Rogério Ferreira
Mestre em Direito Constitucional, sob linha de pesquisa Empresarial e Tributária, Sócio do Silva Ferreira Assessoria Empresarial desde 2001,
Mais de vinte anos de experiência profissional em empresas dos ramos de Prestação de Serviços Administrativos e Jurídico, desenvolvendo atividades na área de Empresaria e tributária vinculada com aspectos jurídicos ,
Atuação na Área Jurídica, desde a fase inicial, acompanhamento de processos, até a fase recursal, nos diversos ramos do Direito.
Acompanhamento preventivo e repressivo às empresas no ramo do Direito Societário / Empresarial.
Profundo conhecimento na assessoria às áreas de controladoria de empresas de médio e grande porte.
Habilidade na supervisão e coordenação de equipe de suporte e implantação de sistemas, atuando em diversas áreas e promovendo a integração até a contabilização final.
Desenvolvimento de metodologia de implantação de rotinas administrativos e reformulação de treinamentos em diversos estados.
Elaboração e apresentação de palestras e demonstrações em entidades de classes e eventos relacionados à área administrativa e jurídica.
Bons conhecimentos das Normas Série ISO, tendo participado em implantação.
Atuação como Docente em Universidade nos cursos de Gestão, Administração e Direito, ministrando aulas em diversas áreas do Direito.
Informações coletadas do Lattes em 25/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Centro Universitário Fieo
Título: A Tutela da Dignidade da Pessoa Humana por meio da Atuação da Pessoa Jurídica,Ano de Obtenção: 2009
Debora Gozzo.Palavras-chave: Dignidade; Pessoa Humana; Pessoa Jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.
Especialização em Direito Empresarial
2004 - 2005
Centro Universitário Fieo
Título: Imunidade dos Livros Eletrônicos
Orientador: Maria do Rosário Esteves
Formação complementar
2018 - 2018
A TAXIONOMIA DE BLOOM. (Carga horária: 8h). , Universidade de Mogi das Cruzes, UMC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
FERREIRA, Rogério ; Andrea . Juri Simulado. 2009. (Outro).
FERREIRA, Rogério . Práticas de Audiências Trabalhista e Civel. 2009. (Exposição).
FERREIRA, Rogério . Treinamentos voltados à Área Empresarial / Administrativa. 2005. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso de Ciências Jurídicas - UMC: Villa Lobos. Planejamento Tributário. 2014. (Congresso).
Homenagem aos Professores concedida pela OAB-SP.Outorga de grau com a entrega da Láurea do Mérito Docente. 2012. (Outra).
Orientou
INSIDER TRADING - APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
O RECONHECIMENTO DO CAPITAL INTELECTUAL COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
As regras de preços de transferência no Brasil: aspectos gerais e alterações da Lei 12; 715/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Governança corporativa aplicada às sociedades anônimas de capital aberto como mecanismo de controle e maximização de riqueza; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A personificação da pessoa jurídica e o reflexo na limitação do patrimônio dos sócios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Elisão e evasão fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Barros; O antidumping e a questão da tributação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A imunidade cultural e sua possível extensão aos livros eletronicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Quebra do planejamento financeiro das micro e pequenas empresas acarretando em falência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Assédio moral nas instituições bancárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Participação nos lucros; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
O pacta sunt servanda e a liberdade de contratar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Licitação em empresas com recuperação judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Sucessão de empresa familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Aspectos trabalhistas e processuais trabalhistas da lei de falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Rescisão indireta por ausência de depósitos fundiários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Situação atual dos empregador domésticos no Brasil quanto ao reconhecimento das horas extras; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A dignidade da pessoa humana no meio ambiente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Aspectos da ação de repetição de indébito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Planejamento tributário por meio de empresa denominada holding familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Alta carga tributária no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
a eficiência da fiscalização dos contratos de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Comercio eltronico e as relações com o comsumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Responsabilidade objetiva do empregador ante o acidente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
a não incidência do ICMS nas operações de importação por arrendamento mercantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
O uso das redes sociais no ambiente de trabalho e justa causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Planejamento tributário aplicado às sociedades empresárias como fomento à função social da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Fusão empresarial e o reflexo no poder de controle; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Causas da despersonificação da pessoa juridica e suas consequências ao patrimônio dos sócios na sociedade limitada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Aplicação da governança corporativa como instrumento no planejamento tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Do empresário individual: aplicabilidade da EIRELI como forma de blindagem patrimônial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Justa Causa Arbitrária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Ação Monitória como efetivação do Direito do Credor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A segurança privada no Brasil, sua evolução e o surgimento da Lei 7; 102/83 e suas portarias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A legalidade da substituição tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Convenção de arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Guerra Fiscal do ICMS entre os Estados: benefícios concedidos unilateralmentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A executiviade dos títulos de crédito eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Assédio moral entre os colaterais e a posição do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
EIRELI e a autonomia patrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A legalidade do offshore company; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Controle societário das sociedades incorporadas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Do planejamento tributário e da forma dos custos empresariais como preservação da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Da preservação do patrimônio mínimo como ação protetiva da empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Empresa offshore como forma de elisão fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A legalidade dos títulos de crédito eletrônico e sua execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
O processo administrativo tributário eletrônico decorrente do lançamento de ofício no Estado de São Paulo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A compensação tributária e o regime constitucional de precatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Omissão de elementos frente ao contrato de franquia para o franquiado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A análise hermenêutica do art; 9 da Lei Complementar n; 116/2003 à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Nas locações comerciais e a preservação do estabelecimento comercial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica, seus Pressupostos de Aplicação e efeitos Tributários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A Sucessão Pos Morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
A GESTÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Rogério Ferreira;
Outras produções
FERREIRA, Rogério . Processo de Integração de procedimentos Juridicos,Administrativos e Fiscais. 2006.
FERREIRA, Rogério . Manual de Treinamentos de Legislações Trabalhistas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Treinamentos).
FERREIRA, Rogério . Manual de operação de rotinas administrativas, financeiras e fiscais. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para treinamentos em setores empresariais).
Prêmios
2012
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.
2007
Paraninfo do Curso de Direito, Organização Mogiana de Educação e Cultura - UMC Campus Villa Lobos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Mogi das Cruzes, Pró Reitoria Acadêmica, Departamento de Direito. , Av. Imperatriz Leopoldina,550, Vila Leopoldina, 05305-000 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36485059, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Silva Ferreira Assessoria e Consultoria Empresaril LtdaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador, Carga horária: 40
2018 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2005 - 2018
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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01/2009
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas, Centro de Ciências Humanas.,Atividade realizada, Responsável pela Implantação do Núcleo de Prática Jurídica, bem como responsável pelo mesmo.
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01/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho; Processo do Trabalho; Pratica Trabalhista, Direito Empresarial I e II, Prática Civil, Prática Tributária, Direito Tributário, Tópicos Tributários
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05/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado
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05/2005
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Administração de cargos e salários, Aspectos legais de segurança do trabalho, Legislação trabalhista
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05/2005
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
1991 - 2012
Pascal Tecnologia S C LtdaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador
Atividades
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01/1991
Direção e administração, Pascal Tecnologia S C Ltda, .,Cargo ou função, Consultor.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rogério Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?