Fagner Jorge Sandes de Almeida

Advogado (Brasil e Portugal). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho na área de concentração Estado, Constituição e Cidadania (2011). Pós-graduado em direito e processo do trabalho em 2007 pela UniverCidade. Ex-Coordenador da Escola de Direito Hélio Alonso (FACHA/RJ). Professor Universitário licenciado da Escola de Direito Hélio Alonso. Foi Professor Universitário da Faculdade Lusófona Brasil, da Universidade Santa Úrsula/RJ e da Universidade Gama Filho/RJ. Foi coordenador adjunto do curso de Direito da Universidade Santa Úrsula e coordenador do Núcleo de Atividades Complementares. Leciona nos cursos de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes, UNIVEM, Universidade UnyLeya, Universidade Castelo Branco, Universidade Santa Úrsula, FACHA, Faculdade Legale e Faculdade Vitória em Cristo. Foi coordenador acadêmico da pós-graduação em Advocacia Trabalhista na Prática da FACHA/RJ. Foi Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos/UnyLeya no Rio de Janeiro. É professor da Escola Superior de Advocacia (OAB/RJ). Foi Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB de Duque de Caxias/RJ. Tem experiência em Processo do Trabalho, Direito do Trabalho, Processo Civil, Direito Constitucional e Direito Internacional (nacionalidades e imigração). É professor em cursos preparatórios para a OAB. É autor de obras jurídicas e para concursos públicos. Conferencista. Consultor. Foi Colunista do jornal Folha Dirigida. É colaborador do JusNavigandi Brasil. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados da Associação Brasileira de Advogados/RJ. Foi Presidente da Comissão de Direito Constitucional da 1a Subseção (Nova Iguaçu/Mesquita) da OAB/RJ. Foi Vice-presidente da Comissão de Garantismo Jurídico Processual na OAB/RJ. Foi membro das Comissões de Direito à Educação e Celeridade Processual (Seccional OAB Rio de Janeiro). Foi Membro da Comissão de Direito do Trabalho (OAB Duque de Caxias). Foi Membro da comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho na OAB/RJ. Foi Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Foi Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comparado. Associado à ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas). Foi Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Internacional do IBDESC. Membro e Parecerista do Instituto Brasileiro de Direito Religioso - IBDR. Relator do Grupo de Estudos Legislativos e Constitucionais do IBDR. Co-fundador do Instituto Gênesis de Educação e Negócios.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: O mandado de injunção como instrumento de efetivação da cidadania
, Ano de Obtenção: 2012.Prof. Dr. Alberto Nogueira.

Especialização interrompida em 2018 em Direito Disportivo

2018 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Ano de interrupção: 2018

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2007

UniverCidade
Título: A quitação do extinto contrato de trabalho e suas repercusões
Orientador: Marcelo Alexandrino

Graduação em Direito

2001 - 2005

UniverCidade
Título: A eficácia do mandado de injunção
Orientador: Iracema Cordeiro Reis
Bolsista do(a): UniverCidade, UC, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Imersão na Educação. (Carga horária: 12h). , Liga Educacional, LIGA, Brasil.

2021 - 2021

Plataforma LIGA Online. (Carga horária: 5h). , Liga Educacional, LIGA, Brasil.

2021 - 2021

Aprendizagem baseada em projetos. (Carga horária: 20h). , Liga Educacional, LIGA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do trabalho e civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

FAGNER SANDES, J. A. . Workshop de Carreiras Jurídicas. 2021. (Exposição).

FAGNER SANDES, J. A. . Preparatório para o XVI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2015. (Outro).

FAGNER SANDES, J. A. ; PIRES, T. ; BACELLAR, M. F. . 2 USUJUR. 2015. (Exposição).

Participação em eventos

Agenda do Traballho Digno. 2023. (Congresso).

Ciclo de Debates Justa Questao.Liberdade Religiosa. 2023. (Encontro).

Conferência LusoBrasileira sobre Liberdade Religiosa. 2023. (Seminário).

Congresso Advocacia Brasil x Portugal. A Advocacia Trabalhista Consultiva Internacional. 2023. (Congresso).

Curso Online.Sentença e Embargos de Declaraçao. 2023. (Encontro).

Worksho Online de Inteligencia Emocional.Inteligencia Emocional para Advogados. 2023. (Oficina).

Workshop Online Recurso de Revista. Temas de Recurso de Revista. 2023. (Exposição).

Ciclo de Palestras da Advocacia. Defesas do Reclamado no Processo do Trabalho na Fase de Conhecimento. 2022. (Exposição).

Recurso Extraordinário no Processo do Trabalho.Recurso Extraordinário no Processo do Trabalho. 2022. (Oficina).

Vínculo de emprego entre Igrejas e Pastores.Pastor: emprego ou vocação?. 2022. (Encontro).

A Palavra de Deus e o Direito.Live da Escola de Negócios da Igreja Verbo Recreio - Rio de Janeiro. 2021. (Outra).

Aula Inaugural da Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista na Prática.A Sustentção Oral e seus mitos com o Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges. 2021. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Difreito (2021.1). Justiça do Trabalho: presente, passado e futuro com o Desembargador do Trabalho Ivan Alemão. 2021. (Exposição).

Como se preparar para provas, concursos e OAB. Café Jurídico com Luciana Picanço. 2021. (Exposição).

Como sobreviver na faculdade de Direito e ainda ter sucesso e ser feliz".Café Jurídico com Marcelo Hugo da Rocha. 2021. (Encontro).

Direito Militar em Foco. Temas de Direito Militar com a Ministra do STM Elizabeth Guimarães e a Advogada Fabiane Andrade. 2021. (Exposição).

Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário. Café Jurídico com o juiz do Trabalho Marcelo Segal. 2021. (Exposição).

Novas Relações de Trabalho. Café Jurídico com Rogério Renzetti. 2021. (Exposição).

O Curso de Direito e as Metodoligias Ativas.Café Jurídico com Vanessa Lacerda. 2021. (Encontro).

Palestra na Faculdade Vitória em Cristo.Liberdade Religiosa no Brasil e os Desafios da Igreja de Cirsto. 2021. (Encontro).

Petições Iniciais Trabalhista.Oficina de Prática Trabalhista - OAB Subseção Campo Grande. 2021. (Oficina).

Principais Aspectos do Recurso de Revista.Live da OAB Niterói - RJ. 2021. (Outra).

Seminário Regionais - Baixada Fluminense - Painle 2.Juízo 100% Digital: Perspectivas e Desafios.. 2021. (Seminário).

Conferência ?Cultura de paz: vinte anos de debate heteromorfo?.O Advogado como Promotor da Cultura de Paz. 2019. (Simpósio).

III Congreso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2019. (Congresso).

Palestra OAB Duque de Caxias/RJ. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Palestra OAB Ilha do Governador.Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Simpósio).

Palestra OAB Madureira/Jacarepaguá. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Palestra OAB Niterói/RJ. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Palestra OAB Nova Iguaçu/RJ. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Palestra Trabalhista OAB Maricá. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Palestra Trabalhista OAB São João de Meriti. Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Exposição).

Seminárioa de Compliance - IURJ. 2019. (Seminário).

SEPEX - Universidade Iguaçu (UNIG). Homologação de Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho: liberdade das partes ou intervenção estatal? Quebra de paradigmas.. 2019. (Feira).

Atualização Trabalhista - ESA/OAB/DF.A Advocacia Trabalhista e suas perspectivas após o advento da Lei n. 13.467/17. 2018. (Encontro).

Audiência Pública. Câmara dos Veradores de Niterói/RJ. Plano de Regularização Fundiária Sustentável. 2018. (Exposição).

Capacitação em Direito Processual Trabalhista.Recurso e suas condições conforme a Lei 13.467/17. 2018. (Oficina).

I Simpósio de Direito do Trabalho do Sul Fluminense.Honorários Periciais, Exceção de Incompetência e Depósito Recursal.. 2018. (Simpósio).

Mesa Redonda sobre a Reforma Trabalhista.Debates sobre o o direito material. 2018. (Encontro).

Reforma Trabalhista.A Advocacia e a Reforma Trabalhista na Prática. 2018. (Simpósio).

Reforma Trabalhista em Debate - OAB Duque de Caxias.Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

VI Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo 2018. 2018. (Simpósio).

Direito do Trabalho para OAB.Como gabaritar direito do trabalho. 2017. (Outra).

Reforma Trabalhista e seus Impactos - OAB/RJ - Leopoldina.Principais aspectos da reforma trabalhista. 2017. (Simpósio).

Reforma Trabalhista - Uma Reflexão - OAB/RJ - São Gonçalo.Mudanças no processo do trabalho. 2017. (Seminário).

Seminário Reforma Trabalhista em Foco.Mudanças no processo do trabalho. 2017. (Seminário).

SEPEx - UNIG.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica 2016.2. Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Exposição).

Semana Acadêmica 2014.2.O Direito de Ser Feliz. 2014. (Simpósio).

USUJUR. Coordenação Executiva do Evento. 2014. (Exposição).

2ª Feira da Carreira Pública.Princípios Fundamentais Estruturantes. 2011. (Outra).

Semana Jurídica - Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.O Direito Constitucional e os Concursos Públicos. 2010. (Seminário).

Projeto de Educação Continuada.Controle de Constitucionalidade. 2007. (Oficina).

Programa de Apoio Pedagógico. 2005. (Oficina).

Encontro Jurídico. 2004. (Seminário).

Inovações no Direito Previdenciário. 2004. (Outra).

Os novos rumos do direito autoral, da propriedade intelectual e do direito da concorrência. 2004. (Seminário).

IV JURISCIDADE. 2003. (Seminário).

Otimização em Atendimento com ênfase no Direito do Consumidor.Como atender bem o consumidor. 2002. (Outra).

Curso de Direito Processual do Trabalho. 2001. (Outra).

Jornada de Direito. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Maxwel Lopes

JOSÉ MADEIRA; GUILHERME HART;FAGNER SANDES, J. A.. TELETRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NOS TEMPOS DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona Rio de Janeiro.

Aluno: Iezide Léa Geraldi Vieira Magaldi Gravino

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, L. R. T.; ALVES, P. A. C.. Contrato de Trabalho Temporário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Aray Duarte da Silva Rocha

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, L. R. T.; ALVES, P. A. C.. O fenômeno da pejotização no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Márcia Regina da Silva Ribeiro

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, L. R. T.; ALVES, P. A. C.. Reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas da uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Leidiane Jose da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. Ônus da Prova no Processo do Trablho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Jorge Alexandre Zomer

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. A Justiça do Trabalho antes e depois da EC 45. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Cristopher Pereira da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. O art. 384 da CLT e a sua Constitucionalidade à luz do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Beatriz Sacramento Resende

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. Assédio Moral no ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Elisangela de Souza Gadelha Perrut

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. O Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje-JT como instrumento para redução do tempo de duração de um processo trabalhista na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Carlos Alberto dos Santos

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. Autópsia de uma farsa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Marcos Antonio da Silva Furtado

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. Princípio da isonomia e Prerrogativas da Administração Pública em Juízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Carlos Felipe Silva dos Santos

FAGNER SANDES, J. A.; ALVES, P. A. C.; OLIVEIRA, M.. Reflexões sobre os aspectos da MP 664 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Nilson Candioto Silva

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Procedimento do Comprador para Escritura de Imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Adriana Martins Januário Viana

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Vagner dos Santos Silva

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Os Efeitos dos Encargos Sociais Sobre as Empresas no Regime do Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Flavia Maria de Assis Santos

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Exoneração de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Flavia Maria de Assis Santos

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Exoneração de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Alexandre Barros de Oliveira Almeida

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. A Concorrência Sucessória do Companheiro na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Regina dos Santos Gregório

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Alimentos Avoengas - A inconstitucionalidade da Prisão Civil dos Avós. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Fabio Faria Cavalcanti

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Responsabilidade Civil do Médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Barbara Di Sarli Carvalho

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Jus Postulandi: análise da compatibilidade com a prática processual trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Aline Dalpra Carlotto de Amorim Von Held

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. A Tutela Antecipada e a viabilização do direito social à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Fernando da Cruz Vasconcelos

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário: O Emparedamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Higo Alencar de Lima

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; BACELLAR, L. R. T.. Usucapião de Bens Imóveis: Aspectos Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Athanael Falheiros de Mello

FAGNER SANDES, J. A.; LIMA, M. F.; OLIVEIRA, M.. A Greve de Militares: Sob a Ótica do Direito Vivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paola Martins

FAGNER SANDES, J. A.; LIMA, M. F.; OLIVEIRA, M.. A Flexibilização do Conceito de Miserabilidade do Núcleo Familiar como requisito necessário à concessão do benefício assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Monike Cavalcanti Chapetta

FAGNER SANDES, J. A.; LIMA, M. F.; OLIVEIRA, M.. Carta Psicografada: O Uso da Psicografia no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Eduardo Caetano

FAGNER SANDES, J. A.; LIMA, M. F.; OLIVEIRA, M.. Os direitos sociais e sua efetividade: o direito à educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Leticia da Silva Vicente

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. Transplante de órgãos e tecidos: Uma breve análise da Doação post mortem e do consentimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rosangela de Oliveira Furriel Figueiredo Rocha

FAGNER SANDES, J. A.; LIMA, M. F.; OLIVEIRA, M.. Reprodução Assistida - O Direito ao Conhecimento de sua origem genética e o direito ao anonimato do doador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Camila Ribeiro Rangel de Oliveira

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. Hierarquia para aplicação das normas internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: José Renato Ferreira

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. Alimento do Nascituro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiz Gustavo Eyler Povoa

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. Modalidades de Garantias na Locação Residencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Felipe Carvalho do Nascimento

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. A consequência da má formação da cidadania refletida nos sistemas modais de transporte público na cidade do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paulo Roberto Correa da Costa

FAGNER SANDES, J. A.; OLIVEIRA, M.; LIMA, M. F.. A experiência das empresas privadas nas concessões de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Ligia Alves Antão

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Regularização fundiária no bairro de Acari. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Thais Correa R

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Toledo Pizza.O Processo Eletrônico no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Bruno dos Santos Alves

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Os Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Sergio Roberto Fernandes da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Contratos e Planos de Saúde à luz do CDC e da Lei 9651/98. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Lauro Abelardo Menezes Waltz

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. O Instituto da Compensação Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Thaís Gomes do Nascimento

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Os parâmetros da Indenização do Seguro DPVAT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Cristiane dos Santos Ferreira

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Registro de Marcas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Patrícia Toscano Bezerra

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Na Passarela do Direito: reedição de Carnaval e Direitos Autorais faz um consciente enredo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Érica Cristina Silva Mendes

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Perspectivas Jurídicas do Direito Internacional: A Ação Unidroit frente aos bens culturais na Contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Flávia Cristine de Souza

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Maus tratos dos animais e Política Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Fernanda Ferreira de Matos

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Camille Champloni de Paula Bezerra

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Difamação Através da Pornografia nas Redes Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Kelly Sergio da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Transplante de Córnea: Divergência Jurídica no Sistema Único de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Edi de Oliveira Braile

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Bulling entre Adolescentes e a Importância da Interação Família/Escola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Antonio Carlos Santos Silva Junior

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Atuação do Ministério Público no Reconhecimento de Crianças e Adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Gabriel Santos P

FAGNER SANDES, J. A.; PIRES, T.; BACELLAR, M. F.. Paquielli.Um Ensaio sobre o Direito Penal e a Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Mayana de Carvalho Silva Bandeira

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Direitos dos Empregados Domésticos: O que mudou com a EC 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Tatiane Reis do Nascimento

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. O Trabalho do Menor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Antonio Carlos Melo Faro

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Contrato de Trabalho do Profissional de Futebol no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Jean Martins Araujo

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Direitos Sociais dos Trabalhadores Domésticos: EC 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Thássia Fernandes Bomfim

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Crimes Falimentares na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Iraci Sousa Mesquita

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Dissolução do Casamento e Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Gisele Moura Schnaipp

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. A Revista Pessoal no Ambiente de Trabalho: Direito do empregador ou violação aos princípios e garantias fundamentais?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Elizabete Tavares Valente

FAGNER SANDES, J. A.; MARQUES, M. F. L. C.; BARROS, F. F. M.. Assédio Processual Trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paulo Ferreira Eugenio

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Celina Maria Luz Podcameni

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Luiza Rodrigues Pinheiro

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Os Direitos dos Empregados Domésticos com o Advento da EC 72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juan Carlos Manier Lopez Gutierrez

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Assédio Moral no Emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Tania de Fátima Carneiro

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Direitos do Trabalhador: Uma Leitura dos Direitos Públicos e Privados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juliana Laura Guerra Alves

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Perspectivas Atuais do Acesso à Justiça e os Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: André Possidonio de Souza Galvão

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. Trabalho Análogo ao Escravo: Implicações da PEC 438/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Wescley da Silva Santiago

FAGNER SANDES, J. A.; BARROS, F. F. M.; MARQUES, M. F. L. C.. A Indústria do Dano Moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Marco Antonio Escabin

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Provas Ilícitas: Inadmissibilidade Relativa no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Zinar Pacote Pereira

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Atividade Policial, seus limites e respeito à cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Jorge Alexandre Germano Borges

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. A Investigação Criminal e a Observância das Normas Constitucionais Atinentes à Matéria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Alexandre Senna Cavalcanti

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Os Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rafaela Ferreira da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Provas Ilícitas e a inadmissibilidade no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Penha Fernanda Oliveira da Costa

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Os Direitos do Preso à Luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Juan Carlos Franco Neto

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. O princípio da Inocência e a sua relativização no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rubens Saraiva Faria

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. União Estável Homoafetiva e o Reconhecimento como Entidade Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Lilian Guimarães Soares Basilio

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Inconstitucionalidade da Suspensão do Direito de Dirigir do Motorista Profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Paula Estelino Pinto

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. A Violação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Placido Timoteo de Jesus Silva Junior

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Uma Abordagem Crítica à Discriminalização do Cannabis para o uso Farmacoterapêutico no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Alexandra da Cunha Machado

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Jaime Samuel dos Santos

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Saída Compulsória do Estrangeiro do Solo Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Rafael Lima Vilela

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Nacionalidade como Direito Fundamental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Camila Dolavale Mayworm

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Reformas Previdenciárias Constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: João Paulo Ferreira da silva

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; LIMA, M. F.. Direito á Perscrutação da Identidade Genética pelo Indivíduo Concebido em representação assistida Tetenóloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Gilvan Santos da Silva

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Internalização dos tratados internacionais no Brasil e a questão da hierarquização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: David Cassimiro da Costa

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Os baixos valores da reparação a título de danos morais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Ana Maria Lopes Vasconcelos

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. A repercussão geral como requisito de admissibilidade para o recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Laura Beatriz Neto Maia

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. O marco civil da internet: Interpretações acerca da Lei 12.965/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Pierre Jose Santos Kless

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Adoção por Casal Homoafetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Marcondes Celestino do Nascimento

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Violência contra a mulher vulnerável e a Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Roberto Alves Travasso

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Posse e seu reconhecimento como Direito Real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Claudio Lopes de Morais

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. O Tributo como instrumento de redistribuição de renda e os programas sociais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Fernanda Feliz Martins

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Plano de Previdência Complementar Privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Emerson Maciel dos Santos

FAGNER SANDES, J. A.; BACELLAR, M. F.; BARROS, F. F. M.. Usucapião Especial Urbano por Abandono de Lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Lindalma Aparecida de Abreu

FAGNER SANDES, J. A.; Mauro Treizer Bozenszajn; Patrícia Dusek. Efeitos patrimoniais da união estável: direito real de habitação do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Edinaldo Amâncio da Conceição

Patrícia Dusek; Mauro Treizer Bozenszajn;FAGNER SANDES, J. A.. Responsabilidade Civil dos condomínios quanto ao furto e danos em garagem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Fernando Charles dos Santos

Patrícia Dusek; Mauro Treizer Bozenszajn;FAGNER SANDES, J. A.. A relação Advogado/Cliente. Uma análise crítica à luz da responsabilidade civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Janaina Ribeiro de Jesus

Patrícia Dusek; Mauro Treizer Bozenszajn;FAGNER SANDES, J. A.. Responsabilidade civil do comerciante nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Antony Rodigues Pereira

Patrícia Dusek; Mauro Treizer Bozenszajn;FAGNER SANDES, J. A.. Dirigismo contratual em face dos contratos privados de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Maria do Carmo Oliveira Valente

Patrícia Dusek; Mauro Treizer Bozenszajn;FAGNER SANDES, J. A.. Abandono afetivo e reparação por dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Anderson Alves de Almeida

Renato de Pinho Porto; Alexandra M. Lopes Silva;FAGNER SANDES, J. A.. Dano moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: EDMILSON FRANCISCO ALVES

Renato de Pinho Porto; Alexandra M. Lopes Silva;FAGNER SANDES, J. A.. Dano moral oriundo das Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Erwin Amaral Corrêa Pinheiro

Renato de Pinho Porto; Alexandra M. Lopes Silva;FAGNER SANDES, J. A.. A extinção do Contrato de Trabalho por prazo indeterminado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Francisco de Assis N

Renato de Pinho Porto; Alexandra M. Lopes Silva;FAGNER SANDES, J. A.. Matos.Fator Acidentário de Prevenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

Aluno: Franklin Vianna Gonçalves

Renato de Pinho Porto; Alexandra M. Lopes Silva;FAGNER SANDES, J. A.. Assédio Moral - Uma rotina humilhante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniverCidade.

FAGNER SANDES, J. A.. I Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito do Estado e Gestão Pública. 2011. UniverCidade.

