Rodrigo Rocha Monteiro de Castro

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. M. ; CAMPINHO, S. ; CASTRO, R. R. M. . 12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2024. (Congresso).

CASTRO, R. R. M. . 3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a Lei da SAF e o Mercado de Capitais e Lançamento do IBESAF. 2024. (Outro).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. ; CASTRO, R. R. M. . 11º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2023. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; CAMPINHO, S. ; CASTRO, R. R. M. . 10° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2022. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 9° Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: O direito comercial brasileiro em perspectiva. 2016. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; SADDI, J. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: Os fundamentos do direito comercial. 2015. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; SADDI, J. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: A presença do direito comercial brasileiro. 2014. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; SADDI, J. ; MENEZES, M. M. M. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: O Direito Comercial e o desenvolvimento do Brasil. 2013. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; SADDI, J. ; FORGIONI, P. A. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: Revitalização do direito comercial. 2012. (Congresso).

FRAZAO, A. ; COELHO, F. U. ; SOUZA JR, F. S. ; SADDI, J. ; FORGIONI, P. A. ; CASTRO, R. R. M. ; CAMPINHO, S. . 1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Tema: Desafios do direito comercial. 2011. (Congresso).

CASTRO, R. R. M. . Novos Desafios do Direito Societário. 2010. (Congresso).

CASTRO, R. R. M. . Novos Desafios do Mercado de Capitais. 2007. (Congresso).

CASTRO, R. R. M. . Direito Societário e o Direito do Mercado de Capitais no Âmbito da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. Novos Desafios do Mercado de Capitais. 2006. (Congresso).

Antitruste e Esportes - Ibrademp.Antitruste e Esportes. 2025. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025. Novo Regime Tributário da Sociedade Anônima do Futebol. 2025. (Congresso).

3º Seminário Brasileiro sobre Futebol, a Lei da SAF e o Mercado de Capitais e Lançamento do IBESAF.Abertura e lançamento do IBESAF. 2024. (Seminário).

4ª Edição do Fórum de Governança Corporativa para Clubes de Futebol do IBGC.Atualizações sobre SAFs. 2024. (Outra).

Aposta Certa: Regulamentação dos jogos online no Brasil.Aposta Certa: Regulamentação dos jogos online no Brasil. 2024. (Seminário).

Atualidades sobre a Sociedade Anônima do Futebol - SAF.Atualidades sobre a Sociedade Anônima do Futebol - SAF. 2024. (Outra).

Audiência Pública - Senado Federal.Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que ?Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.?. 2024. (Outra).

Capital Market Regulation: dialogue between the US and Brazil.Recent changes and cases studies: A Brazil-US perspective. 2024. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. Tributação do Futebol: antes e depois da Reforma Tributária. 2024. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie..Futebol, mercado e paixão. 2024. (Outra).

Painel do Mês da Advocacia AASP.Apostas esportivas - aspectos jurídicos. 2024. (Outra).

V Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Direito empresarial desportivo ? Sociedade anônima de futebol. 2024. (Congresso).

Webinar | O que vai mexer com a economia nesta semana?.As regulamentações antitruste influenciam a estrutura e a governança das sociedades anônimas do futebol.. 2024. (Outra).

19º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP: Integridade e Esporte de Direito das Famílias e Sucessões.Ligas entre o mercado e o futebol. 2023. (Outra).

1ª Jornada PUC-SP de Direito Empresarial - Futebol e empresa.Sociedade anônima do Futebol ? SAF. 2023. (Outra).

1º Congresso de Direito Empresarial do DF. Mercado de capitais. 2023. (Congresso).

1º Seminário de Direito Desportivo da EJUD3.Dívidas dos Clubes: Execução Concentrada e Recuperação Judicial. 2023. (Seminário).

42ª edição do Programa de Intercâmbio do Cade (PinCade).A Sociedade Anônima de Futebol (SAF) e a Concorrência. 2023. (Outra).

5º Encontro Ordinário sobre o tema Lei da Sociedade Anônima do Futebol e Governança..Lei da Sociedade Anônima do Futebol e Futebol e Governança. 2023. (Encontro).

IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Painel 8 ? DIREITO COMERCIAL: INOVAÇÕES E TENDÊNCIAS - Aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima do futebol. 2023. (Congresso).

Seminário inédito sobre a lei da SAF.Painel III - Sociedade Anônima do Futebol. 2023. (Seminário).

SPORTS ARBITRATION IN BRAZIL.Novas fronteiras para a arbitragem comercial na indústria do esporte: os contratos e as SAFs. 2023. (Outra).

Webinar | Sociedade Anônima do Futebol (SAF).Sociedade Anônima do Futebol (SAF). 2023. (Outra).

XV CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. SAF. 2023. (Congresso).

XVII Seminário Gestão Esportiva - O Futebol no Mercado de Capitais.Encerramento. 2023. (Seminário).

107ª Reunião de Debates do IBR.Sociedade Anônima de Futebol. 2022. (Outra).

13º Encontro Anual AASP.sem título. 2022. (Encontro).

A Lei das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) no direito concorrencial brasileiro.Encerramento. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. Novos Horizontes da Tributação Setorial Desportiva. 2022. (Congresso).

III Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Centro Cultural Sesc Ver-o-Peso. 2022. (Congresso).

Jornada em Comemoração ao Dia do Desporto sobre o tema.SAF ? Um panorama sobre tributação, modelo societário e suspensão das dívidas trabalhistas. 2022. (Encontro).

Palestra | Princípios do Direito Empresarial Brasileiro e a relevância para o ambiente de negócios.AASP - SP. 2022. (Outra).

Reunião do Comitê de Insolvência Empresarial do CESA-MG.Recuperação Judicial no âmbito SAF (parte II). 2022. (Outra).

Simpósio de Direito Privado.Clube empresa: visão luso-brasileira. 2022. (Simpósio).

Webinar | Comissão de Direito Societário do IAP.Debate os aspectos da Lei da sociedade anônima do futebol (SAF). 2022. (Encontro).

Webinar | Mês da advocacia AASP.Jogo de cartolas: como o direito desportivo fundamenta a SAF. 2022. (Outra).

XIV Congresso TMA Brasil de reestruturação e recuperação de empresas. Reestruturando Clubes de Futebol. 2022. (Congresso).

1º Fórum Clubes de Futebol - IBGC | Por onde começar? Dá para ter Governança com ou sem SAF.Pontos críticos da SAF. 2021. (Encontro).

Aspectos societários dos times empresa.OAB São Paulo. 2021. (Encontro).

Conferência Nacional de Futebol (CONAFUT). Painel: A nova lei da Sociedade Anônima do Futebol e os Passos Cruciais para Melhor Governança. 2021. (Congresso).

Coordenador do Webinar promovido pela AASP ? Associação dos Advogados de São Paulo.PL nº 5.516/2019 ? Mecanismos de reestruturação e recuperação dos clubes de futebol. 2021. (Outra).

IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial - Homenagem ao Prof. Edgard Katzwinkel Júnior. Painel 2 ? Governança e contratos. 2021. (Congresso).

Sociedade anônima do futebol: inovações e desafios para os clubes.Promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 2021. (Encontro).

VI Competição de Arbitragem Empresarial.Árbitro. 2021. (Outra).

Webinar promovido pela ABDF ? Associação Brasileira de Direito Financeiro.Sociedade Anônima do Futebol: desafios e experiência. 2021. (Outra).

Webinar promovido pelo MDA (Movimento de Defesa da Advocacia).Sociedade Anônima do Futebol. 2021. (Outra).

Congresso Digital do Sistema Desportivo Nacional. Entidades desportivas e o PL N. 5.082-16 Clube Empresa. 2020. (Congresso).

Live: Mudanças Legislativas no Futebol (Resenha com Futclass).Live: Mudanças Legislativas no Futebol (Resenha com Futclass). 2020. (Outra).

O futuro do direito societário e do mercado de capitais.Novos tipos societários ? SAF e SAS. 2020. (Outra).

Webinar promovido pela CAMARB (Câmara de mediação e arbitragem empresarial).Operações societárias e contencioso societário. 2020. (Outra).

65 anos da Faculdade de Direito do Mackenzie.Direito, Mercado e Futebol. 2019. (Outra).

1º Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. Direito societário - governança corporativa, ética e transparência nas companhias abertas. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Insolvência Empresarial IBAJUD. 2018. (Congresso).

II Congresso Iberoamericano de Derecho Desportivo, V Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista e III encontro da Gestão Esportiva. 2018. (Congresso).

Jurisprudência defensiva: a quem interessar? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais..Mesa de abertura. 2018. (Outra).

Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia.Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia. 2018. (Outra).

3º Fórum Legislativo do futebol.O futebol e o mercado. 2017. (Outra).

I Encontro Estadual dr Prerrogativas da Advocacia.Delação Premiada, Direito de Defesa e Prerrogativas dos Advogados. 2017. (Encontro).

COLÓQUIO LUSO-HISPANO-BRASILEIRO: Governação de PME Societárias. As sociedades anônimas simplificadas como alternativa para a governança de médias e pequenas empresas. 2015. (Congresso).

II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Outra).

Seminário IDSA e Insper em comemoração aos 10 anos do IDSA.Estrutura interna - compliance. 2015. (Seminário).

Seminário internacional - Buen Gobierno de las pequeñas y medianas empresasddi.A sociedade anônima simplificada como alternativa para a governança das empresas de médio e pequeno porte. 2015. (Seminário).

6ª Obra Coletiva - Seminários no IDSA.Sociedade Limitada Contemporânea. 2013. (Seminário).

5ª Obra Coletiva - Seminários no IDSA.Poder de Controle e Outros Temas. 2010. (Seminário).

4ª Obra Coletiva - Seminários no IDSA.Direito Societário ? Desafios Atuais. 2009. (Seminário).

2ª Obra Coletiva - Seminários no IDSA.Direito Societário e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006. (Seminário).

1ª Obra Coletiva - Seminários no IDSA.Reorganização Societária. 2005. (Seminário).

PEIXOTO, F. H.; CAMILO JUNIOR, R. P.;CASTRO, R. R. M.. A Lei nº 14.193/2021 e a regulação do futebol por instrumentos societários: regramento e estudo de Caso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

AZEVEDO., L. A. N. M.; SERPA, P. R. E.;CASTRO, R. R. M.. Prazo de vigência e quórum para modificação de acordos de acionistas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito dos negócios) - FGV - Escola de Direito de São Paulo.

FONSECA, P. M. P. C.; PRADO, R. N.;CASTRO, R. R. M.GUERREIRO, J. A. T.. A transferência de controle nas companhias de capital aberto com controlador minoritário e a oferta pública de aquisição de ações prevista no artigo 254-A da Lei nº 6.404/76: O caso TIM. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

TOLETO, P. F. C. S.;CASTRO, R. R. M.; FRANCA, E. V. A. E. N.; ADAMEK, M. V. V.; GONCALVES NETO, A. A.; DEZEM, R. M. M. M.. A teoria do órgão de fato e sua aplicação ao Direito brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da USP.

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MENDES, F. ; ATHAYDE, A. ; CASTRO, R. R. M. . Direito das companhias e a opção pela integração da SAF à Lei das Sociedades por ações. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CASTRO, R. R. M. . Planejamento patrimonial e sucessório - Wealth Management. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Castro, R. R. M. . Aula Sistema Desportivo Nacional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. R. M. . Curso de falência e Recuperação de Empresas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CASTRO, R. R. M. . Operações Societárias e Contratos Empresariais - Pós Direito Corporativo. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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CASTRO, R. R. M. . Sub-capitalização e suas implicações. 2015. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Deveres fiduciários dos intermediários do Mercado de Capitais. 2013. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . A conjuntura econômica brasileira e o direito.. 2013. (Palestra).

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CASTRO, R. R. M. . Acordo de controle e governança. 2012. (Palestra).

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CASTRO, R. R. M. . O regimes especial das Sociedade Anônima Simplificada. 2012. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Sociedade Limitada, EIRELI e Sociedade Anônima. 2012. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Reformulação da Lei das S.A.: a Sociedade Anônima Simplificada. 2012. (Palestra).

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CASTRO, R. R. M. . Teoria Geral do Direito Societário. Formas Societárias Estratégicas. 2011. (Aula).

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CASTRO, R. R. M. . O Projeto de Código Comercial. 2011. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . A Evolução e a influência da Governança Corporativa nos Diferentes Tipos Societários. 2011. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Responsabilidade dos Administradores decorrentes de atos de gestão. 2010. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Controle Societário e Controle Empresarial. 2010. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Administração legal para advogados. 2010. (Palestra).

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CASTRO, R. R. M. . A Intervenção do Departamento Jurídico com as Demais Áreas da Empresa. 2008. (Palestra).

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CASTRO, R. R. M. . O Investimento Imobiliário no Brasil - Setor de Turismo e Hotelaria. 2007. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Transformando o Enfoque do Departamento Jurídico de Centro de Custo para Centro de Lucro. 2007. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Gestão de Riscos no Departamento Jurídico. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . O Departamento Jurídico atuando como conselheiro legal na elaboração do planejamento estratégico empresarial. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Relevância do departamento jurídico como elemento de decisão da estratégia corporativa. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Responsabilidade dos administradores. Os artigos 64 e 65 da Lei nº 11.101/05. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . O Conceito de Sociedade de Propósito Específico na Lei de PPP.. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Responsabilidade Legal dos Administradores. 2006. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Questões de Governança Corporativa Aplicadas em Sociedades Limitadas. 2005. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Sociedades limitadas e anônimas. 2005. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Os desafios e soluções na gestão de custos do departamento jurídico e como manter a qualidade nos serviços.. 2004. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Os pontos críticos no controle das sociedades e os procedimentos adequados para ajustar-se às novas regras. 2004. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Aplicação Prática do Novo Código Civil. 2004. (Palestra).

CASTRO, R. R. M. . Gestão Empresarial para Departamentos Jurídicos. 2004. (Palestra).

2021

Leaders League, Ranking: Civil and Commercial Litigation 2021, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2021

Best Lawyers, Best Lawyers.

2021

Leaders League, Ranking: Arbitration 2020, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2020

Leaders League, Ranking: Civil and Commercial Litigation 2020, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2020

Leaders League, Ranking: Arbitration 2020, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2020

Best Lawyers, Best Lawyers.

2020

Advogado mais admirado 1º lugar em Especialidade/ Societário, Análise Editorial.

2019

Leaders League, Ranking: Civil and Commercial Litigation 2019, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2019

Leaders League, Ranking: Arbitration 2019, Posição: Valuable Practice, Leaders League.

2019

Best Lawyers, Best Lawyers.

2017

Advogado mais admirado 3º lugar em abrangente - Especialidade: societário, Análise Editorial.

2007

Bernarche Internacional - Prêmio aos 60 colaboradores de maior destaque no ano dentre os 200.000 colaboradores mundiais, ACCOR Mundial.

2004

Bernarche América do Sul, ACCOR América do Sul.

2001

Bernarche Nacional, ACCOR Brasil.

2000

Bernarche Nacional, ACCOR Brasil.