João Ricardo Hauck Valle Machado
Advogado Criminalista - Seccional do Estado do Rio Grande do Sul, inscrição OAB/RS 65.639, Seccional do Estado de Sergipe, inscrição suplementar OAB/SE 1519-A e Seccional do Estado de Bahia, inscrição suplementar OAB/BA 74.800. Mestre em Ciências Criminais e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - FIDC. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Pesquisa na área da Criminologia, da Política Criminal e da Segurança Pública, com trabalhos apresentados e artigos publicados em eventos e revistas especializadas de âmbito nacional e internacional. Como professor do ensino superior dedica-se a lecionar disciplinas relacionadas à área das Ciências Criminais.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização interrompida em 2011 em Psicanálise
2010 - Atual
Associação Psicanalítica de Porto Alegre
Ano de interrupção: 2011
Mestrado em Ciências Criminais
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sistema Penal e Controle Social: a paleopunitividade e a neovigilância do monitoramento de infratores
, Ano de Obtenção: 2010.Ruth Maria Chittó Gauer.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, PROBOLSAS, Brasil. Palavras-chave: Vigilância; Controle Social; Tecnologia; Monitoramento de Infratores.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Execução Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Ciências Penais
2007 - 2008
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2006 - 2007
Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural
Título: Direito Penal do Inimigo: críticas sob a ótica garantista
Orientador: Gilberto Thums
Graduação em Direito
1997 - 2005
Universidade Luterana do Brasil
Título: A (I)Legitimidade do Estatuto do Desarmamento Enquanto Legislação e Política Pública no Combate à Violência
Orientador: Marcus Vinicius Boschi
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em Introdução ao Direito Penal Econômico. (Carga horária: 300h). , Faculdade Sul Mineira, FASULMG, Brasil.
2018 - 2018
Métodos de Investigación en Criminología Corporativa. (Carga horária: 10h). , Federación Mexicana de Criminología y Criminalística, FMCC, México.
2018 - 2018
Criminología Corporativa: investigación y Seguridad en Empresa. (Carga horária: 60h). , Federación Mexicana de Criminología y Criminalística, FMCC, México.
2018 - 2018
Capacitação em Compliance. (Carga horária: 280h). , Centro Educacional de Desenvolvimento Profissional, CEDEP, Brasil.
2018 - 2018
Compliance e Gerenciamento de Riscos. (Carga horária: 300h). , Centro Educacional de Lisboa, CEL, Portugal.
2012 - 2012
Oralidade e Instrução Processual - Sistemas Penais. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.
2010 - 2010
Extensão universitária em O Homem dos Lobos. (Carga horária: 6h). , Sigmund Freud Associação Psicanalítica, SIG, Brasil.
2010 - 2010
Psicologia Jurídica Aplicada ao Direito Criminal. (Carga horária: 15h). , Instituto de Psicologia Jorge Trindade, IPJT, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Grupo de Estudos Violência e Justiça. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008 - 2008
VIII Curso de Extensão de Inverno de Bioética. (Carga horária: 12h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Audiência Criminal. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2007 - 2007
Proficiência de Leitura em Língua Espanhola. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2006 - 2006
Prática Processual Penal. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Direito Civil e Processual Civil. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2006 - 2006
Atualização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 125h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Tanatologia Forense. (Carga horária: 10h). , Brasil Forense, BF, Brasil.
2002 - 2002
Psiquiatria Forense. (Carga horária: 10h). , Brasil Forense, BF, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico e Lei Anticorrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance e Criminologia Corporativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal e Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia e Política Criminal.
Participação em eventos
Semana de Produção Científica...Ética, Mídia e Processo Penal: é possível conciliar liberdade de imprensa e presunção de inocência nos crimes midiáticos?. 2014. (Outra).
O Império do Crime: um novo olhar sobre o problema e perspectivas de soluções. 2011. (Seminário).
Encontro Estadual dos Psicólogos do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. 2010. (Outra).
Seminário Sul - Americano de Direito - Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais...A Pena de Prisão (Re)Pensada Por Seus Significados: o monitoramento eletrônico e o cumprimento progressivo objetivando a redução da barbárie. 2010. (Seminário).
Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivase tendências. 2009. (Congresso).
"Direito Penal do Inimigo de Mezger a Jakobs: aspectos materiais e processuais". Palestrante: Dr. Francisco Muñoz Conde (Universidade de Sevilla/Espanha). 2008. (Outra).
"Execução Penal e Cidadania Global". Palestrante: Dr. Paulo César Busato. 2008. (Outra).
"Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra).
"Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra).
"Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra).
"Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra).
"Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra).
"Situação no Oriente Médio". Palestrante: Dr. Raphael Singer. (Primeiro Secretário da Embaixada de Israel no Brasil). 2008. (Outra).
Dignidade da Pessoa Humana: interlocuções...Monitoramento Eletrônico: o resgate da dignidade perdida. 2008. (Seminário).
III Mostra de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS...Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. 2008. (Outra).
Tercera Conferencia Latinoamericana de Crítica Jurídica... Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. 2008. (Congresso).
VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais... Sistema Penal, Controle e Psicopatologia: possíveis efeitos psicopatológicos decorrentes da vigilância onipresente. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI... Tecnociência e o Controle Social Tecnológico. 2008. (Congresso).
"Prevenção Local do Delito". Palestrante: Dra. Elena Larrauri. (Universidade Autônoma de Barcelona). 2007. (Outra).
Ciclo de Conferências Sobre Sistema Penal Contemporâneo, Violência e Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).
Ciclo de Estudos Sobre Violência e Sistema Penal: perspectivas da criminologia contemporânea. Conferencista: Dra. Elena Larrauri. (Universidade Autônoma de Barcelona). 2007. (Seminário).
III Ciclo de Palestras - IBCcrim/UniRitter. Direito e Processo Penal: crises e alternativas. 2007. (Congresso).
II Seminário de Direito e Literatura: encontros entre arte e ética. 2007. (Seminário).
"Dos Crimes Dolosos Contra a Vida e o Tribunal do Júri". Palestrante: Me. José Henrique Pierangeli. 2006. (Outra).
I Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Transdisciplinariedade. 2004. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Medicina Legal; VIII Congresso Brasileiro de Ética Médica; VI Congresso Brasileiro de Odontologia Legal; II Congresso Brasileiro de Direito Médico e I Congresso Internacional de Perícias Forenses. 2002. (Congresso).
X Jornada Jurídica. 1998. (Congresso).
IX Jornada Jurídica. 1997. (Congresso).
9º SET Universitário - Festival de Laboratórios de Comunicação. 1996. (Oficina).
Participação em bancas
HAUCK, João Ricardo; COSTA, T. A. R.; GUALBERTO, S. C.. A Redução da Maioridade Penal Como Potencializador do Problema Carcerário Brasileiro.. 2016.
COSTA, T. A. R.; Machado, J. A. O. P.;HAUCK, João Ricardo. As Provas no Crime de Estupro:uma análise acerca da dificuldade se comprovar a materialidade do delito caput do artigo 213 do Código Penal após o advento da Lei 12.015/2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
GUALBERTO, S. C.; Machado, J. A. O. P.;HAUCK, João Ricardo. A Redução de Danos Como Medida Alternativa à Política Nacional de Drogas: uma reflexão sobre a saúde do usuário.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
COSTA, T. A. R.; GUALBERTO, S. C.;HAUCK, João Ricardo. Medidas Cautelares Diversas da Prisão: a Lei 12.403/2011 como instrumento de combate ao encarceramento provisório no Estado de Rondônia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
HAUCK, João Ricardo; COSTA, T. A. R.; Machado, J. A. O. P.. A Violência Contra a Pessoa Idosa, Correlacionada Com o Estatuto do Idoso: análise do ponto de vista criminal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
HAUCK, João Ricardo; GOES, M. A.. A Eficácia da Colaboração Premiada no Combate às Organizações Criminosas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
HAUCK, João Ricardo; LESSA, S. A. B.; GOES, M. A.. A Eficácia e Importância do Laudo Pericial Papiloscópico de Local de Crime do Instituto de Identificação de Rondônia Para os Inquéritos Policiais de Porto Velho - Anos de 2014 a 2016 (IPL). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.
HAUCK, João Ricardo; DORNELLES, E. D.; VALLI. Os Parâmetros Para a Configuração da Adoção SócioAfetiva no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
HAUCK, João Ricardo; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de; COSTA, Rodolfo Marques. Os Requisitos Legais Para a Efetivação da Penhora Online no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
HAUCK, João Ricardo; COSTA, Rodolfo Marques; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. Improbidade Administrativa: indisponibilidade de bens dos agentes ímprobos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
HAUCK, João Ricardo; VALLI; BOTTESELLE, Marta Ivana Vacari. Doenças Infectocontagiosas e o Cárcere: uma dupla penalização frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
HAUCK, João Ricardo; COSTA, Rodolfo Marques; ARAUJO, Marigley Leite da Silva de. Delação Anônima Como Ferramenta e Validade Para Investigação e Sentença Condenatória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.
Orientou
A Ilegalidade da Exigência de Comprovação de Efetiva Necessidade nas Autorizações Para Aquisições de Armas de Fogo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Ricardo Hauck Valle Machado;
Uma Crítica Criminológica do Adolescente Em Conflito Com a Lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: João Ricardo Hauck Valle Machado;
Lei Maria da Penha: a vindita por meio da alienação parental e implantações de falsas memórias; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: João Ricardo Hauck Valle Machado;
Produções bibliográficas
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HAUCK, João Ricardo . Da Estéril Domesticidade à Histérica Maledicência: as vísceras do controle institucional. Juris Plenum Ouro , v. 111, p. CD-ROM-nº 12, 2010.
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HAUCK, João Ricardo . Estações Oníricas do Olhar Acinzentado. Captura Críptica (Online) , v. 2, p. 13-17, 2010.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Juris Plenum , v. 27, p. 49-71, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . A Epistemologia da Ciência e Seus Reflexos no Sistema Jurídico: uma incursão pela história das idéias. Juris Plenum , v. 106, p. CD-2, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Juris Plenum , v. 106, p. CD-2, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . A Epistemologia da Ciência e Seus Reflexos no Sistema Jurídico: uma incursão pela história das idéias. Revista de Estudos Criminais , v. 33, p. 93-110, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociencia, Vigilancia y Sistema Penal: la superación de paradigmas y las nuevas perspectivas bajo el punto de vista tecnologico. Revista CENIPEC , v. 28, p. 151-181, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociencia, Vigilancia y Sistema Penal: la superación de paradigmas y las nuevas perspectivas bajo el punto de vista tecnologico. Lecciones y Ensayos , v. 86, p. 17-43, 2009.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Direito e Justiça , v. 34, p. 50-66, 2008.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 368, p. 125-148, 2008.
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HAUCK, João Ricardo . Entre o Maremoto das Incertezas e o Tsunami das Fobias: o monitoramento de infratores como opção à selvageria. In: FAYET JÚNIOR, Ney; MAYA, André Machado. (Org.). Ciências Penais: perspectivas e tendências da contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2011, v. , p. 217-235.
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HAUCK, João Ricardo ; BUJES, J. S. . A Pena de Prisão (Re)Pensada Por Seus Significados: o monitoramento eletrônico e o cumprimento progressivo objetivando a redução da barbárie. In: GIACOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010, v. , p. 201-224.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociencia, Vigilancia y Sistema Penal: la superación de paradigmas y las nuevas perspectivas bajo el punto de vista tecnologico. La Ley (Revista Juridica Paraguaya), Asunción, p. 405 - 420, 01 maio 2009.
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HAUCK, João Ricardo . A Tecnociência e o Controle Social Tecnológico. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia - DF. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus: CONPEDI, 2008. p. 2993-3019.
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. In: IX Salão de Iniciação Científica e III Mostra de Pós-Graduação da PUCRS, 2008, Porto Alegre - RS. Anais do IX Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2008.
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HAUCK, João Ricardo . Ética, Mídia e Processo Penal: é possível conciliar liberdade de imprensa e presunção de inocência nos crimes midiáticos?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUCK, João Ricardo . Sistema Penal e Controle Social: a paleopunitividade e a neovigilância do monitoramento de infratores. Banca de Defesa da Dissertação do Curso de Mestrado em Ciências Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo . A Pena de Prisão (Re)Pensada Por Seus Significados: o monitoramento eletrônico e o cumprimento progressivo objetivando a redução da barbárie. Seminário Sul - Americano de Direito - Estado, Cidadania e Direitos Fundamentais. Centro Universitário Metodista - IPA. Porto Alegre - RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUCK, João Ricardo . Vigilância, Controle e Sistema Penal. I Semana da Advocacia. Faculdade Planato/Anhanguera - FAPLAN. Passo Fundo - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. III Mostra de Pós-Graduação da PUCRS. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo ; BUJES, J. S. . Sistema Penal, Controle e Psicopatologia: possíveis efeitos psicopatológicos decorrentes da vigilância onipresente. VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUCK, João Ricardo . Monitoramento Eletrônico: o resgate da dignidade perdida. Dignidade da Pessoa Humana: interlocuções. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUCK, João Ricardo . O Controle Social Tecnológico. I Jornada de Estudos Avançados em Criminologia e Controle Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência e o Controle Social Tecnológico. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Brasilia - DF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Tercera Conferencia Latinoamericana de Crítica Jurídica. Universidad Nacional Autônoma de México - UNAM. Ciudad de México - DF, México. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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HAUCK, João Ricardo . Sistema Penal e Controle: aplicação tecnológica de monitoramento no âmbito penal. Banca de Qualificação do Projeto de Dissertação do Curso de Mestrado em Ciências Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. Banca de Defesa da Monografia do Curso de Especialização em Ciências Penais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Porto Alegre - RS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo . Direito Penal do Inimigo: críticas sob a ótica garantista. Banca de Defesa da Monografia do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal. Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - FIDC. Porto Alegre - RS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo . A (I)Legitimidade do Estatudo do Desarmamento Enquanto Legislação e Política Pública no Combate à Criminalidade. Banca de Defesa da Monografia do Curso de Graduação em Direito. Universidade Luterana do Brasil - ULBRA. Canoas - RS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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HAUCK, João Ricardo . Sistema Penal e Controle Social: a paleopunitividade e a neovigilância do monitoramento de infratores. 2010 (Dissertação de Conclusão do Curso de Mestrado em Ciências Criminais).
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HAUCK, João Ricardo . Sistema Penal e Controle: aplicação tecnológica de monitoramento no âmbito penal. 2008 (Projeto de Qualificação do Curso de Mestrado em Ciências Criminais).
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HAUCK, João Ricardo . Tecnociência, Vigilância e Sistema Penal: a superação de paradigmas e as novas perspectivas sob o viés tecnológico. 2008 (Monografia de Conclusão do Curso de Especialização em Ciências Penais).
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HAUCK, João Ricardo . Direito Penal do Inimigo: críticas sob a ótica garantista. 2007 (Monografia de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal).
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HAUCK, João Ricardo . A (I)Legitimidade do Estatudo do Desarmamento Enquanto Legislação e Política Pública no Combate à Criminalidade. 2005 (Monografia de Conclusão do Curso de Graduação em Direito).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2008
Núcleo de Estudos em Ciências Criminais (NECC), Descrição: O Núcleo de Estudos em Ciências Criminais tem por objetivo principal ser um núcleo de coordenação de pesquisas interdisciplinares de alto nível na área de Ciências Criminais. Em geral, pretende-se analisar criticamente os fundamentos da Criminologia e do Direito Penal, analisar as concepções de política criminal defendidas pelos atores e instituições envolvidos com o tema da segurança pública e controle do crime, na América Latina e no debate internacional, bem como, produzir análises críticas da situação atual da política criminal, da criminologia, do direito penal e processual penal brasileiro contemporâneos, tanto no plano normativo quanto em suas formas de gestão. Com publicações sobre o tema o núcleo pretende ainda influenciar o debate da esfera pública sobre as novas formas de controle social e sobre o espaço de atuação do direito penal na sociedade brasileira. O NECC tem sido convidado a participar do processo de discussão e elaboração de leis e decretos, como o decreto do indulto, e de debates públicos sobre o sistema penitenciário. Além disso, tem desenvolvido pesquisas sobre o sistema penitenciário em conjunto com outros grupos de pesquisa, com o !TEC e com o Conselho Penitenciário. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: João Ricardo Hauck Valle Machado - Integrante / Marcelo Almeida Sant'Anna - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Coordenador / Ney Fayet de Souza Júnior - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Integrante / Álvaro Filipe Oxley da Rocha - Integrante / Elton Somensi de Oliveira - Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Luis Fernando Barzotto - Integrante / Maria Waleska Cruz - Integrante / Daniel Pulcherio Fensterseifer - Integrante / Dieter Mayrhofer Gauland - Integrante / Carla Marrone Alimena - Integrante / Laryssa Camargo Honorato Santos - Integrante.
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2007 - 2010
Tradição, Modernidade e Violência na Construção do Estado Brasileiro, Descrição: A investigação privilegia a problemática sobre o paradoxo do entendimento da modernidade brasileira. A busca da diversidade, no discurso e nas ações, da intelectualidade que atuou nos diferentes aparelhos de Estado, no período de 1808 a 1880, possibilitará aprofundamento da temática da tradição e da modernidade da civilização brasileira. Por outro lado, a as questões vinculadas ao poder do Estado manifestam-se como violência e organiza a estética social brasileira. Assim, a pesquisa sobre tradição e modernidade, desde a perspectiva da construção da civilização brasileira, permite identificar a relação entre os discursos de civilização e 'barbárie' na edificação do projeto nacional moderno e sua forma de apreender as manifestação das violências públicas e privadas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: João Ricardo Hauck Valle Machado - Integrante / Dra. Ruth Maria Chittó Gauer - Coordenador / Dr. Gabriel José Chittó Gauer - Integrante / Marcelo Almeida Sant'Anna - Integrante.
Prêmios
2010
Mestre em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2008
Especialista em Ciências Penais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007
Especialista em Direito Penal e Processual Penal, Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural, FIDC, Brasil.
2006
Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.
2005
Bacharel em Direito, Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Faculdade Católica de RondôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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07/2017 - 09/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Legislação Penal Especial
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05/2017 - 09/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Estudos em Ciências Criminais - NECCrim.,Linhas de pesquisa
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
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05/2017 - 05/2017
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Pena
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III
2013 - 2015
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de ParipirangaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2015 - 04/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes Em Espécie, Direito Processual Penal I, Legislação Penal Especial, Teoria das Penas e Crimes Contra a Pessoa
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07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes Em Espécie, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Teoria do Direito Penal
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II e Tópicos de Direito (Criminologia), Direito Penal III, Direito Penal IV
2013 - 2014
Universidade da Região da CampanhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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08/2013 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Medicina Legal
2008 - 2010
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado da PUCRS - PROBOLSAS. Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.
Cursou as duas linhas de pesquisa do PPG em Ciências Criminais da PUCRS: Sistemas Jurídicos-Penais Contemporâneos e Criminologia e Controle Social.
Atividades
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03/2008 - 01/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Linhas de pesquisa
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08/2008 - 12/2008
Estágios , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais.,Estágio realizado, Estágio de Docência sob a orientação do professor Dr. Giovani Agostini Saavedra. Disciplina de Criminologia - Turma 458.
2015 - 2015
Faculdade Sete de Setembro - MatrizVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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08/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal IV, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III (Execução Penal)
2007 - 2007
Editora Jurídica NotadezVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editor, Carga horária: 40
2003 - 2003
NÚCLEO DE ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2009 - Atual
Instituto de Criminologia e AlteridadeVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
www.criminologiaealteridade.com - www.facebook.com/groups/122562821138169/about/
2010 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito Processual PenalVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
www.ibraspp.com.br
2011 - 2013
Associação Latinoamericana de Direito Penal e CriminologiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
www.aladpc.org
2018 - Atual
Federación Mexicana de Criminología y CriminalísticaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
www.criminologiaycriminalistica.com
2018 - Atual
Associação Brasileira de CriminologiaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
https://www.abcriminologia.com.br/portal/
2018 - 2018
Associação dos Agentes da Lei Contra a ProibiçãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Apoiador
Outras informações:
Law Enforcement Action Partnership, LEAP, USA. - https://lawenforcementactionpartnership.org
2018 - Atual
International Center for Criminal StudiesVínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
http://iccs.com.br
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Ricardo Hauck Valle Machado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?