Rogério Ferreira

Mestre em Direito Constitucional, sob linha de pesquisa Empresarial e Tributária, Sócio do Silva Ferreira Assessoria Empresarial desde 2001, Mais de vinte anos de experiência profissional em empresas dos ramos de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídico, desenvolvendo atividades na área de Empresaria e tributária vinculada com aspectos jurídicos , Atuação na Área Jurídica, desde a fase inicial, acompanhamento de processos, até a fase recursal, nos diversos ramos do Direito. Acompanhamento preventivo e repressivo às empresas no ramo do Direito Societário / Empresarial. Profundo conhecimento na assessoria às áreas de controladoria de empresas de médio e grande porte. Habilidade na supervisão e coordenação de equipe de suporte e implantação de sistemas, atuando em diversas áreas e promovendo a integração até a contabilização final. Desenvolvimento de metodologia de implantação de rotinas administrativos e reformulação de treinamentos em diversos estados. Elaboração e apresentação de palestras e demonstrações em entidades de classes e eventos relacionados à área administrativa e jurídica. Bons conhecimentos das Normas Série ISO, tendo participado em implantação. Atuação como Docente em Universidade nos cursos de Gestão, Administração e Direito, ministrando aulas em diversas áreas do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 25/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Centro Universitário Fieo
Título: A Tutela da Dignidade da Pessoa Humana por meio da Atuação da Pessoa Jurídica,Ano de Obtenção: 2009
Debora Gozzo.Palavras-chave: Dignidade; Pessoa Humana; Pessoa Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

Especialização em Direito Empresarial

2004 - 2005

Centro Universitário Fieo
Título: Imunidade dos Livros Eletrônicos
Orientador: Maria do Rosário Esteves

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade Paulista

Formação complementar

2018 - 2018

A TAXIONOMIA DE BLOOM. (Carga horária: 8h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

FERREIRA, Rogério ; Andrea . Juri Simulado. 2009. (Outro).

FERREIRA, Rogério . Práticas de Audiências Trabalhista e Civel. 2009. (Exposição).

FERREIRA, Rogério . Treinamentos voltados à Área Empresarial / Administrativa. 2005. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso de Ciências Jurídicas - UMC: Villa Lobos. Planejamento Tributário. 2014. (Congresso).

Homenagem aos Professores concedida pela OAB-SP.Outorga de grau com a entrega da Láurea do Mérito Docente. 2012. (Outra).

Orientou

PRISCILA NOVAES FAVERO

INSIDER TRADING - APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Daniela Silva Ferreira

O RECONHECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Nadia Ferreira da Costa

As regras de preços de transferência no Brasil: aspectos gerais e alterações da Lei 12; 715/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Patricia Regina Montoro Pires

Governança corporativa aplicada às sociedades anônimas de capital aberto como mecanismo de controle e maximização de riqueza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Angélica Jorge de Souza

A personificação da pessoa jurídica e o reflexo na limitação do patrimônio dos sócios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Lucas Alves Gomes

Elisão e evasão fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Rayne C

Barros; O antidumping e a questão da tributação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Jaqueline Gomes De Almeida

A imunidade cultural e sua possível extensão aos livros eletronicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Stella Teixeira Bueno

Quebra do planejamento financeiro das micro e pequenas empresas acarretando em falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Cyntia Prazeres dos Santos

Assédio moral nas instituições bancárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Daniele Calazans Prado dos Santos

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Francisco Nascimento de Oliveira

Participação nos lucros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Pedro Bartelli Filho

O pacta sunt servanda e a liberdade de contratar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Ricardo Henrique

Licitação em empresas com recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Stephani Cristine Almeida

Sucessão de empresa familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Isa Taina do Nascimento Lopes

Aspectos trabalhistas e processuais trabalhistas da lei de falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

José Betileno Ribeiro Gonçalves

Rescisão indireta por ausência de depósitos fundiários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Larissa Yasmin de Souza

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Vaneza Cristina Queiroz de Oliveira

Situação atual dos empregador domésticos no Brasil quanto ao reconhecimento das horas extras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Leandro Rodrigues Rocha

A dignidade da pessoa humana no meio ambiente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Fabio Domingues

Aspectos da ação de repetição de indébito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

tatiane Moura Campos

Planejamento tributário por meio de empresa denominada holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Marcio Maria Marcelino

Alta carga tributária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Ilma Aparecida de Macedo Lima

a eficiência da fiscalização dos contratos de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Marina Morgado Vianna

Comercio eltronico e as relações com o comsumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Sione Moreira da Silva

Responsabilidade objetiva do empregador ante o acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Aline Pinto Reversi

a não incidência do ICMS nas operações de importação por arrendamento mercantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Francis Roberto Silva Braz

O uso das redes sociais no ambiente de trabalho e justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Jorge Vinicius Rios Oliveira

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Leilany Dias de Oliveira da Silva

Planejamento tributário aplicado às sociedades empresárias como fomento à função social da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Francisco Alvarez Rodriguez Junior

Fusão empresarial e o reflexo no poder de controle; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA

Causas da despersonificação da pessoa juridica e suas consequências ao patrimônio dos sócios na sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

HANA MOHAMAD BOU NASSIF

Aplicação da governança corporativa como instrumento no planejamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Nicholas Takamoto Leal da Silva

Do empresário individual: aplicabilidade da EIRELI como forma de blindagem patrimônial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Edilene Ferreira da Silva Siqueira

Justa Causa Arbitrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Ismael Antonio da Silva

Ação Monitória como efetivação do Direito do Credor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

João Marcos Martins

A segurança privada no Brasil, sua evolução e o surgimento da Lei 7; 102/83 e suas portarias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Legiane de Jesus Siqueira

A legalidade da substituição tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Rodrigo Felix Aparecido

Convenção de arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Tony Wilks Merces Boita

Guerra Fiscal do ICMS entre os Estados: benefícios concedidos unilateralmentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Daniele Israel da Silva

A executiviade dos títulos de crédito eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Keite Gaitarossi

Assédio moral entre os colaterais e a posição do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Mirian de Souza Ramos

EIRELI e a autonomia patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Oscar Gotzo Tomaz da Rocha

A legalidade do offshore company; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Priscila Fittipaldi Saraiva dos Santos

Controle societário das sociedades incorporadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Regina Celia Leonidas Kosaka

Do planejamento tributário e da forma dos custos empresariais como preservação da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Yoshio Hayashi

Da preservação do patrimônio mínimo como ação protetiva da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Antonio Gaspar

Empresa offshore como forma de elisão fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

BRUNA PELLICCIOTTA

A legalidade dos títulos de crédito eletrônico e sua execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

David Aparicio Kohler

O processo administrativo tributário eletrônico decorrente do lançamento de ofício no Estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Edison Gitahy Teixeira

A compensação tributária e o regime constitucional de precatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Marcelo Brito Bianchi

Omissão de elementos frente ao contrato de franquia para o franquiado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Romualdo Santos do Paco

A análise hermenêutica do art; 9 da Lei Complementar n; 116/2003 à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Viviane Mota Cizino

Nas locações comerciais e a preservação do estabelecimento comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Gustaffson Adolffo Casimiro

A Desconsideração da Personalidade Jurídica, seus Pressupostos de Aplicação e efeitos Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Juliana Pereira

A Sucessão Pos Morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Tatiana Kazan Ferreira Yannacopoulos

A GESTÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;

Outras produções

FERREIRA, Rogério . Processo de Integração de procedimentos Juridicos,Administrativos e Fiscais. 2006.

FERREIRA, Rogério . Manual de Treinamentos de Legislações Trabalhistas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Treinamentos).

FERREIRA, Rogério . Manual de operação de rotinas administrativas, financeiras e fiscais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para treinamentos em setores empresariais).

Prêmios

2012

Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

2007

Paraninfo do Curso de Direito, Organização Mogiana de Educação e Cultura - UMC Campus Villa Lobos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Mogi das Cruzes, Pró Reitoria Acadêmica, Departamento de Direito. , Av. Imperatriz Leopoldina,550, Vila Leopoldina, 05305-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36485059, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Silva Ferreira Assessoria e Consultoria Empresaril Ltda

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 40

2018 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2005 - 2018

Universidade de Mogi das Cruzes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas, Centro de Ciências Humanas.,Atividade realizada, Responsável pela Implantação do Núcleo de Prática Jurídica, bem como responsável pelo mesmo.

  • 01/2006

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Pratica Trabalhista, Direito Empresarial I e II, Prática Civil, Prática Tributária, Direito Tributário, Tópicos Tributários

  • 05/2005

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado

  • 05/2005

    Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração de cargos e salários, Aspectos legais de segurança do trabalho, Legislação trabalhista

  • 05/2005

    Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

1991 - 2012

Pascal Tecnologia S C Ltda

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador

Atividades

  • 01/1991

    Direção e administração, Pascal Tecnologia S C Ltda, .,Cargo ou função, Consultor.