Conrado Miranda Gama Monteiro

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba (2013), especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2015) e especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogado, atua com ênfase na área de Infraestrutura e Regulação, atuando em projetos no setor portuário, petróleo e gás, energia elétrica, rodovias e transporte público. Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), membro do Grupo de Pesquisas de Contratações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN, membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da OAB/PR e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Administrativo

2016 - 2017

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: O Instituto da Autorização Administrativa no Âmbito dos Terminais Portuários de Uso Privado
Orientador: Prof. Dr. Emerson Gabardo

Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: A Possibilidade do Controle Externo dos Tribunais de Contas com Base na Legitimidade dos Atos Administrativos
Orientador: Prof. Ms. Luis Henrique Braga Madalena

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário Curitiba
Título: As Medidas Cautelares Pessoais e sua Aplicação Prática
Orientador: Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

Formação complementar

2016 - 2017

Global Business Administration em Finanças Estratégicas. (Carga horária: 188h). , Instituto Superior de Administração e Economia do Mercosul, ISAE, Brasil.

2015 - 2015

Successful Negotiation. (Carga horária: 8h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Audiência Pública da Câmara dos Deputados junto ao Grupo de Trabalho (GT) para a regulamentação da reforma tributária junto ao PLP68/2024.Delimitação da expressão ativos virtuais no projeto legislativo. 2024. (Outra).

Semana de Direito da Energia. Geração Distribuída e Perspectivas Atuais. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito de Energia - A interação entre academia e mercado. Energia Solar e Geração Distribuída.. 2019. (Congresso).

Legal Energy.Oportunidades de investimento na área de geração de energia distribuída. 2019. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos Terminais Portuários de Uso Privado. 2018. (Congresso).

Semana da Advocacia da PUC-PR.Jovens Advogados e Carreiras Promissoras. 2017. (Simpósio).

I Fórum Corporativo da Motiva Trainer.O Universo dos Contratos. 2015. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

Produções bibliográficas

GAMA MONTEIRO, Conrado ; TRAUCZYNSKI, Ramon C. . Tribunal de Contas da União e agências reguladoras: a indevida expansão de competências frente à perspectiva do Estado regulador. Revista de Contratos Públicos - RCP , v. 25, p. 29-45, 2024.
GAMA MONTEIRO, Conrado . O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos terminais portuários de uso privado.. Revista de Contratos Públicos - RCP , v. 18, p. 41-61, 2021.
GAMA MONTEIRO, Conrado ; VALIATI, T. P. (Org.) ; PORTUGAL, A. F. (Org.) ; MENEGAT, F. (Org.) ; ROCHA, I. G. (Org.) . Direito Regulatório Brasileiro, volume 2. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 528p .
GAMA MONTEIRO, Conrado ; VALIATI, Thiago Priess (Org.) ; PORTUGAL, A. F. (Org.) ; MENEGAT, F. (Org.) ; ROCHA, I. G. (Org.) . Direito Regulatório Brasileiro, volume 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. 532p .
GAMA MONTEIRO, Conrado ; BRAZ, F. H. ; NOVAKOVSKI, L. D. C. . A Revisão Tarifária das Concessões de Distribuição de Energia Elétrica e o Problema das Perdas Não Técnicas. In: VALIATI, Thiago Priess; GAMA MONTEIRO, CONRADO; PORTUGAL, A.; MENEGAT, F.; ROCHA, I. G.. (Org.). Direito Regulatório Brasileiro, volume 1. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. , p. 3-22.
PEREIRA, C. A. H. ; GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda ; AZEVEDO, William Geraldo . Inconstitucionalidade da Condenação por Improbidade Administrativa mediante Condutas Culposas. In: MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga; CASIMIRO, Lígia Maria Silva Melo de. (Org.). Direito Administrativo e Tutela Jurídica dos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. , p. 79-98.
GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda . Planejamento do Setor Portuário Brasileiro e os Impactos Decorrentes das Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. In: VALIATI, T. P. ; HUNGARO, L. A. ; CASTELLA, G. M.. (Org.). A lei de introdução e o Direito Administrativo Brasileiro.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 283-304.
GAMA MONTEIRO, Conrado ; VALIATI, Thiago Priess . Programa de Concessões Rodoviárias 2023-2026 do Estado de Mato Grosso prevê inovações desejáveis para o setor de rodovias. Cátedras, 27 set. 2024.
GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda . A suspensão de obrigações em contratos de serviços essenciais e o silêncio administrativo. Estadão, São Paulo, 07 abr. 2020.
BRAGA MADALENA, Luis Henrique ; GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda . O NCPC e a discricionariedade IV - Uma necessária crítica do cinismo e da razão cínica. Empório do Direito, Florianópolis, 11 fev. 2017.
GAMA MONTEIRO, Conrado . Geração Distribuída e Perspectivas Atuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda . A suspensão de obrigações em contratos de serviços essenciais e o silêncio administrativo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda ; LOBO, C. V. ; PORTUGAL, A. F. ; MARANHAO, Clayton . Antes e depois da COVID-19: A necessária reestruturação do Estado brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMA MONTEIRO, Conrado . A interação entre academia e mercado - Energia Solar e Geração Distribuída. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GAMA MONTEIRO, Conrado . Oportunidades de investimento na área de geração de energia distribuída. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMA MONTEIRO, Conrado Miranda . O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos Terminais Portuários de Uso Privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
GAMA MONTEIRO, Conrado . Jovens Advogados e Carreiras Promissoras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GAMA MONTEIRO, Conrado . Universo dos Contratos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Gama Monteiro Sociedade de Advogados. , Rua Padre Anchieta, 2348, 23º andar, Bigorrilho, 80730000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 37794949, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2021

Braz Gama Monteiro

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 44

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos Constitucionais.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário

2017 - Atual

Comitê Brasileiro de Arbitragem, CBAr

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro Associado

2019 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro

Vínculo: Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Membro Fundador

2014 - Atual

Gama Monteiro Socreppa

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

2024 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Regulatório

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente