Renan Melo de Sousa

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de intercâmbio junto à Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil - Contratos pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Advogado vinculado ao escritório ASBZ Advogados desde abril/2012. Atua, precipuamente, nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico. Lecionou no Curso de Pós Graduação em Direito na Universidade Nove de Julho. Pesquisador do Observatório de Regionalismo (ODR) - UNIFESP. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - n 330.347. Membro da Ordem dos Advogados de Portugal - n 66359L.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2020 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sujeito e Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Dados e Desempenho
Marcia Cristina de Souza Alvim. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: (Re)Construção do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Direito Como Integridade à luz do Pensamento de Ronald Dworkin
, Ano de Obtenção: 2018.Marcia Cristina de Souza Alvim.Palavras-chave: Filosofia; Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Internacional

2015 - 2017

Escola Paulista de Direito
Título: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Relativização da Soberania
Orientador: Claudia Alvarenga Marconi

Especialização em Direito Civil - Contratos

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Repercussões do Princípio da Eticidade nas Relações Contratuais
Orientador: Luciana Chiavoloni Jardim

Graduação em Direito

2023 - 2023

Universidade do Porto
Título: Validação de Diploma de Graduação em Direito

Graduação em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Desobediência civil enquanto causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Orientador: Guilherme de Souza Nucci.
com Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.

Formação complementar

2025 - 2025

Psicologia, Trabalho e Desigualdade Social. (Carga horária: 3h). , Instituto de Psicologia do Grande ABC, IP ABC, Brasil.

2025 - 2025

X Fórum de Aprendizagem Transformadora. (Carga horária: 15h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2025 - 2025

VI Simpósio de Psicologia e Crítica Social. (Carga horária: 3h). , Instituto de Psicologia do Grande ABC, IP ABC, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Capacitação em Observação Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

Inter-American Human Rights System. (Carga horária: 30h). , Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, CIDH, Estados Unidos.

2019 - 2019

International Law. (Carga horária: 30h). , International Air Transport Association, IATA, Canadá.

2019 - 2019

Air Contract Law. (Carga horária: 28h). , International Air Transport Association, IATA, Inglaterra.

2019 - 2019

A Tutela Administrativa e Regulatória das Relações de Consumo. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira da Empresas Aéreas, ABEAR, Brasil.

2018 - 2018

Actualización en Ciências Jurídicas. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2017 - 2017

Actualización en Ciências Jurídicas. (Carga horária: 80h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2012 - 2012

Direito do Consumidor Europeu - Análise Crítica. (Carga horária: 5h). , Associação dos Advogado do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Curso - Jornada de Direito Desportivo. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogado do Brasil, OAB/SP, Brasil.

2011 - 2011

Curso Criminologia, Criminalistica, Medicina Legal. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2011 - 2011

Seminário - Palestras sobre a Constituição de 1988. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aéronautico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

MELO, Renan . Aviação Civil Sustentável ? novas tecnologias, práticas e caminhos para a sustentabilidade. 2020. (Outro).

Participação em eventos

VI Simpósio de Psicologia e Crítica Social. 2025. (Simpósio).

3º Encontro de Direito Aeronáutico - OAB/SP.Proteção de Dados na Aviação Civil. 2024. (Encontro).

Fórum Jurídico de Lisboa. 2024. (Congresso).

Gestão das Cidades Sustentáveis em face da Tutela Constitucional do Meio Ambiente Artificial. 2024. (Seminário).

Palestra "Populism". 2024. (Exposição).

75 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: CONSTRUÇÕES, CRISE ATUAL E DESAFIOS FUTUROS.. 2023. (Seminário).

Futuro da Europa. 2023. (Seminário).

WOW | Workshop on Ongoing Work Disrupção tecnológica e regulação. O paradigma das redes sociais. 2023. (Exposição).

XI Fórum Jurídico de Lisboa. 2023. (Congresso).

Airport Day Brasil. 2022. (Encontro).

Diálogos Internacionais: O Direito: Da Pirâmide à Rede. 2022. (Seminário).

1º Simpósio-Regulação e Responsabilidade Civil no Transporte Aéreorreo. 2019. (Simpósio).

Recuperação Judicial de Companhias Aéreas: Leasing, Slots e Concessões.. 2019. (Encontro).

Simpósio - Os Desafios Legais na Aviação Civil Brasileira. 2019. (Simpósio).

Tendências Atuais da Responsabilidade Civil - OAB/SP. 2019. (Seminário).

Turnaround Management Association Recup. Judicial Cias Aéreas s. 2019. (Encontro).

Desacuerdos Juridicos y politicos en el conflicto de Cataluña. 2018. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Aviação Civil. 2016. (Congresso).

INTEGRACIÓN LATINOAMERICANA-EUROPEA. PRESENTE Y FUTURO. 2016. (Seminário).

IRRACIONALIDAD Y DERECHO: la aportación de la teoría postmoderna a la argumentación en ciencias jurídicas y sociales. 2016. (Seminário).

LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA Y LA RESPONSABILIDAD CIVIL. 2016. (Seminário).

LA INTERVENCIÓN EN LA LÍNEA GERMINAL HUMANA: PROBLEMAS BIOÉTICOS Y JURÍDICOS. 2016. (Seminário).

TEMAS ACTUALES, DESDE EL SUR. 2016. (Seminário).

Palestra - Novos Rumos da Economia da Família. 2015. (Seminário).

I Encontro de Direito Desportivo de Itú/SP. 2014. (Encontro).

Grupo de Estudos orientado pelo professor Paulo de Barros Carvalho - Filosofia do Direito. 2013. (Outra).

ONG Brasil 2013. Apresentação dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Pro Bono. 2013. (Feira).

A Defensoria Pública da União. 2011. (Outra).

Encontro de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

Linhas Práticas do Tribunal do Juri. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Penal, Processuo Penal e Medicina Legal; Direitos Humanosnso, Direito e Cinema, Reforma Política, Combate à Pirataria e Drogas: Descriminallização, Legalização, Repercusão na Sociedade e Efeitos no Usuário. 2009. (Encontro).

Encontro sobre Acessicibilidade e Direitos das Pessoas com Deficiência. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: JAYME BARBOSA LIMA NETTO

MELO, Renan. Responsabilidade civil e os danos nos contratos de transporte aéreo de pessoas e bagagens. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Leonardo Jurioli

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CADEIA DE PRODUÇÃO DA MODA: ANÁLISE DOS IMPACTOS E DESAFIOS JURÍDICOS NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Gabriela Ciaramicoli

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE HAIA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ NA PROTEÇÃO DO INTERESSE DO MENOR; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Henrique Garcia

Uma Análise da Lei da Anistia e a Justiça de Transição no Brasil à luz da Fórmula de Radbruch; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Produções bibliográficas

MELO DE SOUSA, Renan . Reconhecimento de status de refugiado a mulheres por integrarem ?grupo social específico?, com base na identificação com o valor da igualdade de gênero.. Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas , v. 5, p. 17, 2025.
MELO, Renan ; CARVALHO, M. G. . Plataformização do trabalho e racismo algorítmico: o capitalismo racial na era do trabalho por plataformas digitais. Temáticas - Unicamp , v. 33, p. 17-50, 2025.
MELO, Renan ; AMANCIO, B. . Publicidade digital ?limites e responsabilidade civil nas comunicações de marketing digital. REVISTA FIDES , v. 15, p. 72, 2024.
MELO, Renan ; ALVIM, M. C. S. ; ARRUDA, L. T. . Nova dimensão da privacidade e proteção jurídica. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 19, p. 8.1, 2023.
MELO DE SOUSA, Renan ; TÔRRES DE ARRUDA, LORENA ; DE SOUZA ALVIM, MARCIA CRISTINA . Criação e meta-autoria. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 22, p. 217-231, 2023.
MELO, Renan ; ALVIM, MARCIA CRISTINA DE SOUZA . Caminhos para a proteção da dignidade da pessoa humana na sociedade de dados. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. XVII, p. 95, 2023.
MELO, Renan ; SAULE JUNIOR, N. ; ARRUDA, L. T. . Passeio de Dworkin na cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 17, p. 11, 2022.
MELO, Renan ; ARRUDA, L. T. . Teoria da Argumentação Jurídica: Análise da Tópica de Viehweg. Revista Jurídica da UFERSA , v. 6, p. 79-101, 2022.
ARRUDA, L. T. ; SAULE JUNIOR, N. ; MELO, Renan . A Inconstitucionalidade da Alteração dos Planos Diretores Durante a Pandemia de Covid-19: Análise do Plano Diretor de Goiânia/GO. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 104, p. 66-80, 2022.
MELO, Renan . Direito à alimentação em períodos de crise sanitária-financeira. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 148p .
MELO, Renan . (Re)Construindo a Dignidade. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 170p .
MELO, Renan . Direito internacional dos direitos humanos e relativização da soberania. Estudos atuais em Direito: Volume 1. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. , p. 131-.
MELO, Renan ; SOUTO, M. . Direitos e deveres de transportadores na atualidade. Direito Aeronáutico Vol. 3. 3ed.São Paulo: Editora D'Plácido, 2023, v. , p. 283-.
MELO, Renan ; ARRUDA, L. T. . Passeio de Dworkin na Cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo. População em situação de rua no Brasil. 1ed.Brasília: Supremo Tribunal Federal - STF, 2022, v. , p. 60-.
MELO, Renan ; Amaral, Guilherme ; CARVALHO, T. P. . Brazil. Aviation Liability 2021. 1ed.Londres: Lexology, 2021, v. , p. 30-.
MELO, Renan . Brazil. The Aviation Law Review - 7th edition. 7ed.Londres: Sean Gates, 2019, v. , p. 69-.
MELO, Renan . Sujeito Histórico, Cultura e Ação Política. Reflexões Atuais da Sociologia do Direito sob a Perspectiva da América Latina. 1ed.: , 2019, v. , p. 148-.
MELO, Renan ; KENJ, N. . Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo à Luz do Entendimento do Supremo Tribunal Federal. Lationoamerica y derecho en exposición X. 1ed.Olinda: Olinda/PE, 2019, v. , p. 241-.
MELO, Renan . Escola e Dominação: Sobre a Reprodução, a Liberdade e o Direito. In: André de Jesus Silva e Silva. (Org.). Ensaios de Direito Sul-Americano. 1ed.Indaiatuba: Editora Max Limonad, 2019, v. , p. 267-.
MELO, Renan ; KENJ, N. . Aplicação da Teoria dos Jogos à Recuperação Judicial no Brasil. Estudos de Direito Latino Americano. 9ed.Brasília: Kiron, 2019, v. , p. 37-.
MELO, Renan ; Amaral, Guilherme . Brazil. The Aviation Law Review - 6th edition. 6ed.Londres: Sean Gates, 2018, v. , p. 64-.
MELO, Renan ; GAGLIANO, E. G. . Repercusiones del principio de la eticidad en las relaciones contractuales - mirada desde el orden jurídico brasileño. Lationoamerica y derecho en exposición IX. 9ed.Olinda: Livro Rápido, 2018, v. , p. 275-.
MELO, Renan ; GIACOMINI, Beatriz . Relativização da coisa julgada - defesa de um direito fundamental. A (re)construção dos novos direitos. 1ed.São Paulo: Editora Fi, 2018, v. , p. 13-.
MELO, Renan . Brazil. The Aviation Law Review - 5th edition. 5ed.Londres: Sean Gates, 2017, v. , p. 63-.
MELO, Renan . Causa Fin como Elemento del Contrato. Estudos de Direito Latino Americano vol. VI. 1ed.Brasília: Kiron, 2017, v. , p. 135-.
MELO, Renan . Biopolítica - Civilización y Barbarie. Reflexões Atuais da Filosofia do Direito sob a Prespectiva da América Latina. 1ed.São Paulo: Fontenele, 2017, v. , p. 100-.
MELO, Renan . II Encontro de Aviação Civil Sustentável da OAB/SP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, Renan . 2º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB/SP. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, Renan . Tecnossociedade, Regulação e Dignidade: Proposta de um Humanismo Tecnológico Democrático - NUPEX - VII Semana Internacional de Integração Jurídica UNIFAN e ESA/GO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, Renan . Caminhos para a dignidade na Sociedade de Dados. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MELO, Renan . 1º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB/SP. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MELO, Renan . Convenção de Montreal ? Aspectos Gerais e Repercussões do Julgamento do Tema 210 pelo STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, Renan . Ética, Moral e Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELO, Renan . Aviação e COP 30 - expectativas e ações. São Paulo: Migalhas, 2025 (Artigo).
MELO, Renan . Eleições Judiciais no México: democratização ou armadilha?. São Paulo: Observatório de Regionalismo, 2025 (Artigo).
MELO, Renan . Efeito Bukele no quadro político latino-americano | governos populistas e Estado de Exceção. São Paulo: Observatório de Regionalismo - ODR, 2024 (Artigo).
MELO, Renan . Perspectivas para o Parlamento Amazônico. São Paulo: Observatório de Regionalismo, 2024 (Artigo).
MELO, Renan ; FAVA, J. . Bolívia: a Dupla Derrota do Golpismo. São Paulo: Observatório de Regionalismo - ODR, 2024 (Artigo).
MELO, Renan ; Gongora, Giovanna . Aviação e o ar que respiramos: Perspectivas e desafios quanto à sustentabilidade na aviação. São Paulo: Migalhas, 2024 (Artigo).
MELO, Renan . Venezuela: democracia e integração regional. São Paulo: Observatório de Regionalismo, 2024 (Artigo).
COSTA, Stefanny ; LOURENCO, I. ; MELO, Renan . Céus abertos? As perspectivas de crescimento à aviação em 2024. São Paulo: Migalhas, 2024 (Artigo).
Gongora, Giovanna ; BIGELLI, J. ; MELO, Renan . Os desafios econômicos para o uso do Combustível Sustentável de Aviação. Exame, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; ZANETTI, P. P. ; Amaral, Guilherme ; CARVALHO, T. P. . Aviação civil deve concluir processo de retomada pós-pandemia em 2023. Terra, 2023 (Artigo).
MELO, Renan . As mensagens do primeiro leilão do governo Lula. São Paulo: Exame, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; MOCO, H. ; MORELLI, L. ; DOZZA, N. . Uma década depois, é hora de rever normas de acessibilidade na aviação civil. Exame, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. ; Gongora, Giovanna . Onde estão os caminhos da aviação civil sustentável. Exame, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. . ANAC e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Pacto da ONU. Aeroflap, 2023 (Artigo).
MELO, Renan . Crescimento do tráfego aéreo internacional pode gerar alta do turismo judicial. São Paulo: Portal JOTA, 2023 (Artigo).
MELO, Renan . Estudos atuais em Direito: Volume 1 - Capítulo 'Direito internacional dos direitos humanos e relativização da soberania'. São Paulo: Editora Dialética, 2023 (Livro - Capítulo).
MELO, Renan ; Gongora, Giovanna . Transição energética na aviação ? um voo que não pode atrasar. Portal PanRotas, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; RIBEIRO, C. . ANAC edita portaria sobre transporte aéreo de animais. São Paulo: Panrotas, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; NAKAMURA, B. . A hiperjudicialização e o papel da ANAC. São Paulo: Aero Magazine, 2023 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. ; Gongora, Giovanna . O que a COP 28 significou para a transição energética na aviação civil. São Paulo: Exame, 2023 (Artigo).
MELO, Renan . Possível volta da 'bagagem grátis' e preços das passagens aéreas. Conjur, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; CARVALHO, T. P. . Franquia obrigatória de bagagem: ainda há liberdade tarifária?. São Paulo: ConJur, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. . Mercado de Carbono pode Decolar no Brasil com Novo Decreto. São Paulo: Exame, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. ; Gongora, Giovanna . Como caminhar para uma aviação civil mais verde. São Paulo: Revista Exame, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; FERNANDES, M. . Os sinais ao mercado e às autoridades após a aquisição da embraer de participação em fabricante de drone. São Paulo: Aeroflap, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; Amaral, Guilherme ; CARVALHO, T. P. ; GIACOMINI, Beatriz . Aviation Liability. Londres: Lexology GTDT, 2022 (Livro - Capítulo).
MELO, Renan ; Souza, Ana Carolina B. . Leilões de aeroportos prometem voos mais tranquilos para a aviação. Exame, 2022 (Artigo).
MELO, Renan . (Nem) todos a bordo. Revista Fator Econômico, 2022 (Artigo).
MELO, Renan ; CARVALHO, T. P. ; Amaral, Guilherme ; ZANETTI, P. P. . Aviation Liability 2022 - 'Brazil'. Londres: Lexology GTDT, 2021 (Revista - Capítulo).
MELO, Renan ; CARVALHO, T. P. . Aviação civil: um sobrevoo por 2021 e perspectivas para 2022. São Paulo: Estadão, 2021 (Artigo).
MELO, Renan ; BIGELLI, J. . Perspectivas e sustentabilidade no transporte ferroviário. São Paulo: Estadão, 2021 (Artigo).
Amaral, Guilherme ; MELO, Renan . International Comparative Legal Guide to: Aviation Law 2020. Londres: IGL - Global Legal Group, 2020 (Livro - Capítulo).

Outras produções

MELO, Renan . Casseb cobra taxa de até 77% acima da mensalidade e força saída de usuários. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRESSAN, R. ; MELO, Renan . Caminhos Cruzados: México, Migração e Direitos Humanos | OBSERVATÓRIO DE GEOPOLÍTICA- América Latina. 2025.

MELO, Renan . Entenda o cenário da tentativa de golpe na Bolívia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Esquerda vence eleições legislativas na França. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Petróleo e mais: quais interesses da Arábia Saudita com investimento de bilhões na América Latina?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Paes critica proposta de Márcio França para limitar voos do Santos Dumont. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Novo limite para compras no exterior. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Com fim da 'lei da pandemia', reembolso de viagens volta a ser em 7 dias. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan ; ANDRADE, L. . A Itapemirim pode ir à falência?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Agravamento da pandemia e cancelamento de voos: como ficam os passageiros?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . Qual o prazo para reclamar de empresas aéreas por cancelamento de voo?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . Clientes da Light reclamam de troca de medidores de energia sem autorização. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Prefeitura do Rio pretende levar ao menos três demandas ao grupo de trabalho da concessão do aeroporto Santos Dumont. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Sou cliente da Oi, e agora? Saiba seus direitos sobre preço dos serviços, dados, contratos e portabilidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Conflito na Ucrânia e Aviação Civil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Entenda quais são seus direitos ao comprar uma passagem aérea. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Retirada de passageiros e segurança do voo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . (Nem) todos a bordo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . Mãe é impedida de entrar com filho em bar de SP: 'Não aceitamos crianças'.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . Buffet Colonial fecha em SP: Quais os direitos dos clientes que têm festas canceladas?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Gratuidade de bagagem em voo: passagem vai ficar mais cara?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Gol e Avianca anunciam união: o que muda para o passageiro?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Medida Provisória 'Voo Simples' - Transporte de Bagagem. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Riogaleão entra na justiça contra decisão da ANAC sobre relicitação de aeroporto. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MELO, Renan . Regras para Cancelamentos de Viagem são Prorrogadas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Economia - Setor Aéreo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Bens da antiga Avianca Brasil vão a leilão no próximo dia 31. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Exploração comercial de aeroportos privados traz novas perspectivas e incertezas à aviação civil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MELO, Renan . Maior leilão portuário dos últimos 20 anos acontece nesta sexta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Limitar voos do Santos Dumont é solução mais rápida para dar fôlego ao Galeão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Itapemirim: Quais são os direitos de quem possui passagem comprada?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Esvaziamento do Galeão beneficiaria aeroportos de São Paulo e Minas Gerais, segundo especialistas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Concessões de aeroportos pode fazer decolar aviação regional em SP. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Direitos dos consumidores - viagens e coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . My News - Emissão de Debentures pela Azul Linhas Aéreas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Cancelamentos de voos por determinação das autoridades - covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . 'Cenário Econômico' - 'Cias Aéreas Low Cost no Brasil'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Mercado Aéreo - Cias Low Cost. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . 'Guarulhos quer cobrar dos aviões taxa por poluição'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, Renan . Repercussões do Princípio da Eticidade nas Relações Contratuais. 2015 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação) .

MELO, Renan . Desobediência civil enquanto causa supralegal de exclusão da culpabilidade. 2012 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação) .

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

Meio ambiente digital e direitos humanos, Descrição: Aplicabilidade dos princípios do direito ambiental ao meio ambiente digital. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2920787397666413. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Melo de Sousa - Integrante / Ricardo Libel Waldman - Coordenador.
2025 - Atual

Democracia e seus desafios no século XXI - Princípio Democrático e Psicopolítica na Sociedade de Dados e Desempenho, Descrição: O grupo se dedica à produção acadêmica de artigos, resenhas críticas, pesquisas empíricas, podcasts, projetos sociais, entre outros produtos acadêmicos, sempre correlacionados ao estudo da democracia e seus desafios na contemporaneidade. O objetivo primário do grupo é a difusão do conhecimento à sociedade e o envolvimento dos pesquisados e estudantes com temas de alta repercussão na vida política da sociedade. Desde a sua constituição, o grupo mantém sítio na Internet para a difusão de seus trabalhos (acesso em www.demosxxi.com.br), com produção contínua e relevante sobre a temática democrática. Merece destaque a integração do grupo com ferramentas tecnológicas, como redes sociais e plataformas de podcasts, que amplificam o alcance das pesquisas e estudos desenvolvidos. O grupo desenvolve suas atividades com pleno rigor acadêmico, observando os princípios éticos e as regras metodológicas que guiam a produção científicadgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7966348593182083. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Melo de Sousa - Coordenador / Bruno Cesar Lorencini - Integrante.
2024 - Atual

Observatório de Regionalismo, Descrição: Estudo de sistemas de integração regional.dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0167293286984568. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Melo de Sousa - Integrante / Guilherme Augusto Guimarães Ferreira - Coordenador / Barbara Neves - Integrante.

Prêmios

2023

Advogado de excelência - Leadres League, Leaders League (https://www.leadersleague.com/pt/rankings/direito-aeronautico-ranking-2024-escritor).

2023

Advogado de excelência - The Legal 500, The Legal 500 (https://www.legal500.com/c/brazil/transport-aviation/).

Histórico profissional

Endereço profissional

ASBZ Advogados. , Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 4285, 4 andar, Itaim Bibi, 04538133 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31456055

Experiência profissional

2012 - Atual

ASBZ Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Assistente de Metodologia e Lógica Jurídica

2019 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor em Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Professor em Pós Graduação, Carga horária: 8

2022 - Atual

Comissão de Direitos Humanos OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2021 - Atual

Comissão de Direito Aeronáutico OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2024 - Atual

Observatório de Regionalismo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2024 - 2024

Adapt EdTech

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

2024 - 2025

Lisbon Public Law Research Centre

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2025 - Atual

Comissão Especial da Ação Social e Cidadania - OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2025 - Atual

ESCOLA SUPERIOR UNIVERSITÁRIA

Vínculo: Docente horista, Enquadramento Funcional: Docente