Rafael Bezerra de Souza

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• BEZERRA, Rafael . Rights beyond the courtroom: a case study compared between Brazil and Colombia. Revista de Interés Público , v. 5, p. 11-41, 2020.

• BEZERRA, Rafael ; VIEIRA, J. R. . Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a Sentencia T-025 e a ADPF 347/DF-MC. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 16, p. 133-154, 2016.

• BEZERRA, Rafael . Um Supremo e duas medidas: uma análise comparada dos casos Lula e Moreira Franco. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 1, p. 306-318, 2016.

• SOUZA, Rafael Bezerra ; BOLONHA, Carlos . Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional*. Direito, Estado e Sociedade , p. 162-183, 2014.

• RIBAS VIEIRA, JOSÉ ; SANTOS, FABIANA DE ALMEIDA MAIA ; MARQUES, GABRIEL LIMA ; DE SOUZA, RAFAEL BEZERRA ; DIAS, SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA . Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 5, p. 122-132, 2013.

• SOUZA, Rafael Bezerra . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSÍVEIS RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 5, p. 59-76, 2010.

• BEZERRA, Rafael . Direitos para além da sala do tribunal: um estudo de caso comparado entre Brasil e Colômbia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 276p .

• VIEIRA, J. R. ; BEZERRA, Rafael ; SANTOS, F. A. M. ; MARQUES, G. L. ; DIAS, S. B. T. O. . Impasses e alternativas em 200 anos de Constitucionalismo Latino-americano. In: FERREIRA, Fernanda Busanello; BAMBIRRA, Felipe Magalhães; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. (Org.). Reflexões contemporâneas sobre filosofia, constitucionalismo e direitos humanos. 1ªed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 01, p. 137-162.

• VIEIRA, J. R. ; BEZERRA, Rafael . Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a Sentencia T-025 e a ADPF 347/DF-MC. In: VIEIRA, José Ribas; LACOMBE, Margarida; LEGALE, Siddharta. (Org.). Jurisdição constitucional e o direito constitucional internacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. 1, p. 203-223.

• BEZERRA, Rafael ; BOLONHA, Carlos . Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Jurisdição, processo e direitos humanos. 1ed.Recife: APPODI, 2014, v. 1, p. 105-119.

• BEZERRA, Rafael . O ponto cego prático no debate sobre a litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: uma abordagem analítica sobre os impactos do caso Raposa Serra do Sol além da sala do tribunal. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho; Paulo Ricardo Schier. (Org.). Mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 511-530.

• BEZERRA, Rafael . A cultura da violência. O Globo, 28 mar. 2014.

• BEZERRA, Rafael . Rights beyond the courtroom: a case study compared between Brazil and Colombia. In: XXXV International Congress of the Latin American Studies Association, 2017, Lima. LASA2017 / Diálogos del Saberes, 2017.

• SOUZA, Rafael Bezerra ; VIEIRA, J. R. . A colonialidade global e o constitucionalismo latinoamericano. In: IV Congresso ABraSD: 'Sociologia do Direito em Perspectiva: para uma cultura de pesquisa', 2013, Recife. Anais [do] IV Congresso da ABraSD, [do] I Encontro de Pesquisa do Moinho Jurídico : sociologia do direito em prospetiva : para uma cultura de pesquisa. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013. v. 01. p. 244-255.

• BEZERRA, Rafael . Jurisdição constitucional ativista, teorias dialógicas e diálogo constitucional: uma análise da prática dialógico-deliberativa a partir do reconhecimento da união homoafetiva pelo STF. In: III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2013, Natal. III SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 28 mai - 1° jun. 2013, Natal-RN. Anais. Natal: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2013. Natal, 2013.

• SOUZA, Rafael Bezerra . Da 'lei de exceção' à 'cidade de exceção': uma análise da Lei Geral da Copa de 2014 e suas repercussões no Direito à Cidade. In: IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2012, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro: Rede Sírius/UERJ, 2012.

• SOUZA, Rafael Bezerra . Da jurisdição constitucional ativista à democracia deliberativa: uma busca por um novo paradigma para a relação entre o direito e a política. In: II Encontro PROACAD UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos, 2011, Recife. II Encontro Procad UFAL- UFPE- UFPB (2. : 2011 nov. 23-25 : Recife, PE). [Anais do] II Encontro UFAL- UFPE- UFPB: o judiciário e o discurso dos direitos humanos / organizador Artur Stamford da Silva, 2012. Recife: Editora Universitária UFPE, 2011. p. 400-411.

• BEZERRA, Rafael . Rights beyond the courtroom: a case study compared between Brazil and Colombia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BEZERRA, Rafael . Cortes e mudança social: um estudo de caso sobre os impactos da litigância de direitos sócio-econômicos para além da sala do tribunal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, Rafael ; BOLONHA, Carlos . The practical blind spot in the debate on litigation of socioeconomic rights in Brazil: an analytical approach on the impacts of Raposa Serra do Sol Case beyond the Courtroom. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BEZERRA, Rafael . O ponto cego prático no debate sobre a litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: Uma abordagem analítica sobre os impactos do caso Raposa Serra do Sol além da sala do tribunal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, Rafael . A ligância de direitos sócio-­econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, Rafael . A litigância de direitos sócio-econômicos no Brasil: um estudo de caso sobre os impactos da atuação do STF para além da sala do tribunal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Rafael Bezerra . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, Rafael Bezerra ; VIEIRA, J. R. . A colonialidade global e o constitucionalismo latinoamericano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, Rafael Bezerra . JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ATIVISTA, TEORIAS DIALÓGICAS E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DIALÓGICO-DELIBERATIVA A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA PELO STF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUZA, Rafael Bezerra . Da 'lei de exceção' à 'cidade de exceção': uma análise da Lei Geral da Copa de 2014 e suas repercussões no Direito à Cidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, Rafael Bezerra . Da jurisdição constitucional ativista à democracia deliberativa: uma busca por um novo paradigma para a relação entre o direito e a política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BEZERRA, Rafael ; MONTARI, C. . Liberdade acadêmica, legitimação e competência democrática: um novo olhar sobre a primeira emenda americana. São Leopoldo: Editora da Unisinos, 2014 (Resenha).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  STF e Desenho Institucional, Descrição: A atividade de pesquisa desenvolve no espaço do Observatório da Justiça Brasileira (OJB). Assim, a pesquisa está comprometida em investigar o papel institucional do Supremo Tribunal Federal. Há uma preocupação com essas análises de traçar o desenho institucional da jurisdição constitucional brasileira. Para tanto, a pesquisa tem como marco téorico os diálogos institucionais. Objetiva a delinear as relações institucionais do Poder Judiciário (STF) com o Poder Legislativo. É exemplificativo como caso de estudo a decisão do STF na questão do veto presidencial. Outro caso merecedor de atenção para demonstrar a viabilidade da pesquisa o que é constante do Informativo do STF 694 refere-se ao Mandado de Injunção e o aviso prévio. Neste último exemplo, temos o desenho institucional/diálogo institucional em que apesar da atuação do Congresso Nacional legislando o aviso prévio, o STF não deixou de assumir uma postura de ativismo judicial. Assim, a jurisdição constitucional concretizou o mandado de injunção para aqueles casos concretos não atingidos pela legislação do aviso prévio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Bezerra de Souza - Integrante / José Ribas Vieira - Coordenador / Michelle Souza Dias - Integrante / Andrezlane Silva Dias - Integrante.

• 2014 - 2015

  A litigância judicial coletiva de direitos sócio-econômicos (DESCs) no caso Raposa Serra do Sol: um estudo analítico sobre os impactos e efeitos da atuação do STF para além da sala do tribunal, Descrição: O objeto deste estudo será o impacto da litigância judicial coletiva e os seus efeitos para a efetivação dos direitos sócio-econômicos no caso Raposa Serra do Sol. Como problemática central evidencia-se o déficit teórico-analítico da doutrina constitucional brasileira - mormente na zona de transição da temática dos direitos fundamentais para os direitos sócio-econômicos (TORRES, 2001, p. 243) e, mais especificamente, para a necessidade de foco na análise de casos de Litigância Coletiva , para uma compreensão holística dos impactos e dos efeitos das decisões judiciais sobre DESCs no Brasil. Para a devida compreensão do impacto e dos efeitos da litigância judicial sobre os direitos sócio-econômicos adotar-se-á como estratégia metodológica o Método do Estudo de caso. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Bezerra de Souza - Integrante / Carlos Alberto Pereira Bolonha das Neves - Coordenador.

• 2013 - 2013

  Teoria das instituições: Comunidade de Instituições como uma Proposta de Modelo Institucional em suas atividades e capacidades deliberativas na ordem democrática de direito, Descrição: A democracia enfrenta o desafio da construção e representação institucionais. Apresentam-se dificuldades na concepção, no desenho e na relação entre as instituições em suas funções deliberativas e o Brasil depara-se com estes impasses. Tem-se por objetivo estudar o comportamento das instituições brasileiras, ao analisá-las como uma Comunidade de Instituições. Isto significa dizer que o grau de institucionalização em um Estado legítimo vai além do tradicional princípio da divisão dos poderes. As instituições operam a partir dos princípios constitucionais e da adoção da razão pública como fundamentos da ordem democrática, além de serem exigidos critérios específicos para a construção de procedimentos deliberativos e a viabilização dos diálogos institucionais . Os problemas que se identificam na ordem institucional já apontam tais critérios: (I) as instituições carecem de uniformidade interpretativa do texto constitucional (interpretação); (II) as instituições não encontram parâmetros similares para tomadas de decisões integradas (decisão); (III) as instituições não respondem legitimamente às demandas sociais (atuação); (IV) não se encontra desenvolvida, na atividade institucional, a plena coerência com os princípios constitucionais e a representação adequada da razão pública, dificultando a adoção de procedimentos deliberativos e, consequentemente, a possibilidade de efetivação dos diálogos institucionais (cooperação). A construção de mecanismos de interpretação, decisão, atuação e cooperação, em acordo com princípios constitucionais e a razão pública, numa dinâmica deliberativa e dialógica, é de fundamental importância para a estabilidade da ordem constitucional democrática. A Comunidade de Instituições representa o resultado do universo institucional fundado em princípios constitucionais e na razão pública, quando adota os critérios interpretação, decisão, atuação e cooperação como um ideal de realização de um Estado Democrático de Direito..... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (9) . , Integrantes: Rafael Bezerra de Souza - Integrante / Carina de Castro QUIRINO - Integrante / Antônio Guimarães Sepúlveda - Integrante / Igor de Lazari Barbosa Carneiro - Integrante / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Coordenador / Fabricio Faroni Ganem - Integrante / Henrique Rangel da Cunha - Integrante / Luis Claudio Martins de Araújo - Integrante / Letícia Gonçalves Dutra - Integrante / Flávio Franco Correa - Integrante / Maíra Villela Almeida - Integrante / Roberto Carlos Rocha Kayat - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.