O mode de produção das leis de falência no Brasil (1850-1945): o trabalho de Sísifo na legislação comercial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; WAISBERG, Ivo; PELA, Juliana Krueger. Os deveres dos administradores de sociedades anônimas em crise. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; DIAS, L. P.. Intervenções compulsórias sobre a Propriedade Acionária. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; CEREZETTI, Sheila Neder. Responsabilidade civil pela falha informacional no mercado de capitais: pressupostos e análise crítica de sua efetividade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; DIAS, L. P.. Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas: a consolidação substancial. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; PUGLIESI, A. V.. Os Títulos De Securitização Setorial: O Caso Das Emissões De Certificados De Recebíveis Imobiliários E De Certificados De Recebíveis Do Agronegócio. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Avaliação econômica de participação societária em dissolução parcial de sociedades limitadas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PENTEADO, Mauro Rodrigues; GARCIA, B. V.. Controle externo do credor sobre o devedor em recuperação judicial. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares. Tracking stocks no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

YARSHELL, Flávio Luiz;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALLES, Carlos Alberto de. O modelo brasileiro de cumprimento forçado de normas civis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Regulamentação dos mercados financeiros e desenvolvimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YARSHELL, Flávio Luiz. Intervenção judicial na adminsitração de sociedades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Área: Direito Comercial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Contribuição ao Estatuto das crises conexas dos grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. O regimento jurídico da companhia integrante do novo mercado da BMeBovespa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Área: Direito Comercial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e voto a distência nas companhias brasileiras. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aspectos jurídicos do controle compartilhado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A tutela da confiança nos contratos empresariais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FORGIONI, Paula Andrea. Área: Direito Comercial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os créditos trabalhistas e o plano de recuperação judicial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Limites da intervenção judicial na constituição, funcionamento e dissolução das sociedades anônimas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; CEREZETTI, Sheila Christina Neder; SILVA, R. T.. .... 2024.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; NODA, Margareth. .... 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PELA, Juliana Krueger. O conceito de companhia aberta no Direito Brasileiro: pressupostos teóricos e estrutura normativa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. sem título. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. sem título. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza; PONTES, E. F.. Inside trading: disciplina jurídica do uso de informações privilegiadas nos mercados de captais e financeiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza. Sociedade de economia mista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

PELA, Juliana Krueger;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio. Acordo de acionistas e o controle compartilhado: obrigatoriedade de oferta pública na alienação de ações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Acordos e opções de compra e venda como meios de resolução de impasse nas relações associativas: natureza jurídica e tutela jurisdicional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; CEREZETTI, Sheila Christina Neder; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza. Os grupos economicos no processo de recuperação judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares. Compra e venda de participação societária de controle. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. O sistema de destinação de resultado e de distribuição de dividendos na Lei 6.4004/76. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; GOUVEA, Carlos Pagano Botana Portugal. A atuação dos administradores em negócios com partes relacionadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O gestor judicial na recuperação de empresas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O controle minoritário nas companhias de capital disperso listadas no novo mercado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A sociedade em conta de participação no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estudo sobre a desmaterialização dos títulos de crédito. Avaliação da possibildiade jurídica de emissão de cédula de crédito bancário em formato eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; PELA, Juliana Krueger. Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: panorama da teoria no direito privado brasileiro com vistas a uma aplicação restrita e criteriosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Limitações à autonomia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. relação de substituição de ações em operações de incorporação e incorporação de ações. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Anotações sobre a Assembléia Geral de Credores na Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n. 11.101/2005). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares. Abuso de direito de voto na Assembléia Geral de Credores. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PELA, Juliana Krueger. A remuneração dos administradores de sociedades anônimas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Termo de compromisso em processo administrativo da comissão de valores mobiliários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. As normas gerais das sociedades no Código Civil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O direito de retirada de sócios de sociedades simples e de sociedade limitada. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência do direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Mercado de Capitais brasileiro e tutela coletiva dos interesses. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Apontamentos sobre a fiscalização societária no direito brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUZA JR., Francisco Sátiro de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Alienação de poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: a oferta pública de aquisição de ações obrigatória decorrente do art. 254-A da Lei das S.A.. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A importância jurídica da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas e suas consequencias. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aplicabilidade de técnicas societárias de defesa contra ofertas públicas de aquisição do controle de companhias abertas. 2007.

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Securitização de créditos imobiliários - aspectos jurídicos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os impactos entre corporate governance e os acordos de acionistas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia e as implicações para o comércio internacional. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A desconsideração da personalidade jurídica: doutrina e jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A estabilização do financiamento DIP na Recuperação Judicial sob a perspectiva da Equitable Mootness Doctrine. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os limites, efeitos e impactos das cláusulas de predeterminação de haveres nos contratos de sociedade e empresariais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Tratamento Dado ao Crédito com Garantia Fiduciária prestada por terceiro na recuperação judicial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A possibilidade de Extensão dos Efeitos da Falência a Pessoas Físicas após a reforma do art. 82-A da Lei 11.101/05 pela Lei nº 14.112/20: Além das consequências da desconsideração da personalidade jurídica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O Conflito de Interesse e o Impedimento do Exercício do Direito de Voto de Acionistas de Sociedades Anônimas: uma análise à luz da jurisprudência da comissão de valores mobiliários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os benefícios do Forum Shopping em Matéria de Insolvência Transnacional: diálogos com a Lei Modelo da UNCITRAL e críticas à Nova Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A teoria Institucional de Williamson e o Poder de Controle nas Sociedades de Economia Mista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O impacto do voto plural no Brasil. Reflexões e análises sobre o mercado de capitais e o avanço tecnológico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A Autoregulação do mercado de fundos de investimento brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada: análise do PL 4303/2012 sob a pespectiva do financiamento da empresa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. O tratamento dos credores na recuperação extrajudicial: uma análise do instituto do "grupo de credores" na lei n. 11.101/2005. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A admissibilidade de dissolução parcial de sociedade anônima: análise da jurisprudência do TJSP antes e depois do Novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A prorrogação do prazo do stay period e o cram down sem a observância de todos os requisitos legais em face do princípio da preservação da empresa: estudo sobre a interpretação dos artigos legais pelo Superior Tribunal de Justiça à luz do princípio da preservação da empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Insider Trading e o poder administrativo sancionador da Comissão de Valores Mobiliários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A regulação da concorrência de ambientes de negociação de valores mobiliários: da Constituição da B3 ao edital de audiência pública SDM 09/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Conflito de interesses nas sociedades anônimas: posições doutrinárias e jurisprudência selecionada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Regime especial da sociedade anônima simplificada: análise do PL 4303/2012 sob a perspectiva do financiamento da empresa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A autorregulação no mercado de fundos de investimento brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. As garantias fiduciárias no âmbito do mercado financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Governança Corporativa e as Sociedades Anônimas Abertas Brasileiras com os mais elevados indicadores de desempenho econômico-financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. O impedimento de voto do acionista - administrador em relação às contas das Sociedades Por Ações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os credores da Lei nº 11.101/2005 à luz do princípio da preservação da empresa e os obstáculos à sua recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Financiamento privado do agronegócio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aspectos jurídicos do uso dos derivativos no Brasil. Hedge, aquisição e regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Deveres e responsabilidades dos administradores das Sociedades Anônimas no âmbito das ofertas hostis de aquisição de controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Uma análise das business judgment rule no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A natureza jurídica das letras financeiras e sua disciplina em ofertas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta público hostil e a utilização das Poison Pills brasileiras: estudo empírico sobre sua utilização nas companhias abertas no novo mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O princípio da boa-fé objetiva aplicado à cláusula de declarações e garantias e responsabilidades e indenização nos contratos de aquisição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O posicionamento da CVM sobre a obrigatoriedade de oferta pública de aquisição nos termos do artigo 254-A da Lei 6.404/76. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A estruturação de fundos de investimento imobiliários como mecanismo de blindagem patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O conflito de interesses e as hipóteses de proibição do exercício do direito de voto nas assembleias das sociedades anônimas: o conceito, a Lei Societária Brasileira e a doutrina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Poison Pill no Brasil - A evolução da experiência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Dever de lealdade do administrador de companhias abertas: efeito da violação - responsabilização civil e administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Financiamentos e operações societárias envolvendo empresas em processo de recuperação judicial: análise dessas operações à luz da Lei nº 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A obrigatoriedade da oferta pública de ações (OPA de Tag Along) na alienação do controle minoritário de companhias abertas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Usufruto de ações e controle acionário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estudo analítico sobre a figura do insider trading no mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A exequibilidade dos step-in rights no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os benefícios para as empresas de capital aberto de ter maior participação de pessoas físicas como seus acionistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A vinculação de voto do conselheiro de administração através do acordo de acionistas: considerações sobre a compatibilização da vinculação de voto com os deveres fiduciários e a responsabilidade do administrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Mecanismos de reforço de controle em mercados pulverizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O mercado brasileiro de capitais e sua recentes reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta hostil para aquisição de controle: mecanismos de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Efeitos da recuperação judicial sobre a alienação fiduciária de créditos: interpretação do art. 49, § 3º da Lei 11.101/2005 - Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Poison Pills: uma defesa contra tomadas hostis de controle. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cessão fiduciária de direitos creditórios frente à Lei de Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A estrutura de controle concentrado no Brasil e seus impactos nas práticas de governança corporativas em companhias direitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Breve estudo sobre o poder de controle na Lei das Sociedades por Ações do Brasil - uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta pública de aquisição por alienação de controle em operações de incorporação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Organização e estruturação societária ? aspectos societários da prática desportiva e o clube-empresa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A vinculação dos membros do conselho de administração ao acordo de acionistas ? considerações sobre governança corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aquisições hostis de controle societário de proteção à dispersão acionária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Hipótese e efeitos da resolução e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A governança cooperativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do §1º do Artigo 115 da Lei 6.404/1976. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Pulverização do poder de controle nas companhias abertas: a experiência brasileira com o novo mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Defesas contra ofertas de aquisições hostis: uma análise do desenvolvimento do instituto no mercado de capital brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. As restrições aos controladores no novo mercado da BOVESPA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A possibilidade de decretação judicial da dissolução parcial em sociedades anônimas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Grupos societários de direito n. Lei 6404/76: conflitos de interesse social e proteção aos minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi. O limite da responsabilidade patrimonial dos sócios - o art. 13 da Lei 8620/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. O poder de controle nas sociedades anônimas: da distinção entre alienação e reforço do poder de controle e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa no Brasil: evolução e tendências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Nota promissória: sua circulação e seus efeitos no âmbito da nova lei de recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Oferta pública de ações em decorrência da alienação de controle de companhia aberta e a proteção aos minoritários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Poison pills e sua aplicação no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. O Tag Along no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - panorama da teoria no direito privado brasileiro com vistas a uma aplicação restrita e criteriosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cláusula de restrição ao exercício do comércio: da cláusula de exclusividade e sua análise pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa e o princípio do full disclosure: a transparência na divulgação de informações a investidores efetivos e potenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Princípio da maximização da riqueza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. A realização do ativo na Lei de Recuperação de Empresas e a Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. As deliberações dos sócios nas sociedades limitadas ? aspectos jurídicos de seu exercício no direito brasileiro atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Fundos de investimentos em direitos creditórios - do entendimento e da utilização como fonte de financiamento para o setor privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa nas companhias abertas de capital pulverizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aplicabilidade da lesão aos contratos de derivativos agrícolas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso de direito de voto nas deliberações assembleares de sociedade anônima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. A securitização no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Grupos de sociedades e a crise do direito societário clássico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Dissolução parcial da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento do fim social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A sociedade cooperativa habitacional e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Swensson.Restrições aos poderes do gerente ou administrador na sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Cezeretti.Considerações acerca do conflito de interesses entre o acionista e a sociedade por ações: análise de seu aspecto formal ou material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Exclusão de sócio na sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. Da aplicação das normas de direito antitruste pelo juízo arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Do pagamento do valor residual nos contratos de leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Poder de mercado e posição dominante: uma análise comparativa à luz do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Fernandes.A limitação dos juros remuneratórios nos títulos de crédito industrial, comercial e nas operações bancárias em geral face ao novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Cláusula limitadora de responsabilidade contratual - racionalização dos riscos no negócio empresarial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. O poder de controle nas sociedades anônimas - princípio da correspondência entre poder e responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. S. P. da Silveira.Poder de controle, Governança Corporativa e o Mercado de Capitais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Acordo de quotistas - objeto, natureza, eficácia e execução específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Escopo jurídico da falência - enfoque sobre a reestruturação da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Dissolução parcial de sociedades: da possibilidade de dissolução parcial de sociedades anônimas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Membro titular da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto A, Doutor - 40 horas na área de Direito Empresarial. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concurso Nacional de Monografias em Direito Falimentar. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. Concurso para Seleção de Bolsistas de Pesquisa para o Centro de Estudos de Direito Falimentar - Convênio Ministério da Justiça/Secretaria de Direito Econômico e Faculdade de Direito de USP. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

; ; ; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

sem título; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Direito Comercial; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

; ; ; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Área: Direito Comercial; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A relação entre as normas de direito societário e a Lei de Recuperação Judicial e falência; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Voto Plural: Análise do Novo Instituto da Lei das S; A; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Companhia Aberta Objetivo e Estrutura da Disciplina Jurídica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

de Almeida; Disciplina jurídica de companhia aberta: objeto, estrutura e fronteiras; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Área: Direito Comercial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Sociedades de economia mista: interesses públicos e privados; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Soluções contratuais para resolução de impasse: Cláusula Buy or Sell e opções de compra e venda (put and call options); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Jost; A atuação dos administradores em negócios entre partes relacionadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A sociedade em conta da participação no direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial: delimitação do conceito, efeitos e modalidades; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A remuneração dos administradores de sociedades anônimas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Abuso do direito de voto na Assembléia Geral de Credores; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Sucessão empresarial na alienação do estabelecimento comercial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BMeBOVESPA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A recuperação extrajudicial na Lei 11; 101/2005 e a experiência no direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Apuração, delcaração e pagamento de dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis; 2023; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Responsabilidade civil por falha informacional no mercado de valores mobiliários: pressupostos e análise crítica; 2022; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Tracking stocks no direito brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Compra e venda de participações societárias de controle; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas; Regime jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistasaberta ofertante; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos; 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Exercício de direito de voto nas assembleias das companhias brasileiras, pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, ; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Direito societário no novo Código Civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Contrato de Franquia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Importância das Cláusulas Restritivas no Acordo de Acionistas: cláusulas restritivas em acordos de acionistas de Private Equity; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A possibilidade de Extensão dos Efeitos da Falência a Pessoas Físicas após a reforma do art; 82-A da Lei 11; 101/05 pela Lei nº 14; 112/20: Além das consequências da desconsideração da personalidade jurídica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O Conflito de Interesse e o Impedimento do Exercício do Direito de Voto de Acionistas de Sociedades Anônimas: uma análise à luz da jurisprudência da comissão de valores mobiliários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A teoria Institucional de Williamson e o Poder de Controle nas Sociedades de Economia Mista; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Os credores da Lei nº 11; 101/2005 à luz do princípio da preservação da empresa e os obstáculos à sua recuperação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Financiamento privado do agronegócio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Aspectos jurídicos do uso dos derivativos no Brasil; Hedge, aquisição e regulação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Deveres e responsabilidades dos administradores das Sociedades Anônimas no âmbito das ofertas hostis de aquisição de controle; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Uma análise da business judgment rule no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O conflito de interesses e as hipóteses de proibição do exercício do direito de voto nas assembleias das sociedades anônimas: o conceito, a Lei Societária Brasileira e a doutrina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Poison Pill no Brasil: a evolução da experiência brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Dever de lealdade do administrador de companhias abertas: efeito da violação - responsabilização civil e adminsitrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Financiamentos e operações societárias envolvendo empresas em processo de recuperação judicial: análise dessas operações à luz da Lei nº 11; 101/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A obrigatoriedade da oferta pública de ações (OPA de Tag Along) na alienação do controle minoritário de companhias abertas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Usufruto de ações e controle societário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Estudo analítico sobre a figura do insider trading no mercado de capitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A exequibilidade dos steps-in rights no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Os benefícios para as empresas de capital aberto de ter maior participação de pessoas físicas como seus acionistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A vinculação de voto do conselheiro de administração através do acordo de acionistas: considerações sobre a compatibilização da vinculação de voto com os deveres fiduciários e a responsabilidade do administrador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Mecanismos de reforço de controle em mercados pulverizados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O mercado brasileiro de capitais e suas recentes reformas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Oferta hostil para aquisição de controle: mecanismos de defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Efeitos da recuperação judicial sobre a alienação de créditos: interpretação do art; 49, § 3º da Lei 11; 101/2005 ? Lei de falência e recuperação de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Poison Pills: uma defesa contra tomadas hostis de controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Cessão fiduciária de direitos creditórios frente à lei de recuperação de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A estrutura de controle concentrado no Brasil e seus impactos nas práticas de governança cooperativas em companhias diretas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Breve estudo sobre o poder de controle na lei das sociedades por ações do Brasil ? uma visão crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Oferta pública de aquisição por alienação de controle em operações de incorporação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do par; 1º do artigo 115 da Lei 6; 404/1976; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Hipótese e efeitos da resolução, rescisão e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Governança corporativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Aquisições hostis de controle societário e cláusulas de proteção à dispersão acionária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Defesas contra ofertas de aquisições hostis: uma análise do desenvolvimento do instituto no mercado de capitais brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

