Eduardo Secchi Munhoz

Advogado. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 2004. É doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (2002). Tem experiência na área de Direito Comercial, com ênfase nos seguintes temas: sociedade anônima, poder de controle, grupos de empresas, mercado de capitais, fusões e aquisições, sociedade limitada, litígios empresariais, arbitragem, recuperação de empresas e falência.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

1994 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Contribuições para a revisão do modelo societário
Mauro Rodrigues Penteado. Palavras-chave: Desconsideração da Personalidade Jurídica; Empresa; Grupos de Sociedades; Personalidade Jurídica; Pessoa Jurídica; Poder de Controle. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 17º SIICUSP ? Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo ? Humanas e Humanidades. 2009. (Outro).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; LILLA, F. C. . Seminário "Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento do Interior Paulista". 2002. (Outro).

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Participação em eventos

HardTalk (4º Encontro) Os Próximos Desafios da Arbitragem.Arbitragem Societária: Problemas e Solução. 2019. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O Plano de Recuperação Judicial e os Direitos Societários. 2018. (Congresso).

Latin Lawyer - GRR Live 3RD Annual Restructuring. DIP financing: precedent and effectiveness in Brazil. 2018. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. As garantias à primeira demanda na recuperação judicial. 2017. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Comercial: Direito das Sociedades. Going public: as sociedades no mercado de capitais. 2017. (Congresso).

VIII Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas - Caminhos para a retomada. 2016. (Congresso).

10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência.Investimento e Financiamento em Processos de Insolvência. 2015. (Encontro).

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO COMERCIAL. Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial. 2015. (Congresso).

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM E MERCADO.Palestra no 4º painel: Arbitragem na CAM/BM&FBOVESPA. 2015. (Outra).

1º ENCONTRO ABRASCA DE DIREITO DAS COMPANHIAS ABERTAS.Debate no tema: Conflitos Societários ? Poder Judiciário VS. Arbitragem. 2014. (Encontro).

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Participação no Painel: Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E. 43, 48 a 50 e 56). 2014. (Congresso).

6º CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ? A EMPRESA EM CRISE SUPERANDO DESAFIOS. Experiências no ambiente de turnaround. 2014. (Congresso).

BRAZILIAN AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE, INC.: BRAZIL?S NEW BANKRUPCTY LAW: RECENT EXPERIENCE AND EXPECTED DEVELOPMENTS.Palestra proferida. 2014. (Outra).

LATIN LAWYER 3rd ANNUAL CORPORATE FINANCE.Moderador no tema: Resolving creditors? rights disputes in insolvency cases. 2014. (Outra).

MESA REDONDA: DIP FINANCING / PROCESSOS CONCURSAIS TRANSNACIONAIS.Debatedor na Mesa Redonda: DIP Financing / Processos Concursais Transnacionais, no Painel 1: Processos Concursais Transnacionais. 2014. (Outra).

SIMPÓSIO: INSOLVÊNCIA E GRUPOS DE EMPRESAS.Insolvência e grupos de empresas: reflexões iniciais (com Manoel Justino Bezerra Filho). 2014. (Simpósio).

V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO PARANÁ. AS REFORMAS QUE O BRASIL PRECISA.Recuperação judicial e desenvolvimento econômico. 2014. (Outra).

V ENCONTRO ANUAL AASP.Direito falimentar, plano de recuperação judicial ? conteúdo, aprovação e controle. 2014. (Encontro).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Participação no Painel: Controle Judicial do Plano de Recuperação. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL. UNIVERSIDAD DE SALAMANCA ? UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.Palestra na Quinta Mesa: Buen gobierno de las crisis de empresa. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E EMPÍRICA DA PROPOSTA.Falência e recuperação de empresas (Livro V). 2013. (Seminário).

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Palestra no Painel: Controle judicial do plano de recuperação. 2012. (Congresso).

III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL - AS SOCIEDADES LIMITADAS NOS 10 ANOS DO CÓDIGO CIIVIL.Dissolução parcial e apuração de haveres. 2012. (Simpósio).

IV CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: PERSPECTIVAS ATUAIS E MUDANÇAS. Participação no Painel 4: O que falta para a recuperação judicial funcionar?. 2012. (Congresso).

REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO SOCIETÁRIO E DE MERCADO DE CAPITAIS DE.Debatedor. 2012. (Outra).

CONGRESSO EMPRESARIAL: 25 ANOS DA LEI DAS S.A.. Oferta pública para aquisição de controle e medidas defensivas (Poison Pills/Shark Repellents) ? art. 257. 2011. (Congresso).

CONGRESSO EMPRESARIAL 35 ANOS DA LEI DAS S.A.. Oferta pública para aquisição de controle e medidas defensivas. 2011. (Congresso).

II SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL. 25 ANOS DA LEI DE S/A.Debatedor no 2º Painel: LSA e companhias fechadas. 2011. (Simpósio).

I CONGRESSO TMA SOBRE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. Práticas de gestão e responsabilidade do administrador. 2009. (Congresso).

REGULAÇÃO DOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS: LIÇÕES, PRESCRIÇÕES E PREVISÕES PARA O BRASIL E OS E.U.A. I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO CENTRO DE PESQUISA EM DIREITO E ECONOMIA - CPDE E DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ? CVM.Os desafios regulatórios da globalização financeira. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO: O CENÁRIO INTERNACIONAL E A CONTRIBUIÇÃO LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA SOLUÇÃO DE CRISES DE INSOLVÊNCIA.O cram down na lei brasileira. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.Concurso de credores e recuperação judicial. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO: OS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS.Exclusão de sócios e dissolução de sociedade. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO UM ANO DA NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS.Artigos 55-69: Procedimento da Recuperação Judicial. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO: OS LITÍGIOS SOCIETÁRIOS.Exclusão de sócio e dissolução de sociedade. 2005. (Seminário).

SEMINÁRIO TEMAS ATUAIS DE DIREITO SOCIETÁRIO.Dissolução parcial, direito de retirada e exclusão de sócios. 2004. (Seminário).

Fórum Nacional - Novo Código Civil.não indicado no certificado. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO AS ALTERAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA INFLUÊNCIA NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica face às inovações trazidas pelo novo Código Civil com maior ênfase nas responsabilidades. 2003. (Seminário).

Seminário "Sucessão na Empresa Familiar".Sucessão na Empresa Familiar. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Alex Sandro Hatanaka

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio; PONTES, E. F.. Disciplina jurídica do insider trading: o critério da relevância da informação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mayara Gasparoto Tonin

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PINTO JUNIOR, M. E.; JUSTEN FILHO, M.. Sociedades de economia mista: interesses públicos e privados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Karen Kranjc Simon

PELA, Juliana Krueger;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio. Artigo 254-A da Lei das S.A.: estudo sobre adequação e funcionalidade da norma. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Martins Costa Ferreira

MUNHOZ, Eduardo Secchi; ZANINI, Carlos Klein; ZANETTI, C. S.. Soluções contratuais ara resolução de impasse: cláusulas Buy or sell e opções de compra e venda (put and call options). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Di Dotto

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Vilarinho Borges

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; WAISBERG, Ivo. Alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial: delimitação do conceito, efeitos e modalidades. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Barbuio

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro de Souza; WAISBERG, Ivo. A sociedade em conta da participação no direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Saad Kik Buschinelli

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; CEREZETTI, Sheila Christina Neder. Abuso do direito de voto na Assembléia Geral de Credores. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ferdinando Cesar Lunardi Filho

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio. A remuneração dos administradores de sociedades anônimas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Laranjeira Barbosa

COELHO, Fabio Ulhoa;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FILARDI, Rosemarie Adalardo. Sucessão empresarial na alienção do estabelecimento empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Oehling Gelman

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BMeBOVESPA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Claudia Al Alan Elias Fernandes

SILVA, Otavio Pinto e;MUNHOZ, Eduardo Secchi; CASTELO, Jorge Pinheiro. O crédito trabalhista e os limites que o Direito do Trabalho impõe ao plano de recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Pedro Barroso do Nascimento

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; ALMEIDA, Marcus Elidius. Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Fernandes de Pontes

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; OLIVEIRA, Fernando Albino de. O Conselho Fiscal nas Companhias Abertas Brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo R

COELHO, Fabio Ulhoa; CALCAS, Manoel Pereira;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Monteiro de Castro. Controle gerencial: dominação societária ou empresarial?. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GLAUCO ALVES MARTINS

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; ZANINI, Carlos Klein. A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência do direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Robert

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; PINTO, Marcos Barbosa. Apuração, declaração e pagamento de dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Rebello Pereira

MUNHOZ, Eduardo Secchi; HUCK, Hermes Marcelo; GONCALVES, José Artur Lima. Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Thereza Maria Sarfert Franco Montoro

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi; WALD, Arnoldo. Direito de voto nas sociedades limitadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme Cezaroti

MUNHOZ, Eduardo Secchi; HUCK, Hermes Marcelo; CARRAZA, Roque Antonio. A incidência do ICMS sobre operações internas e interestaduais de vendas de mercadorias realizadas eletronicamente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Emerson Soares Mendes

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALLES, Marcos Paulo de Almeida; ALMEIDA, Marcus Elidius; NERY JUNIOR, N.; PUGLIESI, A. V.. Análise das relações contratuais fáticas à luz do direito de empresa. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Cunha Barbosa

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; WAISBERG, Ivo; MATTOS FILHO, A. O.; BUSCHINELLI, G. S. K.. Tracking stocks no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Gabriel Saad Kik Buschinelli

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; COSTA, J. H. M.; MATTOS FILHO, A. O.. Compra e venda de participações societárias de controle. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Saddi Tannous

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Regras de proteção à liquidez no mercado de capitais brasileiro: interpretação e efetividade. 2017. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luís André Negrelli de Moura Azevedo

MUNHOZ, Eduardo Secchi; ZANINI, Carlos Klein; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PARGENDLER, Mariana Souza. Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. Regime jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Amaral Patella

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; YAZBEK, Otavio; HADDAD, Luís Gustavo. Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

COELHO, Fabio Ulhoa;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; WAISBERG, Ivo; CALCAS, Manoel de Queiroz Pereira. Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, emrepsariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Ávila Vio

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; MENDES, Rodrigo Octávio Broglia; YAZBEK, Otavio; ADAMEK, Marcelo Vieira von. Ensaio sobre os grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Robert

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; ZANINI, Carlos Klein; PINTO, Marcos Barbosa. Exercício de direito de voto nas assembleias das companhias brasileiras, pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Demetrius Pereira

VERCOSA, Haroldo Malheiros Duclerc;MUNHOZ, Eduardo Secchi; BEZERRA FILHO, Manoel Justino; MARTINS, Eliseu; SALLES, Marcos Paulo de Almeida. A auditoria externa e as demonstrações contábeis no direito comercial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tânia Pantano

PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo Salvador; ZANINI, Carlos Klein; ALMEIDA, Marcus Elidius;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Vilela

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Avaliação econômica de participação societária em dissolução parcial de sociedades limitadas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Henrique Cunha Barbosa

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares. Tracking stocks no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA

YARSHELL, Flávio Luiz;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALLES, Carlos Alberto de. O modelo brasileiro de cumprimento forçado de normas civis. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Carneiro Queiroz

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Regulamentação dos mercados financeiros e desenvolvimento econômico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademar Vidal Neto

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YARSHELL, Flávio Luiz. Intervenção judicial na adminsitração de sociedades. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hélio Rubens de Oliveira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Área: Direito Comercial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel de Ávila Vio

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Contribuição ao Estatuto das crises conexas dos grupos de subordinação, de direito e de fato, no direito societário brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz André Negrelli de Moura Azevedo

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. O regimento jurídico da companhia integrante do novo mercado da BMeBovespa. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciana Pires Dias

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Área: Direito Comercial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Robert

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Exercício do direito de voto, pedidos públicos de procuração e voto a distência nas companhias brasileiras. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Laura Amaral Patella

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aspectos jurídicos do controle compartilhado. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anna Paula Berhnes Romero

PENTEADO, Mauro Rodrigues;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A tutela da confiança nos contratos empresariais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcia Tanji

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FORGIONI, Paula Andrea. Área: Direito Comercial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Claudia Al Alan Elias Fernandes

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os créditos trabalhistas e o plano de recuperação judicial. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tânia Pantano

PENTEADO, Mauro Rodrigues; FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Limites da intervenção judicial na constituição, funcionamento e dissolução das sociedades anônimas. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo dos Reis Leitão

MUNHOZ, Eduardo Secchi. sem título. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Angelo de Lima

MUNHOZ, Eduardo Secchi. sem título. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mayara Gasparoto Tonin

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Sociedades de economia mista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Karen Kranjc Simon

PELA, Juliana Krueger;MUNHOZ, Eduardo Secchi; YAZBEK, Otavio. Acordo de acionistas e o controle compartilhado: obrigatoriedade de oferta pública na alienação de ações. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Machado Filho

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. O sistema de destinação de resultado e de distribuição de dividendos na Lei 6.4004/76. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mariana Silveira Martins Jost

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; GOUVEA, Carlos Pagano Botana Portugal. A atuação dos administradores em negócios com partes relacionadas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Rocha

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O gestor judicial na recuperação de empresas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Camilla Ribeiro Martes

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O controle minoritário nas companhias de capital disperso listadas no novo mercado. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Barbuio

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A sociedade em conta de participação no direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Luiz Peduto Horta

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estudo sobre a desmaterialização dos títulos de crédito. Avaliação da possibildiade jurídica de emissão de cédula de crédito bancário em formato eletrônico. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Vilarinho Borges

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; PELA, Juliana Krueger. Teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica: panorama da teoria no direito privado brasileiro com vistas a uma aplicação restrita e criteriosa. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maiara Madureira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Limitações à autonomia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Di Dotto

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Negócios da companhia com ações de sua emissão. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Nalta Corradini

MUNHOZ, Eduardo Secchi. relação de substituição de ações em operações de incorporação e incorporação de ações. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Rebello Bortolini

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Anotações sobre a Assembléia Geral de Credores na Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n. 11.101/2005). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Saad Kik Buschinelli

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares. Abuso de direito de voto na Assembléia Geral de Credores. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ferdinando Cesar Lunardi Filho

MUNHOZ, Eduardo Secchi; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares; PELA, Juliana Krueger. A remuneração dos administradores de sociedades anônimas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Kruger Chalub Fadanelli

GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares;MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Termo de compromisso em processo administrativo da comissão de valores mobiliários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mauricio Boudakian Moyses

MUNHOZ, Eduardo Secchi. As normas gerais das sociedades no Código Civil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Evy Cynthia Marques

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O direito de retirada de sócios de sociedades simples e de sociedade limitada. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: GLAUCO ALVES MARTINS

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência do direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcia Tanji

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Mercado de Capitais brasileiro e tutela coletiva dos interesses. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Evandro Fernandes de Pontes

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Apontamentos sobre a fiscalização societária no direito brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Robert

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Apuração, declaração e pagamento do dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Malcolm Mano de Mello Filho

SOUZA JR., Francisco Sátiro de; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Alienação de poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: a oferta pública de aquisição de ações obrigatória decorrente do art. 254-A da Lei das S.A.. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Demetrius Pereira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A importância jurídica da escrituração empresarial nas sociedades limitadas e anônimas e suas consequencias. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erik Frederico Oioli

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aplicabilidade de técnicas societárias de defesa contra ofertas públicas de aquisição do controle de companhias abertas. 2007.

Aluno: Paulo Sérgio de Moura

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Securitização de créditos imobiliários - aspectos jurídicos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Vergueiro

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os impactos entre corporate governance e os acordos de acionistas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Rebello Pereira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Dedutibilidade fiscal dos pagamentos em contratos de franquia e as implicações para o comércio internacional. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Débora Anson Mazaro

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A desconsideração da personalidade jurídica: doutrina e jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: André Moretti de Gois

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. As garantias fiduciárias no âmbito do mercado financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Clara Kottas Ibri

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Governança Corporativa e as Sociedades Anônimas Abertas Brasileiras com os mais elevados indicadores de desempenho econômico-financeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tomas Silveira Fernandes

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. O impedimento de voto do acionista - administrador em relação às contas das Sociedades Por Ações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Diana Cao

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os credores da Lei nº 11.101/2005 à luz do princípio da preservação da empresa e os obstáculos à sua recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Gonçalves Teixeira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Financiamento privado do agronegócio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Gustavo de Rezende Lima

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aspectos jurídicos do uso dos derivativos no Brasil. Hedge, aquisição e regulação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Pedro Germano Maion

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Deveres e responsabilidades dos administradores das Sociedades Anônimas no âmbito das ofertas hostis de aquisição de controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luisa Fernandes Pereira da Silveira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Uma análise das business judgment rule no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Cesar de Nicola

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A natureza jurídica das letras financeiras e sua disciplina em ofertas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Arthur Rojo Elean

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta público hostil e a utilização das Poison Pills brasileiras: estudo empírico sobre sua utilização nas companhias abertas no novo mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Eduardo Secchi Gaio

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O princípio da boa-fé objetiva aplicado à cláusula de declarações e garantias e responsabilidades e indenização nos contratos de aquisição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Camila Otani Nishi

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O posicionamento da CVM sobre a obrigatoriedade de oferta pública de aquisição nos termos do artigo 254-A da Lei 6.404/76. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Aragão Santos

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A estruturação de fundos de investimento imobiliários como mecanismo de blindagem patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Chiaverini Albano Pereira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O conflito de interesses e as hipóteses de proibição do exercício do direito de voto nas assembleias das sociedades anônimas: o conceito, a Lei Societária Brasileira e a doutrina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Yves Ribeiro Crivelini

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Poison Pill no Brasil - A evolução da experiência brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Bertolli de Almeida

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A desmaterialização dos títulos de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Menezes Zacareli

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Dever de lealdade do administrador de companhias abertas: efeito da violação - responsabilização civil e administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Moraes Santiago

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Financiamentos e operações societárias envolvendo empresas em processo de recuperação judicial: análise dessas operações à luz da Lei nº 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vítor Mendes Costa Pinto

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A obrigatoriedade da oferta pública de ações (OPA de Tag Along) na alienação do controle minoritário de companhias abertas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Angélica Myrto Pinto de Almeida

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Usufruto de ações e controle acionário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Filipe Tarmioso Marvulo

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Estudo analítico sobre a figura do insider trading no mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luisa Mendes de Carvalho Passos

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A exequibilidade dos step-in rights no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Vitor Rebolho Junqueira de Andrade

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Os benefícios para as empresas de capital aberto de ter maior participação de pessoas físicas como seus acionistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Saulo Lukosius Jorge Barbosa

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A vinculação de voto do conselheiro de administração através do acordo de acionistas: considerações sobre a compatibilização da vinculação de voto com os deveres fiduciários e a responsabilidade do administrador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Yana Lu Lan Chang

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Mecanismos de reforço de controle em mercados pulverizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: João Francisco Junqueira de Andrade

MUNHOZ, Eduardo Secchi. O mercado brasileiro de capitais e sua recentes reformas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Roberto Felipe Rocha Bruno

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta hostil para aquisição de controle: mecanismos de defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Laercio Tadashi Munechika

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Efeitos da recuperação judicial sobre a alienação fiduciária de créditos: interpretação do art. 49, § 3º da Lei 11.101/2005 - Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Norlan Moreira Navarro

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Poison Pills: uma defesa contra tomadas hostis de controle. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Paiva Zanolo

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cessão fiduciária de direitos creditórios frente à Lei de Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Baraldi

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A estrutura de controle concentrado no Brasil e seus impactos nas práticas de governança corporativas em companhias direitas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Andre Paes de Almeida Coutinho Nogueira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Breve estudo sobre o poder de controle na Lei das Sociedades por Ações do Brasil - uma visão crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrea Coimbra de Oliveira

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Oferta pública de aquisição por alienação de controle em operações de incorporação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio César Serafim Jorge

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Organização e estruturação societária ? aspectos societários da prática desportiva e o clube-empresa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marinis Maldonado Pigossi

MUNHOZ, Eduardo Secchi. A vinculação dos membros do conselho de administração ao acordo de acionistas ? considerações sobre governança corporativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Saad Kik Buschinelli

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Aquisições hostis de controle societário de proteção à dispersão acionária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Paiva Cercelli Credo

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Hipótese e efeitos da resolução e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cecília Catisti Silveira

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A governança cooperativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda da Silva Gomes

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do §1º do Artigo 115 da Lei 6.404/1976. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Sader

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Pulverização do poder de controle nas companhias abertas: a experiência brasileira com o novo mercado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: André Almeida Pomponet Moura

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Defesas contra ofertas de aquisições hostis: uma análise do desenvolvimento do instituto no mercado de capital brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fábio Soares Wuo

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. As restrições aos controladores no novo mercado da BOVESPA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vinícius Kruger Chalub Fadanelli

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. Grupos societários de direito n. Lei 6404/76: conflitos de interesse social e proteção aos minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marina Monteiro dos Santos Chierighini

MUNHOZ, Eduardo Secchi; PELA, Juliana Krueger. A possibilidade de decretação judicial da dissolução parcial em sociedades anônimas no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Goes Moraes

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi. O limite da responsabilidade patrimonial dos sócios - o art. 13 da Lei 8620/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Malta Corradini

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. O poder de controle nas sociedades anônimas: da distinção entre alienação e reforço do poder de controle e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marília Botton Lins

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa no Brasil: evolução e tendências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Sousa das Graças

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Nota promissória: sua circulação e seus efeitos no âmbito da nova lei de recuperação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Cabana Zoricic

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Oferta pública de ações em decorrência da alienação de controle de companhia aberta e a proteção aos minoritários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Schweter

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Veitzman

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Poison pills e sua aplicação no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Nathália Würzler Bellizia

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. O Tag Along no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Yumi Miyazaki

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Leandro Vilarinho Borges

FRANCO, Vera Helena de Mello;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - panorama da teoria no direito privado brasileiro com vistas a uma aplicação restrita e criteriosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristian Seiji Adachi Régis

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cláusula de restrição ao exercício do comércio: da cláusula de exclusividade e sua análise pelo sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Odair Christiano Rehder Júnior

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa e o princípio do full disclosure: a transparência na divulgação de informações a investidores efetivos e potenciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcel Bocca Vieira de Rezende Pinto

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Princípio da maximização da riqueza. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Bruno Jorge de Moraes

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. A realização do ativo na Lei de Recuperação de Empresas e a Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Morais Tonin

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes;MUNHOZ, Eduardo Secchi. As deliberações dos sócios nas sociedades limitadas ? aspectos jurídicos de seu exercício no direito brasileiro atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Higashi Yamabe

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Fundos de investimentos em direitos creditórios - do entendimento e da utilização como fonte de financiamento para o setor privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Romualdo Moreira

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Governança corporativa nas companhias abertas de capital pulverizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Pierrotti Vitória

SOUZA JR., Francisco Sátiro de;MUNHOZ, Eduardo Secchi. Aplicabilidade da lesão aos contratos de derivativos agrícolas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Carla Monsa Tomazella

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Abuso de direito de voto nas deliberações assembleares de sociedade anônima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávio Cagno

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. A securitização no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Ferreira da Rosa Seixas

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Grupos de sociedades e a crise do direito societário clássico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Din Oikawa

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Dissolução parcial da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento do fim social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rosilene Pinatto Andreotti

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. A sociedade cooperativa habitacional e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luana Favoreto J

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Swensson.Restrições aos poderes do gerente ou administrador na sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Sheila Christina N

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Cezeretti.Considerações acerca do conflito de interesses entre o acionista e a sociedade por ações: análise de seu aspecto formal ou material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tatiana Cardoso Abrahão

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SALOMAO FILHO, Calixto. Exclusão de sócio na sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo de Oliveira Belluci

MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. Da aplicação das normas de direito antitruste pelo juízo arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Gouvea Guasco

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Do pagamento do valor residual nos contratos de leasing. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Franco da Silva Gomes

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Poder de mercado e posição dominante: uma análise comparativa à luz do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Tiago Neves de M

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Fernandes.A limitação dos juros remuneratórios nos títulos de crédito industrial, comercial e nas operações bancárias em geral face ao novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Vanessa Zampolo Faleiros

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Cláusula limitadora de responsabilidade contratual - racionalização dos riscos no negócio empresarial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Diana de Barros Alcântara

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. O poder de controle nas sociedades anônimas - princípio da correspondência entre poder e responsabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Guilherme A

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. S. P. da Silveira.Poder de controle, Governança Corporativa e o Mercado de Capitais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Barichello Butzer

MUNHOZ, Eduardo Secchi; SOUZA JR., Francisco Sátiro de. Acordo de quotistas - objeto, natureza, eficácia e execução específica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Baldi Marchetti

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Escopo jurídico da falência - enfoque sobre a reestruturação da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Pádua Lima

MUNHOZ, Eduardo Secchi; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Dissolução parcial de sociedades: da possibilidade de dissolução parcial de sociedades anônimas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Membro titular da Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento do cargo de Professor Adjunto A, Doutor - 40 horas na área de Direito Empresarial. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FRONTINI, Paulo Salvador;MUNHOZ, Eduardo Secchi; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Concurso Nacional de Monografias em Direito Falimentar. 2007. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SALOMAO FILHO, Calixto;MUNHOZ, Eduardo Secchi; FRONTINI, Paulo Salvador. Concurso para Seleção de Bolsistas de Pesquisa para o Centro de Estudos de Direito Falimentar - Convênio Ministério da Justiça/Secretaria de Direito Econômico e Faculdade de Direito de USP. 2004. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Alcides Tomasetti Junior

TOMASETTI JR., Alcides. Contribuição para a Revisão do Modelo Societário. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Rachel Sztajn

SZTAJN, R.. Contribuição para a revisão do modelo societário. 2002. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Mauro Rodrigues Penteado

PENTEADO, Mauro Rodrigues; DE LUCCA, Newton; FONSECA, Priscila Correa da. Revisão jurídica da empresa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Mauro Rodrigues Penteado

PENTEADO, Mauro Rodrigues. Contribuição para a Revisão do Modelo Societário. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Thaís Vasconcellos de Sá

sem título; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Fabiana Mendonça M

de Almeida; sem título; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mayara Gasparoto Tonin

Área: Direito Comercial; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Alex Sandro Hatanaka

Área: Direito Comercial; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Martins Costa Ferreira

Área: Direito Comercial; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

José Eduardo Tavanti Junior

Área: Direito Comercial; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Silveira M

Jost; Área: Direito Comercial; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Martins Costa Ferreira

sem título; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Renato Vilela

sem título; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Henrique Cunha Barbosa

Área: Direito Comercial; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Gabriel Saad Kik Buschinelli

Área: Direito Comercial; Início: 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

José Eduardo Carneiro Queiroz

Área: Direito Comercial; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Mariana Martins Costa Ferreira

Soluções contratuais para resolução de impasse: Cláusula Buy or Sell e opções de compra e venda (put and call options); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Ana Carolina Barbuio

A sociedade em conta da participação no direito brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Leandro Vilarinho Borges

Alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial: delimitação do conceito, efeitos e modalidades; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Ferdinando Cesar Lunardi Filho

A remuneração dos administradores de sociedades anônimas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gabriel Saad Kik Buschinelli

Abuso do direito de voto na Assembléia Geral de Credores; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Pedro Henrique Laranjeira Barbosa

Sucessão empresarial na alienação do estabelecimento comercial; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Marina Oehling Gelman

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BMeBOVESPA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

GLAUCO ALVES MARTINS

A recuperação extrajudicial na Lei 11; 101/2005 e a experiência no direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Bruno Robert

Apuração, delcaração e pagamento de dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Laura Amaral Patella

Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos; 2015; Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Luis André Negrelli de Azevedo Moura

Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas; Regime jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistasaberta ofertante; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Bruno Robert

Exercício de direito de voto nas assembleias das companhias brasileiras, pedidos públicos de procuração, voto e participação à distância; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Laura Amaral Patella

Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Érica Belliard Sedano

Direito societário no novo Código Civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Jairo Haber

Contrato de Franquia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Diana Cao

Os credores da Lei nº 11; 101/2005 à luz do princípio da preservação da empresa e os obstáculos à sua recuperação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Fernando Gonçalves Teixeira

Financiamento privado do agronegócio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

João Gustavo de Rezende Lima

Aspectos jurídicos do uso dos derivativos no Brasil; Hedge, aquisição e regulação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

João Pedro Germano Maion

Deveres e responsabilidades dos administradores das Sociedades Anônimas no âmbito das ofertas hostis de aquisição de controle; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Luisa Fernandes Pereira da Silveira

Uma análise da business judgment rule no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Rodrigo Chiaverini Albano Pereira

O conflito de interesses e as hipóteses de proibição do exercício do direito de voto nas assembleias das sociedades anônimas: o conceito, a Lei Societária Brasileira e a doutrina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Yves Ribeiro Crivelini

Poison Pill no Brasil: a evolução da experiência brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gabriela Menezes Zacareli

Dever de lealdade do administrador de companhias abertas: efeito da violação - responsabilização civil e adminsitrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Marcelo Moraes Santiago

Financiamentos e operações societárias envolvendo empresas em processo de recuperação judicial: análise dessas operações à luz da Lei nº 11; 101/2005; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Vítor Mendes Costa Pinto

A obrigatoriedade da oferta pública de ações (OPA de Tag Along) na alienação do controle minoritário de companhias abertas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gabriel Bertolli de Almeida

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Angélica Myrto Pinto de Almeida

Usufruto de ações e controle societário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Filipe Tarmioso Marvulo

Estudo analítico sobre a figura do insider trading no mercado de capitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Luisa Mendes de Carvalho Passos

A exequibilidade dos steps-in rights no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Pedro Vitor Rebolho Junqueira de Andrade

Os benefícios para as empresas de capital aberto de ter maior participação de pessoas físicas como seus acionistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Saulo Lukosius Jorge Barbosa

A vinculação de voto do conselheiro de administração através do acordo de acionistas: considerações sobre a compatibilização da vinculação de voto com os deveres fiduciários e a responsabilidade do administrador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Yana Lu Lan Chang

Mecanismos de reforço de controle em mercados pulverizados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

João Francisco Junqueira de Andrade

O mercado brasileiro de capitais e suas recentes reformas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Roberto Felipe Rocha Bruno

Oferta hostil para aquisição de controle: mecanismos de defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Laercio Tadashi Munechika

Efeitos da recuperação judicial sobre a alienação de créditos: interpretação do art; 49, § 3º da Lei 11; 101/2005 ? Lei de falência e recuperação de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Norlan Moreira Navarro

Poison Pills: uma defesa contra tomadas hostis de controle; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Carolina Paiva Zanolo

Cessão fiduciária de direitos creditórios frente à lei de recuperação de empresas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gabriela Baraldi

A estrutura de controle concentrado no Brasil e seus impactos nas práticas de governança cooperativas em companhias diretas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Andre Paes de Almeida Coutinho Nogueira

Breve estudo sobre o poder de controle na lei das sociedades por ações do Brasil ? uma visão crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Andrea Coimbra de Oliveira

Oferta pública de aquisição por alienação de controle em operações de incorporação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Fernanda da Silva Gomes

O conflito de interesses e a estrutura do poder na sociedade anônima brasileira: uma revisão da interpretação do par; 1º do artigo 115 da Lei 6; 404/1976; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gustavo Paiva Cercelli Credo

Hipótese e efeitos da resolução, rescisão e resilição de acordos de acionistas no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Cecília Castili Silveira

Governança corporativa das empresas familiares brasileiras: uma abordagem jurídica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Gabriel Saad Kik Buschinelli

Aquisições hostis de controle societário e cláusulas de proteção à dispersão acionária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

André Almeida Pamponet Moura

Defesas contra ofertas de aquisições hostis: uma análise do desenvolvimento do instituto no mercado de capitais brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Fábio Soares Wuo

As restrições aos controladores no Novo Mercado da BOVESPA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Marina Monteiro dos Santos Chierighini

A possibilidade de decretação judicial da dissolução parcial em sociedades anônimas no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Vinicius Krüger Chalub Fadanello

Grupos societários de direito na Lei 6; 404/76: conflitos de interesse social e proteção aos minoritários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Renata Yumi Miyazaki

A superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Bruno Schweter

A desconsideração da personalidade jurídica no novo Código Civil: o impacto da positivação do instituto no direito societário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Fernanda Veitzman

Poison pills: é possível sua aplicação no direito brasileiro?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Ana Carolina Cabana Zoricic

Oferta pública de ações em decorrência da alienação de controle de companhia aberta e a proteção aos minoritários: a questão dos preferencialistas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Nathália Würzler Bellizia

O tag along no direito brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Beatriz Ferreira da Rosa Seixas

Grupos de Sociedades e a Crise do Direito Societário Clássico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Flávio Cagno

A securitização no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Renato Din Oikawa

Dissolução parcial de sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento do fim social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Diana de Barros Alcântara

Alienação do Controle de companhia aberta ? apontados sobre o artigo 254-A, acrescendo à Lei nº 6404, de 1976; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Guilherme A

S; P; da Silveira; Poder de controle, governança corporativa e o mercado de capitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Ricardo Barrichelo Butzer

Acordo de quotistas ? objeto, natureza e eficácia específica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

Fernando Baldi Marchetti

Escopo jurídico da falência ? enfoque sobre a restruturação da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Eduardo Secchi Munhoz;

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Foi orientado por

Renata Yumi Miyazaki

Superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Renata Yumi Miyazaki

Superação da oposição do devedor ao plano de recuperação judicial: o "cram down contra o devedor"; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Centro de Estudos em Direito Falimentar e Recuperação de Empresas; Orientador: Renata Yumi Miyazaki;

Mauro Rodrigues Penteado

Contribuição para a Revisão do Modelo Societário - Novas tendências das ações preferenciais, aspecto patológicos; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Mauro Rodrigues Penteado;

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Produções bibliográficas

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . DIP financing: precedent and effectiveness in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . As garantias à primeira demanda na recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Going public: as sociedades no mercado de capitais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi ; CEREZETTI, Sheila Christina Neder . Continuidade e descontinuidade da administração da empresa em recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra proferida no 4º painel: Arbitragem na CAM/BM&FBOVESPA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi ; SOUZA JR., Francisco Sátiro de ; RIZEK JR, R. ; GUARDIA, E. R. . Mercado de Ativos Ambientais em São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi ; BEZERRA FILHO, Manoel Justino . Insolvência e grupos de empresas: reflexões iniciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Experiências no ambiente de turnaround. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação judicial e desenvolvimento econômico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Enunciados da Jornada de Direito Comercial sobre Falência (E.43, 48 a 50 e 56). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Processos concursais transnacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Transferência de controle nas companhias sem controle majoritário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação de Empresas e Reestruturação de Dívidas no Brasil - Questões Atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . O futuro da arquitetura financeira global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Lei nº 11.638/07 e o cálculo do dividendo mínimo obrigatório. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Novos Paradigmas envolvendo as Companhias Abertas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Práticas de gestão e responsabilidade do administrador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Apresentação de Trabalho da mesa 'Direito Processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Concurso de Credores e Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Artigos 55-69: Recuperação Judicial - Procedimento da RJ. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação judicial: como usar os benefícios da nova lei?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Exclusão de Sócio e Dissolução de Sociedade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os Litígios Societários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades limitadas e sociedades anônimas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . As vantagens e desvantagens das sociedades anônimas face à Sociedade Limitada prevista no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Esclareça a Distinção entre as Associações, Sociedades Empresariais e Sociedades Simples. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Cessão e a Penhora de Quotas. A Exclusão de Sócio e o Direito de Retirada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Responsabilidade Pré-Contratual, Contratual e Pós-Consumo. O confronto do novo Código Civil com o Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Face às Inovações Trazidas pelo Novo Código Civil com Maior Ênfase nas Responsabilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Associações, sociedades empresárias e sociedades simples. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contratos de representação comercial, agência e distribuição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Dissolução, Direito de Retirada, Exclusão e Apuração de Haveres de Sócio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Cofins e PIS: as recentes inovações. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Imposto sobre Herança e Doação: Legislação e o Projeto de Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . A caracterização da insolvência no Projeto de Lei de Falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Atendendo às Novas Regras para os Contratos de Representação Comercial, de Agência e de Distribuição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Tributos incidentes sobre as atividades industrial, comercial e de prestação de serviços. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de Sociedades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Órgãos Sociais e Administração na Sociedade Anônima. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prefácio do Livro: Dividendo mínimo obrigatório nas S/A. São Paulo-SP, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prefácio do livro: Controle gerencial. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Consultor do Ministério da Justiça no Grupo Interministerial da Secretaria de Direito Econômico. 2004.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Assistência Judiciária Gratuita. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Colaborador da Secretaria de Direito Econômico. 2003.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviço de assistência jurídica gratuita ao Instituto Sou da Paz. 2002.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à Fundação Orsa. 2001.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Prestação de serviços de assistência jurídica gratuita ao Projeto Semear. 2001.

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula sobre 'Reforma da Lei nº 11.101/2005. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . III Colóquio Internacional de Empresas em Crise. 2016. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Setores Regulados/Concessionária de Energia Elétrica/Economia Mista/Cooperativas. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O Futuro da Reestruturação e reformas necessárias. 2016. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . The new M&A: Restructuring and Banckruptcy. 2016. (Painel).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra no 7º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito sobre o tema 'Grupos Societários: de fato e de direito' Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Tema 12 - Grupos societários: de fato e de direito. 2015. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Moderador no tema: Resolving creditors? rights disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Radiografia das Sociedades Limitadas [Debate]. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debate no tema: Conflitos Societários ? Poder Judiciário VS. Arbitragem. 2014. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Palestra proferida no evento: Brazilian American Chamber of Commerce, Inc.: Brazil?s new bankrupcty law: recent experience and expected developments. 2014. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Resolving creditors' right disputes in insolvency cases. 2014. (Moderador).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Os contratos no mercado de empresa: fusão, cisão, aquisição e Due Diligence. 2013. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Desafios do direito societário brasileiro na disciplina da companhia aberta: avaliação dos sistemas de controle diluído e concentrado. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debatedor no 2º Painel: LSA e companhias fechadas. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Demonização do controlador e a afirmação de técnicas de disfarce do controle. 2011. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso: O projeto de Código Comercial. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; GUERREIRO, Jose Alexandre Tavares ; CARVALHOSA, M. S. B. . Por que precisamos de um novo Código Comercial e por qual razão não seria possível reformar o Código Civil? Os problemas atuais residem apenas na lei, ou, no seu descumprimento pelas autoridades públicas? Uma nova codificação ou a consolidação das leis esparsas?. 2011. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Apresentação do white paper sobre financiamento da recuperação. 2010. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso Corporativo de Especialização em 'Defesa Econômica', módulo III. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Poder de controle. 2009. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial sobre o tema 'Sociedades Anônimas: Grupo de Sociedades'. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2008. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 4º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Fundamentos dos Contratos e dos Atos Unilaterais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Reforma da Grade Curricular do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Recuperação de empresas no direito estrangeiro. 2007. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi ; PENTEADO, Mauro Rodrigues ; COSTA, L. O. . Risco de Sucessão na Alienação de ativos em processos falimentares. 2007. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Direito Societário Aplicado. 2007. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . 3º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial sobre o tema 'Grupo de Sociedades'. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos de sociedades. 2006. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sucessão tributária e trabalhista no processo falimentar. 2006. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2006. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . aula no LL.M Master of Laws - Direito Societário sobre o Tema 'Sociedades Limitadas'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial Internacional sobre o tema 'Estruturas das Operações de Fusões e Aquisições: fusão, cisão, incorporação'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Programa de Pós-Graduação em Direito no Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . O empresário no direito de empresa. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula inaugural sobre o tema 'O Empresário no Direito de Empresa'. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Estruturas das Operações de Fusões e Aquisições: fusão, cisão e incorporação. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Direito Societário. 2005. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade Ltda e sociedade simples: estrutura orgânica'. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade limitada e sociedade simples: estrutura orgânica. 2004. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade por Quotas I: estrutura orgânica'. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito Empresarial - Módulo II sobre o tema ' Grupos Societários'. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . LL.M Direito Societário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades anônimas. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Grupos societários. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedades limitadas. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2003. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Responsabilidade pré-contratual, contratual e pós-consumo. 2003. (Palestra).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Debate sobre Política Monetária, Inflação e Crescimento. 2003. (Debate).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Fornecimento'. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Curso de Especialização 'Direito Contratual: Contratos I & Contratos II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Pós-Graduação 'lato sensu' Direito da Economia e da Empresa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de sociedade. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de fornecimento. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Direito Tributário. 2002. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Disciplina: Direito Tributário nas Empresas. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedade por quotas I: estrutura orgânica'. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 2001. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I estrutura orgânica. 2000. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de Sociedade. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Treinamento Interno de Profissionais da Área Jurídica do Banco Itaú. 1999. .

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Aula no Curso de Especialização em Direito dos Contratos sobre o tema 'Sociedades por Quotas I: estrutura orgânica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Contrato de sociedade. 1999. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Sociedade por quotas I: estrutura orgânica. 1999. (Aula).

MUNHOZ, Eduardo Secchi . Deveres e responsabilidades dos administradores de sociedades anônimas. 1999. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2005 - 2008

    Coordenação de pesquisas de bolsistas no Centro de Estudos de Direito Falimentar FDUSP-SDE/MJ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Secchi Munhoz - Coordenador.

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Prêmios

2013

Prêmio Análise Advocacia 500 por ter sido apontado como o mais admirado do Direito na Categorial Cível, Análise Editorial.

2010

Prêmio Deal of the Year 2010 - categoria "Restructuring" do Grupo Independência, Latin Lawyer.

2007

Eleito Professor Homenageado pela Turma formanda de 2007 da Faculdade de Direito da USP, Formandos de 2007 - FDUSP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114008, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor em regime RTC, Carga horária: 24

    Atividades

    • 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315) - 2 turmas

    • 05/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, suplente do Prof. Associado Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França como representante dos associados junto à Congregação.

    • 01/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Societário (DCO0217) - 2 turmas

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Companhias Abertas e Mercado de Capitais (DCO0485)

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito da Empresa e da Atividade Negocial (DCO0215) - 2 turmas

    • 02/2016 - 06/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315) - 2 turmas

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Societário (DCO0217) - 2 turmas

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Companhias Abertas e Mercado de Capitais (DCO0485)

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315) - 2 turmas

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Societário (DCO0217) - 4 turmas

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315)

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Companhias Abertas e Mercado de Capitais (DCO0485)

    • 08/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Societário (DCO0217) - 2 turmas

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315)

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Companhias Abertas e Mercado de Capitais (DCO0485)

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Societário (DCO0217)

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) - 2 turmas

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação (DCO0412)

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (DCO0411) - 2 turmas

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I (DCO0483)

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) DCO0317 - 3 turmas

    • 08/2008 - 08/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro titular da Comissão de Pesquisa.

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Empresariais e Títulos de Crédito em Espécie (DCO0411) - 2 turmas

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) DCO0317 - 6 turmas

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Regulação, Concorrência e Mercado (DCO0316) - 2 turmas

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito) DCO0317

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário: Sociedades Anônimas (DCO0315)

    • 01/2009

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Auxílio à Comissão Interna na elaboração de questões que poderiam ser objeto da Prova de Conhecimentos Específicos e na fundamentação de resposta a recursos impetrados, em concurso público para a Contratação de Advogados para a Consultoria Jurí.

    • 08/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV (DCO0314) - 2 turmas

    • 02/2008 - 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III (DCO0313)

    • 01/2008

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Participação no processo seletivo de ingresso na Pós-Graduação.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Convênio celebrado entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV (DCO0314)

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário (DCO0551)

    • 02/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III (DCO0313)

    • 02/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Concorrencial (DCO0521)

    • 01/2007

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Participação no projeto de reforma da grade curricular do Departamento de Direito Comercial.

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II (DCO0214)

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial II (DCO0482)

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário (DCO0551)

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar (DCO0541)

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Comercial - Direito Comercial I (DCO0213)

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV (DCO0314)

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário (DCO0551)

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III (DCO0313)

    • 02/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Seguros Privados e Gestão Atuarial I (DCO0481)

  • 2003 - Atual

    IBMEC

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial no curso de Pós-Graduação lato sensu LLM ? Master of Laws, Direito Societário, do IBMEC-SP Law. 2003.

    Atividades

    • 01/2003

      Ensino, LL.M Direito Societário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedade por quotas de responsabilidade limitada

  • 2015 - Atual

    E. Munhoz Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2010 - 2015

    MATTOS FILHO VEIGA FILHO MARREY Jr. E QUIROGA ADVOGADOS

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2003 - 2004

    Fundação Getulio Vargas São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.

    Atividades

    • 02/2003 - 12/2004

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 06/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito da Economia e da Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Economia e da Empresa

  • 1993 - 2010

    Camargo e Messina Advogados

    Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob o nº 126.764, sendo sócio de Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados.

  • 1995 - 1997

    Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas

  • 2003 - Atual

    Associação Brasileira de Mercado de Capitais

    Vínculo: Membro do Comitê Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê

  • 2010 - Atual

    Instituto de Defesa do Direito de Defesa

    Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: não há