Patricia Henriques Ribeiro

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

RIBEIRO, P. H. . I COMPETIÇÃO DE DIREITO ELEITORAL - CDE. 2019. .

RIBEIRO, P. H. . II CONGRESSO BRASILIERO DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO: DIÁLOGOS SOBRE A DEMOCRACIA. 2018. (Congresso).

RIBEIRO, P. H. . Seminário 30 anos da Constituição. 2018. (Outro).

RIBEIRO, P. H. ; BRITO, B. G. ; COSTA, M. A. M. F. . Palestra. 2017. (Outro).

RIBEIRO, P. H. . Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual (TJMG). 2017. (Outro).

RIBEIRO, P. H. . Estado e Democracia: alteridade, visibilidade e soberania. 2017. (Congresso).

RIBEIRO, P. H. . III Fórum Permanente de Direito Eleitoral (IBDPUB). 2016. (Congresso).

RIBEIRO, P. H. . I Congresso de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, P. H. . I Encontro Anual da ABDPro. 2016. (Congresso).

RIBEIRO, P. H. . II Fórum Permanente de Direito Eleitoral (IBDPUB). 2015. (Congresso).

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2023. (Congresso).

1º Encontro Nacional de Magistradas Integrantes de Cortes Eleitorais. 2022. (Encontro).

II CONGRESSO EBRADI. 2021. (Congresso).

Constituição e Processo - 30 Anos da CF.Consituição e Processo. 2018. (Seminário).

I OLIMPÍADA BAIANA DE DIREITO ELEITORAL. I Olimpíada Baiana de Direito Eleitoral. 2018. (Olimpíada).

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. Tipificação do Bullying e sua Relação com a Criminalidade da Vida Adulta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; André Rubião Resende. O Munipúblico como forma de efetivação da cidadania e da opinião pública: um estudo de caso da pesquisa deliberativa da Coreia do Sul. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Democracia e participação popular: o papel do cidadão na fiscalização do Poder Público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Voto facultativo no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Inconstitucionalidade por omissão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. Violência Obstétrica: a vulnerabilidade da parturiente frente a necessidade de uma intervenção penal diante da relevência do bem jurídico tutelado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. A evolução do constitucionalismo brasileiro sob a perspectiva do direito fundamental à liberdade: a liberdade econômica como vetor da democracia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. A retroatividade do acordo de não persecução penal para benefício do imputado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. Juiz das garantias: análise do julgamento e os efeitos processuais penais advindos da implementação do instituto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. Análise Econômica do Tribunal do Júri como mecanismo de decisão sobre a existência do fato criminoso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Juliana Fulgêncio. O crime de stalking e a não conformidade ao princípio da taxatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Juliana Fulgêncio; CARVALHO, D. F. R.. A culpa presumida do cirurgião plástico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. A lei Maria da Penha no contexto social brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Lílian Maciel; COSTA, M. A. M. F.. Legislação reativa e crise do governo representativo: o papel da opinião pública nos casos de corrupção que impulsionaram a elaboração da lei de improbidade administrativa e do projeto de lei intitulado de 10 medidas contra a corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. A possibilidade de adequar o sistema eleitoral alemão no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Inconstitucionalidade da taxa referencial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Wilba Lúcia Maia Bernardes. A Sub-representação feminina no Direito Eleitoral e os potenciais efeitos da pandemia da COVID19 neste cenário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, P. H.; Wilba Lúcia Maia Bernardes. As notícias falsas (fake news) e seus impactos na democracia brasileira sob a ótica dos direitos constitucional, penal e eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. A reeleição para os cargos de chefe do Poder Executivo como fator de desequilíbrio no princípio da máxima igualdade entre os candidatos nas disputas eleitorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; Plínio Salgado. A autonomia do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; CARVALHO, D. F. R.. Contratação com a Administração Pública: inexigibilidade de dispensa de licitação nos tempos de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.. Propaganda Eleitoral: a internet como instrumento de campanha eleitoral e de interação política-social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; COSTA, M. A. M. F.. As candidaturas avulsas como opção no sistema eleitoral brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; COSTA, M. A. M. F.. Uma análise da alterações da legislação eleitoral e as eleições de 2020. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; Gabriel Rojas. O instrumento da ação civil pública em matéria ambiental no caso do rompimento da barragem em Brumadinho/MG e a aplicação do princípio da precaução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; GUERRA, A. M. S.. Fraude - Política Afirmativa de Participação das Mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Possibilidade de Negociação Coletiva no Serviço Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Propaganda Eleitoral com foco no uso das redes sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.. O corpo da mulher e o nascituro: direito à liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A Inconstitucionalidade da Vaquejada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Legitimidade da recusa de transfusão de sangue e o exercício dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Contribuição Previdenciária do Aposentado pelo Teto de INSS que volta ao mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Gabriel Rojas; COSTA, M. A. M. F.. Base Jurídica para as candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. A obrigação do Estado de fornecer medicamentos e o princípio da reserva do possível: prevalência do direito individual ou coletivo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. A candidatura avulsa no sistema eleitoral brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Direito subjetivo do candidato aprovado em concurso público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Controle Juriscicional dos atos administrativos discricionários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. A prescrição na ação de ressarcimento ao erário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Dinorá Carla; Henriques Perlatto. Reforma Política e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Jadir Silva. Garantia Fundamental à Saúde por portadores de doenças raras e o SUS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Análise Crítica do Ativismo Judicial no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; Daniel Cruz Fonseca. A responsabilidade civil do Poder Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. A vida pregressa como hipótese de inelegibilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; COSTA, M. A. M. F.. Semipresidencialismo: características e viabilidade de adoção no Estado Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; André Rubião Resende. Os impactos culturais e jurídicos do streaming online no Brasil: uma análise a partir da Netflix. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; André Rubião Resende; Luciana Cristina de Sousa. O controle de constitucionalildade nas leis de anistia no Mercosul: contribuições latino-americanas ao caso brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Suzana Santi Cremasco; COSTA, M. A. M. F.. O acesso à justiça em áreas precárias de Rio do Prado (no Vale do Jequitinhonha): a relativização do princípio constitucional em face à deficiência estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Christiana Renault; ROCHA, V. A. O. M.. O Chefe do Executivo interno e a possibilidade do terceiro mandato: um estudo de caso Resp. 10975. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; LOBATO, V. S.; REIS, E. F.. A Quebra do Sigilo Bancário pela Administração Pública sob o Paradigma dos Princípios Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; ROCHA, V. A. O. M.. Condenação de Congressistas e Decretação da Perda do Mandato pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.; FIGUEIREDO, D. G. S. A.. Candidatura Avulsa: Um Aperfeiçoamento da Democracia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; LEAL, T. P. C. P.; GONTIJO, V. J. M.. Os Impactos Socioambientais da Mineração: o Limite entre o Desenvolvimento e a Preservação dos Recursos Naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. O ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. A Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; LEAL, T. P. C. P.; GONTIJO, V. J. M.. O papel do sócio de serviço no âmbito de uma sociedade simples. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; JOANES, D. M.. Novos paradigmas do controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, A. M. S.; SILVA, A. E. S.. Direito à imagem da pessoa pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; ROCHA, V. A. O. M.. A intervenção da religião em um Estado Democrático Laico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; ROCHA, V. A. O. M.. Colaboração premiada: modalidade e constitucionalidade em face de seus benefícios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BENEVIDES, E. M. A.; SILVA, C. R. V.. MST - o integrante do movimento prática esbulho possessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Os Efeitos da Perda do Mandato dos Agentes Políticos Condenados Criminalmente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Christiana Renault; GONTIJO, V. J. M.. Análise Histórica da Atuação do Estado no Domínio Econômico da Magna Carta à CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; SILVA, A. E. S.; MAFRA, T. C. M.. Análise da Constitucionalidade da Lei nº 9.614/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Christiana Renault; COSTA, M. A. M. F.. O Poder Judiciário na Criação e Legitimação do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; GONTIJO, V. J. M.. Aspectos Constitucionais da Terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; PORTO, C. M. M.. Imunidade Parlamentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BARCELOS, P. T. R.; MAFRA, T. C. M.. Da Constitucionalidade do Toque de Recolher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; ROCHA, V. A. O. M.. Perspectivas constitucionais do projeto de Lei 8.46/2010: uma análise do capítulo XV. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Suzana Santi Cremasco; PATRUS, R.. O desvio de finalidade da garantia fundamental do art. 5º, LVI da CF/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; LOBATO, V. S.. Lei delegada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G.; BRITO, B. G.. Fechamento de Minas e a Recuperação de áreas Degradadas pela Mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Antônio Augusto Ribeiro da Cruz; BARCELOS, P. T. R.. A efetividade e a Lei dos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ROCHA, V. A. O. M.; AZEVEDO, G. S. M.. Consórcio Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; AZEVEDO, G. S. M.; ROCHA, V. A. O. M.. A efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; AZEVEDO, G. S. M.; FULGÊNCIO NETO, E.. Críticas ao sistema de voto proporcional para ingresso no poder legislativo e sua influência no sistema partidário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.; ROCHA, V. A. O. M.. A evolução da disciplina legal da legislação das organizações sociais de interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Perda do Mandato Parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, A. M. S.; CARVALHO, D. F. R.. Direito Constitucional Comparado: o controle de constitucionallidade no Brasil e nos países do Common Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; BARCELOS, P. T. R.. Eficácia das Medidas Socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ZINI, J. C. F.; PEREIRA, F. Q.. A Influência da Opinião Pública nos processos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Parceria Público Privada no Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; ROCHA, V. A. O. M.. A polícia legislativa e o poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BRITO, B. G.; GONTIJO, L. A.. O processo de transformação que os processos jurídicos sofreram a partir da 2ª Guerra Mundial até a contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; AZEVEDO, G. S. M.; ROCHA, V. A. O. M.. Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GONDIM, C. G.; GONTIJO, L. A.. Fidelidade partidária e o fortalecimento da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ZINI, J. C. F.; Luciana Cristina de Sousa. Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Função social do contrato administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BARROSO, D. R.; PINTO, W. P. B.. A coisa julgada inconstitucional e a sua desconstituição por meio da Querela Nulitatis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Christiana Renault; AZEVEDO, G. S. M.. O conflito entre o princípio da igualdade e da liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. O impeachment na Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Repartições de competências legislativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; AZEVEDO, G. S. M.; ROCHA, V. A. O. M.. O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da lei complementar 105/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; FRANCO, L. R.. Judicialização da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A Crise do Poder Legislativo no Estado Brasileiro após a Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A Potência Lesiva nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Responsabilidade do agente público do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; Dinorá Carla. Voto Distrital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; BENEVIDES, E. M. A.; GELAPE, P. J. P.. Condição ativa e passiva de elegibilidade do analfabeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, A. M. S.; BARCELOS, P. T. R.. Abstratuização do Controle Difuso de Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ANDRADE, J. C. H.; COSTA, M. A. M. F.. Ações Constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Cassaçao de Mandato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Democracia Participativa: Plebiscito e Referendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; ROCHA, V. A. O. M.. Plebiscito e Referendo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; BRITO, B. G.. A Funcionalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ALVES, M. F.; GUIMARÃES, A. C. P. C.. Medidas Urgentes e Efetividade do Processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, E. M.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Responsabilidade do Agente Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ALBERGARIA NETO, J. S.;RIBEIRO, P. H.; PINTO, W. P. B.. A Regra de Ônus da Prova e sua Importância para o Direito Prcessual Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Trabalho Infantil no Brasil: situação atual e perspectiva de sua eliminação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FAVERO, D.; MAFRA, T. C. M.. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. A Função Social da Propriedade e a Lei do Inquilinato (Lei nº 8245/91). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. A Proteção da Confiança e os Deveres Anexos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; ALVES, M. F.; GUIMARÃES, A. C. P. C.. A Função Social do Contrato como Novo Princípio do Direito Contratual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUIMARÃES, A. C. P. C.; ALVES, M. F.. Comportamentos Contraditórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, E. M.; COSTA, M. A. M. F.. A responsabilidade objetiva na improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A NOÇÃO DE JURISDIÇÃO NO PLANO DO DIRETO INTERNACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. LEI FICHA LIMPA E OS SEUS REFLEXOS NAS ELEIÇÕES 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA SISTEMÁTICA RECURSAL PREVISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM BUSCA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO DO TRABALHO, HIPÓTESES DE APLICAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. AMPLIAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PROCESSO LEGISLATIVO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS PRIMÁRIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PAPEL DO AMICUS CURIAE DIANTE A SUPERVALORIZAÇÃO DO STE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. QUESTÕES POLÊMICAS DO ISSQN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CANDIDATURA À CARGOS POLÍTICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A TEORIA ESTRUTURANTE DE FRIEDRICH MÜLLER E A EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DESVIO DE PODER NOS ATOS POLÍTICO-ADMINISTRATIVOS: O MENSALÃO E A FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; GONDIM, C. G.. A Presunção de Inocência e a Lei Complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; GUERRA, A. M. S.. A ATUAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA EDIÇÃO DE SÚMULA VINCULATE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; COSTA, M. A. M. F.; DOLGA, L.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, D. F. R.; COSTA, M. A. M. F.. PODER CONSTITUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; Mary Lucy Carvalho; Kildare Gonçalves Carvalho. PODER CONSTITUINTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A HISTÓRIA DO PSDB E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO O PROCESSO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE DA LEI POR DESVIO DE FINALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PERFIL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A (in) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS POR SEUS AGENTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; DOLGA, L.; Plínio Salgado. DESVIO DE PODER NOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A CONSTITUIÇÃO MINEIRA DE 1989: VISÃO ANALÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. OS LIMITES DO USO DA INTERNET NA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E AO PODER HIERÁRQUICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; FULGÊNCIO NETO, E.; CARVALHO, D. F. R.. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E O RESPECTIVO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR E RESPECTIVOS PROCESSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. SUMULAS VINCULANTES E BUSCA DA CELERIDADE JURISDICIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE INTIMIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A APLICAÇÃO DE JURISPRUDENCIAS NO RECONHECIDO SISTEMA ROMANO GERMÂNICO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. CRISE NO SISTEMA REPRESENTATIVO PARTIDÁRIO: REALIDADE IMPÍRICA OU IMPRENSA LEIGA?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A LICITAÇÃO NAS ESTATAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CUSTODIA DE DOCUMENTOS SIGILOSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A INTERFERENCIA JURISDICIONAL NA SAUDE PUBLICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. ABORTO LEGAL: A VIDA COMO BEM JURIDICO RELATIVO?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. ASPECTOS DA PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VÍCIOS DE DECORO PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; IBRAHIM, S. T. C. A.; COSTA, M. A. M. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A RESTRIÇÃO AMBIENTAL À PROPRIEDADE RURAL E AS PROMOÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O DIREITO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS INTERNACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS ATOS DISCRICIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS - NORMAS GERAIS E COMPATIBILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E DAS HIPÓTESES DE DISPENSA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PODERES DE ATUAÇÃO DA CPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O MERCADO DE TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. OS EFEITOS DA SUMULA VINCULANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; CARVALHO, D. F. R.; GUERRA, A. M. S.. Liberdade de Expressão e o Direito de Intimidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DO CONTROLE POPULAR DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. MORALIDADE ADMINISTRATIVA E NEPOTISMO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. LIBERDADE DE IMPRENSA: UM DESAFIO DISTANTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O BIODIREITO EM FACE DOS NOVOS ESTUDOS NO CAMPO DA GENÉTICA HUMANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. LIBERDADE JORNALÍSTICA E A CENSURA: POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPRENSA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. ORIGEM CONCEITO, CARACTERES E PRESSUPOSTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. A EFETIVIDADE DO PROCESSO JUDICIAL À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.; GUERRA, A. M. S.. DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

ASSUMPCAO, F. A. M. E. S. G.;RIBEIRO, P. H.; SILVEIRA, M. P.. A GARANTIA FUNDAMENTAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE - UMA ANÁLISE HISTÓRICA E SUA APLICAÇÃO PELO STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. PRISÃO CIVIL SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. MUDANÇAS NOS CRITÉRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O NOVO PERFIL DO INSTITUTO DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA RECOMPOR A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. O HABEAS DATA NO DIREITO BRASILEIRO COMO GARANTIA DE DIREITOS INDIVIDUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

RIBEIRO, P. H.. INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

RIBEIRO, P. H.. .. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2013. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2012. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2011. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2010. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2009. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional I e II e Ciência Política.. 2008. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional e Ciência Política.. 2007. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Comissão Examinadora para Seleção de Monitores do Departamento de Direito Público, Disciplina: Direito Constitucional e Ciência Política.. 2006. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Avaliadora prova oral de Direito Constitucional. 2012. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, P. H.. Avaliadora da 2ª Competição Mineira de Processo Civil. 2020. Instituto de Direito Processual.

RIBEIRO, P. H.. Avaliadora do I Electoral Moot Court. 2020. Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

RIBEIRO, P. H.. XV Semana de Iniciação Científica. 2018.

RIBEIRO, P. H.. Membro Comissão avaliadora dos resumos expandidos apresentados no Seminário 30 Anos da Constituição Brasileira. 2018. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Avaliadora banca de seleção de pesquisadores na XV Semana de Iniciação Científica. 2018. Faculdades Milton Campos.

RIBEIRO, P. H.. Avaliadora em Banca para Seleção de Novos Projetos CEFOS e FAPEMIG. 2017. Faculdades Milton Campos.

PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFEDILIDADE PARTIDÁRIA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR E RESPECTIVOS PROCESSOS; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

INVESTIDURA DOS MINISTROS DO SUPREMO: ANÁLISE À FORMA; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; (Orientador);

Base Jurídica para as candidaturas avulsas no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A obrigação do Estado de fornecer medicamentos e o princípio da reserva do possível: prevalência do direito individual ou coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A candidatura avulsa no Direito Eleitoral Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Direito Subjetivo do Candidato Aprovado em Concurso Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A prescrição na ação de ressarcimento ao erário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Reforma Política e suas consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O Chefe do Executivo Interno e a Possibilidade do Terceiro Mandato: Um Estudo de Caso Respe 10975; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Responsabilidade Civil do Poder Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Vida Pregressa como Hipótese de Inelegibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Garantia Fundamental à Saúde por Portadores de Doenças Raras e o SUS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Discriminação da Mulher no ambiente de Trabalho e na Sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Responsabilidade civil do estado em decorrência de erro judicial nos processos criminais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O Abuso do Poder e a Distorção da Soberania Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Autonomia dos Municípios na Constituição de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Condenção de Congressista e Decretação da Perda do Mandato pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Os Impactos Socioambientais da Mineração: o Limite entre o Desenvolvimento e a Preservação dos Recursos Naturais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Novos Paradigmas do Controle de Constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Candidatura Avulsa: Um Aperfeiçoamento da Democracia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Intervenção da Religião em um Estado Democrático de Direito Laico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Analise Histórica da Atuação do Estado no Domínio Econômico da Magna Carta à CF/88; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Aspectos Constitucionais da Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Os Efeitos da Perda do Mandato dos Agentes Políticos Condenados Criminalmente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Imunidade Parlamentar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Lei Delegada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Perspectivas constitucionais do projeto de lei 8; 046/2010: uma análise do capítulo XV; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Os limites entre o abuso de poder político e o abuso de poder econômico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Consórcio Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O conflito entre as hipóteses de inelegibilidade e os princípios constitucionais em face da lei complementar nº 135/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Efetividade dos Sistemas Eleitorais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O Processo de Transformação que os Princípios Jurídicos sofreram a partir da 2ª Guerra Mundial até a Contemporaneidade; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Fidelidade Partidária e o fortalecimento da democracia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Repartições de competências legislativas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Perda do mandato parlamentar em virtude da suspensão dos direitos políticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Críticas ao sistema de voto proporcional para ingresso no poder legislativo e sua influência no sistema partidário brasileiro; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Democracia Participativa: Plebiscito e Referendo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Cassaçao de Mandato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Improbidade Administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Ações Constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Condição ativa e passiva de elegibilidade do analfabeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Voto Distrital; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Responsabilidade do agente público do Estado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Potência Lesiva nas Ações de Investigação Judicia l Eleitoral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Crise do Poder Legislativo no Estado Brasileiro após a Constituição da República de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Judicialização da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A Funcionalidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Como Controle de Constitucionalidade na Constituição Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

LEI FICHA LIMPA E SEUS REFLEXOS NAS ELEIÇÕES 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PROCESSO LEGISLATIVO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS PRIMÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O PAPEL DO amicus curiae DIANTE A SUPERVALORIZAÇÃO DO STE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CANDIDATURA A CARGOS POLÍTICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

Imunidades Parlamentares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PODER CONSTITUINTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PODER CONSTITUINTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

OS LIMITES DO USO DA INTERNET NA RELAÇÃO DE EMPREGO FRENTE DIREITOS INDIVIDUAIS E AO PODER HIERÁRQUICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA E O RESPECTIVO PROCESSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR E RESPECTIVOS PROCESSOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

ASPECTOS DA PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR VICIO DE DECORO PARLAMENTARR; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

PODERES DE ATUAÇÃO DA CPI; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

OS EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DE INTIMIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

LIBERDADE JORNALÍSTICA E A CENSURA: POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPRENSA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DA LEI DE BIOSSEGURANÇA E DA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INDIVIDUAIS FRENTE AO TERRORISMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

IMUNIDADES PARLAMENTARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

DO CONTROLE POPULAR DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

O BIODIREITO EM FACE DOS NOVOS ESTUDOS NO CAMPO DA GENÉTICA HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

LIBERDADE JORNALÍSTICA E A CENSURA: POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DA IMPRENSA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

A GARANTIA FUNDAMENTAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

DO PODER CONSTITUINTE DE REFORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Patricia Henriques Ribeiro;

RIBEIRO, P. H. . Participação Feminina na Política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, P. H. ; GOMES, C. ; GABRIEL, J. . Cultural Geral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).