João Moreno Pomar
Desembargador do TJRS e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande. Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Civil e Empresarial, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem formação complementar em Metodologia do Ensino Jurídico, Direito Ambiental e Direito do Mar. Na Universidade Federal do Rio Grande exerceu os cargos de Diretor da Faculdade de Direito, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Direito, Coordenador do Convênio Internacional de Pós-graduação FURG/BR-UBA/AR, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial, Supervisor do Serviço de Assistência Judiciária, Supervisor do Trabalho de Graduação e Supervisor das Atividades Complementares. No exercício da Advocacia, OAB/RS 7.497, exerceu os cargos de Corregedor Geral, Conselheiro Seccional, Julgador do Tribunal de Ética e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Rio Grande do Sul e de Diretor Regional e Conferencista da Escola Superior de Advocacia. Integrou a Comissão de Concursos do TJRS e Comissão de Especialistas dos Cursos Jurídicos do Ministério da Educação - MEC.
Informações coletadas do Lattes em 19/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
1993 - 2004
Universidad de Buenos Aires
Título: El Derecho Civil Ambiental y los Sistemas Jurídicos Argentino y Brasileño. Elementos de Derecho Material e Instrumental.
Orientador: Doctor Jorge Atilio Franza
Palavras-chave: Direito Processual Civil Ambiental; Direito Processual Civil; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Especialização em Direito Civil e Empresarial
1992 - 1993
Universidade Federal do Rio Grande
Orientador: Doutor Milton Paulo Carvalho
Formação complementar
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça.
2008 - 2008
Extensão universitária em Curso de Capacitação para uso do Sistema de Editor. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Curso de Linguagem Jurídica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em Curso de Direito do Mar. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
1982 - 1983
Extensão universitária em Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 250h). , Cursos de Legislação Empresarial - IOB.
1971 - 1971
Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Participação em eventos
VI Congresso Pelotense de Advogados. Cumprimento de Sentença Espontâneo, Voluntário e Coercitivo. Enigma da Reforma do CPC.. 2012. (Congresso).
XVI Jornada Internacional de Direito.A Investigação Criminal Moderna. 2011. (Simpósio).
Semana Acadêmica Discente Jurídica Dom Alberto.Cumprimento de Sentença.. 2010. (Simpósio).
Seminário Âmbito Jurídico - Temas de Direito Processual Civil.A Sustentabilidade no Sistema Processual Civil. Sentenças e Súmulas na Reforma do CPC.. 2009. (Seminário).
I Simpósio de Direito Ambiental do IJA. 2009. (Simpósio).
XXIV Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.O Curso de Direito. 2006. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil.Considerações Pontuais sobre a Reforma do CPC - Da sentença à Execução. 2006. (Seminário).
XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).
IV Conferência Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul. Dignidade e Prerrogativa do Advogado Público. 2005. (Congresso).
Seminário - Novos Fundamentos do Direito Civil - O Novo Código Civil.Da Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).
Iº Seminário Interno de Avaliação do Ensino Jurídico - FURG.Otimização dos Instrumentos de Ensino e de Avaliação. 2002. (Seminário).
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil.Modificações Introduzidas no CPCB pela Lei 10.444/02. 2002. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Recursos Cíveis. 1999. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Procedimentos Especiais. 1999. (Seminário).
Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Recursos Cíveis. 1998. (Seminário).
Seminário o Jurista no 3º Milênio.O Jurista no 3º Milênio. 1998. (Seminário).
XVII Semana de Estudos Jurídicos do DCJ/FURG. 1998. (Seminário).
170 Anos do Ensino Jurídico e a Operacionalização do Direito.O Processo Civil às Vésperas do 3º Milênio. 1997. (Seminário).
Seminario Argentino Brasileño sobre Aspectos Estructurales de la Integracion. 1997. (Seminário).
I Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. Perspectivas do Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).
3ª Reunião do Colégio Presidencial da OAB/RS.Juizados Cíveis e Criminais. 1996. (Encontro).
Palestra Jurídica.A pesquisa Jurídica. 1996. (Outra).
XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).
Iª Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1996. (Outra).
Palestra Jurídica.Execução - Aspectos Gerais das Alterações do CPC. 1995. (Outra).
Seminário Poder Marítimo. 1994. (Seminário).
1º Simpósio Internacional sobre Portos.A nova Lei dos Portos. 1994. (Simpósio).
II Simpósio de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).
XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1994. (Encontro).
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).
Ciclo de Estudos Jurídicos Clóvis Bevilaqua.Norma Processual Civil e Celeridade na Prestação jurisdicional. 1993. (Seminário).
III Seminario Universidad y Derechos Humanos. 1993. (Seminário).
Jornadas Internacionales Conjuntas de Dereccho Rural y de Derecho Ambiental. 1993. (Simpósio).
I Fórum de Debates - O Judiciário Gaúcho e a Sociedade. 1993. (Outra).
X Semana de estudos Jurídicos DCJ/FURG. 1991. (Seminário).
IX Semana de Estudos Jurídicos DCJ/FURG. 1989. (Seminário).
Painel de Direito Processual Penal - Crimes da Competência do tribunal do júri. 1989. (Seminário).
Aplicabilidade das Pincipais Inovações do CPC de 1973. 1988. (Outra).
Ciclo de Palestras e Debates.Lei do Inquilinato. 1987. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos.Prática das Locações. 1987. (Seminário).
Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos. 1987. (Seminário).
VIII Jornada de Estudos Políticos. 1987. (Seminário).
III Encontro de Corretores de Imóveis.Técnicas de Administração Imobiliária. 1987. (Encontro).
Seminário Oportunidades Empresariais e Investimentos regionais. 1986. (Seminário).
II Encontro de Corretores de Imóveis.Sistema Financeiro de Habitação. 1985. (Encontro).
IV Jornada de Estudos Políticos. 1982. (Seminário).
Participação em bancas
POMAR, J. M.; AMARAL, F.. As novas tendências processuais: estudo sobre a intervenção de terceiros e o advento do amicus curiae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; VIEIRA, H.. Execução de título extrajudicial: possibilidade da averbação do art. 615-A do CPC somente após o reconhecimento da admissibilidade da execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; CORREA, E. P. A.. Possibilidader da penhora do salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; PENHA, J. S.. A desconsideração da pessoa jurídica e da interposta pessoa física nas relações de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; ARAGAO, V. C.. Execução contra a Fazenda Pública: Obrigações, pagamento e impagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.; GRAVINIS, C. R. T.. A problemárica do recurso especial repetitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão em face da Inércia do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Embargos de Declaração: Natureza Jurídica e seus Efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A relativização da coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais idôneos a sua propositura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Alienação fiduciária em garantia. As ações de busca e apreensão e de depósito fundadas no decreto-Lei nº 911/69. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A eficácia da Lei n. 11.232/05 no âmbito da liquidação de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A execução contra uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A inversão do ônus da prova diante do artigop 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A crise do Estado e as arbitrariedade na cobrança tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário sem a intervenção do poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. As tutelas de urgência no Direito Processuial Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. O Poder Judiciário frente às invasões de terras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A manifestação de vontade no contrato de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Os regimes de bens no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. As sociedades civis de direito privado detentoras dos certificados de fins filantrópicos: apreciação teórica quanto às desonerações legais e seu papel institucional na sociedade brasileira pós CF/88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. A responsabilidade civil médica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso Público para professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso Público para Professor Substituto. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Auxiliar. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Assistente. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. 1992. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.
POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Oficial Distrital. 1992. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.
POMAR, J. M.. Concurso para Professor Auxiliar. 1992. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Concurso para provimento de cargo de Escrivão. 1991. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.
POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Procurador Juridico da FURG. 1989. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca Examinadora para Revalidação de Título Estrangeiro de Graduação em Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca para seleção de monitores. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 1997. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Banca examinadora de Exame de Ordem. 1990. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
POMAR, J. M.. Banca de Seleção de Bolsistas. 1990. Universidade Federal do Rio Grande.
POMAR, J. M.. Comissão de avaliação de Estágio. 1989. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
Orientou
A efetividadee e razoável duração do processo à luz dos Direitos Fundamentais:Adequação do Processo Civil ante a Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A obrigação alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A problemática acerca da execução das astreintes fixadas pelo descumprimento de medidas liminares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Hipertrofia estatal: a perniciosa arbitrariedade da sua estrutura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A efetividade da tutela jurisdicional cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Defesa da meação frente a penhora de bem imóvel nos termos dos arts; 655, 2º e 655-B do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A possibilidade de Fracionamento de precatórios nas execuções em face da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A meação do cônjuge em face da penhora executiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A execução fiscal e a nova Lei de Falências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Art; 285-A do CPC: O julgamento Prima facie de improcedência e os princípios constitucionais do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Da fraude à execução sob a perspectiva da insolvência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Defesa no processo de execução contra devedor solvente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A defesa do executado na reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Juizados Especiais na jurisdição federal e estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A fraude à execução e a fraude a credores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A segurança jurídica da coisa julgada e a aplicação das decisões de âmbito administrativo pelo TCU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
O recurso do agravo no Direito Processual Civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Abandono moral no sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
O novo regime do agravo: polêmicas e discussões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A antecipação de tutela e o ente público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Os novos rumos da execução por quantia certa contra devedor solvente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A penhora eletrônica e a efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
O instituto da arbitragem à luz da Lei 9307/96 e seus conflitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A representação processual do transportador marítimo no Direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A função social do processo e a reforma das execuções do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Os novos poderes executivos do juiz no processo contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A execução trabalhista e os entraves à sua efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Responsabilidade civil pela execução da antecipação de tutela de direito material; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Os pressupostos processuais no processo civil cognitivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Da Denunciação da Lide; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A penhorabilidade do bem de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
O Agravo de Instrumento e suas reformas no Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
O poder geral de cautela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Obrigações de trato sucessivo: Presunção de pagamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
A impenhorabilidade do bem de família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;
Produções bibliográficas
-
POMAR, J. M. . A sustentabiilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC.. Juris (Rio Grande) , v. 12, p. 33-52, 2007.
-
POMAR, J. M. . Dos Namoros aos Tribunais. Trinolex (Franca) , v. 00, p. 2913, 2006.
-
POMAR, J. M. ; MACHADO, P. A. E. . A Exceção de Executividade em face da Lei 11.232/05. Trinolex (Franca) , v. 00, p. 2913, 2006.
-
POMAR, J. M. . Considerações Pontuais sobre a Reforma do CPC - Da Sentença à Execução. Âmbito Jurídico , v. 32, p. 1241, 2006.
-
POMAR, J. M. . Do Agravo Camaleão. Trinolex (Franca) , v. 13/9, p. 2715, 2006.
-
POMAR, J. M. . Elisão da Ordem de Prisão Civil por Dívida Alimentar. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1123, 2006.
-
POMAR, J. M. . Reforma do CPC - Eficácia da Sentença e Execução. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1119, 2006.
-
POMAR, J. M. . Cumprimento da Sentença de Obrigação Pecuniária - Lei 11.232/05. Âmbito Jurídico , v. 29, p. 1138, 2006.
-
POMAR, J. M. . Prisão Civil e Regime Prisional. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1120, 2006.
-
POMAR, J. M. . Ordem Econômica e Justiça. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1121, 2006.
-
POMAR, J. M. . O novo Sistema da Responsabilização Civil na Perspectiva dos Direitos e Garantias Fundamentais. Juris (Rio Grande) , v. 11, p. 315-330, 2005.
-
POMAR, J. M. . Considerações Sobre a Lei Antitruste. Juris (Rio Grande) , v. 10, p. 41-45, 2000.
-
POMAR, J. M. . Ações Cautelares no Processo do Trabalho. Juris (Rio Grande) , v. 6, p. 107-113, 1995.
-
POMAR, J. M. . Uso e abuso da vida animal. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 out. 2008.
-
POMAR, J. M. . Ures e Furg nas memórias de um baú. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 ago. 2008.
-
POMAR, J. M. . Guarda compartilhada e educação do menor. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 12 ago. 2008.
-
POMAR, J. M. . A Amazônia e a soberaia de Estado. Jornal Agora, Rio Grande/RS, p. 2 - 2, 23 jul. 2008.
-
POMAR, J. M. . A Viagem e o Tempo. Jornal Agora, Artigo, p. 2 - 2, 29 jun. 2007.
-
POMAR, J. M. . Asas para o Rio Grande. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 ago. 2006.
-
POMAR, J. M. . Da prisão do devedor de alimentos. Jornal Agora, Rio Grande/RS, p. 2 - 2, 16 ago. 2002.
Outras produções
POMAR, J. M. . Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
POMAR, J. M. . Curso de Atualização em Processo Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
POMAR, J. M. . Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
POMAR, J. M. . Curso de Atualização em Direito das Locações. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2008
Prêmio Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil - RS.
2007
Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, Escola Superior de Advocacia - RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande, Reitoria, Faculdade de Direito. , Avenida Itália, Campus Carreiros, 96201900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Regime: Dedicação exclusiva.
1974 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil/RSVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal
Outras informações:
Exercício liberal da advocacia mediante inscrição nº 7.497 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, conforme Lei nº 4.215/63.
Atividades
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03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Membro Julgador.
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03/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos e Proposições.
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01/2002 - 01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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06/1997 - 01/1998
Direção e administração, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Corrededor-Geral da Seccional.
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05/1997 - 01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos - Sobral Pinto.
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01/1995 - 01/1998
Direção e administração, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.
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07/1997 - 10/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para análise de proposta de compra de bem imóvel.
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06/1997 - 06/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Observador no Exame Nacional do Curso de Direito - Rio Grande.
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05/1993 - 01/1995
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .,Cargo ou função, Diretor Regional - Rio Grande.
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01/1989 - 01/1991
Direção e administração, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Presidente.
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01/1987 - 01/1989
Direção e administração, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.
1988 - Atual
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2006
Direção e administração, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.
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08/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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05/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, Colegiado de Departamento.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Departamental.
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06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Assuntos Estudantís, .,Cargo ou função, Vice-Presidente de Comitê.
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03/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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05/2008 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial das Novas Unidades Acadêrmicas.
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07/2006 - 08/2006
Direção e administração, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador Substituto de Curso.
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05/2005 - 08/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudo e proposta de regulamentação de Estágio da Furg.
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05/2003 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso.
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03/1993 - 12/2004
Direção e administração, Reitoria, Coordenação do Convênio Curso de Doutorado FURG/UBA.,Cargo ou função, Coordenador do Convênio pelo Brasil.
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04/2001 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Seleção de Monitores.
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05/2000 - 08/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão das Funções do Conselho Diretor.
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10/1998 - 12/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Ética da Furg.
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03/1989 - 03/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense, Estágio Profissional
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01/1993 - 01/1997
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
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01/1993 - 01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.
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01/1993 - 01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.
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08/1991 - 01/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, Colegiado de Departamento.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Departamental.
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11/1994 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Presidente de Comissão Especial de Revisão do Estatuto da Furg.
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05/1996 - 08/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Institucional para Atendimento de Portaria Ministerial MJ676/96 - Mercosul.
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10/1993 - 03/1996
Direção e administração, Reitoria, Coordenação do Curso de Especialização em Direito FURG/INPG.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito Civil e Empresarial.
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08/1994 - 11/1995
Ensino, Direito Civil e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
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08/1991 - 08/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso.
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08/1991 - 01/1993
Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Chefe Substituto de Departamento.
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11/1991 - 03/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância.
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08/1991 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância.
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04/1990 - 05/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Seleção de Bolsistas.
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10/1988 - 03/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho
1969 - 1973
Servinter Ltda - Serviços e IntermediaçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Escritório, Carga horária: 40
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