Med Brazão de Oliveira

Advogado. Especialista em Direito Constitucional pela UNI-RN. Pesquisador e palestrante. Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN e da ANATRA (Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas). Global Top 200 Cannabis Lawyer 2022/2023 pela Cannabis Law Report. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Trabalhista, bem como suas respectivas processualísticas.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2019 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Mauricio de Nassau
Título: O inquisitorialismo no processo penal brasileiro contemporâneo e a ascensão do autoritarismo judicial
Orientador: Sandresson de Menezes Lopes
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Graduação interrompida em 2012 em Administração

2012 - Atual

Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil. Ano de interrupção: 2012

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2013

LITTLETON HIGH SCHOOL

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOSÉLIA DE SOUZA SILVA

Formação complementar

2019 - 2019

Prática Trabalhista à Luz da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, AATSP, Brasil.

2017 - 2017

XXIX Curso Preparatório à Adoção. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Maurício de Nassau, UNINASSAU, Brasil.

2010 - 2010

Projeto Despertar. (Carga horária: 96h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal, SEBRAE/RN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

VII SEMANA JURÍDICA DA UNINASSAU. Os dilemas jurídicos e sociais do uso da cannabis. 2023. (Congresso).

DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO PÓS PANDEMIA. 2020. (Seminário).

V FÓRUM DELTA9: BIO ECONOMIA, CANNABIS & SAÚDE. 2020. (Outra).

VII ENATRA. 2020. (Encontro).

1º FÓRUM DELTA9. 2017. (Outra).

NOVAS FORMAS DE JUSTIÇA, NOVOS CAMINHOS PARA A SOCIEDADE. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO INCLUSIVO INTERDISCIPLINAR. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Congresso).

VI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL/RN. 2014. (Congresso).

I SEMINÁRIO "O MUNICÍPIO DO SÉCULO XXI". 2012. (Seminário).

I ENCONTRO DE CIDADANIA E GOVERNANÇA SOLIDÁRIA. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2011. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Med Brazão de. . O STJ, o Uber e a relação de trabalho no Brasil. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 1-2, 2019.
OLIVEIRA, Med Brazão de. . Destroços. Transgressões, Natal, p. 9 - 10, 10 jun. 2019.
OLIVEIRA, Med Brazão de. ; MELO, C. V. M. . Lançamento Preliminar da Pesquisa Câmara Criminal em Números. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, Med Brazão de. . Vigiar e punir: o sistema prisional no âmbito do pós-capitalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Med Brazão de. . Efetivação das Penas e Ressocialização Como Meios de Pacificação Social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
OLIVEIRA, Med Brazão de. . Life and Culture in Northeast Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Direito EnCena, Descrição: Projeto de extensão da UFRN que visa à inserção de práticas artísticas como alternativa para o ensino e vivência do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Med Brazão de Oliveira - Integrante / Karoline Lins Câmara Marinho de Souza - Coordenador.

Prêmios

2017

Distinção Acadêmica, IBCCRIM.

2012

Activity Student Of The Month, Littleton High School.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotado na 2ª Vara da Infância e Juventude, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes.

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuando na pesquisa Câmara Criminal em Números do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM (RN), em convênio com a OAB/RN.