Felipe da Costa Lima Moura

Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Especialização em Direito Público e Privado pela Escola Superior da Advocacia. Especialização em Gestão de Pessoas pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. Graduação em DIREITO pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (2007). Atualmente é professor de Direito do Consumidor e Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho do Centro Universitário FACOL - UNIFACOL. Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica da UNIFACOL e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da UNIFACOL. Advogado regularmente inscrito na OAB/PE sob o n 26.777. Subprocurador para Assuntos Judiciais do Município da Vitória de Santo Antão. Conciliador da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da FACOL.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O DESVIRTUAMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR
, Ano de Obtenção: 2018.FÁBIO TÚLIO BARROSO.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Reforma Trabalhista; Sindicato; Negociação Coletiva; Desvirtuamento.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em LLM em Direito Municipal

2023 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Especialização em Direito Público e Privado

2009 - 2011

Faculdade Damas
Título: Sucessão do Companheiro em concorrência com os filhos

Especialização em Gestão de Pessoas

2008 - 2009

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS COLABORADORES NAS ORGANIZAÇÕES
Orientador: Albertino dos Anjos de Souza

Graduação em DIREITO

2003 - 2007

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins
Título: O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL FACE O CÓDIGO CIVIL DE 2002: DO COMPANHEIRO EM CONCORRÊNCIA COM OS FILHOS
Orientador: CARLOS KLEY SOBRAL

Formação complementar

2014 - 2014

CURSO INTENSIVO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 5h). , CURSOS JURÍDICOS MISAEL MONTENEGRO, MISAEL MONTENEGR, Brasil.

2013 - 2013

PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 50h). , CURSOS JURÍDICOS MISAEL MONTENEGRO, MISAEL MONTENEGR, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 50h). , CURSOS JURÍDICOS MISAEL MONTENEGRO, MISAEL MONTENEGR, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

MOURA, F. C. L. ; VASCONCELLOS, M. P. L. R. ; SILVA, Carmelo Souza da ; MOURA, F. C. L. . CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. 2017. (Congresso).

VASCONCELLOS, M. P. L. R. ; DIMECH, G. S. ; MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. . CONGRESSO INTERNACIONAL MULTIDISCIPLINAR - EXPOFACOL 2017. 2017. (Congresso).

MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. . EXPOFACOL 2016. 2016. (Congresso).

BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; MOURA, F. C. L. ; VASCONCELLOS, M. P. L. R. . Direito do Trabalho em Voga: Efetividade das normas sociais em tempo de reformas. 2016. (Outro).

MOURA, F. C. L. . EXPOFACOL. 2015. (Outro).

MOURA, F. C. L. . EXPOFACOL. 2014. (Outro).

MOURA, F. C. L. . EXPOFACOL. 2013. (Outro).

MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. . EXPOFACOL 2016. 2016. (Congresso).

VASCONCELLOS, M. P. L. R. ; DIMECH, G. S. ; MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. . CONGRESSO INTERNACIONAL MULTIDISCIPLINAR - EXPOFACOL 2017. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA NOVA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E SUA REPERCUSSÃO NOS DIREITOS SOCIAIS.. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO - FACOL. Á REFORMA TRABALHISTA E O TRABALHO A TEMPO PARCIAL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

DEBATE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. DEBATE SOBRE REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Exposição).

V CONGRESSO PUBLIUS. A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E AS PERSPECTIVAS DE MODIFICAÇÕES FLEXÍVEIS. 2016. (Congresso).

CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE MEDIAÇÃO JUDICIAL. 2011. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS ORGANIZADO PELO D.A DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING DA FACOL. 2007. (Simpósio).

EXPOFACOL 2007. 2007. (Congresso).

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2007. (Outra).

PALESTRA: TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2007. (Outra).

EXPOFACOL 2006. 2006. (Congresso).

I CICLO DE PALESTRAS: POR UM EMPREENDEDORISMO ÉTICO NA FORMAÇÃO DOS JURISTAS. 2006. (Encontro).

II CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2006. (Congresso).

OFICINA DE PROCESSO CIVIL. 2006. (Simpósio).

REFORMA DA PREVIDÊNCIA. REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2006. (Exposição).

II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).

III EXPOFACOL 2005. 2005. (Congresso).

