Frederico Guilherme Soares da Silva
Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2003) e mestre em Direito das Relações Internacionais com ênfase no MERCOSUL pela UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA (2013 - devidamente reconhecido em 23/01/2017 pela Universidade Federal de Uberlândia). Atualmente é advogado - Frederico Guilherme - advocacia trabalhista (Sócio fundador) e professor universitário da graduação e da pós-graduação da UNIFACOL desde 2007, da ASCES 2023 e da PUC Minas 2024. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do direito e das relações estatais, instituições e relações privadas.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Maestria en derecho internacional
2010 - 2013
Universidad de la Empresa
Título: A responsabilidade do Estado-Membro perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos pela violação dos direitos humanos em razão da xenofobia contra imigrantes no âmbito da União Europeia, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Elcias Ferreira da Costa
Palavras-chave: Teoria do Direito e das Relações Estatais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em direito e processo do trabalho
2007 - 2008
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A utilização indevida do
Orientador: Jorge Renato Montandon Saraiva
Graduação em Direito
1999 - 2003
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Semiótica Jurídica
Orientador: Alexandre Costa
Bolsista do(a): Caixa Economica Federal, CEF, Brasil.
Formação complementar
2004 - 2004
Curso preparatório para Procurador do Trabalho. , Espaço Jurídico, EJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
GOODMAN, S. ; SILVA, F. G. S. . CURSO SOBRE A CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA. 2016. (Outro).
SILVA, F. G. S. ; ARRUDA, P. R. L. ; AUSTREGESILO FILHO, P. T. . Expofacol. 2011. (Congresso).
SARAIVA, R. ; SANTOS OLIVEIRA, F.J. ; SILVA, F. G. S. . I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. 2008. (Outro).
Participação em eventos
CURSO DE AUDIÊNCIA E PRÁTICA TRABALHISTA - CERS CORPORATIVO - PROFESSOR GUSTAVO CISNEIROS. 2017. (Outra).
CURSO SOBRE A CONSTITUIÇÃO NORTE AMERICANA. 2016. (Outra).
VI CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2016. (Congresso).
VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL NO ÂMBITO COLETIVO, NO QUE DIZ RESPEITO A PARALIZAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO FACE A OMISSÃO LEGISLATIVA DO LEGISLADOR PÁTRIO. 2016. (Congresso).
EXPOFACOL - AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DA TECNOLOGIA APLICADA AO NOVO MUNDO. AS NOVAS TECNOLOGIAS NA SEARA DO DIREITO. 2010. (Congresso).
DEBATE SOBRE OS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONQUISTAS E DESAFIOS.DESAFIOS NOS 18 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. (Outra).
DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.ORIENTAÇÕES JURÍDICAS COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2008. (Outra).
FÓRUM ACADÊMICO FACOL 2008.1.O MAQUIEVALISMO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI: CRÍTICAS E EMBATES DO PROJETO DE LEI N 122/2006. 2008. (Outra).
FÓRUM SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE PEDAGOGIA.AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS SUPERIORES. 2008. (Outra).
Palestra sobre linguagem jurídica. 2006. (Outra).
XIII Encontro Intinerante da Escola Ruy Antunes - O papel da mulher na globalização. 2005. (Encontro).
XIV Encontro Intinerante da Escola Ruy Antunes - Direito do Consumidor. 2005. (Encontro).
Curso sobre execução penal. 2002. (Outra).
Curso sobre reformas no processo civil brasileiro. 2002. (Outra).
Curso sobre sentença penal e sentença civil. 2002. (Outra).
II Seminário Regional de Ciências Sócio-penais. 2000. (Seminário).
II Simpósio Regional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. 2000. (Simpósio).
Curso de Agentes comerciais da Estação Energia. 1999. (Outra).
II Seminário Nacional de Semiótica Jurídica. 1999. (Seminário).
I seminário de pesquisa. 1999. (Seminário).
I Seminário Regional de Ciências Sócio-Penais. 1999. (Seminário).
Seminário sobre globalização e as premissas econômicas do mundo conteporâneo. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA, F. G. S.; OLIVEIRA, S. S.; ATAIDE, S. A. G.. Da constitucionalidade e aplicabilidade do Regime disciplinar diferenciado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.; JUNIOR, M. M.. A (in)constitucionalidade do Artigo 475-J, §1º do Código Processual Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Pessoas portadoras de deficiência: Da (in)eficácia na legislação pertinente e a inserção de portadores de deficiência no mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Inversão do ônus da prova no processo trabalhista: breve análise da hipossuficiência do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. (in)constitucionalidade das políticas públicas de ação afirmativa por implementação do sistema de cotas no processo de seleção das instituições estaduais e federais de educação superior sob o pressuposto étnico-racial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Do cabimento e da admissibilidade do habeas corpus nas transgressões disciplinares na polícia militar do Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Teixeira.Células Tronco embrionárias e STF: Da liberação das pesquisas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana da vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Prisão espetáculo: considerações a respeito da natureza jurídica da prisão preventiva e o clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. O dano moral trabalhista: a dificuldade de fixação do quantum indenizatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Seria o instituto do jus postulandi um contraponto ao princípio da proteção ao trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A nova competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Execução Provisória da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Mudanças no quadro da adoção no Brasil para cumprimento dos prazos estabelecidos pela nova lei de adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A aplicabilidade da pena por litigância de má-fé solidariamente ao advogado nos próprios autos do processo nas ações trabalhistas perante a Justiça do trabalho quando do conluio para lesar a parte adversa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Do consentimento válido como descaracterizador da antijuridicidade do delito de tráfico de pessoas para fins de prostituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. O artigo 22, §1º da Lei 12.016/2009: A (in)compatibilidade com o princípio constitucional de acesso a justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Análise dos aspectos jurídicos e do impacto social nas relações paterno-filial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Relação paterno-filial: possibilidade da condenação em danos morais por abandono efetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A importância do exame de DNA na investigação de paternidade frente a flexibilização jurisprudencial dos novos julgados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Dos aspectos processualísticos na modalidade de adoção internacional: apreciações sobre o CEJA - PE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Emolumentos cartorários: Uma análise sobre a ótica do Registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Da eficácia do voto em trânsito no Estado de Pernambuco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Críticas a transação penal: instrumento jurídico do consenso em desrespeito ao devido processo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Falta de Conhecimento técnico jurídico do conselho de sentença do Tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A problemática da (in)constitucionalidade do PLC nº 122/2006, face ao princípio da liberdade de conciência e crença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. O controvertido procedimento de contratação de serviços advocatícios por ente público à luz da Lei nº 8.666/93 em cotejo com as normas regentes da Advocacia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Direito do consumidor: cláusulas abusivas no contrato do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A ampla defesa e o contraditório frente à ilegalidade das provas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Latrocínio como crime doloso contra a vida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A desarmonia da medida de segurança com o prazo determinado da pena: periculosidade e culpabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Estudos acerca do instituto da transação penal em decorrência dos crimes de menor potencial ofensivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Poder familiar sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A (im)possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por homossexual solteiro no Direito brasileiro: pontos contrapostos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A interrupção da gravidez em caso de fetos portadores de anencefalia sob à égide da legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. A necessidade de conhecimento técnico dos jurados: Um fator determinante para um julgamento justo pelo Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. O contrato a termo como exceção ao princípio da continuidade da relação de emprego. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. O ônus da prova no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.. Feliz ano novo: Breves comentários criminógenos acerca do conto de Rubem da Fonseca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. Da aplicabilidade da Lei 9.307/96 nos dissídios coletivos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. O ônus da prova no processo do trabalho: uma análise sobre o artigo 333 do Código de Processo Civl nas normas trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; QUEIROZ, R. A. G.. A miscigenação das normas processuais civis e trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. O aborto legal e criminoso no sistema jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Aborto Eugênico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SOUZA NETO, S. M.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Divergência acerca da natureza do homicídio cometido durante a prática de "racha" no trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
QUEIROZ, R. A. G.;SILVA, F. G. S.; OLIVEIRA, S. S.. A proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente em face da redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
BATISTA, S. S.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Crimes Hediondos - Breves considerações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
BATISTA, S. S.; OLIVEIRA, S. S.;SILVA, F. G. S.. Estudos acerca da execução penal e assistencia ao preso, conforme as determinações da lei federal 7.210/84. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
CARREIRO, D. R. D.; ARRUDA JR, A. C.;SILVA, F. G. S.. A influencia do abuso de alcool na etiologia criminosa: estudo jurisprudencial e doutrinario. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
ATAIDE, S. A. G.; QUEIROZ, R. A. G.;SILVA, F. G. S.. A superlotação do sistema penitenciario: o obstáculo para a ressocialização dos reeducandos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.. Erros Médicos nas modalidades de culpa: Negligência, Imprudência e Imperícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.. Execução Penal e assistência ao Preso de acordo com a Lei de Execuções Penais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
QUEIROZ, R. A. G.; JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.. Sistema Carcerário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JUNIOR, M. M.;SILVA, F. G. S.; LIMA, S. F.. Nascimento.Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável, uma questão de proteção social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.. A importância das Penas Alternativas como substitutivas das Penas Privativas de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.. A admissibilidade da forma tentada no crime previsto no artigo 122 do CP.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; JUNIOR, M. M.; LIMA, S. F.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; LIMA, S. F.; JUNIOR, M. M.. de Mendes.Trabalho ilegal de Menor trinômio da responsabilidade: Família, Estado e Sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
LIMA, S. F.;SILVA, F. G. S.; SANTOS, S. I.. O fenômeno do Assédio Moral no âmbito laboral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARVALHO, J. C. C.; Fernando Gomes de Andrade. A colisão da liberdade de imprensa com o direito à imagem na esfera penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; GOUVEIA, O.; CARVALHO FILHO, G. L.. O preceito constitucional na prevalência da hipótese de insalubridade por ruído para o pagamento do adicional à luz da legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. Direito adquirido para aposenadoria do professor do ensino fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. Aborto eugênico e o direito do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARNEIRO, P. F.; CARVALHO, J. C. C.. A irrecuperação do atual sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Violência doméstica psicológica contra a mulher praticada por maridos e companheiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Pena alternativa: uma solução para diminuição carcerária no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CARVALHO FILHO, G. L.; CARVALHO, J. C. C.. Responsabilidade civil das instituições financeiras perante o código de defesa do consumidor, à vista dos artigos 2 e 3 em face do julgamento da ADIn n.º 2591-1. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade;SILVA, F. G. S.; CORREIA, F.. O assédio moral, sua efetivação para efeito de responsabilidade do empregador pelos danos causados ao empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
CORREIA, F.; Fernando Gomes de Andrade;SILVA, F. G. S.. O princípio constitucional da isonomia conjugal em consonância com o instituto da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.. A implantação de uma câmara de mediação e arbitragem como método alternativo na solução das lides(...). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
SILVA, F. G. S.; CORREIA, F.; Fernando Gomes de Andrade. Breves considerações acerca da possibilidade de reparação por danos morais entre cônjuges na dissolução culposa da sociedade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. SFH e SFI: Estudo comparativo à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. Efeitos jurídicos pessoais decorrentes da dissolução da união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. Casamento Homossexual: Legaliza-lo no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. O direito sucessório na união estável face o código civil de 2002: do companheiro em concorrência com os filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Fernando Gomes de Andrade; CORREIA, F.;SILVA, F. G. S.. O papel dos conselhos municipais de educação no controle das verbas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciëncias Jurídicas) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.
Orientou
RECURSO DE REVISTA: UMA ANÁLISE DO PERCENTUAL DE DENEGAÇÃO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Crimes contra o patrimônio econômico sindical: peculato ou apropriação indébita?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da manutenção do pacto laboral em face da Violência doméstica: Análise da aplicação do artigo 9º, parágrafo 2º, inciso II da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Aplicabilidade do estuto do idoso dentro do sistema prisional feminino de Pernambuco (Bom Pastor); 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Risco ergonômico e cortadores de csana: (im)possibilidade da comissão do adicional de insalubridade em âmibito trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da (in)constitucionalidade das ações ditas afirmativas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da embriaguez habitual em serviço: incidência de justa causa para a dispensa do empregado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da (im)possibilidade da redução da maioridade penal face aos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da (in)constitucionalidade da castração química em face aos pedófilos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da utilização da música evangélica em público, frente aos direitos autorais e atuação do ECAD; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da (i)legitimidade do testamento biológico frente o princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Busca pessoal: Parâmetros legais para a realização da busca pessoal alicerçada na fundada suspeita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Crack: do agravamento da punibilidade como busca pela eficácia no combate; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da subjetividade do perito frente ao princípio do devido processo legal em casos de homicídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
(Im)possibilidade de aplicação do homicídio doloso praticado no trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da eficácia das comissões de conciliação prévia como forma de solução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da competência dos tribunais nas investigações pré-processuais de crimes praticados por membros da magistratura; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Assédio moral no âmbito da administração pública brasileira: aspectos procedimentais da defesa do servidor no estágio probatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Aspectos procedimentais acerca dos benefícios de prestação continuada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Da (i)legalidade do termo de consentimento em virtude da responsabilidade civil por erro médico nos casos de cirurgia de lipoaspiração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
O uso e as limitações das algemas: a súmula vinculante nº 11 e o ativismo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Frederico Guilherme Soares da Silva;
Produções bibliográficas
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BARROS JUNIOR, A. N. ; ARRUDA, P. R. L. ; AUSTREGESILO FILHO, P. T. ; SILVA, F. G. S. . Materialismo Jurisdicional e Teorizações Processualísticas. 01. ed. Peixinhos/Olinda: Editoração Eletrônica Erivaldo Santos, 2010. v. 01. 279p .
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AUSTREGESILO FILHO, P. T. ; LEITE, L. F. V. ; SILVA, F. G. S. ; LIMA, D. E. O. . DA SUBJETIVIDADE DO PERITO FRENTE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM CASOS DE HOMICÍDIO DOLOSO. In: LUCAS FARIAS DE VASCONCELOS LEITE; PÉRICLES TAVARES AUSTREGÉSILO FILHO. (Org.). DIALOGANDO COM A ZETÉTICA EM TEMAS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.PEIXINHOS/OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2014, v. 1, p. 9-376.
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SILVA, F. G. S. . A judicialização do direito laboral no âmbito coletivo, no que diz respeito a paralização coletiva no setor público face a omissão legislativa do legislador pátrio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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