Leandro Antunes de Oliveira

Doutor em Direito PPGD/UVA. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio, Professor da Pós graduação do Grupo IBMEC Rio, Professor na Pós-graduação do CEPED UERJ, sócio no escritório Antunes e Mota Mendonça Advogados, Professor de Direito e Processo do Trabalho de cursos livres e OAB, Presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual da OAB/RJ, autor de livros para concursos públicos e OAB.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Veiga de Almeida
Título: Análise da possibilidade das terceirizações coletivas no Brasil
Leonardo Rabelo de Matos Silva.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

S B I
Título: ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A DISPENSA COLETIVA EM ÉPOCA DE CRISE ECONÔMICA, Ano de Obtenção: 2016
Ivan Simões Garcia.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2003 - 2004

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Assedio Sexual no Ambiente de Trabalho

Graduação em Direito

1997 - 2001

S B I
Título: maioridade penal
Orientador: alexandre couto joppert

Formação complementar

2009 - 2010

pos graduação. (Carga horária: 360h). , S B I, UCAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

Organização de eventos

OLIVEIRA, L. A. . O futuro das relações de trabalho no mundo pós-covid. 2020. (Exposição).

OLIVEIRA, L. A. . Os reflexos da MP 881 Liberdade Econômica no Direito do Trabalho. 2019. (Outro).

Otávio Calvet ; OLIVEIRA, L. A. . Produção Antecipada de Provas. 2018. (Outro).

Isabelle Gravatá ; OLIVEIRA, L. A. . Teletrabalho - Avanço ou retrocesso?. 2018. (Outro).

Enoque Ribeiro ; Leonardo Rabelo ; OLIVEIRA, L. A. . O panorama atual da Terceirização. 2018. (Outro).

Participação em eventos

10 erros mais comuns na petição inicial.10 erros mais comuns na petição inicial. 2022. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os Ciberataques: até que ponto estamos seguros?.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os Ciberataques: até que ponto estamos seguros?. 2022. (Outra).

O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NA ADVOCACIA E A REFORMA TRABALHISTA 5 ANOS DEPOIS: PRINCIPAIS POLÊMICAS 5 A.O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NA ADVOCACIA E A REFORMA TRABALHISTA 5 ANOS DEPOIS: PRINCIPAIS POLÊMICAS. 2022. (Outra).

PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR.PALESTRA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR. 2022. (Outra).

POSSE COMISSÃO DE ESTUDOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DA OAB RIO DE JANEIRO.A MP 1116/2022 e seus reflexos. 2022. (Seminário).

Provas Digitais.Provas Digitais. 2022. (Seminário).

Os desafios da advocacia trabalhista em 2021. Os desafios da advocacia trabalhista em 2021. 2021. (Exposição).

O futuro das relações de trabalho no mundo pós-covid. Atuais questões no Direito do Trabalho, relacionadas à covid-19. 2020. (Exposição).

O futuro das relações de trabalho no mundo pós-covid. Doenças ocupacionais e home office. 2020. (Exposição).

O futuro das relações de trabalho no mundo pós-covid. A Advocacia em tempos de Pandemia. 2020. (Exposição).

I Seminário sobre Cidadania, migrações e Refugiados. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ariane Duarte de Macedo

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. A reforma trabalhista e a afronta ao Príncipio da Separação dos Poderes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Charles de Jesus Seidel

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. A dsitribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho e o Príncipio do "indubio pro misero". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Amanda Oliveira dos Santos

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. Interrupção única da prescrição e perempção: mecanismos de garantia da segurança jurídica e da não perpetuação da lide trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Thiago Delgado de Souza

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. Reforma Trabalhista e Constituição: inscontitucionalidade do Artigo 844, paragráfo 2 e 3 da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Mariane Santana de Oliveira

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. Assédio moral no âmbito do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Ingred Rodrigues Fernandes

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. O contrato de Trabalho do atleta profissional do futebol com advento da reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Patricia Adorno Marcondes

OLIVEIRA, L. A.; MANTUANO, Q.; BARBOSA, T. T.. A Constitucionalidade da Lei 13467 de 2017 quanto ao fim do imposto sindical cobrado compulsoriamente aos trabalhadiores do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Genesdir Mendes

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. A aleinação parental e as consequências das falsas acusações de abuso sexual infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Karla Fernandes Parga

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. A guarda compartilhada e a fixação de alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Nathalia Luzorio Simões

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. Parentalidade Socioafetiva e os reflexos do reconhecimento do multiparentalidade no ordenamento jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Giulia Massad Ruiz Arena

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. A adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Marcus Vinicius Mesquita de Oliveira

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. A terceirização pós reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Ana Elisa Leão Silva Neris

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. Compensação por dano moral em decorrência de infidelidade conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Aluno: Patrícia Vitória Silva Garcez Camargo

MANTUANO, Q.;OLIVEIRA, L. A.; BARBOSA, T. T.. Alienação Parental e o Instituto das falsas memórias sobre supostas práticas de abuso sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Orientou

Samya Marques Sabag

A proteção do trabalho da mulher como garantia fundamental: políticas públicas inclusivas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

RAFAEL PINHEIRAL ROCHA

O USO DO BANHEIRO PELO TRABALHADOR TRANSGÊNERO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

FABIANA ALMEIDA RIBEIRO

O TELETRABALHO E O DIREITO À DESCONEXÃO VALORATIVA: IMPACTOS DA LEI 13467/2017); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

SARAH TERRA

UMA ANÁLISE ACERCA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 611-B, DACONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

NATALIA SOARES MARTINS

MEDIAÇÃO E ABITRGEM: SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS DO DIREITO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

JAQUELI GONZALES

O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CONTRIBUIÇÕES DA ORGANIZAÇÃO LABORAL E DO DIREITO DO TRABALHO CONSTITUCIONALIZADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

ANA CRISTINA HUANG

ÓBICES NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NAS EMPRESAS OFFSHORE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

MARIANA LOPES DE ANDRADE

ESPECIFICIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO NOS CASOS DAS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

ALESANDRA MACHADO

DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APÓS O ADVENTO DA LEI 13467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

ADAM GUSTAVO MACIEL

OS EFEITOS DA ECONOMIA COLABORATIVA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO COTIDIANO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Gabriel Marinho

Acidente de Trabalho do Idoso no Brasil e as Contrarreformas do Capital; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

ANDRÉ AFONSO MONTEIRO

PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL AO EMPREGADO, DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA (ARTIGOS 611-A E 620 DA CLT); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

TAYANA RAPOSO

IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Luciana Rocha

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

EDUARDO ROCHA OLIVEIRA

O AVANÇO DO TELETRABALHO E OS DESAFIOS PARA A JUSTIÇA TRABALHISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

LEONARDO RUGANI

A INCONVENCIONALIDADE DO INSTITUTO DA ?PEJOTIZAÇÃO? FACE ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

LUIZ FERNANDO SOARES

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais - IBMEC; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Sandra Silva de Oliveira

SINDORME DE BURNOUT: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO EMPREGADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Universus Veritas; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

WILSON DE AGUIAR ANDRADE

ACIDENTE DE TRABALHO NO TELETRABALHO: LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Universus Veritas; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

JOYCE DA SILVA NASCIMENTO

DIREITO DO TRABALHO E A UBERIZAÇÃO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA SOBRE A APLICABILIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE OS MOTORISTAS UBER E AS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Leandro Moreira Ferreira

TELETRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE O CONTROLE DE JORNADA NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

NEILOR VICTOR VIEIRA DA SILVA

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE AO AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

TATHIANA FERREIRA COSTA

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E SUA RELAÇÃO COM O SEGMENTO DA COSTURA DA MODA DE SÃO PAULO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Roseane Ferreira da Silva

Subordinação por algoritimos: Uma análise da forma de controledos aplicativos de transporte e a relação de emprego; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Marcos César Santos

As mudanças nos Direitos Trabalhistas após a Lei 13; 467/17: Reformas ou Contrarreformas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Andrezza Alves de Farias

Os impactos da pandemia Covid-19 nas relações de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

YVE BACILDO MANÇANO BATISTA

A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO TELETRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

RAFAELA GOMES BICALHO

A ANÁLISE DE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE A EMPRESA UBER E OS MOTORISTAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

WELLINGTON NERY SANTOS

O ACIDENTE DE TRABALHO NO TRAJETO TRABALHO - CASA E CASA - TRABALHO E AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS PARA O EMPREGADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

JULIANA MARCELINO DE CARVALHO

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: CAMINHOS LEGISLATIVOS BRASILEIROS PARA ERRADICAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

ARIADNE GARCIA MORAIS

A UBER E O JUDICIÁRIO TRABALHISTA: a Relação de Trabalho entre a empresa e seus motoristas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Rodrigo da Silva Rodrigues Oliveira

A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Bruno da Silva Lacerda

DANO EXISTENCIAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO ? Uma lesão extrapatrimonial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Flavia Santos Loureiro

A REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO PELA LEI 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Karolyna Batista de Lima

A EVOLUÇÃO DO TELETRABALHO ATÉ SER REGULAMENTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Ariane Duarte de Macedo

A reforma trabalhista e a afronta ao príncipio da separação dos poderes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Charles de Jesus Seidel

A dsitribuição do ônus da prova no Processo do Trabalho e o Príncipio do "Indubio pro misero"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Amanda Oliveira dos Santos

Interrupção única da prescrição e perempção: mecanismos de garantia da segurança jurídicanão perpetuação da lide trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Thiago Delgado de Souza

Reforma Trabalhista e Constituição: Inconstitucionalidade do Artigo 844 paragráfo 2 e 3 da CLT; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Mariane Santana de Barros

Assédio moral no âmbito do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Ingred Rodrigues Fernandes

O contrato de trabalho do atleta profissional do futebol com advento da reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Patricia Adorno Marcondes

A Constitucionalidade da Lei 13467 de 2017 quanto ao fim do imposto sindical cobradocompulsoriamente aos trabalhadores do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Marcus Vinicius Mesquita de Oliveira

A terceirização pós reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Matheus da Silva Pereira

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA DO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

GISELLE MENEZES TAVARES SARMENTO

AS ALTERAÇÕES NA TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 2015 E SUAS IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO - DA CAUTELAR DE ARRESTO NAS CONTAS BANCÁRIAS DO SÓCIO EXECUTADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Orientador: Leandro Antunes de Oliveira;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, L. A. ; Rhayza Berlanza . Brasil é o terceiro maior da América Latina em trabalho infantil. Revista Visão Jurídica , v. 1, p. visao juridica, 2017.

  • OLIVEIRA, L. A. ; Bruno Carvalho Marques dos Santos . Análise econômica da delação premiada e sua aplicabilidade no âmbito da Operação Lava Jato. Revista Visão Jurídica , v. 1, p. VisÃo JurÃdica, 2017.

  • OLIVEIRA, L. A. ; ANDRADE, D. A. ; CALCINI, R. . ESTRATÉGIAS DA ADVOCACIA NO TST. 1. ed. SÃO PAULO: MIZUNO EDITORA, 2022.

  • OLIVEIRA, L. A. ; ROCHA, M. H. . PASSE NA OAB 1ª FASE QUESTÕES COMENTADAS. 1. ed. SÃO PAULO: Saraivajur, 2022.

  • OLIVEIRA, L. A. . PASSE NA OAB 1ª FASE FGV QUESTÕES COMENTADAS. 01. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. v. 1. 885p .

  • OLIVEIRA, L. A. ; SOINEK, R. . DEBATES SOBRE O DIREITO TRABALHISTA EMPRESARIAL. 1. ed. LONDRINA/PR: THOT EDITORA, 2021.

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  • OLIVEIRA, L. A. ; AIDAR, L. ; GRAVATA, I. ; BELFORT, S. . CLT Organizada. 4. ed. São Paulo: Editora LTr, 2013. v. 1.

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  • OLIVEIRA, L. A. ; GRAVATA, I. ; AIDAR, L. ; BELFORT, S. . CLT Organizada. 1. ed. São Paulo: Editora LTr, 2012. v. 1.

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  • OLIVEIRA, L. A. . Covid: com 4ª onda, empresas podem exigir uso de máscaras de funcionários?. Jornal Extra, Jornal Extra Online, 23 jun. 2022.

  • OLIVEIRA, L. A. . Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19. Veja perguntas e respostas. Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19. Veja perguntas e respostas, Jornal Extra Online, 18 abr. 2022.

  • OLIVEIRA, L. A. . É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?. Site Jota, Pergunte ao Professor, 26 fev. 2021.

  • OLIVEIRA, L. A. . Terceirização da atividade-fim e o futuro da contratação direta. Migalhas, Colunas - Migalha Trabalhista, 05 fev. 2021.

  • OLIVEIRA, L. A. . Quer ver os jogos do Brasil em casa? Veja o que diz a nova lei trabalhista. Jornal Extra, 12 jun. 2018.

  • OLIVEIRA, L. A. . Liberação de funcionário para assistir aos jogos do Brasil na Copa?. Tv Jornal, 04 jun. 2018.

  • OLIVEIRA, L. A. . Saiba o que pode compensar mais: banco de horas ou pagamento de horas extras. g1.

  • OLIVEIRA, L. A. . Motorista ganha adicional de 40% por acumular a função de cobrador. O Dia.

  • OLIVEIRA, L. A. . Muito barulho por nada, na legislação trabalhista. O Globo.

  • OLIVEIRA, L. A. . Saiba o que pode compensa mais: banco de horas ou pagamento de horas extras. Univem.

  • OLIVEIRA, L. A. . Colaborador Folha Dirigida. Folha Dirigida.

  • ANTUNES, L.O. ; Rachel Barroso . A desigualdade de gênero no mercado de trabalho e o impacto no futuro das mulheres no Brasil. In: 43 CONAT ? SÃO PAULO, 2022. 43 CONAT ? SÃO PAULO.

  • OLIVEIRA, L. A. . A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL ? BREVE ANÁLISE. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?, 2020.

  • OLIVEIRA, L. A. . TELETRABALHO - DESAFIOS E BENEFÍCIOS FUTUROS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. DIREITO, PANDEMIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: NOVOS TEMPOS, NOVOS DESAFIOS?, 2020.

  • OLIVEIRA, L. A. ; GOMES, S. C. . Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho - devidos mesmo em casos de dentetores da Gratuidade de Justiça. In: IV Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo, 2019, Ribeirão Preto. Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo. São Paulo: Franca: UNESP-FCHS, 2019. v. 3. p. 515-529.

  • OLIVEIRA, L. A. . Reforma Trabalhista: um balanço. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. A. ; GOMES, S. C. . Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho - devidos mesmo em caso de detentores da Gratuidade de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, L. A. . Debate Documentário: Menino 23. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. A. . Terceirização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, L. A. . Contrato de Trabalho: novas tendências e o tratamento dado pelas empresas aos empregados diante da atual crise mundial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, L. A. . 1 Encontro de Estudantes de Pós Graduação da UERJ. 2019.

Prêmios

2018

Paraninfo Turma de Formandos 2018.2, Faculdade Presbiteriana Mackemzie Rio.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Antunes & Mota Mendonça Advogados, Advocacia-RJ. , Rua São José, 90, sala 1304, Centro, 20011040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil - Caixa-postal: 20270231, Telefone: (21) 35291007, Fax: (21) 980283800

Experiência profissional

2013 - Atual

Antunes e Mota Mendonça Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

  • 01/2015

    Serviços técnicos especializados , Direito Tributário.,Serviço realizado, Consultivo tributário; Planejamento tributário; Elaboração, criação e formatação de novos produtos com foco no atendimento às necessidades dos clientes, com o menor impacto fiscal.

  • 01/2015

    Serviços técnicos especializados , Direito do Trabalho.,Serviço realizado, Consultivo e contencioso trabalhista.; Elaboração de acordos coletivos e convenções coletivas, bem como regulamentos de empresas; Elaboração de cálculos do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho; Identificação e elaboração de procedimentos administrativos adequados; Adoção de medidas preventivas objetivando a exposição da empresa a encargos e verbas trabalhistas; Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT).

2017 - 2020

MASTER JURIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Mestre de Ensino / Professor

Atividades

  • 01/2017 - 01/2020

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

2017 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: . Direito do Trabalho . Processo do Trabalho

Atividades

  • 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

2016 - Atual

Grupo Ibmec Educacional S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico de Pós Graduação em Direi

2013 - Atual

Grupo Ibmec Educacional S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Professor de Pós Graduação nos cursos: - MBA Gestão de recursos Humanos - LLM Corporativo; - Pós em Direito e Processo do Trabalho

Atividades

  • 01/2013

    Ensino, MBA Gestão de Recursos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Gestão em verbas e encargos trabalhistas, Legislação Trabalhista e encargos Trabalhistas

  • 01/2013

    Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Gestão em verbas e relações trabalhistas, Legislação trabalhista e relações trabalhistas

  • 01/2013

    Ensino, LL.M. Corporativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Gestão em verbas e encargos trabalhistas, Legislação Trabalhista e relações trabalhistas

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 0

Outras informações:
Presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual da OAB/RJ

2018 - Atual

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado dp PPGD UVA

Atividades

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSUS VERITAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 07/2019

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Direito do Trabalho aplicado a moda.

2019 - Atual

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, AVM Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2019 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito do Trabalho

2020 - 2022

Centro Universitário Carioca

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor

Atividades

  • 01/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho