João Carlos Castellar Pinto
Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1980), mestrado em Ciências Penais (Direito Penal) pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Foi eleito Presidente da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (SACERJ); é membro da Associação Internacional de Direito Penal e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, do qual foi diretor cultural por dois mandatos e presidente da comissão de direito penal. Foi professor de Direito Penal na PUC-Rio, na UNIFESO (Teresópolis) e professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professor convidado da Fundação Getúlio Vargas, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato senso, lecionando disciplinas nas áreas de politica criminal, sistema penal, direito penal, direito penal econômico-financeiro e direito societário.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Direito Penal Econômico versus Direito Penal Clássico: a engenhosa arte de criminalizar os ricos para punir os pobres
João Ricardo Wanderley Dornelles. Bolsista do(a): Fundação Nacional do Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil. Palavras-chave: Direito Penal; Politica Criminal.
Mestrado em Ciências Penais Direito Penal
2000 - 2003
S B I
Título: O Bem Jurídico do Crime de Lavagem de Dinheiro
Orientador: Heitor Costa Junior
, Ano de Obtenção: 2003.
Especialização em Direito Societário e Mercado Finan. e de Capitais
2003 - 2005
Ibmec Institucional S A
Título: Os Novos Crimes Societários: manipulação de mercado, uso indevido de informação privilegiada e exercício irregular de cargo, profissão, atividade ou função.
Formação complementar
2008 - 2008
Noções básicas para elaboração de projetos. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
2007 - 2007
Recursos Cíveis nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 12h). , Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos, IPEJ-RJ, Brasil.
1995 - 1995
Direito Empresarial Moderno. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
1993 - 1993
Combate à Criminalidade nas Metrópoles. , Governo da Alemanha, GA, Alemanha.
1992 - 1992
Administração de Sequestros. , Federal Bureau Of Investigation, FBI, Brasil.
1985 - 1985
Curso Interdisciplinário En Derechos Humanos. , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1978 - 1978
Teoria Geral do Delito. , Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
1978 - 1978
Contravenções Penais. , Diretório Acadêmico Senador Cândido Mendes, DASCM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Organização de eventos
CASTELLAR, João Carlos . Manifestações de Junho de 2013 - avanços e atrasos um ano depois. 2014. (Congresso).
CASTELLAR, João Carlos . Comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos. 2008. (Outro).
CASTELLAR, João Carlos . XVI Jornada Jurídica da FESO "Direito Penal Econômico". 2008. (Outro).
COSTA JUNIOR, Heitor ; CASTELLAR, João Carlos . Aula Magna: "O Direito Penal e as Garantias Individuais". 2007. (Outro).
CASTELLAR, João Carlos . XV Jornada Jurídica da FESO - "Meio Ambiente - Aspectos Polêmicos". 2007. (Outro).
CASTELLAR, João Carlos ; TEPEDINO, Gustavo . Aula Magna: "A Constituição e o novo Código Civil". 2007. (Outro).
Participação em eventos
APF 442 no STF.Descriminalização do Aborto. 2023. (Encontro).
JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO. Questões processuais controvertidas nos crimes econômicos. 2023. (Congresso).
Tribunal do Juri e a Advocacia.Advocacia no tribunal do Júri. 2023. (Encontro).
Efeitos da operação lava-jato para as sociedades empresariais.Efeitos da operação lava-jato para as sociedades empresariais. 2017. (Encontro).
I Seminário de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Mesa de abertura. 2016. (Seminário).
O direito constitucional de ir e vir de adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.O direito constitucional de ir e vir de adolescentes no Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Outra).
Direito Penal e a criminalização da pobreza.Direito Penal e a criminalização da pobreza. 2013. (Seminário).
O 'habeas corpus' e sua limitação na recente jurisprudência dos Tribunais superiores es.O O 'habeas corpus' e sua limitação na recente jurisprudência dos Tribunais superiores es. 2013. (Seminário).
Princípios do Novo Processo Penal.Princípios do Novo Processo Penal. 2013. (Encontro).
Seminário de Ciências Criminal.Manifestações Populares e Direito Penal. 2013. (Seminário).
Tribunal do Júri - polêmicas e mídia.Tribunal do Júri e publicidade opressiva. 2013. (Encontro).
18º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2012. (Seminário).
Direito Penal Militar.Direito Penal Militar. 2012. (Encontro).
NOva Reforma Penal, uma falácia punitivista.Extinção da Punilidade no Projeto de Novo Código Penal. 2012. (Seminário).
Seminário Reformas Penais.Reforma Penal. 2012. (Seminário).
Café Pedagógico: uma conversa sobre metodologias ativas e avaliação formativa.Café Pedagógico: uma conversa sobre metodologias ativas e avaliação formativa. 2011. (Oficina).
Café Pedagógico - CCHS - UNIFESO. 2011. (Outra).
Competência da Justiça Federal.Competencia da JUstiça Federal - comentários. 2011. (Simpósio).
FORECRIM - Fórum Regional Criminal da 2a Região da Justiça Federal.Participação do Advogado na Justiça Criminal Federal. 2011. (Seminário).
Transparência e Participação Social.A falácia da impunidade e a defesa penal efetiva. 2011. (Outra).
VIII Seminário dos Alunos da Pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional.A recepção no Direito Penal Brasileiro do conceito de crime organizado. 2011. (Seminário).
XVII Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Seminário).
Café Pedagógico. 2010. (Oficina).
Seminário Fronteira e Bordas: direitos, mídias e subjetivações. 2010. (Seminário).
V Fórum Urbano Mundial. 2010. (Congresso).
XVIII Jornada Jurídica do UNIFESO.A dinâmica dos novos crimes contra a dignidade sexual. 2010. (Seminário).
XVIII JOrnada Jurídica do UNIFESO.Novo Código de Processo Penal - avanços e retrocessos. 2010. (Seminário).
XVI Seminário Internacional do IBCCRIM. 2010. (Seminário).
Seminário impasses da política criminal contemporânea. 2009. (Seminário).
Comemoração dos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos.Mediador da Palestra: Retrospecto da Experiência dos advogados fluminenses na luta pela efetivação do cumprimento das preceitos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Outra).
Retrospecto dos advogados fluminenses na efetivação dos Direitos Humanos.Comemoração aos 60 da Declaração dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
V Forum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências HUmanas e Sociais.A teoria da imputação objetiva aplicada aos crimes econômico-financeiros. 2008. (Outra).
Palestra: "Processo Penal do Inimigo" e "Violações Indiretas ao Princípio da Reserva Legal".Mediador da Palestra: "Processo Penal do Inimigo" e "Violações Indiretas ao Princípio da Reserva Legal". 2007. (Outra).
I Colóquio do Grupo Brasileiro da AIDP - Associação Brasileira de Direito Penal. 2004. (Outra).
Oficina Pedagógica do Centro de Ciências Humanas e Sociais. 2004. (Oficina).
Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).
Colóquio Internacional - Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Outra).
Congresso de Direito Penal em Homenagem a Claus Roxin. 2002. (Congresso).
III Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).
III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. 1997. (Seminário).
II Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Seminário).
II Semnário Internacional Sobre As Toxicomanias. 1996. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Penal Econômico do IBCCRIM. 1995. (Seminário).
I Fórum Nacional de Segurança Pública, Violencia e Criminalidade: O Sistema Penitenciário brasileiro. 1992. (Outra).
Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: Constituinte. 1987. (Outra).
Anistia: Condição para Democracia no Paraguay. 1985. (Outra).
Encontro sobre Violência e Direitos Humanos. 1985. (Encontro).
IV Conferência da Ordem dos Advoggados do Brasil: Constituinte, Democracia e Justiça. 1985. (Outra).
Sistemas Penais e Direitos Humanos na América Latina. 1985. (Seminário).
Seminário Sobre a Reforma dos Códigos Penal e Processo Penal. 1981. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico Eduardo Lustosa - A Crise do Direito Penal. 1980. (Outra).
I Conferência Regional da Ordem dos Advogados do Brasil: A justiça no Estado do Rio de Janeiro. 1978. (Outra).
Seminário sobre Advocacia Criminal. 1978. (Seminário).
Participação em bancas
CASTELLAR, João Carlos; MINAGE, T.. Os impactos da Lei Anticorrupção no Mercado Brasileiro de Fusões e Aquisições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Costa Silva, Katia Regina; Hocumback, Ines Alegria;CASTELLAR, João Carlos. O aborto de fetos anencefálicos sob a perspectiva do direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos. O sistema carcerário brasileiro e a violaçào ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
TRINDADE, Marcelo Fernandez;CASTELLAR, João Carlos; CARDOSO, Carlos Reymundo. Crimes Contra o Mercado de Capiotais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
LEITE, Fabio;CASTELLAR, João Carlos; CARDOSO, Carlos Reymundo. Lei Maria da Penha: um reflexo da nova principiologia familiar estabelecida pela CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BORGES FILHO, Adolfo; João Ricardo W. Dorenlles;CASTELLAR, João Carlos. Investigação Criminal e o Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Bianchi, Elisa; Vera Lucia Correa;CASTELLAR, João Carlos. As provas obtidas por meio ilícito e o princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Vera Lucia Correa; Bianchi, Elisa;CASTELLAR, João Carlos. Controle externo das atividades policiais pelo Ministério Publico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Vera Lucia Correa; Bianchi, Elisa;CASTELLAR, João Carlos. Investigaçã criminal feita pelo Ministério Público - algumas considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Vera Lucia Correa; Bianchi, Elisa;CASTELLAR, João Carlos. Estupro intramatrinonial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Vera Lucia Correa; Bianchi, Elisa. A pena alternativa da perda de bens e valores e sua aplicação nos crimes econômico-financeiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CARDOSO, Carlos Reymundo; TRINDADE, Marcelo Fernandez;CASTELLAR, João Carlos. Crimes Contra o Mercado de Capitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Leite, Fabio Carvalho; CARDOSO, Carlos Reymundo;CASTELLAR, João Carlos. Lei Maria da Penha: um reflexo da nova principiologia familiar estabelecida pela CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
João Ricardo W. Dorenlles; BORGES FILHO, Adolfo;CASTELLAR, João Carlos. Investigação Criminal e o Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. O Valor da Confissão Como Meio de Prova. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. A repercussão social do crime de colarinho branco e sua possível hediondez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. Da prova testemunhal no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. A posse de drogas para uso pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. A reforma do sistema prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. A banalização da interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos; Andrea Pacheco; Vera Lucia Correa. A falácia da incomunicabilidade do conselho de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
João Ricardo W. Dorenlles;CASTELLAR, João Carlos; MELO, Carolina de Campos. de A. Vieira.Sistema Penal e direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos; TRINDADE, Marcelo Fernandez; FERRO, Marcelo Roberto de Carvalho. Oferta de aquisição hostil no mercado acionário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos; FERRO, Marcelo Roberto de Carvalho; TRINDADE, Marcelo Fernandez. Manipulação de Mercado e outros lilícitos no mercado de valores mobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos; FERRO, Marcelo Roberto de Carvalho; TRINDADE, Marcelo Fernandez. Direito de Saída conjunta dos acionistas minoritários na alienação de controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos; FERRO, Marcelo Roberto de Carvalho; TRINDADE, Marcelo Fernandez. R. da Cunha.Uma análise funcional da transferência de controle na sociedade anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CASTELLAR, João Carlos. A Lei nº. 11.343/2006 (A Nova Lei Anti-Drogas). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. A Cautelaridade da Prisão Preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Neto.O Estado e a Ingerência Legislativa na Formação do Criminoso: do núcleo familiar ao sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Tráfico de Seres Humanos Exploração Sexual das Mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Artigo 12 da Lei 6.368/76. A Diferença dos Núcleos do Tipo do Artigo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Interceptação Telefônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Uma Radiografia do Crime na Teresópolis do Século XXI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
CASTELLAR, João Carlos. Banca do processo seletivo de migração do quadro complementar da carreira docente para o quadro principal. 2009. Centro Universitário Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Orientou
Quinhões; A finalidade da pena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
O princípio da Insignificância como Causa Estralegal de Exclusão da Tipicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
A Ineficiência de Prevenção Geal na Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Falsas Acusações de Abuso Sexual feitas por Crianças; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Cárcere: seu dia a dia criminoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Interceptação Telefônia e Ilicitude da Prova; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Violência Policial: a conduta ética policial na cidade do Rio de Janeiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Aborto em Caso de Anencefalia; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Condenação por Nulidade no Procedimento do Júri; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Regras Mínimas para o Tratamento dos Presos - Teoria e Prática; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Pornografia Infantil na Internet; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Adolescente com Prática de Ato Infracional; A questão de Medida Sócio-Educativa em Regime de Semiliberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Adolescente com Prática de Ato Infracional; A questão de Medida Sócio-Educativa em Regime de Semiliberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos; Orientador: João Carlos Castellar Pinto;
Produções bibliográficas
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CASTELLAR, João Carlos . Jean-Batiste Debret e a pena de morte. Boletim da SACERJ , v. 14, p. 10-20, 2023.
-
CASTELLAR, João Carlos . O sigilo bancário e sua preservação nas hipóteses de aplicação do regime especial de regularização cambial e tributária ? LEI Nº 13.254, de 13 de Janeiro de 2016. Revista Digital do IAB , v. 28, p. 36-51, 2015.
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CASTELLAR, João Carlos ; THOMPSON, F. ; AISENMAN, N. . PLS nº 298/15 -Dispõe sobre a Regularização Cambial e Tributária de bens não declarados, de origem lícita mantidos no exterior por residentes e domiciliados no país.. Revista Digital do IAB , v. 28, p. 77-103, 2015.
-
CASTELLAR, João Carlos . Tribunal do Júri e Mídia Opressiva. Revista Digital do IAB , v. 18, p. 107-118, 2013.
-
CASTELLAR, João Carlos . Crime de Manipulação de Mercado: considerações acerca da competência. Revista Digital do IAB , v. 17, p. 68-81, 2013.
-
CASTELLAR, João Carlos . O Direito Penal e a criminalização da pobreza. Revista Digital do IAB , v. 9, p. 115-123, 2013.
-
CASTELLAR, João Carlos . A recepção no Direito Penal brasileiro do conceito de crime organizado. Revista Digital do IAB , v. 10, p. 17-35, 2011.
-
CASTELLAR, João Carlos . Crimes contra a liberdade sexual: a representção para fins penais e a dignidade da pessoa humana. Revista de Direito da Unigranrio , v. 4, p. 167-185, 2011.
-
CASTELLAR, João Carlos . Crimes hediondos, direito penal simbólico e mídia. Revista de Direito do UniFOA , v. 5, p. 95-101, 2010.
-
CASTELLAR, João Carlos . Operações Urbanas Consorciadas e Estado de Exceção. Revista de Direito da Unigranrio , v. 3, p. 01-14, 2010.
-
CASTELLAR, João Carlos . Orignes Históricas da Política Criminal para Drogas e a Garantia dos Direitos Humanos. Cadernos do Curso de Direito (Teresópolis) , v. 8, p. 195-227, 2008.
-
BATISTA, N. (Org.) ; CASTELLAR, João Carlos (Org.) . Lei de Abuso de Autoridade. 1. ed. RIO DE JANEIRO: Editora Revan, 2021. v. 1. 291p .
-
CASTELLAR, João Carlos . Revista da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2020. v. 1. 182p .
-
CASTELLAR, João Carlos ; FRAGOSO, C. (Org.) ; NUNES, R. P. (Org.) ; GUIMARAES, S. S. D. (Org.) ; CWAJGENBAUM, E. (Org.) ; TONINI, Renato (Org.) ; SILVA, T. L. E. (Org.) ; Sliva, Letícia LIns e (Org.) ; DE PAULA, Leonardo Costa (Org.) ; DRUMMOND, Fernando PIzzarro (Org.) ; SULOCKI, Victória-Amália (Org.) ; TAVARES, Katia (Org.) . O IAB e as garantias constitucionais (parecer sobre o PL 4.850/2016 - 'As dez medidas contra a corrupção'. 1. ed. RIO DE JANEIRO: PoD editora, 2017. v. 1. 189p .
-
CASTELLAR, João Carlos ; BALDEZ, M. (Org.) ; PILLATI, A. (Org.) ; SULOCKI, V. (Org.) ; MACCALOZ, S. (Org.) ; FELIX, D. (Org.) ; TRASEVEDO, R. S. V. (Org.) ; CAPANEMA, S. (Org.) . Manifestações de Junho de 2013 - avanços e retrocessos um ano depois. 1a. ed. Rio de Janeiro: , 2015. v. 1. 132p .
-
CASTELLAR, João Carlos ; THOMPSON, F. (Org.) ; SILVA, R. L. (Org.) ; NUNES, R. P. (Org.) ; DINIS, M. (Org.) ; SULOCKI, Victória-Amália (Org.) ; FRAGOSO, C. (Org.) ; FRAGOSO, R. F. (Org.) ; SANTIAGO, I. (Org.) ; GUIMARAES, S. S. D. (Org.) ; MASCARENHAS JR, W. (Org.) ; GONCALVES, R. M. (Org.) . Pareceres Selecionado emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB - volume II. 1a. ed. Rio de Janeiro: Pod Editora Ltda, 2014. v. 1. 176p .
-
CASTELLAR, João Carlos . Práticas Não Equitativas - defesa apresentada perante a CVM no PAS nº 14/2010. 1a. ed. Rio de Janeiro: Pod Editora Ltda, 2014. v. 1. 110p .
-
CASTELLAR, João Carlos . Direito penal econômico 'versus' direito penal convencional: a engenhosa arte de criminalizar os ricos para punir os pobres. 1a. ed. Rio de Janeiro: , 2013. v. 1. 301p .
-
Marcio Barandier (Org.) ; TEBET, Diogo (Org.) ; GROSSMAN, Jackshon (Org.) ; MACHADO, Carlos Eduardo (Org.) ; DRUMMOND, Fernando PIzzarro (Org.) ; ARGOLLO, Oscar (Org.) ; BOTTINO, Thiago (Org.) ; SCHREIBER, Simone (Org.) ; SULOCKI, Victória-Amália (Org.) ; VIEIRA, J. R. (Org.) ; CALDEIRA, Felipe (Org.) ; THOMPSON, F. (Org.) ; DINIS, M. (Org.) ; NUNES, R. P. (Org.) ; SIDI, R. (Org.) ; SILVA, R. L. (Org.) ; SILVA, T. L. E. (Org.) ; CASTELLAR, João Carlos (Org.) . Pareceres Selecionados emitidos pela Comissão de Direito Penal do IAB. 005. ed. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2012. v. 1. 193p .
-
BOTTINO, Thiago (Org.) ; CASTELLAR, João Carlos (Org.) ; DELAMBERT, Marcio (Org.) ; DUMANS, Alexandre Moura (Org.) ; FRAGOSO, Fernando (Org.) ; DRUMMOND, Fernando PIzzarro (Org.) ; Diogo Rudge Malan (Org.) ; MALAN, Diogo (Org.) ; Marcio Barandier (Org.) ; MARIZ DE OLIVEIRA, Antonio Claudio (Org.) ; MATOZINHOS, Dea Rita (Org.) ; SULOCKI, Victória-Amália (Org.) ; SCHREIBER, Simone (Org.) ; TEBET, Diogo (Org.) ; RIBEIRO FILHO, Edson (Org.) ; TONINI, Renato (Org.) . Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido Pela Comissão de Direito Penal do IAB. 1. ed. Rio de Janeiro: PoD Editora, 2011. v. 1. 214p .
-
CASTELLAR, João Carlos . 'Insider Trading' e os novos crimes corporativos (uso indevido de informação privilegiada, manipulação de mercado e exercício irregular de carga, profissão, atividade ou função). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. 141p .
-
CASTELLAR, João Carlos . Lavagem de Dinheiro - A questão do bem jurídico. Rio de Janeiro: Revan, 2004. 212p .
-
CASTELLAR, João Carlos ; BIDINO, C. . Criminalização das "Pirâmides" financeiras. Pareceres da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. 1aed.RIO DE JANEIRO: Pod Editora, 2023, v. 1, p. 97-148.
-
CASTELLAR, João Carlos . As duas caras da milícia. In: PEDRINHA, Roberta Duboc, DORNELLES, João Ricardo Wanderley e SOBRINHO, Sergio Francisco Graziano. (Org.). Política criminal em tempos sombrios. 1aed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 1, p. 275-291.
-
CASTELLAR, João Carlos . Críticas às Razões de Veto. In: BATISTA, Nilo; CASTELLAR, João Carlos. (Org.). Lei de Abuso de Autoridade. 1aed.Rio de Janeiro: Revan, 2021, v. 1, p. 151-186.
-
CASTELLAR, João Carlos . Contribuições para a elaboração de uma nova lei de drogas. In: BARANDIER, Marcio e PIERI, Ricardo. (Org.). Pareceres da comissão permanente de direito penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1aed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 88-97.
-
CASTELLAR, João Carlos . A "Federalização" de investigação, processo e julgamento de agentes públicos suspeitos da prática de homicídio. In: BARANDIER, Marcio e PIERI, Ricardo. (Org.). Pareceres da comissão permanente de direito penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. 1aed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020, v. 1, p. 132-138.
-
CASTELLAR, João Carlos . Medidas para aumentar a efetividade do Tribunal do Júri. In: Marcio Barandier. (Org.). Lei anti-crime? Estudo do IAB sobre os PL's 38/19, 881/19 e 882/19. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019, v. 1, p. 3-261.
-
CASTELLAR, João Carlos . O decreto de garantia da lei e da ordem, o Poder Judiciário e a triste estória de João Sem Braço. In: Sergio Francisco Graziano Sobrinho, João Ricardo Wanderley Dornelles e Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Seletividade do Sistema Penal - o caso Rafael Braga. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Revan, 2018, v. 1, p. 109-118.
-
CASTELLAR, João Carlos . Extinção da punibilidade na Reforma ao Código Penal. In: Roberta Duboc Pedrinha e Sergio Chastinet Duarte Guimarães. (Org.). Críticas à Reforma ao Código Penal Brasileiro (PLÇ 236/2012). 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 115-125.
-
CASTELLAR, João Carlos . Juízes sem rosto para julgar mascarados. In: CASTELLAR, João Carlos. (Org.). Manifestações de junho de 2013 - avanços e retrocessos um ano depois. 1aed.Rio de Janeiro: Pod Editora Ltda, 2015, v. 1, p. 51-76.
-
CASTELLAR, João Carlos . Estatuto da Criança e do Adolescente - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo - Código Penal - Internação compulsória - Regime Especial de Atendimento. CASTELLAR, João Carlos.. 1aed.Rio de Janeiro: Pod Editra Ltda, 2014, v. 2, p. 55-80.
-
CASTELLAR, João Carlos ; THOMPSON, F. . Lavagem de Capitais - Repatriamento de recursos mantidos no exterior. In: João Carlos Castellar. (Org.). Lavagem de Capitais - Repatriamento de recursos mantidos no exterior. 0ed.Rio de Janeiro: POd Editora, 2012, v. 1, p. 37-43.
-
CASTELLAR, João Carlos ; GROSSMAN, Jackshon ; VIEIRA, J. R. ; ARGOLLO, Oscar . PEC DO PELUSO - Garantia do devido processo legal - recursos excepcionais. In: Joã Carlos Castellar. (Org.). PEC DO PELUSO - Garantia do devido processo legal - recursos excepcionais. 0ed.Rio de Janeiro: Pod Editora, 2012, v. 1, p. 61-79.
-
CASTELLAR, João Carlos ; Berman, José Guilherme ; Oliveira, Daniel Almeida de ; Pires, Thula Rafaela de Oliveira ; STERN, A. L. S. . Os Tribunais Constitucionais e a crítica de Larry Kramer. In: José Ribas Vieira. (Org.). Teoria Constitucional Norte-Americana Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. -.
-
CASTELLAR, João Carlos . O justo julgamento dos responsáveis. O Globo, 28 jul. 2018.
-
CASTELLAR, João Carlos ; AINZENMAN, N. . Repatriamento de Capitais e Anistia Fiscal. Jornal do Commrcioé, Rio de Janeiro, p. 13 - 13, 18 ago. 2015.
-
CASTELLAR, João Carlos . Juízes sem rosto para julgar mascarados. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, p. B-5 - B-5, 25 nov. 2013.
-
CASTELLAR, João Carlos . A juíz que só absolveu uma vez, a opinião pública e o Supremo Tribunal Federal. Informativo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, p. 1, 19 ago. 2012.
-
CASTELLAR, João Carlos . O Novo Código de Processo Penal. Diario de Teresópolis, Teresópolis - Rio de Janeiro, p. 2, 24 ago. 2011.
-
CASTELLAR, João Carlos . Lei Ficha Limpa. O Diário de Teresópolis, Teresópolis, 30 jun. 2010.
-
CASTELLAR, João Carlos . Violência, imprensa e mudanças na lei penal. Discursos sediciosos, 10 maio 2002.
-
CASTELLAR, João Carlos . A Participação do Advogado nas Comissões Paralamentares de Inquérito. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, , v. 15/115, 01 nov. 1999.
-
CASTELLAR, João Carlos . Panfletos, Revoluções e o Novo Código Penal. Discursos sediciosos, 01 jul. 1999.
-
CASTELLAR, João Carlos . STF: Desclassificação da Imputação em Sede de `Habeas Corpus´. IBCCRIM, , v. 65/245, 10 abr. 1998.
-
CASTELLAR, João Carlos . Lei No 9.099/95 - Supensão do Processo - Absolvição do acusado Remanescente - Extensão da Decisão (art. 580 do CPP). IBCCRIM, , v. 54/14, 01 maio 1997.
-
CASTELLAR, João Carlos . Lei No 9.099/95 - Composição entre as partes antes do oferecimento da danúncia - Expressa renúncia à representação - Falta de justa causa para a propositura da ação penal. IBCCRIM, , v. 48/167, 01 nov. 1996.
-
CASTELLAR, João Carlos . Questões processuais controvertidas nos crimes econômicos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTELLAR, João Carlos . Combate à corrupção na administração pública no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CASTELLAR, João Carlos . A legítima defesa de agentes públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELLAR, João Carlos . O Inumano - Reflexões sobre o Mal-Estar na Cultura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTELLAR, João Carlos . Quatro juízes vistos por uma advogado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTELLAR, João Carlos . Direito Societário (compliance, insider trading e sociedade empresária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTELLAR, João Carlos . Corrupção e Crise do Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
CASTELLAR, João Carlos . Metodologia da Pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTELLAR, João Carlos . PEC 241: retrocesso ou avanço ou avanço para o Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTELLAR, João Carlos . A intervenção do Estado do Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELLAR, João Carlos . Medidas Cautelares Pessoais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CASTELLAR, João Carlos . Crimes em espécie contra a Ordem Tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CASTELLAR, João Carlos . Juizes sem rosto para julgar mascarados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . A defesa perante o Júri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SAMPAIO, D. ; GLIOCHE, P. ; CASTELLAR, João Carlos . Tribunal do Júri: polêmicas e mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTELLAR, João Carlos . Manifestações Populares e Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . Nova Reforma Penal: uma falácia punitivista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . A falácia da impunidade e a defesa efetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . Análise do Projeto Geral do Novo Código de Processo Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELLAR, João Carlos . Teoria Constitucional Norte Americana Contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . A recepção no direito penal brasileiro do conceito de crime organizado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . "Insider trading" e os crimes do mercado de capitais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . Minimize os Riscos de Responsabilidade Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . Política de Drogas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . Segurança Pública versus Direitos Fundamentais - O Caso Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . Bullying nas escolas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CASTELLAR, João Carlos . Minicurso - Lavagem de Dinheiro: aspectos polêmicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CASTELLAR, João Carlos . Dependência Química no Contexto Jurídico Brasileiro. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CASTELLAR, João Carlos . Revista da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PoD Editora, 2020 (Organização de Livro).
-
CASTELLAR, João Carlos . Revista da Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CASTELLAR, João Carlos . Impeachment no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
CASTELLAR, João Carlos . O IAB e as Garantias Constitucionais, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CASTELLAR, João Carlos . 'Reformas Penaes' - coletânea de escitos históricos pelo sesquicentenário do Conde Cândido Mendes de Almeida, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
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CASTELLAR, João Carlos . Pareceres da comissão permanente de direito penal do Instituto dos Advogados Brasileiros vol II, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CASTELLAR, João Carlos . Pareceres Selecionados emitidos pela Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CASTELLAR, João Carlos . Anteprojeto de Código de Processo Penal Desenvolvido pela Comissão de Direito Penal do IAB, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
CASTELLAR, João Carlos . PARECER - Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 1918/2021, de autoria do Senador Flavio Arns (PODEMOS/ PR), visando alterar os arts. 433 e 447 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 ? Código de Processo Penal, para dispor sobre a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.. 2023.
CASTELLAR, João Carlos . Delação Premiada e prisão cautelar. 2016.
CASTELLAR, João Carlos . Novo Código de Ética e Disciplina (OAB) - Sugestões. 2014.
CASTELLAR, João Carlos . ECA - Regime Especial de Atendimento. 2013.
CASTELLAR, João Carlos . Extradição - Caso "Battisti" - Negativa Presidencial - Legalidade. 2011.
CASTELLAR, João Carlos ; VIEIRA, J. R. ; ARGOLLO, Oscar ; GROSSMAN, Jackshon . Proposta de Emenda Constitucional - "PEC dos Recursos". 2011.
CASTELLAR, João Carlos . Lavagem de capitais: prescrição e data do conhecimento - inconstitucionalidade. 2011.
CASTELLAR, João Carlos ; DUMANS, Alexandre Moura ; MARIZ DE OLIVEIRA, Antonio Claudio ; MACHADO, Carlos Eduardo ; MATOZINHOS, Dea Rita ; SAMPAIO, Denis ; MALAN, Diogo ; TEBET, Diogo ; RIBEIRO FILHO, Edson ; FRAGOSO, Fernando ; DRUMMOND, Fernando PIzzarro ; TAVARES, Katia ; Marcio Barandier ; DELAMBERT, Marcio ; CRISSIUMA, Marcos ; TONINI, Renato ; SCHREIBER, Simone ; BOTTINO, Thiago ; SULOCKI, Victória-Amália . Novo Código de Processo Penal (Parecer Referente ao Projeto de Lei do Senado (n. 156/2009), que o institui). 2010.
CASTELLAR, João Carlos . Lavagem de Capitais. Crimes antecedentes. Contra a Ordem Tributária. Descaminho. Contrabando. Evasão de Divisas.. 2009.
CASTELLAR, João Carlos . Repatriamento de Recurso. Evasão de Divisas. Anistia Fiscal. 2009.
CASTELLAR, João Carlos . Armmas de fogo apreendidas. Destinação. Política Criminal de Controle de Armas de Fogo. SINARM. 2008.
CASTELLAR, João Carlos . Apostila de direito Penal Econômico-Financeiro. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
CASTELLAR, João Carlos . Ética e Direitos Humanos. 2009. (XVII jORNADA jURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO).
CASTELLAR, João Carlos ; SANTOS, Renato Lopes dos ; MILLER, Bruno Augusto Vasconcelos . A Teoria da Imputação Objetiva Aplicada aos Crimes Econômico-Financeiros. 2008. (Relatório de pesquisa).
João Carlos Castellar ; André Nascimento ; Marcio Barandier ; Paulo Freitas Ribeiro ; Diogo Rudge Malan ; CASTELLAR, João Carlos . Direito Penal Econômico. 2008. (organização de textos).
CASTELLAR, João Carlos . Tópicos Especiais de Direito Penal I (Leis Penais Especiais). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Prêmios
2023
Moção de Aplauso e Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Medalha Tiradentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2008
Moção Honrosa, Centro Universitário Serra dos Órgãos.
2007
Moção Honrosa, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
2007
Voto de Louvor, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
2005
Moção Honrosa, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Association Internacionale de Dorit PenalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: membro
2009 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado
2014 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural
2008 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Penal
2004 - 2012
Fundação Educacional Serra dos ÓrgãosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 10
Atividades
-
01/2008
Outras atividades técnico-científicas , PICPE, PICPE.,Atividade realizada, Pesquisa de Iniciação Científica - Programa de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão (PICPE).
-
01/2008
Outras atividades técnico-científicas , CCHS, CCHS.,Atividade realizada, Representante do Curso de Graduação em Direito Eleito para o Conselho de Centro de Ciências Humanas e Sociais da FESO.
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais de Direito Penal I
-
02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Fundação Educacional Serra dos Órgãos.,Atividade realizada, Orientação à monografia de conclusão de curso.
2001 - Atual
Instituto Brasileiro de Medicina de ReabilitaçãoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/2001
Ensino, Drogas Tratamento e Prevenção, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos Legais da Drogadição
2000 - Atual
S B IVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/2000
Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Advocacia da Execução Penal
1995 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Asssociado, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1995
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.,Atividade realizada, Associado.
1992 - 1994
Secretaria de Estado da Polícia CivilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 0
Atividades
-
02/1992 - 03/1994
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria de Estado da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Polícia Civil.,Atividade realizada, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Polícia Civil.
1991 - 1992
Departamento do Sistema PenitenciárioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1991 - 02/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
1988 - Atual
Sociedade Brasileira de VitimologiaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1988
Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Brasileira de Vitimologia, Sociedade Brasileira de Vitimologia.,Atividade realizada, Membro Efetivo.
1986 - 1994
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1986 - 04/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
1983 - 1989
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1987 - 01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil.
-
01/1983 - 01/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil.,Cargo ou função, Delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - RJ.
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Subsitituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovado mediante concurso de provas e títulos
2018 - Atual
Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor Cultural
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