Yuri Dantas Barroso
É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2002). Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2005). É sócio-sênior do Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto Advogados, Professor Substituto de Teoria Política e Constitucional e de Direito Constitucional da Faculdade de Dieito da Universidade Federal do Amazonas, Professor Assitente 1 da Universidade Paulista - UNIP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Tributária da Universidade do Norte - UNINORTE. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, principalmente nos seguintes temas: contencioso e consultivo tributário, administrativo, financeiro, constitucional e eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos
2003 - 2005
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Orientador: Renata Porto Adri
Graduação em Ciências Jurídicas
1998 - 2002
Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Participação em bancas
BARROSO, Y. D.. Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.
BARROSO, Y. D.. A Obrigatoriedade do Voto na Democracia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BARROSO, Y. D.. O Limite da Discricionariedade do Administrador Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.
BARROSO, Y. D.. Tributação Imobiliária e sua Efetividade no Município de Manaus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.
BARROSO, Y. D.. A Lei n. 9.615/98 e sua Influência Econômica, Social e Jurisdicional no Âmbito Desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BARROSO, Y. D.. A Caracterização do Vício Formal do Ato Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BARROSO, Y. D.. A Liberdade de Expressão e o Papel do Estado: regulação e ativismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
BARROSO, Y. D.. Do Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROSO, Y. D.. Mercosul: União Aduaneira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
BARROSO, Y. D.. A Teorida da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
Direitos Humanos e Descriminalização do Aborto: aborto inseguro como violação à dignidade da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Natureza Supralegal dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico: uma análise da adequação constitucional da tese e da jurisprudência do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
O Combate à Sonegação Fiscal: uma apreçiação jurídica dos mecanismos administrativos idôneos à sua repressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Incostitucionalidade da Inclusão de Dívida Tributária na SERASA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Antinomia: norams de direitos humanos x lei de anistia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Ações Afirmativas: cura definitiva ou analgésico para as feridas abertas da discriminação histrórico-jurídica do negro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
O Regime Jurídico Aplicável à Zona Franca de Manaus e sua Implicações nas Disciplinas do Pis e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas para Efetivação de Direitos Fundamentais de Segunda e Terceira Dimensões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Segmentos de Segurança Pública em face da Colidência entre Direitos Fundamentais: liberdade de Informação versus presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Bloco de Constitucionalidade:princípios que integram os parâmetros interpretativos constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Dignidade Humana e Tributação: da capacidade contributiva à vedação ao confisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Tributação do Comércio Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) como Meio Concretizador da Atuação do Estado na Economia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Efetivação dos Direitos Sociais no Estado Constitucional: o controle judicial de políticas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Técnica da Ponderação de Interesses na Constituição de Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
O Princípio da Eficiência no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Os Efeitos da Decisão de Inonstitucionalidade em Matéria Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Transação no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
A Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Disciplina dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas de Direito Privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Líns; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Despesas e Receitas Públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Controle Externo dos Atos Administrativos Exercidos pelo Tribunal de Contas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Pregão Eletrônico, Procedimentos e as Inovações Em Face da Lei nº 8; 666/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;
Produções bibliográficas
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BARROSO, Y. D. . A Zona Franca de Manaus e seu Regime Jurídico-Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 293-328.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto Advogados, Departamento de Direito Tributário. , Rua Mocajuba, 7, Quadra 8, Conjunto Déborah, Dom Pedro I, 69040530 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32393000, Ramal: 25, Fax: (92) 32382720, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Yuri Dantas Barroso e AdvogadosVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40
2008 - 2011
Universidade Federal do AmazonasVínculo: Regime Jurídico Especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2007 - 2008
Centro Universitário do NorteVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor especialista
Atividades
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04/2007
Ensino, Contabilidade Pública e Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário, Legislação Tributária de Taxas e Contribuições
2006 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assitente I, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro II, Direito Financeiro I, Direito Tributário II, Direito Tributário I
2003 - 2009
Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Sênior, Carga horária: 40
Atividades
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08/2003
Direção e administração, Departamento de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Sócio-Sênior.
2003 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30
Atividades
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08/2003 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Muncípio, .,Serviço realizado, Procurador do Município.
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