Yuri Dantas Barroso

É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2002). Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (2005). É sócio-sênior do Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto Advogados, Professor Substituto de Teoria Política e Constitucional e de Direito Constitucional da Faculdade de Dieito da Universidade Federal do Amazonas, Professor Assitente 1 da Universidade Paulista - UNIP. Professor do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Tributária da Universidade do Norte - UNINORTE. Atua na área do Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito Eleitoral, principalmente nos seguintes temas: contencioso e consultivo tributário, administrativo, financeiro, constitucional e eleitoral.

Informações coletadas do Lattes em 21/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário e Legislação de Impostos

2003 - 2005

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Orientador: Renata Porto Adri

Graduação em Ciências Jurídicas

1998 - 2002

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Participação em bancas

Aluno: Luiz Ricardo Queiroz Silva

BARROSO, Y. D.. Controle de Constitucionalidade na Constituição de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.

Aluno: Aline Evans Neves de Azevedo

BARROSO, Y. D.. A Obrigatoriedade do Voto na Democracia Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Marcelo Conceição de Souza

BARROSO, Y. D.. O Limite da Discricionariedade do Administrador Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.

Aluno: Sandra Maria Dias Dantas

BARROSO, Y. D.. Tributação Imobiliária e sua Efetividade no Município de Manaus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Univeristário Luterno de Manaus.

Aluno: Eduardo Ulysses Ramos Riker

BARROSO, Y. D.. A Lei n. 9.615/98 e sua Influência Econômica, Social e Jurisdicional no Âmbito Desportivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Camila Eder Martins de Souz

BARROSO, Y. D.. A Caracterização do Vício Formal do Ato Administrativo Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Amyr Mussa Dib

BARROSO, Y. D.. A Liberdade de Expressão e o Papel do Estado: regulação e ativismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Fernanda Costa daSilva

BARROSO, Y. D.. Do Processo de Execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Pollyanna da Silva Maia

BARROSO, Y. D.. Mercosul: União Aduaneira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Christine Monteiro Fernandes Augusto

BARROSO, Y. D.. A Teorida da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

Raphaela Silva Anunciação

Direitos Humanos e Descriminalização do Aborto: aborto inseguro como violação à dignidade da mulher; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Laura Driele Gomes Melo Barbosa

A Natureza Supralegal dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico: uma análise da adequação constitucional da tese e da jurisprudência do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Larissa de Oliveira Vieira

O Combate à Sonegação Fiscal: uma apreçiação jurídica dos mecanismos administrativos idôneos à sua repressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Antônio Anastácio Cavalcante Neto

A Incostitucionalidade da Inclusão de Dívida Tributária na SERASA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Caroline Mota Vieira

Antinomia: norams de direitos humanos x lei de anistia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Luiz Carlos de Souza Brito

Ações Afirmativas: cura definitiva ou analgésico para as feridas abertas da discriminação histrórico-jurídica do negro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Maria Cláudia Jatahy de Paula Nunes

O Regime Jurídico Aplicável à Zona Franca de Manaus e sua Implicações nas Disciplinas do Pis e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Karleno Jose Pereira

O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas para Efetivação de Direitos Fundamentais de Segunda e Terceira Dimensões; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Maurício Francisco Soares Júnior

A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Caroline Góes Odagiri

Segmentos de Segurança Pública em face da Colidência entre Direitos Fundamentais: liberdade de Informação versus presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Abel Cid Moraes Vieira

Bloco de Constitucionalidade:princípios que integram os parâmetros interpretativos constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Gerson Diogo da Silva Viana

Dignidade Humana e Tributação: da capacidade contributiva à vedação ao confisco; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Rodrigo Belém Lima

Tributação do Comércio Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Igor Severino Nunes

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) como Meio Concretizador da Atuação do Estado na Economia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Luana Ferreira Pimentel

A Efetivação dos Direitos Sociais no Estado Constitucional: o controle judicial de políticas públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Nairo Aguiar Cordeiro

A Técnica da Ponderação de Interesses na Constituição de Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Lucas Rodrigues Cavalcante

O Princípio da Eficiência no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Frederico Jorge de Moura Abrahim

Os Efeitos da Decisão de Inonstitucionalidade em Matéria Tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Pedro de Araújo Ribeiro

Ação Civil Pública e Controle de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Ana Carolina Azevedo Gomes

A Transação no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Priscilla Prestes Carreira

A Tendência de Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Teresa Cristina Corrêa de Paula Nunes

Disciplina dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas de Direito Privado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Nilton Líns; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Fabrícia Arruda Moreira

Despesas e Receitas Públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Maria Auxiliadora Dai Camargo

Controle Externo dos Atos Administrativos Exercidos pelo Tribunal de Contas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Ronaldo Lima dos Santos

Pregão Eletrônico, Procedimentos e as Inovações Em Face da Lei nº 8; 666/93; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Yuri Dantas Barroso;

Produções bibliográficas

  • BARROSO, Y. D. . A Zona Franca de Manaus e seu Regime Jurídico-Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação na Zona Franca de Manaus. São Paulo: MP Editora, 2008, v. , p. 293-328.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto Advogados, Departamento de Direito Tributário. , Rua Mocajuba, 7, Quadra 8, Conjunto Déborah, Dom Pedro I, 69040530 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32393000, Ramal: 25, Fax: (92) 32382720, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Yuri Dantas Barroso e Advogados

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 40

2008 - 2011

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Regime Jurídico Especial, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2007 - 2008

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor especialista

Atividades

  • 04/2007

    Ensino, Contabilidade Pública e Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário, Legislação Tributária de Taxas e Contribuições

2006 - 2010

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assitente I, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro II, Direito Financeiro I, Direito Tributário II, Direito Tributário I

2003 - 2009

Batalha Caitete Carvalho Dantas e Pinto Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-Sênior, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003

    Direção e administração, Departamento de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Sócio-Sênior.

2003 - 2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2003 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Muncípio, .,Serviço realizado, Procurador do Município.