Amanda Lima Gomes Pinheiro
Doutora em Direito Constitucional (UNIFOR/2020), Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR/2015). Atualmente atua como Coordenadora do Curso de Direito da FAMEC (2022).
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2016 - 2020
Universidade de Fortaleza
Título: Direito Fundamental à Arte e a Garantia da Vedação à Censura
Rafael Marcílio Xerez.
Mestrado em Direito Constitucional
2013 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: Análise sobre a atuação dos bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs) como expressão de economia solidária diante do direito constitucional nas relações econômicas, Ano de Obtenção: 2015
Gina Vidal Marcílio Pompeu.Palavras-chave: Economia solidária; Banco Comunitário de Desenvolvimento; Moeda social; Crescimento econômico e desenvolvimento humano; Direito constitucional nas relações econômicas..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Processual:Grandes Transformaçòes
2008 - 2009
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A TUTELA ANTECIPADA NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Orientador: Maria Conceição Amgarten
Graduação em Direito
2002 - 2006
Centro Universitário Fluminense
Título: O TERCEIRO SETOR E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPs
Orientador: Adahir Cristina Moll Quitete de Moraes
Bolsista do(a): Fundação Estadual do Norte Fluminense, FENORTE, Brasil.
Formação complementar
2014 - 2014
A PESSOA E O MERCADO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
Ministério Público - Turma Intensiva. (Carga horária: 20h). , Instituto Superior do Ministério Público, ISMP, Brasil.
2010 - 2010
Contratação Direta sem Licitação. (Carga horária: 16h). , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
2010 - 2010
Previdência Social dos Servidores Públicos. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Treinamento, ESAFI, Brasil.
2009 - 2009
Cálculos de Proventos e Pensões. (Carga horária: 24h). , TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
2009 - 2009
II Ciclo de de Estudos Prev. e Diálogo Social. , Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco, FUNAPE, Brasil.
2008 - 2009
CURSO DELEGADO FEDERAL ESPECÍFICO. (Carga horária: 700h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2008
CURSO INTENSIVÃO COMPLEMENTAR AVANÇADO. (Carga horária: 399h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2008 - 2008
INTENSIVO REGULAR I. (Carga horária: 485h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2007 - 2008
CURSO INTENSIVO REGULAR ROTATIVO. (Carga horária: 400h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Constitucional - Concurso TRE. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Administrativo - Concurso TRE. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2005 - 2005
Português - Concurso TRE. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2005 - 2005
Noções de Informática. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2004 - 2004
Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2003 - 2003
Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Oratória. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
PINHEIRO, Amanda L. G. . Júri Simulado. 2017. (Outro).
PINHEIRO, Amanda L. G. ; CORREIA, J. E. A. . I OLIMPÍADA JURÍDICA. 2017. .
PINHEIRO, Amanda L. G. . Semana do Direito "Direito, Democracia e Desenvolvimento". 2016. (Outro).
PINHEIRO, Amanda L. G. ; HOLANDA, M. M. . Colóquio de Direito, Cidadania e Justiça Social. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Direito, Constituição e Cidadania.Direito, Constituição e Cidadania. 2016. (Outra).
Os Encantos da Advocacia.Os Encantos da Advocacia. 2016. (Outra).
EXPO FVJ: DESENVOLVIMENTO REGIONAL AO RITMO DOS BONS VENTOS. Democratização do acesso à justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica e a solução de conflitos familiares. 2015. (Exposição).
I Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil. 2015. (Encontro).
Liderança de Alta Performance. 2015. (Outra).
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. 2015. (Congresso).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG. 2015. (Congresso).
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS:CONVERGÊNCIAS E TENSÕES. 2014. (Outra).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - UFPB. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - UFSC. 2014. (Encontro).
II CONGRESSO NACIONAL DA ABRAP. 2013. (Congresso).
IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. (Seminário).
SEMINÁRIO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE. 2013. (Seminário).
II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2012. (Congresso).
CONGRESSO "O DIREITO NO SÉCULO XXI". 2005. (Congresso).
PALESTRA "REFORMA DO JUDICIÁRIO". 2005. (Outra).
CICLO DE PALESTRAS DA OAB-JOVEM: REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRIBUTÁRIA. 2003. (Outra).
PALESTRA: "A LEI DE ENTORPECENTE EM DEBATE". 2003. (Outra).
PALESTRA: "JUIZADOS ESPECIAIS - ACESSO À JUSTIÇA". 2003. (Outra).
SEMINÁRIO REGIONAL - OAB 12a SUBSEÇÃO. 2003. (Outra).
A ALCA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO. 2002. (Outra).
CONGRESSO DE UNIVERSITÁRIOS CRISTÃOS - "HUMANISMO COM-CIÊNCIA". 2002. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Congresso).
O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2002. (Outra).
SIMPÓSIO: DIREITO PRIVADO NO ESPAÇO E NO TEMPO: O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).
SIMPÓSIO "O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR". 2002. (Simpósio).
Participação em bancas
PINHEIRO, Amanda L. G.; OLIVEIRA JUNIOR, V. P. A.; LEMOS, R. D. D.. A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil.
PINHEIRO, Amanda L. G.; LEMOS, R. D. D.; ALMEIDA, S. N. C.. O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E AS IMPLICAÇÕES SURGIDAS EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR N 150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil.
PINHEIRO, Amanda L. G.; TAVARES, E. M.; TEIXEIRA, I. M. R.. OS RISCOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil.
PINHEIRO, Amanda L. G.; LEITAO, R. G.; CARNEIRO, F. M. A.. A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Devry Brasil.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. Planejamento: o caso da Associação Rumo Novo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. A Prática Sustentável da Carcinicultura: o caso de uma fazenda pioneira no rumo, em Jaguaruana-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. Clima Organizacional e Liderança: Ferramentas importantes na gestão de pessoas no mercado competitivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. Recursos Humanos: o caso do dilema da Andreia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. A influência de um planejamento estratégicoe tomada de decisão: o caso da N.K Acessórios ME, Município de Aracati. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. Estratégia de Marketing: o caso da empresa de bebidas não alcóolicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; ALMEIDA, F. A. F.. Liderança: o caso da MIP Construção Ltda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; PESSOA, G. P.; SARAIVA, F. C. M.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.; MARQUES, F. M.;PINHEIRO, Amanda L. G.. NOVA PERSPECTIVA SOBRE MEDIAÇÃO/CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NCPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; ALMEIDA, N. A.; TEIXEIRA, I. M. R.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; ALMEIDA, N. A.; TEIXEIRA, I. M. R.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; PESSOA, G. P.; SARAIVA, F. C. M.. O ABANDONO AFETIVO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; MARQUES, F. M.; CORREIA, J. E. A.. MERCADO DE TRABALHO E AS MÚLTIPLAS FACES DA DISCRIMINAÇÃO: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO COMBATE A NOVAS E ANTIGAS PRÁTICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; MARQUES, F. M.; SILVA, A. A.. A USUCAPIÃO FAMILIAR: CONSEQUÊNCIAS DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; PESSOA, G. P.; SARAIVA, F. C. M.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DO MUNICÍPIO DE FORTIM. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; SIQUEIRA, F. S.. A influência do clima organizacional sobre a motivação dos colaboradores na empresa X. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; SIQUEIRA, F. S.. Estratégias de Marketing para o setor da carcinicultura em Aracati: o caso da empresa XPTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; SIQUEIRA, F. S.. Como manter um bom contrato de prestação de serviço: o caso do funcionário Eduardo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; SIQUEIRA, F. S.. Como manter os clientes em mercado tão competitivo: o caso da academia Corpo em Ação na cidade dos bons ventos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; HOLANDA, C. E. S.; SIQUEIRA, F. S.. O CHA da competência: conhecimento, habilidade e atitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; CEDRO, D. P. B.; FERNANDES, A. F. P.. Adoção Homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; FERNANDES, A. F. P.; CEDRO, D. P. B.. Adoção Internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; PESSOA, A. R. F.; HOLANDA, M. M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; CARDOSO, V. S.; OLIVEIRA, A. L. T.. Ministério Público: Surgimento Histórico e Participação Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; VASCONCELOS, V. L.; VIEIRA JUNIOR, J. F.. COISA JULGADA NA AÇÃO POPULAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; FERNANDES, A. F. P.; CEDRO, D. P. B.. OS MEIO ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONLIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; CEDRO, D. P. B.; PESSOA, A. R. F.. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AO INSTITUTO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; OLIVEIRA, A. L. T.; MOREIRA, A. P.. A OBRIGAÇÃO LIMINAR DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; FERNANDES, A. F. P.; CEDRO, D. P. B.. ABANDONO AFETIVO: A IMPUTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FACE À AUSÊNCIA AFETIVA DOS PAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.. Processo de Submissão de Projetos de Pesquisa e de Grupos de Estudo do Programa de Iniciação Científica (PROIC) da Faculdade Luciano Feijão. 2016. Faculdade Luciano Feijão.
PINHEIRO, Amanda L. G.; TEIXEIRA, I. M. R.. Democracia e suas espécies: limitações à participação popular e ao desenvolvimento da consciência cidadã em Aracati, no Ceará e no Brasil. 2015. Faculdade do Vale do Jaguaribe.
PINHEIRO, Amanda L. G.; REBOUCAS, L. B.. Guarda compartilhada: antídoto à alienação parental? Realidade após novas leis em Jaguaruana e Fortim. 2015. Faculdade do Vale do Jaguaribe.
Orientou
A USUCAPIÃO FAMILIAR: CONSEQUÊNCIAS DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
A OBRIGAÇÃO LIMINAR DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA FAZENDA PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
COISA JULGADA NA AÇÃO POPULAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
ABANDONO AFETIVO: A IMPUTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FACE À AUSÊNCIA AFETIVA DOS PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
OS MEIO ALTERNATIVOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONLIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE AO INSTITUTO DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
Monitoria da disciplina de Direito Civil VII - Sucessões; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
Monitoria da Disciplina Processo Civil II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
Monitoria da Disciplina Processo Civil IV; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
Monitoria da Disciplina Processo Civil II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Amanda Lima Gomes Pinheiro;
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, Amanda L. G. . Democratização do Acesso à Justiça por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 1, p. 36, 2016.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. ; RIBEIRO, A. M. F. ; GURGEL NETO, A. B. . ASPECTOS LEGAIS DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO BRASIL. Revista Eletrônica de Direito, Democracia e Sociedade , v. 1, p. 78, 2016.
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PINHEIRO, Amanda L. G. . 'APESAR DE VOCÊ: A ARTE COMO FORMA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)'. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 1, p. 25-48, 2014.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. . Atuação do Ministério Público perante as novas medidas cautelares. In: Álisson José Maia Melo. (Org.). Apontamentos Didáticos em Direito: reflexões às margens do Jaguaribe. 1ed.Fortaleza: AJMM, 2016, v. 1, p. 137-165.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. . A afirmação da constitucionalidade da Lei da Anistia pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153. In: Amanda Lima Gomes Pinheiro; Marcus Mauricius Holanda; Ana Mônica Anselmo de Amorim; Álisson José Maia Melo. (Org.). Direito, Constituição e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2016, v. 1, p. 41-55.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. . DIREITO FUNDAMENTAL À VERDADE E À MEMÓRIA SOB A PERSPECTIVA DA PERSONAGEM FEMININA DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985). In: Iranice Gonçalves Muniz; Edjane Esmerina Dias da Silva. (Org.). Memória, Verdade e Justiça de Transição. 1ed.João Pessoa: CONPEDI/UFPB, 2014, v. 1, p. 132-148.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; COELHO, T. S. A. A. ; MELO, K. S. P. ; NORONHA, E. S. L. . Democratização do Acesso à Justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Luciano Feijão e a Solução de Conflitos Familiares. In: VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2014. VII Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão, 2014.
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. ; COELHO, T. S. A. A. ; MELO, K. ; NORONHA, E. S. L. . DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. In: XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR,, 2014, Fortaleza. XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA da UNIFOR, 2014.
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PINHEIRO, Amanda L. G. . Democracia Econômica e Inclusão Financeira: A experiência do programa de microcrédito diante da economia solidária e dos bancos comunitários de desenvolvimento (BCDs). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, Amanda L. G. . A Proteção ao Direito Fundamental à Preservação da Cultura Indígena à luz da Constituição Federal e da Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. . JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: A TRANSIÇÃO POLÍTICA E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; CARDOSO, Venusto S. . DEMOCRATIZAÇÃO DA ECONOMIA E INCLUSÃO FINANCEIRA: DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO HUMANIZADO, SOLIDÁRIO E SUSTENTÁVEL A EXPERIÊNCIA DO BANCO PALMAS... 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PINHEIRO, Amanda L. G. ; COELHO, T. S. A. A. ; MELO, K. S. P. ; NORONHA, E. S. L. . Democratização do Acesso à Justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Luciano Feijão e a Solução de Conflitos Familiares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
PINHEIRO, Amanda L. G. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FACULDADE IBIAPABA. 2021.
PINHEIRO, Amanda L. G. ; SARAIVA, F. C. M. . Relatório Técnico para a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Ceará. 2018.
PINHEIRO, Amanda L. G. ; PONTE, M. D. . Relatório Técnico para a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Ceará. 2018.
PINHEIRO, Amanda L. G. ; HOLANDA, M. M. . Relatório Técnico para a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/Ceará. 2017.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. . REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. . REGULAMENTO DE COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE ? FVJ. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. . REGULAMENTO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE ? FVJ. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. . REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA - DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. ; AMORIM, A. M. A. ; SOUZA, E. N. M. . MANUAL DO ESTAGIÁRIO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FVJ. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. ; AMORIM, A. M. A. ; SOUZA, E. N. M. . REGIMENTO INTERNO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. 2016.
HOLANDA, M. M. ; PINHEIRO, Amanda L. G. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DA FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE. 2016.
PINHEIRO, Amanda L. G. . Estatuto do Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista. 2010.
PINHEIRO, Amanda L. G. ; PESSOA, G. P. ; TEIXEIRA, I. M. R. ; CORREIA, J. E. A. ; ALMEIDA, N. A. ; CYRINO, R. F. ; LIMA, R. M. D. ; ANDRADE, T. P. ; CARDOSO, Venusto S. . Apontamentos Didáticos em Direito: reflexões às margens do Jaguaribe. 2016. (Editoração/Livro).
PINHEIRO, Amanda L. G. . Democratização do acesso à justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica e a solução dos conflitos familiares. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, Amanda L. G. . Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2015
Democratização do Acesso à Justiça por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Luciano Feijão e a Solução dos Conflitos Familiares, Descrição: O presente projeto visa analisar a possibilidade de acesso à justiça pelos economicamente vulneráveis por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Luciano Feijão e as soluções dos conflitos familiares por esse órgão. O Núcleo de Prática Jurídica destina-se a coordenação, supervisionamento e execução de atividades de estágio curricular do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, é órgão sem finalidade lucrativa de duração por tempo indeterminado e com vinculação jurídica e didático-jurídica à Faculdade Luciano Feijão - FLF, regido pelas Leis n 1.060/50 e n 8.006/94, denominada EOAB (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil); pela Portaria do MEC n° 1.886/94 e pelo Regimento do Núcleo de Prática Jurídica da FLF. Além de prestar serviços de consultoria, assessoria e assistência jurídica às pessoas hipossuficientes, o NPJ promove a defesa dos direitos humanos fundamentais e apoia os projetos comunitários, promovendo a cidadania. São de suma relevância os serviços prestados pelo NPJ da FLF à população carente da cidade de Sobral, sobretudo na resolução dos conflitos familiares. Como órgão garantidor da Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos necessitados, nos termos previstos na Constituição Federal de 1988, o NPJ atua em auxilio ao órgão da Defensoria Pública, o que, sem dúvida, resulta na construção de uma sociedade mais justa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Lima Gomes Pinheiro - Coordenador / Thais Silva Araújo De Amorim Coelho - Integrante / Karen Melo - Integrante / Elizangela Do Socorrro De Lima Noronha - Integrante.
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2014 - Atual
Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina, Descrição: O objetivo do projeto é repensar por meio da pesquisa, o escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Econômico, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração. Linhas de pesquisa: Constitucionalismo e História Política Latino Americanos, Direitos sociais na América Latina, Crescimento Econômico e Sistemas de Integração e Educação Jurídica na América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Lima Gomes Pinheiro - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Coordenador.
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2003 - 2003
Aspectos Éticos e Jurídicos da Fertilização in vitro à luz do Dreito Positivo Vigente, Descrição: O referido projeto de Iniciação Científica teve como foco a análise e a repercussão social e normativa da positivação das formas de fertilização in vitro (inseminações homólogas e heterólogas) no Brasil pós 2002 (Código Civil). Este trabalho teve como orientadora a Prof.ª Dr.ª Heloísa Helena Barboza (UERJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Lima Gomes Pinheiro - Integrante / Juliano Soares Rangel - Integrante / Heloísa Helena Barboza - Coordenador / Marcela Cosendey Galiaço - Integrante / Míriam Barreto Campos - Integrante / Rita de Cássia Furtado - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Faculdade do vale do jaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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09/2015 - 07/2017
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Curso de Direito.
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03/2015 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Direitos Reais, Prática Jurídica Cível
2002 - 2003
Fundação Estadual Norte FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Bolsista pela FENORTE pelo período de 01/10/2002 a 31/03/2003 como Monitora da Faculdade de Direito de Campos, e pelo período de 01/05/2003 a 31/12/2003, como bolsista de Iniciação Científica no projeto "Aspectos éticos e jurídicos da fertilização in vitro à luz do direito positivo vigente".
2003 - 2004
I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZESVínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2005 - 2006
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária de Direito no Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal/Campos dos Goytacazes/RJ.
2005 - 2007
Prefeitura Municipal de Campos dos GoytacazesVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária de Direito na Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, exercendo suas atividades especificadamente na Procuradoria Contenciosa Cível.
2007 - 2010
Regime de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Boa VistaVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica Previdência Municipal, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Estadual de RoraimaVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Técnica Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou na Procuradoria Jurídica da UERR nas áreas administrativa e contenciosa. Atualmente encontra-se em licença para acompanhar cônjuge.
2014 - 2015
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Leciona a disciplina de Processo Civil II
2014 - 2015
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora
2012 - 2013
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direito Processual Civil II e IV.
Atividades
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07/2012 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil II, Processo Civil IV
2015 - 2015
Instituto de Estudos e Pesquisas do Vale do AcaraúVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Administrativo em especialização em Direito Público e Administrativo.
2017 - 2018
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
2017 - 2020
Centro Universitário Fanor Wyden ? UniFanor WydenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Mestre 1, Carga horária: 20
2020 - 2020
Unieducar Inteligência EducacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Programas de tutoria:A Análise do Direito AdministrativoDireito Administrativo e Direito Anticorrupção
2021 - 2021
Faculdade IbiapabaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito
2023 - Atual
Faculdade Metropolitana do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Docente em Regime Integral, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
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