Agatha Brandão de Oliveira

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MOSCHEN, Valesca Raizer Borges ; BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Un enfoque critico del sistema brasileo de derecho internacional privado y los retos de la armonización : los nuevos princípios de la Haya sobre elección del derecho aplicable en materia de contratos internacionales. Anuário Espaol de Derecho Internacional Privado , v. XIII, p. 665-679, 2013.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . Os novos paradigmas da arbitragem no âmbito societário: a extensão subjetiva da convenção arbitral. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , v. 24, p. 349-370, 2012.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . Un enfoque crítico del sistema brasileo de derecho internacional privado y los retos de la armonización: los nuevos principios de La Haya sobre la elección del derecho aplicable en materia de contratos internacionales. In: José Antonio Moreno Rodríguez; Claudia Lima Marques. (Org.). Los servicios en el Derecho Internacional Privado. 1ed.Porto Alegre: ASADIP / UFGRS, 2014, v. , p. 41-67.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . As diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça de Transição: Um novo paradigma em prol da proteção dos Direitos Fundamentais. In: Paulo Velten. (Org.). Educação em Direitos Humanos 2. 1ed.Vitória: , 2013, v. , p. 62-78.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . Os Pilares de Eficácia da Arbitragem Internacional no Âmbito Brasileiro. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. II, p. 603-614.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . O Fundamento da Autonomia da Cláusula Compromissória Arbitral e a Extensão de sua eficácia nos grupos societários e contratuais. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional - Anais do 9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. xxl, p. 27-36.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . A Arbitragem e o Poder Judiciário no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil: Paralelismo e Convergência. In: Wladmir Oliveira da Silveira. (Org.). A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano - Anais do XX Congresso Nacional do CONPED. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6129-6147.

• VASCONCELLOS, Júlia F ; BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . A Cláusula de Eleição de Foro no Anteprojeto do Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Comparação desde a perspectiva da Convenção da Haia de 2005. In: Wladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: Diversidade, complexidade e novas tecnologias -Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 9634-9648.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . A construção jurisprudencial brasileira sob o viés dos precedentes: Uma análise investigativa da Súmula Vinculante 13 no município de Linhares. In: XXIV Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2014, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: PRPPG, 2014. v. 5.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . A Cooperação Internacional e o Direito Brasileiro: Os Novos Paradigmas da Convenção de Haia. In: XXIII Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2013, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: PRPPG, 2014. v. 4.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Da autonomia da cláusula compromissória arbitral à extensão de sua eficácia. In: XXII Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2012, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: PRPPG, 2012. v. 3.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . A amplitude e eficácia normativa da Arbitragem Comercial Internacional. In: XXI Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2011, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Vitória: PRPPG, 2011. v. 2.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . A critical approach to the Brazilian legal framework on Private international law and the new Hague Principles towards harmonization. Yearbook of Private International Law , 2014.

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; MOSCHEN, V. . Un enfoque crítico del sistema Brasileo de Derecho Internacional Privado y los retos de la armonización: los nuevos principios de La Haya sobre la elección del derecho aplicable en materia de contratos internacionales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . A necessidade de consolidação da autonomia da vontade no panorama brasileiro à luz dos princípios da Haia sobre eleição da lei aplicável nos contratos internacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Os Pilares de Eficácia da Arbitragem Internacional no Âmbito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . As novas perspectivas de acesso à Justiça no Brasil: a Arbitragem sob o princípio da cooperação com o Poder Judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . O Estado e as Políticas Públicas em prol da Construção do Paradigma dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . O Fundamento da Autonomia da Cláusula Compromissória Arbitral e a Extensão de sua eficácia nos grupos societários e contratuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. ; VASCONCELLOS, Júlia F . A Cláusula de Eleição de Foro no Anteprojeto do Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Comparação desde a perspectiva da Convenção da Haia de 2005. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Main Controversial Matters/Disputes. São Paulo: Migalhas, 2013 (Artigo).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . O Desenvolvimento do Binômio 'Arbitragem e Poder Judiciário': Um Panorama Próspero no Brasil. 1 Boletim da ABEArb - Associação Brasileira de Estudantes em Arbitragem, 2012 (Artigo).

• BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Os limites da autonomia da vontade nas convenções processuais - Núcleo de Estudos em Arbitragem e Processo Internacional NEAPI. Niteroi - RJ: CONPEDI - UFF, 2012 (Artigo).

• CASTELLANOS, A. R. M. ; BRANDAO DE OLIVEIRA, A. . Leituras iniciais de Teoria do Direito 2010 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2014

  A construção jurisprudencial Brasileira sob o viés dos precedentes: Uma análise investigativa da Súmula vinculante 13 no município de Linhares, Descrição: Trata-se de subprojeto de pesquisa que versa sobre um dos mais importantes institutos do direito processual civil contemporâneo: o precedente judicial. O precedente judicial é uma figura antiga, presente com mais importância nos países egressos da família jurídica da Commom Law, onde os ordenamentos são caracterizados pela estabilidade e pela segurança, manuseados por agentes de formação solidificada pela tradição e pelo estudo judicial de casos concretos. No Brasil, onde a principal fonte do direito é a lei e não as decisões judiciais, o precedente (que por si só pode ser definido como uma decisão judicial) começa a ter uma maior importância com a adoção da súmula vinculante por nossa jurisdição constitucional, consubstanciando-se essa em texto normativo editado pelo STF diante da observância de necessidade de higidez do ordenamento e da coerência de decisões proferidas pelo poder judiciário. O subprojeto em análise aborda todas essas questões, colocando, ainda, uma repercussão prática de aplicação em uma cidade do Estado do Espírito Santo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Coordenador / Geovany Cardoso Jeveaux - Integrante / Édila Lima Serra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

• 2012 - 2013

  A Cooperação Internacional e o Direito Brasileiro: Os Novos Paradigmas da Convenção de Haia, Descrição: A realização desta pesquisa sobre Cooperação Internacional consiste na análise de questões relevantes ao desenvolvimento do Direito Internacional Privado para esfera brasileira - uma necessidade inerente à realidade dinâmica das relações comerciais privadas no Brasil. O presente trabalho propõe aprofundar-se nos novos paradigmas da Convenção de Haia, em específico, na perspectiva singela de aplicação do instituto da autonomia da vontade das partes a escolha do direito aplicável nos contratos internacionais. Assim, objetiva-se analisar a interpretação desses preceitos no âmbito brasileiro, definindo o escopo jurisprudencial hodierno acerca das obrigações internacionais. Cumpre ressaltar que a inserção desses princípios do Direito Internacional Privado à legislação interna facilita o comércio internacional e garante a segurança jurídica dos contratos internacionais. Almeja-se, portanto, que este estudo contribua para identificar a harmonização de técnicas do Processo Civil Internacional e sua devida aplicação, que é imprescindível para o funcionamento eficaz em prol da realização de direitos e equilíbrio de interesses no sistema internacional. Nesse subprojeto de Iniciação Científica, utiliza-se o método dedutivo e comparativo para o estudo aplicado do Direito Internacional, sob o consistente prisma teórico da Convenção de Haia e o viés prático de sua implementação no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2012 - 2013

  A Humanização do Direito Internacional: Direitos Humanos versus Soberania Estatal, Descrição: A presente proposta de pesquisa científica procura abordar os Direitos Humanos no contexto do Direito Internacional Público, considerando o ser humano como valor fundante. A tese principal concerne aos Direitos Humanos como essência da vinculatoriedade do Direito Internacional, em que a razão do sistema é pautada na perspectiva humanista. Esse paradigma da humanização do Direito Internacional , com o marco na Declaração Universal dos Direitos do Homem em 1948 , revela que a proteção dos Direitos Humanos é o núcleo mínimo que transcende fronteiras: O indivíduo no Direito Internacional assume uma importância singela, de tal forma que o novo compromisso global é a incorporação e a preservação dos Direitos Humanos pactuados nos postulados internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Angel Rafael Mario Castellanos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2012 - 2012

  Gestão do conhecimento para a defesa do consumidor Estudo comparativo de legislação sobre direitos da criança, televisão e publicidade infantil em âmbito nacional e internacional., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Integrante / Júlio Cesar Pompeu - Coordenador., Financiador(es): Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura - Auxílio financeiro.

• 2012 - Atual

  Organização de Jurisprudência Arbitral, Descrição: Levantamento e análise de dados jurisprudenciais acerca da Arbitragem nos estados do Espírito Santo, Bahia e Alagoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

• 2012 - Atual

  Determinação e Alcance do Costume como Fonte de Direito Internacional, Descrição: Identificação da Prática Estatal - o que pode ser considerado prática estatal? Ações e omissões, "verbais" e "não verbais". Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de "Estado de Direito" internacional? Decisões de Cortes e Tribunais domésticos e podem interferir na prática estatal e a aplicação do costume como fonte de Direito Internacional. Atuação de organizações internacional (União Européia e Mercosul). A "representativa" da prática estatal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Coordenador / Fabiana Sales - Integrante / Leonardo Naranjo - Integrante.

• 2011 - 2012

  Da autonomia da cláusula compromissória arbitral à extensão de sua eficácia, Descrição: Inserido dentro das pautas e perspectivas do Processo Civil Internacional, a realização desta pesquisa pretende fomentar o trabalho de questões relevantes ao desenvolvimento eficaz da Arbitragem Comercial Internacional, uma necessidade inerente à realidade dinâmica das relações comerciais privadas no Brasil e com grande potencial de crescimento no contexto do Espírito Santo. Em específico, o presente trabalho propõe aprofundar-se em institutos basilares da Arbitragem Comercial Internacional, desde a autonomia e a eficácia até a extensão desta na amplitude dos grupos de empresa e cadeias contratuais complexas em prol de uma Arbitragem Comercial Internacional ideal, célere e com partes colaboradoras, fortalecendo o Direito Internacional Privado e a efetividade de seus instrumentos extrajudiciais. Almeja-se, portanto, que este estudo contribua com a harmonização de técnicas para resolução de conflitos patrimoniais em que os métodos alternativos de solução de litígios sejam aplicados com a devida propriedade, sendo imprescindível para o funcionamento eficaz em prol da realização de direitos e equilíbrio de interesses no sistema internacional. Nesse subprojeto de Iniciação Científica, sob o método dedutivo, objetiva-se a produção acadêmica e o engajamento da linha de pesquisa para que esta possa ir além do prisma teórico, ao estudo da conformidade dos casos práticos e suas necessidades.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

• 2010 - 2011

  Processo Civil Internacional: Pautas e Perspectivas, Descrição: SUBPROJETO: A amplitude e a eficácia normativa da Arbitragem Comercial Internacional -

Inserido dentro das pautas e perspectivas do Processo Civil Internacional, a realização desta pesquisa pretende trabalhar a necessidade da compreensão ampla dos sistemas internacionais multilaterais e regionais de solução de conflitos em sua aplicação vinculativa, ressaltando a importância de instrumentos extrajudiciais (com uma abordagem geral sobre a mediação, a conciliação e arbitragem) implementados como técnicas de harmonização para conflitos patrimoniais, bem como meios de tutela dos direitos que garantam a efetivação dos mesmos. Visa-se, portanto, estudar o vínculo de cooperação e compromisso judiciário internacional sendo imprescindível para o funcionamento eficaz em prol promoção de realização de direitos e equilíbrio de interesses no sistema internacional. Trabalha-se, nesse estudo, a Arbitragem Comercial Internacional sob um ponto de vista de ruptura do hermetismo processual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Agatha Brandão de Oliveira - Coordenador., Financiador(es): Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2