Rômulo Agra Tavares de Sales

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2000) e graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1990), com pós-graduação em Direito Fiscal e Tributário, Direito Processual Civil (ambas pela UCAM-RJ) e Engenharia de Petróleo e Gás (INPG). É Auditor Fiscal Tributário da Secretaria de Estado da Receita, tendo exercido a Gerência de Substituição Tributária e Comércio Exterior, a Coordenadoria da Unidade Setorial de Administração e foi gestor do Convênio entre a ANP e a SER-PB para fiscalização dos combustíveis no Estado da Paraíba, no período de 2004 a 2009. Tem experiência na área de gestão pública, engenharia civil e de petróleo, tributação e fiscalização, com ênfase em fiscalização tributária na área de combustíveis.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão e Engenharia de Petróleo e Gás

2008 - 2009

Instituto Nacional de Pós Graduação
Orientador: FERNANDO JOSÉ DA ROCHA CAMARGO

Especialização em direito processual civil

2003 - 2005

Universidade Candido Mendes
Orientador: Adriano Sobrosa Mezzomo

Especialização em Direito fiscal e tributário

2001 - 2003

Universidade Candido Mendes
Orientador: Jorge Viana Dória

Graduação em bacharelado em direito

1996 - 2000

Centro Universitário de João Pessoa

Graduação em engenharia civil

1985 - 1990

Universidade Federal da Paraíba
Orientador: Raimundo Adolfo

Formação complementar

2001 - 2001

A Licitação nos seus aspectos Jurídicos e operacio. (Carga horária: 30h). , Consultoria Zênite.

2001 - 2001

orçamento público. (Carga horária: 20h). , centresaf/pe.

2000 - 2000

procedimento da licitação pública. (Carga horária: 30h). , ZNT Assessoria e Promoções.

2000 - 2000

desenvolvimento de lideranças. (Carga horária: 40h). , secretaria de finanças estadual.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: fiscalização tributária na área de combustíveis.

Produções bibliográficas

SALES, R. A. T. . Alguns aspectos atuais da arbitragem. REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA , v. 2, p. 9-39, 2006.
SALES, R. A. T. . Limitações ao poder de isentar ICMS. Jus Navigandi (Teresina) , v. 55, p. 1-2, 2002.

Outras produções

SALES, R. A. T. . treinamento em icms nos combustíveis para auditores fiscais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

secretaria de estado da receita da paraíba. , rua gama e melo, 21, varadouro, 58010-450 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 323184972, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2007

ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONTRATADO, Carga horária: 20

2004 - Atual

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: gestor de convênio, Enquadramento Funcional: gestor de convênio com a SER-PB, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestor do Convênio entre a Secretaria de Estado da Receita da Paraíba e a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para a fiscalização do abastecimento de combustíveis nos postos revendedores do Estado da Paraíba.

1998 - 2000

secretaria de estado da receita da paraíba

Vínculo: assessor técnico, Enquadramento Funcional: assessor técnico - engenheiro, Carga horária: 40

1990 - 1995

j r construções e incorporações ltda.

Vínculo: diretor, Enquadramento Funcional: engenheiro civil, Carga horária: 20

1986 - 1996

Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: auxiliar de fiscalização, Carga horária: 40