Pedro Leandro Lima Marinho

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL - DEMOCRACIA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS E PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2019. (Congresso).

II INTENSIVÃO OAB DA UNIVERSIDADE CEUMA.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2019. (Outra).

PROJETO SUSTENTABILIDADE.DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL. 2019. (Seminário).

I COLÓQUIO CULTURA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE.POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSERVADORISMO AMBIENTAL: limites e potencialidades do programa Bolsa Verde. 2018. (Seminário).

I COLÓQUIO CULTURA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE.A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA GESTÃO AMBIENTAL. 2018. (Outra).

I FÓRUM DA ÁGUA - COOPERAÇÃO PELA ÁGUA. DIREITO AMBIENTAL. 2018. (Congresso).

II FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO.A GESTÃO DA ÁGUA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Simpósio).

III CONVENCIÓN INTERNACIONAL DE SALUD PÚBLICA. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: o ativismo judicial e a insuficiência de parâmetros legais objetivos. 2018. (Congresso).

III CONVENCIÓN INTERNACIONAL DE SALUD PÚBLICA. POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: uma análise do Programa Mais Médicos. 2018. (Congresso).

MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS EUROPEIAS.MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS EUROPEIAS. 2018. (Simpósio).

RODA DE DIÁLOGOS DO CUIRSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CEUMA.DIREITOS POLÍTICOS E INELEGIBILIDADES. 2018. (Encontro).

VI CONGRESSO DE SAÚDE E BEM ESTAR. A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS TRANSEXUAIS NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. 2018. (Congresso).

VIII CONGRESO IBEROAMERICANO A LA SALUD EN IBEROAMÉRICA. REGLAMENTO SANITARIO INTERNACIONAL Y LA CONCESIÓN DE AYUDA AL DESARROLLO EN LOS PAISES LATINO-AMERICANOS CASOS: BRASIL, CHILE Y MÉXICO.. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO MARANHENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2008. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Congresso).

XVII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO (ERED). 2003. (Congresso).

RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E SEU IMPACTO NO ORÇAMENTO DO MARANHÃO NOS ANOS DE 2016 E 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

RAMOS, E. M. B.; MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.. DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.; DANILO MOHANA. O DIREITO DE NACIONALIDADE BRASILEIRA E SUA POSSÍVEL PERDA: análise do caso Cláudia Hoerig e seu processo de extradição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; PACHECO, S.;MARINHO, P. L. L.. POSSIBILIDADE DE GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS NO CASO DE DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.; PACHECO, S.. A SOCIEDADE INFORMACIONAL E O DIREITO À PRIVACIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; PACHECO, S.;MARINHO, P. L. L.. DIREITO DE SER ESQUECIDO DIGITALMENTE: ANÁLISE DA LEI 12.965/2014 SOB O VIÉS DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO DA PERSONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.; PACHECO, S.. QUESTÃO DE GÊNERO E RESSOCIALIZAÇÃO DA MULHER: um estudo da viabilidade de acesso ao mercado de trabalho no estado do Maranhão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.; PACHECO, S.. DANOS AMBIENTAIS E OS LIMITES LEGAIS PARA O EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE: Caso Samarco.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CARLOS FRANCK;MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, A.. BASES HISTÓRICAS E IDEOLÓGICAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AS AÇÕES ESTATAIS PARA COMBATÊ-LAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

CARLOS FRANCK; MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, A.; BARROS, C.. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: análise de suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DANILO MOHANA;MARINHO, P. L. L.; BONFIM, M.. AS PRINCIPAIS REGRAS DA PROPAGANDA ELEITORAL COM O ADVENTO DA LEI 13.487/17 E LEI 13.488/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BARROS, C.;MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, A.. DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO JURÍDICO (E PSÍQUICO). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BARROS, C.;MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, A.. OS REFLEXOS DA LEI Nº 13.058/2014 NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; LOPES, J. P. S.;MARINHO, P. L. L.. EXECUÇÃO PROVISÓRIA PENAL A PARTIR DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; LOPES, J. P. S.;MARINHO, P. L. L.. A NECESSÁRIA TIPIFICAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.; LOPES, J. P. S.. A ANS SUPLEMENTAR: na promoção e na defesa do interesse público da assistência à saúde suplementar. 2017 - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; LOPES, J. P. S.;MARINHO, P. L. L.. CORTE INTERAMERICANA E DIREITOS INDÍGENAS: uma análise do caso Norim Catrimán e outros vs. Chile. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; LOPES, J. P. S.;MARINHO, P. L. L.. O DIREITO À MORTE DIGNA: uma análise do suicídio assistido e da eutanásia sob a perspectiva da legislação comparada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MADUREIRA, A.; LOPES, J. P. S.;MARINHO, P. L. L.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; MADUREIRA, A.; BARROS, C.. INELEGIBILIDADE DO ANALFABETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; BONFIM, M.; DANILO MOHANA. ATIVISMO JUDICIAL: chegamos a uma nova era, a da ditadura do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; BONFIM, M.; DANILO MOHANA. DA TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

BARROS, C.; MADUREIRA, A.;MARINHO, P. L. L.. ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA DOS AVÓS PARA GARANTIA DO BEM-ESTAR DOS NETOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DIOGO GUALHARDO; TÚLIO XAVIER;MARINHO, P. L. L.. A (IN)CONSITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DIOGO GUALHARDO; TÚLIO XAVIER;MARINHO, P. L. L.. A NOVA VISÃO DA INELEGIBILIDADE COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VANNA CABRAL; MARCELO CARVALHO;MARINHO, P. L. L.. A URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MAURÍCIO AMORIM; DANILO MOHANA;MARINHO, P. L. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: a família, a guarda e a lei.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TÚLIO XAVIER;MARINHO, P. L. L.; DIOGO GUALHARDO. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: histórico e mudanças com a Constituição da República federativa do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

TÚLIO XAVIER;MARINHO, P. L. L.; DIOGO GUALHARDO. LEI ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE: suas eficácias no enfrentamento da corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARCELO CARVALHO; VANNA CABRAL;MARINHO, P. L. L.. O CONTRATO DE LEASING À LUZ DO CDC NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VANNA CABRAL;MARINHO, P. L. L.; MARCELO CARVALHO. O IMPEACHMENT CONFIGURADO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO: histórico e aspectos conceituais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

VANNA CABRAL; MARCELO CARVALHO;MARINHO, P. L. L.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FLÁVIO COSTA;MARINHO, P. L. L.; DANILO MOHANA. OS EFEITOS DAS CONDENAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL NOS CASOS DE ABUSO DE PODER POLÍTICO OU ECONÔMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

DANILO MOHANA; FLÁVIO COSTA;MARINHO, P. L. L.. A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL COMO ELEMENTO A GERAR CASSAÇÃO DO REGISTRO OU DIPLOMA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FLÁVIO COSTA; DANILO MOHANA;MARINHO, P. L. L.. A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA QUE ELIMINE A INSEGURANÇA E LEGITIME O PROCESSO ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FLÁVIO COSTA; DANILO MOHANA;MARINHO, P. L. L.. AS INOVAÇÕES NORMATIVAS ACERCA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FLÁVIO COSTA; DANILO MOHANA;MARINHO, P. L. L.. O PAPEL DA LEI MARIA DA PENHA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; DANILO MOHANA; FLÁVIO COSTA. A MOROSIDADE DO SISTEMA JUDICIÁRIO E OS EFEITOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM RELAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; FLÁVIO COSTA; DANILO MOHANA. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PRAZO DE 15 DIAS CONTIDO NO ART. 30-A DA LEI 9.504/97. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

FLÁVIO COSTA;MARINHO, P. L. L.; DANILO MOHANA. A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE NO NOVO CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

MARINHO, P. L. L.; BITTENCOURT, Erlinda Maria; FRAZÃO E SILVA, Eduardo Douglas.. ADOÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ.

MARINHO, P. L. L.; SANTOS, Isa Maria dos.; SANTOS, Luiziane Bruno.. SOUSA.POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS À LUZ DA CF/88 E DA LEI 8.069/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ.