Frederico Guilherme Soares da Silva

Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2003) e mestre em Direito das Relações Internacionais com ênfase no MERCOSUL pela UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA (2013 - devidamente reconhecido em 23/01/2017 pela Universidade Federal de Uberlândia). Atualmente é advogado - Frederico Guilherme - advocacia trabalhista (Sócio fundador) e professor universitário da graduação e da pós-graduação da UNIFACOL desde 2007, da ASCES 2023 e da PUC Minas 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito e das relações estatais, instituições e relações privadas.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Maestria en derecho internacional

2010 - 2013

Universidad de la Empresa
Título: A responsabilidade do Estado-Membro perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pela violação dos direitos humanos em razão da xenofobia contra imigrantes no âmbito da União Europeia, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Elcias Ferreira da Costa
Palavras-chave: Teoria do Direito e das Relações Estatais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em direito e processo do trabalho

2007 - 2008

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A utilização indevida do
Orientador: Jorge Renato Montandon Saraiva

Graduação em Direito

1999 - 2003

Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Semiótica Jurídica
Orientador: Alexandre Costa
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, CEF, Brasil.

Formação complementar

2004 - 2004

Curso preparatório para Procurador do Trabalho. , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

GOODMAN, S. ; SILVA, F. G. S. . CURSO SOBRE A CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA. 2016. (Outro).

SILVA, F. G. S. ; ARRUDA, P. R. L. ; AUSTREGESILO FILHO, P. T. . Expofacol. 2011. (Congresso).

SARAIVA, R. ; SANTOS OLIVEIRA, F.J. ; SILVA, F. G. S. . I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. 2008. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE AUDIÊNCIA E PRÁTICA TRABALHISTA - CERS CORPORATIVO - PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS. 2017. (Outra).

CURSO SOBRE A CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA. 2016. (Outra).

VI CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL NO ÂMBITO COLETIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A PARALIZAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO FACE A OMISSÃO LEGISLATIVA DO LEGISLADOR PÁTRIO. 2016. (Congresso).

EXPOFACOL - AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DA TECNOLOGIA APLICADA AO NOVO MUNDO. AS NOVAS TECNOLOGIAS NA SEARA DO DIREITO. 2010. (Congresso).

DEBATE SOBRE OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONQUISTAS E DESAFIOS.DESAFIOS NOS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. (Outra).

DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.ORIENTAÇÕES JURÍDICAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. (Outra).

FÓRUM ACADÊMICO FACOL 2008.1.O MAQUIEVALISMO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI: CRÍTICAS E EMBATES DO PROJETO DE LEI N 122/2006. 2008. (Outra).

FÓRUM SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA.AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS SUPERIORES. 2008. (Outra).

Palestra sobre linguagem jurídica. 2006. (Outra).

XIII Encontro Intinerante da Escola Ruy Antunes - O papel da mulher na globalização. 2005. (Encontro).

XIV Encontro Intinerante da Escola Ruy Antunes - Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).

Curso sobre execução penal. 2002. (Outra).

Curso sobre reformas no processo civil brasileiro. 2002. (Outra).

Curso sobre sentença penal e sentença civil. 2002. (Outra).

II Seminário Regional de Ciências Sócio-penais. 2000. (Seminário).

II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2000. (Simpósio).

Curso de Agentes comerciais da Estação Energia. 1999. (Outra).

II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).

I seminário de pesquisa. 1999. (Seminário).

I Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais. 1999. (Seminário).

Seminário sobre globalização e as premissas econômicas do mundo conteporâneo. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kleydson Marcelo de Melo Silva

SILVA, F. G. S.; OLIVEIRA, S. S.; ATAIDE, S. A. G.. Da constitucionalidade e aplicabilidade do Regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: José Márcio

CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.; JUNIOR, M. M.. A (in)constitucionalidade do Artigo 475-J, §1º do Código Processual Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Maria José Espíndola da Silva

SILVA, F. G. S.. Pessoas portadoras de deficiência: Da (in)eficácia na legislação pertinente e a inserção de portadores de deficiência no mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Érika Valentin

SILVA, F. G. S.. Inversão do ônus da prova no processo trabalhista: breve análise da hipossuficiência do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Oscar José Mendes da Silva

SILVA, F. G. S.. (in)constitucionalidade das políticas públicas de ação afirmativa por implementação do sistema de cotas no processo de seleção das instituições estaduais e federais de educação superior sob o pressuposto étnico-racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Marcos Antônio de Lima

SILVA, F. G. S.. Do cabimento e da admissibilidade do habeas corpus nas transgressões disciplinares na polícia militar do Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ednaldo Rafael C

SILVA, F. G. S.. Teixeira.Células Tronco embrionárias e STF: Da liberação das pesquisas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Clóvis Soares da Lima

SILVA, F. G. S.. Prisão espetáculo: considerações a respeito da natureza jurídica da prisão preventiva e o clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Emanuella Pessoa Santos

SILVA, F. G. S.. O dano moral trabalhista: a dificuldade de fixação do quantum indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Sérgio Murilo Valois Campelo

SILVA, F. G. S.. Seria o instituto do jus postulandi um contraponto ao princípio da proteção ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Rodrigo Felipe Gomes da Cruz

SILVA, F. G. S.. A nova competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Jairo Cândido de Melo

SILVA, F. G. S.. Execução Provisória da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Fernando Vital da Silva Júnior

SILVA, F. G. S.. Mudanças no quadro da adoção no Brasil para cumprimento dos prazos estabelecidos pela nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: André Luis Vasconcelos da Cruz Gouveia

SILVA, F. G. S.. A aplicabilidade da pena por litigância de má-fé solidariamente ao advogado nos próprios autos do processo nas ações trabalhistas perante a Justiça do trabalho quando do conluio para lesar a parte adversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Edvaldo Ferreira

SILVA, F. G. S.. Do consentimento válido como descaracterizador da antijuridicidade do delito de tráfico de pessoas para fins de prostituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Deluse Gomes da Silva

SILVA, F. G. S.. O artigo 22, §1º da Lei 12.016/2009: A (in)compatibilidade com o princípio constitucional de acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Giselle Santos Melo

SILVA, F. G. S.. Análise dos aspectos jurídicos e do impacto social nas relações paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Juliana Valentin

SILVA, F. G. S.. Relação paterno-filial: possibilidade da condenação em danos morais por abandono efetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ellyda Tamires Melo dos Santos

SILVA, F. G. S.. A importância do exame de DNA na investigação de paternidade frente a flexibilização jurisprudencial dos novos julgados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Bruna Rafaela de Albuquerque

SILVA, F. G. S.. Dos aspectos processualísticos na modalidade de adoção internacional: apreciações sobre o CEJA - PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Alumária Gonçalves da Silva

SILVA, F. G. S.. Emolumentos cartorários: Uma análise sobre a ótica do Registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Cássia Roméia Santos Silva

SILVA, F. G. S.. Da eficácia do voto em trânsito no Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Plínio Tavares de Negreiro

SILVA, F. G. S.. Críticas a transação penal: instrumento jurídico do consenso em desrespeito ao devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Sandra Maria da Silva

SILVA, F. G. S.. Falta de Conhecimento técnico jurídico do conselho de sentença do Tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Isac Teles Dias dos Santos

SILVA, F. G. S.. A problemática da (in)constitucionalidade do PLC nº 122/2006, face ao princípio da liberdade de conciência e crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Paulo Roberto de Araujo

SILVA, F. G. S.. O controvertido procedimento de contratação de serviços advocatícios por ente público à luz da Lei nº 8.666/93 em cotejo com as normas regentes da Advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ANA PAULA LOURENÇO DOS SANTOS

SILVA, F. G. S.. Direito do consumidor: cláusulas abusivas no contrato do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Juscelino Alexandre Leite Monteiro

SILVA, F. G. S.. A ampla defesa e o contraditório frente à ilegalidade das provas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Jacques Azoubel Neto

SILVA, F. G. S.. Latrocínio como crime doloso contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Apolônio João dos Santos

SILVA, F. G. S.. A desarmonia da medida de segurança com o prazo determinado da pena: periculosidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Gilberto Luiz da Silva

SILVA, F. G. S.. Estudos acerca do instituto da transação penal em decorrência dos crimes de menor potencial ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Wilze Margareth Bezerra

SILVA, F. G. S.. Poder familiar sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Renata Estevam Farias

SILVA, F. G. S.. A (im)possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por homossexual solteiro no Direito brasileiro: pontos contrapostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Iranir Paulino de Belo

SILVA, F. G. S.. A interrupção da gravidez em caso de fetos portadores de anencefalia sob à égide da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: João Guilherme Pereira de Santana

SILVA, F. G. S.. A necessidade de conhecimento técnico dos jurados: Um fator determinante para um julgamento justo pelo Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Geovane Mariano de Siqueira

SILVA, F. G. S.. O contrato a termo como exceção ao princípio da continuidade da relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ednaldo Alves Ferreira

SILVA, F. G. S.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Noel Neder Borba Bispo

SILVA, F. G. S.. Feliz ano novo: Breves comentários criminógenos acerca do conto de Rubem da Fonseca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Cleoberdan Bento da Silva

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. Da aplicabilidade da Lei 9.307/96 nos dissídios coletivos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: José Ademir Alves Neto

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. O ônus da prova no processo do trabalho: uma análise sobre o artigo 333 do Código de Processo Civl nas normas trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Cláudio Marcelo Figueiredo Cavalcanti

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. A miscigenação das normas processuais civis e trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Rodilfo Ribeiro Frias de Siqueira

SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. O aborto legal e criminoso no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Rodrigo Ítalo Lima de Freitas

SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Aborto Eugênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Monaliza Patrícia Soares da Costa

SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Divergência acerca da natureza do homicídio cometido durante a prática de "racha" no trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Cosmo Antonio do Nascimento

QUEIROZ, R. A. G.;SILVA, F. G. S.; OLIVEIRA, S. S.. A proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente em face da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Maurício Firmino dos Santos

BATISTA, S. S.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Crimes Hediondos - Breves considerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Jocyara Marques de Souza

BATISTA, S. S.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Estudos acerca da execução penal e assistencia ao preso, conforme as determinações da lei federal 7.210/84. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: José Sandro Vieira de Barros

CARREIRO, D. R. D.; ARRUDA JR, A. C.;SILVA, F. G. S.. A influencia do abuso de alcool na etiologia criminosa: estudo jurisprudencial e doutrinario. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Sérgio Luiz Vasconcelos

ATAIDE, S. A. G.; QUEIROZ, R. A. G.;SILVA, F. G. S.. A superlotação do sistema penitenciario: o obstáculo para a ressocialização dos reeducandos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ivonara Sá Riether

SILVA, F. G. S.; QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.. Erros Médicos nas modalidades de culpa: Negligência, Imprudência e Imperícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Celio Mauro Brasileiro da Silva

QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.. Execução Penal e assistência ao Preso de acordo com a Lei de Execuções Penais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Margareth Álvares de Almeida

QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Anne Torres de O

JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.; LIMA, S. F.. Nascimento.Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, uma questão de proteção social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Sandro Batista dos Santos

JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.. A importância das Penas Alternativas como substitutivas das Penas Privativas de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Tony César da Costa Soares

JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.. A admissibilidade da forma tentada no crime previsto no artigo 122 do CP.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: José Abraão Lins

SILVA, F. G. S.; JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ana Carla A

SILVA, F. G. S.; LIMA, S. F.; JUNIOR, M. M.. de Mendes.Trabalho ilegal de Menor trinômio da responsabilidade: Família, Estado e Sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Maria do Socorro Alves de Melo

LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.; SANTOS, S. I.. O fenômeno do Assédio Moral no âmbito laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: José Vital Costa Dutra

SILVA, F. G. S.; CARVALHO, J. C. C.; Fernando Gomes de Andrade. A colisão da liberdade de imprensa com o direito à imagem na esfera penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: FLÁVIO SANDES DE CARVALHO

SILVA, F. G. S.; GOUVEIA, O.; CARVALHO FILHO, G. L.. O preceito constitucional na prevalência da hipótese de insalubridade por ruído para o pagamento do adicional à luz da legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ismar Alexandre da Silva

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. Direito adquirido para aposenadoria do professor do ensino fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Henrique Silvio Feitosa

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. Aborto eugênico e o direito do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Gilmar Luis Vieira

SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. A irrecuperação do atual sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES VIEIRA

SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Violência doméstica psicológica contra a mulher praticada por maridos e companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ISLA PATRÍCIA DE SANTANA

SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Pena alternativa: uma solução para diminuição carcerária no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Paulo Alexandre da Silva Filho

SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Responsabilidade civil das instituições financeiras perante o código de defesa do consumidor, à vista dos artigos 2 e 3 em face do julgamento da ADIn n.º 2591-1. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Milena Carvalho de Oliveira

Fernando Gomes de Andrade;SILVA, F. G. S.; CORREIA, F.. O assédio moral, sua efetivação para efeito de responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Elizabete Santos Dutra da Silva

CORREIA, F.; Fernando Gomes de Andrade;SILVA, F. G. S.. O princípio constitucional da isonomia conjugal em consonância com o instituto da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Jean Clayton Albuquerque do Nascimento

SILVA, F. G. S.; Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.. A implantação de uma câmara de mediação e arbitragem como método alternativo na solução das lides(...). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Kleziane Borges Fontes Rocha

SILVA, F. G. S.; CORREIA, F.; Fernando Gomes de Andrade. Breves considerações acerca da possibilidade de reparação por danos morais entre cônjuges na dissolução culposa da sociedade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ismael Ramos Feitosa

Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. SFH e SFI: Estudo comparativo à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ana Cristina Aleixo Pereira Santos

Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. Efeitos jurídicos pessoais decorrentes da dissolução da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Roberta Viviane de Oliveira Florêncio

Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. Casamento Homossexual: Legaliza-lo no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Felipe da Costa Lima Moura

Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. O direito sucessório na união estável face o código civil de 2002: do companheiro em concorrência com os filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Severino Lúcio Barbosa

Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. O papel dos conselhos municipais de educação no controle das verbas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Orientou

Antônio Alves de Oliveira Neto

RECURSO DE REVISTA: UMA ANÁLISE DO PERCENTUAL DE DENEGAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Amil Edardna de Andrade Lima

Crimes contra o patrimônio econômico sindical: peculato ou apropriação indébita?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Marcelo Pedrosa de Souza

Da manutenção do pacto laboral em face da Violência doméstica: Análise da aplicação do artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Leonardo da Luz

Aplicabilidade do estuto do idoso dentro do sistema prisional feminino de Pernambuco (Bom Pastor); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Oberdan Floriano de Lima

Risco ergonômico e cortadores de csana: (im)possibilidade da comissão do adicional de insalubridade em âmibito trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Eriston Luiz da Silva

Da (in)constitucionalidade das ações ditas afirmativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Marlon Alves de Oliveira

Da embriaguez habitual em serviço: incidência de justa causa para a dispensa do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Isaías Carvalho de Albuquerque Filho

Da (im)possibilidade da redução da maioridade penal face aos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Keyla Pollyane Bezerra de Amorim

Da (in)constitucionalidade da castração química em face aos pedófilos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Joselma Sebastiana da Silva

Da utilização da música evangélica em público, frente aos direitos autorais e atuação do ECAD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

David Almeida de Oliveira

Da (i)legitimidade do testamento biológico frente o princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Israel Rudrigues de Lira Júnior

Busca pessoal: Parâmetros legais para a realização da busca pessoal alicerçada na fundada suspeita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

José Pedro da Silva Filho

Crack: do agravamento da punibilidade como busca pela eficácia no combate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Débora Evellyn Oliveira Lima

Da subjetividade do perito frente ao princípio do devido processo legal em casos de homicídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Walmir Juarez da Silva

(Im)possibilidade de aplicação do homicídio doloso praticado no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Ana Karla Correia

Da eficácia das comissões de conciliação prévia como forma de solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Nathan José de Oliveira Medeiros

Da competência dos tribunais nas investigações pré-processuais de crimes praticados por membros da magistratura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

José Robson Sales Xavier

Assédio moral no âmbito da administração pública brasileira: aspectos procedimentais da defesa do servidor no estágio probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Edenilda Mendes de Oliveira

Aspectos procedimentais acerca dos benefícios de prestação continuada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Helem de Barros Castro

Da (i)legalidade do termo de consentimento em virtude da responsabilidade civil por erro médico nos casos de cirurgia de lipoaspiração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Levi Faúla do Nascimento

O uso e as limitações das algemas: a súmula vinculante nº 11 e o ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;

Produções bibliográficas

  • BARROS JUNIOR, A. N. ; ARRUDA, P. R. L. ; AUSTREGESILO FILHO, P. T. ; SILVA, F. G. S. . Materialismo Jurisdicional e Teorizações Processualísticas. 01. ed. Peixinhos/Olinda: Editoração Eletrônica Erivaldo Santos, 2010. v. 01. 279p .

  • AUSTREGESILO FILHO, P. T. ; LEITE, L. F. V. ; SILVA, F. G. S. ; LIMA, D. E. O. . DA SUBJETIVIDADE DO PERITO FRENTE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM CASOS DE HOMICÍDIO DOLOSO. In: LUCAS FARIAS DE VASCONCELOS LEITE; PÉRICLES TAVARES AUSTREGÉSILO FILHO. (Org.). DIALOGANDO COM A ZETÉTICA EM TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.PEIXINHOS/OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2014, v. 1, p. 9-376.

  • SILVA, F. G. S. . A judicialização do direito laboral no âmbito coletivo, no que diz respeito a paralização coletiva no setor público face a omissão legislativa do legislador pátrio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. , Rua Pedro Ribeiro, Matriz, 55612650 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (081) 35230012, URL da Homepage: