Marcus Vinicius do Nascimento Lima

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

LIMA, M. V. N. ; CARVALHO, F. F. . I Congresso de Trabalho do UNIFSA. 2018. (Congresso).

XXII ENCONTRO PEDAGÓGICO: UNIFSA NO CONTEXTO DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.OS DIREITOS E DEVERES NA RELAÇÃO DOCENTE X DISCENTE: GARANTIAS DO REGIMENTO INTERNO DO UNIFSA. 2018. (Encontro).

II SABER JURÍDICO.A influência do Direito Constitucional nas Relçaões Privadas. 2010. (Seminário).

I SABER JURÍDICO.Direito Constitucional: Do constitucionalismo e controle de constitucionalidade. 2009. (Seminário).

LIMA, M. V. N.; CARVALHO, F. F.. Aplicabilidade da Arbitragem na Administração Pública: aspectos jurídicos após a alteração da Lei 13.129/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

CARVALHO, F. F.;LIMA, M. V. N.. A sistemática das constelações familiares na concretização do acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

CARVALHO, F. F.;LIMA, M. V. N.. Direito Sistêmico como método eficaz e eficiente de resolução consensual de conflitos: do trato mais humanitário na autocomposição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho.

LIMA, M. V. N.; RESENDE JUNIOR, V. M.. Responsabilidade Civil do empregadordecorrente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO.

LIMA, M. V. N.; RESENDE JUNIOR, V. M.. Demissão por justa causa da empregada gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO.

RESENDE JUNIOR, V. M.;LIMA, M. V. N.. A configuração do dano no assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO.

LIMA, M. V. N.; FIALHO, A. C. S.; SOUSA, A. N. L.; MOURAO, R. M. C.; BRANDIM, S. R. L.. Comitê Científico. 2014. FACULDADE SANTO AGOSTINHO.

ATIVISMO JUDICIAL: os problemas decorrentes do abuso da função jurisdicional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A responsabilidade civil dos meios de comunicação pela quebra do direito ao esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Lei de Abuso de Autoridade: A falácia de impedimento ao combate à criminalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O (in) constitucionalidade perante o ordenamento jurídico da PEC 33/2012; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A inconstitucionalidade do art; 10, inciso I da Lei 9; 263/96 (Lei do Planejamento Familiar); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O papel do Poder Judiciário frente às demandas relativas à saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Precedentes Judiciais e a Concretização da Seguranca Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Direito ao Esquecimento e a Liberdade Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O Direito ao Esquecimento como Limite da Liberdade de Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Direito ao Esquecimento em conflito com a Liberdade de Expressão e Imprensa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O Direito ao Esquecimento em face da Dignidade da Pessoa Humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Direito à Memória como Garantia Fundamental e o Direito ao Esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O Estado Constitucional e as Jovens Grávidas do Município de Francinópolis - Piauí; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

LINHARES; Educação Domiciliar no Brasil: Uma análise de Direitos Fundamentais à luz da Jurisprudência Pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

BRITO; OS Direitos das Crianças com Transtorno do Espectro Autista: A educação e ao tratamento permanente na Cidade de Teresina - PI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Demandas Judiciais por medicamentos: um Direito Fundamental e Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Violência entre torcidas organizadas: Aspectos Jurídicos e Sociais de Prevenção Envolvidos nos Conflitos entre torcedores de futebol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

O Acesso ã Justiça: a efetividade do instituto da conciliação no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Responsabilidade Civil dos Médicos nas cIrurgias estéticas conforme o Código de Defesa do Consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A normatividade do Princípio Constitucional da Igualdade e a Judicialização do Sistema Único de Saúde - SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A normatividade do principio constitucional da igualdade e a judicialização do sistema único de saúde - SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Ação Discriminatória nas Terras Devolutas do Cerrado Piauiense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Judicialização da Saúde: a atuação do Judiciário na implementação do direito saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Legalização de Cannabis Sativa para uso medicinal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Criminalização de condutas pelo STF através do Mandado de Injunção 4733; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Judicialização da Política: o papel do STF na sociedade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Responsabilidade Civil por erro do médico cirurgião plástico embelezador ã luz do Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Direito à Educação: a construção da Política do FUNDEB e seu controle e fiscalização pelo Tribunal de Contas - TCE-PI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Direito à Educação: a construção da Política do FUNDEB e seu Controle e Fiscalização pelo Tribunal de Contas - TCE/PI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça: sua superação pelas motivacões; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Ativismo Judicial na Saúde Pública frente à ineficiência das normas constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A inconstitucionalidade do dispositivo no art; 3, XI, da Lei Estadual n; 6043/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Da (In)Constitucionalidade das Exigências das Limitações em Editais de Concursos Públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Judicialização da função legislativa: interpretação da lei à luz da CF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Autonomia do Paciente e direito de escolha e tratamento médico sem transfusão de sangue; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Ação Penal 470 e extensão da prerrogativa de foro adotada pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A Colidência entre a marca e nome empresarial sob o prisma do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Judicialização da Política: o Ativismo Judicial como cumprimento dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A aplicabilidade da lei 10; 098/00: direito à acessibilidade aos portadores de necessidades especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A prescrição interiormente no processo de execução: da eternização do processo suspenso pela falta de bens penhoráveis do devedor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A mudança promovida pelo modelo econômico neoliberal no desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Santo Agostinho; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A inconstitucionalidade parcial do art; 44 (Liberdade Provisória) da Lei n° 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Viabilidade e conveniência do recebimento de honorários pela Defensoria Pública quando sucumbente o Estado (Administração Direta); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

Guarda Compartilhada no direito de família brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A importância da competência dos Municípios nas questões ambientais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A importância da Lei n° 11; 441/07, principais mudanças para a agilidade processual, o desafogamento do magistrado e o aumento da competência e da responsabilidade do tabelião; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA NA AÇAO RESCISÓRIA E A SUSPENSAO DA EXECUÇAO DA DECISAO RESCINDENDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

PROCESSO DE EXECUÇAO: INSTITUTO DA PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

SOLIDARIEDADE DA PENSAO ALIMENTICIA E A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO POR PARTE DOS ASCENDENTES DE SEGUNDO GRAU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

EXECUÇAO FUNDADA EM TITULO JUDICIAL EM FACE DA FAZENDA PUBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA; Orientador: Marcus Vinicius do Nascimento Lima;

FIALHO, A. C. S. ; LIMA, M. V. N. ; RAMOS, M. M. S. . Manula De TCC do Curso de Direito. 2012. (MANUAL INSTITUCIONAL).

FIALHO, A. C. S. ; LIMA, M. V. N. ; RAMOS, M. M. S. . Manual de estágio curricular obrigatório curso de Bacharelado em Direito. 2012. (MANUAL INSTITUCIONAL).

FIALHO, A. C. S. ; LIMA, M. V. N. ; RAMOS, M. M. S. . Manual de Atividades Complementares. 2012. (MANUAL INSTITUCIONAL).