João Carlos Duarte

Possui graduação em História pelo Centro Universitário de Caratinga (UNEC) - 1991 e graduação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2002). Possui três Pós-Graduações, são elas: História Econômica do Brasil (1994 - UNEC); MBA: Gestão escolar (2000), Direito Trabalho e Direito Processual do Trabalho (2017). Mestre Em História Social (ênfase em Antropologia/Sociologia) pela Universidade Severino Sombra - 2007. Professor titular das cadeiras: Sociologia/Antropologia; Sociologia Jurídica e Direito do Trabalho - FADIPA. Professor Titular da cadeira de Sociologia Geral, Ciências Humanas, Sociologia da Religião pela Faculdade de Filosofia e Teologia do Seminário Católico de Caratinga. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito e ainda experiência em Gestão com ênfase em Gestão.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História

2005 - 2007

Universidade de Vassouras
Título: A ação política do grupo, ferramenta na década de oitenta em Ipatinga
Orientador: ...
, Ano de Obtenção: 2007.

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2017 - 2017

Instituto Luiz Flávio Gomes
Título: O direito do trabalho na contemporaineidade

Especialização em MBA: Gestão escolar

2000 - 2000

Faculdade de Educação de Maringá
Título: Os desafios da educação no século XX

Especialização em História Econômica do Brasil

1995 - 1995

Centro Universitário de Caratinga
Título: ...
Orientador: ...

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Presidente Antônio Carlos
Título: ...
Orientador: ...

Graduação em Bacharel de Estudos Sociais

1990 - 1993

Centro Universitário de Caratinga
Título: ...
Orientador: ...

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Diocesano Nossa Senhora do Rosário.Sistema prisional: conflitos de ideias e a busca incessante pela harmonia entre as pessoas. 2018. (Seminário).

II Seminário de Direito do Consumidor do Vale do Aço.O consumidor na era da modernidade líquida. 2016. (Seminário).

I Seminário do Núcleo de Direito e Comunicação. 2016. (Seminário).

3ª Olimpíada Nacional em História do Brasil.Museu exploratório de Ciências. 2011. (Oficina).

Seminário docente.Capacitação Pedagógica. 2011. (Seminário).

Plano Museológico: implantação, gestão e organização de museos.Plano Museológico. 2008. (Oficina).

III Congresso de Educação do Colégio São Francisco Xavier. Desafios educacionais contemporâneos. 2005. (Congresso).

II Encontro de Estudos Jurídicos. Estudos Jurídicos. 2000. (Exposição).

Í Seminário sobre Marketing.O excelente atendimento ao cliente. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Nayara Cristina Maia de Queiroz

DUARTE, J. C.; FERREIRA, G. L.; CARVALHO, J. N. J.. Trabalho Escravo no Brasil: Abolição Necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Aluno: Nildo Benício

DUARTE, J. C.; FERREIRA, G. L.; CARVALHO, J. N. J.. A Regulamentação do Direito à Greve no Serviço Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Aluno: Thaís Ferreira Dutra

DUARTE, J. C.; SILVA, J. N.; MESQUITA, V. P.. O Judiciário e a (in)fetividade do Direito à Informação: uma Análise dos Entraves e o Trabalho Jornalístico do vale do Aço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Aluno: Ezequiel Vinicius Carvalho

DUARTE, J. C.; SILVA, J. N.; ATHAYDE, S. M.. Justiça Restaurativa: Novas Perspectivas da Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Aluno: Cristiane Assis de Freitas Rocha

DUARTE, J. C.; CHERES, J. E. C.; SOARES, L. O.. Constitucionalização do Direito Civil: Fontes Copnstitucionais do Direito da Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DUARTE, J. C.; FERREIRA, J. J. R.; GUIMARAES, I. A. F. E. S.. Um Esboço Histórico da Condição Feminina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga.

Orientou

Nildo Benício

A Regulamentação do Direito à Greve no Serviço Público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

Nayara Cristina Maia de Queiroz

Trabalho Escrevo no Brasil: Abolição Necessária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

Thaís Ferreira Dutra

O Judiciário e a (in)fetividade do Direito à Informação: uma Análise dos Entraves e o Trabalho Jornalístico do vale do Aço; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

Ezequiel Vinicius Carvalho

Justiça Restaurativa: Novas Perspectivas da Justiça; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

Cristiane Assis de Freitas Rocha

Constitucionalização do Direito Civil: Fontes Copnstitucionais do Direito da Família; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Um Esboço Histórico da Condição Feminina; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Ipatinga; Orientador: João Carlos Duarte;

Produções bibliográficas

  • CASTRO, J. I. ; DUARTE, J. C. ; CARVALHO, J. N. J. ; COELHO, E. D. . Análise Atual do Sistema Brasileiro de Adoção Sob a ótica da Lei n. 12010/2009. Revista Eletrônica de Ciencias Juridicas , v. 1, p. 1-33, 2014.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; PEREIRA, T. C. . Guarda Compartilhada: Aspectos práticos. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 19-52, 2013.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; PROCOPIO, A. M. . Emenda Constitucional de n.66/2010. Revista Eletrônica de Ciências jurídicas , v. 1, p. 30-36, 2013.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; AGUIAR, A. C. . A Internet Como Direito Fundamental. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 15-20, 2012.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; LAGARES, C. A. . A Transação Penal nos Crimes ambientais no Âmbito dos Juizados Criminais. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 86-92, 2012.

  • DUARTE, J. C. ; FARIA, C. R. ; ALVES, G. D. . Importancia do Voto no Exercíci da Democracia: Vantagens e Desvantagens da Obrigatoriedade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1-28, 2012.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; OLIVEIRA, M. S. . A Ética do Advogado Como Valor Profissional na Defesa da Sociedade Brasileira. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 109-113, 2012.

  • FARIA, C. R. ; DUARTE, J. C. ; CARVALHO, J. N. J. ; ALMEIDA, A. S. . A Alienação Parental, a Proteçãoda Lei e as Decisões Judiciais. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 1-28, 2012.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; SA, A. J. . Saída Temporária: Instituto da Execução Penal Desacreditado pela Sociedade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 62-67, 2012.

  • DUARTE, J. C. ; FARIA, C. R. ; ALMEIDA, G. R. ; CARVALHO, E. V. . Justiça Restaurativa: Novos Olhos Sobre a Justiça Criminal. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 68-108, 2012.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; RODRIGUES, C. R. S. . A Persecução Penal do Psicopata. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 24-37, 2012.

  • FERREIRA, G. L. ; DUARTE, J. C. ; ARMOND, L. S. R. ; PORTO, A. R. . Créditos Ambientais: Perspectiva Eficiente para Um Capitalismo Sustentável. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 132-138, 2012.

  • DUARTE, J. C. ; FERREIRA, G. L. ; ARMOND, L. S. R. ; ROCHA, C. A. F. . Constitucionalização do Direito Civil: Fontes Constitucionais do Direito da Família. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas , v. 1, p. 139-168, 2012.

  • DUARTE, J. C. ; CORRÊA, A.V.A.O . ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.

  • DUARTE, J. C. ; CAMPOS, M.L.S. . EMBRIAGUEZ HABITUAL: JUSTA CAUSA PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO OU PRECONCEITO?. Iniciação Científica - Pratas da Casa - FADIPA , v. 1, p. 1-1, 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caratinga. , Rua João Patricio de Araujo, 195, Veneza, 35162394 - Ipatinga, MG - Brasil, Telefone: (31) 38228808, Fax: (31) 38228808, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2021

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Regime de Trabalho Integral. Atividades extra classe. estudo de grupo. Orientação de monografia, visita técnica ao CERESP Ee Penitenciária Dênio Moreira. Publicações.

1996 - 2015

Fundação São Francisco Xavier

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de História, Carga horária: 10

2013 - Atual

SEMINÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

2018 - 2021

Faculdade Única Prominas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

2017 - 2017

Secretaria municipal de educação de Ipatinga

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos, Carga horária: 40