SIMONE MARIA PALHETA PIRES

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.

PIRES, S. M. P. ; COSTA, J. R. C. ; ALVES, F. B. . GRUPO DE TRABALHO DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2021. (Congresso).

PIRES, SIMONE MARIA PALHETA ; COSTA, J. R. C. ; ALVES, F. B. . GRUPO DE TRABALHO DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2020. (Congresso).

PIRES, S. M. P. ; REIS, I. P. ; GUIMARAES, H. ; BASSALO, N. C. . SEMINÁRIO DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE: PERSPECTIVAS DA PESQUISA NO BRASIL. 2017. (Congresso).

PIRES, S. M. P. . XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

PIRES, S. M. P. . I SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAI CIVIL. 2014. (Outro).

BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES ; PIRES, S. M. P. ; VERONICE ALVES ; OSMAR MARINHO . O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. (Outro).

PIRES, S. M. P. . SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA II. 2001. (Outro).

PIRES, S. M. P. . SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA I. 1999. (Outro).

LINHAS DE PESQUISA EM DIREITO.LINHAS DE PESQUISA EM DIREITO. 2020. (Encontro).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PROCESSO DE RESSIGNFICAÇÃO DAS POLÍTICAS E DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL. 2019. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL: TERRITÓRIOS, ORDENAMENTOS E REPRESESNTAÇÕES.TERRITORIALIDADES, REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADE CULTURAL. 2017. (Seminário).

VI CONGRESSO AMAPAENSE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. MEMBRO DE BANCA AVALIADORA DE TRABALHOS. 2017. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL CONPEDI OATI.O ENCONTRO DIALÓGICO ENTRE A JUSTIÇA E AS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS. 2016. (Encontro).

I CONGRESO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO PARA EL MUNDO LATINO. O ARQUIPÉLAGO AMAZÔNICO DO BAILIQUE E A JUSTIÇA ITINERANTE FLUVIAL: UM OLHAR ATRAVÉS DAS LENTES DA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS. 2016. (Congresso).

CURSO DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2015. (Encontro).

Curso sobre Juizado Especial CÍVEL.CURSO SOBRE JUIZADO CÍVEL. 2015. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ. PLURALISMO JURÍDICO NA MODERNIDADE. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. A ALTERAÇÃO DA LEI DE PENSÃO POR MORTE E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. XXVI CONGRESSO DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA: CIDADANIA NA TERCEIRA IDADE. 2015. (Congresso).

66a. REUNIÃO ANUAL DA SBPC.O IMPACTO REGULATÓRIO CAUSADO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) NO BRASIL. 2014. (Encontro).

IV CONGRESSO AMAPAENSE DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA ITINERANTE NO ESTADO DO AMAPÁ. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. UMA VISÃO PRAGMÁTICA DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: A INTERPRETAÇÃO DESTE DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DO FILME "JORNADA PELA JUSTIÇA". 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO NAS ESCOLAS: O ACESSO À JUSTIÇA E FORMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIFAP.O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A JUSTIÇA ITINERANTE: MODELO DE ITINERÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAPÁ. 2013. (Encontro).

Lei de Acesso à Informação - Controle, Planejamento e Processos Decisórios no Brasil. 2013. (Outra).

II SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA.OS RUMOS DA INFORMÁTICA JURÍDICA NO BRASIL. 2004. (Seminário).

OS 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO - OS DESAFIOS DO TERCEIRO MILÊNIO. II CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).

A MULHER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.MINI-CURSO DE DIREITO. 2003. (Seminário).

A ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIOS PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA.A INFORMÁTICA JURÍDICA NO BRASIL. 2003. (Seminário).

8 SEMINÁRIO DE JURÍDCO ANUAL.O NOVO CÓDIGO CIVIL E SUA REPERCUSSÃO NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2002. (Seminário).

ORATORIA APLICADA.TREINAMENTO EMPRESARIAL. 2002. (Outra).

XXII ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.XXII ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TEORIA E PRÁTICA.III CURSO ESPECIAL. 2001. (Seminário).

V TRÍDUO JURÍDICO DO AMAPÁ. V TRIDUO JURÍDICO. 2000. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1998. (Seminário).

HAERBELIN, M. P.;PIRES, S. M. P.; ROLIM, M. F.; SILVA, D. R.. RENDA MÍNIMA: DIREITO HUMANO SOB A PERSPECTIVA DAS CAPACIDADES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ORSINI, A. G. S.;PIRES, S. M. P.; THIBAU, T. C. S. B.. PRÁTICA POLICIAL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR: DESAFIOS E POTENCIALIDADES. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ASSUNCAO, L. O.;PIRES, S. M. P.; PAULINO, K.. A LEGITIMIDADE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO OPERADA PELA MP No. 746/2016 À LUZ DA LEGISPRUDÊNCIA E DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

ASSUNCAO, L. O.;PIRES, S. M. P.; PAULINO, K.. A LEI ESTADUAL No. 1840/2014 E O ENSINO POR MEIO DE LIBRAS NO ESTADO DO AMAPÁ: UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO;PIRES, S. M. P.; ALEIXO, M. T.. A REAÇÃO LEGISLATIVA À INTERPRETAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA DO STF: O CASO DA ADI No. 5.105-DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. B.;PIRES, S. M. P.; JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO. INOVAÇÕES DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DO CASAMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

CRISPINO, N. B.;PIRES, S. M. P.; JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

LAGES, J. G.;PIRES, S. M. P.; IACI P. DOS REIS. A EFETIVIDADE DOS CIRCULOS RESTAURATIVOS NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMERCA DE MACAPÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

CRISPINO, N. B.;PIRES, S. M. P.; CUIMAR, J. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO MECANISMO DE ACESSO À MEDICAMENTOS NÃO REGULAMENTADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

LABOISSIERE JUNIOR, L.;PIRES, S. M. P.; ANTONIO, C.. CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NA SOCIEDADE EXCLUDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

PEDRO, J. M.;PIRES, S. M. P.; MORAES, R. J. N.. AÇÕES DE LIBERDADE: A RESISTÊNCIA NEGRA PELAS VIAS JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

SANTOS, M. M.;PIRES, S. M. P.; PIRES, J. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO DO DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

ASSUNCAO, L. O.;PIRES, S. M. P.; LABOISSIERE JUNIOR, L.. A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

MARCELO MORAES; GUTEMBERG DE VILHENA SILVA;PIRES, S. M. P.. AS IMPLICAÇÕES DO MOVIMENTO CONSTITUCIONAL NA CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; SANTOS, M. M.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO BASE LIMITADORA DA AÇÃO SENSACIONALISTA DA IMPRENSA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; SANTOS, M. M.. ENFOQUE SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DA ABORDAGEM POLICIAL MILITAR: ENTENDIMENTO DA DOUTRINA ACERCA DO INSTITUTO DA BUSCA PESSOAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

PIRES, S. M. P.; FIGUEIRA, S. S.; PEDRO, J. M.. A POSSIBILIDADE JURÍDICA PARA A FEDERALIZAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. ADOÇÃO DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. A CONTRIBUIÇÃO JURÍDICA DA PROCURADORIA DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.; PEDRO, J. M.;PIRES, S. M. P.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. FAMILIA HOMOAFETIVA: DIMENSÃO PROTETIVA DO ESTADO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.;PIRES, S. M. P.; FIGUEIRA, S. S.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. LEI MARIA DA PENHA: REALIDADE OU UTOPIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. LEI DE FALÊNCIA: DISPOSIÇÕES GERAIS COMUNS ENTRE AS DUAS ÚLTIMAS LEIS FALIMENTARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM LICITAÇOES PÚBLICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PEDRO, J. M.;PIRES, S. M. P.; FIGUEIRA, S. S.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SEARA DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL: A SOCIEDADE ANÔNIMA E A SOCIEDADE LIMITADA ENQUANTO VÍTIMAS DE DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS FEDERAIS: REPERCUSSÃO DA ESTABILIDADE NO ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.. A EFICÁCIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ: OS CASOS MMX, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, E COOGAL, NO DISTRITO DO LOURENÇA, NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GUIMARAES, H.; FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.. AÇÕES AFIRMATIVAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE: UMA ABORDAGEM DA ADOÇÃO DA MODALIDADE COTA COMO CRITÉRIO UNICAMENTE RACIAL NO ENSINO SUPERIOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

REIS, I. P.;PIRES, S. M. P.; FIGUEIRA, S. S.. O IMPACTO CAUSADO PELA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 5o., INCISO LXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS CORPORAÇÕES DAS FORÇAS AUXILIARES DO ESTADO DO AMAPÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; MORAES, R. J. N.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO BRASIL: O DIREITO COMO GARANTIDOR DA VIDA E DA INTEGRIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

GUIMARAES, H.;PIRES, S. M. P.; FIGUEIRA, S. S.. O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO REFUTAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DO HOMEM: POSSIBILIDADE DE LIMITES JURÍDICOS, SÓCIOS-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS À ORTODOXIA CATÓLICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

ANTONIO, C.; GUIMARAES, H.;PIRES, S. M. P.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E O PARADIGMA INIMPUTABILIDADE VERSUS IMPUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

FIGUEIRA, S. S.;PIRES, S. M. P.; MORAES, R. J. N.. APLICABILIDADE DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA URBANA - PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO E UTLIZAÇÃO COMPULSÓRIA, IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E DESAPROPRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, N. B.;PIRES, S. M. P.; PORPINO, M.. O CONFLITO SUCESSÓRIO DE CÔNJUGE E COMPANHEIRO: UMA PROPOSTA DE HARMONIZAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; VERONICE ALVES. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ, DE ACORDO COM A LEI 8.069/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES;PIRES, S. M. P.; ELIAS SALVIANO. A PESSOALIDADE NO CONTRATO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; VERONICE ALVES;PIRES, S. M. P.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA CORREÇÃO ESTATAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; SOUSA, G.. ESTUDO APROXIMATIVO DE APLICA'ÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA CIDADE DE MACAPÁ/AP, NO PERÍODO DE 1999 AOS DIAS ATUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

VERONICE ALVES;PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. A RESSOCIALIZAÇÃO DO INFANTO-JUVENIL À LUZ DA CORREÇÃO ESTATAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES;PIRES, S. M. P.; VERONICE ALVES. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAPÁ, DE ACORDO COM A LEI 8-69/90. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ELIAS SALVIANO;PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. PESSOALIDADE NO CONTRATO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PIRES, S. M. P.. A PUTATIVIDADE NO CONCUBINATO IMPURO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PIRES, S. M. P.. JUSTIÇA PENAL RECRIADORA: A JUSTIÇA PARA COMPREENDER E RECRIAR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ELIAS SALVIANO;PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. UNIÃO HOMOSSEXUAL: UMA REALIDADE SOCIAL E UM DESAFIO PARA O MUNDO JURÍDICO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

ELIAS SALVIANO;PIRES, S. M. P.; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES. UNIÃO ESTÁVEL: DO PATRIMÔNIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá.

PIRES, S. M. P.; PEDRO, J. M.; FIGUEIRA, S. S.. BANCA EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DO MINISTÉRIOS SUPERIOR DA UNIFAP. 2014. Universidade Federal do Amapá.

PIRES, S. M. P.; ASSUNCAO, L. O.; JOSÉ CALDEIRA GEMAQUE NETO. BANCA DE SELEÇÃO DE MONITORES. 2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

PIRES, S. M. P.; LABOISSIERE JUNIOR, L.; MARCELO MORAES; MORAES, R. J. N.. BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO ÀS MATRÍCULAS ESPECIAIS. 2013. Universidade Federal do Amapá.

O MODELO COOPERATIVO COMO PRESSUPOSTO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ABERTURA À LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

ESTUDO COMPARATIVO ENTRE PODER JUDICIÁRIO AMAPAENSE E TRIBUNAIS SUPERIORES: MÉTODOS DE QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

FUNDAMENTOS SOBRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: HISTÓRICO, IMPORTÂNCIA E DESAFIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

OS PRINCIPAIS ASPECTOS DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A CONCILIAÇÃO COMO MEIO AUTOCOMPOSITIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE PÚBLICA: DADOS SOBRE A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS NO AMAPÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A EFETIVIDADE DOS MÉTODOS COMPLEMENTARES DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO DE FAMÍLIA PELO OLHAR SISTÊMICO DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O PLURALISMO DAS ENTIDADES FAMILIARES NA MODERNIDADE LÍQUIDA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ABORDAGEM DAS IMPLICAÇÕES PARA O ALIENADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

DIREITO À VIDA E O ABORTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO PRINC'PIO DO MELHOR INTERESSE ORIUNDO DA FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO ACERCA DA LEI N; 8; 429/92 DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SEARA DO DIREITO SUCESSÓRIO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

O PODER INVESTIGATVIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

ESTUDOS SOBRE UNIÃO ESTÁVEL E CONCUBINATO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

CONTRATOS ELETRÔNICOS: ASPECTOS LEGAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA DENTRO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO SEGUNDO O ECA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A PUTATIVIDADE NO CONCUBINATO IMPURO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

DIREITO DE SUCESSÃO, O INVENTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DO DE CUJUS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A União Estável no Novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL: UMA NOVA PROBLEMÁTICA JURÍDICA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

O CONTRATO CIVIL NA UNIÃO ESTÁVEL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NO DANO MORAL CAUSADO POR MORTE NA JURISPRUDÊNCIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO DO ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

O DIREITO À FILIAÇÃO E OS MEIOS DE PROVA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro de Ensino Superior do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

Observatório da Justiça Amapaense: O Acesso à Justiça de Grupos Excluídos no Estado do Amapá; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

Observatório da Justiça Amapaense: O Acesso à Justiça de Minorias no Estado do Amapá; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Simone Maria Palheta Pires;

PIRES, S. M. P. . CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2021.

PIRES, S. M. P. . VIII CONGRESSO RECAJ UFMG. 2017.

PIRES, S. M. P. . PARECER TÉCNICO DE PÔSTERES SUBMETIDOS PARA O XXIV CONPEDI. 2015.

MEDEIROS, C. C. ; LIMA, R. P. ; SILVA, R. D. L. E. ; PIRES, S. M. P. . COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CRÉDITO. 2010.

ELIAS SALVIANO ; PIRES, S. M. P. ; BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES . . PPC - PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO DO CEAP. 2008. (COAUTORIA DE PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE DIREITO).. 2008. (Projeto Pedagógico).

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2018

SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ.