João Moreno Pomar

Desembargador do TJRS e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande. Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Civil e Empresarial, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande. Tem formação complementar em Metodologia do Ensino Jurídico, Direito Ambiental e Direito do Mar. Na Universidade Federal do Rio Grande exerceu os cargos de Diretor da Faculdade de Direito, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Coordenador do Curso de Direito, Coordenador do Convênio Internacional de Pós-graduação FURG/BR-UBA/AR, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial, Supervisor do Serviço de Assistência Judiciária, Supervisor do Trabalho de Graduação e Supervisor das Atividades Complementares. No exercício da Advocacia, OAB/RS 7.497, exerceu os cargos de Corregedor Geral, Conselheiro Seccional, Julgador do Tribunal de Ética e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Seccional do Rio Grande do Sul e de Diretor Regional e Conferencista da Escola Superior de Advocacia. Integrou a Comissão de Concursos do TJRS e Comissão de Especialistas dos Cursos Jurídicos do Ministério da Educação - MEC.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

1993 - 2004

Universidad de Buenos Aires
Título: El Derecho Civil Ambiental y los Sistemas Jurídicos Argentino y Brasileño. Elementos de Derecho Material e Instrumental.
Orientador: Doctor Jorge Atilio Franza
Palavras-chave: Direito Processual Civil Ambiental; Direito Processual Civil; Direito Ambiental.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Civil e Empresarial

1992 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande
Orientador: Doutor Milton Paulo Carvalho

Graduação em Administração

1984 - 1989

Universidade Federal do Rio Grande

Graduação em Direito

1969 - 1973

Universidade Federal do Rio Grande

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Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça.

2008 - 2008

Extensão universitária em Curso de Capacitação para uso do Sistema de Editor. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Curso de Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Curso de Linguagem Jurídica. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Curso de Direito do Mar. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

1982 - 1983

Extensão universitária em Curso de Direito Imobiliário. (Carga horária: 250h). , Cursos de Legislação Empresarial - IOB.

1971 - 1971

Problemas do Desenvolvimento Brasileiro. (Carga horária: 12h). , Convívio - Sociedade Brasileira de Cultura.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

VI Congresso Pelotense de Advogados. Cumprimento de Sentença Espontâneo, Voluntário e Coercitivo. Enigma da Reforma do CPC.. 2012. (Congresso).

XVI Jornada Internacional de Direito.A Investigação Criminal Moderna. 2011. (Simpósio).

Semana Acadêmica Discente Jurídica Dom Alberto.Cumprimento de Sentença.. 2010. (Simpósio).

Seminário Âmbito Jurídico - Temas de Direito Processual Civil.A Sustentabilidade no Sistema Processual Civil. Sentenças e Súmulas na Reforma do CPC.. 2009. (Seminário).

I Simpósio de Direito Ambiental do IJA. 2009. (Simpósio).

XXIV Seminário de Extensão Universitária da Região Sul.O Curso de Direito. 2006. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil.Considerações Pontuais sobre a Reforma do CPC - Da sentença à Execução. 2006. (Seminário).

XXXVI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2006. (Encontro).

IV Conferência Estadual de Advogados do Rio Grande do Sul. Dignidade e Prerrogativa do Advogado Público. 2005. (Congresso).

Seminário - Novos Fundamentos do Direito Civil - O Novo Código Civil.Da Responsabilidade Civil. 2002. (Seminário).

Iº Seminário Interno de Avaliação do Ensino Jurídico - FURG.Otimização dos Instrumentos de Ensino e de Avaliação. 2002. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Processual Civil.Modificações Introduzidas no CPCB pela Lei 10.444/02. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Recursos Cíveis. 1999. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Procedimentos Especiais. 1999. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos - OAB/FURG.Recursos Cíveis. 1998. (Seminário).

Seminário o Jurista no 3º Milênio.O Jurista no 3º Milênio. 1998. (Seminário).

XVII Semana de Estudos Jurídicos do DCJ/FURG. 1998. (Seminário).

170 Anos do Ensino Jurídico e a Operacionalização do Direito.O Processo Civil às Vésperas do 3º Milênio. 1997. (Seminário).

Seminario Argentino Brasileño sobre Aspectos Estructurales de la Integracion. 1997. (Seminário).

I Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. Perspectivas do Direito do Trabalho. 1996. (Congresso).

3ª Reunião do Colégio Presidencial da OAB/RS.Juizados Cíveis e Criminais. 1996. (Encontro).

Palestra Jurídica.A pesquisa Jurídica. 1996. (Outra).

XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

Iª Conferência Estadual dos Advogados do Rio Grande do Sul. 1996. (Outra).

Palestra Jurídica.Execução - Aspectos Gerais das Alterações do CPC. 1995. (Outra).

Seminário Poder Marítimo. 1994. (Seminário).

1º Simpósio Internacional sobre Portos.A nova Lei dos Portos. 1994. (Simpósio).

II Simpósio de Direito (Área Cível). 1994. (Simpósio).

XXII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 1994. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos Clóvis Bevilaqua.Norma Processual Civil e Celeridade na Prestação jurisdicional. 1993. (Seminário).

III Seminario Universidad y Derechos Humanos. 1993. (Seminário).

Jornadas Internacionales Conjuntas de Dereccho Rural y de Derecho Ambiental. 1993. (Simpósio).

I Fórum de Debates - O Judiciário Gaúcho e a Sociedade. 1993. (Outra).

X Semana de estudos Jurídicos DCJ/FURG. 1991. (Seminário).

IX Semana de Estudos Jurídicos DCJ/FURG. 1989. (Seminário).

Painel de Direito Processual Penal - Crimes da Competência do tribunal do júri. 1989. (Seminário).

Aplicabilidade das Pincipais Inovações do CPC de 1973. 1988. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates.Lei do Inquilinato. 1987. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos.Prática das Locações. 1987. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Temas Jurídicos. 1987. (Seminário).

VIII Jornada de Estudos Políticos. 1987. (Seminário).

III Encontro de Corretores de Imóveis.Técnicas de Administração Imobiliária. 1987. (Encontro).

Seminário Oportunidades Empresariais e Investimentos regionais. 1986. (Seminário).

II Encontro de Corretores de Imóveis.Sistema Financeiro de Habitação. 1985. (Encontro).

IV Jornada de Estudos Políticos. 1982. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Aline Caumo

POMAR, J. M.; AMARAL, F.. As novas tendências processuais: estudo sobre a intervenção de terceiros e o advento do amicus curiae. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lorenzo Raguzzoni Luiz

POMAR, J. M.; VIEIRA, H.. Execução de título extrajudicial: possibilidade da averbação do art. 615-A do CPC somente após o reconhecimento da admissibilidade da execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Antonio Carlos Pinto Linder Junior

POMAR, J. M.; CORREA, E. P. A.. Possibilidader da penhora do salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karen MarroniNietiedt

POMAR, J. M.; PENHA, J. S.. A desconsideração da pessoa jurídica e da interposta pessoa física nas relações de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eliseu Foscarini

POMAR, J. M.; ARAGAO, V. C.. Execução contra a Fazenda Pública: Obrigações, pagamento e impagamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lucas Santos Fernandes

POMAR, J. M.; GRAVINIS, C. R. T.. A problemárica do recurso especial repetitivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Charles Martins Pinto

POMAR, J. M.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão em face da Inércia do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Wanderlei Galdino Ribeiro

POMAR, J. M.. Embargos de Declaração: Natureza Jurídica e seus Efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Everson Antunes Lobo

POMAR, J. M.. A relativização da coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais idôneos a sua propositura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eduardo Prado Kolton

POMAR, J. M.. Alienação fiduciária em garantia. As ações de busca e apreensão e de depósito fundadas no decreto-Lei nº 911/69. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Christiane Silveira Reinbrecht

POMAR, J. M.. A eficácia da Lei n. 11.232/05 no âmbito da liquidação de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Filipe Loureiro Santos

POMAR, J. M.. A execução contra uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Adriano Benetti

POMAR, J. M.. A inversão do ônus da prova diante do artigop 6, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alexandre Maia da Costa

POMAR, J. M.. A crise do Estado e as arbitrariedade na cobrança tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Júlio César Cardoso Silva

POMAR, J. M.. A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário sem a intervenção do poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kyzzy Simões Gago

POMAR, J. M.. As tutelas de urgência no Direito Processuial Civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Tomás Bretanha Souza

POMAR, J. M.. O Poder Judiciário frente às invasões de terras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Alexsandro Oliveira

POMAR, J. M.. A manifestação de vontade no contrato de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lilian Mendes Rangel

POMAR, J. M.. Os regimes de bens no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fábio Dias Ribeiro

POMAR, J. M.. As sociedades civis de direito privado detentoras dos certificados de fins filantrópicos: apreciação teórica quanto às desonerações legais e seu papel institucional na sociedade brasileira pós CF/88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Cristiane Ferreira Ulguim

POMAR, J. M.. A responsabilidade civil médica à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso Público para professor Substituto. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso Público para Professor Substituto. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Auxiliar. 2006. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Substituto. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Assistente. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. 1992. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.

POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Oficial Distrital. 1992. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.

POMAR, J. M.. Concurso para Professor Auxiliar. 1992. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Concurso para provimento de cargo de Escrivão. 1991. Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.

POMAR, J. M.. Concurso para provimento do cargo de Procurador Juridico da FURG. 1989. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca Examinadora para Revalidação de Título Estrangeiro de Graduação em Direito. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca para seleção de monitores. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 2001. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 2000. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 1999. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca de avaliação para progressão funcional. 1997. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Banca examinadora de Exame de Ordem. 1990. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

POMAR, J. M.. Banca de Seleção de Bolsistas. 1990. Universidade Federal do Rio Grande.

POMAR, J. M.. Comissão de avaliação de Estágio. 1989. Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

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Orientou

Andrês Uliana Posser

A efetividadee e razoável duração do processo à luz dos Direitos Fundamentais:Adequação do Processo Civil ante a Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rachel Zanatta

A obrigação alimentar e a efetividade da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Natácia Duarte da Silva

A problemática acerca da execução das astreintes fixadas pelo descumprimento de medidas liminares; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Fábio Luiz Pettená

Hipertrofia estatal: a perniciosa arbitrariedade da sua estrutura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Natasha do Amaral Delevedove

A efetividade da tutela jurisdicional cível; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Maria Cristina Salles Tellechea

Defesa da meação frente a penhora de bem imóvel nos termos dos arts; 655, 2º e 655-B do CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Sergio Lipinski Brandão Junior

A possibilidade de Fracionamento de precatórios nas execuções em face da Fazenda Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Pedro Dias Diaz carvalho

A meação do cônjuge em face da penhora executiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Janaina Marcos Souza

A execução fiscal e a nova Lei de Falências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Luciana Braga Laviaguerre da Silva

Art; 285-A do CPC: O julgamento Prima facie de improcedência e os princípios constitucionais do direito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Gilnei Neves das Neves

Da fraude à execução sob a perspectiva da insolvência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Cid de Oliveira Quintão

Defesa no processo de execução contra devedor solvente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Andyelen Aparecida Jacobs Batista

A defesa do executado na reforma do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rodrigo da Silveira Cardoso

Juizados Especiais na jurisdição federal e estadual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Caroline Saraiva Almeida

A fraude à execução e a fraude a credores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rodrigo Borges Pires

A segurança jurídica da coisa julgada e a aplicação das decisões de âmbito administrativo pelo TCU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Marisa Medianeira Barrios Mathias

O recurso do agravo no Direito Processual Civil brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Paulo André de Abreu Alves

A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance e sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Gabriela Muniz Alves

Abandono moral no sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rodrigo Paixão Pereira

O novo regime do agravo: polêmicas e discussões; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Eduardo Chiari Gonçalves

A antecipação de tutela e o ente público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Walter Fernando Souza Ferreira

Os novos rumos da execução por quantia certa contra devedor solvente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Lorena Dutra Dornelles

A penhora eletrônica e a efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rita de Cássia da Silva

O instituto da arbitragem à luz da Lei 9307/96 e seus conflitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

André Bianchini

A representação processual do transportador marítimo no Direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Carolina Roos dos Santos

A função social do processo e a reforma das execuções do Código de Processo Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Alessandra Ruiz Trevisan

Os novos poderes executivos do juiz no processo contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Rodrigo Carvalho

A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e seus reflexos no sistema jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Júlio César Souza Berchon Des´essartz

A execução trabalhista e os entraves à sua efetividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Leandro Alves Pinho

Responsabilidade civil pela execução da antecipação de tutela de direito material; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Tiane Vizzotto

Os pressupostos processuais no processo civil cognitivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Daniele Kalil Juliano

Da Denunciação da Lide; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

André Luís Marques dos Santos

A penhorabilidade do bem de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Generoso Horning Martins

O Agravo de Instrumento e suas reformas no Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Oneide Machado do Amaral e Silva

O poder geral de cautela; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Pedro Luiz Costa torrezin

Obrigações de trato sucessivo: Presunção de pagamento; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

Eleanor Miguel Rego

A impenhorabilidade do bem de família; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: João Moreno Pomar;

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Produções bibliográficas

  • POMAR, J. M. . A sustentabiilidade no sistema processual civil. Sentenças e súmulas na reforma do CPC.. Juris (Rio Grande) , v. 12, p. 33-52, 2007.

  • POMAR, J. M. . Dos Namoros aos Tribunais. Trinolex (Franca) , v. 00, p. 2913, 2006.

  • POMAR, J. M. ; MACHADO, P. A. E. . A Exceção de Executividade em face da Lei 11.232/05. Trinolex (Franca) , v. 00, p. 2913, 2006.

  • POMAR, J. M. . Considerações Pontuais sobre a Reforma do CPC - Da Sentença à Execução. Âmbito Jurídico , v. 32, p. 1241, 2006.

  • POMAR, J. M. . Do Agravo Camaleão. Trinolex (Franca) , v. 13/9, p. 2715, 2006.

  • POMAR, J. M. . Elisão da Ordem de Prisão Civil por Dívida Alimentar. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1123, 2006.

  • POMAR, J. M. . Reforma do CPC - Eficácia da Sentença e Execução. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1119, 2006.

  • POMAR, J. M. . Cumprimento da Sentença de Obrigação Pecuniária - Lei 11.232/05. Âmbito Jurídico , v. 29, p. 1138, 2006.

  • POMAR, J. M. . Prisão Civil e Regime Prisional. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1120, 2006.

  • POMAR, J. M. . Ordem Econômica e Justiça. Âmbito Jurídico , v. 28, p. 1121, 2006.

  • POMAR, J. M. . O novo Sistema da Responsabilização Civil na Perspectiva dos Direitos e Garantias Fundamentais. Juris (Rio Grande) , v. 11, p. 315-330, 2005.

  • POMAR, J. M. . Considerações Sobre a Lei Antitruste. Juris (Rio Grande) , v. 10, p. 41-45, 2000.

  • POMAR, J. M. . Ações Cautelares no Processo do Trabalho. Juris (Rio Grande) , v. 6, p. 107-113, 1995.

  • POMAR, J. M. . Uso e abuso da vida animal. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 out. 2008.

  • POMAR, J. M. . Ures e Furg nas memórias de um baú. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 ago. 2008.

  • POMAR, J. M. . Guarda compartilhada e educação do menor. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 12 ago. 2008.

  • POMAR, J. M. . A Amazônia e a soberaia de Estado. Jornal Agora, Rio Grande/RS, p. 2 - 2, 23 jul. 2008.

  • POMAR, J. M. . A Viagem e o Tempo. Jornal Agora, Artigo, p. 2 - 2, 29 jun. 2007.

  • POMAR, J. M. . Asas para o Rio Grande. Jornal Agora, Rio Grande, p. 2 - 2, 28 ago. 2006.

  • POMAR, J. M. . Da prisão do devedor de alimentos. Jornal Agora, Rio Grande/RS, p. 2 - 2, 16 ago. 2002.

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Outras produções

POMAR, J. M. . Curso Preparatório ao Exame de Ordem. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMAR, J. M. . Curso de Atualização em Processo Civil. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

POMAR, J. M. . Curso de Especialização em Direito Civil e Empresarial. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

POMAR, J. M. . Curso de Atualização em Direito das Locações. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2008

Prêmio Leonardo Macedônia, Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

2007

Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, Escola Superior de Advocacia - RS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Reitoria, Faculdade de Direito. , Avenida Itália, Campus Carreiros, 96201900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DESEMBARGADOR, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1974 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil/RS

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

    Outras informações:
    Exercício liberal da advocacia mediante inscrição nº 7.497 na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, conforme Lei nº 4.215/63.

    Atividades

    • 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Membro Julgador.

    • 03/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estudos e Proposições.

    • 01/2002 - 01/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 06/1997 - 01/1998

      Direção e administração, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Corrededor-Geral da Seccional.

    • 05/1997 - 01/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos - Sobral Pinto.

    • 01/1995 - 01/1998

      Direção e administração, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Conselheiro Seccional.

    • 07/1997 - 10/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Especial para análise de proposta de compra de bem imóvel.

    • 06/1997 - 06/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Observador no Exame Nacional do Curso de Direito - Rio Grande.

    • 05/1993 - 01/1995

      Direção e administração, Escola Superior de Advocacia, .,Cargo ou função, Diretor Regional - Rio Grande.

    • 01/1989 - 01/1991

      Direção e administração, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 01/1987 - 01/1989

      Direção e administração, Subseção de Rio Grande, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 1988 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2006

      Direção e administração, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.

    • 08/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 05/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, Colegiado de Departamento.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Departamental.

    • 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Assuntos Estudantís, .,Cargo ou função, Vice-Presidente de Comitê.

    • 03/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 05/2008 - 08/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial das Novas Unidades Acadêrmicas.

    • 07/2006 - 08/2006

      Direção e administração, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador Substituto de Curso.

    • 05/2005 - 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudo e proposta de regulamentação de Estágio da Furg.

    • 05/2003 - 05/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso.

    • 03/1993 - 12/2004

      Direção e administração, Reitoria, Coordenação do Convênio Curso de Doutorado FURG/UBA.,Cargo ou função, Coordenador do Convênio pelo Brasil.

    • 04/2001 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Seleção de Monitores.

    • 05/2000 - 08/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revisão das Funções do Conselho Diretor.

    • 10/1998 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Ética da Furg.

    • 03/1989 - 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense, Estágio Profissional

    • 01/1993 - 01/1997

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 01/1993 - 01/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Departamental, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.

    • 01/1993 - 01/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro e Membro de Câmara.

    • 08/1991 - 01/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, Colegiado de Departamento.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Departamental.

    • 11/1994 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Presidente de Comissão Especial de Revisão do Estatuto da Furg.

    • 05/1996 - 08/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Institucional para Atendimento de Portaria Ministerial MJ676/96 - Mercosul.

    • 10/1993 - 03/1996

      Direção e administração, Reitoria, Coordenação do Curso de Especialização em Direito FURG/INPG.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito Civil e Empresarial.

    • 08/1994 - 11/1995

      Ensino, Direito Civil e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 08/1991 - 08/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão de Curso de Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Curso.

    • 08/1991 - 01/1993

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Chefe Substituto de Departamento.

    • 11/1991 - 03/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância.

    • 08/1991 - 11/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância.

    • 04/1990 - 05/1990

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ, .,Cargo ou função, Membro de Comissão de Seleção de Bolsistas.

    • 10/1988 - 03/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho

  • 1969 - 1973

    Servinter Ltda - Serviços e Intermediações

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Escritório, Carga horária: 40