Ruivaldo Macedo Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

COSTA, R. M. . Direito Penal, Medicina Legal e Criminalística. 2008. (Outro).

IX Semana Jurídica da FTC/SSA - O Estado Somos Nós: Representação Política, Crise Social e Falência das Instituições Judiciais.A Falência do Estado Brasileiro, a Apatia da Nação e a Ausência de "Vontade de Representação". 2016. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual: Constituição, Processo e Cidadania. Direito Processual Penal: os desafios do sistema criminal na sociedade virtual. 2014. (Congresso).

Ciências Criminais, Constituição e Direitos Humanos: perspectiva crítica e desafios.Ciências Criminais, Constituição e Direitos Humanos: perspectiva crítica e desafios. 2013. (Outra).

II Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica IBES/FACSAL.A nova Lei de Medidas Cautelares no Processo Penal. 2013. (Outra).

Novos Rumos das Ciências Criminais e a Reforma do Código Penal.Considerações sobre a parte geral do anteprojeto de Código Penal. 2012. (Seminário).

Consequências sociais do narcotráfico.A Lei de Drogas e as consequências sociais. 2009. (Seminário).

X Semana Jurídica da Unyahna de Salvador ? IESUS.A presença Física do Acusado no Julgamento pelo Tribunal do júri: (in) constitucionalidade do art. 457, caput, do CPP. 2008. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Unyahna de Salvador ? IESUS.A nova Lei de Tóxico. 2006. (Seminário).

COSTA, R. M.; OLIVEIRA NETO, R. V.; PACHECO, J. F. S. P.. A efetiva aplicação da lei de execução penal no sistema carcerário feminino de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

COSTA, R. M.; PACHECO, J. F. S. P.; OLIVEIRA NETO, R. V.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

COSTA, R. M.; OLIVEIRA NETO, R. V.; PACHECO, J. F. S. P.. O caminho para a regulamentação dos crimes digitais no Brasil: ausência de lei específica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; CICERELLI, M. F. L.;COSTA, R. M.. A violência doméstica contra o idoso em Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CICERELLI, M. F. L.; CARVALHO, C. O.;COSTA, R. M.. A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal popular do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; CICERELLI, M. F. L.;COSTA, R. M.. A educação como base para conter a violência no trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CARVALHO, C. O.; CICERELLI, M. F. L.;COSTA, R. M.. Direito educacional: respaldo legal e sua aplicação à educação especial no município de Salvador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CICERELLI, M. F. L.; CARVALHO, C. O.;COSTA, R. M.. A atuação da lei penal brasileira frente ao tráfico de crianças e adolescentes na Bahia para fins de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

CERQUEIRA, F. M. C.;COSTA, R. M.; ROXO, H. L. C.. Vilipêndio a cadáver nas investigações policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador.

COSTA, R. M.; CUNHA, G.; CUNHA, P.. Excludente de ilicitude. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, R. M.; VELOSO, J.; CUNHA, P.. Prisão ilegal por excesso de prazo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, R. M.; COELHO, L.; VELOSO, J.. Pedofilia: crimes cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, R. M.; CUNHA, P.; OLIVEIRA, L.. Abuso de autoridade policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, R. M.; ALVES, P.; CUNHA, P.. Maioridade penal: um tema recorrente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

OLIVEIRA, L.;COSTA, R. M.; PEREIRA, G.. Sentença de pronúncia: in dubio pro reu ou in dubio pro societate?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

PEREIRA, G.;COSTA, R. M.; OLIVEIRA, L.. O instituto da pena de morte na prática dos crimes contra a humanidade sob o prisma do Tribunal Penal Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.

COSTA, R. M.; Charles Barbosa; Sérgio Cardoso. Criminalidade e Vitimização sob os aspectos jurídicos e sociais em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

COSTA, R. M.; Charles Barbosa; Sérgio Cardoso. Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

COSTA, R. M.; Charles Barbosa; Sérgio Cardoso. A face jurídica da Lei n.º 11.343/2006 na tutela dos direitos individuais e coletivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

COSTA, R. M.; LEAO, A.; EMANUEL, A.. Prisão Preventiva como forma de antecipação de pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

COSTA, R. M.; LEAO, A.; EMANUEL, A.. Eficácia das penas e medidas alternativas: prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

EMANUEL, A.; LEAO, A.;COSTA, R. M.. Prescrição em perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

EMANUEL, A.; LEAO, A.;COSTA, R. M.. Família segregada e atos infracionais na cidade de Salvador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

EMANUEL, A.; LEAO, A.;COSTA, R. M.. Ressocialização no sistema carcerário com as medidas adoadas pelo Esado da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

EMANUEL, A.; LEAO, A.;COSTA, R. M.. Análise crítica ao sistema carcerário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

EMANUEL, A.; LEAO, A.;COSTA, R. M.. Lei Maria da Penha: relação assimétrica entre o homem e a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. A prescrição da pretensão executória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Abolitio criminis do porte de drogas para o uso pessoal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Inadmissibilidade da prova obtida ilicitamente no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. O tráfico de drogas e o viciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. A interpretação da súmula 610 do STF e a violação a princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. As alterações nos dispositivos do CPP relativos à prova sob a luz da Lei 11.690/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Eutanásia no Brasil: um enfoque jurídico-penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Fabiano Pimentel; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Crimes passionais no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. Penas alternativas: sua aplicabilidade e seus efeitos no sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. Meios coercitivos para diminuir a incidência da pedofilia no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. Conflito de competência nos crimes dolosos contra vida praticados por policiais militares contra civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Tribunal do júri: a necessidade do conhecimento técnico pelos jurados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Prisão preventiva e o clamor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Aplicabilidade das penas alternativas: uma solução ou um problema a mais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. O informante no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. Admissibilidade da prova psicográfica no tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. A importância da lei seca como inibidor nos crimes de trânsito causados por embriaguez na cidade de Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Lucinao Bandeira; Henrique Galvão;COSTA, R. M.. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado no cumprimento da pena disposta na lei de execução penal - estudo de caso na unidade especial disciplinar do Presídio Salvador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Prisão em flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. Interrogatório através de vídeoconferência sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; EMANUEL, A.;COSTA, R. M.. O inquérito policial no século XXI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

FOPPEL, G.;COSTA, R. M.; EMANUEL, A.. A tributação de ato ilícito penal e suas consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira;COSTA, R. M.; EMANUEL, A.. Violência contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Thaís Bandeira;COSTA, R. M.; EMANUEL, A.. O princípio da insignificância no âmbito da tipicidade material. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

FOPPEL, G.;COSTA, R. M.; Evandro Guerra. Ortotanásia: moralidade e legalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

FOPPEL, G.;COSTA, R. M.; Maurício Sampaio. O princípio da alteridade no hodierno direito penal brasileiro. 2006 - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; FOPPEL, G.;COSTA, R. M.. A função da pena e o sistema penitenciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; FOPPEL, G.;COSTA, R. M.. A legitimidade do tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Nestor Távora; FOPPEL, G.;COSTA, R. M.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: uma análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

FOPPEL, G.; Ricardo Cappi;COSTA, R. M.. A criminologia nos crimes empresariais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

Cláudio Gusmão; Wanja Ribeiro;COSTA, R. M.. Responsabilidade penal no erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna.

MARTINS, P. C. B.;COSTA, R. M.; ARRUDA, J.. Seleção Pública Para Professor Substituto da Universidade Do Estado da Bahia - UNEB. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

MARTINS, P. C. B.;COSTA, R. M.; ARRUDA, J.. Seleção Pública Para Professor Substituto da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

CAMELO, M.; ZANONI, A. C.;COSTA, R. M.. Direito Público e Privado e Questões Políticas. 2018. Universidade do Estado da Bahia.

A aplicabilidade da teoria do domínio do fato: âmbito da autoria mediata na "aparato organizado de poder"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A Audiência de Custódia à luz do Direito Penal Brasileiro: uma análise de sua aplicabilidade e finalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A efetiva aplicação da lei de execução penal no sistema carcerário feminino de Salvador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

O caminho para a regulamentação dos crimes digitais no Brasil: ausência de lei específica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Salvador; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A efetivação do direito de visita íntima entre pessoas do mesmo sexo: uma análise crítica no âmbito do complexo penitenciário de Salvador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Violência contra a mulher à luz da Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A eficácia da Lei Maria da Penha e as classes sociais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Violência contra crianças e adolecentes e suas consequências jurídicas e sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Exploração sexual infanto-juvenil nos ambientes virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Redução da maioridade penal no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Apuração do órgão estatal no ato infracional cometido por adolescente na cidade do Salvador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A fragilidade do art; 41 da Lei 11; 340/2006 à luz do direito atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Pedofilia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A injúria racial no ordenamento jurídico brasileiro antes e depois da Lei n; º 12; 033/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Criminalidade e vitimização sob os aspectos jurídicos e sociais em face do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Dolo eventual nos crimes de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A face jurídica da Lei n; º 11; 343/2006 na tutela dos direitos individuais e coletivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Prisão em flagrante: as imunidades do sujeito passivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Prova pericial: a importância da balística forense e das lesões produzidas por armas de fogo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Penas alternativas: solução viável para o sistema carcerário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Responsabilidade penal do condutor nos crimes de trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Regime disciplinar diferenciado: evolução ou retrocesso na aplicação da pena; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

O princípio da proporcionalidade no direito penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Responsabilidade penal do adolescente e as medidas sócio-educativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

A inconstitucionalidade da aplicação da medida de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Prescrição penal: a prescrição virtual no Poder Judiciário da Bahia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

Ressocialização dos presos e condenados no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Ruivaldo Macedo Costa;

COSTA, R. M. . Professores e alunos do curso de direito do Centro Universitário de Guanambi visitam a ALBA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, R. M. . Recursos e Prática em Instâncias Superiores. 2017. (Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito e Prática Penal).

COSTA, R. M. . Atualização em Direito Penal. 2009. .

COSTA, R. M. . Atualizaçao em Direito Penal - Crimes Sexuais. 2009. .