Rafaela Caroline Carvalho Matias

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), em 2017. Pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Regional do Cariri (URCA), em 2019. Possui experiência no ensino de disciplinas nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Licenciatura em Matemática na FACHUSC, além de atuar em pesquisa com ênfase em direitos humanos e políticos. Atualmente, é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), e desenvolve pesquisas sobre conflitos envolvendo comunidades tradicionais e direitos territoriais. Também integra o Cercos - Grupo de Estudos sobre Cercamentos, Controles e Mercados, da UNIVASF.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Política, Cultura e Ambiente

2024 - Atual

Universidade Federal do Vale do São Francisco
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA NA COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS: Perspectivas após duas décadas de reivindicações.
Adalton José Marques.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Regulação fundiária; Quilombola; Direitos Territoriais; Disfunções estatais.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário

2017 - 2019

Universidade Regional do Cariri
Título: TRIBUTAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS DIGITAIS: CONFLITO ISS VS ICMS
Orientador: Me. Fabiana Correia Bezerra

Graduação em Direito

2013 - 2017

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRAL
Título: EMPRESAS INTERMEDIADORAS DE E-COMMERCE E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Orientador: Edmar Edson Mendes Rodrigues
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos de Pernambuco, PROUPE, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2024

Gestão de Políticas Públicas. (Carga horária: 95h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2024

Desenvolvimento sustentável e ferramentas para formulação de políticas públ. (Carga horária: 114h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Implementação de Políticas Públicas no Nordeste: experiências, desafios e p. (Carga horária: 30h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2023 - 2023

Análise de Políticas Públicas: uma abordagem integrada para programas socia. (Carga horária: 30h). , Fundação Joaquim Nabuco, FUNDAJ, Brasil.

2019 - 2019

Eleições Municipais 2020-NOVAS REGRAS,. (Carga horária: 4h). , Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, ALEPE, Brasil.

2018 - 2018

14a Edição do Programa de Visitação Técnica-Conhecendo o STJ,. (Carga horária: 25h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão em Oratória,. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, FACHUSC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Mediação e Arbitragem,. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Pernambuco - Subseção Salgueiro, OAB/PE, OAB/PE SALGUEIRO, Brasil.

2017 - 2017

SIMPÓSIO TRABALHISTA,. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Pernambuco - Subseção Salgueiro, OAB/PE, OAB/PE SALGUEIRO, Brasil.

2017 - 2017

Estágio-visita de curta duração. (Carga horária: 40h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2016 - 2016

CARAVANA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Pernambuco - Subseção Salgueiro, OAB/PE, OAB/PE SALGUEIRO, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Atualização Penal. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Pernambuco - Subseção Salgueiro, OAB/PE, OAB/PE SALGUEIRO, Brasil.

2015 - 2015

Direito Previdenciário.. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados de Pernambuco - Subseção Salgueiro, OAB/PE, OAB/PE SALGUEIRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Organização de eventos

FREIRE, B. C. ; LEAL, N. S. ; MATIAS, Rafaela C C . 3º Seminário do PoCAm. 2025. (Outro).

MATIAS, Rafaela C C ; FREIRE, B. C. ; ALMEIDA, Helga. N. . 2º Seminário do PoCAm. 2024. (Outro).

Participação em eventos

2º Seminário do PoCAm,.Rodas de Conversa - PESQUISAS DE MESTRADO EM CURSO. 2024. (Seminário).

SEMANA ACADÊMICA MOVIMENTO EDUCAÇÃO FACHUSC - SAME. Análise da Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil no Período Vargas e Governo Michel Temer. 2023. (Exposição).

SEMANA ACADÊMICA MOVIMENTO EDUCAÇÃO FACHUSC - SAME. A População Esquecida e a Dignidade da Pessoa Humana. 2023. (Exposição).

3º Seminário de Educação Fiscal do Cariri.Tributação de Mercadorias e Serviços Digitais: conflitos ICMS vs ISS ,. 2019. (Seminário).

EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2013. ESTUDO IN VITRO DA ATIVIDADE FOTOPROTETORA DE EXTRATOS VEGETAIS DE SIDEROXYLON OBSTUSIFOLIUM. 2013. (Exposição).

XI Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE. ESTUDO IN VITRO DA ATIVIDADE FOTOPROTETORA DE EXTRATOS VEGETAIS DE SIDEROXYLON OBSTUSIFOLIUM. 2013. (Feira).

XVIII Ciência Jovem. ESTUDO IN VITRO DA ATIVIDADE FOTOPROTETORA DE EXTRATOS VEGETAIS DE SIDEROXYLON OBSTUSIFOLIUM. 2012. (Feira).

I Mostra de Ciências. Protetor à Base de Quixabeira. 2011. (Feira).

