Gilson Ely Chaves de Matos

Graduado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Universitário Luterano de Ji-Paraná (2003). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade AVEC de Vilhena da REGES (2011). Pos-graduado em Bioética Clinica e Social pelo Programa de Educação Permanente da Red Bioética UNESCO (2014). Mestre em Bioética e Direito da Saúde pela Universidade do Museo Social Argentino (2012). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2022). Integrante do Grupo de pesquisa em Biopolítica e Direitos Humanos. Lecionou Direito Notarial e Registral na Faculdades Integradas de Tangará da Serra (2006). Professor do Curso de Direito da REGES campus Vilhena (2009-2021). Professor do Curso de Direito da FAVOO (Coop) (Desde 2022). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Advogado atuante no Estado de Rondônia, sócio fundador do escritório Chaves e Soletti Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2020 - 2022

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E O PRINCÍPIO BIOÉTICO DA AUTONOMIA DO PACIENTE, Ano de Obtenção: 2022
MATEUS DE OLIVEIRA FORNASIER.Coorientador: Janaína Machado Sturza. Palavras-chave: Bioética; Autonomia do paciente; Relação médico-paciente; Novas tecnologias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Bioética.

Mestrado em Aspectos Bioéticos e Jurídicos da Saúde

2007 - 2012

universidade do museo social argentino
Título: La responsabilidad civil del medico por ausencia de consentimiento informado del paciente, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Teodora Zamudio
Grande área: OutrosSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Introducción a la Bioética Clínica y Social

2014 - 2014

Redbioéica UNESCO
Título: Projeto: Curso de Extensão em Bioética
Bolsista do(a): Redbioéica UNESCO, REDBIOÉTICA, Argentina.

Especialização em Pós-Gradução "Lato Sensu" Direito Processual Civil

2010 - 2011

Rede Gonzaga de Ensino Superior
Título: Breves considerações acerca da carga probatória na responsabilidade médica
Orientador: Alex Luíz Luengo Lopes

Especialização em Pós-Gradução "Lato Sensu" Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Luterana do Brasil
Título: A desistência e o abandono das ações civil pública e coletiva
Orientador: Rosicler Carminato Guedes de Paiva

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Vale do Rio Doce
Título: O Suprimento Judicial de Idade para Casamento
Orientador: Gilson Fonseca

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Notarial e Registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Participação em eventos

2 Seminário de Estudo da Nova Consolidação das Normas da Corregedoria do Estado de Mato Grosso.Provimento 02/2007. 2007. (Seminário).

Criação do 3 Pólo da Anoreg em Mato Grosso na cidade de Rondonópolis.Questões controvertidas acerca do Georreferenciamento no Poder Judiciário. 2007. (Encontro).

VI Semana da Comunidade.Ação Civil Pública. 2005. (Oficina).

Programa de Aprimoramenteo Jurídico.O Suprimento Judicial de Idade para Casamento. 2001. (Oficina).

Orientou

Gilson Novais de Almeida

Meio ambiente e crimes ambientais: na ótica do direito penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Luciano Dellani Colla

Ética e deontologia forense: do conceito geral às infrações disciplinares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Wedsley Luz do Amaral

A extinção do crédito tributário como forma de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Yaniani Alves da Silva

Efetividade e celeridade processual: conflitos entre princípios fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

José Carlos Jerônimo Prieto

Redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Mauro Diego Furlan Sanches

Guarda compartilhada: benefício para o filho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Juarez Roque Dallazem

Apreensão e destinação de madeiras no juizado especial criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Ananda Andrade Bragança Badaró

Erro médico: uma análises frente ao código de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Francielle Pereira Silva Brandeleiro

A prescrição na lei de improbidade administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Aparecido Donadoni

Licenciamento ambiental em seus procedimentos legais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Kleber Okamnoto

A Lei 12; 305/2010 e sua aplicação no Município de Vilhena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Camila Fontinelli da Silva

Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Avec de Vilhena; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Camila Domingos Campos

Metamorfose Constitucional no direito Brasileiro: Teoria da Mutação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Denisiane Cristina L

Fioravante; Teoria Dinâmica da Prova e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Domingos Montaldi Lopes

Responsabilidade Civil Médica: Aspectos Teóricos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

FRANCISCO ACLAILDO DE SOUZA

Justiça Militar: Aspectos Legais e o Ensino Juridico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Maria Luiza de Castro

Desenvolvimento Sustentável e Resp; Ambiental na Amazônia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Sanny Alves Cosse de Freitas

Execução Provisória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

André Antonio Weschenfelder

Zoneamento Ecológico-Econômico: Instrumento de ordenamento territorial para ocupação racional do solo e o desenvolvimento sustentável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Vanuza Oliveira Araújo

O Fundado Receio de Fuga como Elemento Justificador do Uso das Algemas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Günther Schulz

A Atuação do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Mariana Kuipers Soares

Os Danos Suportados pelas Vítimas da Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Maria Siqueira da Costa Bertaioli

A Prisão Civil do Depositário Infiel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Rayanna de Souza Louzada Neves

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Bibiane Pereira dos Anjos Almeida

Astreintes: benefícios e controvérsias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Daniel Gonzaga Schafer de Oliveira

Responsabilidade civil do advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Denise Salmoria Perazzolli

O Assedio Moral no serviço público como responsabilidade do Estado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Leonardo Barreto Cunha

A Adequação do Estado em função das mudanças do Direito Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Pedro Henrique da P

Batista; A Estabilidade do empregado público e seus efeitos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Regiane Estefanny Castilho

O Teste do bafômetro e o direito de não auto incriminação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Tayse Guedes Hortencio de Lima Vinha

Responsabilidade civil do médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Rede Gonzaga de Ensino Superior; Orientador: Gilson Ely Chaves de Matos;

Produções bibliográficas

MATOS, G. E. C. . Responsabilidade civil médica: a importância da história clinica e os meios processuais adequados para sua preservação no direito brasileiro. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. 17, p. 154-167, 2012.
MATOS, G. E. C. . Breves comentários acerca dos princípios bioéticos consagrados. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 21, p. 101-118, 2010.
MATOS, G. E. C. . Aspectos Jurídicos e Bioéticos do Consentimento Informado na prática Médica. Bioética (Brasília) (Cessou em 2006. Cont. ISSN 1983-8042 Revista Bioética (Impresso)) , v. 15, p. 196-213, 2008.
MATOS, G. E. C. . Transação penal e o princípio da discricionariedade regrada. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia , v. 13, p. 35-44, 2005.
MATOS, G. E. C. . La responsabilidad civil del médico por ausencia del consentimiento informado del paciente. 1. ed. Buenos Aires: Editorial UMSA, 2014. v. 1. 105p .
MATOS, G. E. C. . O Suprimento Judicial de Idade para Casamento. In: O Suprimento Judicial de Idade para Casamento, 2001, Governador Valadares. Programa de Aprimoramento Jurídico, 2001.
MATOS, G. E. C. . Resocialización de los detenidos por medio de la enseanza: dificultades, propuestas y la realidad en la ciudad de Vilhena, estado de Rondônia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MATOS, G. E. C. . Provimento 02/2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, G. E. C. . Questões controvertidas sobre georreferenciamento no Poder Judiciário: títulos judiciciais, suscitação de dúvidas, pedidos de providências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MATOS, G. E. C. . O suprimento judicial de idade para casamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Vilhenense de Educação e Cultura. , Av. Liliana Gonzaga 1265, Nova Vilhena, 76980000 - Vilhena, RO - Brasil, Telefone: (69) 33222822, Fax: (69) 33223336

Experiência profissional

2009 - Atual

Rede Gonzaga de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2006 - 2006

FACULDADES INTEGRADAS DE TANGARA DA SERRA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Direito Notarial e Registral

2005 - 2007

Instituto de Previdência Social do Município de Alvorada do Oeste

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nos processos licitatórios, judiciais e previdênciários.

1999 - 2000

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

1999 - 2000

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Estagiário bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Ingresso no estágio por concurso interno promovido pela Instituição, com concessão de bolsa de 50% (cinquenta porcento). Atendimento ao público carente no Núcleo de Prática Jurídica.

2021 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Integrante, Carga horária: 4

Outras informações:
Grupo de Pesquisa em Biopolítica e Direitos Humanos, voltado a analisar questões relacionadas à quarta revolução industrial, às Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e liberdade de expressão. Investigar a temática da privacidade na Era Digital, bem como da explicabilidade e da Inteligência Artificial. Compreender o viés algorítmico e relacioná-lo à temática da discriminação. Estudar o aperfeiçoamento humano e as tecnologias invasivas, a substituição humana e Inteligência Artificial e as armas autônomas letais e controle humano significativo.