FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE da Fafidam/Feclesc (UECE). Pós-graduado na especialização lato sensu em Gestão Pública Municipal da UNILAB. Pós-graduado na especialização em Direito e Processos Constitucionais pelo Centro Universitário Católica de Quixadá - Unicatólica. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá - Unicatólica. Advogado (OAB/CE n 31.194). Ex-Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Quixadá - CE. Ex-Diretor do Departamento de Convênios e Projetos do Município de Quixadá - Ceará. Ex-Assessor Jurídico vinculado à Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Quixadá - CE. Professor de Cursos de Direito no Estado do Ceará. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin - FADAT. Membro do Grupo de Estudos em Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito da Faculdade de Direito de Ribeiro Preto - Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro do Grupo de Estudos Político-Constitucionais Avançados da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (ÉPOCA/FDUFC). Membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB/CE. Presidente da Escola Superior da Advocacia Subsecção da OAB Sertão Central (ESA/OABCE/ Sertão Central). Experiência em cargos de Gestão do Ensino Superior.
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação e Ensino (Maie)
2018 - 2020
Universidade Estadual do Ceará
Título: CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
, Ano de Obtenção: 2020.Cecília Rosa Lacerda.
Especialização em Gestão Pública Municipal
2016 - 2018
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Título: ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE A PARTIR DO PLANO DIRETOR
Orientador: Francisco Wilson Ferreira da Silva
Especialização em Direito e Processos Constitucionais
2013 - 2015
Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: O Plano Diretor como meio eficaz de Proteção ao Patrimônio Cultural Ambiental
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Graduação em Direito
2009 - 2014
Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: A Responsabilidade do Município por danos ao patrimônio cultural e ambiental
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2018 -
Curso de Mediação e Conciliação. (Carga horária: 80h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ/CE, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM TECNOLOGIAS DIGITAIS DE EDUCAÇÃO. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2016 - 2016
Programa Mais Capacidades: Transiçaõ Governamental. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TCM, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Controle Cidadão. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2015 - 2015
Curso Presencial Gestão de Projetos Urbanos. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2015 - 2015
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia. (Carga horária: 27h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2015 - 2015
Programa Capacidades: educação, participação e transformação. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, TCM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO SUS. (Carga horária: 120h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2014 - 2014
Curso Completo SICONV - da abordagem prática à prestação de contas. (Carga horária: 24h). , Plane - Treinamentos e Projetos Ltda, PLANE, Brasil.
2014 - 2014
Oficina de Política e PMSB. (Carga horária: 32h). , Fundação Nacional de Saúde - Presidência, FUNASA, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação em Liderança dos Voluntários. (Carga horária: 5h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação dos Voluntários da C. Confederações. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação dos Vol. da Copa das Confederações. (Carga horária: 100h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em CDC aplicável ao Comércio Lojista. (Carga horária: 60h). , Instituto Avançar, IA, Brasil.
2012 - 2012
Antropologia Filosófica, Ética e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2012 - 2012
Aspectos Polêmicos da Reforma do CPB. (Carga horária: 20h). , Instituto Avançar, IA, Brasil.
2012 - 2012
A Reforma do Código de Processo Penal. (Carga horária: 25h). , Instituto Avançar, IA, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Direito Penal Parte Geral do CPB. (Carga horária: 80h). , Instituto Avançar, IA, Brasil.
2011 - 2011
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 160h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2010 - 2011
Direitos Humanos e Mediação de Conflitos. (Carga horária: 66h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, SEDH, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Trabalho de Conclusão de Curso. (Carga horária: 36h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas - Mód. Avanç.. (Carga horária: 40h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.
2010 - 2010
I Treinamento de Sensibilização e Atitude Organizacional da FCRS. (Carga horária: 16h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2010 - 2010
Noções Básicas de Direito do Consumidor. (Carga horária: 12h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2010 - 2010
Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 1h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.
2010 - 2010
Métodos e Técnicas de Pesquisa. (Carga horária: 3h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.
2010 - 2010
Atualização Gramatical. (Carga horária: 12h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.
2009 - 2010
Gestão Empresarial. (Carga horária: 120h). , Net World Informática, NTI, Brasil.
2009 - 2010
Operador de Microcomputador. (Carga horária: 120h). , Net World Informática, NTI, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Controle Social das Contas Públicas. (Carga horária: 100h). , Fundação Demócrito Rocha, FDR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Grupo de Estudo: "Política e Fé". (Carga horária: 17h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2009 - 2009
Controles Financeiros. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Grupo de Estudo: "Política e Fé". (Carga horária: 15h). , Faculdade Católica Rainha do Sertão, FCRS, Brasil.
2004 - 2004
Contabilidade na Prática. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.
Organização de eventos
SILVA, F. C. . IV SIMPÓSIO EM DIREITO FADAT. 2022. (Outro).
SILVA, F. C. . IV MOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO. 2022. (Outro).
MEDEIROS, A. S. ; ANTERO, A. C. H. A. ; NASCIMENTO, C. P. S. ; ELIAS, D. B. D. ; MOREIRA, H. N. ; MOTA, M. O. ; SCARDUA, M. P. ; MOREIRA, M. W. L. ; MELO, S. L. ; COSTA FILHO, V. B. ; SILVA, F. C. . Comissão Científica EXPO. 2021. (Outro).
SILVA, F. C. . 5ª Conferência Municipal da Cidade. 2013. (Outro).
SILVA, F. C. . VISITA GUIA AO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA. 2012. (Outro).
DEOCLECIANO, P. R. M. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e ; SILVA, F. C. . III Semana do Direito. 2012. (Outro).
SILVA, F. C. ; XAVIER, L. N. . Planejamento Urbano de Quixadá. 2010. (Outro).
Participação em eventos
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DE JOVENS INVESTIGADORES. 2019. (Encontro).
VI Encontro Internacional Trabalho e Perspectivas de Formação dos Trabalhadores. 2019. (Encontro).
CAFÉ INTERDISCIPLINAR DOS EGRESSOS. 2014. (Encontro).
Capacitação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse. 2014. (Encontro).
Diálogo Público - Para Melhoria da Governança Pública. 2014. (Seminário).
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA E DIREITO (FCRS/UNIFOR) VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS. 2014. (Simpósio).
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2013. (Encontro).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
Seminário Regional: Política e Plano de Saneamento Básico. 2013. (Seminário).
VIII EXPRESSÃO CATÓLICA - Integração: Café interdisciplinaridade:integração para o fortalecimento regional. 2013. (Encontro).
VIII EXPRESSÃO CATÓLICA - Palestra: Acesso às informações acerca da despesa pública como inventivo ao controle social. 2013. (Encontro).
VIII EXPRESSÃO CATÓLICA - Palestra: Docência Universitária. 2013. (Encontro).
10º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Feira Vocacional do Colégio Nossa Senhora do Rosário.Apresentação das peculiaridades do profissional do Curso de Direito. 2012. (Encontro).
III Semana do Direito da FCRS. 2012. (Outra).
Palestra "Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública" 3h/a. 2012. (Encontro).
Palestra "Peculiaridades do Federalismo Brasileiro" 4h/a. 2012. (Encontro).
Superação.Evento de Responsabilidade Social. 2012. (Outra).
9° Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Café Filosófico - "O Casamento e a Formação da Identidade". 2011. (Oficina).
Cine Jurídico - Tropa de Eite 2. 2011. (Oficina).
Conferência de abertura - Expressão Católica com o tema educação, ética e cidadania. 2011. (Outra).
Crimes Contra a Administração Pública. 2011. (Outra).
Curso: "A Prescrição no Direito Penal sob a ótica da Lei n° 12.234/2010". 2011. (Encontro).
I Fórum de desenvolvimento regional e cidade sustentável. 2011. (Encontro).
Mesa de debates: Atuação do profissional liberal, cidadania e contribuição social. 2011. (Encontro).
Mesa de debates: Educação, mediação tecnológica e bioética em pesquisa. 2011. (Encontro).
Superação Out/2011 4h/a.Atendimento a população, serviço à comunidade local.. 2011. (Outra).
8° Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
Expressão Católica. 2010. (Encontro).
Fórum Internacional de Pedagogia. 2010. (Congresso).
Planejamento Urbano de Quixadá. 2010. (Encontro).
Apresentação de Monografias da FCRS - Curso Direito. 2009. (Outra).
Cine Jurídico. 2009. (Oficina).
Expressão Católica. 2009. (Encontro).
II Café Filosófico. 2009. (Outra).
Logoterapia. 2007. (Outra).
Participação em bancas
MEDEIROS, A. S.; DIAS, G. H. B.;SILVA, F. C.. A dicotomia causada pela inconstitucionalidade do uso da prova lícita no processo penal brasileiro e suas consequências fáticas na persecução pela justiça no caso concreto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; DIAS, G. H. B.; FREITAS, E. G.. A itinerância educacional da defensoria púbica como mecanismo de acesso à justiça para o hipossuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; DIAS, G. H. B.; LIMA, R. M. D.. Alimentos gravídicos e responsabilidade civil da genitora decorrente da ação negatória de paternidade: revisão de bibliografia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; LIMA, R. M. D.; MUNIZ, V. S.. Reforma trabalhista e o impacto inicial nas sentenças, na liquidação e nas demandas da justiça em Aracati-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; COSTA NETO, A. N.; DIAS, G. H. B.. Constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; SILVA, A. A.; DIAS, G. H. B.. O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; MUNIZ, V. S.; DIAS, G. H. B.. CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: O CASO LULA E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
CARDOSO, N. M.; CARDOSO, V. S.;SILVA, F. C.. A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
ALMEIDA, N. A.; REBOUCAS, L. B.;SILVA, F. C.. INEFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA LEI Nº 11.340/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
CARDOSO, N. M.; CORREIA, J. E. A.;SILVA, F. C.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
CARDOSO, N. M.;SILVA, F. C.; SANTOS FILHO, F. W.. A REALIDADE SOCIAL DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A LEI Nº 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
CARDOSO, N. M.;SILVA, F. C.; SILVA, A. A.. CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
OLIVEIRA, E. B.; DAMASCENO, J. D. U.;SILVA, F. C.. ASPECTOS GERAIS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO BRASIL: SUA IMPORTÂNCIA E INDISPENSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; OLIVEIRA, E. B.; DAMASCENO, J. D. U.. O MICROSSISTEMA JURÍDICO DA LEI COMPLEMENTAR 150/15 E SUA REPERCUSSÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; OLIVEIRA, E. B.; DAMASCENO, J. D. U.. O DIREITO A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA, SOB A ÓTICA DO ESTATUTO DO IDOSO, NA CIDADE DE ARACATI-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
TEIXEIRA, I. M. R.; ALMEIDA, N. A.;SILVA, F. C.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
SILVA, F. C.; ALMEIDA, N. A.; ANDRADE, T. P.. AS RELAÇÕES DE FRANQUIA E SEU DESENVOLVIMENTO CONTRATUAL E SÓCIO-ECONÔMICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE.
Orientou
Bullying na rede pública de ensino do Município de Aracati: uma abordagem conceitual e jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Participação técnica do Brasil para o combate ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
o desenvolvimento da atividade econômica da carcinicultura no Município de Aracati: um olhar para a problemática ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Os prejuízos causados pela alienação parental à criança e ao adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Área de proteção ambiental de Canoa Quebrada: avanços e retrocessos a partir da Lei Municipal nº 40, de 20 de março de 1998; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Reprodução assistida: uma análise da proteção do direito sucessório do filho havido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
os direitos sucessórios do filho havido por reprodução humana assistida homóloga post mortem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A AUTORIDADE POLICIAL FRENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O ACESSO A ÁGUA COMO UM BEM JURÍDICO FUNDAMENTAL NA ESCASSEZ DO NORDESTE SEMIÁRIDO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O INTERESSE PRIVADO: UM APANHADO ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS SANÇÕES IMPOSTAS EM FACE DA RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE DESOBSTRUIR O JUDICIÁRIO E FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
LEI 13; 344/2016 E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROBATÓRIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
ADOÇÃO: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO E DO PROCEDIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO MEDIANTE AO FATOR TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
PERSPECTIVAS SOCIOJURÍDICAS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A JUSTIÇA BRASILEIRA BASEADA NO PENSAMENTO DE SANTO AGOSTINHO PARA SE COMPREENDER O DIREITO NATURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A PROTEÇÃO JURÍDICA DO TRABALHADOR ACOMETIDO DE DOENÇA OCUPACIONAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
GUARDA COMPARTILHADA: UMA CONTINUIDADE DO VÍNCULO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
TRABALHO E EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE NA COMARCA DE ARACATI NOS ANOS DE 2012 A 2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
DIREITOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
ECONOMIA DA CARCINICULTURA FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
VAQUEJADA: MANIFESTAÇÃO CULTURAL OU CRIME AMBIENTAL?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO NA PRÁTICA DO FURTO COM CARÁTER ALIMENTAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO DISPENSADO ÀS INTERNAS GESTANTES E LACTANTES NA UNIDADE DE DETENÇÃO DOUTOR AURI MOURA COSTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
REFORMA PREVIDENCIÁRIA FRENTE A APOSENTADORA ESPECIAL RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE AO FURTO FAMÉLICO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
MONITORIA ACADÊMICA DISCIPLINA DIREITO CIVIL III; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A desertificação de regiões brasileiras ocasionadas pelas mudanças climáticas e as ações de combate; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Crescimento econômico e o desafio do desenvolvimento sustentável; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
A produção de resíduos sólidos no município de Aracati e o plano municipal de resíduos sólidos; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Evolução histórica da proteção ao meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro: avanços e retrocessos; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Área de proteção ambiental de Canoa quebrada: avanços e retrocessos; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
TRANSGÊNICOS VERSUS MEIO AMBIENTE; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE; Orientador: Francisco das Chagas da Silva;
Produções bibliográficas
-
SANTANA, JOYCE COSTA GOMES DE ; CERQUEIRA, GILBERTO DOS SANTOS ; OLIVEIRA FILHO, LUIS MOREIRA DE ; LIMA, FILIPE AUGUSTO XAVIER ; VASCONCELOS, JOHN WEYNE MAIA ; CUNHA, MAX WELL MAIA DA ; SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA . Percepções das ideias pedagógicas no Brasil na contemporaneidade. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e6111, 2024.
-
OLIVEIRA FILHO, LUIS MOREIRA DE ; LIMA, FILIPE AUGUSTO XAVIER ; SANTANA, JOYCE COSTA GOMES DE ; CERQUEIRA, GILBERTO DOS SANTOS ; VASCONCELOS, JOHN WEYNE MAIA ; CUNHA, MAX WELL MAIA DA ; SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS DA . Escolas do campo de ensino médio do Ceará: história, identidade e currículo: um olhar a partir do projeto político pedagógico e educadores (as). CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e6112, 2024.
-
AQUINO FILHO, J. E. ; SILVA, F. C. . Nova Lei de Licitações: Um estudo acerca do procedimento auxiliar de pré-qualificação de bens como marco na história das aquisições públicas. Anais da FVJ & Ciência , v. 1, p. 306-308, 2022.
-
OLIVEIR, F. M. ; SILVA, F. C. . Ressocialização: desafios da reinserção social no cotidiano do apenado. Anais da FVJ & Ciência , v. 1, p. 322-325, 2022.
-
GOMES, E. X. ; SILVA, F. C. . AUDIÊNCIA VIRTUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA. Anais da FVJ & Ciência , v. 1, p. 330-333, 2022.
-
DAMASCENO JUNIOR, C. S. ; SILVA, F. C. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Anais da FVJ & Ciência , v. 1, p. 337-339, 2022.
-
TORRES, M. C. A. ; SILVA, F. C. . SIGNIFICADOS DO PROJETO TABULEIROS DE RUSSAS: DESAPROPRIAÇÃO, CONFLITO E MERCADO. FVJ & Ciência , v. Ano 2, p. 1, 2021.
-
PEREIRA, F. E. ; SILVA, F. C. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE. FVJ & Ciência , v. Ano 2, p. 1, 2021.
-
FLORENCIO, P. S. ; SILVA, F. C. . FAKE NEWS: O USO DA INFORMAÇÃO FALSA E O IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL.. FVJ & Ciência 2021.2 , v. Volume 2, p. 1, 2021.
-
SILVA, D. R. ; SILVA, F. C. . INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL. FVJ & Ciência 2021.2 , v. 2, p. 1, 2021.
-
GURGEL, C. E. A. ; SILVA, F. C. . Tecnologia e o surgimento do direito digital: análise sob a ótica do direito fundamental e do garantismo jurídico brasileiro.. FVJ & Ciência 2021.1 , v. 2, p. 1, 2021.
-
DANTAS, J. F. S. ; SILVA, F. C. . DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RISCOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. FVJ & Ciência 2021.2 , v. 2, p. 1, 2021.
-
SILVA, F. C. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e . O ESTADO E SUA RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE , v. 2, p. 11-20, 2017.
-
SILVA, F. C. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e ; SANTOS, D. S. ; AVILA, E. S. . DESCONHECIMENTO DO DANO MORAL VERSUS MERO ABORRECIMENTO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE , v. 1, p. 49-61, 2016.
-
SILVA, F. C. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e . O INSTITUTO DO INQUÉRITO CIVIL VISTO COMO FORMA E MEIO PARA PACIFICAR AS DEMANDAS COLETIVAS E A DISCUSSÃO DE SEU DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL. REVISTA EXPRESSÃO CATÓLICA , v. 02, p. 27-30, 2013.
-
RODRIGUES, C. M. T. (Org.) ; CARMO, V. M. (Org.) ; SILVA, F. C. (Org.) . Multisaberes FADAT: direito e educação: pilares da existência social. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2024. v. 1.
-
CAVALCANTE, M. N. O. ; VIEIRA, D. V. F. ; SANTOS NETO, M. B. ; FERREIRA, T. J. B. ; ARRUDA, C. A. M. ; SILVA, F. C. . Daniele Vasconcelos Fernandes Vieira. 1. ed. FORTALEZA: IMAC, 2021.
-
SILVA, F. C. ; MUNIZ, V. S. (Org.) ; LIMA, R. M. D. (Org.) ; NASCIMENTO, M. B. (Org.) . SABERES EM DIREITO. 1. ed. Fortaleza: FGF, 2018. v. 1. 120p .
-
SOUZA, Y. S. ; SOUSA, J. R. E. ; SILVA, F. C. . COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTRAPONTOS AXIOLÓGICOS ENTRE AS TEORIAS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN E A RESPONSABILIDADE JURISDICIONAL. In: Clara Maria Teles Rodrigues; Francisco das Chagas da Silva; Valter Moura do Carmo. (Org.). COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTRAPONTOS AXIOLÓGICOS ENTRE AS TEORIAS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN E A RESPONSABILIDADE JURISDICIONAL. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 13-33.
-
GURGEL, C. E. A. ; SILVA, F. C. ; SOARES NETO, J. A. . DIREITO DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL E DO GARANTISMO JURÍDICO BRASILEIRO. In: Clara Maria Teles Rodrigues; Francisco das Chagas da Silva; Valter Moura do Carmo. (Org.). DIREITO DIGITAL SOB A ÓTICA DO DIREITO FUNDAMENTAL E DO GARANTISMO JURÍDICO BRASILEIRO. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 35-56.
-
ALMEIDA, N. A. ; RODRIGES, I. M. ; SILVA, F. C. . DOS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA LIBERAL: ENTRE IDEALISMOS E CONTRADIÇÕES. In: Clara Maria Teles Rodrigues; Francisco das Chagas da Silva; Valter Moura do Carmo. (Org.). DOS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA LIBERAL: ENTRE IDEALISMOS E CONTRADIÇÕES. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2024, v. 1, p. 171-193.
-
SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e ; DIAS, G. H. B. . ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE A PARTIR DO PLANO DIRETOR. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIFOR, 2018, FORTALEZA. ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
-
SILVA, F. C. ; DIAS, G. H. B. ; MONTEIRO, M. O. ; OLIVEIRA, J. A. C. . Área de Proteção Ambiental de Canoa Quebrada: Avanços e Retrocessos a Partir da Lei Municipal nº 40 de 20 de Março de 1998. In: ENCONTROS CIENTÍFICOS UNIFOR, 2018, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
-
SILVA, F. C. ; DAMASCENO, B. C. C. ; DIAS, G. H. B. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. In: ENCONTRO CIENTÍFICOS UNIFOR, 2018, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
-
SILVA, F. C. ; DAMASCENO, B. C. C. ; DIAS, G. H. B. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UMA ANÁLISE DO DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. In: ENCONTRO CIENTÍFICOS UNIFOR, 2018, FORTALEZA. XVIII ENCONTRO ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2018.
-
MEDEIROS, V. C. ; SILVA, F. C. . ERA DA INFORMAÇÃO E DA TECNOLOGIA FRENTE AO SURGIMENTO DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE INICIAL. In: VIII Mostra Científica FADAT, 2024, Quixadá. ANAIS VIII MOSTRA CIENTÍFICA DA FADAT ? 2024.1. Quixadá: FADAT, 2024. v. 1. p. 88-93.
-
SILVA, F. C. ; SILVA, F. V. . AS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID), PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES: UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA. In: IV JORNADA IBERO-AMERICANA DE PESQUISAS EM POLÍTICAS EDUCACIONAIS E EXPERIÊNCIAS INTERDISCIPLINAS NA EDUCAÇÃO, 2019, SALVADOR. Anais da IV Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação. Anais. SALVADOR: EVEN3, 2019. p. 1-1587.
-
SANTOS NETO, M. B. ; FEITOSA, R. A. ; ALMEIDA, S. N. ; SILVA, F. C. . MUDANÇAS CURRICULARES NO ENSINO MÉDIO: implicações do ENEM. In: V Seminário Nacional do Ensino Médio II Encontro Nacional Ensino Interdisciplinaridade, 2018, Mossoró. A ESCOLA QUE PERSISTE: DESAFIOS PELA INCLUSÃO, DIVERSIDADE E QUALIDADE DO ENSINO NA ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO DE CRISE, 2018. p. 17-25.
-
MACHADO, E. G. ; SILVA, F. C. . LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE PARA OS TRANSGÊNEROS FEMININOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APORTE JURISPRUDENCIAL A PARTIR DE ALGUMAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS BRASILEIROS.. In: EXPO FVJ, 2021, ARACATI. Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2021 da Faculdade do Vale do Jaguaribe, Aracati-CE, 2021.
-
SILVA, F. V. ; SILVA, F. C. . EDUCAÇÃO E PANDEMIA: DESAFIOS E APRENDIZAGENS. In: EXPO FVJ, 2021, ARACATI/CE. Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2021 da Faculdade do Vale do Jaguaribe, Aracati-CE, 2021.
-
BARBOSA, D. S. ; SILVA, F. C. . ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS NO AMBIENTE FAMILIAR: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL.. In: EXPO 2020, 2020, Aracati. Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2020 da Faculdade do Vale do Jaguaribe, Aracati-CE, 2020.
-
LACERDA, C. R. ; SANTOS NETO, M. B. ; SILVA, F. C. . CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FORMAÇÃO DOCENTE , 2021.
-
CONSTA JUNIOR, F. I. S. ; SOUSA, J. R. E. ; SILVA, F. C. . Tráficos de órgãos análise dos impactos sociais e legislativos no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MACHADO, E. G. ; SILVA, F. C. . Lei Maria da Penha e sia aplicabilidade para os transgêneros femininos vítimas de violência doméstica: aporte jurisprudencial a partir de algumas decisões dos tribunais de justiça dos estados brasileiros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. V. ; SILVA, F. C. . Educação e Pandemia: desafios e aprendizagens. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NASCIMENTO, C. L. ; SANTANA, J. C. G. ; SOUSA, J. R. E. ; SILVA, F. C. . Lei 11 343 2006 a criminalização da pobreza a partir da instituição do sistema nacional de políticas públicas sobre drogas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
INACIO, G. F. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . Direito a informação Fake News não!. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
PINHEIRO, G. A. S. ; SILVA, F. C. ; SANTANA, J. C. G. . Feminicídio Uma pandemia social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
GURGEL, C. E. A. ; SILVA, F. C. ; ALMEIDA, F. A. F. ; RANGEL JUNIOR, J. C. . Tecnologia e o surgimento do direito digital análise sob a ótica do direito fundamental e do garantismo jurídico brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
COSTA, C. J. S. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . A análise do princípio do contraditório ni inquérito policia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. V. ; SILVA, F. C. ; SOUSA, C. F. ; ALMEIDA, F. A. F. . Educação em tempos de pandemia um direito cheio de desafios para o ensino e aprendizagem. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MACEDO NETO, L. ; SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTANA, J. C. G. . A operação lava jato e sua exposição midiática como prática do populismo judicial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MENDES, F. N. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . Supremo Tribunal Federal e os guardiões da Constituição análise comparada com a obra He man de Mark Taylon e Roger Sweet. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
FERNANDES, K. H. H. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . Crimes contra a dignidade sexual: exploração sexual de crianças e adolescenes com dificuldades especiais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CORDEIRO, R. L. S. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . Abusca por direitos em tempos de pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
NASCIMENTO, T. C. ; SANTANA, J. C. G. ; SILVA, F. C. . Violência psicológica nas relações conjugais: danos e consequências. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
JERONIMO, D. P. ; SILVA, F. C. ; SANTANA, J. C. G. . Responsabilidade civil diante do uso das redes digitais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; MAIA, M. B. P. ; SILVA, C. D. . A Reforma da Previdência e o Impacto para a Qualidade do Exercício da Docência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; SILVA, F. V. . AS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID), PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES: UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; SILVA, F. V. ; LACERDA, C. R. . O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E A CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DE UMA UNIDADE DO INTERIOR DO CEARÁ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; MAIA, M. B. P. . O Impacto Da Reforma Da Previdência Na Qualidade Do Exercício Da Docência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; DIAS, G. H. B. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e . ANÁLISE DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE A PARTIR DO PLANO DIRETOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; DIAS, G. H. B. ; MONTEIRO, M. O. ; OLIVEIRA, J. A. C. . 'Área de Proteção Ambiental de Canoa Quebrada: Avanços e Retrocessos a Partir da Lei Municipal nº 40 de 20 de Março de 1998. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; DIAS, G. H. B. ; DAMASCENO, B. C. C. . Reprodução Assistida: Uma análise do Direito Sucessório do filho concebido por meio de inseminação artificial homóloga post mortem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. ; FEITOSA, R. A. ; ALMEIDA, S. N. . MUDANÇAS CURRICULARES NO ENSINO MÉDIO: implicações do ENEM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; RIGONI, J. A. . O instituto do plano diretor frente a responsabilidade do Município na proteção ao patrimônio cultural ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. . O crescimento econômico e o desafio do desenvolvimento sustentável: a conscientização a partir de ações da comunidade acadêmica a sociedade local. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e . O Crescimento Econômico e o Desafio do Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. . O Direito Sucessório do Companheiro Pós Constituição de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; DEOCLECIANO, P. R. M. ; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e . A importância do Inquérito Civil na Pacificação das Demandas Coletivas e o seu discurso no contexto do devido processo constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; LOBO, J. C. M. . O Controle Difuso de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Histórico e Aplicação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; DEOCLECIANO, P. R. M. . O Viés Político no Controle de Constitucionalidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SILVA, F. C. ; SOUSA, L. A. ; LOBO, J. C. M. . Análise Jurídica e Histórica das Constituições Brasileiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
OLIVEIRA, J. S. ; SILVA, P. M. B. ; SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. . CULTURA POPULAR NORDESTINA: A MÚSICA COMO RECURSO METODOLÓGICO NA PEDAGOGIA HOSPITALAR. Campina Grande: REALIZE, 2023 (IX CONGRESSO NACIONA DE EDUCAÇÃO - ANAIS EVENTO).
-
SILVA, F. T. ; ARRUDA, P. R. ; SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. . CONSOLIDAÇÃO SILÁBICA: UM OLHAR SOBRE A PEDAGOGIA HOSPITALAR. Campina Grande: REALIZE, 2023 (IX CONGRESSO NACIONA DE EDUCAÇÃO - ANAIS EVENTO).
-
OLIVEIRA, F. M. ; SILVA, F. C. . Ressocialização: desafios da reinserção social no cotidiano do apenado. Aracati: FVJ, 2022 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
DAMASCENO JUNIOR, C. S. ; SILVA, F. C. . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS. Aracati: FVJ, 2022 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
GOMES, E. X. ; SILVA, F. C. . AUDIÊNCIA VIRTUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA DURANTE A PANDEMIA. Aracati: FVJ, 2022 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
AQUINO FILHO, J. E. ; SILVA, F. C. . Nova lei de licitações: um estudo acerca do procedimento auxiliar de pré-qualificação de bens como marco na história das aquisições públicas. Aracati: FVJ, 2022 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
SANTOS FILHO, H. R. ; SILVA, F. C. . A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E AS MEDIDAS PROTETIVAS.. Aracati: FVJ, 2022 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
TORRES, M. C. A. ; SILVA, F. C. . SIGNIFICADOS DO PROJETO TABULEIROS DE RUSSAS: DESAPROPRIAÇÃO, CONFLITO E MERCADO. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
PEREIRA, F. E. ; SILVA, F. C. . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) APLICABILIDADE. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
FLORENCIO, P. S. ; SILVA, F. C. . FAKE NEWS: O USO DA INFORMAÇÃO FALSA E O IMPACTO NO PROCESSO ELEITORAL.. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
GURGEL, C. E. A. ; SILVA, F. C. . Tecnologia e o surgimento do direito digital: análise sob a ótica do direito fundamental e do garantismo jurídico brasileiro.. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
SILVA, D. R. ; SILVA, F. C. . INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: EFEITOS NA SOBERANIA NACIONAL. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
DANTAS, J. F. S. ; SILVA, F. C. . DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RISCOS, POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. Aracati: FVJ, 2021 (ANAIS DE EVENTO FVJ & CIÊNCIA).
-
SILVA, F. V. ; SILVA, F. C. . EDUCAÇÃO E PANDEMIA: DESAFIOS E APRENDIZAGENS. Aracati: FVJ, 2021 (Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2021).
-
MACHADO, E. G. ; SILVA, F. C. . LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE PARA OS TRANSGÊNEROS FEMININOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APORTE JURISPRUDENCIAL A PARTIR DE ALGUMAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS BRASILEIROS.. Aracati: FVJ, 2021 (Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2021).
-
BARBOSA, D. S. ; SILVA, F. C. . ANÁLISE DOS CRIMES SEXUAIS NO AMBIENTE FAMILIAR: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-CONCEITUAL.. Aracati: FVJ, 2020 (Anais dos Encontros Científicos da EXPO 2020).
Outras produções
SILVA, F. C. ; RANGEL JUNIOR, J. C. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTANA, J. C. G. ; CARMO, V. M. . Regimento do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Dom Adélio Tomasin - FADAT. 2024.
SILVA, F. C. ; SOUSA, J. R. E. ; SANTANA, J. C. G. ; CARMO, V. M. ; RANGEL JUNIOR, J. C. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT. 2024.
SILVA, F. C. . ATUALIZAÇAO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DA UNIJAGUARIBE. 2021.
SILVA, F. C. . PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO EAD UNIJAGUARIBE. 2021.
JUCA, R. L. C. ; SILVA, F. C. . A importância da Coleta Seletiva de Lixo e Programa ECOELCE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, F. C. . Perspectivas do Patrimônio Cultural no Sertão Central. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, F. C. ; SANTOS NETO, M. B. . Metodologias inovadoras para o ensino. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2014
II MOSTRA CIENTÍFICA DA PÓS GRADUAÇÃO DA FCRS, FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO.
2012
I Mostra Científica do Programa de Monitoria Acadêmica - PROMAC, Faculdade Católica Rainha do Sertão.
2011
Prêmio Saber, Faculdade Católica Rainha do Sertão.
2010
Prêmio Saber - Dom Adélio Tomasin, Faculdade Católica Rainha do Sertão.
Histórico profissional
Endereço profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
FACULDADE DOM ADELIO TOMASINVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Adélio Tomasin - FADAT, vinculado com tempo integral.Ministra a disciplina de Estágio Supervisionado I e II, também auxilia na execução e no acompanhamento das disciplinas que acontecem na modalidade EaD (assíncrona).
2015 - 2025
Faculdade de QuixeramobimVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA JURÍDICA, Carga horária: 4
Outras informações:
Assessoria jurídica para área do Direito Educacional e seus desdobramentos em áreas afins da atividade da instituição. De 05/07/2022 a 30/01/2023 exerceu a função de Diretor Acadêmico com carga horária semanal de 20h.
2018 - 2022
Faculdade de QuixeramobimVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 40
Outras informações:
Legislação Trabalhista e Previdenciária; Gestão de Benefícios. Disciplinas das Pós-graduações.
2016 - 2019
Rigoni & Silva Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10
Outras informações:
Atua na área cível, criminal, ambiental, administrativo e constitucional.
2016 - 2023
UNEJAGUARIBEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
ex-Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Unijaguaribe.Disciplinas Ministradas no Curso de Direito do Unijaguaribe: Direito Ambiental e Responsabilidade Social; Direito Civil I (Parte Geral); Direito Civil III (Contratos); Direito Civil V (Coisas); Direito Civil V (Famílias) Direito Civil VII (Sucessões); Direito Constitucional II (Organização do Estado); Estágios I e II (Prática Simulada Civil e Penal); Hermenêutica Jurídica; Deontologia Jurídica e Ética Profissional; Disciplinas atuais no Curso de Direito do Unijaguaribe (2022.2): Negociação, Mediação e Arbitragem (60h); Direito da Seguridade Social (60h).
2021 - 2022
Faculdade do Sertão CentralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Atua como docente do Curso de Pedagogia nas disciplinas: Metodologia do Trabalho Científico; Orientação de TCC; Legislação Educacional.
2018 - 2022
Faculdade Vidal de LimoeiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
Outras informações:
Disciplinas: Ciência Política e Teoria do Estado; Direito Civil II (Parte Geral II); Direito Civil III (Contratos); Dirieto Civil VI (Sucessões); Direito Ambiental.
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2014 - 2015
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Dpto. de Convênios e Projetos, Carga horária: 40
2014 - 2014
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário Mun. de Des. Urbano e Meio Ambient, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Dpto. de Convênios e Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador de Implantação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAQ.
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Projetos, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador de Implantação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMAQ
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Quixadá, PM/QuixadáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Mun. de Des. Urb. e Meio Ambiente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2016
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Instituições de Direito Público e Privado Proex-Faculdade do Sertão
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Orçamento e Finanças Públicas Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Práticas Pedagógicas I Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Metodologia do Trabalho Científico Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Orçamento e Finanças Públicas Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Cotidiano Escola: Formação de Professores Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Metodologia do Trabalho Científico Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Instituições de Direito Público e Privado I Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso de Gestão Ambiental Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Gestão de Negócios Internacionais Proex-Fadire
2015 - 2015
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Diretrizes Proex-Fadire
2014 - 2014
Faculdade de Desenvolvimento e Integração RegionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 6
Outras informações:
Curso Orçamento e Finanças Públicas no Proex-Fadire
2010 - 2011
CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO ARNALDO VASCONCELOSVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CENTRO ACADÊMICO, Carga horária: 10
2011 - 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao público, juntada de documentos aos autos, análise das cartas de guias e das ações penais, expedientes diversos (ofícios, certidões e outros), acompanhamento das audiências junto ao MM. Juiz (função de escrivão).
2011 - 2013
Instituto AvançarVínculo: Bolsistas, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Planejamento dos cursos ofertados, divulgação,controle de frequência, recebimento de pagamentos e emissão de certificados.
2014 - 2014
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da disciplina de Direito Ambiental sob a orientação da Profa. Ms. Roberta Laena.
2013 - 2013
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA DE DIR. CIVIL SUCESSÕES, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Civil VI - Sucessões sob a orientação do Prof. Esp. Júlio César Matias Lima
2012 - 2012
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA DIR. CONSTITUCIONAL I, Carga horária: 6
Outras informações:
Monitor da Disciplina Direito Constitucional I sob a orientação do Prof. Esp. Júlio César Matias Lobo
2009 - 2011
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de trabalhos no Núcleo de Prática Jurídica junto aos Professores-Orientadores e aos estagiários, bem como junto à Defensoria Pública do Estado do Ceará - Comarca Quixadá. Ultimamente desenvolveu trabalhos no Setor Financeiro - Célula de Gestão em Cobrança.
2010 - 2010
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA SOC. GERAL E JURÍDICA, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da Disciplina Sociologia Geral e Jurídica sob a orientação do Prof. Ms. Valmir Tebúrcio
2010 - 2010
Centro Universitário Católica de QuixadáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA DO DIREITO, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor da Disciplina de Filosofia e Epistemologia do Direito sob a orientação da Prof. Dra. Úrsula Anne Matthias.
2000 - 2009
Centro Católico de Evangelização ShalomVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Missionário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalho Missionário desenvolvido dentro do movimento católico Comunidade Shalom, engajamento de dedicação exclusiva, tendo como abordagem o resgate do homem hodierno (famílias, jovens, crianças e adultos) dentro de suas diversas relações sociais e assim permitindo uma mudança nos transtornos causados pelas opções que de forma errada levam o homem aos mais diversos desencontros da vida consigo mesmo e com os outros. Participação em capcitações para o desenvolvimento dos trabalhos sociais e espirituais. Gerência do núcleo financeiro da Missão em Natal/RN e da Célula Contábil em Fortaleza/CE e outros serviços voltados a administração financeira e ao desenvolvimento espiritual dos membros de grupos de oração.
1996 - 2000
Escritório de contabilidade M. Z. OliveiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar Contábil, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de trabalhos na área contábil (escrituração de firma, movimento de livro caixa, balancete financeiro, movimentação contábil, emissão de notas fiscais, cálculo de imposto)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?