Carlos Roberto Siqueira Castro

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Master of Laws (LL.M.) pela University of Michigan, Estados Unidos da América, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Titular Aposentado de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Professor Visitante da Université Panthéon-Assas (Paris II), França. Subprocurador-Geral da República aposentado, Ex-Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é titular da Medalha Rui Barbosa, conferida pelo Conselho Federal da OAB. Possui destacada atuação acadêmica e profissional nas áreas de Direito Constitucional, normas constitucionais, advocacia contenciosa, licitações públicas e contratos governamentais.

Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

1979 - 1982

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Princípio da isonomia e a igualdade da muolher no direito Constitucional
Orientador: Celso D. de Albuquerque Mello
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Master Of Laws Llm

1974 - 1978

Michigan State University
Título: The non-delegation doctrine in the American Constitutional Law, Ano de Obtenção: 1978
Orientador: xxx
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

1968 - 1973

Universidade do Estado da Guanabara

Formação complementar

2018 - 2018

Short Course on Regulation. (Carga horária: 20h). , London School of Economics and Political Science, LSE, Inglaterra.

2016 - 2016

Mediating Complex Disputes. , Harvard Negotiation Institute, HNI, Estados Unidos.

2016 - 2016

Formação em Mediação Interempresas. , Câmara de Comércio França-Brasil, CCFB, Brasil.

2015 - 2015

Mediation Inter-Entreprises. (Carga horária: 56h). , Centre de Médiation et d´ Arbitrage de Paris, CMAP, França.

2015 - 2015

Mediação para Advogados Brasileiros. (Carga horária: 40h). , International Academic Institute of Mediation, IIAMA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

CASTRO, C. R. S. ; SILVA, Ronaldo Campos e ; DOTOLI, R. ; KAMOGARI, Silvio . Temas atuais de direito tributário. 2010. (Outro).

CASTRO, C. R. S. ; GOMES, Carlos Jacques ; ZACOUR, Cláudia ; QUINTANS, Luiz ; REIS, M. M. . Pré-sal: aspectos jurídico-regulatórios sobre a adoção do regime de partilha de produção no Brasil. 2010. (Outro).

CASTRO, C. R. S. ; CAODAGLIO, Ariovaldo ; VALVERDE, José ; NOGUEIRA, Simone Paschoal . A Nova Lei de Resíduos Sólidos. 2010. (Outro).

CASTRO, C. R. S. ; WATANABE, Kazuo ; SHIMURA, Sergio ; LEVENZON, Luiz Carlos ; VELLOSO, Carlos Mario ; JARDIM, Torquato . Seminário Reforma do CPD. 2010. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Tendências do Direito Empresarial e o Setor de Entregas. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Revisão de contratos e teoria da imprevisão. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Responsabilidade Civil e Penal sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Execução trabalhista: aspectos atuais. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Temas Polêmicos do Direito do Trabalho. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Nova Legislação Ambiental. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Temas Atuais em direito tributário. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Temas Atuais de Governança Corporativa. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Os tribunais de contas e o controle dos contratos administrativos. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Refis 4: novo programa de parcelamento. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . O Código de Defesa do Consumidor e a lei dos juizados especiais: sua importância e reflexos na atuação do poder judiciário, do ministério público, da empresa e do escritório de advocacia. 2009. (Outro).

CASTRO, C. R. S. ; MINC, C. ; MEIRA FILHO, L. G. ; PINHO, F. R. ; FRANGETTO, F. W. ; DOTOLI, R. ; REIS, M. M. ; HADAD, A. M. . As mudanças climáticas e o mercado de créditos de carbono. 2007. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Juizados Especiais Cíveis, o acesso à justiça e questões relevantes. 2006. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Temas relevantes do direito urbanístico e imobiliário. 2006. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Arbitragem ambiental. 2006. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . A Regulação do setor de energia no Brasil. 2006. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . As Recentes inovações processuais na recuperação de ativos. 2006. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Novas tendências do direito penal tributário. 2005. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Indústria naval brasileira: aspectos legais, perspectivas e desafios. 2005. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . As Agências reguladoras no atual contexto jurídico-constitucional brasileiro. 2005. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Novos rumos do direito do trabalho. 2005. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Temas polêmicos em direito do trabalho III. 2005. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Aspectos jurídicos do transporte aéreo. 2004. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Temas atuais de direito tributário. 2004. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Novas perspectivas do modelo regulatório brasileiro. 2004. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Reforma tributária: o que foi feito, o que ainda há por fazer. 2004. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Temas polêmicos em direito do trabalho. 2004. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Aspectos polêmicos do direito do seguro. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Investimentos na América Latina: oportunidades e regime jurídico. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . O Novo código civil e governança corporativa. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . O Investimento brasileiro em Portugal. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Novas tendências do direito penal econômico. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Aspectos atuais do direito da concorrência. 2003. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. ; MALHEIROS, T. M. M. ; GUERRA, S. ; ARAUJO, J. A. C. ; PEREIRA, R. V. S. C. ; MALAN, D. . Aspectos relevantes no licenciamento ambiental. 2002. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . O Novo código civil e sua influência nas atividades empresariais. 2002. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Questões polêmicas da MP n. 66/2002 e as relações fisco - contribuinte. 2002. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Os sete anos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e suas repercussões nas ativiadades das empresas. 2002. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Temas polêmicos no direito do trabalho. 2002. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Conferência Internacional de Direito Ambiental. 1991. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Seminário sobre os Novos Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira. 1988. (Outro).

CASTRO, C. R. S. . Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 5. 1984. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Congresso de Procuradores da República, 4. 1983. (Congresso).

CASTRO, C. R. S. . Congresso de Procuradores da República, 3. 1982. (Congresso).

Participação em eventos

Constitution after coup: Brazil - a Rule of Law Forum series.Constitution after coup: Brazil - a Rule of Law Forum series. 2025. (Outra).

IBA Annual Conference 2025. 2025. (Congresso).

I Ciclo de Aprimoramento Técnico: Treinamento Nacional.Advocacia internacional da SiqueiraCastro. 2022. (Outra).

I Ciclo de Aprimoramento Técnico: Treinamento Nacional: Finanças pessoais. 2022. (Outra).

I Ciclo de Aprimoramento Técnico: Treinamento Nacional: Regularização ambiental das empresas. 2022. (Outra).

I Ciclo de Aprimoramento Técnico: Treinamento Nacional: Tutela provisória. 2022. (Outra).

IV Congresso Internacional CBMA de Mediação. Importância de standarts internacionais na atuação dos mediadores. 2022. (Congresso).

Seminar India-Brazil Relations: Regulatory Landscape and Logistics for Destilleries & Biofuel Production.Opening Speech. 2022. (Seminário).

Experience Exchange India Brazil: the results of the tax reform in India and perspectives for the Brazilian one <> Troca de Experiências Índia Brasil: os resultados da reforma tributária indiana e as perspectivas para a reforma no Brasil. 2021. (Outra).

Homenagem ao Constitucionalista, Professor, Jurista e Advogado Paulo Bonavides. A importância da obra de Paulo Bonavides. 2020. (Congresso).

XIV Conferência da Advocacia de Rondônia Virtual.Os Desafios da advocacia no mundo contemporâneo. 2020. (Outra).

Conférence sur la médiation dans les relations d?affaires France Brésil.Médiation et autres dispositifs de règlement des conflits dans les relations d?affaires entre la France et le Brésil. 2018. (Outra).

XVI Conferência da Advocacia Mineira."HeForShe" - ElesPorElas. 2018. (Outra).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.Direitos fundamentais na era da internet. 2017. (Outra).

VI Conferência Internacional dos Direitos Humanos da OAB.O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION ANNUAL CONFERENCE. 2012. (Outra).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA, XVI.Desafios da advocacia contemporanea: direito e justiça em tempos de mudança. 2011. (Outra).

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, XXI.Advocacia autonoma em sociedade de advocacia. 2011. (Outra).

Semana do Advogado 2011.Desafios da advocacia contemporânea - Direito e Justiça em tempos de mudança. 2011. (Outra).

XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Congresso).

SUAPE BUSINESS MEETING 2010.Aspectos jurídicos e regulatórios das atividades negociais no Porto de Suape. 2010. (Outra).

30 ANOS DA LEI DE ANISTIA: JUSTIÇA, MEMÓRIA E REPARAÇÃO.Anistia e Constituição. 2009. (Outra).

ADVOCACIA INTERNACIONAL - DESAFIOS CONTEMPORÂEOS.Sigilo profissional e 'legal privilege'. 2009. (Seminário).

ENCONTRO JURÍDICO FRANCO-BRASILEIRO, I.Panorama jurídico Francês I: direito societário & direito econômico. 2009. (Encontro).

Aula Magna PUC-Rio.Aula Magna PUC-Rio. 2008. (Outra).

Conferência Estadual dos Advogados OAB-PI.20 anos da Constituição Democrática de 1988. 2008. (Encontro).

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, XX. A internacionalização dos direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988. Limites e possibilidades da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL. Direito das vítimas: violência urbana e responsabilidade de Estado. 2008. (Congresso).

IATA LEGAL SYMPOSIUM 2008.Focus in Latin America - Features and challenges of aviation in Brazil and Latin America. 2008. (Simpósio).

Projeto Justiça Cidadã.Advocacia: uma das funções essenciais à justiça. 2008. (Outra).

SEMINÁRIO E FEIRA DE EMPREENDEDORISMO DO SISTEMA FIRJAN.A moderna advocacia empresarial. 2008. (Seminário).

ALTA - Aviation Law Americas Conference. 2007. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2007. (Congresso).

Jornada PRONEP 2007 - Gestão Estratégica na Saúde.Gestão estratégica da informação na saúde em um mundo sem fronteiras - como colher, armazenar e distribuir as informações - aspectos legais. 2007. (Outra).

Palestra de sua Excelência a Senhora Presidente da Suprema Corte do Canadá - Beverly McLachlin.A Práxis do controle de constitucionalidade na atualidade. 2007. (Outra).

Seminário A Defesa legal das ações afirmativas.Ações afirmativas. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO E FEIRA DE EMPREENDEDORISMO.Empreendedorismo e advocacia. 2007. (Seminário).

Seminário sobre a Maioridade penal - questões constitucionais e aspectos do comportamento anti-social.A Constituição e a maioridade penal. 2007. (Seminário).

Fórum Oscar Niemeyer - Reforma política: a emergência do cidadão.Mesa de encerramento. 2006. (Outra).

II Seminário de Petróleo e Gás Natural no Brasil.Desafios da criação de um marco regulatório para o gás no Brasil. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero Americano de Direito Constitucional; VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. As Discriminações benignas e o sistema de cotas. 2006. (Congresso).

O Devido Processo Legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.O Devido Processo Legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2006. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro 2006.A Reforma do Poder Judiciário do Brasil. 2006. (Seminário).

Sessão Temática no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros.O Federalismo brasileiro: uma análise contemporânea. 2006. (Outra).

A Emenda Constitucional n. 45 - Reforma Judiciária.Aplicabilidade da Reforma - Normatividade e Autonomia. 2005. (Seminário).

Liberdade nos Meios de Comunicação Social.Dano Moral. 2005. (Seminário).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana.O Supremo Tribunal Federal e a efetividade dos princípios constitucionais. 2005. (Seminário).

Seminário As Agências reguladoras no atual contexto jurídico constitucional.A função normativas das agências reguladoras. 2005. (Seminário).

Workshop com os Procuradores Jurídicos das Universidades Públicas Brasileiras.A Constitucionalidade das ações afirmativas. 2005. (Outra).

Análise Jurídica Parceria Público Privada.Análise Jurídica Parceria Público Privada. 2004. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, 3. Parceria Publico Privado: aspectos principais. 2004. (Congresso).

Seminário de Direito Público ADPERJ/SINPROFAZ/CEJ.A Extensão dos direitos fundamentais às relações privadas. 2004. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: novas abordagens.Direitos fundamentais e as atuais reformas políticas no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário Rio de Janeiro, uma economia dinâmica. Oportunidades de investimentos em transportes.A Legislação para concessões: meritos e problemas. 2004. (Seminário).

Aspectos Jurídicos da Distribuição de Gás.As Barreiras do desenvolvimento e seus aspectos jurídicos. 2002. (Seminário).

Conferência Anual para advogados, 5.Construindo uma estrutura exclusiva para lidar com as reclamações dos consumidores e reduzir em até 80% as despesas. 2002. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, 1. A Constituição, os direitos humanos - acesso à Justiça e efetividade. Diagnóstico e propostas. 2002. (Congresso).

Conferência Internacional da Câmara de Comércio Americana. Uniformização legal, moldura para o crescimento integrado. 2001. (Congresso).

NYSBA - International Law and Practice Section - Fall Meeting. International Business Risks: Foreign Corrupt Pratices Act, Money Laudering, Export Controls, etc.. 2001. (Congresso).

Subcomissão da Nacionalidade, Soberania e das Relações Internacionais.A Soberania Nacional. 1987. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Isabel Teresa Pinto Coelho

CASTRO, C. R. S.; AIETA, V. S.; RIBEIRO, L. A. C.. Universidade, equidade e integralidade de direitos: politicas publicas de saude no Brasil do seculo XXI. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Beatriz E

CASTRO, C. R. S.; GOMES, J. B.; PIOVESAN, F. C.. da Silva. A Isonomia constitucional e a efetivação dos direitos das mulheres no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo de Araújo Duarte

CASTRO, C. R. S.; SANTOS, T. A.; PINHO, H. D. B.. Sigilo bancário e direito à intimidade: ponderação de interesse à luz da lei complementar n. 105/2001. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Caio Salles Marcondes de Moura

CASTRO, C. R. S.. O Duplo grau da modernidade: ensaio sobre a micropolítica e normalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno di Marino

CASTRO, C. R. S.. J. J. Rousseau e o mito da vontade geral. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Bilac Moreira Filho

CASTRO, C. R. S.. Evolução do Estado Federal brasileiro e a ação interventiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso Albuquerque Silva

CASTRO, C. R. S.. Interpretação constitucional: princípios e métodos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

CASTRO, C. R. S.. Conflito entre normas constitucionais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Celso de Albuquerque Silva

CASTRO, C. R. S.. Interpretação constitucional: pricípios e métodos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luis Gustavo Grandinetti de Carvalho

CASTRO, C. R. S.. O Processo penal em face da Constituição. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vânia Siciliano Aieta

CASTRO, C. R. S.. O Asseguramento da intimidade como direito fundamental. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Sérgio Luiz da Silva de Abreu

CASTRO, C. R. S.. Os descaminhos da tolerância : o afro-brasileiro e o princípio da isonomia e da igualdade no direito constitucional. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Wadih Nemer Damous Filho

CASTRO, C. R. S.. As Medidas provisórias na Constituição do Brasil de 1988. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Margarida Camargo

CASTRO, C. R. S.. Representação política e sistema de governo na Constituinte Republicana de 1890-1891. 1988. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Wanda Vianna Direito

CASTRO, C. R. S.. A Proteção jurídica dos interesses individuais e difusos. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Decio Portella

CASTRO, C. R. S.. A Intervenção do Estado na economia. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria de Fátima Ribeiro

CASTRO, C. R. S.. O empréstimo compulsório no Sistema Tributário Nacional. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Valdeana Vieira Casaes Ferreira

CASTRO, C. R. S.. Aspectos da situação jurídica da mulher casada na legislação civil brasileira. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vânia Siciliano Aieta

CASTRO, C. R. S.; TAVARES, A. R.; SANTOS, M. O. F. F.; SARLET, I. W.. A Infidelidade partidária como lesão à democracia: a perda do mandado eletivo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogério José Bento Soares do Nascimento

CASTRO, C. R. S.; GALVÃO, Paulo Braga; BARROSO, Luiz Roberto. Abuso do poder de legislação: controle judicial da legislação de vigência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Nogueira Júnior

CASTRO, C. R. S.. Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helenilson Cunha Pontes

CASTRO, C. R. S.. Relação jurídica tributária, inconstitucionalidade e coisa julgada em matéria tributária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Legislação tributária) - Departamento de Direito Econômico e Financeiro.

CASTRO, C. R. S.. Juiz Federal Substituto na 2 Região. 2000. Tribunal Regional Federal 2 Região.

CASTRO, C. R. S.. Juiz Federal Substituto na 2 Região. 1999. Tribunal Regional Federal 2 Região.

CASTRO, C. R. S.. Juiz Federal Substituto na 2 Região. 1998. Tribunal Regional Federal 2 Região.

CASTRO, C. R. S.. Juiz Federal Substituto na 2 Região. 1997. Tribunal Regional Federal 2 Região.

CASTRO, C. R. S.. Juiz Federal Substituto na 2 Região. 1996. Tribunal Regional Federal 2 Região.

CASTRO, C. R. S.. Departamento de Direito Econômico e Financeiro - Área Legislação Tributária. 2004. Universidade de São Paulo.

CASTRO, C. R. S.. Departamento de Direito do Estado - Área de Direito Constitucional. 2004. Universidade de São Paulo.

CASTRO, C. R. S.. Departamento de Direito do Estado - Área Teoria do Estado. 2003. Universidade de São Paulo.

CASTRO, C. R. S.. Morfologia Política e Sistema de Poderes. 2003. Universidade de São Paulo.

Orientou

Francisco Bilac Moreira Pinto Filho

A Evolução do federalismo brasileiro e a intervenção federal; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Caio Salles Marcondes de Moura

O duplo da modernidade: ensaio sobre micropolítica e normalização; 2001; Dissertação - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Bruno di Marino

J; J; Rousseau e o mito da vontade geral; 2001; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Celso Albuquerque Silva

Interpretação Constitucional - Princípios e métodos; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida

Conflito entre Normas Constitucionais; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Vânia Siciliano Aieta

O Asseguramento da intimidade como direito fundamental; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Sérgio Luiz Roberto da Silva de Abreu

Os Descaminhos da tolerância: o afro-brasileiro e o princípio da isonomia e da igualdade no direito constitucional; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Wadih Nemer Damous Filho

As Medidas Provisórias na Constituição de 1988; 1993; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Margarida maria Lacombe Camargo

Representação politica e sistema de governo na Constituinte Republicana de 1890-91; 1988; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Wanda Vianna Direito

Aspectos da proteção jurídica dos direitos individuais e difusos; 1987; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Decio Portella

A Intervenção do Estado na economia: a norma jurídica economica (direito economico) como fundamento e garantia da liberdade de iniciativa; 1985; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Maria de Fátima Ribeiro

A Natureza juridica do empréstimo compulsório no sistema tributário nacional; 1983; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Thiago de Freitas Benevenuto

Delegações legislativas não formais: o caso da emenda constitucional 32/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Albino Matias da Natividade

A eficácia temporal da decisão no controle concentrado da constitucionalidade das leis; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: comentários à lei nº 9; 882 de 03; 12; 1999; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Luciana Prevot de Souza

Agências reguladoras de serviços públicos: caracterísitcas, peculiaridades, prerrogativas, e papel desempenhado na regulação dos serviços públicos, após a reforma administrativa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Artur Nabeth Cardoso

A Ação declaratória de constitucionalidade face a relação de equilíbrio entre os poderes constituídos do Estado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Roberto Siqueira Castro;

Produções bibliográficas

CASTRO, C. R. S. . O novo modelo de controle de constitucionalidade na França - a 'Questão Prioritária de Constitucionalidade'. REVISTA LATINO-AMERICANA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS , v. 16, p. 531-578, 2017.
CASTRO, C. R. S. . Constituição e internacionalização dos direitos humanos - Interpretação do artigo 5º, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal. Interesse Público , v. 15, p. 49-91, 2013.
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Outras produções

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CASTRO, C. R. S. . Pedido de cassação ou modificação de ato da diretoria da CAA/MS. Recurso n. 49.0000.004836-5/TCA ? Ementa: 080/2012/TCA. 2012.

CASTRO, C. R. S. . Inconstitucionalidade da cobrança de anuidades pelos Conselhos Seccionais da OAB. Inocorrência. Recurso n. 49.0000.2013.001732-9/SCA-PTU ? Ementa: 38/2013/ SCA-PTU. 2012.

CASTRO, C. R. S. ; MACHADO, N. R. S. ; MEDINA, P. R. G ; NASCIMENTO, G. P. ; OLIVEIRA, J. H. C. ; CASTRO, R. O. ; MUNIZ FILHO, O. ; FREITAS, G. S. ; RAMOS NETO, D. J. ; TORON, A. Z. . Reforma Penal. 2007.

CASTRO, C. R. S. ; CAVALCANTI JUNIOR, O. . Auxílio financeiro. Prorrogação. Indeferimento. Recurso. 2007.

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CASTRO, C. R. S. ; CORTEZ, R. ; FERNANDES JUNIOR, J. . Ditadura Nunca Mais: a importância da Democracia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, C. R. S. ; FERNANDES JUNIOR, J. . Entrevista especial pela Medalha Rui Barbosa. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, C. R. S. . TRF reconhece isenção de ITR para quilombolas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, C. R. S. . Leilões do pré-sal agradam ao mercado e sinalizam êxito nas próximas rodadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, C. R. S. . Análise: Reforma Política aprovada no Senado afeta o 'efeito Tiririca'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, C. R. S. . Barrinha acima de tudo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CASTRO, C. R. S. . Dr. Siqueira Castro comenta sobre o direito à saúde previsto na Constituição Federal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CASTRO, C. R. S. . Inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia - Sigilo Profissional - Prerrogativa dos Advogados. 2012.

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CASTRO, C. R. S. . Cadernos de Provas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Prova para Concurso da Magistratura).

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CASTRO, C. R. S. . Assessor Especial da Assembléia Nacional Constituinte (1977 - 78). 1977 (Assessor) .

CASTRO, C. R. S. . Sub- Procurador Geral da República (1975 - 1996) - aposentado. 1975 (SUB-PROCURADOR) .

Prêmios

2022

Melhor Advogado | Administrative Law, Lacca Approved 2023.

2021

Dispute Resolution | Litigation, Chambers and Partners: Latin America.

2020

Top Ranked Latin America 2020 - Dispute resolution: Litigation, Chambers Latin America.

2020

Diploma Honor et Labor, OAB/PA e CAA/PA.

2020

Medalha Ruy Barbosa, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2020

Dispute Resolution | Litigation, Chambers and Partners: Latin America.

2018

Expertise em Commercial Litigation - Brazil, WWL/Latin Lawyer.

2018

Diploma de Serviços Prestados ao Estado Democrático de Direito e da Advocacia Nacional pelos 30 anos da Constituição Federal, OAB - Conselho Federal.

2017

Expertise em Commercial Litigation - Brazil, WWL/Latin Lawyer.

2015

Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB Nacional.

2013

Premio ao Libro: Primer Lugar Múltiplos Autores, Federacion Interamericana de Abogados.

2013

Premio Analise Advocacia 500, Analise.

2012

Análise Advocacia 500, Análise Editorial.

2011

Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, Revista Justiça & Cidadania.

2011

Diploma Leonel Brizola, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

2009

International Who's Who Historical Society, International Who's Who Historical Society.

2007

Colaborador Benemérito, REVIVA - Centro de Tratamento de Anomalias de Craniofaciais do Estado do Rio de Janeiro.

2004

Acadêmico Honorário, Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.

2002

Medalha EMERJ, EMERJ.

2002

Corpo Permanente de Conferencistas, Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.

1996

Honra ao Mérito 20 Anos de Dedicação, Fidelidade e Estima, PUC-RJ.

1993

Medalha ao Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

1992

Medalha Tiradentes, ALERJ.

1991

Mérito Judiciário, TJRJ.

1982

San Tiago Dantas, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro.

1972

Homenagem Pública, Prefeitura da Cidade de Denve - Colorado, EUA.

1970

Amílcar Falcão, Faculdade de Direito - UERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

SiqueiraCastro Advogados. , Praça Pio X, 15 - 3º andar, Centro, 20040020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22238818, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal