Layer Leorne Mendes Júnior
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1991) e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIFOR.Foi professor do Curso de Direito da UNIFOR - Universidade de Fortaleza nas diciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil (1993-2007). Foi coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade de Fortaleza - FAFOR (2004-2007). Participou da montagem dos Cursos de Direito da FAFOR , da IESC (Atual FAECE) e da FVJ(Faculdade do Vale do Jaguaribe)Foi coordenador pedagógico do Curso de Auxiliar Jurídico do Instituto para Capacitação de Profissionais-IPCP - Cursos Jurídicos(2008-2009), onde lecionou as Disciplinas Linguagem Jurídico-Forense, Prática Processual Civil , Estrutura e Organização Administrativa da Justiça no Brasil e também foi responsável pela elaboração do Curso de Especialização em Prática Forense Avançada em Fortaleza , mediante convênio firmado entre IPCP-Cursos Jurídicos e a Universidade Cândido Mendes-UCAM-RJ . Advoga nas áreas cível , comercial e ambiental.Atualmente é professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza-FGF.
Informações coletadas do Lattes em 20/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
1995 - 1996
Universidade de Fortaleza
Título: Participação do Ministério Público na Ação Civil Pública
Orientador: José Cauby de Medeiros Freire
Formação complementar
1999 - 1999
Seminário de Avaliação Institucional. (Carga horária: 3h). , União Cearense das Associaçõe de Ensino Superior, UNICE, Brasil.
1999 - 1999
Projeto Pedagógico de Curso. (Carga horária: 8h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1995 - 1995
1º Seminário de Direito Processual. (Carga horária: 9h). , Associação dos Advogados Processualistas, AAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Semana Acadêmica na instituição, com o tema "Responsabilidade Ambiental e Social: Vivências como Papel Fundamental na Promoção de Atitudes Conscientes"..A Gramática Cultural a partir de práticas da principologia do Direito Ambiental: Uma análise da Semana do Meio Ambiente em Fortaleza(CE). 2023. (Outra).
Participação em bancas
CASTRO, J. C. M.; PORTO.IVONALDO DE ALBUQUERQUE;MENDES JÚNIOR, Layer Leorne. AS ILICITUDES PENAIS EM FACE DA DECORRÊNCIA DO TRAFICO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
LIMA.ADRIANA AZEVEDO;MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; LIMA.JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA. OS EFEITOS JURIDICOS DA MULTIPARENTALIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; SOUSA, J. O. F.; ARAGAO, P. M.. A relação entre o processo administrativo disciplinar e o processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; MAMEDE, J. M. B.; SOUSA, J. O. F.. A antecipação de tutela como meio para a efetivação de direitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; SANTOS, T. S.; REGINALDO, S. G.. O inquérito policial: tendência e avanços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; MOREIRA, C. M. S.; SOUSA, J. O. F.. Alternativas à pena de pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; TMBO, P. C.; BRITO FILHO, P. A.. Demissão por justa causa: indiciplina e insubordinação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; LEAL, P. V.; PONTE NETO, J. J.. Bagre.O dano moral e o problema da fixação do quantum indenizatório no direito patrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; BEZERRA, F. A. N.; COLARES, M. L. F.. O procurador do estado na defesa do interesse público e sua autonomia funcional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; MARTINS, F. J. B.; FERNADES, A. C.. Responsabilidade civil na rede pública hospitalar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; CAMPOS, G. M.; OLIVEIRA, M. A. B.. Da exceção de pré-executividade no processo de execuçaõ fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; OLIVEIRA, R. M.; FERNADES, A. C.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; TMBO, P. C.; BRITO FILHO, P. A.. Direito alternativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; ARAGAO, P. M.; OLIVEIRA, J. L. M.. O trabalho doméstico à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; ARAGAO, P. M.; MARTINS, D. B.. Estabilidade provisória do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; FERNADES, A. C.; BARBOSA, F. V.. Desconsideração da pessoa jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; MOREIRA, C. M. S.; MAGALHAES, E. T.. União estável - à luz do atual código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; BARBOSA, F. V.; MOREIRA, C. M. S.. Acidente de trabalho: causa, consequência e prevenção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne; SOUSA, J. O. F.; ARAGAO, P. M.. Exigência de prestação de concurso público: caminho para o enriquecimento ilícito da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne. Processo Seletivo para Contratação de Professores de Direito. 2007. Universidade de Fortaleza.
Orientou
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM NORTE ÀS PRISÕES E UMA BARREIRA ÀS INJUSTIÇAS; HERMANO DE LIMA GOIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A (IN)EFICÁCIA DA PUNIÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE EM FACE DAS ALTERAÇÕES DAS LEIS 11; 705/2008, 12; 760/2012 E 13; 546/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Construção de Edifícios) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
O DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E O APARATO ESTATAL FEDERAL PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA EM PRAÇAS ESPORTIVAS À LUZ DO ESTATUTO DO TORCEDOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A REDUÇÃO DAS TAXAS DOS HOMICÍDIOS POR ARMA DE FOGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
DIREITO SOCIAL DE MORADIA CONCILIADO AO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE IMÓVEL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A alinenação parental à luz do ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL A LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A importância da função fiscalizadora do legislativo para o fortalecimento da democracia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Principais alterações e reformas do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Comissões de conciliação prévia e o acesso ao poder judiciário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Contratos societários à luz do novo código civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
O instituto do usucapião frente a bens imóveis hipotecários penhorados ou mesmo indisponíveis; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A exceção de pré-executividade como corolário dos principios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa na execução fiscal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
União estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A exceção de pré-executividade em seus aspectos elementares; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Maciel; A existência do contraditório no processo de execução por meio da exceção de pré-executividade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Desmistificando a tabela price: história matemática e direito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A evolução da união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo código civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Prejuízos da proteção processual do Estado a si mesmo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Violência e direitos e garamtias individuais vistos na perspectiva penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Layer Leorne Mendes Júnior;
Produções bibliográficas
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MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Notas Esparsas para uma História do Movimento Positivista no Brasil e no Estado do Ceará. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 20, p. 349-362, 2006.
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MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Imposto único. Jornal O Povo, Fortaleza, 1994.
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ALMEIDA JUNIOR, A. T. ; LUCENA, M. F. M. ; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . A GRAMÁTICA CULTURAL A PARTIR DE PRÁTICAS DA PRINCIPOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL UMA ANÁLISE DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE EM FORTALEZA (CE). In: Semana Acadêmica na instituição, com o tema 'Responsabilidade Ambiental e Social: Vivências como Papel Fundamental na Promoção de Atitudes Conscientes'., 2023, FORTALEZA. Anais III Mostra Científica. FORTALEZA: Editora FGF, 2023. v. 2. p. 2-7.
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MENDES JUNIOR, L. L. ; MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Estatuto da Pessoa com deficiência :Sua inoperabilidade processual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . O Espaço Teórico do Direito Alternativo. FORTALEZA: ABC EDITORA, 2006 (Revista Cearense Independente do Ministério Público).
Outras produções
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Os Contratos de Financiamento da CEF. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Inovações do Codigo Civil. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MENDES JÚNIOR, Layer Leorne . Direito das Sucessões. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Mendes & Santos Sociedade de Advogados. , Rua Ricardo Castro Macedo, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60813680 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 32622632, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdade da Grande Fortaleza-FGFVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 14
1993 - 2007
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 24
Atividades
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03/1993 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Processual Civil
2004 - 2007
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Titular de Direito Civil
2003 - 2007
Instituto de Ensino Superior do CearáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4
2009 - Atual
Instituto para Capacitação de ProfissionaisVínculo: Parceria de montagem de Cursos, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 3
Outras informações:
Coordenador Pedagógico e Professor do Curso de Auxiliar Jurídico
Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Prática forense -Convênio IPCP-Universidade Cândido Mendes-UCAM
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