Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga
Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, contemplada com a Bolsa CAPES de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2017), com foco em Filosofia do Direito. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Durante a graduação, foi bolsista de iniciação científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), com foco em Filosofia Política. Advogada. É professora da Faculdade Belavista. Desenvolve pesquisas na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, Filosofia Política, Filosofia Moral e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 21/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade de São Paulo
Título: Liberalismo e crítica da moralidade em Bernard Williams
Ronaldo Porto Macedo Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Bernard Williams.; Moralidade; Realismo político; Liberalismo.
Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito
2015 - 2017
Universidade do Estado de São Paulo
Título: Democracia e Teoria do Direito em Hans Kelsen
, Ano de Obtenção: 2017.Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux.
Formação complementar
2023 - 2023
The James Madison Seminar on the Moral Foundations of Law. (Carga horária: 40h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.
2018 - 2018
A crise na filosofia do século XIX: nas origens da filosofia contemporânea. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2017 - 2017
First Principles in Natural Law and The Theological Political Question. (Carga horária: 50h). , The Witherspoon Institute, WI, Estados Unidos.
2017 - 2017
Search for Order in History - Yale University. (Carga horária: 50h). , The Elm Institute, EI, Estados Unidos.
2016 - 2016
Critical Reflections on Work and The Good Life. (Carga horária: 36h). , Instituto de Formação e Educação, IFE, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Extensão do Centro de Estudos Hannah Arendt. (Carga horária: 80h). , Centro de Estudos Hannah Arendt, CEHA, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Settimana di studi giuridici e attività culturali. (Carga horária: 40h). , Università di Camerino, UNICAM, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . I Seminário de Inverno do Instituto Ives Gandra: Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis. 2019. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis "As armadilhas da internet". 2012. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis: Tropa de Elite 2 - "Combate ao crime organizado". 2012. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Lançamento da 29a Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2011. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Exibição do Projeto de Extensão Cine Legis: "Justiça Restaurativa e o Profissional do Direito". 2011. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Curso de Execução Penal para a atuação do Projeto Justiça Itinerante no bairro de Mãe Luiza, Natal/RN. 2011. (Outro).
RODRIGUES, A. L. M. . Lançamento da 28a Edição da Revista Jurídica In Verbis. 2010. (Outro).
Participação em eventos
I Seminário de Inverno do Instituto Ives Gandra: Filosofia Moral e Filosofia do Direito em John Finnis.Direitos humanos e igual consideração. 2019. (Seminário).
Direito e Liberdade: há limite de interferência entre ambos?.Liberdade de expressão. 2018. (Seminário).
Introdução e à produção e à publicação de artigos. 2014. (Outra).
XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho. 2014. (Seminário).
XX CIENTEC: SEMANA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E CULTURA DA UFRN. Projeto Pesquisas Jurídicas - 3ª Edição: Precedentes Judiciais Obrigatórios. 2014. (Feira).
Fontes de informação para o curso de Direito. 2013. (Oficina).
XIX CIENTEC: SEMANA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E CULTURA. A Incidência do Tributo Sobre Produtos e Serviços com Demanda Inelástica: requisito de eficiência. 2013. (Feira).
Curso de Execução Penal da Justiça Federal. 2012. (Outra).
Reformas trabalhistas em tempos de crise. 2012. (Outra).
XVIII CIENTEC - UFRN (REUNIÕES ACADÊMICO-CIENTÍFICAS - BANNERS).Projeto Cine Legis: a interação entre Direito, Cinema e Cidadania. 2012. (Encontro).
I Clube do Debate (Estudo e debate de grande obras da Filosofia do Direito). 2011. (Outra).
I Colóquio de Filosofia Prática.Definir é preciso: diferenciações essenciais à dignidade da política. 2011. (Encontro).
II Mostra de Pesquisa em Filosofia.Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Outra).
Minicurso "As linguagens da Globalização", ministrado pela Prof. Dra. Monique Castillo (Université de Paris-Est). 2011. (Outra).
VIII Seminário de Iniciação à Docência. 2011. (Seminário).
XIII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 2011. (Congresso).
XI Simulação das Organizações Internacionais.Representação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 2011. (Outra).
XXII Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Congresso).
I Colóquio de Filosofia Política Contemporânea. 2010. (Outra).
SE O CAMPO NÃO PLANTA, A CIDADE NÃO JANTA! DIALOGOS SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, SAÚDE E MEIO AMBIENTE. 2010. (Outra).
XX Semana da Filosofia: Como Orientar-se no Pensamento?.A quebra da tradição e a ruptura totalitária: repercussões na autoridade. 2010. (Seminário).
XXVIII Encontros Nietzsche. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
RODRIGUES BRAGA, A. L.M,. A identificação da afetividade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça: análise de julgados. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. PODER CONSTITUINTE E AÇÃO POLÍTICA EM HANNAH ARENDT: FUNDAMENTOS DA ORDEM CONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Dos crimes contra o sentimento religioso: a intolerância religiosa nas religiões de matriz africana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Direitos humanos como princípio da dignidade da pessoa humana e sua ancestralidade no Cristianismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Análise crítica da efetividade das normas para a população em situação de rua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. Análise da ingerência da ótica religiosa na esfera jurídica à luz da jusfilosofia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Ana Luiza Rodrigues. A falta de regulamentação e suas implicações sociais e educacionais na 20 criança e no adolescente com TDAH. 2020.
Produções bibliográficas
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 16, p. 1-22, 2020.
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RODRIGUES, A. L. M. . Ativismo judicial: causas e fundamentos. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal , v. 107, p. 141, 2016.
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RODRIGUES, A. L. M. . O vínculo entre nacionalidade e direitos humanos: uma análise da apatridia à luz do pensamento de Hannah Arendt. Revista FIDES , v. 5, p. 258, 2014.
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RODRIGUES, A. L. M. . O caráter político dos precedentes obrigatórios: uma análise à luz da obra de Hannah Arendt. Revista Pesquisas Jurídicas , v. III, p. 84-98, 2014.
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RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Fundação em Santo Agostinho: uma análise arendtiana. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , v. 2, p. 60-72, 2011.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues ; MARTINS, A. V. G. S. (Org.) ; SAORINI, M. V. (Org.) ; FACHARDO, R. A. (Org.) . Debates em Direito Natural. 1. ed. São Paulo: Editora Neses, 2024.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . O relativismo moral em Hans Kelsen: da democracia à teoria do direito. 1. ed. Londrinha: Thoth, 2023. v. 1. 138p .
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Os problemas lógicos do aborto. In: Victor Sales Pinheiro; Mário Ribeiro da Silva. (Org.). Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida: estudos de filosofia, direito e bioética. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 277-284.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Direito e Estado em Hans Kelsen: um debate com Eric Voegelin. In: Frederico Bonaldo; Marcelo Pichioli; Marcos Paulo Fernandes. (Org.). Direito natural contemporâneo: a renascença do jusnaturalismo no Brasil e no mundo. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 415-428.
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RODRIGUES, A. L. M. . Abandono afetivo: uma análise à luz da constitucionalização do Direito Civil. In: Ingrid Zanella Andrade Campos; Everton Lima da Cruz; Marcello Freire Alves de Souza Filho; Renann de Carvalho Holanda Leite. (Org.). Uma Visão Crítica Sobre o Direito de Família. 01ed.Recife: Nossa Livraria, 2014, v. 01, p. 29-45.
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RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Interpretação judicial e o novo direito natural. Consultor Jurídico, 09 jul. 2024.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Inteligência artificial e direitos da personalidade: quem zelará pelos mortos?. Consultor Jurídico, 12 set. 2023.
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RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito. Estado da Arte - Estadão, 28 jul. 2019.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Charles Taylor: notas para o contexto cultural brasileiro. Jornal Estado de São Paulo, 12 fev. 2019.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Bernard Williams e os limites da filosofia. Estado da Arte - Jornal Estado de São Paulo, 02 out. 2018.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . O que o Brasil pode aprender com a liberdade de expressão nos EUA. Gazeta do Povo, 23 ago. 2018.
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RODRIGUES, A. L. M. . Os problemas lógicos do aborto. Gazeta do Povo, Curitiba, 21 jun. 2018.
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RODRIGUES, A. L. M. . Hans Kelsen, teórico da democracia. Ritos, Natal, Rio Grande do Norte, p. 6 - 11, 01 dez. 2017.
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RODRIGUES, A. L. M. . A equação entre poder político e violência: repercussões na esfera pública. In: XIX Semana de Humanidades da UFRN, 2011, Natal - RN. Anais XIX Semana de Humanidades, 2011.
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Bernard Williams e John Rawls: duas visões da ética e da política. Opiniao Publica , 2024.
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RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Direitos humanos e igual consideração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, A. L. M. . Teoria jurídica dinâmica: reflexões a partir da contribuição de Norberto Bobbio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Poder Político: uma análise da tensão entre Constitucionalismo e Democracia.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, A. L. M. . Definir é preciso: diferenciações essenciais à dignidade da política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, A. L. M. . A equação entre poder político e violência: repercussões na esfera pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RODRIGUES, A. L. M. . A quebra da tradição e a ruptura totalitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRAGA, Ana Luiza Rodrigues . Apresentação. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Obrigar hospital católico a aplicar contracepção fere liberdade de consciência. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Proibição de linguagem neutra nas escolas deve ser garantida pelo Congresso.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Perguntas sobre opiniões políticas em investigações criminais têm papel intimidatório.. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . STF assume papel de Congresso ao definir o que é e o que não é crime. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES BRAGA, A. L.M, . Direito natural em John Finnis. 2024.
RODRIGUES, A. L. M. . Autoridade e Poder Político: uma análise da tensão entre Constitucionalismo e Democracia à luz da obra de Hannah Arendt. 2014. (Monografia).
RODRIGUES, A. L. M. . Relatório Final: Poder, Autoridade e Violência em Hannah Arendt. 2011. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2023
Grupo de Estudos de Filosofia do Direito do Instituto Ives Gandra, Descrição: O grupo de estudos pretende desenvolver a capacidade dos integrantes de realizar uma leitura rigorosa do livro proposto em cada semestre, suscitando a reflexão e a formação humana, além de estimular a produção acadêmica. Busca-se também familiarizar os integrantes com os teóricos mais expressivos da filosofia do direito, da filosofia moral e da filosofia política, abordando temas e autores relevantes para além daqueles usualmente trabalhados nas graduações e pós-graduações de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Coordenador.
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2013 - 2014
Projeto Pesquisas Jurídicas, Descrição: O Projeto Pesquisas Jurídicas da UFRN (PPJ) tem como objetivo reunir discentes do curso de Direito com interesse em desenvolver pesquisas relacionadas à área jurídica. A temática escolhida como objeto de análise pelo grupo é renovada a cada seis meses. Ao fim desse período, os estudos desenvolvidos pelos participantes resultam em artigos científicos, os quais, em regra, são submetidos a publicação na Revista do Projeto Pesquisas Jurídicas, após rigorosa seleção. O edital da revista é aberto ao público, desde que os artigos enviados se atenham à temática proposta.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Coordenador / Maria dos Remédios Fontes Silva - Integrante.
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2012 - 2013
Jurisdição, Democracia e Direitos Fundamentais, Descrição: O projeto tem como objetivo discutir os modelos de democracia e jurisdição da atualidade, com vistas à analise da proteção conferida aos Direitos Fundamentais na sociedade contemporânea. Seu referencial teórico se encontra na obra do filósofo alemão Jürgen Habermas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Integrante / Ricardo Tinoco Goes - Coordenador.
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2010 - 2011
O sentido político da liberdade e a liberdade como sentido da política, Descrição: A pesquisa pretende elaborar uma reconsideração crítica da noção metafísica da liberdade com algo interior e apolítico, baseada na relação de intimidade da consciência consigo mesma, buscando recuperar a experiência da liberdade a partir da esfera pública ou política, instaurada e mantida pelas interações humanas ou pela ação conjunta dos homens. A investigação da ação política como base fenomênica original da liberdade nos permite elucidar de que modo as fortes tendências apolíticas e antipluralistas da reflexão metafísica tradicional sobre a liberdade promoveram um profundo divórcio entre liberdade e política. Para isso, será preciso analisar em que medida a tradição filosófico-política do pensamento ocidental conduziu a experiência da liberdade para fora do âmbito da interação humana na esfera pública e para dentro da relação do espírito com ele mesmo na esfera interna da vontade e do pensamento. Utilizaremos como base conceitual e apoio teórico a obra de Hannah Arendt para analisar de que modo a liberdade, uma vez transformada em uma questão metafísica e um atributo da vontade racional e do intelecto, foi ocultada em sua manifestação originária: a política ou o domínio da esfera pública instaurada e preservada pela pluralidade humana. A coincidência estabelecida por Hannah Arendt entre política e liberdade elabora uma analítica fenomenológica da ação política como o domínio de experiência da liberdade e, simultaneamente, investiga a liberdade enquanto ?raison d´être da política?. Por esta via, almeja-se evidenciar que o problema da liberdade surge originariamente a partir da política, ou seja, do âmbito intermediário de relacionamento e distinção instaurado entre os homens por meio de suas interações e interesses comuns. E Arendt acredita que justamente por essa razão a liberdade foi uma das últimas questões tematizadas pela tradição metafísica ocidental que, voltando-se para esse problema, acabou reduzindo a liberdade ao domínio interno do sujeito ou do indivíduo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga - Integrante / Rodrigo Ribeiro Alves Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Prêmios
2014
Habilitação no Exame de Ordem, OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e EconômiaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2022 - 2023
Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e EconômiaVínculo: Prestadora de serviço, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva
Outras informações:
Concepção e organização de eventos acadêmicos de grande envergadura, além de cursos, publicações e democratização da pesquisa acadêmica.
2010 - 2011
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisador
2017 - 2018
Associação de Direito de Família e das SucessõesVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada pesquisadora, Carga horária: 30
Outras informações:
Realiza pesquisas de doutrina e jurisprudência na áreas de Direito de Família, Sucessões e Bioética. Acompanhamento e auxílio na produção de peças jurídicas nos processos em que a Associação atua como Amicus Curiae e interessada. Produz conteúdo jurídico acadêmico.
2018 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Faculdade BelavistaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional
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