Valesca Raizer Borges Moschen

Professora Titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo UFES. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da UFES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo UFES. Pós-graduada em Economia e Finanças Internacionais e Doutora em Direito e Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona - UB. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado ASADIP, atualmente ocupa o cargo de vice-presidente de comunicação e publicação (2019 a 2022). Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional ABDI, da Associação Brasileira Elas no Processo ABEP, da Associação Brasileira de Direito Processual ABDPro e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ABMCJ. Integrante das Redes Internacional e Latino-americana de Processo Civil Internacional. Correspondente Nacional da UNIDROIT. Scholar Research UNIDROIT em 2017. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e o Observatório de Jurisprudência Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional (CNPq). Pesquisadora no projeto ''Claves para una Justicia digital y algorítmica con perspectiva de género. Áreas de atuação: Direito Internacional Público. Direito Internacional Privado. Direito Processual Civil Internacional. Direito Comparado. Direito do Comércio Internacional. Teoria e Comparação entre Sistemas.

Informações coletadas do Lattes em 24/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito e Relações Internacionais

1992 - 2000

Universidade de Barcelona
Título: Cooperação empresarial no Mercosul: As empresas Binacionais Brasileiras e Argentinas
Orientador: Amparo Ferrando Elorza
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Mercosul; Sociedades multinacionais; Cooperação empresarial; Liberdade de estabelecimento empresarial; Livre circulação de sociedades; Parceria empresarial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado. Setores de atividade: Outros; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado profissional em Comércio Exterior e Finanças Internacionais

1990 - 1992

Universidade de Barcelona
Título: , Ano de Obtenção: 1992

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Federal do Espírito Santo

Formação complementar

2021 - 2021

Summer Course Private International Law. , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2016 - 2016

Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internaciona. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça e Cidadania, MJC, Brasil.

2016 - 2016

General English. (Carga horária: 160h). , New College Nottingham International, NCN, Inglaterra.

1991 - 1992

Curso de especialização em Comércio Exterior. , Câmara de Comércio Internacional de Barcelona, CCI, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Catalão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Comércio Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MOSCHEN, Valesca ; TONNON, I. ; SILVA, K. C. B. ; SILVA, F. G. ; LOUZADA, D. A. ; BRITO, J. B. ; NEGRI, L. F. A. ; COELHO, A. N. . UNCITRAL LAC Days Brasil. 2025. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; SILVA, F. G. ; TONNON, I. ; LOUZADA, D. A. ; NEGRI, L. F. A. ; BRITO, J. B. ; SILVA, K. C. B. ; ALMEIDA, J. S. S. ; MARTINELLI, B. M. F. V. . Workshop: Aplicação dos Tratados do Mercosul Relativos à Violência de Gênero. 2025. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. ; GONCALVES, T. F. ; ROCHA, C. J. . I SEMINÁRIO GÊNERO, TECNOLOGIA E PROCESSO - Fronteiras em Debate. 2024. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Café com Prosa. 2023. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; PALAO, G. . Digitalização e algoritmização da justiça civil : um olhar comparado. 2023. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; PALAO, G. . ?DIGITALIZAÇÃO E ALGORITMIZAÇÃO DA JUSTIÇA CIVIL UM OLHAR COMPARADO. 2023. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . c. XVI JORNANDAS ASADIP e WORKSHOP de Estratégias em Pesquisa do Direito Internacional Privado. 2023. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. . Cooperação Jurídica em Defesa da Violência de Gênero. 2023. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. . JOVENS PESQUISADORES e-ASADIP. 2023. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LOPES, I. ; JIMENEZ, M. L. O. ; POLIDO, F. . UNCITRAL LAC DAY 2022. 2022. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; RIBEIRO, M. R. S. . Latin- American Regional Meeting of the International Academy of Comparative Law (IACL). 2022. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; QUEIROZ, B. B. F. ; HILL, F. . Seminário de Direito Processual Internacional.. 2022. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; JIMENEZ, M. L. O. ; VIEIRA, L. K. ; LOPES, I. . A Ordem Jurídica do Mercosul,. 2021. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. . UNCITRAL LAC DAY 2021 Singapure Convention n2018. 2021. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; Zaneti Júnior, Hermes ; CAMPOS, A. P. . Curso de Verão: Altos Estudos Sobre as Regras Modelo de Processo Civil Europeu (ELI/UNIDROIT). 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; POLIDO, F. ; LOPES, I. ; PALUMA, T. ; GASPAR, R. A. . Direito Internacional Privado e COVID -19. 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; JIMENEZ, M. L. O. ; SILVEIRA, Vladimir O. . Pandemic Response: A first stocktaking in light of the Corona Virus crisis. 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. ; VESCOVI, E. ; RORIGUEZ, J. M. ; CAPALBO, L. ; CARRERA, L. E. R. ; LABRANO, R. R. D. ; POLIDO, F. ; AMALLO, F. . Cambios Evolutivos del Arbitraje Comeercial internacional. 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; JIMENEZ, M. L. O. ; SILVEIRA, Vladimir O. . Café Caleidoscópio. 2020. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; NARDI, M. . Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: Marcos Jurídicos Nacional e Convencional. 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. . UNCITRAL LAC DAY 2020 BRASIL ?Desafios da Arbitragem entre Investidores e o Estado: Crise e Perspectivas?.. 2020. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . IV Congresso de Processo Civil Internacional. 2019. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Brexit in the Constitutional Perspective of the United Kingdon: procedure and material. 2019. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALL, P. ; MUNOZ, J. O. . III Encontro da Rede Latino-americana de Direito Processual Civil Internacional. 2019. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea. 2019. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . III Congresso de Processo Civil Internacional: A Jurisdição e a Cooperação Jurídica Internacional e os Métodos Adequados de Tratamento de conflitos na América Latina.. 2018. (Congresso).

OLSON, D. S. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; RIBEIRO, M. ; MUNOZ, J. O. ; CAMPOS, A. P. . Using Intellectual Property to Control the Internet of Things ( ciclo de debate sobre direito e academia). 2017. (Outro).

RIBEIRO, M. ; OLSON, D. S. ; CAMPOS, A. P. ; MUNOZ, J. O. ; KNOER, V. ; KNOER, F. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Por que e Como Publicar em Periódicos Científicos? ( ciclo de debate sobre direito e academia). 2017. (Outro).

MUNOZ, J. O. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLSON, D. S. ; CAMPOS, A. P. ; RIBEIRO, M. ; KNOER, V. ; KNOER, F. . Principios ASADIP sobre el Acceso Transacional a Justicia ( ciclo de debate sobre direito e academia). 2017. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. 2017. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Coordenação Grupo de Trabalho Direito Internacional. 2016. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; Zaneti Júnior, Hermes ; PASSOS, Bruna R ; SOUZA, N. V. ; OLIVEIRA, A. B. ; TIBURCIO, C. ; GAMA, L. ; ARROYO, D. ; POLIDO, F. . Ciclo de Debates sobre Temas de Direito Processual Civil. 2015. (Outro).

IRANZO, V. P. ; Zaneti Júnior, Hermes ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . O Sistema Jurisdicional da União Europeia. 2015. (Outro).

TIBURCIO, C. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; MAZZEI, Rodrigo R. . Temas de Direito Processual Civil Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. (Outro).

ARROYO, Diego P. Fernandez ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; Zaneti Júnior, Hermes ; MARCELLINO, H. . web conferencia "La legitimidad de la construcción de la jurisprudencia arbitral". 2015. (Outro).

GAMA, L. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, Agatha Brandão de . A aplicação dos Princípios do UNIDROIT sobre a contratação internacional. 2015. (Outro).

OLMO, F. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Coordenação de Grupo de Trabalho em Direito Internacional. 2015. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; TEIXEIRA, A. V. . Do Universum ao Pluriversum: discutindo as implicações de uma nova funfamentação político-jurídica da Ordem Internacional. 2014. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; SILVEIRA, Vladimir O. . Desafios da Pós-graduação em Direito. 2014. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; Zaneti Júnior, Hermes ; GIDI, Antônio . Curso Monográfico de Processo Coletivo. 2014. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; GUEIROS, Ricardo B.D. ; MARCUS, R. ; BOSWELL, R. ; AVIRAM, H. ; OLSEN, M. . Minicurso de Direito Processual Comparado. 2014. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; MAZZEI, Rodrigo R. ; BARROSO, L. A. . Direito da Alimentação: produção, sustentabilidade, consumo, garantia e segurança. 2014. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. ; SOUZA, N. V. . II Semana Científica do Direito UFES e XIV Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação. 2013. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; SOUZA, N. V. . A Constituição aos 25 anos: Uma avaliação histórica e crítica da Carta Constitucional. 2013. (Exposição).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . "Uma Visão Comparada" entre institutos tchecos e brasileiros. 2013. (Exposição).

OLIVEIRA, A. B. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Diálogos transjudiciais entre Cortes e efetivação dos Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

LIMA, M. P. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. . Processo Penal Internacional: algumas questões conceituais e prática do Tribunal Penal Internacional. 2013. (Exposição).

LIMA, M. P. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. . Empresas multinacionais e graves violações de Direitos Humanos. 2013. (Exposição).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. . Seminários e Oficinas de Metodologia da Pesquisa. 2013. (Outro).

GUEIROS, Ricardo B.D. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . A persistência do racismo no sistema criminal dos EUA. 2013. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, Agatha Brandão de ; SOUZA, N. V. ; FACHETTI, Gilberto . I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação. 2012. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

ARROYO, Diego P. Fernandez ; GARRO, Alejandro ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Curso de Inverno sobre Arbitragem Internacional. 2010. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LIMA NETO, Francisco Vieira ; ZAGANELLI, Margareth Vetis . Congresso de Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Novos Aspectos da Integração Européia: O Tratado de Lisboa. 2009. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Aspectos processuais do Direito de Empresa na globalização da economia. 2007. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; VIEIRA, I. A. . Ciclo de Conferências sobre o Direito do Comércio Internacional. 2005. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Mercosul e União Européia. 2000. (Outro).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1997. (Congresso).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Arbitragem Comercial. 1997. (Outro).

Participação em eventos

23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. JUSTIÇA CLIMÁTICA FEMINISTA E A RECOMENDAÇÃO GERAL No 39 DO COMITÊ CEDAW SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENAS. 2025. (Congresso).

35ª Conferencia de Direito Internacional Privado do Instituto Suíço de Direito Internacional Privado e Comparado. Direito Internacional Privado. 2025. (Congresso).

Conferência do Journal of Private International Law - JPIL. 50 anos das CIDIPS e o seu impacto na América Latina e no Brasil. 2025. (Congresso).

Forum Shopping y Derechos Humanos.Jurisdiccion, sostenibilidad y Derechis Gumanos: Retos del Derecho Internacional Privado frente a las Climáticas. 2025. (Encontro).

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e os direitos dos idosos,.DESAFÍOS DE LA DIGITALIZACIÓN EN LA COOPERACIÓN JUDICIAL DEL MERCOSUR. 2025. (Encontro).

XVIII Jornadas ASADIP ? Imaginario regional, resonancia global: el Derecho Internacional Privado interamericano y el escenario mundial. Migración y Derecho Internacional Privado. 2025. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2024. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA ERA DIGITAL: O GUIA DE BOAS PRÁTICAS EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL PARA AS AMÉRICAS. 2024. (Congresso).

22 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A mediação Comercial Internacional: Caminho para ODS 16 da Agenda 2030. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Now I long for yesterday: Uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5º Região em cumprimento à Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980.. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento de 2a Geração para o financiamento climático: a perspectiva emergente no cumprimento do ODS 13. 2024. (Congresso).

22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2024. (Congresso).

78o Congresso Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista. ENTRE O INTERNO E O TRANSNACIONAL: O SUPREMO E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA AGENDA 2030. 2024. (Congresso).

78º reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra)..Entre o Interno e o Transnacional: O Supremo e a Institucionalização da Agenda 2030. 2024. (Outra).

Minicurso: Gestão Adequada de Conflitos.A mediação comercial internacional na Convenção de Singapura. 2024. (Encontro).

Seminário de Arbitragem e Mediação: Um caminho para o ODS 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas.Mediação e Litígios Comerciais Internacionais. 2024. (Seminário).

XVII Jornadas ASADIP,. XVII JORNADAS DE LA ASOCIACIÓN AMERICANA DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. 2024. (Congresso).

ABMCJ Encontro Região Sudeste. Combate da Violência contra a Mulheres. 2023. (Congresso).

Cooperação Jurídica no Combate à Violência de Gênero.Cooperación Jurídica en el combate a la violencia de genero. 2023. (Simpósio).

Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros. Convenção de Singapura: um novo horizonte para a mediação comercial internacional?. 2023. (Congresso).

Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas. A Convenção de Singapura e o movimento de desjudicialização na solução de controvérsias transnacionais. 2023. (Congresso).

Digitalización y algoritimización de la justicia : nuevos rectos, desafios y oportunidades.. Digitalización de la Justicia en Brasil en la Pauta de la armonización regional y su relevancia para la cooperación jurídica internacional. 2023. (Congresso).

Direito e Arte.Tarsila do Amaral e o Direito Processual Civil internacional. 2023. (Oficina).

III Reunión Mundial de la Sociedad de Derecho Internacional. La contribución de las organizaciones internacionales para la enseñanza del derecho Internacional. 2023. (Congresso).

I Simpósio dos Grupos de Pesquisa do PPGDir.Apresentação Grupos e Pesquisa: LABCODEX y Caleidoscópio. 2023. (Seminário).

Jornadas ASADIP. Redes de Investigación. 2023. (Congresso).

Jornadas ASADIP. Genero y Derecho Internacional Privado. 2023. (Congresso).

La cooperación jurídica internacional perspectivas comparadas: Brasil y Méjico.La cooperación jurídica internacional perspectivas comparadas: Brasil y Méjico. 2023. (Seminário).

O Acesso Transnacional à Justiça e as Novas tecnologias : desafios processuais da sociedade de informação. Desjudicialização e o Acesso Transnacional à Justiça. 2023. (Congresso).

Reunión de Asociaciones de DIPr de América Latina convocada por la Oficina Regional para América Latina y el Caribe de la HCCH (ROLAC).Redes de Investigación Labcodex. 2023. (Seminário).

Sesión preparatorias de jóvenes investigadores e - ASADIP. Metodologia en la preparación de pôsteres. 2023. (Congresso).

XXI Semana Jurídica UFES.Como o direito internacional pode contribuir para a evolução do direito processual?. 2023. (Seminário).

Congresso Associação Brasileira Elas no Processo. Desjudicialização da Justiça. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Processual da Associação Brasileira Elas no processo. Cooperação Jurídica internacional: algumas tendências. 2022. (Congresso).

Congresso General de la Academia de Derecho Comparado. 2022. (Congresso).

Desafios dos jovens e futuros pesquisadores e atores jurídicos ( como práticos).Perspectiva da pesquisa e prática desde sul global..Caminhos e alternativas para a pesquisa e prática do Direito Internacional. 2022. (Simpósio).

Direito Processual Internacional do Departamento de Direito da UERJ e CEPED. Convenção de Singapura: um novo horizonte para a mediação internacional. 2022. (Congresso).

Encontro Grupo DGC - Direito Globalização e Cidadania.Pesquisa em Direito Internacional Privado: desafios e oportunidade. 2022. (Simpósio).

Seminário Direito Processual Internacional. Convenção de Singapura 2018. 2022. (Congresso).

Sesión preparatorias de jóvenes investigadores e - ASADIP.Meodología el corazón de la investigación. 2022. (Seminário).

UNCITRAL LAC DAY 2022.PYMES y los intrumentos UNCITRAL. 2022. (Seminário).

XV Jornadas ASADIP (27 oct 2022) y Congreso General de la Academia Internacional de Derecho Comparado (23 al 28 oct 2022. Migrações Internacionais e as Contribuições do Direito Internacional Privado para Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Congresso).

XY Jornadas ASADIP Congreso General de la Academia Internacional del Derecho Comparado. Migrações Internacionais e as Contribuições do Direito Internacional Privado para Desenvolvimento Sustentáve. 2022. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Harmonização do Direito no Mercosul. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOFT LAW E PERSPECTIVAS. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOFT LAW E POERSPECTIVAS. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOFT LAW E PERSPECTIVAS. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOFT LAW E PERSPECTIVAS. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Internacional Privado. OS PAPEIS DA OEA E DA ASADIP PARA A FORMAÇÃO DE UMA CULTURA ?GLOCAL? EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA AMÉRICA LATINA. 2021. (Congresso).

DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO Y MODERNAS TECNOLOGÍA.. La cooperación jurídica y tecnología: nuevos desafíos para clásicos temas?.. 2021. (Congresso).

Diálogos sobre o CPC: críticas e perspectivas. Cooperação jurídica e a Convenção de Singapura de 2018. 2021. (Congresso).

Elas no Processo.acesso à justiça e a litigiosidade internacional. 2021. (Seminário).

La investigación jurídica y su financiación. La financiación de la investigación jurídica en Brasil. 2021. (Congresso).

Seminário Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres.Os Direitos Humanos das Mulheres em âmbito Internacional. 2021. (Seminário).

UNCITRAL LAC DAY 2021.Convención de Singapura 2018. 2021. (Seminário).

UNCITRAL LAC DAY 2021.Reforma del sistema de resolución de conflictos investidor-estado UNCITRAL. 2021. (Seminário).

XIV Jornadas de la ASADIP 2021. DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO Y MODERNAS TECNOLOGÍA.. 2021. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. SOFT LAW NO ATUAL CONTEXTO. 2020. (Congresso).

18º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Biodiversidade, mobilidade e integração. 2020. (Congresso).

Cambios Evolutivos del Arbitraje Internacional Comercialm. Cambios Evolutivos del Arbitraje Internacional Comercial. 2020. (Congresso).

Cláusula de eleição de foro no Brasil: um diálogo entre os sistemas interno e convencional.Direito, Globalização e Cidania. 2020. (Encontro).

Conferências da Associação Americana de Direito Internacional Privado. Londoño Lázaro - (Empresas y Derechos Humanos). 2020. (Congresso).

Crise Institucional na Venezuela.Crise institucional na Venezuela. 2020. (Seminário).

Direito e Vinho.Homologação de Sentença Estrangeira. 2020. (Encontro).

Direito Internacional do Meio Ambiente.Fontes do direito internacional e as perspectivas contemporâneas". 2020. (Outra).

Direito Internacional Privado e COVID-19: mobilidade de pessoas, comércio e desafios da ordem global.. DIP, imunidades de jurisdição do Estado, organizações e litígios privados transnacionais no Covid19. 2020. (Congresso).

Jovens Investigadores/s e ASADIP 2020. Jovens Investigadores/s e ASADIP 2020. 2020. (Congresso).

webinar LABCODEX A first stocktaking in light of the Corona Virus crisis.International law on Pandemic Respose. 2020. (Seminário).

XX Semana Jurídica.Ensino e pesquisa na área jurídica. 2020. (Encontro).

8th Journal of Private International Law Conference 2019. A Critical Analysis of the Hague Convention on Choice of Court Agreements under the Brazilian perspective. 2019. (Congresso).

Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea.O Caleidoscópio da Codificação do Direito Internacional Privado: do hard ao soft law, particular análise dos Princípios ASADIP de Aceso Transnacional à Justiça ? TRANSJUS. 2019. (Seminário).

Las Jornadas por el 130 Aniversario de los Tratados de Montevideo de.El Caleidoscopio de la armonización del derecho internacional privado en materia de derecho procesal internacional y los Tratados de Montevideo de 1889.. 2019. (Seminário).

The Role of Academia in Latin American Private International Law".The Role of OAS in Bringing Together LATAM PIL Schools of Thought. 2019. (Seminário).

XII Jornadas ASADIP 2018. Las famílias transnacionales y la cooperación jurídica internacional. 2018. (Congresso).

III Seminário de Direito Internacional.Limites da Jurisdição Internacional no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISDIÇÃO E PROCESSO COLETIVO?.Aspectos sobre Imunidade de Jurisdição e sua Aplicação pelos Tribunais Nacionais: O caso do Brasil. 2016. (Seminário).

XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Direito INternacional II. 2016. (Encontro).

XXIV CONPEDI. Grupo de Trabalho de Direito Internacional. 2015. (Congresso).

XXIV CONPEDI. Avaliador de Posters. 2015. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Os Novos Rumos da Codificação do Direito Internacional Privado. 2014. (Congresso).

Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A reforma processual brasileira entre o multilateralismo e o nacionalismo. Uma reflexão sobre as possibilidades e os limites da derogatio fori no Brasil e sua adesão a convenção de Haia de 2005 sobre as cláusulas de eleição de foro nos contratos internaci. 2014. (Congresso).

II Semana de Direito Internacional Privado.Os Novos Rumos da Codificação do Direito Internacional Privado. 2014. (Seminário).

Jornadas ASADIP 2014. Los servicios en el Derecho Internacional Privado y el Derecho Internacional Privado como Servicio : Actualidad y Futuro. 2014. (Congresso).

The ELI-UNIDROIT Project: From Transnational Principles to European Rules of Civil Procedure ? 1st Exploratory Workshop. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Internacional. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Internacional. 2013. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Processualização do Direito Internacional Privado. 2012. (Congresso).

Congreso Internacional, globalização e governança - VI ASADIP. 2012. (Congresso).

Congresso Nacional da FEPODI. Direito Internacional : Integração e Globalização. 2012. (Congresso).

I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação.As novas perspectivas de acesso à Justiça no Brasil: a Arbitragem sob o princípio da cooperação com o Poder Judiciário. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Internacional. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Direito Internacional. 2012. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.A reserva de Ordem Pública na Homologação de decisões estrangeiras sob a ótica do Judiciário Brasileiro. 2012. (Encontro).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Acordos de Escolha de Foro e o Reconhecimento de Sentença Estrangeira. 2011. (Congresso).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Fundamento da Autonomia da Claúsula Compromissória Arbitral e a. 2011. (Congresso).

V Encontro capixaba de Direito do Estado.A Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2011. (Encontro).

XX CONGRESSO DO CONPEDI. Grupo de Trabal;hao de Direito Internacional. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Internacional. 2011. (Congresso).

Encontro preparatório do CONPEDFI. Processo e Jurisdição. 2010. (Congresso).

IV Encontro capixaba de Direito de Estado.Anteprojeto do novo Código de Processo Civil: estruturação do novo texto e tramitação no Congresso Nacional. 2010. (Encontro).

Primeira Conferência da Associação Americana de Direito Internacional Privado no Brasil. Relações entre o Direito Intrnacionale o Direito Interno. 2010. (Congresso).

Seminario Conjunto de la HCCH y del Ministerio de Justicia de Brasil durante su Presidencia Pro tempore del Mercosur.Introducción al Convenio de Haya de 2005 sobre los Acuerdos de Elección de Foro. 2010. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Processo e Jurisdição. 2010. (Congresso).

X Semana Juridica do Centro Acadêmico.Possibilidades e limites da eleição de foro no Brasil: A convenção de Haia de 2006 e o Projeto do Novo Codigo de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Outra).

El derecho de los negocios internacionales en un tiempo de cambios - Congresso internacional de derecho: III Jornadas ASADIP. Limites y posibilidades de la derogatio fori: la necesaria ratificación de la Convención de La Haya sobre los scuerdos de elección de foro. 2009. (Congresso).

XVIIICongresso Nacional do CONPEDI. Compatibilidade de sistemas - A necessidade de quebra de um modelo de atribuição de competência internacional rígido: artigos 88 e 89 do CPC. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional CONPEDI. Direito Interacional: Integração e Globalização. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional CONPEDI. PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: A CAMINHO DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: REFLEXOS DE UM NOVO PARADIGMA AXIOLÓGICO FACE À CRISE METODOLÓGICA POSITIVISTA. 2009. (Congresso).

XVIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI. Derogatio fori, possibilidades e limites no sistema brasileiro, contornos atualizados com a recente decisão do STJ prolatada no Resp nº 804.306-SP. Pesquisa enriquecida com uma breve análise comparada do instituto no sistema norte-americano de Common Law.. 2009. (Congresso).

V Semana do Advogado.Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).

V Semana do Advogado.Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).

Comércio Internacional e Desenvolvimento - EIDAS 2006.Investimento e Comércio Internacional. 2006. (Seminário).

XIII Fórum Brasil-Europa - Desenvolvimento Pólos de INtegração.Como criar pólos de integração no Mercosul?. 2006. (Simpósio).

3° Congresso de Direito Internacional. A Organização Mundial do Comércio e a Regulamentação Multilateral dos Investimentos Estrangeiros. 2005. (Congresso).

A diversidade no direito: Área jurídica e temas emergentes.A diversidade no Direito: Áreas Jurídicas e temas emergentes. 2005. (Seminário).

Globalização e Direito: 10 anos de OMC.Origem e perspectivas das relações multilaterais de comércio. 2005. (Seminário).

Mercosul e União Européia: perspectiva da integração regional. Aspectos institucionais do Mercosul. 2005. (Congresso).

Seminário do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.Mecanismos internacionais de proteção dos direitos humanos. 2005. (Seminário).

.A Reforma do Judiciário e a nova concepção hierárquica dos Tratados Internacionais. 2004. (Seminário).

Seminário de Direito Constitucional Contemporâneo.Aspectos constitucionais da integração no Mercosul. 2004. (Seminário).

XI Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul.Transações comerciais e acesso a mercados: as novas pautas da regulamentação multilateral. 2004. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Transações comerciais e acesso ao mercado do Mercosul: a liberdade de estabaecimento empresarial. 2003. (Congresso).

Mesa Redonda.ALCA: um horizonte plausível?. 2002. (Seminário).

Mesa redonda.Afeganistão: Ontem, Hoje e amanhã. 2001. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Civil II: o novo Código Civil Brasileiro.O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

X Encontro de Direito da América do Sul.Liberdade de estabelecimento de sociedades empresárias no Mercosul: uma nova visão brasileira. 2001. (Encontro).

XXI Seminário sobre propriedade Industrial da Associação Brasileira de Propriedade Industrial ? ABPI.As Importações Paralelas no Brasil e no Mundo: Tendências da análise objetiva do princípio de exaustão. 2001. (Seminário).

mesa redonda.Seminário Petróleo e Desenvolvimento Econômico no Espírito Santo. 2000. (Seminário).

Seminário Brasil/Espanha de Direito de Concorrência.A Experiência européia de integração. 2000. (Seminário).

Seminário Internacional Mercosul e União Européia.A Liberdade de Estabelecimento de empresas no Mercosul. 2000. (Seminário).

Seminario MERCOSUR ? Unión Europea: Desarrollo y Experiencias de dos modelos de integración.Contratos en los Procesos de Integración. 2000. (Seminário).

IV Encontro de Advogados do Mercosul.Relações Empresariais entre a Comunidade Européia a América Latina. 1998. (Encontro).

VII Encontro de Direito de América do Sul. As Relações entre a União Européia e o Mercosul. 1998. (Congresso).

Seminário Nacional da Associação dos Magistrados de Santa Catarina.A Criação de Normas Jurídicas no Mercosul. 1997. (Seminário).

VI Encontro de Direito de América do Sul.As joint ventures no Mercosul. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Otoni Baptista

CAMPOS, A. P.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MANSUR, J. P.. A APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL NA PROVÍNCIA DO ESPÍRITO SANTO (1830 A 1871) SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Loianny Silva Kirmes

JEVEAUX, Geovany C.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ROCHA, C. J.. O USO DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES: dilemas e limites ético-jurídicos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Geiziele Gomes Noronha

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ROCHA, C. J.; SANTOS, E. M. O.; PEREIRA, R. J. M. B.. Acesso à justiça no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n° 16 da Agenda 2030 da ONU na perspectiva da Justiça do Trabalho. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mateus Garcia Bridi

ROCHA, C. J.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; SANTOS, E. M. O.; PEREIRA, R. J. M. B.. TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Isabela Tonon da Costa Dondone

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; CALABUIG, R. E.; ALL, P.. COMUNICAÇÃO DIRETA NA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: Desafios de sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro.. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flora Gaspar da Silva

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; CALABUIG, R. E.; ALL, P.. A MEDIAÇÃO COMO TÉCNICA ADEQUADA PARA TRATAMENTO DE CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Isadora Costi Fadanelli

JIMENEZ, M. L. O.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MOROSINI, F.; STEIN, S.; CAMARGO, L.. A DEFINIÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO PELO DIREITO INTERNACIONAL PENAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Ribeiro da Silva Carvalho

CAMPOS, A. P.; BEDE, A.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O RECURSO DE AGRAVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: DA ORIGEM AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939. 2020. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito Processual - PPGDIR) - Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Manuela Coutinho nCosta

VICENZI, Brunela V; FRIEDICH, T. S.; ANTONIO, G. M.;MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A duração (ir) razoável do processo de reconhecimento do status de refugiado no Brasil e a precarização da vida no limbro. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES.

Aluno: Nathália Canedo Rocha

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BUFULIN, A. P.; BITTI, E. S.; ALL, P.; ALBORNOZ, M. M.. ANÁLISE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS QUE ENVOLVAM EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Processual - PPGDIR) - Universidade Federal Espírito Santo.

Aluno: Yandria Gaudio Carneiro

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesCAMPOS, A. P.; ALL, P.. OS LITÍGIOS FAMILIARES TRANSNACIONAIS: DA ATRIBUIÇÃO DE GUARDA E O FORUM NECESSITATIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Processual - PPGDIR) - Universidade Federal Espírito Santo.

Aluno: Thássila Rocha Uatanabe

LOPES, I.; MICHAELS, R.; ELIAS, M. L. G. G. R.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A DESIGUALDADE DE GÊNERO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; GUEIROS, Ricardo B.D.. O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL EM FACE DO CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paula Soares Campeão Gubert

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; CARVALHO, T. F.; POLIDO, F.; GASPAR, R. A.. A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Matheus Mello Garrute

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; SILVEIRA, Vladimir O.. A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE NA ESCOLHA DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS MARÍTIMOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ingrid Aracely Reyes Granados

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesCAMPOS, A. P.JIMENEZ, M. L. O.. El Amicus Curiae En Los Sistemas Internacionales de Solución de Controversias: Caso Pac Rim Cayman Llc Vs El Estado de El Salvador (ciadi N° Arb/09/12). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Graziela Argenta Zaneti

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; VINCENZI, B. V.; TIBURCIO, C.. Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos Transnacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Diego Souza Meriguetti

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; VINCENZI, B. V.; ALMEIDA, G. A.. Da invisibilidade ao reconhecimento: o processo como instrumento de luta dos refugiados pela efetividade de seus direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Igor Lima Gomes

BEDE, A.; MADUREIRA, C.; GOMES, I. L.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. a Tensão entre o Valor -Fim Paz Social e a Garantia de Não Submissão ao Teste do Etilômetro sob a Luz da Teoria de Colisão de Princípios em Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Rocha Passos

TIBURCIO, C.;MAZZEI, Rodrigo R.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Mundialização das relações sociais e a prestação jurisdicional: a flexibilização das regras de homologação e reconhecimento de sentença estrangeira no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nevitton Vieira Souza

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; VICENZI, Brunela V; IRANZO, V. P.. Sistemas de Reconhecimento de Sentença Estrangeira no Brasil: panorama e adequação normativos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcelo Sant anna Vieira Gomes

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; IRANZO, V. P.. O Auxílio Direito no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Carneiro Neves Juniors

LIMA, M. P.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; CARDOSO FILHO, P. C. A.;MAZZEI, Rodrigo R.. A Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e os Fatos Jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Priscilla Mendonça Furtado

JIMENEZ, M. L. O.MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.. Ánalise dos límites e possibilidades da ordem pública processual na homologação de sentenca estrangeira pelo STJ.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Alcenir José Demo

DEMO, Alcenir J.; GONCALVES, W. C.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Direito de Propriedade e Acesso á Justiça sob a Ótica da Jurisdição no Estado Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Julia Fiorin de Vasconcellos

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesJIMENEZ, M. L. O.; JEVEAUX, Geovany C.. A cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais de transferência de tecnologia envolvendo patentes: limites da jurisdição internacional.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Vinícius Pinheiro Santanna

Zaneti Júnior, HermesMOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BRASIL JÚNIOR, Samuel Meira. A teoria da argumentação e a fundamentação das decisões judiciais (jurisprudênci e comentários à tentaiva de sua positivação no processo civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Jeane Santos Bernardino Fernandes

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; RODRIGUES, Marcelo Abelha; LEMES, Selma Maria Ferreira. A arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leandro Eloy Sousa

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesJIMENEZ, M. L. O.; JEVEAUX, Geovany C.. Ação por incumprimento: A técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justica da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos Estados membros.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcos Simões Martins Filho

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; LIMA NETO, Francisco Vieira;JIMENEZ, M. L. O.. A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcel Victor de Magalhães e Guerra

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesJIMENEZ, M. L. O.; JEVEAUX, Geovany C.. Competência internacional no Código de Processo Civil e princípios, à luz da jurisprudência do STF e STJ. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Grécio Nogueira Grégio

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; JEVEAUX, Geovany C.; FABRIZ, Daury C.. Extradição de Nacionais e o Julgamento pelo Tribunal Penal Internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Ana Amélia Ramos de Abreu

JIMENEZ, M. L. O.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A Prática Antidumping no Sistema Multilateral: Novos Tem,pos, novas Regras?. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - URGS - Universidade Federal do Rio Grande do SUl.

Aluno: Mario Sergio Peixer Filho

KEGEL, Patrícia L.; BONH, Noemi;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Consórcios Públicos Interfederativos. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Mario Cezar Pedrosa Soares

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMENEZES, W.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. A Efetividade dos Procedimentos de Arbitragem do CIRCI: Centro Internacional Para a Resolução de Controvérsias Sobre Investimentos do Banco Mundial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernando Estevam Bravin Ruy

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Proteção jurídica do investidor-consumidor: Mercado de Capitais e Fundos de investimento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Thiago Albani Oliveira

GONCALVES, W. C.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Grarantia constitucional do reexame:Limites da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em direitos e garantias constitucionais f) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Cristiam Rolando Alarcón

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Integração Regional e Sistema Multilateral de Comércio da OMC. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Smith Fabris

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O Mercado Relevante como noção fundamental das Concentrações Comunitárias. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristianne Fonticielha De Rose

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O Federalismo Jurídico na União Européia e o Estado Alemão. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nereida de Lima Del Águila

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; FARIAS, I. L. M. C.; MORAES, D. M.; GONCALVES, A. S. S.; POLIDO, F.. SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E GÊNERO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO EM CONFLITOS DE FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS.. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nicole Rinaldi Barcellos

BARCELLOS, N. R.; JAGUER, A.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; VICENTE, D. D. M.; MEINEIRO, F.; MIRAGEM, B.; MARQUES, C. L.. JURISDIÇÃO EXORBITANTE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: PARÂMETROS DE CONCRETIZAÇÃO E REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; CANCIO, G. S. T.; CAMPELLO, L. G. B.;MENEZES, W.; SILVEIRA, Vladimir O.; OLIVEIRA, P.. AS NORMAS JUS COGENS DOS DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS: O ACORDO DE PARIS DE 2015 E O SEU REGIME INTERNACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2021. Tese (Doutorado em DINTER UFMS USP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nevitton Vieira Souza

SOUZA, N. V.MENEZES, W.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; LOPES, I.; RAMOS, A. C.; TORRES, M. V.; NARDI, M.. A dispensa de homologação de decisões estrangeiras no Brasil e suas implicações jurídicas. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação SS Direito Internacional) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Marc Antoni Deitos

JIMENEZ, M. L. O.; KEGEL, Patrícia L.; FRADERA, V.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; JAEGER, G. P.. Entre ação nacional e abstenção internacional: o uso das medidas antidumping pelo Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cristina Gomes da Silva

JIMENEZ, M. L. O.; DIALLO, A. O.; TELLINI, D. E.; FARIA, L. A. E.; VASCONCELLOS, R. R.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O PROCESSO DE lIBERALIZAÇÃO AGRÍCOLA NO ÂMBITO MULTILATERAL: A BUSCA DA EFETIVIDADE. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - URGS - Universidade Federal do Rio Grande do SUl.

Aluno: Afa Oumar Diallo

JIMENEZ, M. L. O.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; DIALLO, Alfa Omar. A nova parceria para o desenvolvimento da áfrica -NEPAD - Paradigma para o desenvolvimento. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - URGS - Universidade Federal do Rio Grande do SUl.

Aluno: Nereida de Lima Del Águila

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; FARIAS, I. L. M. C.; MONACO, G. F. C.; BARZA, E. C. N. R.. MEDIAÇÃO, GÊNERO E SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MEDIAÇÃO EM FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Augusto Jaeger Júnior

BARCELLOS, N. R.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ARAUJO, N.. Jurisdição exorbitante no direito internacional privado. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Nogueira Barbosa

Zaneti Júnior, HermesMAZZEI, Rodrigo R.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. ?O PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL BRASILEIRO COMO VEÍCULO DE CONCRETIZAÇÃO E JURIDICIZAÇÃO DE NORMAS TRANSNACIONAIS?.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Diego Souza Merigheti

VICENZI, Brunela V; ALMEIDA, G. A.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. EXISTE VIDA APÓS A VINDA? O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE LUTA DOS REFUGIADOS PELA EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helder Correa Marcellino

Zaneti Júnior, HermesMAZZEI, Rodrigo R.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O TERCEIRO E A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helder Correa Marcellino

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; VICENZI, Brunela V. Análise da sentença arbitral parcial: uma possibilidade na arbitragem brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Natália Ribeiro Gomes

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; FABRIZ, Daury C.; FURTADO, M. P. M.. Princípio pacifista da Constituição Japonesa de 1946 e a atuação das forças de autodefesa nas missões da Organização das Nações Unidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel Alves de Faria

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesSousa, Leandro E.Vasconcellos, J. F.. Imunidade Jurisdicional dos Estado Estrangeiro - Caso Alemanha x Itália. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helio Pinheiro Santos Junior

BERGER, Dora;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Aspectos Negativos das Bandeiras de Conveniência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Rangel Vilela Pimentel

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BERGER, Dora; FURTADO, M. P. M.. Soluções de conflito em propriedade intelectual por meio da arbitragem: análise da arbitrariedade da matéria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Ferreira Silva

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BERGER, Dora; FURTADO, M. P. M.. A ratificação da Convenção de Viena DE 1980 e os seus possíveis efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcos Eduardo Pizetta Palomino

BERGER, Dora;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ZORZAL, P. B.. A licença compulsória de patentes em razão de interesse público: uma análise do caso Efacirenz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; SMITH, V. L.; FURTADO, M. P. M.. Lei de Anistia e o caso Gomes Lund e outros: a observância à sentença da corte interamericana no da Guerrilha de Araguaia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Drusila Messa Faria

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesFERNANDES, Jeane BernardinoVASCONCELLOS, J. F.. A Responsabilidade do Estado Membro da União Européia por Violação do Direito da União: Uma Visão Jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CAROLINE MARQUETI ZEFERINO

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesFERNANDES, Jeane BernardinoVASCONCELLOS, J. F.. A Atividade Advocaticia na União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Taiana Lube Guizardi

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesFERNANDES, Jeane BernardinoVASCONCELLOS, J. F.. A Cláusula de Eleição de Foro na Propriedade Intelectual: a Proposta da Convenção de Haya de 2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Victor Magalhães Pena

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; FACHETTI, Gilberto;MARTINS FILHO, M. S.. A desconsideração da personalidade jurídica á luz do código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Santos Pereira

FACHETTI, Gilberto;MARTINS FILHO, M. S.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Pontos Práticos Controversos da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Movéis na Lei 4.728/1965 e no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Larissa Ribeiro Fiuza

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMARTINS FILHO, M. S.; FACHETTI, Gilberto. .A duplicidade de foro entre Mercosul e OMC na controvérsia acerca da importação de pneus remodelados: a perspectiva da jurisprudência brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Camilla Queiroz Werneck

FACHETTI, Gilberto;MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMARTINS FILHO, M. S.. O controle judicial da jurisdição do árbitro por meio das anti-arbitration injunctions e sua relação com o princípio da competência-competência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Livia Moreira Pereira

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesSousa, Leandro E.MARTINS FILHO, M. S.. A cláusula de eleição de foro estrangeiro nos contratos internacionais e sua admissão pelo judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nicolas Murta Coutinho

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; BERGER, Dora; ANDRADE, Osvaldo L.. A Função Social dos Direitos Autorais na Era da Informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo.

Aluno: Gustavo Reder Ker Moreira

GUEIROS, Ricardo B.D.;MARTINS FILHO, M. S.MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Anistia e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nicolas Murta Coutinho

BERGER, Dora; ANDRADE, Osvaldo L.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. AFunção Social dos Direitos Autorais na era da informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Julia Fiorin de Vasconcellos

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; POMPEU, J. C.;MARTINS FILHO, M. S.. As licenças Compulsórias das Patentes Farmaceuticas: uma abordagem da função social no sistema de proteção do Acordo TRIPS-OMC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ivi Vasconselos Elias

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MOZINE, V.; FACHETTI, Gilberto. A dicotomia poder x normas na solução de controvérsias na OMC: A disputa dos subsídios do algodão entre Brasil e EUA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolina dos Santos

Carlos Henrique Bezerra Leite;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O Direito Internacional humanitário e a proteção da população civil nos conflitos armados internacionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Priscila Mendonça

Carlos Henrique Bezerra Leite; POMPEU, J. C.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A Responsabilidade Internacional do Estado de Portugal pelos refugiados de guerra Angolanos na pespectiva dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gilberto Fachetti Silvestre

MOSCHEN, Valesca Raizer BorgesMAZZEI, Rodrigo R.; LIMA NETO, Francisco Vieira. Conversão do negócio jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Érico dos Reis Frizzera

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; NEVES JR., Nerlito. Comunidade em ascensão: parâmetros da experiência da União Européia e tendências no Mercosul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Brenda Avelar Dalla Bernadina

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Edimar Margotto Junior

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. A Recepção dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos dos Direitos . A na Ordem Jurídica Interna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luciana Mattar Villella

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. O Terrorismo no Direito Internacional Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Banca Ana Paula Martins Amaral. 2022. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

ROCHA, C. J.; CARVALHO, T. F.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Processo Seletivo Aluno Especial. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ALL, P.;JIMENEZ, M. L. O.; SILVEIRA, Vladimir O.. Banca Progressão Classe E Cristiane Mendonça. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

ROCHA, C. J.; CARVALHO, T. F.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Processo Seletivo Aluno Especial. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

FACHETTI, Gilberto; GONCALVES, T. F.;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Processo Seletivo Aluno Especial. 2017. Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Proteção Jurídica do Investigador-Consumidor. 2005. Universidade Gama Filho.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a EC nº 45. 2005. Faculdade de Direito de Vitória.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; LIMA, M. P.. Comissão examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo na Área de Direito Empresarial Departamento de Direito UFES. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Comissão examinadora de Concurso Público para Professor Efetivo na Área de Direito Civil Departamento de Direito UFES. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MARIÑO, Angel R.. Comissão examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto Departamento de Direito UFES. 2009. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; RODRIGUES, Marcelo Abelha; ZAGANELLI, Margareth Vetis. Processo Seletivo Mestrado UFES. 2008. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; ORSELLI, Helena Mª; DIAS, Feliciano A.. Banca Examinadora do Concurso Público de provas e Títulos. 2008.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Processo Seletivo Mestrado Direito UFES. 2007. Universidade Federal do Espírito Santo.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; POMPEU, Julio. Comissão Examinadora de Processo Seletivo Professor Substituto Departamento de Direito UFES. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

GONCALVES, W. C.; BERGER, Dora;MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Ação Revocatória Falimentar. 2008. Universidade Federal do Espírito Santo.

Orientou

Vinicius de Lima Rosa

Os desafios da aplicação de sentenças estrangeiras em casos de dano ambiental transnacional; ; Início: 2026; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Júlia Schwanz Sarmento de Almeida

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS SUCESSÓRIOS TRANSNACIONAIS ENVOLVENDO HERANÇA DIGITAL; Universidade; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Beatriz Meneses Frambach Vieira

A função das tecnologias da informação e comunicação (TICS) na flexibilização procedimental das cartas rotatórias no Mercosul; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Ketilley Christine Boecke da Silva

A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980: QUANDO UM MECANISMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SERVE À PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Douglas Admiral Louzada

O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE REGRAS DE IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES; (Orientador);

GISELLY GOMES MOREIRA

OS LIMITES JURISDICIONAIS DO CASO MARIANA NOS SISTEMAS INGLÊS E BRASILEIRO: REPARAÇÃO INTEGRAL, ACESSO À JUSTIÇA E A TUTELA DOS GRUPOS ATINGIDOS; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES; (Orientador);

Ketilley Christine

A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980: QUANDO UM MECANISMO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SERVE À PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES; (Orientador);

Daniel Meruvia Prado

SISTEMATIZACIÓN DE LA COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN LA COMUNIDAD IBEROAMERICANA DE NACIONES: DIÁLOGO ENTRE BOLIVIA Y BRASIL; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Letícia Rayane Dourado

Os desafios contemporâneos à promoção do direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência no Brasil; ; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON

SUCESSÕES INTERNACIONAIS E A TENSÃO ENTRE UNIDADE E FRAGMENTAÇÃO: critérios de reinterpretação para a efetividade do direito de herança e do acesso transnacional à justiça; Universidade Federal do Espírito Santo; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Daniela Moyses Gueiros

O PROCESSO E A EFETIVIDADE DA TUTELA NO ACOLHIMENTO FAMILIAR: Compatibilização de normas internacionais e a gestão jurisdicional no Brasil; ; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Flora Gaspar da Silva

O DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL COMO TÉCNICA CATALISADORA PARA A JUSTIÇA MULTIPORTAS NO DIREITO COMERCIAL MARÍTIMO: ELEMENTOS PARA A ESCOLHA DA PORTA MAIS ADEQUADA; Início: 2026; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Flávia Pereira Hill

Início: 2023; Universidade Federal do Espírito Santo;

Isabela Tonon da Costa Dondone

Os Tribunais brasileiros frente ao microssistema dos litígios familiares transfronteiriços; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Flora Gaspar da Silva

A CONVENÇÃO DE SINGAPURA E A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA CONFLITOS ENVOLVENDO O DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabella Amaral e Silva

TUTELA DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS APLICÁVEL À INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DIGITAL; 2022; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabella Amaral e Silva

TUTELA EFETIVA DE DADOS PESSOAIS POR MEIO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ENTRE AUTORIDADES CENTRAIS E O AUXÍLIO DIRETO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Bruna Bisi Ferreira de Queiroz

A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL NO BRASIL E NA FRANÇA, UM ESTUDO COMPARADO; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Gisele Holanda Prescholdt

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MEIO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM MATÉRIA DE CONSUMO NO MERCOSUL; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Diane Brunoro Lyra

O Estado Brasileiro Como Parte em Litígios Judiciais transnacionais em Matéria Civil e Comercial: a submissão da República Federativa do Brasil Às jurisdições Estrangeiras; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Bruna Bisi Ferreira de Queiroz

A execução dos acordos de mediação comercial internacional privada no Brasil e na França: um estudo comparado; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Bruna Bisi Ferreira de Queiroz

A EXECUÇÃO DOS ACORDOS DE MEDIAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL PRIVADA NO BRASIL E NA FRANÇA: UM ESTUDO COMPARADO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Gisele Holanda Prescholdt

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) COMO MEIO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMO NO MERCOSUL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Daine Brunoro Lyra

A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS SENTENÇAS DE VIOLAÇÕES SEXUAIS NO CONTEXTO DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE: ESTUDO DO CASO ARGENTINO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nathália Canedo Rocha

A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS INTERNACIONAIS: análise do sistema jurídico internacional privado brasileiro à luz do Código de Processo Civil de 2015 e da Convenção de Haia sobre Acordos de Eleição de Foro; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

PATRICIA NOVAIS SATHLER OLIVEIRA CALMON

A MEDIAÇÃO FAMILIAR TRANSFRONTEIRIÇA NA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luiz Felipe Costa Santana

ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE JURISDIÇÕES ESTRANGEIRAS: UMA ANÁLISE DOS LIMITES E POSSIBILIDADES; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Vinicius assis da Silveira

Imunidade de Jurisdição e Direitos Humanos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Lara Picallo

Análise Indireta da Jurisdição Internacional Brasileira; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabella Thalita Andretto Oliveira

O Princípio da Fungibilidade Como Solução aos Julgamentos de Casos Não Elegíveis ao Refúgio: a Proteção pela Acolhida Humanitária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Paula Soares Campeão Gubert

A EFICÁCIA DAS REDES DE COOPERAÇÃO JURÍDICA DIRETA NO COMBATE À CORRUPÇÃO TRANSNACIONAL E SUA CONCRETIZAÇÃO PELO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO: NOTAS SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

ISABELA DE ARAUJO SAAR

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO FORUM NON CONVENIENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO ÂMBITO DOS CONFLITOS TRANSNACIONAIS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Pâmela Rhavene Costa

OS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO NA ADOÇÃO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA PELA CORTE BRASILEIRA; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

Cooperação Jurídica Internacional em matéria de prova civil e comercial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHÃES

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO FORUM NECESSITATIS COMO EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA VITÓRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Graziela Argenta Zaneti

Jurisdição Adequada Para os Processos Coletivos Transnacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Graziela Argenta Zaneti

Processo Internacional Transfronteiriço: os litígios que não respeitam fronteiras - da soberania à tutela dos direitos humanos; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Mateus Mello Garrute

A Cláusula de Eleição de Foro nos Contratos Marítimos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Ingrid Aracely Reyes Granados

A Judicialização da Responsabilidade Ambiental no Brasil e em El Salvador; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Bruna Rocha Passos

Mundialização das relações sociais e a prestação jurisdicional: a flexibilização das regras de homologação e reconhecimento de sentença estrangeira no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luiza Nogueira Barbosa

Jurisdição Internacional nas ações coletivas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

Sistemas e Reconhecimento de Sentença Estrangeira no Brasil: panorama e adequação normativos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcelo Sant anna Vieira Gomes

O Auxílio Direto no Novo Codigo Civil Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Helder Correa Marcellino

As Sentenças Arbitrais Parciais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Adriana Von Doellinger Pompeu

O EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

A (DES)NECESSIDADE DE HOMOLOGAÇÃO PRÉVIA DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcelo Sant anna Vieira Gomes

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E AUXÍLIO DIRETO: INTERAÇÃO COM O ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRINCÍPIOS DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E EFETIVIDADE PROCESSUAL; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Julia Fiorin de Vasconcellos

A CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PATENTES: LIMITES DA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Leandro Eloy Souza

Ação por Incumprimento: A Técnica do Diálogo Cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a Jurisdição Nacional dos Estados-Membros; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Jeane Santos Bernardino Fernandes

A arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

maria Priscila Mendonça Furtado

Conceito de Ordem Pública Processual hs Decisões de Homologação de sentença Estrangeira pelo STJ; 2011; Dissertação (Mestrado em PPGDIR UFES) - Programa de Pós-Graduação em Direito UFES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcos Simões Martins Filho

Delimitação do objeto da constrovésia no âmbito da resolução de conflitos no Mercosul; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcel Vitor de Magalhães e Guerra

Sistematização das normas de competência internacional no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Julia Fiorin Vasconcellos

As cláusulas de leição de foro nos contratos de propriedade industrial; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Jeane Santos Bernardino Fernandes

A arbitragem de litígios envolvendo entes públicos como tendência do processo civil contemporâneo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Leandro Eloy Sousa

Ação por incumprimento: a técnica do diálogo cooperativo entre o Tribunal de Justiça da União Européia (TJUE) e a jurisdição nacional dos estados-membros; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Mario Cezar Pedrosa Soares

A Efetividade dos Procedimentos de Arbitragem do CIRCI: Centro Internacional Para a Resolução de Controvérsias Sobre Investimentos do Banco Mundial; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcos Simões Martins Filho

A solicitação de opiniões consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL pelo Judiciário brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcel Vitor de Magalhães e Guerra

Competência internacional no CPC e princípios, à luz da jurisprudência do STF e do STJ; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Mário Cesar Pedrosa Soares

A efetividade dos procedimentos de arbitragem do CIRCI: Centro internacional para a resolução de controvérsias sobre investimentos do Banco Mundial; ; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, ; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Walter Cazzotto Junior

Abordagem Jurídica Sobre o Terrorismo na Comunidade Internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

André Andrade Gomes de Oliveira

AS CORTES INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS COMERCIAIS INTERNACIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabela Tonon da Costa Dondone

SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES E O ESTUDO DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nathália Canedo Rocha

O Código de Processo Civil de 2015 e os novos contornos da cláusula de eleição de foro no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Talita Pinto Sales

O trabalhador migrantes sob a égide do direito internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Ari Carneiro Moraes Júnior

Paraúiso Fiscal: a utilização de empresas offshore no planejamento tributário e seus desdobramentos no sistema jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Marcos Vinícius Satos de Almeida

A convenção de Haia sobre aspectos civil do sequestro internacional de crianças e sua aplicação em território brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Lívia Maria Lages Vieira

Os novos rumos da jurisdição internacional brasileira: o recurso especial; 1362 400-SP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Victor Heiderich Campo DallÓrto

Regime Jurídico da Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural no Pré-sal Brasileiro: Um estudo comparado da partilha de produção; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Renan Motta

Alimentação forçada em prisioneiros : proteção à vida ou meio de tortura? O Caso Guantánamo DHIAB v; OBAMA (2013); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Ana Carolina Costabeber Perin

A Tutela de Urgência no Procedimento Arbitral: Análise da Experiência Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Ana Gabriela Camatta Zanotelli

A Efetivação dos Direitos dos Trabalhadores Marítimos no Contexto dos Navios de Bandeira de Conveniência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Helder Correa Marcellino

Análise da Sentença Arbitral parcial: uma possibilidade na arbitragem brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

A Cooperação Jurídica Internacional e o Reconhecimento de Decisões Estrangeiras no Brasil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Mariana Mendes Lomeu

Mecanismos de flexibilização da Jurisdição Internacional Brasileira; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Melina Duarte Leal Galante

Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Autorais; Uma saída para os conflitos (inter)nacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

A Cooperação Jurídica Internacional e o Reconhecimento de Decisões Estrangeiras no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Vanessa Fundão Schmitz

O Instituto da Extradição no Direito Brasileiro e Alemão: Uma Análise Comparada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Renata Rangel

Solução de conflitos em propriedade intelectual por meio da arbitragem: Análise da arbitrabilidade da matéria; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Larissa Ferreira Silva

A ratificação da Convenção de Viena DE 1980 e os seus possíveis efeitos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

Lei de Anistia e o caso Gomes Lund e outros: a observância à sentença da corte interamericana no da Guerrilha de Araguaia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Natália Ribeiro Gomes

Princípio pacifista da Constituição Japonesa de 1946 e a atuação das forças de autodefesa nas missões da Organização das Nações Unidas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Camila Queiroz Werneck

As anti-suit injunctions contra a arbitragem no contexto da arbitragem internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Larissa Ribeiro Fiuza

A Duplicidade de Foro entre Mercosul e OMC na Controvérsia acerca da importação de pneus remoldados: A Perspecitiva da Jurisprudência Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

CAROLINE MARQUETI ZEFERINO

A Atividade Advocaticia na União Européia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Taiana Lube Guizardi

A Cláusula de Eleição de Foro na Propriedade Intelectual: a Proposta da Convenção de Haya de 2005; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Livia Pereira Moreira

A cláusula de eleição de foro estrangeiro nos contratos internacionais e sua admissão pelo judiciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Drusila Messa Faria

A Responsabilidade do Estado Membro da União Européia por Violação do Direito da União: Uma Visão Jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Larissa Ribeiro Fiuza

A duplicidade de foro entre Mercosul e OMC na controvérsia acerca da importação de pneus remodelados: a perspectiva da jurisprudência brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Fernanda Bissoli Pinho

Imunidade de Jurisdição do Estado Estrangeiro: A questão da (ir)responsabilidade da União pelo reconhecimento da imunidade juridcional em processo judicial de execução; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Ivi Vasconcelos Elias

A dicotomia poder x normas na solução de controvérsias na OMC: A disputa dos subsídios do algodão entre Brasil e EUA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Julia Fiorin de Vasconcellos

As licenças Compulsórias das Patentes Farmaceuticas: uma abordagem da função social no sistema de proteção do Acordo TRIPS-OMC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Bruna Gobbi

A Arbritragem nos investimentos e o sistema de solução de controvérsias do centro internacional para arbitragem de disputas sobre vinvestimentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Alexandre de Souza Gava

Sistema de solução de controvérsias na organização mundial do com´´ercio e no mercado comum do sul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

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O sistema internacional de proteção aos defensores de direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Millena Favila Butti Buralli

A evolução do tema ambiental no âmbito do sistema multilateral do comércio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Rodrigo Zerbone Loureiro

A questão da soberania na integração européia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Fábio Marcelo Regis Barbosa

O mecanusmo de solução de controvérsia na OMC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Rodrigo Nogueira da Gama

O resseguro internacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Brenda Avelar D

Bernardina; Adoção internacional de crianças brasileiras e os problemas causados pela burocracia do processo - com foco em adotantes europeus; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luciana Mattar Vilela

Terrorismo e Direito Internacional Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Edimar Margotto Junior

A recepção dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos na ordem jurídica interna; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luciana Mattar Viela

Terrorismo e direito internacional público; Realidades e perspectivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Joelma Savergnini

Adoção internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Adrícia Rocha Ferreira

Tecnologias Disruptivas e Online Dispute Resolution: uma análise do impacto e efetividade da aplicação de novas tecnologias em Alternative Dispute Resolution; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabel Caetano Valotto

A mediação como alternativa de resolução de conflitos na violação à proteção de dados: um panorama internacional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Anna Karoliny Fonseca Cometti

A mediação e o ?green investment? como mecanismos de governança global na China; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Anna Karoliny Alexandre Fonseca

A mediação Investidor-Estado no escopo da nova geração de acordos de livre comércio da União Europeia; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Adrícia Rocha Ferreira

Cooperação Jurídica Internacional e Tecnologia: uma análise da influência do uso da internet e de novas tecnologias nos instrumentos de cooperação internacional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Amanda Zaqui Milagre

A Aplicação da Mediação em Contratos de Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias, sob o Paradigma da Convenção de Singapura; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Adrícia Rocha Ferreira

Contratos Internacionais de Consumo via Internet no contexto do Mercosul: uma análise dos conflitos de jurisdição competente, legislação aplicável e eficácia de sentença estrangeira; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

André Andrade Gomes de Oliveira

A viabilidade da instalação de cortes internacionais de comércio em território brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Helena Emerick

A Cooperação Jurídica Internacional na responsabilização jurídica de entes privados pela (des)proteção de dados pessoais de usuários da internet; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Isabela Tonon da Costa Dondone

Adoção Internacional sob a perspectiva da criança estrangeira adotada por brasileiros; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Karina Agatti Pacheco

Case management: como garantir o acesso à justiça ao litigante estrangeiro no processo civil brasileiro; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Hilquias Moura Crispim

A Conciliação no Espírito Santo: panorama capixaba e o Código de Processo Civil de 2015; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Alexia Trancoso Carvalho Gambarini

A mobilidade de decisões internacionais e as corporações multinacionais: uma realidade antagônica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Thais Tatagiba Martins de Souza

Forum Necessitatis e o acesso à Justica no sistema brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luiz Felipe Costa Santana

A cooperação jurídica internacional e a comunicação entre autoridades centrais: uma análise da importância dos instrumentos de cooperação para a investigação e o processamento em matéria penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Larissa Batista Correa

Implementação da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Carolina Stange Azevedo Moulin

A responsabilidade por danos ambientais transnacionais no âmbito das decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Renan Caseiro de Almeida

Conflitos de Jurisdição nos Contratos de Transporte Marítimo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Pamela Rhaene Costa

Análise da Aplicabilidade das Convenções de Haia nos julgados do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Uriel Marcos Martins Loures

Aspectos pessoais e materiais do reconhecimento da união de casais de mesmo sexo na contemporaneidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nathalia Carredo Rocha

Cláusula de Eleição de Foro: uma tendência internacional que ganha novos contornos no ordenamento jurídico brasileiro com o novo codigo de processo civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Daniela Bermudes Lino

A obtenção do Auxílio Direto : Perspectiva do NCPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Renan Caseiro de Almeida

A jurisdição internacional da poluição marinha transfronteiriça; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Larissa Batista Correa

Aplicação da Convenção de Haia sobre Proteção do Menor no Direito INternacional; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Evandro Santos Leal

Mitigação da Imunidade de Jurisdição : análise à luz do Novo CPC; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

A Cooperação Jurídica Internacional e o Reconhecimento de Decisões Estrangeiras no Brasil; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Agatha Brandão de Oliveira

A Cooperação Internacional e o Direito Brasileiro: Os Novos Paradigmas da Convenção de Haia; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Mariana Mendes Lomeu

Mecanismos de flexibilização da Jurisdição Internacional Brasileira; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

O Protocolo de Las Leñas e a Eficácia das Sentenças e Laudos Arbitrais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Agatha Brandão de Oliveira

Da autonomia da cláusula compromissória arbitral à extensão de sua eficácia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Agatha Brandão de Oliveira

Projeto de Artigo: da Viabilidade ou não da Institucionlização da Arbitragem no Brasil; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundo de Apoio a Ciência e Tecnologia do Município de Vitória; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Agatha Brandão de Oliveira

A amplitude e eficácia normativa da arbitragem comercial internacional; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espirito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Sonia de Almeida Toledo

A arbitragem comercial internacional na resolução de dissensos em contratos administrativos: justificativas de inclusão da cláusula compromissória nos constratos regidos pela Lei 8; 666/93 - estudos de casos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Luiz Felipe de Oliveira Faria

A questão da denúncia dos tratados internacionais no Direito interno brasileiro: a Convenção 158 da OIT; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Nevitton Vieira Souza

A Reserva de Ordem Pública na Homologação de Decisões Estrangeiras sob a Ótica do Judiciário Brasileiro; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Natália Ribeiro Gomes

Pirataria marítima e os sistemas contemporâneos de solução de conflitos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Fernanda Veiga Campanharo

As Opiniões Consultivas no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

Natália Ribeiro Gomes

Conflitos Regionais nos Investimentos Energéticos: o caso da empresa binacionais de Itaipú; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Valesca Raizer Borges Moschen;

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  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; MENEZES, W. . Novos Rumos da Codificação do Direito Internacional Privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; JAEGER JR, A. ; FRADERA, V. . O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VICENZI, Brunela V ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . I Encontro de Internacionalização do Conpedi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Perspectivas do processo civl internacional: panorama da eleição de foro no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . A Processualização do Direito Internacional Privado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, A. B. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . As perspectivas de acesso à justiça no Brasil: a Arbitragem sob o princípio da cooperação com o Poder Judiciário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FURTADO, M. P. M. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . O Direito Internacional sob a perspeciva de Hart no livro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, Agatha Brandão de . A abitragem e o poder judiciário no anteprojeto do novo código de processo civil: paralelismo e convergência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Agatha Brandão de ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . O FUNDAMENTO DA AUTONOMIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL E A "EXTENSÃO" DE SUA EFICÁCIA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS E CONTRATUAIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Derogatio fori, possibilidades e limites no sistema brasileiro, contornos atualizados com a recente decisão do STJ prolatada no Resp nº 804.306-SP. Pesquisa enriquecida com uma breve análise comparada do instituto no sistema norte-americano de Common Law.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; GUERRA, M. V. M. E. . PROCESSO CIVIL TRANSNACIONAL: A CAMINHO DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL: REFLEXOS DE UM NOVO PARADIGMA AXIOLÓGICO FACE À CRISE METODOLÓGICA POSITIVISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ZANETI, G. A. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Jurisdição Adequada nos Processos Coletivos. SP, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LOPES, I. . Desafios do Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CAMPEAO, P. S. ; MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES . Combate á Corrupção & Cooperação Jurídica Global. Porto, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . IV Congresso de Processo Civil Internacional / III Encontro da Rede Ibero-americana de Processo Civil Internacional (2019, Vitória, ES). Anais do IV Congresso de Processo Civil Internacional / III Encontro da Rede Ibero-americana de Processo Civil Internacional: Princípios transnacionais do processo civil à luz da harmonização do Direito Internacional Privado. Vitória, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; BORGES JUNIOR, O. ; SANTIAGO, M. R. . ENTREVISTA COM O PROF. DR. DR. H.C. MULT. PETER HÄBERLE. Marília: Revista Argumentum, 2018 (Periódico).

  • GOMES, M. S. V. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . O Auxílio Direto. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BORGES, F. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; IMBROISI, G. C. . Advocacia Transnacional e o Novo Código de Processo Civil. Brasília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ARAUJO, B. M. V. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; CARMO, V. M. . Direito Internacional II. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • LEAL, A. C. ; SILVA, M. R. F. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Processo, jurisdição e efetividade da justiça II [. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • OLMO, F. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Direito internacional. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; SILVEIRA, Vladimir O. . Labirinto da Codificação do Direito do Comercio Internacional. São Paulo: Estado de Direito -Livraria Saraiva, 2014 (Periódico).

Outras produções

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . CUESTIONARIO SOBRE NUEVAS TECNOLOGIAS Y SU RELEVÂNCIA PARA LA COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL. 2023.

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; CORREA, L. B. ; TONNON, I. ; ANDRADE, A. . Convenciones de Haya sobre Notificación y Obtención de Pruebas en el Extranjero. 2019.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Legalização de investigador estrangeiro Brasil. 2003.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Regime jurídico do investimento estrangeiro no Brasil. 2002.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Comité Científico Congreso Internacional ?Los retos que plantea la IA a la Administración Pública. 2024.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliadora de artigos no 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2018.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliadora de artigos XXV Congresso Nacional de Pós-Graduação CONPEDI. 2016.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliadora de Artigos XXV Encontro Nacional CONPEDI. 2016.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Parecerista Ad Hoc Revista Argumentum. 2016.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Parecerista Ad Hoc da Revista de Direito Brasileira. 2016.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Parecerista Ad Hoc Revista Thesis Juris. 2016.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliação de artigos no XX Encontro do CONPEDI. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Brasileira. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Parecerista da Revista Jurídica da Presidência. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Membro parecerista da revista Argumentum UNIMAR. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Coordenação de tutores do curso de aperfeiçoamento em educação em direitos humanos. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliação de artigos para o XX CONGRESSO DO CONPEDI. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Membro do Conselho Fiscal do CONPEDI. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Membro do Conselho da ASADIP Associação Americana de Direito Internacional Privado. 2011.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliação de 39 artigos no XIX CONPEDI. 2010.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliação de 32 artigos XVIII CONPEDI. 2010.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Avaliação artigos para a Revista Jurídica do Planalto. 2010.

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Introducción al Convenio de Haya de 2005 sobre los Acuerdos de Elección de Foro. 2010.

MOSCHEN, Valesca ; VILARDO, L. R. ; GIL, A. M. . Podcast FORUM | DIPR. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZEI, Rodrigo R. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Homologação de Sentenças Estrangeiras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES . Crise entre USa e Irã: o assassinato do general Quassem Soleimani. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Imunidade Diplomática: limites e possibilidades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Imunidade Diplomática: limites e possibilidades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Imunidade Diplomática: limites e possibilidades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Labirinto da Codificação do Direito Processual Civil Internacional LABCODEX. 2020; Tema: Codificação do Direito Processual civil internacional. (Rede social).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Processo Civil Internacional. 2019. (Blog).

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; ANDRADE, A. ; TONNON, I. ; BARBOSA, L. . LABCODEX. 2014; Tema: Labirinto da Codificação do Direito Processual Internacional. (Site).

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; TONNON, I. ; CORREA, L. B. ; ANDRADE, A. . Convenções de Haia sobre Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial e Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial no Brasil. 2019. (apresentação de trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Relatório Final de Licença Capacitação. 2016. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLMO, F. . Direito Internacional. 2015. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. . A critical approach to the Brazilian legal framework on Private international law and the new Hague Principles towards harmonization.. 2014. (apresentação de trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; MARTINS FILHO, M. S. . Desafios do Direito Marítimo ´Estudo do caso 'YR'. 2014. (organização de eventos).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; Zaneti Júnior, Hermes ; GIDI, Antônio . Curso Monográfico Processo Coletivo. 2014. (organização de eventos).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; POMPEU, G. . Processo Migratórios. 2014. (moderadora de Painel).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; VICENZI, Brunela V . A reforma processual brasileira entre o multilateralismo e o nacionalismo. Uma reflexão sobre as possibilidades e os limites da derogatio fori no Brasil e sua adesão a convenção de Haia de 2005 sobre as cláusulas de eleição de foro nos contratos internacionais de comercio. 2014. (apresentação de trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; GARCIA, D. B. ; FERNANDEZ, R. A. A. . Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Internacional. 2014. (Coordenadora de Grupo de Trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; MEZZAROBA, O. . I Encontro de Internacionalização CONPEDI. 2014. (Participação em Congresso Internacional).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; ALBERT, D. V. ; RIBAS, A. F. . Direito Mercantil, Direito Civil, Direito consumidor e novas tecnologias aplicadas. 2014. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

IUD, C. ; ARAUJO, N. ; VESCOVI, E. ; TELLECHEA, E. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . La Tutela Judicial Efectiva en fase de Cooperación y Reconocimiento de Decisiones Extranjeras. 2014. (Moderador).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; TELLECHEA, E. ; VESCOVI, E. ; IUD, C. ; ARAUJO, N. . VII JORNADAS ASADIP. 2014. (moderadora de Painel).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LOMEU, M. M. . A ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA COMPETÊNCIA INTERNACIONAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO À LUZ DA EXPERIÊNCIA COMPARADA E DA ARBITRAGEM. 2013. (apresentação de trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LIMA, M. P. ; BOHN, M. L. . As Multinacionais e os Direitos Humanos. 2013. (organização de eventos).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; LIMA, M. P. ; AMBOAS, K. . O Direito Penal Internacional. 2013. (organização de eventos).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, A. B. . Atual A Cooperação Internacional e o Direito Brasileiro: Os Novos Paradigmas da Convenção de Haia. 2012. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Possibilidades e Limites da Derrogatio Fori no Brasil. 2012. (Relatório de pesquisa).

OLIVEIRA, A. B. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . As novas perspectivas do acesso à justiça no Brasil: a arbitragem sob o princípio da cooperação com o poder Judiciário. 2012. (apresentação de trabalho).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Contratos Empresariais: os consórcios empresariais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Tensiones de un Estado Democrático de Derecho: la autonomia privada y los limites jurisdiccionales. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Sociedades Empresárias: a concentração empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; POMPEU, J. C. ; VELTEN, Paulo . Educação em Direitos Humanos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material Didático para o ensido à dist6ancia).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Instrumentos extra judiciais de solução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. 2011. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, Agatha Brandão de . Relatório técnico: NEAPI- Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa em Arbitragem Comecial Internacional. 2011. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; OLIVEIRA, Agatha Brandão de . Processo Civil Internacional: Pautas e Perspectivas. 2011. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . As Opiniões Consultivas no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul. 2010. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Pirataria marítima e os sistemas contemporâneos de solução de conflitos. 2010. (Relatório de pesquisa).

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; CAMPOS, A. P. ; Zaneti Júnior, Hermes ; KRAMER, X. ; UZELAC, :. A. ; RHEE, R. V. . New Trends in the European Civil Procedure and the ELI/UNIDROIT Model Rules. 2020 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; ALL, P. ; ALBORNOZ, M. M. ; MUNOZ, J. O. ; LOPES, I. . IV Congresso de Processo civil Internacional. 2019 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES ; CAMPOS, A. P. ; ALL, P. ; MUNOZ, J. O. ; LOPES, I. ; POLIDO, F. . III Congresso de Processo Civil Internacional. 2018 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

CAMPOS, A. P. ; ARROYO, D. ; FARRE, R. ; DREYZIN, A. ; JIMENEZ, M. L. O. ; MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES . II Confresso de Processo Civil Internacional. 2017 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Congresso Nacional do CONPEDI. 2011 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

VELTEN, Paulo ; POMPEU, Julio ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Educação em Direito Humanos. 2011 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

ARROYO, Diego P. Fernandez ; GARRO, Alejandro ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Curso de Inverno em Arbitragem Internacional. 2010 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

ARROYO, Diego P. Fernandez ; JIMENEZ, M. L. O. ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; SILVEIRA, Vladimir O. . Congresso de Processo Civil Internacional. 2009 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges . Ciclo de debates sobre os novos paradigmas do Direito Internacional. 2005 (Coordenação científica de seminário jurídico) .

Projetos de pesquisa

  • 2025 - Atual

    Integração Acadêmica Brasil-Espanha para o Estudo da Codificação do Processo Civil Internacional como Estratégia de Internacionalização da Pós-Graduação, Descrição: EDITAL FAPES 21/2024 VISITA TÉCNICO-CIENTÍFICA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    Cooperação Jurídica Internacional na era digital: As dimensões inovadoras e disruptivas do acesso transnacional à justiça, Descrição: O incremento da conectividade global incentivada pelo desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação(TICs) propiciou uma dimensão individual e coletiva nova. A virtualidade passou a ser um aspecto fundamental darealidade. Por sua vez, os litígios, nesta nova configuração social, caracterizada pela anulação tecnológica das distâncias temporais e espaciais, transcendem, cada vez mais, os limites nacionais, ao se caracterizarem a partir dedistintos elementos fáticos e/ou jurídicos que remetem a mais de uma realidade nacional, portanto, irredutíveis a um único ordenamento jurídico. O acesso à justiça passou a ter dimensões que ultrapassam os limites das ordens jurídicas nacionais. O crescimento das demandas judiciais com elementos de estrangeria e a consequente necessidade dacirculação de decisões, finais ou interlocutórias, são marcas da sociedade global caracterizada, também, pela mobilidade dos fatores produtivos e da valorização transfronteiriça dos direitos fundamentais. Essa dinâmica promoveuo aumento do número de solicitações de ajuda mútua e de cooperação entre estruturas judiciárias e/ou administrativasde diferentes Estados. A promoção de um efetivo exercício jurisdicional transnacional, nessa realidade, englobam - além de garantias de tratamento igualitário independente da nacionalidade, domicílio e localização das partes e dos critérios razoáveis de jurisdição - as condições apropriadas para a cooperação jurídica internacional. A cooperaçãojurídica internacional compreendida, lato sensu, pelo intercâmbio de medidas administrativas e/ou jurisdicionais entre Estados, é, assim, peça fundamental na concretização do acesso à justiça em escala global, vez que promove a interação entre os sistemas jurídicos nacionais em prol do adequado e efetivo exercício jurisdicional. Na dinâmica social contemporânea, a nova fronteira do acesso à justiça passa pela promoção da cooperação jurídica internacional. Opresente projeto de pesquisa parte das premissas de que o acesso à justiça é um direito fundamental, também na escala global, e depende do compromisso do fomento da cooperação jurídica administrativa e jurisdicional - entre os Estados. No Brasil, conforme os dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação JurídicaInternacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SENAJUS) é crescente o recurso à cooperação jurídica. Apenas no mês de julho do ano de 2023 somaram-se 696 novos pedidos de cooperação, dos quais 491 são ativos e 205 de cooperação passiva (Relatório Estatístico de Pedidos de Cooperação Ativos, DRCI/Senajus. Texto em:[www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperaçãointernacional/estatisticas/arquivos/2023/AtivosJulhode2023.pdf].). Mesmo gestora do acesso transnacional à justiça, a cooperação jurídica está, por vezes, intermediada por procedimentos e trâmites cartoriais, ministeriais e diplomáticos que se distanciam da nova configuração virtual da realidade social. As tecnologias de informação e comunicação que oportunizaram a digitalização, a utilização da inteligência artificial no campo da justiça, desafiam a regulação nacional,internacional e transnacional sobre a cooperação jurídica internacional. A identificação do problema principal, cuja análise é proposta no projeto, refere-se à necessidade de conhecer, sistematizar e analisar as respostas do movimento de codificação do direito internacional privado, quanto ao impacto tecnológico na cooperação jurídica internacional erelacioná-las à realidade do exercício jurisdicional brasileiro e, sobretudo, capixaba. Como hipótese principal levanta-se a necessidade de novo tratamento do instituto da cooperação jurídica internacional na era digital e de sua análisediante das estruturas codificadoras do direito internacional privado e a sua relação com as normativas do Estado brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Isabela Tonon da Costa Dondone - Integrante / Adrícia Rocha Ferreira - Integrante / Maria Victoria Stefenoni Finamore Simoni - Integrante / Amanda Zaqui Milagre - Integrante / Iaritsia Gonçalves Silva - Integrante / Isabella Sant?ana de Oliveira - Integrante / Victória Santos Frizzera - Integrante / Flora Gaspar da Silva - Integrante / Adriele do Rosario Nascimento Coelho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    Cooperação Jurídica Internacional eo Combate da Violência de Gênero, Descrição: Muito embora o combate à violência contra a mulher seja recorrente na pauta legislativa brasileira, como exemplificam a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n. 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), a realidade se impõe: a 10#8288; edição da pesquisa sobre violência doméstica e familiar do DataSenado de 2023, denuncia que no Brasil, 30 das mulheres já sofreu algum tipo de violência https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado/publicacaodatasenado?id=pesquisa-nacional-de-violencia-contra-a-mulher-datasenado-2023). Por sua vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o DataFolha, informou que em 2022, 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência. Só no Espírito Santo, foram 33 feminicídios; 95 homicídios dolosos; 2.254 lesões corporais originárias de violência doméstica; 1.366, estupros e 12.473 ameaças contra mulheres(https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/11/violencia-contra-meninas-mulheres-2023-1sem.pdf). Os dados demonstram o quão cruel são as relações sociais no Brasil e na sociedade capixaba e o aumento percentual, em especial, da violência em seu aspecto mais grave. Entretanto, a violência contra mulher não se esgota nos limites territoriais nacionais, ela transpassa fronteiras, sobretudo, ante ao movimento migratório recorrente na sociedade contemporânea. É um fenômeno universal, e para o Global Database on Violence Against Women das Nações Unidas é uma grave violação de direitos humanos, deve ser compreendida como uma preocupação de saúde pública de proporções pandêmicas (https://vaw-data.srhr.org/data). O tema da proteção da mulher contra violência de gênero vem sendo objeto de atenção nos foros internacionais, como se enumera a Resolução 58/147 da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2006 sobre a eliminação da violência contra a mulher, multilateralmente e, regional, em especial, a Convenção de Belém do Para (Convenção Interamericana para prevenir, sancionar, erradicar a violência contra a mulher de 1994, que completará 30 anos em 2024. Na esfera da soft law entre outras iniciativas, remarcam-se os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 5 e suas metas 5.1 e 5.2. Não obstante a abundância de recursos normativos internacionais e nacionais destinados ao combate à violência contra a mulher, no âmbito das controvérsias transfronteiriças (transnational litigation) ou seja, aquela caracterizada por elementos de estrangeria que as remetem a mais de uma realidade nacional, e que as colocam em posição de interferir em dois ou mais ordenamentos jurídicos (LUPOI: 2002). A impossibilidade, a princípio, da aplicação extraterritorial - em função dos princípios de soberania nacional e da territorialidade - de decisões advindas de autoridades judiciárias e/ou administrativas nacionais em território distinto ao que foram tomadas, dificultam, o controle da violência de gênero e o efetivo acesso à justiça. A cooperação jurídica internacional, gestora do acesso transnacional à justiça, caracterizada pelo intercâmbio de medidas administrativas e/ou jurisdicionais entre Estados, não obstante a nova dimensão virtual da realidade está, por vezes, enviesada por procedimentos e trâmites cartoriais, ministeriais e diplomáticos dificultadores (POLUIDO: 2018). Foi pensando nas dificuldades do combate transfronteiriço dada violência contra a mulher que se propõe o presente projeto investigativo. A pesquisa realizará um estudo sobre a cooperação jurídica internacional entre autoridades judiciárias e/ou administrativas de diferentes Estados nacionais, como ferramenta para o alcance do direito fundamental de acesso à justiça no seu espectro global. Busca contribuir para a consolidação de políticas e ações voltadas para o combate da violência contra a mulheres, considerando elementos de promoção de igualdade de gênero, de implementação de políticas afirmativas de mulheres. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Isabela Tonon da Costa Dondone - Integrante / Adriele Nascimento Coelho - Integrante / Adrícia Rocha Ferreira - Integrante / Maria Victoria Stefenoni Finamore Simoni - Integrante / Amanda Zaqui Milagre - Integrante / Flora Gaspar da Silva - Integrante / Gabriela Otoni Baptista - Integrante / Renata Vitoria Oliveira Polastri - Integrante / Ketilley Christine Boecke - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Auxílio financeiro.

  • 2024 - Atual

    RED-EU-LATINOAMERICA, Descrição: Rede constituída a partir4 do Programa Jean Monnet (UE), com financiamento da União Europeia. Projeto possui como coordenadora geral a Profa. Laura Capallbo da Universidade de Vigo na Espanha. Neste recente projeto (2024) está constituída uma rede de pesquisadores de diferentes IEs estrangeiras que buscam trabalhar o direito internacional e o processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Paula All - Integrante / Laura Capalbo - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Transnacionalidade, meios e técnicas de solução de controvérsias. Direitos Comparado e Efetividade., Descrição: Trata-se de pesquisa destinada a análise da aplicação e efetividade dos mecanismos adequados de solução de conflitos nas relações jurídicas transnacionalizadas. São desenvolvidos estudos comparados sobre temas específicos, a saber: mediação; arbitragem; tecnologia e acesso à justiça;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Fabrício Polido - Integrante / Inez Lopes - Integrante / Thiago Paluma - Integrante / Marilda Rosado de Sá ribeiro - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Claves para una justicia digital y algorítmica con perspectiva de género, Descrição: OBJETIVO GENERAL DEL PROYECTO: brindar a la sociedad un nuevo modelo de Justicia digital con perspectiva de género. Este proyecto se ha construido en torno a DOS PILARES: A) Justicia digital y algorítmica. Amplia variedad de temas: justicia electrónica o e- Justicia; digitalización, protección de datos, justicia predictiva, ODR, dimensión ética de la IA, etc. B) Perspectiva de género en el nuevo modelo de Justicia digital. Este pilar se vertebra principalmente en tres ejes: a) digitalización para reducir la victimización secundaria; b) algoritmos para prevenir la violencia de género y, c) los sesgos de género en la IA.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Guillermo Palao - Coordenador / Ana Montesinos - Integrante.

  • 2021 - 2022

    ÉTICA JUDICIAL Y PROCESO, Descrição: Em 2021, participei de mais um projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. David Vallespín Pérez, também financiado pela Fundación Privada Manuel Serra Domínguez. Publiquei um novo capítulo de livro referente ao tema da ética judicial: MOSCHEN, VALESCA RAIZER BORGES; Lara Pezzodipane Picallo . Ética judicial, imparcialidade do julgador e o dever de revelação do juiz arbitral: olhar à luz do caso Abengoa vs Ometto.. In: David Vallespín Pérez; José María Asencio Gallego. (Org.). Dimensión Ética del Derecho Procesal. 1ed.Porto Alegre: , 2022, v. 1, p. 124-154. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / David Vallespin Pérez - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    ?Ética Judicial y Proceso, Descrição: Proyecto otorgado y financiado por la Fundación Privada Manuel Serra Domínguez, de acuerdo con loque se especifica en la resolución de la ?VII Convocatoria de ayudas para la financiación de las actividades propias de la Fundación Manuel Serra Domínguez 2020?,. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / David Vallespin Pérez - Integrante / Nancy Carina Vernengo Pellejero - Integrante., Financiador(es): Fundación Manuel Serra Domínguez 2020?, - Cooperação.

  • 2019 - 2022

    LA PROTECCIÓN DE LOS CONSUMIDORES Y USUÁRIOS EN EL SECTOR BANCÁRIO, Descrição: Projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Dr. David Vallespín Pérez, Catedrático de Direito Processual da Universidade de Barcelona, com sub coordenação da Profa Nancy Carina Vernengo Pellejero, financiado pela prestigiosa Fundação Privada Manuel Serra Domínguez Projeto integrante da Rede de Pesquisa com a Universidade de Barcelona: Rede. Em 2019 marcou o início da minha participação nos projetos inseridos na referida rede de investigadores composta por professores das áreas de Direito Processual e de Direito Internacional da Universidade de Barcelona e da Universidade de Talca (Chile).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / David Vallespin Pérez - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Caleidoscópio da Codificação do Direito Processual Civil Internacional, Descrição: Trata-se de pesquisa visando à formulação de estudos tendo como cenário o direito processual civil internacional e o direito internacional privado contemporâneo. Parte-se das premissas de que é imperiosa a harmonização do direito e a sua ruptura metodológica para a superação do hermetismo nacionalista do sistema do direito processual civil internacional e do próprio direito internacional privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / luiza barbosa - Integrante / Javier Ochoa Munoz - Integrante / Pâmela Rhavena Costa - Integrante / Isabela Tonnon - Integrante.

  • 2018 - Atual

    REDE LATINO-AMERICANA DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL À LUZ DA HARMONIZAÇÃO TRANSNACIONAL DO ALI/UNIDROIT E DO TRANSJUS, Descrição: Trata-se de pesquisa visando à implantação de uma Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional que servirá de guia para pesquisar a implantação, formulação e implementação de diversos projetos de pesquisa, tendo como cenário o direito processual civil internacional, sobretudo, no Espirito Santo, em que se têm registros de avanços processuais relacionados ao tema. A pesquisa/eixo a ser implementada pela rede a partir deste do Edital Universal tomará como objetivo de estudo a análise de dados e jurisprudência, bem como no fortalecimento do Observatório de Jurisprudência Internacional e do Processo Civil, subsidiando as pesquisas a nível nacional e internacional, em atenção aos limites e extensão da jurisdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Javier Ochoa Munoz - Integrante / Paula All - Integrante / Isabela Tonon da Costa Dondone - Integrante / Bruna Bisi Ferreira da Queiroz - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Limites e Extensâo da Jurisdição Internacional Brasileira, Descrição: A maior mobilidade de pessoas, capitais, serviços e mercadorias têm gerado um incremento de demandas e de decisões judiciais que acabam colocando em xeque os sistemas nacionais de aplicação do direito. Os conflitos de jurisdição, a existência de fórum shopping e a necessária cooperação jurídica internacional, temas do processo civil internacional, fomentados pela nova dinâmica capitalista, são desafios contemporâneos do Processo Civil e do Direito Internacional Privado. Na esfera nacional, reformas como a do Código de Processo Civil de 2015, representam a aproximação do Processo Civil a um contexto social cada vez mais interconectado. Na esfera internacional, a busca pela segurança jurídica e continuidade das relações processuais são temas cada vez mais recorrentes no Direito Processual Civil Internacional e na codificação do Direito Internacional Privado. Neste sentido, inúmeras questões serão levantadas, dentre as quais se destacam: a) a natureza dos instrumentos contemporâneos codificadores do Direito Internacional Privado e do Processual Civil; b) os projetos destinados à harmonização dos sistemas de execução e aplicação de decisões e sentenças estrangeiras; c) O regime jurídico nacional e comparado aplicável às cláusulas de eleição da lei e de foro nos contratos internacionais de comércio; d) O papel da Conferência de Haia na codificação do direito; e) A regulamentação do tema de processo civil internacional proposta pela a Organização dos Estados Americanos; f) Os projetos do Instituto de Unificação do Direito Privado - UNIDROIT; g) Os pontos de encontros e desencontros da codificação internacional em face das normas nacionais brasileiras; g) a homologação de sentenças estrangeiras e a ordem pública nacional; h) a cooperação jurídica internacional em matéria penal; i) a segurança jurídica para as ações coletivas além fronteiras; entre outras questões e desafios . Neste sentido, o atual projeto se justifica por buscar promover um espaço de conhecimento, debate e análise dos instrumentos atuais da codificação e internacionalização do Processo Civil e do Direito Internacional Privado e, consequentemente, contribuir para a promoção da análise crítica e democrática do debate contemporâneo desses temas no estudo do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Adriana Pereira Campos - Integrante / Martha Lucia Olivas Jimenez - Integrante / Helder Marcellino - Integrante / luiza barbosa - Integrante / Graziela Argento Zaneti - Integrante / Mateus Mello Garrute - Integrante / Paula Campeão - Integrante / Gabriela Pimenta - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2014 - Atual

    O Labirinto da Codificação do Direito Internacional, Descrição: O presente grupo visa abordar as novas tendências do processo de codificação no Direito Internacional Privado em um período de transição. Objetiva-se compreender os mecanismos contemporâneos de codificação no âmbito da Conferência de Haia, da UNIDROIT e outros atores para estatais e da CIDIP, bem como promover a análise crítica dos instrumentos atuais destinados a temas específicos do Direito Internacional Privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Mariana Mendes Lomeu - Integrante / Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Brunela Vieira Vicenzi - Integrante / Bruna Rocha Passos - Integrante / helde salomão - Integrante / luiza barbosa - Integrante / Graziela Argento - Integrante / Ingrid Aracely Reyes Granados - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Processo Civil Internacional sob o viés da Cooperação e Jurisdição Internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Mariana Mendes Lomeu - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - 2012

    Processo Civil Internacional: Pautas e perspectivas, Descrição: Os estudos investigativos da presente pesquisa pretendem ter o seu desenvolvimento articulado com o Núcleo de Pesquisa e Estudos sobre ?Processo Civil Internacional e Sistemas Internacionais de Solução de Conflitos Patrimoniais?, do mestrado em Processo Civil do Curso de Direito desta Universidade, propondo dentre outras linhas de pesquisa as seguintes: a) técnica processual e tutela dos direitos: o processo como método de realização e efetivação dos direitos. b) mediação, conciliação e arbitragem como mecanismo extrajudiciais de solução de conflitos patrimoniais; c) cooperação judiciária internacional como instrumento da promoção da segurança jurídica na efetivação de direitos; d) derrogatio fori: da ficção à realidade na prática judicial brasileira enquanto mecanismos de promoção da efetividade de realização de direitos;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Mariana Mendes Lomeu - Integrante., Número de produções C, T & A: 10

  • 2010 - 2012

    Possibilidade e Limites da derrogatio fori no Brasil., Descrição: As novas instâncias de articulação política e jurídica trazidas pela transformação econômica e a crescente mobilidade das relações jurídicas internacionais fortalecem o pensamento de que as estruturas estatais normativas e judiciárias são permeáveis e necessitam, para a sua legitimidade, de uma nova pauta de articulação. Neste contexto, é cada vez mais recorrente a inclusão, nos contratos internacionais de comércio, cláusulas de eleição de jurisdição, com o intuito de se estabelecer um elemento de maior certeza, no cenário contratual, quanto a determinação do juiz competente a uma eventual e futura controvérsia. Quanto ao tema diversas questões podem ser levantadas, entre as quais: a) a derrogação da jurisdição brasileira pela vontade das partes, em uma relação contratual com elementos de internacionalidade, é uma realidade em face ao ordenamento jurídico nacional? b) Quais as possibilidades e os limites da referida derrogação vis a vis as decisões proferidas pelo Judiciário Brasileiro? c) Quanto à regulamentação multilateral da matéria, a ratificação da Convenção de Haia de 2005 sobre eleição de foro pelo Estado Brasileiro, contribuiria para a maior segurança jurídica na contratação internacional? d) Quais os pontos de encontros e desencontros da referida Convenção em face das normas nacionais sobre a matéria? e) A Convenção preceituaria a necessidade de utilização dos princípios referentes às regras de competência internacional na determinação ou derrogação da competência pelo Juiz nacional?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    Sistemas Internacionais de solução de controvérsias, Descrição: Busca averiguar os diferentes sistemas imternacionais de solução de conflitos, objetivando analisar os enfoques de cada sistema, bem assim ansiando a harmonização de potenciais normas e referências principiológicas. Este projeto é um projeto macro do qual foram desenvolvidos dois sub projetos de pesquisas por duas alunas de iniciação científica. Considarado o projeto macro junto ao qual estão sendo desenvolvidos dois sub-projetos de iniciação científica: As opiniões consultivas no sistema de solução de confltios do Mercosul e Pirataria marítima e os sistemas contemporâneos de solução de controvérsias. O atual projeto é fruto do grupo de estudos sobre o sistema internacional de solução de controvérsias, realizados no âmbito do mestrado do PPGDir. Participam do mesmo os mestrandos da coordenadora e suas duas alunas de iniciação científica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Marcos Simões Martins Filho - Integrante / Marcel Vitor de Magalhães e Guerra - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

  • 2009 - 2011

    Da competência internacional e dos princípios que a informam, Descrição: Visa delimitar os âmbitos de atuação de competência, averiguando as questões tópicas da competência exclusiva e concorrente enunciadas no CPC brasileiro, e, nesta senda, definir a ineficiência da resolução de questões complexas ("hard cases"), motivo pelo qual ambiciona-se a apropriação da principiologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Marcel Vitor de Magalhães e Guerra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2008 - 2010

    Mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos patrimoniais, Descrição: Intenta averiguar os mecanismos extrajudiciais de resolução de conflito, sob a perspectiva do ordenamento jurídico nacional e nas relações internacionais contemporâneas brasilerias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador / Marcos Simões Martins Filho - Integrante / Marcel Vitor de Magalhães e Guerra - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2007 - 2008

    O Sistema de Solução de Controvérsia na OMC e os Países do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

  • 2006 - 2008

    O Mecanismo de Solução de Controvérsia em Investimentos Internacioanais no CIADI, Descrição: Projeto destinado a análise do marco jurídico nacional e internacional da arbitragem em investimentos estrangeiros e Estados nacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2007

    Os Tratados de Proteção aos Direitos Humanos e a Emenda Constitucional Nº45, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2006

    O Sistema de Solução de Controvérsias na OMC e os Países do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2004 - 2005

    Os mecanismos e instrumentos jurídicos de proteção aos defensores de Direitos Humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2025

Certificado de Excelência e Honra - Competição de Direito Internacional Privado na América Latina, Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo.

2018

IV Prêmio IBDP Valesca Raizer Borges Moschen, OAB/ES, ESA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. , Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, Goiabeiras, 29075910 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 40097723, Fax: (27) 40092617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidad de Vigo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da ABMCJ

2022 - 2022

Grupo de Estudos Direito Internacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2022

Comitê Jurídico Interamericano

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2021

Associação Brasileiro de Direito Processual Elas no Processo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2020

Direito e Vinho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2022

Universitat de Barcelona

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa Pesquisador Capixaba

Outras informações:
Bolsa Edital Fapes n. 22/2023 - Projeto: Cooperação Jurídica Internacional na era digital: As dimensões inovadoras e disruptivas do acesso transnacional à justiça

2003 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Cordenadora do curso de mestrado em processo do PPGDIR até junho de 2016. Pesquisadora. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre "Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado " e "Sistemas Internacionais de Solução de Conflitos - Processo Civil Internacional"; Professora de Cursos de Pós-graduação da UFES do CCJE.

Atividades

  • 10/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 03/2008

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do PPGDIR.

  • 08/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito internacional privado, Direito internacional público

  • 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito econômico internacional

2008 - Atual

Programa de Pós-Graduação em Direito UFES

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Mestrado em Processo da Universidade Federal do Espírito Santo - PPGDir até junho de 2016. Atualmemnte responde pela sub cordenação.

2022 - Atual

Universitat de València

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: professor pesquisador

Outras informações:
Sou professora pesquisadora no projeto ?Claves para una justicia digital y algorítmica con perspectiva de género?(PID2021-123170OB-I00) junto à Universidade de Valência / Espanha.

2011 - Atual

Associación Americana de Derecho Internacional Privado

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

1992 - Atual

Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo

Vínculo: Pesquisador Bolsista CNPq, Enquadramento Funcional: CNPq Pesquisador Bolsista, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/1992 - 02/1997

    Pesquisa e desenvolvimento, Bolsista/Pesquisador Sem Vínculo.Linhas de pesquisa

2016 - 2019

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Pesquisa Pós-Graduação

2001 - 2010

Borges e Borges Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 0

Outras informações:
Participação finalizada.

Atividades

  • 01/2001

    Serviços técnicos especializados , Borges e Borges Advogados Associados.Serviço realizado, Técnico-Jurídicos.

2004 - 2006

Faculdades de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Faculdades de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do direito constitucional comparado

2021 - Atual

Universidade de Barcelona

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2024 - Atual

Associação Americana de Direito Internacional Privado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Associação - ASADIP

2024 - Atual

International Academy of Comparative Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da International Academy

2024 - Atual

Associação Brasileira Elas no Processo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Associação ABEP

2024 - Atual

Associação Brasileira Elas no Processo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Associação ABEP

2024 - Atual

Academia Brasileira de Direito Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Associada ABDI

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro IBDP

Propriedade Intelectual

Patentes (1)