Rafael Fonseca Ferreira
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Pós Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Itália); Pós Doutor em Direito pela UNISINOS (BR); Especialista em Comércio Exterior e Relações Internacionais pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande - FURG junto a Faculdade de Direito na Graduação (Hermenêutica e Jurisdição Constitucional) e no curso de Mestrado em Direito e Justiça Social. Desenvolve pesquisas no âmbito da Constituição, da Jurisdição Constitucional, da Hermenêutica e do Direito e Novas Tecnologias. Advogado.
e-mail: rafaelferreira@furg.br
Informações coletadas do Lattes em 17/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Diálogos Hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas para aplicação dos tratados internacionais de Direitos Humanos no Brasil
Profa. Dra. Têmis Limberger.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Estado e o Direito entre Pós-Modernidade e Globalização, Ano de Obtenção: 2008
Profa. Dra. Sandra Regina Martini Vial.Palavras-chave: Estado; Complexidade social; Globalização; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em Comércio e Relações Internacionais
2001 - 2002
Universidade de Caxias do Sul
Título: O contexto da autonomia da vontade no comércio internacional e suas restrições
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Mediterranea International Center for Human Rights Research, MICHR, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2016 - 2017
Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.
Formação complementar
2013 - 2013
The Seminar on Common Law, Washington University School of Law. (Carga horária: 40h). , Washington University School of Law, WASH U, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internacionalização do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia e Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
Derocina Alves Campos Sosa ; FERREIRA, Rafael Fonseca . I Congresso Internacional de Estudos Históricos - Heranças Culturais do Medievo: O Direito e a Tradição Ibérica Medieval. 2006. (Congresso).
SIMÕES PIRES, Simone Grohs Freire ; SIMÕES PIRES, Francisco Luiz da Rocha ; FERREIRA, Rafael Fonseca . I Jornada de Estudos Jurídicos ATLÂNTICOSUL/AMP. 2006. (Outro).
Participação em eventos
IA e Nuove Sfide del Diritto.Perspectivas do Constitucionalismo Digital no Brasil. 2022. (Seminário).
Conferenza Internazionale - ?Business Law, Consumer Protection and Antitrust Rules.Serviço de Praticagem no Brasil e o Direito Antitruste. 2021. (Outra).
Future is now: what we can expect for the LAW in the next 10-100 years: giornata di studi in onore a professore Angelo Viglianisi Ferraro.Constituição, democracia e novas tecnologias. 2021. (Outra).
International Conference ?New Forms of Rights Protection (ADR, ODR, Mediation, Class Actions)?.Third Session -- New Forms of Rights Protection. 2021. (Outra).
V Seminário de Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social.A Constituição e a Jurisdição Constitucional através do espelho: uma crítica do reflexo. 2020. (Seminário).
VII Simpósio de Direito Público Sul Catarinense.As crises da constituição (e do Direito) e as dificuldades da jurisdição constitucional no Brasil. 2019. (Simpósio).
I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: leituras do positivismo.Autoridade do Direito em Joseph Raz e a Crítica Hermenêutica do Direito. 2016. (Outra).
I Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito: leituras do positivismo. 2016. (Outra).
Semana Acadêmica da Anhanguera - Unidade de Rio Grande.Jurisdição Constitucional no Brasil. 2016. (Outra).
Seminário Internacional: A desconstrução do direito penal moderno. 2016. (Seminário).
V Encontro Internacional do CONPEDI: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina. 2016. (Encontro).
II Congreso Mundial de Justicia Constitucional. Constituição e tratados internacionais de Direitos Humanos no Brasil: o bloco de constitucionalidade como dimensão hermenêutica da materialidade constitucional. 2015. (Congresso).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.O diálogo hermenêutico como horizonte de uma nova paisagem no Direito: crítica à racionalidade autoritária dispensada aos tratados de direitos humanos no Brasil. 2014. (Encontro).
Seminário Internacional de Investigação em Direito e III Seminário Internacional Jurisdição, Constituição e Democracia. 2013. (Seminário).
The Seminar on Common Law, Washington University School of Law. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Processo e Jurisdição no constitucionalismo contemporâneo:substancialização e legitimação (política e jurídica) pela via democrática. 2013. (Congresso).
XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina. 2011. (Encontro).
Atividade pedagógica:. 2010. (Outra).
III Congresso Sul Rio Grandense de Direitos Fundamentais. O direito fundamental de defesa: o corolário do acesso à justiça na democracia participativa contemporânea. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica da Anhanguera Educacional - Unidade Rio Grande.Interpretação Constitucional Contemporânea. 2010. (Outra).
Orientação e vocação profissional.Direito e vocação profissiona em tempos de globalização. 2007. (Outra).
Orientação e vocação profissional.Direito e Vocação Profissional. 2006. (Outra).
VII Simpósio Nacional e XIV Simpósio Estadual de Direito. 2006. (Simpósio).
IIº Curso de Internalização Institucional Docente. 2005. (Outra).
Orientação e Vocação Profissional.Direito e Vocação Profissional. 2005. (Outra).
II CIDEAD - Ciclo de Debates de Administração do Rio Grande do Sul. 2004. (Outra).
III Encontro Regional de Comércio Exterior. 2004. (Encontro).
Iº Curso de Internalização Institucional Docente. 2004. (Outra).
Cenário Atual de Comércio Exerior Brasileiro: suas dificuldades e potencialidades.Elementos dos Contratos Internacionais. 2003. (Outra).
Cenário Atual de Comércio Exterior Brasileiro: suas dificuldades e potencialidades.Elementos dos Contratos Internacionais. 2002. (Outra).
Curso de Revisão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Outra).
VII Simpósio Estadual de Direito. 1999. (Simpósio).
II Semana Acadêmica e XVII Semana Jurídica. 1998. (Outra).
I Semana Acadêmica e XVI Semana Jurídica. 1998. (Outra).
Conferência Nacional de Juristas. 1997. (Outra).
Curso de Atualização em Direito do Trabalho. 1997. (Outra).
XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
XV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).
Participação em bancas
DOS SANTOS, Karinne E. G.; RODRIGUES, I. O. C.;FERREIRA, Rafael F.; GASTAL, A. F.. A Administração Pública na arena consensual: um novo paradigma em busca da efetividade do acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MASSAU, Guilherme C.;FERREIRA, Rafael Fonseca; DOS SANTOS, Karinne E. G.. A desaposentação no STJ e no STF: implicações da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das Cortes Superiores. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
SPAREMBERGER, Raquel F.;FERREIRA, Rafael Fonseca; Reis, Mauricio Martins. Política Imigratória frente ao direito de ser sujeito de direito: um olhar para a realidade do imigrante brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
De Moura, Marcelo Oliveira; CHIES, L. A. B.;FERREIRA, Rafael Fonseca. A judicialização da política versus ativismo judicial: o empoderamento das Cortes Superiores no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
LIMBERGER, T.; SADDY, André;FERREIRA, Rafael Fonseca; TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. O direito fundamental de greve dos servidores públicos civil e o princípio da continuidade do serviço público: convergências e divergências nas jurisdições brasileira e francesa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; STRECK, L. L.;Saldanha, Jânia Maria LopesFERREIRA, Rafael F.; Hachem, Daniel W.. Da presunção de semelhança à comparação crítica e diferencial-cultural no estudo do direito estrangeiro: o discurso homogeneizante no constitucionalismo global e os desafios do direito constitucional comparado no Século XXI. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CHIES, L. A. B.;FONSECA FERREIRA, Rafael; LEAL, J. S.; NUNES, T. G.. Estado Democrático de Direito e ativismo judicial ? a legitimação da proatividade jurisdicional não deletéria a contar do leading case das políticas de segurança pública pelo julgamento da ADPF 347. 2020. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
CAPORLINGUA, Vanessa Hernandez; PEREIRA, V. A.; VERAS NETO, F. Q.; SATO, M.; CARVALHO, I. C. M.;FERREIRA, Rafael Fonseca. A tributação com fins ambientais no acontecer constitucional democrático e o modelo de desenvolvimento do Município do Rio Grande: uma crítica hermenêutica de Educação Ambiental. 2017. Tese (Doutorado em Educação Ambiental) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael F.; Carlos André Birnfield; STOLZ, Sheila.. O uso da inteligência artificial e o portal da transparência do Governo Federal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael F.; STOLZ, Sheila.; SPAREMBERGER, Raquel. As novas tecnologias nas serventias extrajudiciais brasileiras: limites e possibilidades para o exercício da cidadania e acesso à justiça pós Constituição cidadã. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
DOS SANTOS, Karinne E. G.; RODRIGUES, I. O. C.;FERREIRA, Rafael F.; GASTAL, A. F.. Fazenda Pública e autocomposição: Efetividade e eficácia no sistema de Justiça. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
MASSAU, Guilherme C.; ÁVILA, M.;FERREIRA, Rafael Fonseca; GOMBAR, J,. A Solidariedade e o Direito Social à Saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.
De Moura, Marcelo Oliveira; CHIES, L. A. B.;FERREIRA, Rafael Fonseca. O Poder Judiciário como locus do exercício da cidadania: uma cidadania judicializada?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
De Moura, Marcelo Oliveira; CHIES, L. A. B.;FERREIRA, Rafael Fonseca. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em tempos de congestionamento judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
Gonçalves, Péricles Fernades;FERREIRA, Rafael F.; MARQUES, C. A. M.. O Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado: Análise dos sistemas brasileiro e italiano sob o viés da estabilidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
NEVES, R. A.; PITREZ, E. C.;FERREIRA, Rafael F.. Investigação criminal defensiva: a atuação ativa da defesa na fase pré-processual como garantia da paridade de armas no processo penal acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Freire, Simone Grohs;FERREIRA, Rafael F.; GRAFF, Julia. O fenômeno constitucional da recepção e suas implicações: um estudo de caso da ADPF 357. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael F.; RAATZ, Igor; Joner, Gabriel. O embate entre instrumentalismo e garantismo processual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
RAATZ, Igor;FERREIRA, Rafael F.; Joner, Gabriel. Imparcialidade judicial e vieses cognitivos: o caso emblemático da prova de ofício. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
Santos, D.; PINTO, E. DE L.;FERREIRA, Rafael Fonseca. O Termo de Referência nas licitações como reflexo do princípio da eficiência administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
Santos, D.; PINTO, E. DE L.;FERREIRA, Rafael Fonseca. A afirmação democrática e a natureza contramajoritária dos direitos fundamentais: uma análise a partir da jurisdição constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
Freire, Simone Grohs;FERREIRA, Rafael Fonseca; RIBEIRO, B. C.. Cidadania fiscal no âmbito do orçamento participativo: uma abordagem democrática da questão tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Freire, Simone Grohs;FERREIRA, Rafael; SPAREMBERGER, Raquel F.. Parirás com dor: traços da violência obstétrica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Dias, Renato Duro;FERREIRA, Rafael Fonseca; BRAZ, C.. O poder do mito: um escrito sobre o círculo vicioso da epistemologia e do ensino jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GRAVINIS, C. R. T.;FERREIRA, Rafael Fonseca; POMAR, J. M.. A (im)penhorabilidade do salário como instrumento à efetiva tutela jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Fernandez Júnior, Enio;FERREIRA, Rafael Fonseca; CONCEICAO, L. G.. Supralegalidade, Tratado FIFA e Internalização de normas internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Fernandez Júnior, Enio;FERREIRA, Rafael Fonseca; ARAGÃO, Valdenir Cardoso. Responsabilidade civil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos? reflexões acerca dos novos caminhos do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Fernandez Júnior, Enio;FERREIRA, Rafael Fonseca; ARAGÃO, Valdenir Cardoso. O direito privado segundo Ricardo Aronne: a desconstrução e a reconstrução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Fernandez Júnior, Enio;FERREIRA, Rafael Fonseca; ARAGÃO, Valdenir Cardoso. Prisão civil por inadimplemento de alimentos: análise crítica de sua aplicação no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CUNHA, R.;FERREIRA, Rafael Fonseca. A análise da personalidade do réu pelo magistrados, em sentencas do processo penal: uma avaliação crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca; MARQUES, C. A. M.. A inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar da Brigada Militar (RDBM) frentes aos princípios da recepção, da reserva legal e da hierarquia das leis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca; KUSKOSKI, M.. A evolução do Direito Virtual e o marco civil da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Gestão documental em escritórios de advocacia: diagnóstico na cidade do Rio Grande. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Universidade Federal do Rio Grande.
Freire, Simone Grohs;FERREIRA, Rafael Fonseca; Barbosa, José Carlos Rezende. Prescrição na relação jurídico-tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Dias, Renato Duro; Fernandez Júnior, Enio;FERREIRA, Rafael Fonseca. A efetividade do instituto da desapropriação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Dias, Renato Duro; Ramos, Miguel Antonio Silveira;FERREIRA, Rafael Fonseca. Da necessidade ou não da segurança do juízo para impugnar o cumprimento da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Fernandez Júnior, Enio; Costa, Eder Dion de Paula;FERREIRA, Rafael Fonseca. A aplicação do art. 475 J do CPC ao processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Carlos André Birnfield; Costa, Eder Dion de Paula;FERREIRA, Rafael Fonseca. Responsabilidade civil por danos ao ambiente costeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; GRAVINIS, C. R. T.;FERREIRA, Rafael Fonseca. Defesa da meação frente à penhora de bem imóvel nos termos dos arts. 655, p. 2o. e 655b do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal em confronto com a busca pela verdade dos fatos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. A inconstitucionalidade da oitiva de testemunhas meramente abonatórias na instrução penal em face ao princípio da celeridade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. O desuso da hipoteca e a ascensão da alienação fiduciária nos contratos de financiamento imobiliário no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
Freire, Simone Grohs; FERREIRA, L. V.;FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro da 18ª Mostra da Produção Universitária. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Monitoria - PROGRAD/PRAE. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca; EMMENDORFER, L. R.; CUNHA, L. A. B.; FURLONG, E. B.; POFFAL, C. A.; BARRETO, S. N.; BERTOTTI, V. R.; RODRIGUES, O.; FRANCIONI, F. F.; KITZMANN, D. I. S.; POVOAS, M. N.; BAUER, M. A. L.. Comitê de Avaliação das Bolsas de Monitoria - Prograd/FURG. 2013. Universidade Federal do Rio Grande.
Carlos André Birnfield; SIMÕES PIRES, Simone Grohs Freire;FERREIRA, Rafael Fonseca. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2011. Universidade Federal do Rio Grande.
Vanessa Hernandes Caporlíngua; Elisa Girotti Celmer;FERREIRA, Rafael Fonseca. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.
Salah Hassan Khaled Júnior; Carlos André Birnfield;FERREIRA, Rafael Fonseca. Comissão Examinadora para Seleção de Professor Substituto. 2010. Universidade Federal do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para contratação de Professores do Ensino Superior. 2006. Faculdade Atlântico Sul do Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro da comissão de avaliação e perícia do Curso Técnico em Comércio Exterior. 2005. Faculdade Atlântico Sul Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro da Sub-comissão Externa Institucional da Comissão Própria de Avalição da Faculdade Atlântico Sul - Rio Grande. 2004. Faculdade Atlântico Sul Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro integrante da Banca de Processo Seletivo para o Cargo de Docente da Faculdade Atlântico Sul - Rio Grande. 2004. Faculdade Atlântico Sul Rio Grande.
FERREIRA, Rafael Fonseca. Membro representante do corpo docente junto a Congregação da Faculdade Atlântico Sul - Rio Grande. 2004. Faculdade Atlântico Sul Rio Grande.
Orientou
FAKE NEWS E DEMOCRACIA: A DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS COMO AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA ERA DA PÓS-VERDADE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);
O direito constitucional de acesso à internet como direito fundamental de 5a; dimensão: entre democracia e a vigilância?; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);
Uma Nova Esfera Pública Digital; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);
O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS BRASILEIRAS: AVANÇOS E DESAFIOS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA NA DÉCADA DE 2020; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O acesso de usuários no Portal da Transparência do Governo Federal no período de nov/21a jun/23: implicações para a democracia e os direitos fundamentais na era digital no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O uso da inteligência artificial nas decisões judiciais: as potenciais implicações na concepção de acesso à justiça no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A eficiência no âmbito do direito processual no Brasil: uma abordagem crítica e garantista da teoria dos precedentes obrigatórios e da aplicação de novas tecnologias; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988: a identidade e o sentimento constitucionais para constituir-a-ação social; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A crise de identidade da cidadania brasileira: entre a judicialização e o ativismo judicial; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Direito Social à saúde e Judicialização da Política no Brasil: uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, ; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária: um recorte a partir do direito brasileiro pós-1988o Brasil: debate entre as teses substancialistas e procedimentalistas (provisório); 2017; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Desafios jurídicos no combate ao superendividamento diante da facilitação de consignação de crédito no meio digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Redes Sociais baseadas em tecnologia de blockchain: uma análise perante a proteção de dados e adequação ao ordenamento jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O paradoxo existente entre a previsão Constitucional da progressividade das alíquotas dos impostos diante da regressividade do sistema tributário no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Judicialização da saúde frente ao cenário pandêmico de Covid-19 no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A aplicação do conceito de Justiça Intergeracional no âmbito fiscal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O DIREITO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: a automatização da prestação jurisdicional em detrimento do processo como garantia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Levando Dworkin a Sério: uma análise do positivismo jurídico à luz do debate Hart-Dworkin; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Os limites à disposição do próprio corpo: aspectos jurídicos de um mercado (i)lícito de órgãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A função social da propriedade imóvel urbana: um debate entre o direito de propriedade e o direito à moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O direito à margem da lei: aportes literários para a superação da crise paradigmática das ciências jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Perspectiva dogmático-constitucional da ciência processual: uma análise entre as teorias processuais e as correntes políticas-ideológicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A ineficácia da prestação dos direitos sociais: uma discussão acerca da natureza jurídica/mercadológica dos direitos sociais e da atuação estatal em sua promoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A (in) aplicabilidade das decisões da corte interamericana de direitos humanos - caso gomes lund e outros vs; brasil ?a guerrilha do Araguaia?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O impeachment no Estado Democrático de Direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Privilegiados, mídias e sociedade: componentes essenciais para ditar a sociedade atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A utilização de indicadores socioeconômicos na manipulação da opinião pública: o caso brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Do sujeito monológico à carnavalização do sujeito: apontamentos para um novo contraditório no processo civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Prospectando os efeitos colaterais do ativismo judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O ativismo judicial versus a judicialização da política: uma questão de democracia constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Direito, droga e moralismo: um é pouco, dois é bom, três é demais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Ativismo judicial a partir de uma crítica hermenêutica do direito: uma constante ameaça a democracia e a autonomia do direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Crise de efetividade do texto constitucional: a identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O ativismo anticapitalista: a busca pela justiça social como parâmetro para o agir solipsístico do juiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Questões controvertidas entre o princípio da fundamentação das decisões judiciais e o princípio do livre convencimento motivado, em tempo de constitucionalismo democrático no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A falta de integridade da jurisprudência: a adoção da teoria dos precedentes e a (re)afirmação da discricionariedade judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Os limites da jurisdição na concretização constitucional: uma abordagem a partir do debate entre as teses procedimentalistas e substancialistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Uma análise hermenêutica sobre a (im)previsibilidade das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A (im)precisão conceitual do Direito à Saúde como causa de sua inefetividade em terrae brasilis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Aspectos da teoria do controle de convencionalidade no Brasil: construindo um ius commune latino-americano humanitário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A razoável (e substancial) duração do processo no constitucionalismo democrático; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
As Súmulas Vinculantes: entre a dificuldade metodológica (sistema) e a busca por otimização no Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Perspectivas jurídicas e políticas da intervenção do Poder Judiciário nas decisões da Administração Pública no constitucionalismo contemporâneo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Transformação: reconhecimento e proteção da identidade transexual sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O Processo Civil como instrumento de participação democrática: buscando respostas adequadas à Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta: estudos de caso em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta: estudos de caso em sede de controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O papel do princípio da igualdade na modulação da entidade familiar em tempos de constitucionalismo democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O princípio da proporcionalidade à luz da teoria de Robert Alexy e análise crítica de sua aplicação no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O controle judicial de políticas públicas no Estado Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A (i)legitimidade do Poder Judiciário para a resolução de questões de políticas públicas: o caso dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no município do Rio Grande; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A (ir)retroatividade da declaração de inconstitucionalidade em face da coisa julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O controle preventivo de constitucionalidade no âmbito do município de Rio Grande; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Contratos eletrônicos: aspectos jurídicos da validade e segurança dos contratos celebrados através da internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Democracia e acesso ao Judiciário: entre a concretização do direito de ação e o instrumentalismo do Judiciário como forma de poder; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Uma nova visão constitucional acerca da prisão do devedor de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A interposição simultânea dos Recursos Especial e Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A Problemática do Recurso Especial Repetitivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A falta de integridade da jurispriudência: a escolha do precedente como forma de legitimação da discricionariedade judicial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Integridade no direito brasileiro: o problema das súmulas vinculantes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Direito Constitucional e ensino jurídico: para uma autonomia crítica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Democracia judicial: entre a fundamentação das decisões e o livre convencimento; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Repensando o Poder Judiciário na democracia brasileira contemporânea; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Aplicação (in)correta do precedente judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
A discricionariedade no âmbito do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Abstrativização do controle de constitucionalidade difuso; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O Processo como instrumento de participação democrática; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
O direito fundamental de defesa: o corolário do acesso à justiça na democracia participativa contemporânea; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
Questões críticas à teoria dos precedentes no Brasil: em busca de integridade e coerência no Direito; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Brasileira de Direito Processual Consti; Orientador: Rafael Fonseca Ferreira;
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FERREIRA, Rafael ; FONTANA, Ignácio Alfredo. . DESAFÍOS DE LA RECONFIGURACION SOCIAL EN PAISES PAÍSES DE MODERNIDAD TARDIA. In: V Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina, 2023, Pelotas. Anais do V Colóquio Decolonialidade e direitos humanos na América Latina. Pelotas/RS: UCPEL/FURG/UFPEL, 2023.
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FERREIRA, Rafael F. ; PINTO, Yanka dos Santos . A disseminação digital de fake news na mídia digital enquanto estratégia eleitoral. In: Congresso internacional 'Dignidade humana em tempos de (pós) pandemia: direito e democracia no Brasil contemporâneo, 2023, Blumenau. Anais do II Congresso internacional, 2023.
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LUTTMER, J. H. ; FONSECA FERREIRA, Rafael . O que é (e o que não é) o positivismo jurídico. In: 6ª SIIEPE - Semana Integrada UFPEL - Inovação Ensino Pesquisa Extensão, 2020, Pelotas. Anais XXIX CIC, 2020., 2020.
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HAMILTON, P. D. V. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Jurisdição Constitucional e criação do Direito: o caso da criminalização da homofobia e da transfobia pelo Supremo Tribunal Federal. In: 18ª Mostra da Produção Universitária da FURG, 2019, Rio Grande/RS. Anais MPU 2019 - Encontro de Pós-Graduação (EPG). Rio Grande/RS: Editora da FURG, 2019.
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BRUM, R. G. M. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Entre Proteção e Fundamentação dos Direitos Humanos: considerações a partir do Direito como Integridade. In: 16° Mostra de Produção Universitária da FURG, 2016, Rio Grande/RS. Anais MPU 2016 - Encontro de Pós-Graduação (EPG). Rio Grande/RS: Editora da FURG, 2016.
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BRUM, R. G. M. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Integridade no Direito Brasileiro: o problema das Súmulas Vinculantes. In: 15° Mostra de Produção Universitária da FURG, 2015, Rio Grande/RS. Anais da 15° Mostra de Produção Universitária. Rio Grande/RS: Editora da FURG, 2015.
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Alexandre Neves de Mesquita ; FERREIRA, Rafael Fonseca . O direito fundamental de defesa: o corolário do acesso à justiça na democracia participativa contemporânea. In: III Congresso Sul Rio Grandende de Direitos Fundamentais, 2010, Rio Grande. Anais do III Consultais, 2010.
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FERREIRA, Rafael Fonseca . Constituição e tratados internacionais de Direitos Humanos no Brasil: o bloco de constitucionalidade como dimensão hermenêutica da materialidade constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Rafael Fonseca ; BRUM, R. G. M. . Uma leitura constitucional sobre a integridade no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, Rafael Fonseca ; LIMBERGER, T. . O diálogo hermenêutico como horizonte de uma nova paisagem no Direito: crítica à racionalidade autoritária dispensada aos tratados de direitos humanos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Rafael Fonseca ; ANADON, C. B. . Processo e Jurisdição no Constitucionalismo Contemporâneo: Substancialização e Legitimação (Política e Jurídica) pela via Democrática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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KRUG, L. K. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . A discricionariedade no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOSA, L. C. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . O processo como instrumento de participação democrática. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARDOSO, R. G. V. C. ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Saldanha, Jânia Maria Lopes ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Constituindo o Direito Processual dos Direitos Humanos: um bloco de constitucionalidade em matéria de garantias processuais na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Vinicius Mendes Keersten ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Acesso ao Judiciário: entre a concretização do direito de ação e o instrumentalismo do Judiciário como forma de poder. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Alexandre Neves de Mesquita ; FERREIRA, Rafael Fonseca . O direito fundamental de defesa e a participação na democracia contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Walter Marquezan Augusto ; FERREIRA, Rafael Fonseca . O controle da constitucionalidade por omissão no Brasil - a sobreposição do mandado de injunção em face da ação direta de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Vinicius Mendes Keersten ; FERREIRA, Rafael Fonseca . Direito de Ação: situação atual do direito fundamental e seu 'cerceamento' pelo STF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, Rafael Fonseca . Interpretação Constitucional Contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERREIRA, Rafael Fonseca . Prefácio, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FERREIRA, Rafael Fonseca . O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita 2008 (Dissertação).
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FERREIRA, Rafael Fonseca . O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita 2008 (Dissertação).
Outras produções
FERREIRA, Rafael F. ; FONTANA, Ignácio Alfredo. . Integração digital: um direito e um veículo para o exercício dos direitos fundamentais. 2024.
FERREIRA, Rafael F. ; FONTANA, Ignácio Alfredo. . As duas faces da tecnologia artificial generativa. 2024.
FERREIRA, Rafael F. ; PINTO, Yanka dos Santos . Adoção de preceitos e princípios fundamentais em relação ao uso de IA correspondentes a missão institucional da Defensoria Pública. 2024.
PINTO, Yanka dos Santos ; FERREIRA, Rafael F. . Promoção e reprodução de violações aos Direitos Humanos em razão do uso de IA pela rede de proteção as garantias processuais.. 2024.
FERREIRA, Rafael F. . Avaliação de Artigo - Revista JURIS. 2023.
FERREIRA, Rafael F. . Implementação de Programa de Compliance e Gestão Jurídico-Corporativa. 2022.
FERREIRA, Rafael F. . Avaliação de Artigo - COEDIT Revista de Informação Legislativa - ril@senado.leg.br. 2022.
FERREIRA, Rafael F. . Avaliação de Artigo - Revista JURIS. 2022.
FERREIRA, Rafael F. . Estatuto Jurídico del Embrión Humano y Experimentación Científica, Ediciones Olejnik, Chile, 2022. 2022.
FERREIRA, Rafael F. . Los 70 Años Del Cedh Y Los 20 Años De La Carta De Niza. Los Derechos Fundamentales En Europa Y América Latina: Objetivos Alcanzados Y Desafíos A Afrontar. 2022.
FERREIRA, Rafael F. . Avaliação de Artigo - Quaestio Iuris - revistaquaestiojuris@gmail.com. 2022.
FONSECA FERREIRA, Rafael . Auditoria Técnica Exploratória e Preventiva. 2021.
FONSECA FERREIRA, Rafael . Análise e observação de impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ? Lei 13709/2018 em vigor a partir de agosto/2020.. 2020.
FONSECA FERREIRA, Rafael . A (i)legalidade da alienação de bens de menores na forma da lei civil. 2020.
FONSECA FERREIRA, Rafael ; ANADON, C. B. . Parecer CDO, FUNRURAL e SENAR. 2020.
FONSECA FERREIRA, Rafael . Relatório Periódico Aplicado dos Protocolos de Saúde COVID19 (Federal, Estadual e Municipal). 2020.
FONSECA FERREIRA, Rafael . Avaliação de Artigo - II II Encontro Virtual do CONPEDI. 2020.
FONSECA FERREIRA, Rafael . A punição administrativo-disciplinar por doping no âmbito de provas esportivas e seletivas de animais de raça (FEI, COB, CBH, WADA e MAPA). 2019.
FONSECA FERREIRA, Rafael . Avaliação de Artigo - COEDIT Revista de Informação Legislativa - ril@senado.leg.br. 2019.
FERREIRA, Rafael Fonseca . O exercício da Advocacia - comemorações do dia do Advogado. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, Rafael Fonseca ; Ramos, Miguel Antonio Silveira ; MARTINS, J. C. J. . CONTRAPONTO #09 - Reforma Política - 06.04.2015. 2015.
FERREIRA, Rafael Fonseca ; VECHIA, R. D. ; SAGGIOMO, A. . CONTRAPONTO #13 - Eleições - 28.07.2014. 2014.
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
Constituição, Sociedade da Informação e Direitos Fundamentais, Descrição: Sociedade da Informação. Democracia. Fake News. Discursos de ódio. Crimes culturais e guerras culturais. Transformação Digital e Direitos Fundamentais. O presente projeto está vinculado à área de concentração do PPGDJS e à linha de pesquisa CRIME, CULTURA E DIREITOS HUMANOS, mediante o seguinte problema de pesquisa proposto: O constitucionalismo contemporâneo é capaz de responder adequadamente aos dilemas e demandas do espaço público digital e suas ameaças à democracia e aos direitos fundamentais? A relação entre constitucionalismo e democracia coloca problemas em diferentes níveis. Por um lado, são colocadas as tensões, que decorrem do fato de que a decisão originária restringe a manifestação cotidiana da soberania popular. Por outro lado, a Constituição tradicionalmente tem serviço para fixar importantes parâmetros para um melhor processo de tomada de decisões majoritárias, com o estabelecimento de pré-condições, entre elas, o respeito aos direitos fundamentais. Neste projeto de pesquisa, dar-se-á atenção aos debates sobre a criação de leis ou de políticas públicas voltadas a combater ?hate speech?, ?fake News? e o uso manipulativo e não transparente de ?big data?, como também construir base de compreensão de constitucionalismo com feições digitais e que se propõe tanto o amparo de novos direitos fundamentais como o estabelecimento de diretrizes normativo-principiológicas para os dilemas do digital, como por exemplo, a transconstitucionalidade de atores das tecnologias da informação. Também, se dedicará especial atenção aos movimentos legislativos e regulativos na ordem interna e internacional, particularmente, no Estados Unidos e na União Europeia. Ainda que com foco nos estudos sobre Estado constitucional e democracia, a preocupação interdisciplinar persiste, dialogando com áreas do conhecimento que abordam, por diferentes perspectivas, a sociedade da informação, como as áreas da educação e transformação digital, criminologia cultural, direito eleitoral, direitos humanos e tecnodiversidade dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Pedro Dalla Vecchia Hamilton - Integrante / Paulo Ricardo Opuszka - Integrante / RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER - Integrante / RACQUEL NAGEM DAIER NOGUEIRA - Integrante / NATHALIA SILVEIRA DE ALMEIDA - Integrante / MAXIMILIANO VEDOY CORREA - Integrante / MARCUS GABRIEL NUNES QUINTANA - Integrante / HORACIO WANDERLEI RODRIGUES - Integrante / ERLY RIBEIRO CRISPIM JUNIOR - Integrante / DANIELA SIMOES AZZOLIN - Integrante.
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2020 - 2021
Constitucionalismo global: análise normativa dos princípios das relações internacionais em face de sua incidência reflexa no âmbito internacional, Descrição: A pesquisa a ser realizada concentra-se na disciplina do direito constitucional comparado . Tratar-se-á de um estudo comparado entre as cinco constituições que possuem princípios específicos de fundamentação das ações dos Estados relacionadas às relações internacionais. Tais princípios estabelecem os parâmetros jurídicos constitucionais das posições políticas adotadas pelos Estados no âmbito internacional. Trata-se de normas constitucionais propicias a estabelecerem conexões normativas com o direito internacional . Ao levar em consideração a hipótese de que, prima facie, os princípios constitucionais das relações internacionais refletem em parte na base normativo-valorativa de princípios de direito internacional , poder-se-á estar diante de situações normativas bidimensionais (ou dédoublement fonctionnel) , ou seja, ao mesmo tempo com força constitucional e internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Coordenador.
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2020 - Atual
Constituição, Direito e Novas Tecnologias, Descrição: O projeto visa problematizar as insuficiências normativas e interpretativas da Constituição brasileira frente às demandas tecnológicas atuais, próximas e futuras (novas tecnologias). Da mesma forma objetiva demonstrar que as demandas das novas tecnologias nesse novo espaço público, resultam e resultarão em dilemas democráticos e de direito mais complexos com alto impacto - alguns deles possivelmente excludentes -, no desenvolvimento social, econômico e cultural do Brasil. Analisar, numa abordagem hermenêutica, esses reflexos na e a partir da normatividade jurídica da Constituição procura discutir as possíveis dimensões ou redesenho das dimensões de direitos fundamentai, bem como proporcionar novos horizontes de compreensão no/do direito do impacto das novas tecnologias em nossa sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Pedro Dalla Vecchia Hamilton - Integrante.
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2019 - 2020
Constituição, hermenêutica e novas tecnologias no Direito, Descrição: A eficiência jurisdicional como medida constitucional de restauração de igualdade e democracia vem implicando uma transformação da própria prestação jurisdicional, que talvez caminhe para uma instrumentalização artificial. Uma justiça operacional atenderia qualitativamente os desafios e objetivos da República? Assim, em diversas questões que envolvem a afirmação constitucional, observar-se-á uma tensão institucional, política e jurídica entre os Poderes, que reivindica um debate sobre os efeitos práticos desse modelo emergente e das decisões judiciais na realidade social. O objetivo geral é buscar compreender como as dificuldades dessa tensão implicam um novo olhar (crítico-hermenêutico) sobre os modelos sobre os quais estão assentados o Direito e a Jurisdição Constitucional e os impactos para a cidadania no caso de adoção de uma prestação jurisdicional operacional modulada pela inteligência artificial. Como objetivos específicos: analisar os possíveis efeitos colaterais que a repetição de modelos de conhecimento inadequados ao novo paradigma constitucional; desvelar as estruturas pragmáticas do Direito onde estão enraizadas matrizes ideológicas e autoritárias de diversos setores endógenos e exógenos; discutir as propostas de soluções de eficiência e otimização da prestação jurisdicional, inclusive, a partir do uso da inteligência artificial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Pedro Dalla Vecchia Hamilton - Integrante.
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2016 - 2019
Constituição e Direito Internacional dos Direitos Humanos: perspectivas hermenêuticas de fertilização recíproca, Descrição: A temática da proposta é realinhar a relação entre Constituição e Tratados Internacionais de Direitos Humanos como expressão de internacionalização do Direito e da práxis interpretativa. O projeto pretende dedicar-se a elaboração de uma proposta de solução à problemática de como estabelecer outra racionalidade capaz de responder a dificuldade do emprego da visão hierárquico-normativa na relação (recíproca) Constituição-Tratados Internacionais de Direitos Humanos, com direta repercussão no âmbito pragmáticointerpretativo. O principal objetivo é construir elementos estruturais e teóricos que permitam desenvolver um novo horizonte epistemológico-hermenêutico no que diz respeito aos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil como resultado de um diálogo (hermenêutico) para além da visão hierárquico-normativista. O método de abordagem é o fenomenológico-hermenêutico que, por se ocupar dos dois lados do discurso, auxilia no revolvimento do chão linguístico sob o qual se assentam os discursos dominantes e na reflexão ontologicamente enraizada, visando iluminar outras possibilidades para a relação (ontológica) entre direitos humanos e fundamentais, entre Constituição e Tratados Internacionais de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Rômulo Gubert de Mello Brum - Integrante / Guilherme Figueiredo - Integrante.
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2016 - Atual
Constituição, Hermenêutica e Justiça Social: análises críticas da Jurisdição Constitucional e do Direito, Descrição: A partir Constituição Federal de 1988, de forma ruptural, inaugurou-se no Brasil o Estado Democrático de Direito. Esse modelo de Estado representa um plus normativo e axiológico em relação aos modelos de Estado anteriores em razão de sua legalidade constitucional, garantida por um amplo sistema de controle de constitucionalidade, bem como o comprometimento da atuação estatal com a transformação do status quo social. No Brasil, marcado por uma história de desigualdades sociais e violação de direitos humanos amplo senso, a emergência de tal paradigma implica numa presença mais ostensiva do Poder Judiciário na cena política, muitas vezes, inclusive, em face das insuficiências dos poderes políticos propriamente ditos (Legislativo e Executivo). Assim, em diversas questões que envolvem a afirmação constitucional da democracia, observar-se-á uma tensão entre o Judiciário e os demais Poderes a qual precisa ser analisada dentro da linha tênue entre judicialização da política e ativismo judicial, bem como os efeitos práticos das decisões judiciais na realidade social. Compreender as dificuldades dessa tensão implica num novo olhar (crítico-hermenêutico) sobre os modelos sobre os quais estão assentados o Direito e a Jurisdição Constitucional e, a partir daí o possíveis efeitos colaterais que a repetição de modelos de conhecimento inadequados ao novo paradigma constitucional traduzirem-se/prestarem-se a reprodução da desigualdade social veladamente legitimada. É sabido que nas estruturas pragmáticas do Direito ainda estão enraizadas matrizes ideológicas e autoritárias de nossa história patrimonialista-estamentista. A crítica pretendida, sob o olhar metodológico da fenomenologia hermenêutica (filosofia), objetiva desvelar essas estruturas e recuperar a legitimidade perdida ou não inaugurada pós-Constituição de 1988 na busca de um horizonte de justiça social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Rômulo Gubert de Mello Brum - Integrante / Pedro Dalla Vecchia Hamilton - Integrante.
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2015 - 2016
Constituição, Democracia e Poder Judiciário: aspectos conflitivos da experiência brasileira na contemporaneidade, Descrição: A Constituição Federal de 1988 inaugurou no Brasil o Estado Democrático de Direito. Esse modelo de Estado representa um plus normativo e axiológico em relação aos modelos de Estado anteriores em razão de sua legalidade constitucional, garantida por um amplo sistema de controle de constitucionalidade, bem como o comprometimento da atuação estatal com a transformação do status quo social. No Brasil, marcado por uma história de desigualdades sociais e violação de direitos humanos amplo senso, a emergência de tal paradigma implica numa presença mais ostensiva do Poder Judiciário na cena política, muitas vezes, inclusive, em face das insuficiências dos poderes políticos propriamente ditos (Legislativo e Executivo). Assim, em diversas questões que envolvem a afirmação constitucional da democracia, observar-se-á uma tensão entre o Judiciário e os demais Poderes a qual precisa ser analisada dentro da linha tênue entre judicialização da política e ativismo judicial. Desse modo, se no Estado absenteísta e de Welfare State os tribunais possuíam relevância secundária, tão só de aplicadores da legislação, no paradigma constitucional contemporâneo sua proeminência torna necessária a reflexão sobre a (re)alocação de duas atribuições, bem como o delineamento desse novo sistema de equilíbrio entre os Poderes, sem colocar em risco a legitimidade do próprio Judiciário, a democracia e o controle de constitucionalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Rômulo Gubert de Mello Brum - Integrante / Haniel Duarte - Integrante.
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2014 - 2016
Repensando o papel do Poder Judiciário no Constitucionalismo brasileiro contemporâneo, Descrição: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, iniciou-se no Brasil uma grande discussão teórica acerca de sua efetivação, especialmente no que compete ao poder judiciário. Isso porque esse poder passa a contar com um amplo espectro de mecanismos aptos a controlar decisões emanadas pelo Legislativo e Executivo, além de também ser responsável por aplicar a constituição por via difusa. Diante do aumento de sua competência, foi preciso que se desenvolvessem teorias aptas a dar cabo de um controle das decisões jurídicas, com o intuito de o Direito não ser meramente instrumentalizado e tornar-se apenas um meio de exercício de poder. Através do recorte feito pela pesquisa identificam-se duas vertentes principais com esse intuito: as que apostam em um método de racionalidade na aplicação do direito e as de cunho hermenêutico, as quais defendem um caráter interpretativo do Direito, onde se faz presente sempre uma estrutura prévia de sentido que deve ser observada pelo magistrado no momento da aplicação da lei. A questão também repercute na relação entre os três poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), sendo necessário o debate sobre uma nova teoria de sua repartição. O método utilizado é o fenomenológico-hermenêutico, com a utilização de material bibliográfico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Rômulo Gubert de Mello Brum - Integrante / Simone Grohs Freire - Integrante.
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2012 - 2020
A judicialização da política: o papel do processo constitucional para a realização das políticas públicas, Descrição: Descrição: A transição para a democracia no Brasil foi fortemente marcada pela presença do Judiciário. Ainda na vigência do constitucionalismo autoritário, a Justiça assegurou a fidelidade dos resultados nas urnas e o respeito ao devido processo legal nos processos judiciais. Com a entrada em vigor da Constituição democrática de 1988, o Judiciário vem se empenhando em assegurar efetividade ao texto constitucional. Nessa perspectiva, percebe-se uma tensão entre a Política e a Justiça que se expressa no fenômeno da judicialização da política. A saber, o momento em que os conflitos sociais não resolvidos no debate político-partidário são canalizados para o Poder Judiciário, seja na forma do controle abstrato da constitucionalidade das normas, seja ainda, na forma de inúmeras demandas individuais e coletivas visando a realização de políticas públicas. Nesse sentido, o processo constitucional pode contribuir para a legitimação da política sempre que atua na fiscalização e controle judicial das políticas públicas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Anderson Orestes Cavalcante Lobato - Integrante / Maria Cláudia Crespo Brauner - Integrante.
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2012 - 2014
Hermenêutica, Constituição e Novos Direitos, Descrição: Vinculado ao Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade, a linha de pesquisa tem por finalidade debater novas premissas que auxiliem a interpretação no Direito e que possam melhor traduzir a coerência e integridade da Constituição. Outrossim, no desenvolvimento de paradigmas afirmativos da Constituição diante de um Sociedade de Risco, discutir a dimensão formativa de Novos Direitos a partir da abordagem das Teorias Políticas, Sociológicas e Filosóficas que influenciam o pensamento jurídico contemporâneo e pós-moderno... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Carlos Alexandre Michaello Marques - Integrante.
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2010 - 2011
As Tutelas Processuais na Sociedade Contemporânea, Descrição: Trata-se de projeto visando o aprofundamento de estudos na área de processo civil, aliando temáticas de Direitos Humanos e da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rafael Fonseca Ferreira - Coordenador / Vinicius Mendes Keersten - Integrante / Alexandre Neves de Mesquita - Integrante / Walter Marquezan Augusto - Integrante.
Prêmios
2003
Melhores da Advocacia Rio Grande do Sul, Norberto Gauer Eventos Internacionais e Fundação Mundial de Incentivos a Valorização Humana.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Avenida Itália, s/nº Km 8, Carreiros, 96201900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - 2021
Universidade Federal de PelotasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor: Mestrado Direito e Justiça Social, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Permanente do Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social: Constitucionalismo Digital e Sociedade, Produtividade em Pesquisa, Estágio Docência e Elaboração de Dissertação.
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, Prática Jurídica Cível e Pesquisa em Direito.
2008 - 2009
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratação para ministrar a disciplina de Processo Civil II (Processo de Conhecimento)
Atividades
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07/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Supervisor dos Projetos de Pesquisa da FADIR.
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01/2017
Ensino, Direito e Justiça Social, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constituição e Justiça Social, Constitucionalismo Digital e Sociedade, Estágio Docência, Produtividade em Pesquisa, Elaboração de Dissertação
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06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito - Portaria 1667/2014 (manutenção).
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09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional, Oficinal de Prática Civil, Pesquisa em Direito
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05/2010 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro Acadêmico.
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09/2019 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Câmara do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social - Residência Jurídica.
2017 - Atual
Rafael Ferreira & Anadon Advocacia, Consultoria e ComplianceVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 10
2001 - 2016
Fernandez Ferreira S C Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Esteve licenciado da sociedade no período de 31/08/2009 a 31/07/2012 em razão da docência em regime de Dedicação Exclusiva na FURG.
Atividades
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02/2001 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Fernandez & Ferreira S/S Advogados Associados.,Serviço realizado, advocacia consultiva e de assessoria.
2003 - 2008
Faculdade Atlântico Sul Rio GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Nomeado pela Portaria nº 35 de 11 de agsoto de 2003.
2006 - 2007
Faculdade Atlântico Sul Rio GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Nomeado pela Portaria nº 038/2006 da IES.
2006 - 2006
Faculdade Atlântico Sul Rio GrandeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Substituto do Curso de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil II, Teoria Geral do Processo
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08/2003 - 04/2006
Ensino, Administração Habilitação Em Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração Pública, Direito Empresarial
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08/2003 - 04/2006
Ensino, Administração Habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para o Comércio Exterior, Introdução ao Comércio Exterior
2002 - 2004
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Nomeação Temporária, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 0
Atividades
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10/2002 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.,Atividade realizada, realização de audiências de instrução e julgamento e eleboração de parecer (sentença) para homologação do Juiz Presidente.
2019 - 2020
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
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