As restrições aos controladores no Novo Mercado da BOVESPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A possibilidade de decretação judicial da dissolução parcial em sociedades anônimas no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Grupos societários de direito na Lei 6; 404/76: conflitos de interesse social e proteção aos minoritários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil: o impacto da positivação do instituto no direito societário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Poison pills: é possível sua aplicação no direito brasileiro?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Oferta pública de ações em decorrência da alienação de controle de companhia aberta e a proteção aos minoritários: a questão dos preferencialistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

O tag along no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Grupos de Sociedades e a Crise do Direito Societário Clássico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

A securitização no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Dissolução parcial de sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento do fim social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Alienação do Controle de companhia aberta ? apontados sobre o artigo 254-A, acrescendo à Lei nº 6404, de 1976; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

S; P; da Silveira; Poder de controle, governança corporativa e o mercado de capitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Acordo de quotistas ? objeto, natureza e eficácia específica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Escopo jurídico da falência ? enfoque sobre a restruturação da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial da Secretaria de Direito Econômico. 2004.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Assistência Judiciária Gratuita. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Colaborador da Secretaria de Direito Econômico. 2003.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviço de assistência jurídica gratuita ao Instituto Sou da Paz. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa. 2001.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear. 2001.

CARLINSKY ; BERNSTEIN, J. ; MUNHOZ, Eduardo Secchi . Current perspectives in U.S. and Brazilian Securities Litigation, government enforcement, and regulation. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contencioso Societário e Recuperação Judicial. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula sobre 'Reforma da Lei nº 11.101/2005. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . III Colóquio Internacional de Empresas em Crise. 2016. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Setores Regulados/Concessionária de Energia Elétrica/Economia Mista/Cooperativas. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O Futuro da Reestruturação e reformas necessárias. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . The new M&A: Restructuring and Banckruptcy. 2016. (Painel).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra no 7º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito sobre o tema 'Grupos Societários: de fato e de direito' Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Tema 12 - Grupos societários: de fato e de direito. 2015. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Moderador no tema: Resolving creditors? rights disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Radiografia das Sociedades Limitadas [Debate]. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debate no tema: Conflitos Societários ? Poder Judiciário VS. Arbitragem. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra proferida no evento: Brazilian American Chamber of Commerce, Inc.: Brazil?s new bankrupcty law: recent experience and expected developments. 2014. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Resolving creditors' right disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os contratos no mercado de empresa: fusão, cisão, aquisição e Due Diligence. 2013. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debatedor no 2º Painel: LSA e companhias fechadas. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Demonização do controlador e a afirmação de técnicas de disfarce do controle. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso: O projeto de Código Comercial. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares ; CARVALHOSA, M. S. B. . Por que precisamos de um novo Código Comercial e por qual razão não seria possível reformar o Código Civil? Os problemas atuais residem apenas na lei, ou, no seu descumprimento pelas autoridades públicas? Uma nova codificação ou a consolidação das leis esparsas?. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Apresentação do white paper sobre financiamento da recuperação. 2010. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso Corporativo de Especialização em 'Defesa Econômica', módulo III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Poder de controle. 2009. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial sobre o tema 'Sociedades Anônimas: Grupo de Sociedades'. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 4º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Fundamentos dos Contratos e dos Atos Unilaterais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Reforma da Grade Curricular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação de empresas no direito estrangeiro. 2007. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; PENTEADO, Mauro Rodrigues ; COSTA, L. O. . Risco de Sucessão na Alienação de ativos em processos falimentares. 2007. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Direito Societário Aplicado. 2007. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 3º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial sobre o tema 'Grupo de Sociedades'. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2006. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2006. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sucessão tributária e trabalhista no processo falimentar. 2006. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . aula no LL.M Master of Laws - Direito Societário sobre o Tema 'Sociedades Limitadas'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional sobre o tema 'Estruturas das Operações de Fusões e Aquisições: fusão, cisão, incorporação'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Programa de Pós-Graduação em Direito no Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O empresário no direito de empresa. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula inaugural sobre o tema 'O Empresário no Direito de Empresa'. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Estruturas das Operações de Fusões e Aquisições: fusão, cisão e incorporação. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Direito Societário. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade Ltda e sociedade simples: estrutura orgânica'. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade limitada e sociedade simples: estrutura orgânica. 2004. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade por Quotas I: estrutura orgânica'. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial - Módulo II sobre o tema ' Grupos Societários'. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . LL.M Direito Societário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades anônimas. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades limitadas. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-consumo. 2003. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debate sobre Política Monetária, Inflação e Crescimento. 2003. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Fornecimento'. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso de Especialização 'Direito Contratual: Contratos I & Contratos II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Pós-Graduação 'lato sensu' Direito da Economia e da Empresa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de sociedade. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de fornecimento. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Direito Tributário. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Disciplina: Direito Tributário nas Empresas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade por quotas I: estrutura orgânica'. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2001. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I estrutura orgânica. 2000. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de Sociedade. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedades por Quotas I: estrutura orgânica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Treinamento Interno de Profissionais da Área Jurídica do Banco Itaú. 1999. .

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de sociedade. 1999. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 1999. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas. 1999. (Palestra).

2020

Prêmio - IFLR Americas Awards 2020 categoria: Restructuring of Year Constellation Oil Group, IFLR.

2020

Prêmio - Latin Lawyer Awards 2020 - categoria: Deal of the Year Restructuring por QGOG Constellation, Latin Lawyer.

2019

Prêmio Deal of the Year 2019 - categoria Restructuring Deal of the Year Oi Group, Latin Lawyer.

2019

Prêmio IFLR Americas Awards 2019 - categoria IFLR Restructuring of the Year Oi Group, IFLR.

2018

Prêmio Deal of the Year 2018 - categoria Counsel to Odebrecht Óleo e Gás, Latin Lawyer.

2018

Prêmio IFLR Americas Awards 2018 - categoria Restructuring of the Yaear Odebecht, IFLR.

2016

Prêmio Deal of the Year 2016 - categorias Reestruturações e Litígios Societários, Latin Lawyer.

2013

Prêmio Análise Advocacia 500 por ter sido apontado como o mais admirado do Direito na Categorial Cível, Análise Editorial.

2010

Prêmio Deal of the Year 2010 - categoria, Latin Lawyer.

2007

Eleito Professor Homenageado pela Turma formanda de 2007 da Faculdade de Direito da USP, Formandos de 2007 - FDUSP.