Orientou

Bruno Fellipe Brock Lopes

OS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS, ORIUNDOS DA EDIÇÃO DO ATO CONJUNTO N; °6/2020 ADOTADA PELO TRT 1 REGIÃO, DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; (Orientador);

Vanessa Patricio da Cunha

O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA COM ENFOQUE NO CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduacao em Advocacia Trabalhista na Prática) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Ewerton Correia Marques

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DO ESG; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduacao em Advocacia Trabalhista na Prática) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Marlyne de Souza Lima

A proporcionalidade do Aviso Prévio; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Daniel André De Sousa Santana

O Contrato de Trabalho e a Pessoa com Deficiencia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Hélio Alonso; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Maxwel Lopes

TELETRABALHO E A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NOS TEMPOS DA COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Lusófona Rio de Janeiro; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Márcia Regina da Silva Ribeiro

Reconhecimento de vínculo empregatício de motoristas da uber; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Aray Duarte da Silva Rocha

O fenômeno da pejotização no mercado de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Iezide Léa Geraldi Vieira Magaldi Gravino

Contrato de Trabalho Temporário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Leidiane Jose da Silva

Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Jorge Alexandre Zomer

A Justiça do Trabalho antes e depois da EC 45; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Cristopher Pereira da Silva

O art; 384 da CLT e sua Constitucionalidade à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Beatriz Sacramento Resende

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Carlos Alberto dos Santos

Autópsia de uma farsa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Marcos Antonio da Silva Furtado

Princípio da Isonomia e Prerrogativas da Administração Pública em Juízo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Thaiene Torgany da Silva

Responsabilidade Civil do Advogado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Barbara Di Sarli de Carvalho

Jus Postulandi: análise da compatibilidade com a prática processual trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Aline Dalpra Carlotto de Amorim Von Held

A Tutela Antecipada e a Viabilização do Direito Social á Saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Érica Cristina Silva Mendes

Perspectivas Jurídicas do Direito Internacional: A ação do UNIDROIT frente aos bens culturais na contemporaniedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Roberto Alves Travasso

Posse e seu reconhecimento como direito real; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Santa Úrsula; Orientador: Fagner Jorge Sandes de Almeida;

Produções bibliográficas

FAGNER SANDES, J. A. ; Caetano, Douglas . Prática Trabalhista. Passe na OAB 2ª Fase FGV Completaço. 6ª edição.. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2022. v. 1. 564p .
FAGNER SANDES, J. A. ; PC Jr . Controle de Constitucionalidade incidenter tantum no Processo do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2022. v. 1. 153p .
FAGNER SANDES, J. A. ; AIDAR, L. . Jurisprudência do TST Organizada. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2021. v. 1. 953p .
FAGNER SANDES, J. A. . Direito do Trabalho e Temas Controvertidos. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 410p .
PIRES, Alex Sander Xavier (Org.) ; FAGNER SANDES, J. A. (Org.) . O processo do trabalho no século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 458p .
FAGNER SANDES, J. A. ; BARROS, C. R. . Informativos do Tribunal Superior do Trabalho - Organizados e Separados por temas. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2020. v. 1. 360p .
FAGNER SANDES, J. A. ; SANDES, Fagner ; ROCHA, M. H. . Passe na OAB 1ª Fase - Completaço. 4ª edição.. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 1024p .
SANDES, Fagner ; RENZETTI, R. ; FAGNER SANDES, J. A. . Passe em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito e processo do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 472p .
FAGNER SANDES, J. A. . Direito Processual do Trabalho Objetivo: teoria e questões.. 2. ed. Brasília: Alumnus, 2017. v. 1. 336p .
FAGNER SANDES, J. A. . Processo do Trabalho Simplificado. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora, 2017. v. 1. 514p .
SANDES, Fagner (Org.) ; FAGNER SANDES, J. A. (Org.) . Temas Atuais de Direito do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2017. v. 1. 347p .
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FAGNER SANDES, J. A. ; AUTORES, O. . Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora, 2016. v. 1. 381p .
FAGNER SANDES, J. A. ; ROCHA, M. H. ; AUTORES, O. . 100% FCC - Resumo Teórico e Questões Comentadas. 1. ed. Recife: Armador, 2016. v. 1. 1240p .
SANDES, Fagner ; ROCHA, M. H. ; FAGNER SANDES, J. A. . Manual de Dicas - Técnico de Tribunais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 468p .
FAGNER SANDES, J. A. . O Imediatismo da Cidadania: Análise do Mandado de Injunção. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco, 2012. v. 1. 197p .
FAGNER SANDES, J. A. . Reflexos Educacionais Durante a Pandemia do COVID-19 no Ensino Superior Privado. In: Claudio Carneiro; Fábio Nogueira Fernandes; Luciano Bandeira Arantes. (Org.). Direito à Educação em Tempo de Pandemia. 1ed.: Instituto Memoria, 2020, v. 1, p. 56-75.
FAGNER SANDES, J. A. . Repristinação e Efeito Repsitinatório. Jornal Folha Dirigida, 13 fev. 2020.
FAGNER SANDES, J. A. . Poder Judiciário: entenda sobre assunto, que é recorrente em prova.. Jornal Folha Dirigida, 30 jan. 2020.
FAGNER SANDES, J. A. . Poder Legislativo: Saiba como ele funciona!. Jornal Folha Dirigida, 14 jan. 2020.
FAGNER SANDES, J. A. . Direitos Políticos. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 26 dez. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Inviolabilidade Domiciliar. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 22 out. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Advocacia Pública e Privada. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 08 out. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Organização do Estado Brasileiro. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 17 set. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Separação de Poderes. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 14 set. 2019.
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FAGNER SANDES, J. A. . Extradição, Banimento e Expulsão. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 30 jul. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Nacionalidade. Jornal Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 16 jul. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Aviso Prévio. Folha Dirigida, 22 abr. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Desconsideração da Personalidade Jurídica. Folha Dirigida, 18 mar. 2019.
FAGNER SANDES, J. A. . Roteiro de Estudos - Concurso SEAP/RJ. Folha Dirigida, Rio de Janeiro, 23 nov. 2010.
FAGNER SANDES, J. A. . Roteiro de Estudo - Técnico do MPU. Folha Dirigida, Rio de Janeiro, p. 9 - 9, 15 jul. 2010.
FAGNER SANDES, J. A. . Profissionais trocam dia por rotina durante a noite. O Fuminense, Niterói/RJ, p. 6 - 6, 28 set. 2009.
FAGNER SANDES, J. A. . Especial Banco Central. Folha Dirigida, Rio de Janeiro/RJ, 01 jun. 2009.
FAGNER SANDES, J. A. . Mais polêmica no projeto do túnle Charitas-Cafubá. Jornal do Brasil - Niterói, Niterói/RJ, p. R3 - R3, 29 nov. 2008.
FAGNER SANDES, J. A. . Princípio da Reserva de Plenário. Folha Dirigida.
FAGNER SANDES, J. A. . Liberdade Religiosa no Brasil e os Desafios da Igreja de Cirsto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGNER SANDES, J. A. . Juízo 100% Digital: desafios e perspectivas.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FAGNER SANDES, J. A. . Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGNER SANDES, J. A. . Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGNER SANDES, J. A. ; ANTUNES, L. ; MENTOR, J. . Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGNER SANDES, J. A. . Reforma Trabalhista e Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANDES, Fagner ; FAGNER SANDES, J. A. . Reflexos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FAGNER SANDES, J. A. . Princípios Fundamentais Estruturantes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FAGNER SANDES, J. A. . A eficácia do mandado de injunção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PC Jr ; FAGNER SANDES, J. A. . Direitos Sociais e seu tratamento como garantia fundamental. Responsabilidade Social no tratao do meio ambiente de trabalho. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
FAGNER SANDES, J. A. . O mandado de injunção na visão atual do Supremo Tribunal Federal. Niterói: Impetus, 2011 (Artigo).
FAGNER SANDES, J. A. . A prisão do depositário infiel. Niterói: Impetus, 2011 (Artigo).

Outras produções

FAGNER SANDES, J. A. . MPU: Dicas de direito constitucional com o Prof. Fagner Sandes. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAGNER SANDES, J. A. . DPU: Entrevista com o Prof. Fagner Sandes com dicas sobre Direito Constitucional. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FAGNER SANDES, J. A. . Advogando na Justiça do Trabalho. 2020. .

FAGNER SANDES, J. A. . Mentoria Trabalhista para Advogados. 2020. .

FAGNER SANDES, J. A. . Ação Rescisória Trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGNER SANDES, J. A. . Prática Trabalhista Exclusive - 1ª Turma. 2019. .

FAGNER SANDES, J. A. . Prática Trabalhista Exclusive - 2ª Turma. 2019. .

FAGNER SANDES, J. A. . Oficina de Prática Trabalhista. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGNER SANDES, J. A. . Oficina de Remédios Constitucionais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGNER SANDES, J. A. . Oficina de Remédios Constitucionais - 3ª Turma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGNER SANDES, J. A. . Oficina de Prática Trabalhista - 2ª Turma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FAGNER SANDES, J. A. . Ação Rescirória no Processo do Trabalho. 2014. Vídeo.

FAGNER SANDES, J. A. ; FRANCA, D. R. ; Silvana F. Queiroz . Em defesa do consumidor. 2007.

FAGNER SANDES, J. A. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2009 (Gravação de aula em vídeo para concurso público) .

FAGNER SANDES, J. A. . Poder Legislativo. 2009 (Gravação de aula em vídeo para concurso público) .

FAGNER SANDES, J. A. . Nacionalidade e Direitos Políticos. 2009 (Gravação de aula em vídeo para concurso público) .

FAGNER SANDES, J. A. . Poder Judiciário. 2009 (Gravação de aula em vídeo para concurso público) .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Justiça do Trabalho e a efetivação da cidadania: Utopia ou realidade?, Descrição: Trata-se de projeto que tem por azo perquirir se a atuação da Justiça do Trabalho, nas suas mais variadas instâncias, efetiva ou relega o fundamento constitucional da cidadania. A pesquisa está embasada em estatísticas jurisprudenciais. O grupo foi finalizado em 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fagner Jorge Sandes de Almeida - Coordenador.

Prêmios

2019

Medalha Pedro Ernesto, Câmara do Município do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona nos cursos de pós-graduação, nas modalidades EAD e Presencial, por meio de entidades conveniadas, ou diretamente.

2016 - Atual

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Atua como coordenador do Centro de Estudos Jurídicos, Coordenador de Novos Projetos, Professor dos Cursos de Pós-graduação EAD como conteudista e tutor.

2018 - 2020

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona nos cursos de pós-graduação.

2014 - 2017

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lecionou as disciplinas direito do trabalho e processo do trabalho; Coordenou o Núcleo de Extensão e Atividades Complementares; Desempenhou a função de coordenador adjunto do curso de Direito. Atua no NPJ trabalhista.

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia (Seccional OAB Rio de Janeiro)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor em cursos de atualização para advogados.

2006 - Atual

Escola Superior de Advocacia - Niterói

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionei em cursos de extensão e férias as disciplinas de direito constitucional, trabalho e processo do trabalho, e atualmente leciono nos cursos de pós-graduação a discplina processo do trabalho, em parceiria com o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas (CBEPJUR).

2007 - 2012

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionava eventualmente nos cursos de férias, de verão e de inverno a disciplina direito do trabalho. Na pós-graduação ministrava aulas de direito constitucional e processo do trabalho.

2009 - 2012

UniverCidade

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Lecionou na graduação, em cursos de extensão, preparatório para a OAB, concursos púiblicos de nível médio e superior e na pós-graduação as disciplinas de direito constitucional, direito do trabalho e processo do trabalho.

Atividades

08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas, Títulos de Crédito

2011 - 2012

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministra aulas de direito e processo do trabalho nos cursos de pós-graduação.

2019 - Atual

Instituto Educere

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor de cursos práticos para servidores públicos.

2017 - Atual

Curso Triade

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professoir, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciona no cursos de pós-graduação em convênio com a Universidade Casto Branco.

2018 - Atual

Instituto Nêmesis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Leciona nos cursos de extensão EAD ou presencial.

2012 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona processo do trabalho e direito constitucional nos cursos de pós-graduação; ministra cursos de prática trabalhista para advogados recém formados.

2011 - 2013

Ênfase Instituto Jurídico/Praetorium

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministrava aulas de direito constitucional e processo do trabalho em cursos direcionados para as carreiras jurídicas como Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Magistratura, OAB etc.

2012 - Atual

CEJURIS

Vínculo: Professors, Enquadramento Funcional: Professors, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciono processo do trabalho para concursos públicos.

2011 - 2014

Curso Aprimore

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2007 - 2015

Degrau Cultural

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Leciono as disciplinas de direito constitucional, trabalho e processo do trabalho para concursos de nível médio e superior.

2010 - 2016

Curso Esfera

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Leciono nas unidades Centro, Nova Iguaçu e Petrópolis a disciplina processo do trabalho para os exames da OAB e também para concursos.

2006 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional liberal

Outras informações:
Atua como advogado, de forma autônoma, na esfera trabalhista desde o ano de 2006 até os dias atuais.

2020 - Atual

Autografia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do conselho editorial de publicações de obras jurídicas, pelo selo AutografiaJUS.

2020 - 2021

Faculdade Lusófona Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Processual.

2021 - Atual

Faculdades Integradas Hélio Alonso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Universitário, Coordenador da Escola de Direito e Coordenador Acadêmico de Cursos de Pós-graduação e Extensão.