PALESTRA DESARMAMENTO.PALESTRA SOBRE DESARMAMENTO. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: NATTAN RAFAEL FERREIRA DA SILVA

RAMOS, S.;MOURA, F. C. L.; SILVA, F. G. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS EM QUE SEUS EMPREGADOS SÃO VÍTIMAS DE ASSALTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: MARIA SUELY

MOURA, F. C. L.. A JUSTIÇA GRATUITA NA DEFENSORIA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Severino Gomes da Silva

MOURA, F. C. L.. O PODER NÃO JUDICANTE DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: LAÉRCIO FERNANDO DOS SANTOS

MOURA, F. C. L.. DEVER INSTITUCIONAL DO ESTADO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS DO CIDADÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ARMANDO ALBERTO GONÇALVES

MOURA, F. C. L.. O PROCESSO DA GUARDA COMPARTILHADA: ALGUNS ASPECTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Ana Kelle Batista da Silva

MOURA, F. C. L.. DOS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA EC 66/2010 NO ÂMBITO DO DIVÓRCIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Fernando José Azevedo Ribeiro

MOURA, F. C. L.. PRESERVAÇÃO DO VÍNCULO FRATERNAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO: MEDIDA EXCEPCIONAL AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: Vera Maria da Costa Simplício

MOURA, F. C. L.. A PREFERÊNCIA DO IDOSO EM ÂMBITO JUDICIAL: DA (IN) EFICÁCIA DE UMA ADEQUADA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA IDOSOS FRENTE À LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

Aluno: ARINÉIA MARIA DA SILVA SOUZA

MOURA, F. C. L.. A (IN) UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS FRENTE AO TRADICIONALISMO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins.

MOURA, F. C. L.. BANCA EXAMINADORA PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. 2014.

MOURA, F. C. L.. BANCA EXAMINADORA PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR TITULAR. 2010.

Orientou

ENILA DO NASCIMENTO BARBOSA

ANALISE E CRITICAS SOBRE A POLITICA NACIONAL E O SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Felipe da Costa Lima Moura;

ANA DE FATIMA BARBOSA DE OLIVEIRA

A (IM) POSSIBILIDADE DA INTERRUPÇAO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM DECORRENCIA DO INADIMPLEMENTO POR PARTE DO CONSUMIDOR/USUARIO; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Felipe da Costa Lima Moura;

ROSINALDO INACIO DO NASCIMENTO

AS INFRAÇÕES PENAIS DO CDC E SUA (IN) EFICÁCIA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Felipe da Costa Lima Moura;

Elitônio Silva do Nascimento

O MOMENTO IDEAL PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Felipe da Costa Lima Moura;

ÉRIKA CRISLAYNE DA SILVA PEIXOTO

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Escritor Osman da Costa Lins; Orientador: Felipe da Costa Lima Moura;

Produções bibliográficas

BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; MOURA, F. C. L. . O NOVO MODELO DE NEGOCIAÇÃO SOLETIVA IMPLEMENTADA PELA REFORMA TRABALHISTA: UM RETROCESSO AO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL?. ARGUMENTA , v. 1, p. 249-270, 2017.
MOURA, F. C. L. ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; MOURA, F. C. L. . A interpretação/aplicação do direito no Brasil: em busca de um padrão hermenêutico para a Constituição de 1988. 1. ed. RECIFE: APPODI, 2017. 1200p .
MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO . negociação coletiva pós reforma trabalhista: o novo modelo de negociação coletiva atende aos objetivos estratégicos consagrados pela OIT para o trabalho decente?. In: II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas, 2018, Montivideu. Pensando el futuro del Derecho del Trabajo: la conciliación entre el trabajo y la vida personal, 2018. v. 1. p. 393-408.
MOURA, F. C. L. ; SILVA, F. G. S. . NEGOCIADO X LEGISLADO: O RETROCESSO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, F. C. L. ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; VASCONCELLOS, M. P. L. R. ; CAMELLO, LEONARDO ; MENDONÇA, PAULO COLLIER . A efetividade do sistema de regulação do trabalho no Brasil e a sua flexibilidade na prática.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOURA, F. C. L. ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; MOURA, F. C. L. . A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA JUDICIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, F. C. L. ; MOURA, F. C. L. ; BARROSO, FÁBIO TÚLIO . A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E AS PERSPECTIVAS DE MODIFICAÇÕES FLEXÍVEIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
MOURA, F. C. L. . JURIS VICTORIA. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO: REVISTA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2012 (CONSELHO EDITORIAL).
MOURA, F. C. L. . JURIS VICTORIA. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO: REVISTA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO, 2011 (CONSELHO EDITORIAL).

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins. , RUA DO ESTUDANTE, UNIVERSITÁRIO, 55612650 - Vitória de Santo Antão, PE - Brasil, Telefone: (081) 35230012

Experiência profissional

2012 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: , Enquadramento Funcional: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

2012 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerce a função de Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

2008 - Atual

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 80

Outras informações:
Professor Titular das disciplinas de Direito Individual do Trabalho e Direito do Consumidor

2008 - Atual

COSTA LIMA ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20