Valério Nunes Vieira

Possui graduação em Direito (1985), e pós-graduação em Direito Privado (2012), ambos pela Universidade Federal Fluminense. Atuou como advogado em diversas causas para pessoas físicas e jurídicas. Desde 1993, é Procurador Federal - Advocacia Geral da União, tendo ingressado na carreira por aprovação em concurso público. Exerceu o cargo de chefia de Procurador-Geral da UFRJ, de 1996 a 2001. Em março de 2002, foi requisitado pela Presidência da República, para atuar na recém criada Agência Nacional do Cinema, autarquia vinculada à Casa Civil durante os primeiros 12 meses, onde exerceu o cargo de Procurador-Geral da ANCINE, de 2002 a 2009. Em novembro de 2009, foi convidado, pelo Diretor-Presidente da ANCINE, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, onde permaneceu até agosto de 2014. Em 2012 defendeu a monografia no curso de Especialização em Direito Privado na UFF, tendo sido aprovado com grau 9,5. Atualmente é Coordenador de Procedimentos Contenciosos da Procuradoria da Fiocruz, cargo que exerce desde outubro de 2014. Atuou como docente da Universidade Castelo Branco desde 1999, onde lecionou as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho e do Consumidor, dentre outras disciplinas. Exerceu ainda a coordenação adjunta do curso de Direito no campus Barra da Tijuca, de 1999 até 2002. Tem experiência em Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário, Consumidor e Deontologia, tendo atuado, ainda, em cursos superiores de curta duração (tecnólogos), ministrando disciplinas de Noções de Direito. Foi orientador de vários alunos em trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito (monografias). Leciona atualmente para a Universidade UniLasalle, no curso de Pós Graduação em Estratégias Tributárias.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Privado

2011 - 2012

Universidade Federal Fluminense
Título: Liberdade de Imprensa e Direito à Intimidade: Conflito de Direitos Fundamentais
Orientador: Antônio D'Elia

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Fórum das Ouvidorias Públicas e Privadas, organizado pela Ouvidoria-Geral da União. 2014. (Outra).

II Reunião Técnica entre Ouvidorias e Unidades de Relacionamento com os Usuários das Agências Reguladoras Federais. 2013. (Outra).

Seminário de 1 Ano da Lei de Acesso à Informação (LAI). 2013. (Seminário).

Workshop sobre Transparência e Acesso à Informação: troca de experiências na administração pública federal. 2012. (Outra).

I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas\Ombudsman\Defensores Del Pueblo\Provedores de Justiça. 2009. (Outra).

II Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação. 2009. (Encontro).

III Fórum de Procuradores-Chefes das Agências Reguladoras. 2009. (Encontro).

III Fórum de Procuradores-Chefes das Agências Reguladoras. 2009. (Outra).

A ANCINE Diante da Sociedade e do Mercado. 2008. (Outra).

Fórum de Boas Práticas Repressivas ao Comércio de Produtos Falsificados.Identificação Ética da Sociedade. 2008. (Outra).

I Fórum de Procuradores-Chefes de Agências Reguladoras. 2008. (Outra).

II Fórum de Atualização Docente. 2008. (Outra).

IX CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2008. (Congresso).

O Gestor e o Ordenador de Despesas nos Tribunais de Contas. 2008. (Seminário).

Curso de Sindicância Investigatória. 2007. (Outra).

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

Seminário Nacional de Gerenciamento - Recursos de Convênios e Contratos da Administração Pública. 2006. (Seminário).

III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2005. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia. 2004. (Outra).

Seminário A Agência NAcional do Cinema e Audiovisual - ANCINAV e o Fortalecimento da Produção Audiovisual Brasileira. 2004. (Seminário).

V CONPAF - Congresso Nacional dos Procuraddores Federais. 2004. (Congresso).

IV CONPAF. 2003. (Congresso).

Seminário de Direito Público. 2003. (Seminário).

III CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2002. (Congresso).

Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais. 2002. (Outra).

XXVI COSJUB - Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 2002. (Congresso).

A Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

I Encontro das Procuradorias Jurídicas das Instituições Federais de Ensino Superior da Região Sudeste. 2001. (Encontro).

II CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2001. (Congresso).

XXIV COSJUB - Congresso Nacional do Conselho dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 2000. (Congresso).

XXI COSJUB - Congresso Nacional dos Serviços Jurídicos das Instituições Federais de Ensino Brasileiras. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Aline de Matos Ribeiro

VIEIRA, V. N.. A Problemática da Fixação do Quantum Indenizatório Nas Ações de Dano Moral do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Lais Lopes da Silva

VIEIRA, V. N.. A Prova Pericial e a Responsabilidade Civil - Sua Aplicabilidade para Peritos e Assistentes Técnicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Claudio Fausto Silva

VIEIRA, V. N.. Homicídio Qualificado Privilegiado. Uma Controvérsia Sobre Sua Hediondez. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Alexandre Paz Freire

VIEIRA, V. N.. O Direito Desportivo e a Transferência de Jogador de Futebol no Brasil e no Exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Camila Cristina Barbosa da Conceição

VIEIRA, V. N.. A Lei 11.900\2009 e o Interrogatório Por Videoconferência: Uma Análise do Artigo 185 do Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Fernanda dos Reis Lopes

VIEIRA, V. N.. A Garantia Legal da Educação Prisional e sua Relevância para o Papel da Execução da Pena Privativa de Liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Érica Dantas Espírito Santo

VIEIRA, V. N.. Considerações a Respeito da Lei nº 9613/98 que Dispõe sobre os Crimes de Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Érica Dantas Espírito Santo

Aluno: Josué Louzada de Andrade

VIEIRA, V. N.. Contratos de Planos de Saúde: Análise dos Principais Confrontos sob a Ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Diego da Silva Napoleão

VIEIRA, V. N.. A Obrigação Alimentar Derivada do Poder Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Lincoln Rodrigues Jacuru

VIEIRA, V. N.. A Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Ernesto Costa de Bastos

VIEIRA, V. N.. Os Contratos Eletrônicos e sua Fundamentação Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Leandro Jorge Leite

VIEIRA, V. N.. A Nova Sistemática Trazida Pela Lei 11.232\2005 combinada com a Lei 11.382\2006 -m Cumprimento de Sentença Por Quantia Certa (A Nova Execução Por Quantia Certa). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Alexandre Peclat de Souza

VIEIRA, V. N.. Cooperativa de Trabalho e Seus Reflexos no Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Paulo César Nunes Pinto

VIEIRA, V. N.. Beneficiários: Segurados e Dependentes do RGPS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Marcelo Xavier Fernandes

VIEIRA, V. N.. União Estável - Breves Considerações sobre as Mudanças Sofridas no Instituto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Daniel Martins Carvalho Labanca

VIEIRA, V. N.. A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias à Luz da Lei 11.187 de 2005: O Novo Agravo do Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Aluno: Tatiana Martins Carvalho Labanca

VIEIRA, V. N.. A Cobrança dos Direitos Autorais pela Retransmissão Radiofônica de Músicas em Estabelecimentos Comerciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

Orientou

Glauce Ferreira de Oliveira

Evolução do Instituto da Adoção no Direito Brasileiro; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; (Orientador);

Aline de Matos Ribeiro

A Problemática da Fixação do Quantum Indenizatório Nas Ações de Dano Moral do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Lais Lopes da Silva

A Prova Pericial e a Responsabilidade Civil - Sua Aplicabilidade para Peritos e Assistentes Técnicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Diego da Silva Napolião

A Obrigação Alimentar Derivada do Poder Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Ernesto da Costa de Bastos

Os Contratos Eletrônicos e sua Fundamentação Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Paulo César Nunes Pinto

Beneficiários: Segurados e Dependentes do Regime Geral da Previdência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Daniel Martins Carvalho Labanca

A Recorribilidade das Decisões Interlocutórias à Luz da Lei 11; 187 de 2005: O Novo Agravo no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Tatiana Martins Carvalho Labanca

A Cobrança dos Direitos Autorais pela Retransmissão Radiofônica de Músicas em Estabelecimentos Comerciais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Valério Nunes Vieira;

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Castelo Branco, Faculdade de Direito. , Av Santa Cruz, 1631, Realengo, Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 24067700

Experiência profissional

2002 - 2003

Presidência da República - Casa Civil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Procurador-Geral da Agência Nacional do Cinema, desde o início de suas atividades, enquanto a referida autarquia permaneceu vinculada à Casa Civil da Presidência da República, conforme estabeleceu o art. 62 da Medida Provisória 2228-1, de 06 de setembro de 2002, até sua vinculação ser designada por Decreto Presidencial para o Ministério da Cultura, em 2003.

2001 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.

2009 - 2014

Agência Nacional do Cinema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral da ANCINE, Carga horária: 40

Outras informações:
Exonerado do cargo comissionado de Ouvidor-Geral da ANCINE em 12/08/2014. Durante o exercício do referido cargo comissionado fui coordenador do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Carta de Serviços da Ancine. Foi também responsável pela implantação do Serviço de Informação ao Cidadão na Ancine, tendo sido o seu Coordenador, de maio de 2012, até agosto de 2014.

2002 - 2009

Agência Nacional do Cinema

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu o cargo Comisionado de Procurador-Geral da Agência Nacional do Cinema, tendo sido responsável pela montagem e estruturação da Procuradoria. Foi exonerado a pedido, para assumir o cargo comissionado de Ouvidor-Geral da mesma Autarquia, a convite do Diretor-Presidente.

1996 - 2001

Agência Nacional do Cinema

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral da UFRJ, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu o cargo comissionado de Procurador-Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sendo responsável pela Procuradoria da instituição na defesa judicial e consultoria jurídica.

2017 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Procedimentos Contenciosos, Carga horária: 40

2014 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercício de cargo comissionado de Coordenador de Procedimentos Contenciosos da Procuradoria da Fiocruz, conforme Portaria 1065, publicada no DOU de 02/10/2014.

1993 - 2002

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Ingresso por concurso público no cargo de Procurador. Nomeado para o cargo de Procurador-Geral da UFRJ em agosto de 1996 e exonerado, a pedido, em outubro de 2001.

1996 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Cargo Comissionado de Chefia, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Exonerado do cargo de chefia a pedido.

1999 - 2017

Universidade Castelo Branco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciono Direito Civil, Direito Processual Civil, Introdução à Ciência do Direito, Prática Forense,

2022 - Atual

Centro Universitário La Salle - Niterói

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Leciona na disciplina de Relações Jurídicas, Espécies Tributárias e Crimes contra a Ordem Tributária do curso de Pós Graduação (lato sensu) Estratégias Tributárias.