Participação em bancas

Aluno: DAVI DANTAS VIEIRA

OLIVEIRA, J. P. R.; FERREIRA, C. D. H.;MATIAS, Rafaela C C. Criptomoedas: A (in)viabilização do ativo econômico a partir de uma regulamentação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: KASSIA MARIA DA SILVA MARTINS

SANTOS, E. B. F.; FERREIRA, C. D. H.;MATIAS, Rafaela C C. A legislação brasileira e a vulnerabilidade nos crimes contra a honra praticados em ambiente dos jogos digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Cynthia Alves Araújo Leite

MONTEIRO, P. E. Y. G. F.; BARROS, K. C.;MATIAS, Rafaela C C. A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Maria Fernanda Santos Souza Gomes

ALVES, D. B.; CUNHA, F. F.;MATIAS, Rafaela C C. Assédio moral contra a mulher no ambiente de trabalho: uma análise sobre a (in) eficacia do amparo estatal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Aluno: Letícia Cavalcante Sampaio

RODOVALHO, M. O. O.;MATIAS, Rafaela C C; CUNHA, F. F.. Sharenting Comercial: consequências jurídicas da exploração da imagem dos filhos menores por parte dos pais nas redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

Orientou

PEREIRA, T

S; ; Liberdade de Expressão nas Redes Sociais: Limitações Impostas Perante a Violação dos Direitos da Personalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

Lustosa, L

K; S; ; FAKE NEWS: Regulação no Processo Eleitoral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

ARAÚJO, T

H; G; ; A Denúncia Anônima e os Limites Impostos à Inviolabilidade Domiciliar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

GONÇALVES, V

S; F; ; Violência Política: Perspectivas Sobre a Participação Feminina na Política Brasileira; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

MAIRINS, J

L; ; Evolução Histórica da Adoção no Brasil Frente à Psicologia Social; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

NETO, J

V; L; ; Pensão Alimentícia: A Prisão do Devedor de Alimentos no Período de Pandemia Da COVID-19; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

BRINGELl, M

E; M; dos S; ; A População Esquecida e a Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, Programa Pernambuco na Universidade; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

JACOBINA, K

F; ; Análise da Consolidação das Leis Trabalhistas no Brasil no Período Vargas e Governo Michel Temer; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, Programa Pernambuco na Universidade; Orientador: Rafaela Caroline Carvalho Matias;

Produções bibliográficas

MATIAS, Rafaela C C ; DUTRA, M. A. ; MONTEIRO, Y. G. F. . Unidos pelo Direito. Direito, Justiça e Cidadania no Município de Salgueiro, 18 out. 2019.
MATIAS, Rafaela C C . Tributação de Mercadorias e Serviços Digitais: conflitos ICMS vs ISS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Do cativeiro da terra aos cativos das periferias: uma história do encarceramento no Vale do Submédio São Francisco, Descrição: A proposta deste projeto consiste em transpor os esforços histórico-antropológicos a respeito da segurança pública (com especial foco no encarceramento) que tenho realizado através de documentos provenientes do eixo Rio-São Paulo, para produzir uma história da prisão em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Trata-se de uma transposição de problema, mas não propriamente de conteúdo. Minha primeira aposta (seguindo as provocações de minhas companheiras da regional Centro Norte-Bahia da Comissão Pastoral da Terra) é que a história da expansão da criminalidade no Submédio São Francisco e, por pressuposição recíproca, das instituições de controle que conformam o sistema penal (policial, judiciário e penitenciário), não pode ser contada sem atenção especial aos ciclos de expansão do tecido urbanizado das duas cidades e, portanto, sem uma atenção pormenorizada ao êxodo rural provocado pelo privilégio empresário-governamental à modernização latifundiária (mecanização, hiper-irrigação, agro exportação), pelas várias frentes de exploração de matrizes energéticas (hídrica, eólica, solar, mineral) e pelas redes de ilegalismos empresário-jurídicos em torno das grilagens. Minha segunda aposta é que as conexões dessa antropologia histórica poderão ajudar a problematizar, numa espécie de reversibilidade, as pesquisas sudestinas a respeito da criminalidade e/ou da segurança pública: seja por conta do traçado excessivamente sincrônico da Antropologia do Crime, seja por conta do traçado expressamente institucionalista da Sociologia da Violência. Metodologicamente, me interessa desenvolver pontos de contato entre a Antropologia e a História, com atenção especial a arquivos e documentos. Quanto aos recursos analíticos, interessa-me algumas conexões produzidas pela Economia, pelo Urbanismo, pela Demografia e pela Sociologia Urbana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaela Caroline Carvalho Matias - Integrante / Gabriela de Paula Marcurio - Integrante / Sabrina Maria Gonçalves Luz Barros Bezerra - Integrante / Diego Cesar Alves Lima Verde - Integrante / Adalton José Marques - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2013

Menção Honrosa Internacional, MILSET - Expo-Sciences International (ESI)., MILSET.

2012

1º Lugar Feira Ciência Jovem, Espaço Ciência.

2011

1º lugar na feira de ciencias do IF, IF.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal do Vale do São Francisco

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

07/2024 - 12/2024
Estágios , Colegiado de Ciências Sociais.,Estágio realizado, Estágio Docência realizado na disciplina de Direitos Humanos e Multiculturalismo.

2023 - 2023

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRAL