Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

Doutora em Direito, na Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Lisboa. Pesquisadora e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS - linha de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Salesiano SP (2005). Associada Law and Society Association (Massachusetts, EUA); do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Avaliadora de Revistas Científicas. Docente e tutora de cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência em advocacia e assessoria cível, contratual, e urbanística, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição. Pesquisa principalmente Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Urbanístico e Direito Ambiental na ambiência nacional e internacional.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutoramento em Direito

2013 - 2023

Universidade de Lisboa
Título: A imperatividade dos direitos sociais
Orientador: Jorge Miranda
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Moradia e riscos urbanos:uma questão de normatização, ética e responsabilidade., Ano de Obtenção: 2012
Leonel Severo Rocha.Palavras-chave: pessoa humana; direito; moradia; propriedade; meio ambiente; Urbanidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público com Habilitação para o Magistério

2005 - 2005

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: Adolescência Infratora: realidade contundente.
Orientador: Flávio Esteves Júnior

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Braz Cubas

Formação complementar

2019 - 2019

Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Av. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Professores. (Carga horária: 40h). , Academic and Professional Programs for the Americas, LASPAU, Estados Unidos.

2016 - 2016

Scuola Invernale:Alta Specializzazione in Diritto Comparato Internazionale. (Carga horária: 30h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.

2015 - 2015

Alla Ricerca dei Beni Comuni:Il Ruolo delle Consti. (Carga horária: 35h). , Università del Salento, UniSalento, Itália.

2014 - 2014

Extensão universitária em Extensão Universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 17h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2012 - 2012

Extensão universitária em III Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2012 - 2012

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - TEMAS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2012 - 2012

Formação de Tutores- Capacitação do Moodle. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional, ANAHANGUERA, Brasil.

2006 - 2006

Prática e Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 40h). , Curso Êxito, C. ÊXITO, Brasil.

2004 - 2004

Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. (Carga horária: 8h). , Instituto de Recuperação de Empresa, IRE, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. (Carga horária: 90h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 100h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.

2003 - 2003

Processo Civil: Visão dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Regular de Direito Penal. (Carga horária: 270h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil. (Carga horária: 185h). , Centro de Estudos Jurídicos LTDA, CEJUR, Brasil.

2000 - 2000

Sistema Prisional. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil SP, OAB SP, Brasil.

1999 - 1999

A Prova no Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1999 - 1999

O Futuro do Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1999 - 1999

Penas Alternativas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1998 - 1998

Políticas de Segurança Pública. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1998 - 1998

Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1998 - 1998

Crimes de Trânsito. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1998 - 1998

Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

1997 - 1997

Direitos Humanos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; NOGUEIRA, R. . Temas atuais sob a perspectiva lusófona. 2018. (Outro).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; NOGUEIRA, R. . Direito e História do Brasil. 2018. (Outro).

ROVAI, A. ; GARCIA, A. M. M. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; GOMES, C. C. ; BANDEIRA, E. M. ; MENEZES, D. F. N. ; MELO, D. S. ; SILVA, E. G. ; MIRANDA, E. A. ; VEIGA, F. ; OLIVEIRA, F. V. ; BORRATI, L. V. ; ILARRAZ, M. ; ARMERO, P. F. G. ; LOUREIRO, P. V. ; GONCALVES, R. M. ; FERREIRA, R. Z. ; MORQUECHO, V. . I Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. 2015. (Congresso).

RIBEIRO, D. G ; CALLEGARI, A. L. ; Igor Raatz ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; SILVA, FREDERICO L. N. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; COSTA, Miguel N. ; SANTANNA, Gustavo da S. ; SCALABRIN, F. ; CARVALHO, Délton W. . I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição.. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito da Saúde. Um Repto à Perpetração do Direito à Saúde no Estado Democrático de Direito: Métodos, Terapias e o Contexto Pontual do Transtorno do Espectro Autista. 2022. (Congresso).

XIII EPEQ UNIFAFIBE - Pesquisa e Desenvolvimento Social: uma Discussão Interprofissional.O Direito enquanto Ciência e suas Interseccionalidades a Partir dos Direitos Sociais. 2022. (Encontro).

A Convenção sobre o Status de Refugiado aos 70: pilares, legados e desafios da proteção. 2021. (Seminário).

Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil (CICADB). 2020. (Congresso).

Direito das Mudanças Climáticas - Semana do Meio Ambiente. 2020. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Moradia, Riscos Urbanos e Meio Ambiente Sustentável: Sustentáculos e Fatores Percucientes a uma Igualitária Constitucionalização. 2020. (Congresso).

A mulher e o mercado de trabalho. 2018. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal nos 30 anos de Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

Prisão Cautelar: dramas, princípios e alternativas.. 2018. (Outra).

Segurança jurídica em época de crise. 2018. (Outra).

17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. O Direito à Moradia aos Não Nacionais (orientação). 2017. (Congresso).

17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. A Judicialização como Forma de Efetivação dos Direitos Sociais (orientação). 2017. (Congresso).

17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Licitação Sustentável (orientação). 2017. (Congresso).

17º Congresso Nacional de Iniciação Científica. Os Direitos dos Novos Refugiados em Razão das Mudanças Climáticas (orientação). 2017. (Congresso).

Constituição e Democracia. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia- O Alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos. 2017. (Congresso).

O XXI Governo e a XIII Legislatura: continuidade ou ruptura do Sistema de Governo?. 2016. (Outra).

A Jurisprudência da Crise do Tribunal Constitucional Português. 2015. (Outra).

Ciclo de Conferências Internacionais: I Diálogos Luso-Braasilieros.Limitações de Direitos Fundamentais pelo Judiciário. 2015. (Outra).

Colóquio sobre a Assembleia Constituinte. 2015. (Outra).

Diálogos Judiciales en el Sistema Interamericano de Garantía de los Derechos Humanos. 2015. (Congresso).

I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. Social public procurement: uma vertente social para a contratação pública. 2015. (Congresso).

II Curso de Verão "Direitos, Desigualdades e Responsabilidade dos Estados". 2015. (Outra).

III Seminário Luso Brasileiro de Direito "Estado de Direito, Direitos Fundamentais e combate à corrupção na interface Portugal/Brasil". 2015. (Seminário).

II JORNADAS INTERUNIVERSITARIAS DE INVESTIGACIONES SOBRE PALESTINA. UNA PERSPECTIVA PLURIDISCIPLINAR.El Reconocimiento de Palestina como un Hito de la Teoría del Reconocimiento de Estados. 2015. (Outra).

Os Direitos Humanos na Europa: Problemas Contemporâneos. 2015. (Outra).

Portugal e Organização das Nações Unidas 60 anos depois. 2015. (Seminário).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Avaliadora de pôsteres e coordenadora da mesa de apresentação de pôsteres.. 2015. (Seminário).

Congresso Internacional "Direito na Lusofonia". O Direito Lusófono e o risco social:necessária globalização constitucional?. 2014. (Congresso).

Debate sobre a Jurisprudência da Crise em tempo de Viragem. 2014. (Outra).

Debate sobre a Jurisprudência da Crise em Tempo de Viragem. 2014. (Outra).

III CONSEDE-Congresso de Segurança e Democracia. Globalização e segurança: por uma nova ordem constitucional ?. 2014. (Congresso).

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. 2014. (Outra).

Jornadas de Direito Ambiental e Urbanístico. 2014. (Outra).

Lisbon International Conference on Social Rights in celebration of the 70th anniversary of the ?Second Bill of Rights. 2014. (Outra).

O Constitucionalismo do Século XXI na sua Dimensão Estadual, Supranacional e Global. 2014. (Congresso).

O direito à água no quadro dos objetivos da ONU de desenvolvimento sustentável pós-2015. 2014. (Seminário).

Os Tribunais e os Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

Seminário Avançado sobre Mutações Constitucionais. 2014. (Seminário).

Sentenças Administrativas e Separação de Poderes. 2014. (Outra).

V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Os Novos Refugiados em Razão de sua Orientação Sexual e o Reconhecimento do Status de Refugiados no Brasil. 2014. (Seminário).

VII Encontro de Professores de Direito Público. 2014. (Encontro).

A Rio +20 e a Efetivação do Direito Humano ao Meio Ambiente Equilibrado. 2012. (Congresso).

Direitos Humanos e Meio Ambiente: Aspectos Comparativos entre a União Europeia e o Brasil. 2012. (Encontro).

II Colóquio de Direito Ambiental UFRGS.Palestra: Meio Ambiente Urbano e Regularização Fundiária. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Comparado Brasil-Estados Unidos: Direito Administrativo, Ambiental e Penal. 2012. (Seminário).

15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16ºCongresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

6ºCongresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de RIscos Ambientais como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental.. 2011. (Congresso).

Assegurando o futuro do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Coordenação do Painel 2: Processo Civil e Tutela Ambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Cidades Sustentáveis e Regularização Fundiária:uma questão (não só) de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental, Processo e Constituição. Coordenação do Painel 1: Direito Ambiental e Constituição. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Da Sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima, uma questão de racismo ambiental?. 2011. (Congresso).

I Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur.A tutela dos refugiados ambientais à luz do Direito Internacional. 2011. (Encontro).

II Congresso Internacionalde Ciências Criminais-Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. Cortes de Tratamento de Drogas:um Modelo de Justiça Terapêutica do Direito Comparado. 2011. (Congresso).

O quadro jurídico de prevenção de acidentes industriais na União Européia. 2011. (Seminário).

X Seminario Internacional Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O local e o global na edificação de Estados Socioambientais: um diálogo entre dignidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais. 2011. (Seminário).

Aplicações da Teoria dos Sistemas na Dogmática Jurídica. 2010. (Encontro).

Colóquio de Hermenêutica e Epistemologia: 50 Anos de Verdade e Método. 2010. (Outra).

Constitucionalismo em Tempos de Globalização.. 2010. (Seminário).

Democracia e Formas de Inclusão/Exclusão Política - Discussão sobre os Sistemas Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2010. (Encontro).

Genealogy of human rights: from natural to human rights. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).

Nanotecnologias:um desafio para o século XXI. 2010. (Seminário).

O Novo Regime de Responsabilidade Civil por Dano Ecológico em Portugal. 2010. (Encontro).

Parcerias público-privadas e o direito ambiental. 2010. (Seminário).

Teoria dos Sistemas e Direito Penal. 2010. (Encontro).

Uma análise da jurisprudência no Estado de Direito Ambiental. 2010. (Seminário).

VII Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.É Possível Falar-se em Risco Ambiental como Produto do Fenômeno Refugiados Ambientais?. 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Nanotecnologia e Desenvolvimento, um Olhar a partir da Teoria do Risco Social. 2010. (Congresso).

O Papel do Judiciário frente à Mudança Climática. 2009. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Maria Fernanda Pereira Freire

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; CARDOSO, Henrique. Projeto de lei:Institui a prorrogação da licença maternidade no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Ubatuba-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Isabella de Souza Ferreira

SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. Condição Peculiar da Pessoa em Desenvolvimento na Execução e reavaliação da Medida Socioeducativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Yasmim Silva Cruz

SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.. Mediação: uma forma de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Felipe Gimenez Neto

SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Prisão em Segunda Instância: uma nova Visão na Jurisprudência Brasileira ou a Perda Parcial dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Juliana Rainho Montemor Fernandes

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; CARDOSO, Henrique; SOLER, J. L.. A Tutela Jurídica dos Refugiados na Legislação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Ângelo Mascarese Filho

MAGNOLI, L. L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.. Tráfico Privilegiado: Possibilidade da Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito.. 2017.

Aluno: Tatiane Gomes Macedo

MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Teoria Dinâmica do ônus da Prova. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Natasche Alexandrina Santos dos Passos

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; PEREIRA JUNIOR, A. M.; SOLER, J. L.. A comunicabilidade de bens nas uniões poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Luciana Cajuella da Silva Nunes

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.; SOLER, J. L.. O caráter de adesão no contrato de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Luciana Alves Bitencourt

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. Abandono Afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Natália Costa de Farias

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. A queda do sistema Civil Law no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Olga Maria Antunes Santana Vieira

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MAGNOLI, L. L.; SOLER, J. L.. O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e análise do processo ressocializador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Mônica Messias de Jesus

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SOLER, J. L.; MAGNOLI, L. L.. A Influência da Mídia em Relação ao Júri Popular: um Conflito de Direitos e Garantias Constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Gustavo Marcelo Ferro

BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Usucapião e Função social da Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Luiz Augusto Rezende Alcanfor

BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. 12663/12: A Lei da Copa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Bianca Fiorio Origuela

BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. O Tribunal do Júri: Aspectos Relevantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Mariane de Souza Monteiro

BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Prescrição em Matéria Criminal: Prescrição Virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Raul Godoy da Silva Filho

SALAZAR, Roberta; BENEDETTI, C.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Eficácia da Presença Escolar na Medida Sócio-educativa de Liberdade Assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Tainá Dillenburg Bueno

BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. Estado versus Sistema Prisional: Breve Análise sobre a Lei de Execução Penal e a Realidade do Sistema Prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Carlene Teixeira Batista

SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.. O Ministério Público como Órgão Fiscalizador no Controle dos Atos de Improbidade da Administração Públca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Caroline de Oliveira Nogueira Dias

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SALAZAR, Roberta; BAIO, Lucas S.. A Obrigatoriedade do Voto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Alessandra Aparecida dos Santos

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.. Aspectos Relevantes do Nosso Ordenamento Jurídico sobre a Vedação da Utilização das Provas Ilícitas e a Possibilidade de Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Kelly Oliveira Querico

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; BAIO, Lucas S.. A Justiça Militar no Estado de São Paulo: Historicidade, Evolução e Contemporaneidade: uma análise apriorística da legislação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Márcio Rosa dos Santos

SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.. A Pessoa com Deficiência e as Políticas Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: MARGARETE MORAES CARVALHO SANTOS

BENEDETTI, C.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. A Efetivação do Direito de Assistência à Saúde: a "Judicialização da Saúde" na Assistência Farmacêutica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Layla Teixeira Lazzarini

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta. Poder Geral de Cautela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Cristiane Aparecida de Oliveira da Silva

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SALAZAR, Roberta. Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado, através do Programa Bolsa-Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Cristiane Batista

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta. Falsos Condomínios ou Condomínios de Fato?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Glaucia de Faria Santos

SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MOTTA, A. S.. As Garantias Constitucionais dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Juan de Alcântara Soares

BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Dignidade da Pessoa Humana na Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Douglas Gonçalves Campanha

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BAIO, Lucas S.; SILVA, R. V.. Crédito de Carbono por Meio do Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Ana Rosa Rodrigues Caldas Soares

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BENEDETTI, C.; SILVA, R. V.. Estudos acerca da Lei 12403/20122- Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa

BORNIN, D. Q. S.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SILVA, R. V.. Direito Penal do Inimigo: da Maledicência ao Elogio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Francisco Carlos de Lima

BAIO, Lucas S.; SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Dinâmica da Pacificação Social como Estratégia do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Michel Henrique Moreira Barbosa

SILVA, R. V.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.; SALAZAR, Roberta. Direito de Ingerência Humanitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Márcio André da Silva

BENEDETTI, C.; SALAZAR, Roberta;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A Flexibilização dos Direitos Trabalhistas à Luz da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Marina de Camargo Aguiar

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; SILVA, R. V.. O Poder de Investigação do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Samira Cristina Cordeiro Toledo da Silva

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; BORNIN, D. Q. S.; SALAZAR, Roberta. Da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Savana Edelina Ferreira Werneck Poloniato

BAIO, Lucas S.; MATSUDA, M.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. Fixação de Alimentos em Salário Mínimo: Legalidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: André Luís Donato dos Santos

ALVES, E. A. B.; TEIXEIRA, L.;RODRIGUES, Dulcilene A. M.. A influência das precipitações nos trabalhos de manutenção nas faixas de dutos do Litoral Norte do Estado de São Paulo-o papel do engenheiro de produção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Produção) - Módulo Centro Universitário.

Aluno: Tairuska Rodrigues

RODRIGUES, Dulcilene A. M.; MARTINS, S.; SALTON, A. T.. Responsabilidade Extrapatrimonial nos Danos Ambientais Coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais Aplicadas) - Anhanguera Educacional.

Orientou

Ivani Almeida de Oliveira

Descarte Irregular de Resíduo Sólido de Construção na Cidade de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Elaine Cristina Sanches

A Função Educativa da Pena para os Servidores Públicos Municipais no Processo Administrativo Disciplinar; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Lígia Alves de Oliveira

A Perpetuação da Precariedade Urbanística na Cidade de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Luiz Fernando Salmeron Momesso

O Sistema Público de Saúde e sua Distribuição de Leitos na Realização de Cirurgias Eletivas na Diretoria Regional de Sorocaba; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Ana Paula Rodrigues Silva

O Uso de Indicadores Ambientais do Programa Município Verde Azul (PMVA) na Gestão da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Município de Barueri; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Daniella Romani Vidal

Parcelamento do Solo Urbano na Cidade de São Paulo: A Interface da Regularização Fundiária e Aprovação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Marco Antonio Portela Tripoli Junior

A Importância do Fiscal dos Contratos Administrativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Nilce Franzini

Políticas Públicas e o Impacto Ambiental da Ocupação Desordenada do Solo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Nivia Maria de Carvalho Fernandes Domingues

O Impacto dos Ecopontos para o Município de São Paulo e os Desafios para uma Melhor Gestão Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Dalmo Mitsuhiro Tominaga

O Impacto dos Conselhos Participativos Habitacionais nas Políticas Públicas do Município de São Paulo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Marcos Luiz Gonçalves

A Análise de Contratos como Ferramenta para a Aplicação do Princípio da Economicidade nas Prorrogações Contratuais de Serviços Continuados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Rachel Assad Sallum Moro

Reciclagem: A Sustentabilidade do nosso Planeta Verde; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Maria Regina Demonico Crês

A Importância do Plano Diretor como Instrumento de Orientação das Ações de Desenvolvimento Urbano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Antônio José Ferreria Neto

A Fiscalização de Execução de Obras Públicas pelo Engenheiro Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Giana Maria Máximo

Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Maria Ester Iglesias Bertarzzi Costa

Habitação Social Brasileira; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Ricardo Scavacini

Sistema de Gestão de Qualidade em Obras Públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Ghilherme henrique lopes Angotti

Plano de Melhoria da Segurança no Trânsito na cidade de Ribeirão Preto ? SP; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Flávio Cesar Bitineli

A Importância da Municipalização do Trânsito; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão Pública) - Claretiano Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Fernando Olinski Bloedow

Reflexos da Legislação Brasileira sobre a Situação Imobiliária no Século XXI; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Patricia Avila

A evolução do conceito de propriedade na sociedade contemporânea; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Olga Maria Antunes Santana Vieira

O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e análise do processo ressocializador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Natália Costa de Farias

A queda do sistema Civil Law no ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Lucimara Alves Bitencourt

Abandono Afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

LucianaCajuella da Silva Nunes

O caráter de adesão no contrato de locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Natasche Alexandrina Ssntos dos Passos

A comunicabilidade de bens nas uniões poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Juliana Rainho Montemor Fernandes

A Tutela Jurídica dos Refugiados na Legislação Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Mônica Messias de Jesus

A Influência da Mídia em Relação ao Júri Popular: um Conflito de Direitos e Garantias Constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Cristiane Aparecida de Oliveira da Silva

Aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Kelly Oliveira Querico

A Justiça Militar no Estado de São Paulo: historicidade, evolução e contemporaneidade: uma análise apriorística da legislação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Marina de Camargo Aguiar

Poder de Investigação do Ministério Publico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Layla Teixeira Lazzarini

Geral de Cautela; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Douglas Gonçalves Campanha

Crédito de Carbono por Meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Carolina de Oliveira Nogueira Dias

Obrigatoriedade do voto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Ana Rosa Rodrigues Caldas Soares

Estudos acerca da Lei 12403/2011- Novas Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Samira Cristina da Silva

Da proteção integral da criança e do adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Alessandra Aparecida dos Santos

Aspectos Relevantes do Nosso Ordenamento Jurídico, sobre a Vedação da Utilização das Provas Ilícitas e a Possibilidade da Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Victória Santana Zuin

Os Direitos dos Novos Refugiados em Razão das Mudanças Climáticas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Lidiane Aparecida de Souza Alves

A Judicialização como Forma de Efetivação dos Direitos Sociais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Ailton Felix Conceição

O Direito à Moradia aos Não Nacionais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Michele Rodrigues Sanches

Licitação Sustentável; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Magno Aparecido de Souza

Os novos refugiados em razão de sua orientação sexual e o reconhecimento do status de refugiado no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Moaci Liacarião Neto

Competência Legislativa Municipal quanto aos Refugiados no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Módulo Centro Universitário; Orientador: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues;

Produções bibliográficas

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  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Social public procurement: uma vertente social para a contratação pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARDOSO, Tatiana de A. F. R ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . El Reconocimiento de Palestina como un Hito de la Teoría del Reconocimiento de Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Ecosistema e pluralismo costituzionale: democrazia e diritti al tempo dei mutamenti climatici (Pluralismo constitucional e democracia: por uma tratativa aos direitos fundamentais em tempos de mudanças climáticas e deslocamentos humanos). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . O Direito Lusófono e o Risco Social: Necessária Globalização Constitucional?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, M. A. ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Os Novos Refugiados em Razão de sua Orientação Sexual e o Reconhecimento do Status de Refugiados no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Do Direito Social à Moradia a um Meio Ambiente Constitucionalmente Assegurado, uma Análise do Risco Urbano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . Cortes de Tratamento de Drogas:um modelo de Justiça Terapêutica do Direito Comparado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARDOSO, Tatiana de A. F. R . O local e o global na edificação de Estados Socioambientais: um dialogo entre a dignidade da pessoa humana e direitos humanos ambientais.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . A tutela dos refugiados ambientais á luz do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. ; CARVALHO, Délton W. . A Concepção Integrativa de Estado e o Gerenciamento de RIscos Ambientais como supedâneo para a efetivação do Estado Constitucional Ambiental.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Nanotecnologia e Desenvolvimento, um Olhar a partir da Teoria do Risco Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Dulcilene A. M. . É Possível Falar-se em Risco Ambiental como Produto do Fenômeno Refugiados Ambientais?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão técnica obra: Legislação e Direito Ambiental obra Legislação e Direito Ambiental - ISBN sob o n.º 978-85-8377-734-2. 2023.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão de material didático. 2022.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXIII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2021.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXIII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2020.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Revisão de livro didático - Teoria Geral dos Contratos. 2019.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação de artigos XXII SEMEAD - Seminários em Administração da FEA/USP. 2019.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Elaboração de Questões. 2018.

CERQUEIRA, Fernanda Maria Costa ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação externa de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. INEP-MEC N° 1599260. 2018.

SILVA, Glauka Cristina Archangelo ; RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Avaliação externa de Renovação de Reconhecimento de Curso de Graduação. INEP-MEC N° 1591006. 2018.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Parecer Ad hoc- Edital 009/2017 PROPESP/UEAP (Universidade do Estado do Amapá), na área de conhecimento de FILOSOFIA. 2017.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Parecer Ad hoc - Comitê Avaliador do Edital 011/2015 da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica UERGS-institucional (IniCie e InovaTec), CNPq e FAPERGS. 2016.

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Função Social do Contrato. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Função Social do Contrato (Público). 2023. (Aula).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Sistema e Políticas de Segurança Pública no Brasil - Caderno de Atividade e Interatividade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Criminologia e Direitos Humanos. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Estado, Sociedade e Direitos Humanos - Caderno de Atividade e Interatividade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Direito Penal e Direitos Humanos- Caderno de Atividade e Interativdade. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Pós-graduação em Direito).

RODRIGUES, Dulcilene A. M. . Planejamento Urbano e Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Justiça Constitucional, Descrição: Desenvolvida no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a pesquisa objetiva a análise da efetividade constitucional aliada à inclusão social através da democracia, e as diversas formas de atuação estatal , enquanto realidades que perpetram a atualidade constitucional: a concretização dos direitos constitucionalmente previstos e a fiscalização da constitucionalidade pelos tribunais. Tem-se igualmente como norte, a abordagem dos comandos constitucionais, órgãos estatais e mecanismos jurídicos atuantes na garantia e supremacia da carta constitucional, enfrentando, igualmente, a questão dos direitos fundamentais como núcleo duro da Constitutição, e as instituições de Justiça Constitucional europeias e brasileiras, traduzidas em sistemas de fiscalização da consitucionalidade e suas relações com a natureza da democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues - Coordenador / Fernando Dias Menezes de Almeida - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Integrante / Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda - Integrante / Carlos Bastide Horbach - Integrante / João José Custódio da Silveira - Integrante / Moacir Camargo Baggio - Integrante.

  • 2011 - 2013

    O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito, Descrição: O grupo possui como objetivo responder às demandas sociais, a partir dos direitos sociais-fundamentais, questionando os modelos hermenêuticos tradicionais, através da Hermenêutica Filosófica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues - Integrante / Raatz, I. - Integrante / COSTA, Miguel N. - Integrante / SCALABRIN, F. - Integrante / RIBEIRO, D.G. - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Módulo Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora NPJ, coord.adjunta curso Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestão acadêmica: - Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica - Coordenadora Adjunta do curso de Direito

2012 - 2018

Módulo Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2013 - 2013

Módulo Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância

Outras informações:
Professora Tutora do curso de Graduação em Direito. Disciplina: Direito Econômico

Atividades

  • 04/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Membro Núcleo Docente Estruturante (NDE). Designação através da Portaria PRA 15/2017, de 19 de abril de 2017..

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado

  • 02/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho Conclusão de Curso (I)

  • 02/2017 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Coordenadora- Núcleo de Prática Jurídica.

  • 02/2013 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Ambiental, Direito Civil, História do Direito

  • 02/2013 - 12/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Módulo, Centro Universitário Módulo.,Atividade realizada, Orientação Iniciação Científica- Direito Internacional dos Refugiados.

  • 02/2013 - 07/2017

    Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Urbana

  • 02/2013 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 08/2012 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direto Processual Civil, Direito Processual Constitucional, Trabalho de Graduação Interdisciplinar II

2012 - 2013

Anhanguera Educacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância

Outras informações:
Professora-Tutora dos Cursos de Graduação. Disciplinas: Direito Empresarial e Tributário. Direito e Legislação.

2013 - 2013

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Responsável

Outras informações:
Professora Responsável no curso de Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária.

2013 - 2013

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância

Outras informações:
Professora Tutora no curso de Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária.

2012 - 2013

Claretiano Centro Universitário, Claretiano/BAT

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tutora - Ensino à Distância

Outras informações:
Professora Tutora no curso de Pós- Graduação em Gestão Pública. Disciplina: Planejamento Urbano

Atividades

  • 02/2013 - 10/2013

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Fiscal, Trabalhista e Tributária

  • 08/2012 - 10/2013

    Ensino, Pós-graduação em Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Alcances e limites de implantação dos instrumentos urbanísticos na construção das cidades, Globalização e Metropolização, Parcerias público-privadas, Planejamento e Desenvolvimento Local e Regional, Políticas Urbanas no Brasil, Produção do Espaço Urbano

2012 - 2012

Faculdade Integrado de Campo Mourão

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professora da Área Ambiental do curso de Pós-Graduação de Gestão de Recursos Naturais.

2011 - 2012

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário Aplicado.

2007 - 2011

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação e desempenho de funções na Vara do Júri, Vara de Execuções Criminais, Varas Cíveis e Criminais, Lei Maria da Penha e Juizado Especial Cível, atuando junto ao gabinete e junto ao cartório, analisando inquéritos policiais, autos processuais, procedimentos de execução criminal, auxiliando na redação de despachos, sentenças e termos iniciais, desenvolvendo pareceres, cumprindo processos, realizando pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, realizando atendimento ao público, participando de audiências e freqüentando aulas ministradas pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça/RS.

1999 - Atual

Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na advocacia preventiva e contenciosa, nas áreas do Direito Ambiental, Imobiliário, Urbanístico, Cível, Consumidor e Empresarial, elaborando, gerindo e negociando contratos, prestando consultoria, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição, bem como atuando na coordenação de equipe de advogados e estagiários, controlando processos, publicações, prazos, contatando e coordenando a atuação escritórios de advocacia correspondentes

2005 - 2006

3. Escola de Educação Profissional Colégio Antônio Afonso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação na área cível, contratual, educacional, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição. E atuação junto ao Ministério da Justiça relativamente à obtenção e manutenção do certificado de utilidade pública federal, bem como junto ao Conselho Nacional de Assistência Social para aquisição do certificado de filantropia.

2005 - 2005

3. Escola de Educação Profissional Colégio Antônio Afonso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação como professora em cursos técnicos de Administração, ministrando aulas de Direito. Proferindo palestras na área de Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Penal e Responsabilidade Civil e Criminal.

2003 - 2004

Silvio R. Moraes Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área cível, contratual, bancária, empresarial, atuando em primeiro e segundo graus de jurisdição, participando de audiências, atendimento a clientes, efetuando pesquisas jurisprudenciais e participando de cursos e palestras de atualização em diferentes áreas do Direito.

1998 - 1998

Poder Judiciário SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Atuação junto ao Juizado Especial Cível, presidindo audiências de tentativa de conciliação e elaborando termos de acordo.

1997 - 1999

Ministério Publico SP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área criminal, infância e juventude, Tribunal do Júri, execução penal, e na área cível, analisando inquéritos policiais, autos processuais, redigindo peças processuais, desenvolvendo pareceres, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, atendimento ao público, participando de audiências e frequentando aulas ministradas na Escola Superior do Ministério Público.

2018 - 2024

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Avaliadora

Outras informações:
Nomeada através da Portaria n 600 publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2018.

2019 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora

Outras informações:
Pós-graduação em Gestão Pública Municipal

Atividades

  • 03/2019

    Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

2019 - 2020

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Curso de Direito

2019 - 2020

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Ambiental Professora orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso Professora orientadora de estágio