Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
Doutora em Direito, na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Lisboa. Pesquisadora e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano SP (2005). Associada Law and Society Association (Massachusetts, EUA); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Avaliadora de Revistas Científicas. Docente e tutora de cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência em advocacia e assessoria cível, contratual, e urbanística, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição. Pesquisa principalmente Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Urbanístico e Direito Ambiental na ambiência nacional e internacional.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutoramento em Direito
2013 - 2023
Universidade de Lisboa
Título: A imperatividade dos direitos sociais
Orientador: Jorge Miranda
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Moradia e riscos urbanos:uma questão de normatização, ética e responsabilidade., Ano de Obtenção: 2012
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: pessoa humana; direito; moradia; propriedade; meio ambiente; Urbanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público com Habilitação para o Magistério
2005 - 2005
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Adolescência Infratora: realidade contundente.
Orientador: Flávio Esteves Júnior
Curso técnico/profissionalizante
1990 - 1993
Escola Estadual Primeiro e Segundo Grau Dr. Francisco Gomes da Silva Prado
Ensino Fundamental (1º grau)
1982 - 1989
Escola Estadual Primeiro e Segundo Grau Dr. Francisco Gomes da Silva Prado
Formação complementar
2019 - 2019
Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Professores. (Carga horária: 40h). , Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.
2016 - 2016
Scuola Invernale:Alta Specializzazione in Diritto Comparato Internazionale. (Carga horária: 30h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.
2015 - 2015
Alla Ricerca dei Beni Comuni:Il Ruolo delle Consti. (Carga horária: 35h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.
2014 - 2014
Extensão universitária em Extensão Universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 17h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2012 - 2012
Extensão universitária em III Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2012 - 2012
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TEMAS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2012 - 2012
Formação de Tutores- Capacitação do Moodle. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional, ANAHANGUERA, Brasil.
2006 - 2006
Prática e Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 40h). , Curso Êxito, C. ÊXITO, Brasil.
2004 - 2004
Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. (Carga horária: 8h). , Instituto de Recuperação de Empresa, IRE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2003 - 2003
Processo Civil: Visão dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Regular de Direito Penal. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.
2000 - 2000
Sistema Prisional. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OAB SP, Brasil.
1999 - 1999
A Prova no Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1999 - 1999
O Futuro do Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1999 - 1999
Penas Alternativas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1998 - 1998
Políticas de Segurança Pública. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1998 - 1998
Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1998 - 1998
Crimes de Trânsito. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1998 - 1998
Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
1997 - 1997
Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; NOGUEIRA, R. . Temas atuais sob a perspectiva lusófona. 2018. (Outro).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; NOGUEIRA, R. . Direito e História do Brasil. 2018. (Outro).
ROVAI, A. ; GARCIA, A. M. M. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; GOMES, C. C. ; BANDEIRA, E. M. ; MENEZES, D. F. N. ; MELO, D. S. ; SILVA, E. G. ; MIRANDA, E. A. ; VEIGA, F. ; OLIVEIRA, F. V. ; BORRATI, L. V. ; ILARRAZ, M. ; ARMERO, P. F. G. ; LOUREIRO, P. V. ; GONCALVES, R. M. ; FERREIRA, R. Z. ; MORQUECHO, V. . I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. 2015. (Congresso).
RIBEIRO, D. G ; CALLEGARI, A. L. ; Igor Raatz ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; SILVA, FREDERICO L. N. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; COSTA, Miguel N. ; SANTANNA, Gustavo da S. ; SCALABRIN, F. ; CARVALHO, Délton W. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição.. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
IV Congresso Internacional de Direito da Saúde. Um Repto à Perpetração do Direito à Saúde no Estado Democrático de Direito: Métodos, Terapias e o Contexto Pontual do Transtorno do Espectro Autista. 2022. (Congresso).
XIII EPEQ UNIFAFIBE - Pesquisa e Desenvolvimento Social: uma Discussão Interprofissional.O Direito enquanto Ciência e suas Interseccionalidades a Partir dos Direitos Sociais. 2022. (Encontro).
A Convenção sobre o Status de Refugiado aos 70: pilares, legados e desafios da proteção. 2021. (Seminário).
Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil (CICADB). 2020. (Congresso).
Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Moradia, Riscos Urbanos e Meio Ambiente Sustentável: Sustentáculos e Fatores Percucientes a uma Igualitária Constitucionalização. 2020. (Congresso).
A mulher e o mercado de trabalho. 2018. (Outra).
O Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).
Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas.. 2018. (Outra).
Segurança jurídica em época de crise. 2018. (Outra).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. O Direito à Moradia aos Não Nacionais (orientação). 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. A Judicialização como Forma de Efetivação dos Direitos Sociais (orientação). 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Licitação Sustentável (orientação). 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Os Direitos dos Novos Refugiados em Razão das Mudanças Climáticas (orientação). 2017. (Congresso).
Constituição e Democracia. 2017. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia- O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. 2017. (Congresso).
O XXI Governo e a XIII Legislatura: continuidade ou ruptura do Sistema de Governo?. 2016. (Outra).
A Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional Português. 2015. (Outra).
Ciclo de Conferências Internacionais: I Diálogos Luso-Braasilieros.Limitações de Direitos Fundamentais pelo Judiciário. 2015. (Outra).
Colóquio sobre a Assembleia Constituinte. 2015. (Outra).
Diálogos Judiciales en el Sistema Interamericano de Garantía de los Derechos Humanos. 2015. (Congresso).
I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. Social public procurement: uma vertente social para a contratação pública. 2015. (Congresso).
II Curso de Verão "Direitos, Desigualdades e Responsabilidade dos Estados". 2015. (Outra).
III Seminário Luso Brasileiro de Direito "Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na interface Portugal/Brasil". 2015. (Seminário).
II JORNADAS INTERUNIVERSITARIAS DE INVESTIGACIONES SOBRE PALESTINA. UNA PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR.El Reconocimiento de Palestina como un Hito de la Teoría del Reconocimiento de Estados. 2015. (Outra).
Os Direitos Humanos na Europa: Problemas Contemporâneos. 2015. (Outra).
Portugal e Organização das Nações Unidas 60 anos depois. 2015. (Seminário).
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Avaliadora de pôsteres e coordenadora da mesa de apresentação de pôsteres.. 2015. (Seminário).
Congresso Internacional "Direito na Lusofonia". O Direito Lusófono e o risco social:necessária globalização constitucional?. 2014. (Congresso).
Debate sobre a Jurisprudência da Crise em tempo de Viragem. 2014. (Outra).
Debate sobre a Jurisprudência da Crise em Tempo de Viragem. 2014. (Outra).
III CONSEDE-Congresso de Segurança e Democracia. Globalização e segurança: por uma nova ordem constitucional ?. 2014. (Congresso).
II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. 2014. (Outra).
Jornadas de Direito Ambiental e Urbanístico. 2014. (Outra).
Lisbon International Conference on Social Rights in celebration of the 70th anniversary of the ?Second Bill of Rights. 2014. (Outra).
O Constitucionalismo do Século XXI na sua Dimensão Estadual, Supranacional e Global. 2014. (Congresso).
O direito à água no quadro dos objetivos da ONU de desenvolvimento sustentável pós-2015. 2014. (Seminário).
Os Tribunais e os Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais. 2014. (Seminário).
Sentenças Administrativas e Separação de Poderes. 2014. (Outra).
V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Os Novos Refugiados em Razão de sua Orientação Sexual e o Reconhecimento do Status de Refugiados no Brasil. 2014. (Seminário).
VII Encontro de Professores de Direito Público. 2014. (Encontro).
A Rio +20 e a Efetivação do Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado. 2012. (Congresso).
Direitos Humanos e Meio Ambiente: Aspectos Comparativos entre a União Europeia e o Brasil. 2012. (Encontro).
II Colóquio de Direito Ambiental UFRGS.Palestra: Meio Ambiente Urbano e Regularização Fundiária. 2012. (Outra).
Seminário de Direito Comparado Brasil-Estados Unidos: Direito Administrativo, Ambiental e Penal. 2012. (Seminário).
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
16ºCongresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
6ºCongresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).
6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de RIscos Ambientais como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental.. 2011. (Congresso).
Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Coordenação do Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Cidades Sustentáveis e Regularização Fundiária:uma questão (não só) de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Coordenação do Painel 1: Direito Ambiental e Constituição. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Da Sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima, uma questão de racismo ambiental?. 2011. (Congresso).
I Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur.A tutela dos refugiados ambientais à luz do Direito Internacional. 2011. (Encontro).
II Congresso Internacionalde Ciências Criminais-Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Cortes de Tratamento de Drogas:um Modelo de Justiça Terapêutica do Direito Comparado. 2011. (Congresso).
O quadro jurídico de prevenção de acidentes industriais na União Européia. 2011. (Seminário).
X Seminario Internacional Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O local e o global na edificação de Estados Socioambientais: um diálogo entre dignidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais. 2011. (Seminário).
Aplicações da Teoria dos Sistemas na Dogmática Jurídica. 2010. (Encontro).
Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: 50 Anos de Verdade e Método. 2010. (Outra).
Constitucionalismo em Tempos de Globalização.. 2010. (Seminário).
Democracia e Formas de Inclusão/Exclusão Política - Discussão sobre os Sistemas Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2010. (Encontro).
Genealogy of human rights: from natural to human rights. 2010. (Encontro).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).
Nanotecnologias:um desafio para o século XXI. 2010. (Seminário).
O Novo Regime de Responsabilidade Civil por Dano Ecológico em Portugal. 2010. (Encontro).
Parcerias público-privadas e o direito ambiental. 2010. (Seminário).
Teoria dos Sistemas e Direito Penal. 2010. (Encontro).
Uma análise da jurisprudência no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).
VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.É Possível Falar-se em Risco Ambiental como Produto do Fenômeno Refugiados Ambientais?. 2010. (Outra).
XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Nanotecnologia e Desenvolvimento, um Olhar a partir da Teoria do Risco Social. 2010. (Congresso).
O Papel do Judiciário frente à Mudança Climática. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; CARDOSO, Henrique. Projeto de lei:Institui a prorrogação da licença maternidade no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Ubatuba-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. Condição Peculiar da Pessoa em Desenvolvimento na Execução e reavaliação da Medida Socioeducativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.. Mediação: uma forma de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Prisão em Segunda Instância: uma nova Visão na Jurisprudência Brasileira ou a Perda Parcial dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; CARDOSO, Henrique; SOLER, J. L.. A Tutela Jurídica dos Refugiados na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
MAGNOLI, L. L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.. Tráfico Privilegiado: Possibilidade da Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito.. 2017.
MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Teoria Dinâmica do ônus da Prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; PEREIRA JUNIOR, A. M.; SOLER, J. L.. A comunicabilidade de bens nas uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.; SOLER, J. L.. O caráter de adesão no contrato de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. A queda do sistema Civil Law no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e análise do processo ressocializador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.; MAGNOLI, L. L.. A Influência da Mídia em Relação ao Júri Popular: um Conflito de Direitos e Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Usucapião e Função social da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. 12663/12: A Lei da Copa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. O Tribunal do Júri: Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Prescrição em Matéria Criminal: Prescrição Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta; BENEDETTI, C.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Eficácia da Presença Escolar na Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Estado versus Sistema Prisional: Breve Análise sobre a Lei de Execução Penal e a Realidade do Sistema Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.. O Ministério Público como Órgão Fiscalizador no Controle dos Atos de Improbidade da Administração Públca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SALAZAR, Roberta; BAIO, Lucas S.. A Obrigatoriedade do Voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.. Aspectos Relevantes do Nosso Ordenamento Jurídico sobre a Vedação da Utilização das Provas Ilícitas e a Possibilidade de Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.. A Justiça Militar no Estado de São Paulo: Historicidade, Evolução e Contemporaneidade: uma análise apriorística da legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. A Pessoa com Deficiência e as Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BENEDETTI, C.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. A Efetivação do Direito de Assistência à Saúde: a "Judicialização da Saúde" na Assistência Farmacêutica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta. Poder Geral de Cautela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta. Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado, através do Programa Bolsa-Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta. Falsos Condomínios ou Condomínios de Fato?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MOTTA, A. S.. As Garantias Constitucionais dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Dignidade da Pessoa Humana na Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SILVA, R. V.. Crédito de Carbono por Meio do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.; SILVA, R. V.. Estudos acerca da Lei 12403/20122- Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. Direito Penal do Inimigo: da Maledicência ao Elogio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BAIO, Lucas S.; SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Dinâmica da Pacificação Social como Estratégia do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SALAZAR, Roberta. Direito de Ingerência Humanitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; SILVA, R. V.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; SALAZAR, Roberta. Da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
BAIO, Lucas S.; MATSUDA, M.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Fixação de Alimentos em Salário Mínimo: Legalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.
ALVES, E. A. B.; TEIXEIRA, L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A influência das precipitações nos trabalhos de manutenção nas faixas de dutos do Litoral Norte do Estado de São Paulo-o papel do engenheiro de produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Módulo Centro Universitário.
RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MARTINS, S.; SALTON, A. T.. Responsabilidade Extrapatrimonial nos Danos Ambientais Coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Anhanguera Educacional.
Orientou
Descarte Irregular de Resíduo Sólido de Construção na Cidade de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Função Educativa da Pena para os Servidores Públicos Municipais no Processo Administrativo Disciplinar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Perpetuação da Precariedade Urbanística na Cidade de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O Sistema Público de Saúde e sua Distribuição de Leitos na Realização de Cirurgias Eletivas na Diretoria Regional de Sorocaba; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O Uso de Indicadores Ambientais do Programa Município Verde Azul (PMVA) na Gestão da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Município de Barueri; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Parcelamento do Solo Urbano na Cidade de São Paulo: A Interface da Regularização Fundiária e Aprovação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Importância do Fiscal dos Contratos Administrativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Políticas Públicas e o Impacto Ambiental da Ocupação Desordenada do Solo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O Impacto dos Ecopontos para o Município de São Paulo e os Desafios para uma Melhor Gestão Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O Impacto dos Conselhos Participativos Habitacionais nas Políticas Públicas do Município de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Análise de Contratos como Ferramenta para a Aplicação do Princípio da Economicidade nas Prorrogações Contratuais de Serviços Continuados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Reciclagem: A Sustentabilidade do nosso Planeta Verde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Importância do Plano Diretor como Instrumento de Orientação das Ações de Desenvolvimento Urbano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Fiscalização de Execução de Obras Públicas pelo Engenheiro Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Habitação Social Brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Sistema de Gestão de Qualidade em Obras Públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Plano de Melhoria da Segurança no Trânsito na cidade de Ribeirão Preto ? SP; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Importância da Municipalização do Trânsito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Reflexos da Legislação Brasileira sobre a Situação Imobiliária no Século XXI; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A evolução do conceito de propriedade na sociedade contemporânea; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e análise do processo ressocializador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A queda do sistema Civil Law no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O caráter de adesão no contrato de locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A comunicabilidade de bens nas uniões poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Tutela Jurídica dos Refugiados na Legislação Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Influência da Mídia em Relação ao Júri Popular: um Conflito de Direitos e Garantias Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Justiça Militar no Estado de São Paulo: historicidade, evolução e contemporaneidade: uma análise apriorística da legislação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Poder de Investigação do Ministério Publico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Geral de Cautela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Crédito de Carbono por Meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Obrigatoriedade do voto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Estudos acerca da Lei 12403/2011- Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Da proteção integral da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Aspectos Relevantes do Nosso Ordenamento Jurídico, sobre a Vedação da Utilização das Provas Ilícitas e a Possibilidade da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Os Direitos dos Novos Refugiados em Razão das Mudanças Climáticas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
A Judicialização como Forma de Efetivação dos Direitos Sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
O Direito à Moradia aos Não Nacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Licitação Sustentável; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Os novos refugiados em razão de sua orientação sexual e o reconhecimento do status de refugiado no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Competência Legislativa Municipal quanto aos Refugiados no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;
Produções bibliográficas
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Moradia, Riscos Urbanos e Meio Ambiente Sustentável: Sustentáculos e Fatores Percucientes a uma Igualitária Constitucionalização. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 599, 2021.
-
SQUEFF,Tatiana A.F.R.C. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . El Reconocimiento de Palestina como un Hito de la Teoría del Reconocimiento de Estados. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 1967-1985, 2019.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . El reconocimiento de Palestina como un hito de la Teoría del reconocimiento de Estados. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1967-1985, 2019.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Cooperação e Integração: Uma Atuação Jurídico-Protetiva em Ambiência Constitucional e Ecológica. ATAS DE SAÚDE AMBIENTAL , v. 6, p. 269-296, 2018.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; SARTORI, Liane P. ; AUGUSTIN, S. . Espaçamento ambiental e dano ecológico: cogente contextualização jurídica transfronteiriça. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. I, p. 63-86, 2017.
-
FARIAS, N. C. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . A Queda do Sistema Civil Law no Ordenamento Jurídico Brasileiro. JInter - Interdisciplinary Journal , v. 1, p. 142-154, 2017.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Alterações do Clima, Deslocamentos Humanos e a Premente Juridicidade Contemporânea: o Sopesamento a partir de uma Contextualização Jurídico- Integrativa. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 14, p. 55-74, 2016.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O Direito Constitucional, a Temática Ambiental e o Limite Ético- Responsável para a atuação Jurídica.. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 1, p. 489-526, 2016.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MATSUDA, M. S. . Do Necessário Progresso ao Desenvolvimento Nanotecnológico: Balizamentos Jurídicos a Partir da Teoria do Risco Social. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 5, p. 495-524, 2016.
-
SQUEFF,Tatiana A.F.R.C. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Da Sociedade do Risco à Deflagração do Fenômeno dos Refugiados do Clima: a Exclusão da Tutela Jurídica como uma Questão de Racismo Ambiental. Revista Videre (on line) , v. 8. n.16, p. 45-60tati, 2016.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Da Sociedade de Risco à Deflagração do Fenômeno dos refugiados do Clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental.. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 8, p. 45-60, 2016.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Cortes de tratamento de drogas: possibilidade de uma justiça penal terapêutica. Juris Plenum , v. 45, p. ., 2015.
-
SQUEFF,Tatiana A.F.R.C. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . El reconocimiento de palestina como un hito de la teoría del reconocimiento de estados. International Humanities Studies , v. 2, p. 150-164, 2015.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . Os Direitos Humanos na Sociedade Globalizada: uma Apreciação Luhmanniana. Revista Onis Ciência , v. 1, p. 85-106, 2014.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Cortes de Tratamentos de Drogas:Possibilidade de uma Justiça Penal Terapêutica. Revista da SJRJ , v. 20, p. 143-156, 2013.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . O Combate aos Deslocados Ambientais,uma Correlação entre Direitos Humanos, Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Online) , v. 12, p. s.p., 2013.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O discurso da tolerância e o meio ambiente, uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 02 n.5, p. 127-146, 2013.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Refugiados Ambientais: Necessária Tutela do Direito Internacional?. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 1, p. 15652-15679, 2013.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . Direito Humanos, Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente, Correlação Lógica ou Decorrente da Contemporaneidade?. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 1, p. 65-86, 2012.
-
MIRANDA, Jorge (Org.) ; NOVAIS, Jorge R. (Org.) ; ALMEIDA, Fernando. D. Menezes (Org.) ; SILVEIRA, João J. C. (Org.) ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. (Org.) ; BAGGIO, Moacir C. (Org.) ; CARDUCCI, Michele (Org.) ; GRAES, Isabel (Org.) ; STRECK, Lenio L. (Org.) ; MARINONI, Luiz G. (Org.) ; HOMMERDING, Adalberto. N. (Org.) ; MOTTA, Francisco. J. B. (Org.) ; NICZ, Alvacir (Org.) ; MONACO, Gustavo. F. C. (Org.) ; BLACHER, Philippe (Org.) ; FRANCISCO, José C. (Org.) ; ZAGO, Mariana. A. S. (Org.) ; RAMIRES, M. (Org.) . Justiça Constitucional. 1. ed. Brasil: Almedina, Brasil, 2018. v. 1. 464p .
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Função Social do Contrato (Público). In: OLIVEIRA; Carlos Roberto de; OLIVEIRA, José Carlos de. (Org.). Programa de Capacitação em Saneamento Básico (SEMAD/GO). 1ed.Ribeirão Preto: Ed. dos Autores, 2023, v. 1, p. 92-92.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . La densificación urbana y los cambios climáticos frente al paradigma del derecho globalizado en la sociedad del riesgo. In: Pedro Curvello Saavedra Avzaradel; Giulia Parola. (Org.). Climate change, environmental treaties and human rights = Cambios climáticos tratados ambientales y derechos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora21, 2018, v. 1, p. 165-195.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . A consagração da habitação como direito humano através da sustentabilidade social: um repto à contemporaneidade europeia. In: AMARAL, Francisco do; PORTO, Manuel Carlos Lopes. (Org.). Temas de Integração - 2.º Semestre de 2016 - N.º 36. 1ed.Coimbra: Edições Almedina, 2018, v. 1, p. 201-228.
-
WOLLMANN, A. M. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Juiz(es) justiceiro(s) e policialismo judicial: direito penal do inimigo, e suas (in)constitucionalidades e (des)humanidades nos tribunais brasileiros.. In: PORTELA, Irene M. (dir.), MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva (coords.). (Org.). Paradigmas do Direito Constitucional Atual. 1ed.Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2017, v. 1, p. 429-438.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; WOLLMANN, A. M. . Constitucionalidade e Socialidade em Diálogo: Aportes Sistêmicos a uma Hodierna Juridicidade. In: MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva; MAGALHÃES, Maria Manuela. (Org.). Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar.. 1ed.Porto: Universidade Portucalense, 2017, v. , p. 739-754.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Pluralismo Constitucional e Democracia: por uma Tratativa dos Direitos Humanos em Tempos de Mudanças Climáticas. In: GODOY, Guilherme; INÁCIO, Maria João; GOUVEIA, Steven S.. (Org.). Pensar a Democracia. 1ed.Charleston, USA: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2017, v. 1, p. 65-80.
-
SQUEFF,Tatiana A.F.R.C. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O aporte Luhmanniano acerca dos Direitos Humanos na Sociedade (Mundial). In: SILVA, Matheus Passos; SANTOS, Ruth Maria Pereira.. (Org.). O papel do Direito na solução das demandas contemporânea. -ed.Brasília: Editora Vestnik, 2016, v. 1, p. 241-266.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O Direito Lusófono e o Risco Social: Necessária Globalização Constitucional?. In: MONTE, Mário Ferreira; CALHEIROS, Maria Clara; PEREIRA Maria Assunção do Vale; GONÇALVES, Anabela (Coordenadores). (Org.). Direito na Lusofonia.Cultura, direitos humanos e globalização. 1ed.Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016, v. 1, p. 97-105.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Direito Internacional dos refugiados, mudanças climáticas e outras pessoas de interesse de proteção: os deslocados internos. In: Pablo Antonio Fernández Sánchez (dir.), José Alberto Azeredo Lopes (dir.), María del Carmen Márquez Carrasco (coord.), Maria Isabel Tavares (coord.). (Org.). Seguridad mediambiental y orden internacional. IV Encuentro Luso-Español de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales. 1ed.Espanha: Atelier, 2015, v. 1, p. 57-73.
-
SOUZA, Magno Aparecido ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Os novos refugiados e (em razão de) sua orientação sexual. In: MIRANDA, Jorge (Coord.).Caúla, Bleine, Queiroz; ARRUDA, Geraldo C. M; CARVALHO, Nathalie de P.; CARMO, Valter Moura do. (Org.). (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3, p. 191-2015.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Hermenêutica e(m) Direito. In: SILVA, Débora Bós e S. ADAMATTI, B. ; LIMA JUNIOR, A. L. S.. (Org.). Lições Críticas: Direito, Estado e Sociedade.. 1ed.Porto Alegre: Visão, 2015, v. 1, p. 32-58.
-
SOUZA, M. A. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Os novos refugiados e (em razão de) sua orientação sexual. In: MIRANDA, Jorge; GOMES, Carla Amado; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Valter Moura. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Lisboa: INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS, 2015, v. 3-T.II, p. 191-207.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MACHADO, Alessandra Monteiro . Refugiados Ambientais: Necessária Tutela do Direito e Responsabilidade do Estado?. In: Adriana Rossas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). O Direito Administrativo na Perspectiva Luso-Brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 141-166.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Do Direito Social a Moradia a um Meio Ambiente Constitucionalmente Assegurado: uma Análise do Risco Urbano. In: Caúla, Bleine, Queiroz; MARTINS, Dayse Braga; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; CARMO, Valter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Fortaleza: Premius, 2013, v. 1, p. 191-220.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . Da Sociedade do Risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima, uma questão de racismo ambiental?. In: Sérgio Augustin; Maria de Fátima S. Wolkmer. (Org.). I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente Preservação e Gestão das Florestas. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2011, v. , p. -.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MELO, Tibério B. . Racismo e Direitos Humanos: o Papel do Estado na proteção da dignidade da pessoa humana perante a sociedade internacional.. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Anais do 8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional-2010.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. XIX, p. 342-355.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Nanotecnologia e Desenvolvimento, um olhar a partir da Teoria do Risco Social. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 1032-1048.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MATSUDA, M. S. . Entre refugiados, deslocados e alterações do clima frente ao paradigma do direito globalizado: uma breve apreciação.. Empório do Direito, 24 jul. 2016.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Moradia, Riscos Urbanos e Meio Ambiente Sustentável: Sustentáculos e Fatores Percucientes a uma Igualitária Constitucionalização. In: VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2020, Ribeirão Preto- SP. Anais do VIIICongresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito, 2020. v. 1. p. 216-234.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . O local e o global na edificação de Estados Socioambientais: um diálogo entre diginidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais.. In: X Seminario Internacional.Os Direitos FUndamentias no Estado Socioambiental, 2011, Porto Alegre. Anais do X Seminario Internacional.Os Direitos FUndamentias no Estado Socioambiental, 2011.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . A tutela dos refugiados ambientais à luz do Direito Internacional. In: I Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur, 2011, Pelotas. Anales del I Encuentro internacional del conocimiento : diálogos en nuestra América. Pelotas (RS): Instituto Federal Sul-rio-grandense/IFSul, 2011. v. 1.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARVALHO, Délton W. . A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de Riscos Ambientias como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. Anais do Congresso Internacional de Direito Ambiental Instituto o Direito por um Planeta Verde. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. II. p. 453-470.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . É Possível Falar-se em Risco Ambiental como Produto do Fenômeno Refugiados Ambientais?. In: VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010, Florianópolis. Anais da VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente, 2010.
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Princípios de Direito Penal Relativizados pela Jurisdição Internacional.. In: VI SEPesq - Comunicações de Pós-Graduação, 2010, Canoas. Anais do VI SEPesq - Comunicações de Pós-Graduação, 2010. Canoas: Uniriter, 2010.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MATSUDA, M. S. . Vulnerabilidade Jurídico-Social: a Conjuntura dos Movimentos Humanos Forçados em Razão do Clima e o Peremptório Cometimento da Normatização Internacional.. In: IV Congresso Ibero-Amerciano de Diretos Humanos, 2016, Porto. IV Congresso Ibero-Amerciano de Diretos Humanos. Porto: Universidade Portucalense, 2016. v. I. p. 104-105.
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Um Repto à Perpetração do Direito à Saúde no Estado Democrático de Direito: Métodos, Terapias e o Contexto Pontual do Transtorno do Espectro Autista. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Moradia, Riscos Urbanos e Meio Ambiente Sustentável: Sustentáculos e Fatores Percucientes a uma Igualitária Constitucionalização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Costituzioni, economia, ecologia. Il ruolo degli operatori giuridici. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; MATSUDA, M. S. . Vulnerabilidade Jurídico-Social: a Conjuntura dos Movimentos Humanos Forçados em Razão do Clima e o Peremptório Cometimento da Normatização Internacional.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Social public procurement: uma vertente social para a contratação pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . El Reconocimiento de Palestina como un Hito de la Teoría del Reconocimiento de Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Ecosistema e pluralismo costituzionale: democrazia e diritti al tempo dei mutamenti climatici (Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa aos direitos fundamentais em tempos de mudanças climáticas e deslocamentos humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O Direito Lusófono e o Risco Social: Necessária Globalização Constitucional?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SOUZA, M. A. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Os Novos Refugiados em Razão de sua Orientação Sexual e o Reconhecimento do Status de Refugiados no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Do Direito Social à Moradia a um Meio Ambiente Constitucionalmente Assegurado, uma Análise do Risco Urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . Cortes de Tratamento de Drogas:um modelo de Justiça Terapêutica do Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . O local e o global na edificação de Estados Socioambientais: um dialogo entre a dignidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . A tutela dos refugiados ambientais á luz do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARVALHO, Délton W. . A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de RIscos Ambientais como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Nanotecnologia e Desenvolvimento, um Olhar a partir da Teoria do Risco Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . É Possível Falar-se em Risco Ambiental como Produto do Fenômeno Refugiados Ambientais?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão técnica obra: Legislação e Direito Ambiental obra Legislação e Direito Ambiental - ISBN sob o n.º 978-85-8377-734-2. 2023.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão de material didático. 2022.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXIII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2021.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXIII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2020.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão de livro didático - Teoria Geral dos Contratos. 2019.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2019.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Elaboração de Questões. 2018.
CERQUEIRA, Fernanda Maria Costa ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação externa de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. INEP-MEC N° 1599260. 2018.
SILVA, Glauka Cristina Archangelo ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação externa de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. INEP-MEC N° 1591006. 2018.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Parecer Ad hoc- Edital 009/2017 PROPESP/UEAP (Universidade do Estado do Amapá), na área de conhecimento de FILOSOFIA. 2017.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Parecer Ad hoc - Comitê Avaliador do Edital 011/2015 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica UERGS-institucional (IniCie e InovaTec), CNPq e FAPERGS. 2016.
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Função Social do Contrato. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Função Social do Contrato (Público). 2023. (Aula).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Sistema e Políticas de Segurança Pública no Brasil - Caderno de Atividade e Interatividade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Criminologia e Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Estado, Sociedade e Direitos Humanos - Caderno de Atividade e Interatividade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Direito Penal e Direitos Humanos- Caderno de Atividade e Interativdade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).
RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Planejamento Urbano e Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).
Projetos de pesquisa
-
2015 - Atual
Justiça Constitucional, Descrição: Desenvolvida no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a pesquisa objetiva a análise da efetividade constitucional aliada à inclusão social através da democracia, e as diversas formas de atuação estatal , enquanto realidades que perpetram a atualidade constitucional: a concretização dos direitos constitucionalmente previstos e a fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais. Tem-se igualmente como norte, a abordagem dos comandos constitucionais, órgãos estatais e mecanismos jurídicos atuantes na garantia e supremacia da carta constitucional, enfrentando, igualmente, a questão dos direitos fundamentais como núcleo duro da Constitutição, e as instituições de Justiça Constitucional europeias e brasileiras, traduzidas em sistemas de fiscalização da consitucionalidade e suas relações com a natureza da democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues - Coordenador / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Integrante / Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda - Integrante / Carlos Bastide Horbach - Integrante / João José Custódio da Silveira - Integrante / Moacir Camargo Baggio - Integrante.
-
2011 - 2013
O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito, Descrição: O grupo possui como objetivo responder às demandas sociais, a partir dos direitos sociais-fundamentais, questionando os modelos hermenêuticos tradicionais, através da Hermenêutica Filosófica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues - Integrante / Raatz, I. - Integrante / COSTA, Miguel N. - Integrante / SCALABRIN, F. - Integrante / RIBEIRO, D.G. - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Módulo Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora NPJ, coord.adjunta curso Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestão acadêmica:
- Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica
- Coordenadora Adjunta do curso de Direito
2012 - 2018
Módulo Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2013 - 2013
Módulo Centro UniversitárioVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância
Outras informações:
Professora Tutora do curso de Graduação em Direito. Disciplina: Direito Econômico
Atividades
-
04/2017 - 12/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Membro Núcleo Docente Estruturante (NDE). Designação através da Portaria PRA 15/2017, de 19 de abril de 2017..
-
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado
-
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Conclusão de Curso (I)
-
02/2017 - 12/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Coordenadora- Núcleo de Prática Jurídica.
-
02/2013 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Ambiental, Direito Civil, História do Direito
-
02/2013 - 12/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Orientação Iniciação Científica- Direito Internacional dos Refugiados.
-
02/2013 - 07/2017
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana
-
02/2013 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
-
08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direto Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Trabalho de Graduação Interdisciplinar II
2012 - 2013
Anhanguera EducacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância
Outras informações:
Professora-Tutora dos Cursos de Graduação.
Disciplinas: Direito Empresarial e Tributário. Direito e Legislação.
2013 - 2013
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Responsável
Outras informações:
Professora Responsável no curso de Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária.
2013 - 2013
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância
Outras informações:
Professora Tutora no curso de Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária.
2012 - 2013
Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BATVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância
Outras informações:
Professora Tutora no curso de Pós- Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Planejamento Urbano
Atividades
-
02/2013 - 10/2013
Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária
-
08/2012 - 10/2013
Ensino, Pós-graduação em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Alcances e limites de implantação dos instrumentos urbanísticos na construção das cidades, Globalização e Metropolização, Parcerias público-privadas, Planejamento e Desenvolvimento Local e Regional, Políticas Urbanas no Brasil, Produção do Espaço Urbano
2012 - 2012
Faculdade Integrado de Campo MourãoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Horista
Outras informações:
Professora da Área Ambiental do curso de Pós-Graduação de Gestão de Recursos Naturais.
2011 - 2012
Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do SulVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação
Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado.
2007 - 2011
Poder JudiciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação e desempenho de funções na Vara do Júri, Vara de Execuções Criminais, Varas Cíveis e Criminais, Lei Maria da Penha e Juizado Especial Cível, atuando junto ao gabinete e junto ao cartório, analisando inquéritos policiais, autos processuais, procedimentos de execução criminal, auxiliando na redação de despachos, sentenças e termos iniciais, desenvolvendo pareceres, cumprindo processos, realizando pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, realizando atendimento ao público, participando de audiências e freqüentando aulas ministradas pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça/RS.
1999 - Atual
AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação na advocacia preventiva e contenciosa, nas áreas do Direito Ambiental, Imobiliário, Urbanístico, Cível, Consumidor e Empresarial, elaborando, gerindo e negociando contratos, prestando consultoria, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como atuando na coordenação de equipe de advogados e estagiários, controlando processos, publicações, prazos, contatando e coordenando a atuação escritórios de advocacia correspondentes
2005 - 2006
3. Escola de Educação Profissional Colégio Antônio AfonsoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação na área cível, contratual, educacional, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição. E atuação junto ao Ministério da Justiça relativamente à obtenção e manutenção do certificado de utilidade pública federal, bem como junto ao Conselho Nacional de Assistência Social para aquisição do certificado de filantropia.
2005 - 2005
3. Escola de Educação Profissional Colégio Antônio AfonsoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação como professora em cursos técnicos de Administração, ministrando aulas de Direito. Proferindo palestras na área de Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Penal e Responsabilidade Civil e Criminal.
2003 - 2004
Silvio R. Moraes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área cível, contratual, bancária, empresarial, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição, participando de audiências, atendimento a clientes, efetuando pesquisas jurisprudenciais e participando de cursos e palestras de atualização em diferentes áreas do Direito.
1998 - 1998
Poder Judiciário SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 2
Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível, presidindo audiências de tentativa de conciliação e elaborando termos de acordo.
1997 - 1999
Ministério Publico SPVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área criminal, infância e juventude, Tribunal do Júri, execução penal, e na área cível, analisando inquéritos policiais, autos processuais, redigindo peças processuais, desenvolvendo pareceres, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento ao público, participando de audiências e frequentando aulas ministradas na Escola Superior do Ministério Público.
2018 - 2024
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Avaliadora
Outras informações:
Nomeada através da Portaria n 600 publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2018.
2019 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora
Outras informações:
Pós-graduação em Gestão Pública Municipal
Atividades
-
03/2019
Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica
2019 - 2020
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Direito
2019 - 2020
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Ambiental
Professora orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso
Professora orientadora de estágio
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?