Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga

Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, contemplada com a Bolsa CAPES de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2017), com foco em Filosofia do Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com foco em Filosofia Política. Advogada. É professora da Faculdade Belavista. Desenvolve pesquisas na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade de São Paulo
Título: Liberalismo e crítica da moralidade em Bernard Williams
Ronaldo Porto Macedo Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Bernard Williams.; Moralidade; Realismo político; Liberalismo.

Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado de São Paulo
Título: Democracia e Teoria do Direito em Hans Kelsen
, Ano de Obtenção: 2017.Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2023 - 2023

The James Madison Seminar on the Moral Foundations of Law. (Carga horária: 40h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.

2018 - 2018

A crise na filosofia do século XIX: nas origens da filosofia contemporânea. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2017 - 2017

First Principles in Natural Law and The Theological Political Question. (Carga horária: 50h). , The Witherspoon Institute, WI, Estados Unidos.

2017 - 2017

Search for Order in History - Yale University. (Carga horária: 50h). , The Elm Institute, EI, Estados Unidos.

2016 - 2016

Critical Reflections on Work and The Good Life. (Carga horária: 36h). , Instituto de Formação e Educação, IFE, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Extensão do Centro de Estudos Hannah Arendt. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Hannah Arendt, CEHA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Settimana di studi giuridici e attività culturali. (Carga horária: 40h). , Università di Camerino, UNICAM, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . I Seminário de Inverno do Instituto Ives Gandra: Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis. 2019. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis "As armadilhas da internet". 2012. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis: Tropa de Elite 2 - "Combate ao crime organizado". 2012. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Lançamento da 29a Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis: "Justiça Restaurativa e o Profissional do Direito". 2011. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Curso de Execução Penal para a atuação do Projeto Justiça Itinerante no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN. 2011. (Outro).

RODRIGUES, A. L. M. . Lançamento da 28a Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outro).

Participação em eventos

I Seminário de Inverno do Instituto Ives Gandra: Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis.Direitos humanos e igual consideração. 2019. (Seminário).

Direito e Liberdade: há limite de interferência entre ambos?.Liberdade de expressão. 2018. (Seminário).

Introdução e à produção e à publicação de artigos. 2014. (Outra).

XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2014. (Seminário).

XX CIENTEC: SEMANA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E CULTURA DA UFRN. Projeto Pesquisas Jurídicas - 3ª Edição: Precedentes Judiciais Obrigatórios. 2014. (Feira).

Fontes de informação para o curso de Direito. 2013. (Oficina).

XIX CIENTEC: SEMANA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E CULTURA. A Incidência do Tributo Sobre Produtos e Serviços com Demanda Inelástica: requisito de eficiência. 2013. (Feira).

Curso de Execução Penal da Justiça Federal. 2012. (Outra).

Reformas trabalhistas em tempos de crise. 2012. (Outra).

XVIII CIENTEC - UFRN (REUNIÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS - BANNERS).Projeto Cine Legis: a interação entre Direito, Cinema e Cidadania. 2012. (Encontro).

I Clube do Debate (Estudo e debate de grande obras da Filosofia do Direito). 2011. (Outra).

I Colóquio de Filosofia Prática.Definir é preciso: diferenciações essenciais à dignidade da política. 2011. (Encontro).

II Mostra de Pesquisa em Filosofia.Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Outra).

Minicurso "As linguagens da Globalização", ministrado pela Prof. Dra. Monique Castillo (Université de Paris-Est). 2011. (Outra).

VIII Seminário de Iniciação à Docência. 2011. (Seminário).

XIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 2011. (Congresso).

XI Simulação das Organizações Internacionais.Representação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 2011. (Outra).

XXII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Congresso).

I Colóquio de Filosofia Política Contemporânea. 2010. (Outra).

SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA! DIALOGOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).

XX Semana da Filosofia: Como Orientar-se no Pensamento?.A quebra da tradição e a ruptura totalitária: repercussões na autoridade. 2010. (Seminário).

XXVIII Encontros Nietzsche. 2010. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Lília de Sousa Nogueira Andrade

RODRIGUES BRAGA, A. L.M,. A identificação da afetividade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: análise de julgados. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Leonardo César Lopes Freneda

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. PODER CONSTITUINTE E AÇÃO POLÍTICA EM HANNAH ARENDT: FUNDAMENTOS DA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: MILENA SOUSA E SILVA

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Dos crimes contra o sentimento religioso: a intolerância religiosa nas religiões de matriz africana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: NATHALLY FARIA REZENDE

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Direitos humanos como princípio da dignidade da pessoa humana e sua ancestralidade no Cristianismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Nicole Abrante Batista

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Análise crítica da efetividade das normas para a população em situação de rua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: GISELE ALVES LEITE

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Análise da ingerência da ótica religiosa na esfera jurídica à luz da jusfilosofia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Stephany Villalpando Gomez

BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. A falta de regulamentação e suas implicações sociais e educacionais na 20 criança e no adolescente com TDAH. 2020.

Produções bibliográficas

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 16, p. 1-22, 2020.

  • RODRIGUES, A. L. M. . Ativismo judicial: causas e fundamentos. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal , v. 107, p. 141, 2016.

  • RODRIGUES, A. L. M. . O vínculo entre nacionalidade e direitos humanos: uma análise da apatridia à luz do pensamento de Hannah Arendt. Revista FIDES , v. 5, p. 258, 2014.

  • RODRIGUES, A. L. M. . O caráter político dos precedentes obrigatórios: uma análise à luz da obra de Hannah Arendt. Revista Pesquisas Jurídicas , v. III, p. 84-98, 2014.

  • RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Fundação em Santo Agostinho: uma análise arendtiana. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , v. 2, p. 60-72, 2011.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues ; MARTINS, A. V. G. S. (Org.) ; SAORINI, M. V. (Org.) ; FACHARDO, R. A. (Org.) . Debates em Direito Natural. 1. ed. São Paulo: Editora Neses, 2024.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . O relativismo moral em Hans Kelsen: da democracia à teoria do direito. 1. ed. Londrinha: Thoth, 2023. v. 1. 138p .

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Os problemas lógicos do aborto. In: Victor Sales Pinheiro; Mário Ribeiro da Silva. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida: estudos de filosofia, direito e bioética. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 277-284.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Direito e Estado em Hans Kelsen: um debate com Eric Voegelin. In: Frederico Bonaldo; Marcelo Pichioli; Marcos Paulo Fernandes. (Org.). Direito natural contemporâneo: a renascença do jusnaturalismo no Brasil e no mundo. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 415-428.

  • RODRIGUES, A. L. M. . Abandono afetivo: uma análise à luz da constitucionalização do Direito Civil. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Everton Lima da Cruz; Marcello Freire Alves de Souza Filho; Renann de Carvalho Holanda Leite. (Org.). Uma Visão Crítica Sobre o Direito de Família. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. 01, p. 29-45.

  • RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Interpretação judicial e o novo direito natural. Consultor Jurídico, 09 jul. 2024.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Inteligência artificial e direitos da personalidade: quem zelará pelos mortos?. Consultor Jurídico, 12 set. 2023.

  • RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito. Estado da Arte - Estadão, 28 jul. 2019.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Charles Taylor: notas para o contexto cultural brasileiro. Jornal Estado de São Paulo, 12 fev. 2019.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Bernard Williams e os limites da filosofia. Estado da Arte - Jornal Estado de São Paulo, 02 out. 2018.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . O que o Brasil pode aprender com a liberdade de expressão nos EUA. Gazeta do Povo, 23 ago. 2018.

  • RODRIGUES, A. L. M. . Os problemas lógicos do aborto. Gazeta do Povo, Curitiba, 21 jun. 2018.

  • RODRIGUES, A. L. M. . Hans Kelsen, teórico da democracia. Ritos, Natal, Rio Grande do Norte, p. 6 - 11, 01 dez. 2017.

  • RODRIGUES, A. L. M. . A equação entre poder político e violência: repercussões na esfera pública. In: XIX Semana de Humanidades da UFRN, 2011, Natal - RN. Anais XIX Semana de Humanidades, 2011.

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Bernard Williams e John Rawls: duas visões da ética e da política. Opiniao Publica , 2024.

  • RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Direitos humanos e igual consideração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, A. L. M. . Teoria jurídica dinâmica: reflexões a partir da contribuição de Norberto Bobbio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Poder Político: uma análise da tensão entre Constitucionalismo e Democracia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, A. L. M. . Definir é preciso: diferenciações essenciais à dignidade da política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, A. L. M. . A equação entre poder político e violência: repercussões na esfera pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, A. L. M. . A quebra da tradição e a ruptura totalitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Apresentação. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Obrigar hospital católico a aplicar contracepção fere liberdade de consciência. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Proibição de linguagem neutra nas escolas deve ser garantida pelo Congresso.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Perguntas sobre opiniões políticas em investigações criminais têm papel intimidatório.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . STF assume papel de Congresso ao definir o que é e o que não é crime. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Direito natural em John Finnis. 2024.

RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Poder Político: uma análise da tensão entre Constitucionalismo e Democracia à luz da obra de Hannah Arendt. 2014. (Monografia).

RODRIGUES, A. L. M. . Relatório Final: Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2023

    Grupo de Estudos de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, Descrição: O grupo de estudos pretende desenvolver a capacidade dos integrantes de realizar uma leitura rigorosa do livro proposto em cada semestre, suscitando a reflexão e a formação humana, além de estimular a produção acadêmica. Busca-se também familiarizar os integrantes com os teóricos mais expressivos da filosofia do direito, da filosofia moral e da filosofia política, abordando temas e autores relevantes para além daqueles usualmente trabalhados nas graduações e pós-graduações de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Projeto Pesquisas Jurídicas, Descrição: O Projeto Pesquisas Jurídicas da UFRN (PPJ) tem como objetivo reunir discentes do curso de Direito com interesse em desenvolver pesquisas relacionadas à área jurídica. A temática escolhida como objeto de análise pelo grupo é renovada a cada seis meses. Ao fim desse período, os estudos desenvolvidos pelos participantes resultam em artigos científicos, os quais, em regra, são submetidos a publicação na Revista do Projeto Pesquisas Jurídicas, após rigorosa seleção. O edital da revista é aberto ao público, desde que os artigos enviados se atenham à temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Coordenador / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto tem como objetivo discutir os modelos de democracia e jurisdição da atualidade, com vistas à analise da proteção conferida aos Direitos Fundamentais na sociedade contemporânea. Seu referencial teórico se encontra na obra do filósofo alemão Jürgen Habermas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Integrante / Ricardo Tinoco Goes - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    O sentido político da liberdade e a liberdade como sentido da política, Descrição: A pesquisa pretende elaborar uma reconsideração crítica da noção metafísica da liberdade com algo interior e apolítico, baseada na relação de intimidade da consciência consigo mesma, buscando recuperar a experiência da liberdade a partir da esfera pública ou política, instaurada e mantida pelas interações humanas ou pela ação conjunta dos homens. A investigação da ação política como base fenomênica original da liberdade nos permite elucidar de que modo as fortes tendências apolíticas e antipluralistas da reflexão metafísica tradicional sobre a liberdade promoveram um profundo divórcio entre liberdade e política. Para isso, será preciso analisar em que medida a tradição filosófico-política do pensamento ocidental conduziu a experiência da liberdade para fora do âmbito da interação humana na esfera pública e para dentro da relação do espírito com ele mesmo na esfera interna da vontade e do pensamento. Utilizaremos como base conceitual e apoio teórico a obra de Hannah Arendt para analisar de que modo a liberdade, uma vez transformada em uma questão metafísica e um atributo da vontade racional e do intelecto, foi ocultada em sua manifestação originária: a política ou o domínio da esfera pública instaurada e preservada pela pluralidade humana. A coincidência estabelecida por Hannah Arendt entre política e liberdade elabora uma analítica fenomenológica da ação política como o domínio de experiência da liberdade e, simultaneamente, investiga a liberdade enquanto ?raison d´être da política?. Por esta via, almeja-se evidenciar que o problema da liberdade surge originariamente a partir da política, ou seja, do âmbito intermediário de relacionamento e distinção instaurado entre os homens por meio de suas interações e interesses comuns. E Arendt acredita que justamente por essa razão a liberdade foi uma das últimas questões tematizadas pela tradição metafísica ocidental que, voltando-se para esse problema, acabou reduzindo a liberdade ao domínio interno do sujeito ou do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Integrante / Rodrigo Ribeiro Alves Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2014

Habilitação no Exame de Ordem, OAB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Econômia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2023

Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Econômia

Vínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva

Outras informações:
Concepção e organização de eventos acadêmicos de grande envergadura, além de cursos, publicações e democratização da pesquisa acadêmica.

2010 - 2011

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisador

2017 - 2018

Associação de Direito de Família e das Sucessões

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada pesquisadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Realiza pesquisas de doutrina e jurisprudência na áreas de Direito de Família, Sucessões e Bioética. Acompanhamento e auxílio na produção de peças jurídicas nos processos em que a Associação atua como Amicus Curiae e interessada. Produz conteúdo jurídico acadêmico.

2018 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2022

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2023 - Atual

Faculdade Belavista

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional