Ana Maria D´Ávila Lopes
Mestre (1995 - bolsa CAPES) e Doutora (1999 - bolsa CNPq) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade em: University of British Columbia (Centre for Feminist Legal Studies - 2001), University of Ottawa (Centre de recherche et denseignement sur les droits de la personne - 2001), York University (Osgoode Hall Law School - 2001/ 2002), Yale University (Yale Law School - 2008) e em The University of Auckland (Faculty of Law - 2009/2010) com Bolsa PDE CNPq. Coordenadora da Comissão Qualis-Direito da CAPES (janeiro 2015 - março 2018). Membro da Comissão Qualis-Direito da Capes (2010-2014). Atual Representante da Grande Área das Ciências Sociais no Grupo Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais (GAE-DIR) da CAPES). Membro Efetivo do Grupo Assessor Especial da Diretoria de Relações Internacionais (GAE-DIR) da CAPES (2017-2019). Membro da Comissão da Avaliação Quadrienal da Capes (2013-2016). Membro Fundador do Consórcio Latino-Americano de Direitos Humanos (rede de pesquisa criada em 2008 e atualmente composta de 16 universidades latino-americanas) e da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos (rede de pesquisa criada em 2022 e atualmente composta por 4 universidades latino-americanas). Juíza Convidada do Inter American Human Rights Moot Court Competition desde 2009 (Academy on Human Rights and Humanitarian Law -The American University of Washington). Avaliadora do Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia (CYTED). Avaliadora do Community Research and Development Information da European Comission (CORDIS). Avaliadora de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. Parecerista ad-hoc CNPq, CAPES, FUNCAP (CE), FACEPE (PE), FADES (ES), FAPITEC (SE), MACKENZIE (SP), IEA da USP, PUCPR, etc. Coordenadora da Câmara das Ciências Sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) de 2013 a 2017. Comitê Externo de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica da UNB, UNICeub, UCB, UFRN, UERN, etc. Foi professora na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na Universidade Federal do Ceará UFC, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC e no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Atualmente é professora titular e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Tem experiência na área do Direto Constitucional e do Neurodireito, com ênfase na proteção nacional e internacional dos direitos das minorias e dos grupos vulneráveis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa PQ2 - CNPq. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0001-7047-0997 - Researcher ID: D-7646-2013 Web of Science ResearcherID AAJ-1834-2021
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 1999
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais como limite ao poder de legislar
, Ano de obtenção: 1999. Jose Alfredo de Oliveira Baracho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Conteúdo essencial; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1993 - 1995
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O controle de constitucionalidade das leis: uma visão comparada peruano-brasileira
, Ano de Obtenção: 1995.Jose Alfredo de Oliveira Baracho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: controle constitucionalidade; direito comparado; jurisdicão constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2009 - 2010
Pós-Doutorado. , The University of Auckland, U.AUCKLAND, Nova Zelândia. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2002
Pós-Doutorado. , York University, YORKU, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2001
Pós-Doutorado. , University of British Columbia, UBC, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Multiculturalismo.
Organização de eventos
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA ; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro . Neurogaming (Workshop). 2024. (Outro).
LOPES, Ana Maria D'Ávila ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; MAIA, Aline Passos . III Seminário da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos. 2024. (Congresso).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Colóquio: participação políticas das mulheres. 2024. (Outro).
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA . Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (workshop). 2023. (Outro).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; MAIA, Aline Passos . II Seminário da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos. 2023. (Congresso).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA ; PAREDES, Felipe ; TOLE MARTÍNEZ, José Julián . Declaración Interamericana de Neurociencia, Neurotecnología y Derechos Humanos: Aportes desde la Arcademia. 2022. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D'Ávila ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; MAIA, Aline Passos . I Seminário da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos. 2022. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Seminário Internacional do Consórcio de Pós-Graduação em Latino-Americano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Seminario Internacional Derechos Humanos y Empresas en tiempos de la Pandemia del civid 19. 2020. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; PAREDES, Felipe . Seminario Internacional Tendencias Jurisprudenciales. 2020. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . A internalização da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Seminário Internacional Direitos Humanos dos Imigrantes e Refugiados. 2015. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Congresso).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; MAUES, A. G. M. ; Pompeu, G. V. M ; FEITOSA, M. L. P d. A. . IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
9 th International Bioethics, Neuroethics &AI Ethics Colloquium.Em tempos de cyborgs, humanos virtuais, e organoides, quem é ser humano?. 2025. (Encontro).
ICON-S Annual Conference 2025: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era. Os impactos do uso do Lawfare nas garantias fundamentais processuais. 2025. (Congresso).
ICON-S Annual Conference 2025: At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in the Digital Era. A (des)proteção dos neurodireitos das pessoas com deficiência no Estado brasileiro. 2025. (Congresso).
III Seminário Internacional Tecnologia e Discriminação.Neurotecnologia: transumanismo ou bioconservadorismo?. 2025. (Seminário).
International Neuroethics Society Annual Meeting. Apresentação de Póster. 2025. (Congresso).
LSA - Law and Society Association - Annual Meeting. Lawafare and democracy in the digital age: the use of artificial intelligence and neurotechnology for political purposes. 2025. (Congresso).
3 Seminário do ICON-S Brasil.Discriminação em tempos dos irrefreáveis avanços da neurotecnologia. 2024. (Seminário).
Brain Health of the Science Summit of the 79th United Nations General Assembly.Neuroscience and society: a life course approach to brain health. 2024. (Encontro).
Debate sobre a consulta pública do draft da "Recomendação Internacional de Neurotecnologia da UNESCO".Recomendação Internacional de Neurotecnologia da UNESCO. 2024. (Encontro).
ICON-S Annual Conference on ?The Future of Public Law: Resilience, Sustainability, and Artificial Intelligence.Challenges for the legal regulation of advances in neurotechnology. 2024. (Simpósio).
IV Jornadas Australes de Derecho Internacional de Derechos Humanos. Derechos Humanos y Empresas: protección de los pueblos indígenas. 2024. (Congresso).
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Os impactos dos avanços da Neurociência na construção de uma democracia digital. 2024. (Congresso).
Tecnologia e Discriminação.Riscos dos avanços da Neurotecnologia. 2024. (Seminário).
The Brain Economy Summit.21st Century response to 21st century challenges. 2024. (Encontro).
27th World Congress of Political Science (IPSA). Are secular states more democratic?. 2023. (Congresso).
Annual Meeting of Law and Society Association. Lawfare institucional: el caso brasileño de la Fundación Nacional de Indio (FUNAI). 2023. (Congresso).
II Seminário Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos.Desafios da regulação da Neurotecnologia. 2023. (Seminário).
V Jornadas de Derecho Internacional de los Derechos Humanos.Diálogos interjurisdiccionales. 2023. (Seminário).
XI Seminario Internacional del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos.Violencia armada contra los pueblos indígenas brasileños: una historia que no termina. 2023. (Seminário).
Cuartas Jornadas Australes de Derecho Internacional de los Derechos Humanos. La discriminación interseccional contra mujeres indígenas. 2022. (Congresso).
Global Meeting on Law and Society. The Pachamama rights holder? Error of the New Latin American Constitutionalism. 2022. (Congresso).
ICON-S Annual Conference. Neurorights: New human rights?. 2022. (Congresso).
Más allá de los Estados, están los seres humanos que los componen.Las contribuciones del Prof. Antonio Augusto Cançado Trindade ao direito brasileiro. 2022. (Simpósio).
Seminário de integração do PPGD/UFC.Constância da pesquisa acadêmica e ritmo de escrita em trabalhos científicos. 2022. (Seminário).
Seminario Internacional Violencia por Armas de Fuegos y Derechos Humanos en América Latina.Violencia Armada contra los Pueblos Indígenas Brasileños. 2022. (Seminário).
XXIV Semana do Direito UNIFOR.Estado de Direito e Democracia Brasileira. 2022. (Seminário).
CIESA - VI Congresso Internacional em Direito Constitucional & Processual. Pluralismo e justiça constitucional: o constitucionalismo contemporâneo e a essência democrática. 2021. (Congresso).
CONSORCIO - Seminário Internacional do Consórcio Latino-Americano de Pós-graduação em Direitos Humanos.Democracia, Violência e Direitos Humanos. 2021. (Seminário).
ENAJUS - Encontro de Administração de Justiça. La Internalización del Procedimiento de Solución Amistosa del Sistema Interamericano para Resolver Conflictos de Derechos Humanos y Empresas. 2021. (Congresso).
GPRAJ - IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito.LA (DES)CONSTRUCCIÓN DE ESTÁNDARES ARGUMENTATIVOS POR LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. 2021. (Seminário).
ICONS-S - The International Society of Public Law - Congress. Violation of the cultural rights of Brazilian indigenous peoples by the public policies to combat the pandemic of covid 19. 2021. (Congresso).
III Congreso Internacional de Derecho Procesal Constitucional. Condiciones dignas de vida: entre el enfoque de la teoría de las capacidades de Nussbaum y el principio de suma qamaña. 2021. (Congresso).
LSA - Law and Society Association - Annual Meeting. Lawfare in scientific review: is there lawfare?. 2021. (Congresso).
VI CIDHCOIMBRA - VI Congresso Internacional de Direitos Humanos. EL ENDURECIMIENTO DEL SOFT LAW COMO ALTERNATIVA PARA REGULAR LA RELACIÓN EMPRESAS-DERECHOS HUMANOS. 2021. (Congresso).
Congreso Internacional Derechos humanos y empresas en tiempos de la pandemia del covid 19.Esforços da Organização das Nações Unidas para a responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos diante da pandemia da covil 19. 2020. (Seminário).
Congreso Internacional Tendencias Jurisprudenciales de la Corte Interamericana de Derechos Humanos.A Corte Interamericana de Diretos Humanos como guia interpretativo: superando o modelo impositivo do controle de convencionalidade para o resgate do modelo dialógico. 2020. (Seminário).
V Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais.O constitucionalismo do Futuro. 2020. (Seminário).
Dia Internacional da Mulher.Mulher e violência no século XXI. 2019. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos: decisão judicial, argumentação jurídica e contemporaneidade.Decisão judicial e prova: jurisprudência da CIDH. 2019. (Seminário).
Mineraçao, Empresas Transnacionais e direitos humanos: contribuições para uma política nacional.Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
Seminários UFC.Democracia e Proteção das Minorias. 2019. (Encontro).
XIV Seminário Internacional - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Ativismo judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Seminário).
Aborto legal: O direito de quem. Um debate acerca da (des)criminalizarão.Desconstruindo as falácias a favor da descriminalização do aborto. 2018. (Seminário).
Audiência Pública da Corte Inter-Americana de Direitos Humanos.Caso Espinoza Alvarado y Otros vs. México. 2018. (Outra).
Energia Nuclear e Direitos Humanos.Energia Nuclear e Direitos Humanos. 2018. (Outra).
I Conferência de pesquisadores em direito constitucional.Direitos humanos, minorias e acesso à justiça. 2018. (Seminário).
III Congresso Internacional de Direitos Humanos. A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: análise comparativa transdisciplinar das decisões do sistema interamericano e do sistema europeu de direitos humanos. 2018. (Congresso).
IV Encontro de Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
IV Encontro Nacional dos Mestrados Profissionais da Medicina III da Capes. A internacionalização da pós-graduação brasileira. 2018. (Congresso).
Seminário de Pesquisa em Povos Indígenas.Legislação Internacional e Povos Indígenas. 2018. (Seminário).
Seminario Iberoamericano: Nuevo paradigma del Derecho: Juzgar y abogar en el Siglo XXI.La educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: estudio de caso desde la perspectiva de la teoría argumentativa de MacCormick. 2018. (Seminário).
The 23rd Annual Inter-American Human Rights Moot Court Competition.The 23rd Annual da American University of WashingtonInter-American Human Rights Moot Court Competition. 2018. (Outra).
V Seminário Internacional de Direito - Unisal.Direitos Humanos, violência e poder. 2018. (Seminário).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Direitos Humanos, Desconstrução e Poder Judiciário. 2018. (Simpósio).
XIX Seminario Internacional de Filosofía y Derecho Penal. 2018. (Seminário).
XVII Jornada Uni7 de Direito e Cultura.Eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
XVI Semana do Direito da Unichristus.iguais como seres humanos, diferentes como pessoas. 2018. (Seminário).
ForInter - Forum de Internacionalização da UFRRJ.Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Seminário).
III Encontro de Pesquisadores Bolsitas do CNPq.A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).
Seminário: O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos.O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2017. (Seminário).
Seminário de Integração - PPGD UFC 2017.Avaliações da Capes: desafios e perspectivas. 2017. (Seminário).
Seminario Internacional do Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos.La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Seminário).
Seminarios del Posgrado en Derecho de la UACH.El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Simpósio).
VI Congresso Cearense de Direito da Família e Sucessões. 2017. (Seminário).
XIV Seminário de Direitos Fundamentais.A proteção das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade: entre a margem de apreciação e o controle de convencionalidade. 2017. (Seminário).
XV Semana de Direito da UNI7.O ensino religioso nas escolas. 2017. (Seminário).
III Seminário Internacional: Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos.As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Seminário).
Observatório Internacional.Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Encontro).
Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en América Latina. 2016. (Encontro).
Seminário de Processos.O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
VIII Congresso de História do Direito. Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Congresso).
XXII Congresso Internacional de Antropologia de Ibero-América. As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Congresso).
II Encontro Nacional de Pesquisasdores e Pesquisadoras do CNPq.Proteção das minorias sexuais nos sistemas inter-americano e europeu de direitos humanos. 2015. (Seminário).
I Seminário Internacional - Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana.Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Seminário).
IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade.Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Seminário).
Reunião dos Coordenadores da Área do Direito.Comissão Qualis 2015. 2015. (Encontro).
Seminario Acadêmico de la Facultad de Derecho de la Universidad Austral (Argentina).Derecho a la vida de los fetos con anencefalia. 2015. (Simpósio).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Seminário).
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direito.Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Simpósio).
Unoesc International Legal Seminar.A discriminação de gênero como fator impulsionador da discriminação da mulher no turismo sexual. 2015. (Seminário).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. Qualis Periódicos. 2015. (Congresso).
Direito à memória e à verdade.Direito fundamental à verdade. 2014. (Seminário).
Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual.Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Simpósio).
Forum Permanente de Direitos Humanos.Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Causas de la ineficacia del derecho humano a la planificación familiar en Brasil. 2014. (Congresso).
I Encontro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da URCA.Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Seminário).
III Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Congresso).
I Seminário Municipal de Fauna Urbana.A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Seminário).
Projeto Clínicas Jurídicas.Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Outra).
Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático.Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Seminário).
Relações de gênero, mulheres e feminismos.A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Seminário).
Seminário Anual do escritório de Direitos Humanos (UNICHRISTUS).Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Seminário).
V Congresso de Estudos Jurídicos. Bloco de Constitucionalidade e Direitos Humanos: desafios para o Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).
V Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. Hermenèutica. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional CONPEDI. A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional CONPEDI. Direitos Internacional dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
I Encontro de Pesquisadores da Área do Direito do CNPq.A discriminação de gênero contra mulheres na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Encontro).
III Seminário Internacional do NETPDH (UNESP).Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Seminário).
II Seminário de Acesso à Informação: as publicações científicas na Área do Direito.Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Seminário).
II Seminário Internacional de Direitos da Mulher (AMB).Direitos Humanos das Mulheres. 2013. (Seminário).
IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Seminário).
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Seminário).
O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas.A discriminação de gênero no Direito de Família. 2013. (Seminário).
Seminário Direito à Memória e à Verdade.Direito fundamental à verdade. 2013. (Seminário).
XI Semana do Direito (UNICHRISTUS).Direito à identidade de gênero. 2013. (Seminário).
III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Combate à discriminação e políticas públicas para mulheres. 2012. (Seminário).
I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança.Políticas públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Seminário).
Red de Derechos Humanos y Educación Superior - DHES - ALFA - Clínicas de Derechos Humanos.Experiencias en Clínica de Derechos Humanos. 2012. (Seminário).
Seminário Rousseau e a Teoria Político-Constitucional.Rousseau e a teoria constitucional da democracia participativa. 2012. (Seminário).
XVI Semana de Direito da URCA.A efetividade dos direitos à luz dos princípios da dignidade e da cidadania. 2012. (Seminário).
Reunión Anual do Consorcio Latinoamericano de Derechos Humanos.Conflictividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Seminário).
V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Outra).
IV Semana de Direitos Humanos.O Projeto Genoma Humano e suas repercussões nos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB - II Seminário do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Discriminación de género contra la mujer: decisión de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos sobre el Caso Maria da Penha. 2010. (Seminário).
14 Interamerican Human Rights Moot Court Competition.Juíza da Competição. 2009. (Outra).
Indigenous peoples and the state.Theory and practice of Brazilian indigenous rights. 2009. (Seminário).
I Seminário de Direitos Humanos da Associação Cearense dos Magistrados.Eficácia dos direitos fundamentais das minorias. 2009. (Seminário).
IV Semana do Direito UFC.Gênero na construção ds direitos fundamentais sexuai e reprodutivos. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional Italo-brasileiro.Globalização econômica e eficácia dos direitos sociais. 2009. (Seminário).
VII Semana de Direito da Faculdade Christus.A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Seminário).
XI Forum Permanente de Direitos Humanos.A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Outra).
Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - Justiça Social no século XXI. Desafios e perspectivas dos direitos das minorias no século XXI. 2008. (Congresso).
Diálogos jurídicos: a pesquisa no Direito.Pesquisa jurídica. 2008. (Simpósio).
Dimensão internacional e constitucional dos Direitos Humanos: um olhar após 60 anos.Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa das minorias. 2008. (Seminário).
I Ciclo de Palestras Direito e Consciência.Cidadania e participação política das minorias. 2008. (Simpósio).
III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2008. (Seminário).
III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2008. (Congresso).
I Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional.A Educação Multicultural no Estado brasileiro. 2008. (Simpósio).
Inauguração do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Christus.Pesquisa no Direito. 2008. (Outra).
I Seminário do Consórcio Latino-americano em Direitos Humanos.Democracia, Sistemas Políticos, Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
Seminário de Direito Comparado da Integração.Liberdades fundamentais no Mercosul e na Comunidade Européia. 2008. (Seminário).
Seminário Regional do IBCCRIM.Debatedora na Mesa sobre Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário).
59 Reunião Anual da SBPC. A eficácia social do direito fundamental dos indígenas à terra. 2007. (Congresso).
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará.O que não se pode deixar de saber sobre os avanços da biotecnologia no âmbito dos direitos fundamentais. 2007. (Encontro).
III Simulação da Organização das Nações Unidas (SONU).Tráfico de seres humanos e ações afirmativas. 2007. (Simpósio).
I Semana do Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU).Estado, Democracia e Efetivação dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).
Lançamento da Campanha Estadual de Implantação e Acompanhamento da Lei Maria da Penha.Gênero: fator de discriminação na teoria e prática jurídica. 2007. (Outra).
Seminário Latino-americano de programas de pós-graduação em Direitos Humanos.Grupo de Trabalho. 2007. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética. Discriminação de gênero no exercício do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2007. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Bioética - I Congresso Mundial Extraordinário da Sociedade Internacional de Bioética. Limites ético-jurídicos dos avanços da biomedicina na defesa dos direitos fundamentais das minorias. 2007. (Congresso).
XII Semana Universitária da UECE. Discriminação de gênero nas políticas públicas de planejamento familiar. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Democratizando a democracia: a participação política das mulheres no Brasil e a reforma do sistema político. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. A participação política de crianças e adolescentes. 2007. (Congresso).
18 Anos da Constituição Federal Brasileira.Emenda Constitucional 45/2004, Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e Bloco de Constitucionalidade. 2006. (Simpósio).
A dimensão internacional e constitucional dos direitos humanos - um olhar após 60 anos.Políticas de reconhecimento e redistribuição na defesa dos direitos humanos das minorias. 2006. (Seminário).
O que é o Direito?.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Seminário).
VI Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - MUNDO UNIFOR.A Biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).
XV Congresso CONPEDI. A contribuição da teoria do multiculturalismo para a defesa dos direitos fundamentais dos indígenas brasileiros. 2006. (Congresso).
XV Encontro Nacional de Direito Constitucional. XV Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
10th Internacional Kant Congress. 10th Internacional Kant Congress. 2005. (Congresso).
57 Reunião Anual da SBPC.57 Reunião Anual da SBPC. 2005. (Encontro).
V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR.V Encontro de Pós-graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2005. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosul e Forúm de Redbioética/UNESCO. VI Congresso Brasileiro de Bioética, I Congreso de Bioética del Mercosur e Forúm de Redbioética/UNESCO. 2005. (Congresso).
X Encuentro Feminista Latinoamericano y del Caribe. X ENCUENTRO FEMINISTA LATINOAMERICANO Y DEL CARIBE. 2005. (Congresso).
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Políticas Públicas de inclusão de LGBATTTI. 2003. (Seminário).
O Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras, mudanças e perpectivas.A discriminação de gênero no Diretio de Família. 2003. (Seminário).
El impacto de la Carta Canadiense de Derechos y Libertades (1982-2002) - Universidad de Salamanca. El impacto de la Carta Canadiense de Derechos y Libertades (1982-2002) - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).
VI Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Relaciones Internacionales - Universidad de Salamanca. VI Congreso de Historia de los Derechos Humanos: Relaciones Internacionales - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).
V Jornadas de Derechos Humanos: el poder de dirección del empresario - Universidad de Salamanca. V Jornadas de Derechos Humanos: el poder de dirección del empresario - Universidad de Salamanca. 2002. (Congresso).
9 Encontro Nacional de Direito Constitucional: I Congresso dos Constitucionalistas do Mercosul. 9 Encontro Nacional de Direito Constitucional: I Congresso dos Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).
Participação em bancas
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;ANDRADE, D. A.. O respeito aos direitos fundamentais na abordagem policial no município de Manaus-AM. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. O Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a Decolonialidade: análise de vulnerabilidades da mulher indígena no estado do Ceará. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;ANDRADE, D. A.. A discriminação de gênero contra a mulher policial na Polícia Militar do Estado do Amazonas. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'ÁvilaANDRADE, D. A.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. A violência policial no estado do Amazonas: análise dos impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. Direito à terra dos povos indígenas: diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Supremo Tribunal Federal. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; ABADE, Denise Neves; MACHADO, R. C. R.. A violência política estruturante contra as mulheres nas tribunas superiores brasileiras. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. Políticas públicas de incentivo a mulheres no mercado de trabalho: a trajetória do Ceará na promoção da igualdade de gênero. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;ANDRADE, D. A.. Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; DIAS, E. R.; STRAPAZZON, C. L.. Previdência social, EC 103/2019 e os limites da proteção internacional ao seguro social: cabe mais fardo a Sísifo. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales. Território estrangeiro: uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTIAQ+ no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. O direito humano e fundamental à objeção de consciência em face de jurisprudência constitucional vinculante do Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto;ANDRADE, D. A.. O respeito aos direitos fundamentais na abordagem policial no município de Manaus-AM. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.;ANDRADE, D. A.. A violência policial no estado do Amazonas: análise dos impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA; OSTERNE, Maria do Socorro Ferreira; GONCALVES, Rodrigo Santaella. Políticas de drogas: da repressão à redução de danos no âmbito do direito e das políticas públicas em Fortaleza, em tempos de pandemia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
D?ÁVILA LOPES, ANA MARIA; ANONNI, Danielle;ANDRADE, D. A.. Contribuições jurisprudenciais do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SALES, L. M. M.;ANDRADE, D. A.. A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e interiorização dos venezuelanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; FREIRE, Cylviane. Maria Cavalcante. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILAANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. Violência obstétrica como violência de gênero: propostas para sua prevenção e punição. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; ABADE, Denise Neves; SAPUCAIA, Monica. A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítima. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolviment) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Jubilut, Liliana Lyra; Garcez, Gabriela Soldano. A reforma da previdência no Brasil e a dignidade da pessoa humana: uma perspectiva à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREITAS, Raquel. C.; PINHEIRO, Angela. Alencar A.. O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; AQUINO, Cristiane; MORAES FILHO, J. F.. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.;ANDRADE, D. A.. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: o direito de não ter filhos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Desenvolvimento - A contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, R. R.; CAMPOS, Juliana. C. D.; CABRAL, Gustavo. C. M.. Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Newton Albuequerque; MARIANO, Cynara Monteiro. O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; ROCHA, M. V.. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; MONTE, Mario. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; MONTE, Mario. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RODRIGUES, Kadma M.; COLARES, M. A. P.. Direitos sexuais e reprodutivos para mulheres: expressões das políticas públicas na cidade de Fortaleza. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Estadual do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MATIAS, J. L. N.. A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SOARES, Mario Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José. Luiz Quadros de. Análise da efetivação do conteúdo da Recomendação 10/2003 do Comitê da CEDAW - O tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; LIMA, M. V. A.; SILVA, Lúcio Flávio G.. O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; CAVALCANTE, D. L.. O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MOREIRA, R. V. O. O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; VIANA, J.V.. A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; POMPEU, G. M.; COSTA, R. R.. Poder normativo da Justiça Eleitoral. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; RODRIGUES, F. L. L.. Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; WOLKMER, A. C.. Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L.; GONDIM, L. Tráfico de seres humanos no Brasil: aspectos sociojurídicos - o Caso do Ceará. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAMINO, C. P. S.; CAMINO, L.; RIQUE NETO, J.. TV e direitos humanos. As representações sociais de adolescentes sobre os direitos humanos. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DINIZ, M. A. V.; CARVALHO NETTO, M.. O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; POMPEU, G. M.; VELASCO, I. M. P.. Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, P. A.; RODRIGUES, F. L. L.. O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; AMARAL, C. C. G. d.. A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; ABU, E. J.. A crise da democracia representativa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L. M. M.; ROCHA, M. V.. As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; DINIZ, M. A. V.; ALBUQUERQUE, N. M.. Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE, D. L.; MENEZES, J. B.. O Princípio da Transparência na Atividade Financeira do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.. Eficiência administrativa como proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FALCAO, R. B.; ARAUJO, M. L. C.. Integração Regional e Supranacionalidade: um estudo baseado na construção do Mercado Comum do Sul. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; ALBUQUERQUE, P. A.. Democracia e Constitucionalismo: princípio da maioria e legitimidade da jurisdição constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; ABU, E. J.. O terrorismo e o desafio da construção da paz: possibilidades do Direito Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FERRAZ, Fernando Basto; BEDARD, Maria Do Carmo Maciel. Direito e desenvolvimento na perspectiva da Terceira Via: estudo teórico da viabilidade concreta de um modelo jurídico alternativo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; ARAUJO, M. L. C.. Clonagem e o Direito Fundamental à Vida. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, M. M. B.; FALCAO, R. B.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; COSTA, R. R.; RODRIGUES, C. R.. Os aspectos jurídicos-constitucionais do Direito à Educação. 2003 - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; FALCAO, R. B.. A Desobediência Civil como Garantia Fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; AYALA, Patrick de Araújo; CASIMIRO, Lígia Melo. O diálogo entre cortes constitucionais como arquitetura normativa da governança ambiental na crise planetária. Proposta de critério de diál¬¬ogo para o Supremo tTibunal Federal a partir de suas decisões sobre a proteção contra o desmatamento da Amazônia. 2025. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LEITAO, Rômulo; MONTEIRO NETO, João Araújo,; CARDOSO MATOS, Nelson Juliano; LIMA, Efren Paulo Porfirio de Sa. Neurotecnologia, dados neurais e neurodireitos: regulação baseada em riscos. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; BRAGATO, Fernanda; ABADE, Denise Neves; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do novo constitucionalismo latino-americano. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; LEAL, M. C. H.; MOLINARO, C. A.; STRAPAZZON, C. L.; WEINGARTNER NETO, Jayme. Standards Internacionais do Direito Migratório em Matéria de Refúgio Estudo Comparativo entre Brasil e Alemanha no Âmbito dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; CASELLA, Paulo Borba; MORAES, Ana Luiza Zago de; BARBOSA, L. V. F.. A absoluta prioridade da criança no ambiente digital na era da IA: a devida diligêncai em Direitos Humanos e os impactos tecnossociais da Inteligência Artificial. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LEITAO, Rômulo; DIAS, E. R.; TASSIGNY, Mônica Mota. Regulação e governança dos neurodireitos: proteção dos dados neurais baseada em riscos. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; TARREGA, Maria Cristina Virote Blanco; PESSOA, Rodrigo Monteiro; SILVA, Juvêncio Borges.; SELOS-KNOERR, Viviane. Coelho. A discriminação algorítmica como pressuposto de exclusão social e mitigação dos direitos fundamentais e humanos. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; PESSOA, Rodrigo Monteiro; SILVA, Juvêncio Borges.; CARNEIRO, Chyntia; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da Silveira. Mandatos coletivos femininos e o fortalecimento da representatividade democrática no Brasil: o impacto do Gabinetona como fenômeno sociopolítico. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MALLET, Estêvão; CUNHA, Solon de Almeida; DIAS, Carlos Eduardo Oliveira; CARVALHO, Augusto César Leite de; PERES, Antonio Galvão. Controle de convencionalidade: caminhos para a internacionalização do direito do trabalho. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; RAMOS, André de Carvalho; ALBUQUERQUE, Paulo Sérgio Pinto; MENEZES, Wagner; PIOVESAN, Flávia; LIMA, Carolina Alves de Souza. O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela. 2023. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; ROESLER, Claudia; BELOFF, Mary; REIS, Isaac Costa; FARIAS, Inez Lopes Matos Carneiro de. A estrutura tópica dos direitos da criança na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; RAMOS, André de Carvalho; RORIZ, João Henrique Ribeiro; PRONER, Caroline; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos como um projeto das Américas: a história local de uma demanda universal. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; RAMOS, André de Carvalho; ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de; RABAGO DORBECKER, Miguel; PAREDES, Felipe. A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro de; MENDES, Gilmar; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. A paz e seu vínculo com o direito na perspectiva constitucional brasileira. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LEITAO, Rômulo; MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; OLIVEIRA, B. Q.; SANTIAGO, N. E. A.; SILVA, Alex. Xavier Santiago da. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; CAVALCANTE, D. L.; MACHADO, R. C. R.; BELCHIOR, Germana Parente N.. A regulação da explotação de hidrocarbonetos não convencionais frente ao perigo de contaminação da águas subterrâneas nacionais. 2020. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; MATIAS, João Luis Nogueira; CABRAL, Carlos Mardem; LEITAO, Rômulo; SOUSA, Milton. ropostas para a superação do Estado de Coisas Inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre inciativa. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CABRAL, Gustavo. C. M.; CAMPOS, J. C. D.; OLIVEIRA, David. Barbosa de; MEYER, Emilio. Peluso Neder.. Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil: uma análise da competência para o julgamento de crimes cometidos por militares contra civis a partir dos parâmetros constitucionais e internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.; MARIANO, Cynara Monteiro; OLIVEIRA, B. Q.. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, J. L. N.; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; SILVA, Solange Teles da. A proteção do meio ambiente como dever fundamental. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; SEGUNDO, Hugo de Brito Machado; MATIAS, João Luis Nogueira; SARLET, Ingo Wolfgang. Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro uma interlocução entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann. 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LEAL, M. C. H.; RODRIGUES, H. T.; ZELADA, L. G.; OROZCO, G.. Controle jurisdicional de políticas públicas: o direito cooperativo de Peter Häberle como fundamento para uma noção de cooperação entre os poderes e para a atuação do Judiciário como "novo" ator no âmbito das políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; AQUINO, Cristiane; FURTADO, Emmanuel Teófilo; PEREIRA, Adelaide Maria Gonçalves; Pompeu, G. V. M. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol". 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; Newton Albuequerque; MARIANO, Cynara Monteiro; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MORAES FILHO, J. F.; ALBUQUERQUE, N. M.; LUZ, V. C.. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FEITOSA, R. J. R.; SALES, L. M. M.; ROCHA, J. A.; MAUES, A. G. M.. Tecnologias médico-reprodutivas e direito fundamental ao planejamento familiar: pressupostos conceituais e normativos para uma reflexão bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BROWN, G.; VASCONCELOS, A.; NEVES, G.; SALES, L. M. M.. A Democracia e o Direito Fundamental à Educação: o papel da sociedade para a sua efetivização perante a exigibilidade dos direitos sociais. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; AYALA, Patrick de Araújo; CASIMIRO, Lígia Melo. O diálogo entre cortes constitucionais como arquitetura normativa da governança ambiental na crise planetária. Proposta de critério de diál¬¬ogo para o Supremo tTibunal Federal a partir de suas decisões sobre a proteção contra o desmatamento da Amazônia. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; FREITAS, Raquel. C.. A tutela dos neurodireitos da criança e do adolescente: análise da vulnerabilidade dos influenciadores mirins no ambiente digital. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; BRAGATO, Fernanda; ABADE, Denise Neves. O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; BOTELHO, Catarina Santos. . Estrategia democratica militante antipopulista: um modelo juridico preventivo contra a governanca populista no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SANTIAGO, N. E. A.; SALES, Tainah Simões. A prestação da tutela jurisdicional efetiva à mulher por meio dos grupos reflexivos de gênero com homens autores de violência: um estudo de caso do Judiciário cearense. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAIS, Océlio de Jesus Carneiro de. Direito e paz: análise jurídico dogmática da paz como direito fundamental no Brasil. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SALES, L. M. M.. A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico-penal contemporâneo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CABRAL, Gustavo. C. M.; MEYER, Emilio. Peluso Neder.; OLIVEIRA, David. Barbosa de. Violência na segurança pública e direito internacional: o fim de impunidade dos agentes de Estado brasileiros a partir dos ramos jurídico-internacionais dos direitos humanos e do direito penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MARIANO, Cynara Monteiro. O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira no enfrentamento à criminalizarão da pobreza. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; MATIAS, João Luis Nogueira. A teoria da margem de apreciação como instrumento de (des)proteção dos direitos humanos dos refugiados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; MONTE, Mario. A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SALES, L. M. M.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Políticas públicas de planejamento familiar entre a autonomia do sujeito e as práticas estatais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Pompeu, G. V. M; AQUINO, Cristiane. Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino. O dever fundamental de proteção ao meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, J. L. N.; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino. O papel do Poder Judiciário brasileiro no diálogo entre a Constituição de 1988 e o modelo de Estado Ecológico; pela superação do Estado de Exceção Econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Nordeste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SILVA, Edson Vicente; MATIAS, J. L. N.; SALES, M. C. L.; PASSOS, L. A. d.. Contratações sustentáveis na Administração Pública Federal: a experiência no Poder Executivo Federal e seus reflexos no Estado do Ceará. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREIRE, G. S. S.; CABRAL, N. R. A. J.; Costa, C. M. P.. As limitações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação frente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; MORAES FILHO, J. F.. A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Construção de um índice de propensão ao desenvolvimento sustentável (IPDS) em Unidades de Conservação de Proteção Integral: o Monumento Natural das Falésias de Beberibe, Ceará. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Proposta Metodológica para Avaliação da Pegada Hídrica em Bacia Hidrográficas do Semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. A preservação da Rede Hidrográfica como fator determinante para o desenvolvimento socioambiental do semiárido. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Compras Sustentáveis na Administração Pública Brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; DIAS, E. R.; STRAPASSON, Luiz Carlos. O trabalho de Sisifo e a rocha da EC 103/19. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; OLIVEIRA, David Barbosa de. Entre Poderes e Covid-19: O Supremo Tribunal Federal, legitimidade democrática e questões do federalismo brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; FERREIRA, Keila Pacheco; MARTINS, Fernando Rodrigues. O direito à proteção dos dados neurais sob a ótica do dever geral de segurança ao consumidor: limites ao desenvolvimento das interfaces cérebro-computador. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto. 2025.
LOPES, Ana Maria D'Ávila; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; BONFIM, Brena Késsia Simplício do. Políticas públicas de incentivo a mulheres no mercado de trabalho: a trajetória do Ceará na promoção da igualdade de gênero. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; ABADE, Denise Neves; SAPUCAIA, Monica. A mediação restaurativa e a violência doméstica: o papel do direito penal na proteção dos direitos fundamentais das mulheres. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ANONNI, Danielle;ANDRADE, D. A.. Diálogo de cortes entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Penal Internacional em matéria de crimes sexuais contra as mulheres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. A crise humanitária decorrente da interiorização desgovernada dos refugiados venezuelanos: alinhamento das políticas públicas brasileiras com o Sistema Global e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; SALES, L. M. M.. A violência obstétrica como negação dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional como instituto efetivador de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; MARMELSTEIN, G.. Ações estruturais e conflitos entre direitos fundamentais: uma abordagem sobre o direito à moradia decorrente de ocupações consolidadas em áreas de preservação ambiental. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; GOMES, Ana Virgínia Moreira. A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAMPOS, Juliana. C. D.. A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: o direito de não ter filhos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SIQUEIRA, Natércia Sampaio; CUNHA, Jânio. Desenvolvimento Nacional - a contribuição da Defensoria Pública na Promoção das Liberdades e Capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussabaum. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARIANO, Cynara Monteiro; CUNHA FILHO, F. H.. Consequências da urbanização e da gentrificação sobre o direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARIANO, Cynara Monteiro; ALBUQUERQUE, Felipe Braga.. A prestação da saúde do público para o privado: uma transferência enfraquecera do SUS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; FREITAS, Raquel. C.; PINHEIRO, Angela. Alencar A.. A efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise dos processos das varas de infância e juventude e da 12 vara criiminal da comarca de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES FILHO, J. F.; CAMPOS, J. C. D.. As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre processos democráticos intrapartidários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; BELCHIOR, Germana Parente N.; SUGAHARA, J. W.. A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, N. M.. A absoluta ilegalidade das armas nucleares para o direito internacional contemporâneo: uma abordagem centrada na raison d`humanité. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino; COSTA, R. R.. O Islã e a necessidade de um pensamento transcultural: entre identidade e alteridade no panorama dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARIANO, Cynara Monteiro; SIQUEIRA, Natércia Sampaio. Resgate histórico da fraternidade. 2016.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; ARRUGA, S. M.. O regime semiaberto no Estado do Ceará e a atuação da Defensoria Pública para assegurar os direitos fundamentais do preso. 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; SANTIAGO, N. E. A.; DIAS, E. R.; CUNHA FILHO, F. H.. Uma questão de opinião. Liberdade de expressão e seu âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MORAES, G. O.; ARRUGA, S. M.. Vítimas ou culpadas? as violações à liberdade sexual das mulheres na prática judicial cearense. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CRUZ, Patrícia Moura Monteiro. Direito à educação e Neurociência: perspectivas de efetivação de um direito fundamental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Disseminação de fake News: uma análise da evolução e dos limites da liberdade de expressão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PASSOS, Daniela Veloso Souza. A proteção dos migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova lei de migração brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; PASSOS, Daniela Veloso Souza. Contribuições do Sistema Interamericano no contexto da pandemia de covid-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; PASSOS, Daniela Veloso Souza. O Pacto Global como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SALES, Tainah Simões. A ditadura brasileira sob o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SALES, Tainah Simões. acuna normativa da responsabilidade sociambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; HOLANDA, Ana Paula Araújo de.; MARTINS, Dayse Braga. Tráfico de pessoas: espécies e políticas de combate. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARTAXO, Marina Andrade. O Enfrentamento à discriminação racial: repercussões e um paralelo com as relações faciais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARTAXO, Marina Andrade. Análise da atuação das Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à nacionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CARTAXO, Marina Andrade; GOMES, Carolina. T. M.. Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARTAXO, Marina Andrade. As contribuições da jurisprudência europeia para a proteção e efetividade do direito ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; SALES, Tainah Simões. Democracia, multiculturalismo e inclusão: há a possibilidade de reconhecimento de direitos políticos a refugiados no Brasil?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CARTAXO, Marina Andrade; PINTOS, Humberto C.. Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
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LOPES, Ana Maria D´Ávila; CARVALHO, Feliciano de; CARTAXO, Marina Andrade. A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; TONET, Luciano. Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; TONET, Luciano. O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; MORAES FILHO, J. F.. Intervencionismo estatal econômico e reflexões acerca das agências reguladoras no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CARVALHO, Feliciano de. (Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaMARTINS, Natália Luiza Alves; CARCARA, Thiago Anastácio. A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CUNHA, J. P.;ANDRADE, D. A.. Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; CUNHA, J. P.. Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.; FROTA, H.. Gênero, discriminação e participação política das mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´ÁvilaANDRADE, D. A.JUCÁ, R. L. C.. Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
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LOPES, Ana Maria D´Ávila; TAVARES, G. O.; POMPEU, G. M.. Direito fundamental à educação escolar indígena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
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LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; CHAGAS, M. C.. A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; ALBUQUERQUE, N. M.; FALCAO, R. B.. A violação dos direitos humanos como justificativa para conflitos entre nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MARTINS, D. B.; VASCONCELOS, P. T.. Ação Popular Ambiental: uma garantia fundamental para o exercício da cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; CUNHA, J. P.. A separação de poderes e poder normativo da Justiça Eleitoral: o caso do Recurso Ordinário n. 748. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; TAVARES, G. O.. As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIBERATO, G. T. C.; TAVARES, G. O.. Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CORREA, C.; N. F.. Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MENEZES, J. B.; CHAGAS, M. C.. Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CAVALCANTE, D. L.; FALCAO, R. B.. A dificuldade de harmonização tributária no Mercosul em face do federalismo fiscal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA; SILVA, R. F. A.; BUCCI, E.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SAPUCAIA, Monica. Professora Titular (Artenira da Silva e Silva). 2022. Universidade Federal do Maranhão.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; LOPES FILHO, Juraci Mourão; MACHADO, Hugo de Brito. Professor Titular (João Luis Nogueira Matias). 2019. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MACHADO, Hugo de Brito; MORAES FILHO, J. F.; POMPEU, G. M.. Professor Titular (Francisco Régis Frota Araújo). 2016. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MACHADO, Hugo de Brito; Pompeu, G. V. M; MORAES FILHO, J. F.. Professor Titular (Fernando Basto Ferraz). 2015. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Professor da Carreira do Magistério Público Superior (Direitos Humanos). 2013. Universidade do Estado do Amazonas.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Carreira do Magistério da UFOP. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Ângela Silva; DIAZ, J. A.. Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; Ângela Silva; DIAZ, J. A.. Concurso público para professor substituto. 1997. Universidade Federal de Ouro Preto.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; MATIAS, João Luis Nogueira; MONT´ALVERNE, Tarin Cristino. Processo de seleção para o ingresso ao PPGD da UFC. 2020. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. 2011. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Vice-presidente da Comissão de Seleção de Mestrado do Curso de Mestrado da UFC. 2006. Universidade Federal do Ceará.
LOPES, Ana Maria D´Ávila. Presidente da Comissão de Seleção do Mestrado do Curso de Mesttrado da UNIFOR. 2003. Universidade de Fortaleza.
Orientou
Neurotecnologias aplicadas aos agressores em casos de violência doméstica e familiar à luz da Constituição Federal de 1988; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Administração Pública Dialógica na Era da IA: Contornos Constitucionais, Avanços Tecnológicos e Desafios Democráticos; Início: 2025; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Neurodireito; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Governança migratória: construindo o conceito de hospitalidade institucional; Início: 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);
Neuromarketing e empreendorismo: diminuindo as desigualdades sociais no estado do Ceará; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; (Orientador);
Um panorama acerca das Interfaces Cérebro-Computador e potenciais riscos para o aumento da desigualdade social; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Transumanismo vs; bioconservadorismo: os limites dos avanços da Neurotecnologia; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; (Orientador);
O respeito aos direitos fundamentais na abordagem policial no município de Manaus-AM; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A violência policial no estado do Amazonas: análise dos impactos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A violência política estruturante contra as mulheres nas tribunas superiores brasileiras; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Políticas públicas de incentivo a mulheres no mercado de trabalho: a trajetória do Ceará na promoção da igualdade de gênero; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direito à terra dos povos indígenas: diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Supremo Tribunal Federal; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
GA discriminação de gênero contra a mulher policial na Polícia Militar do Estado do Amazonas; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Violação do direito à vida à luz das controvérsias e das implicações jurídicas do aborto; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Território estrangeiro: uma análise sobre a proteção dos direitos dos refugiados LGBTIAQ+ no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise da constitucionalidade da recusa à celebração de casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Supremo Tribunal Federal entre interpretar e legislar: a mutação constitucional contra a discriminação das pessoas em situação de vulnerabilidade social por motivo de gênero; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A crise humanitária decorrente da chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil: desafios do alinhamento e do aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de acolhimento e interiorização dos venezuelanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Violência obstétrica como violência de gênero: propostas para sua prevenção e punição; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Contribuições jurisprudenciais do Tribunal Penal Internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A segurança pública em uma sociedade democrática: o insucesso do ensino em direitos humanos como uma das causas da violência policial; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A governança corporativa e seus reflexos no combate à discriminação contra as mulheres nas relações trabalhistas: uma análise a partir do Pacto Global da ONU; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A autonomia da mulher sobre sua capacidade reprodutiva: O direito de não ter filhos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Desenvolvimento - A contribuição da Defensoria Pública na promoção das liberdades e capacidades: enfoque teórico de Sen e Nussbaum; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
As representações de mulheres no cenário político brasileiro: reflexões sobre os processos democráticos intrapartidários; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O gozo do direito à cidade dos mais pobres em Fortaleza-CE em face da urbanização e da gentrificação; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A proteção das áreas de preservação permanente de recursos hídricos para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do controle de convencionalidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A proteção dos animais no direito brasileiro: por uma nova percepção do antropocentrismo; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O direito à morte digna: uma análise ética e legal da ortotanásia à luz do novo Código Brasileiro de Ética Médica; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O direito fundamental à moralidade das candidaturas: densificação, efetividade e colisão com outros direitos fundamentais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mecanismos constitucionais de enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Poder normativo da Justiça Eleitoral; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A responsabilidade do Estado-juiz no constitucionalismo contemporâneo; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O direito fundamental à participação popular e a democracia deliberativa na esfera pública municipal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Sistema prisional brasileiro e os direitos fundamentais das mulheres presas: proposta de coexistência; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Indicadores de cumprimento da norma ambiental para vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária; 2007; Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Assessoria jurídica popular: teoria e prática emancipatória; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Os princípios do processo eleitoral na ordem jurídica constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A crise da democracia representativa no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O recurso extraordinário e a tutela dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Defensoria Pública com instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Saúde como direito fundamental: abordagem contextualizada no Estado Democrático de Direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
As técnicas de reprodução assistida e a necessidade de parâmetros jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Eficiência Administrativa como proporcionalidade; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Princípio da maioria e legitimidade da Jurisdição Constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O enfrentamento da violência doméstica contra mulheres indígenas da tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru à luz do novo constitucionalismo latino-americano; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A eficácia do procedimento de solução amistosa: análise do cumprimento dos acordos celebrados perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Parâmetros para a reparação dos danos aos direitos humanos de crianças e adolescentes vítimas da ditadura à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A participação da vítima no processo de fixação da reprimenda estatal: a reparação do dano como paradigma no sistema jurídico penal; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Propostas para a superação do Estado de Coisas Inconstitucional derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre inciativa; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O papel constitucional da Defensoria Pública brasileira na resistência à criminalizarão da pobreza; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Necessária Ressignificação Dos Papéis Do Homem E Da Mulher No Projeto Parental Para A Efetivação Do Direito Fundamental Ao Livre Planejamento Familiar; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Da ditadura civil-militar à justiça de transição no Nordeste Brasileiro: fundamentos, ciclos históricos, lutas memórias; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mulher e mercado de trabalho no Brasil: um estudo sobre a igualdade efetiva baseada no modelo normativo espanhol; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado; 2014; Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Contratações sustentáveis na administração pública brasileira: a experiência do Poder Executivo federal; 2014; Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE (UFPI/ UFRN/ FUFSE/ UESC-BA)) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Assessoria Jurídica Popular e os novos sujeitos coletivos de direito na efetivação dos direitos sociais; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Fortaleza, ; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Discriminación de género de las mujeres en el ámbito del derecho del trabajo de España y la Unión Europea; 2011; Universidade de Fortaleza, Universidad de Salamanca; Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direito à educação e Neurociência: perspectivas de efetivação de um direito fundamental; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Disseminação de fake News: uma análise da evolução e dos limites da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O Pacto Global como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Contribuições do Sistema Interamericano no contexto da pandemia de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A proteção dos migrantes no Brasil à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise do protagonismo da Defensoria Pública da União após a nova lei de migração brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Lacuna normativa da responsabilidade socioambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A ditadura brasileira sob o julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Lacuna normativa da responsabilidade sociambiental da empresa no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise da atuação das Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito à nacionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O Enfrentamento à discriminação racial: repercussões e um paralelo com as relações faciais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Tráfico de pessoas para fins de trabalho análogo de escravo sob perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos na decisão da Fazenda Brasil Verde x Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Contribuição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para a protecção dos direitos dos indígenas brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Demarcação de terras como garantia fundamenta à vida tradicional dos povos indígenas no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A intervenção da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) na soberania do Brasil - Uma análise da Lei Geral da Copa e da ADI 4976; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise comparativa da jurisprudência dos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos sobre abuso sexual infantil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O combate ao turismo como forma de proteger os direitos humanos das crianças e dos adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
(Re)Leitura da ADFP 54 à luz do direito internacional: uma violação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A negação do direito fundamental à nacionalidade como afronta à dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos como fonte argumentativa para a promoção e proteção dos direitos fundamentais das mulheres brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Ações afirmativas: a promoção da igualdade no direito comparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise sócio-jurídica da participação política de crianças e adolescentes no Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mulheres e poder: uma análise das ações afirmativas adotadas no Brasil para a fomentar a participação política das mulheres; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A necessidade de nível superior como condição de elegibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDAW e suas implicações no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A biopirataria de recursos naturais por estrangeiros perante a legislação nacional e internacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direito fundamental à educação escolar indígena; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
As ações afirmativas de raça e o problema das cotas para o acesso às instituições de ensino superior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Educação multicultural como direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A participação popular na Constituinte de 1988: na defesa dos direitos das minorias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Multiculturalismo e participação política das minorias indígenas no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Os direitos fundamentais das minorias indígenas brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Ação Popular na defesa do direito fundamental ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Transumanismo vs; bioconservadorismo: os limites dos avanços da Neurotecnologia; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Impactos da violência doméstica-familiar nas crianças à luz da neuropsicologia; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Neurodireitos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A constitucionalidade da incorporação das iniciativas estrangeiras e internacionais de proteção dos neurodireitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O neurodireito à liberdade cognitiva e o instituto da proteção indireta nos Sistemas Europeu e Interamericano de Direitos Humanos; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Tiktok: o riscos aos direitos fundamentais e sua regulação jurídica; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mente criminosa e Neurodireito: explorando as raízes da conduta delitiva e suas repercussões legais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação das pessoas LGBTIQA+ no mercado de trabalho empresarial: medidas para sua superação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Parâmetros ético-jurídicos para a solução de conflitos sobre neurodireitos humanos decorrentes dos avanços da interface neurociência/inteligência artificial; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico; Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da corte interamericana de direitos humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
; A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortalezav; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
; A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico; Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
; A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico; Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
; A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico; Os casos de Argentina e Brasil em perspectiva comparada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise teórica-prática violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O patenteamento de seres vivos: entre a preservação da biodiversidade e a salvaguarda dos direitos fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Educação Sexual nas Escolas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direitos das crianças e dos adolescentes no cenário nacional e internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise Comparativa das Decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em Matéria de Direitos Humanos das Crianças; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Delineamento dos contornos legislativos da regulação infraconstitucional do patenteamento de seres vivos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e a sua repercussão nos países-membro da UNASUL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Ação contra o Tráfico (ACT): tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Partners of the Americas; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mecanismos de Democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das Minorias; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Gênero, discriminação e participação política das mulheres; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Mecanismos de democracia participativa no Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A proteção dos direitos fundamentais dos indígenas no Nordeste brasileiro; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
As ações afirmativas e o princípio da proporcionalidade; 2004; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
O voto do analfabeto e a cidadania; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Bioética e Direito: Reprodução assistida; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Bioética e Direito: Eutanásia; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Relação jurídica médico-paciente: ética ou econômica? Na defensa dos direitos fundamentais dos pacientes; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
A responsabilidade civil dos médicos; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
; Monitoria Direito Constitucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria da Graduação (Direito Constitucional); 2015; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria da disciplina Direito Constituciona I; 2013; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria institucional da graduação em Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Direito Constitucional I; 2011; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria institucional da disciplina direito constitucional da graduação; 2008; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria institucional da Disciplina Direito Constitucional; 2006; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
Monitoria Institucional da disciplina Direito Constitucional; 2003; Orientação de outra natureza; (Centro de Ciências Jurídicas) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Maria D´Ávila Lopes;
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Uma agenda para o uso da internacionalização da pós-graduação no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . O ensino religioso nas escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto ; SANTOS JUNIOR, Luis Haroldo ; ARAÚJO, Tiago Alves ; BARRETO, Midred. C. . La (in) compatibilización entre la explotación de la empresa nuclear y los derechos humanos: el caso de la mina cearense de uranio de Itataia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . El caso de la educación religiosa en las escuelas públicas brasileñas: ¿quien protege a las minorías contra el Supremo Tribunal Federal?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . As limitações da tolerância na proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Tempos de Transconstitucionalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . O Processo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Bloco de constitucionalidade e Bloco de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . As decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e as relações de gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais da Personalidade na História Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Democracias e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Qualis Periódicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Processo Qualis Periódicos 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Há um constitucionalismo latino-americano?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Os direitos sociais na jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Critérios de classificação do Qualis - Área de Direito 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Gênero e Sexualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A CAPES e os contornos indefinidos do plágio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . O controle de convencionalidade e a proteção das minorias no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . El derecho a la vida en la Corte Suprema de la Nación (Fallos de la Corte Suprema Argentina). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Propostas da Comissão Qualis para o Aperfeiçoamento do Processo de Classificação de 2016. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação dos critérios de 2015 e fator de impacto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Análisis de la decisión del Supremo Tribunal Federal brasileño sobre el aborto de fetos con anencefalia desde a perspectiva de la teoría de la argumentación de Neil MacCormick. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Fraternidade e Tráfico Humano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A fauna e a cidade de Fortaleza - marco legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; OLIVEIRA, A. F. . A violação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; CHEHAB, I. M.C.V. . Análise teórico-prática das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Constituições principiológicas, tribunais constitucionais e princípio democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Copa do Mundo e violação de direitos: apresentação de estudos envolvendo remoções e turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Democracia e direitos das minorias étnicas, linguísticas e religiosas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Estudo de Caso: Campos de Algodão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto . Género y justicia transicional: la violencia contra la mujer en el marco de los conflictos armados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; RODRIGUES, Beatriz Saldanha Lima . O direito à educação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Os desafios do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos das Mulheres. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Discriminação de gênero e exploração sexual das mulheres no contexto da COPA 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Discriminação de gênero da mulher no turismo sexual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direito fundamental à verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . O Direito das Famílias na visão de juristas brasieliras, mudanças e perspectivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avanços e Desafios do Sistema Qualis-Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direito à identidade de gênero. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Discriminação de gênero e exploração sexual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Políticas Públicas de Inclusão Social de LGBATTTI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Prevenção do tráfico de pessoas: uma abordagem pré-violatória dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Políticas Públicas para enfrentamento ao tráfico de pessoas: desafios e oportunidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Combate à discriminação e políticas públicas para mulhers. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Tráfico de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Experiência no Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A decisão do STF sobre os fetos anencefálicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Exploração sexual de crianças e adolescentes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . 120 anos da Primeira Constituição Republicana: um importante passo para o Brasil com nação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . As crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Casos ejemplares: buenas prácticas en Derechos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Conflitividad interrelacional entre el bloque de constitucionalidad brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; RIBEIRO, C. F. C. . A participação política dos indígenas no Estado Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; RIBEIRO, C. F. C. . A discriminação de gênero na Bioética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; MAIA, C. D. . Educación Multicultural en Brasil: experiencias de la Asesoria Jurídica Popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, M. M. B. . Discriminación de Gênero contra la Mujer en Brasil: la decisión de la Comisión Interamericanda de Derechos Humanos en el caso Maria da Penha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Políticas públicas de proteção das minorias lingüísticas: experiência neozelandesa e canadense. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Causas e finalidades do crime de tráfico de crianças e adolescentes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Análise da educação indígena no Estado do Ceará. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila ; LIMA, L. C. ; RIBEIRO, C. F. C. . A discriminação de gênero contra as mulheres indígenas: análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A constitucionalidade da antecipação terapéutica do parto de feto anencéfalo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . A realidade dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Consultoria Ad-hoc CNPq. 2024.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Consultoria FUNCAP. 2024.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Consultoria Ad-hoc Capes. 2023.
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LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Membro do GAE-CAPES. 2022.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Membro do GAE-CAPES. 2021.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Membro do GAE-CAPES. 2020.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Membro do GAE-CAPES. 2019.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Membro do GAE-CAPES. 2018.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Consultoria Ad-hoc CAPES. 2017.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Consultoria Ad-hoc CNPq. 2017.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Consultoria Ad-hoc FUNCAP. 2017.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Consultoria Ad-hoc CAPES. 2016.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Consultoria Ad-hoc CNPq. 2016.
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Consultoria Ad-hoc FAPITEC. 2016.
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LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de Periódico para entrada na Coleção Scielo Brasil. 2021.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de Projetos de Pesquisa Capes. 2021.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de Avaliação das Bolsas de IC/CNPq concedidas à UNB. 2021.
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2021.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de Projetos de Pesquisa Cnpq. 2021.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2020.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2020.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2020.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2020.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2019.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2019.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2019.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (MACKENZIE). 2019.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter American Human Rights Moot Court Competition -The American University of Washington). 2018.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2018.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2018.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2018.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FACEPE). 2015.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 11 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2014.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (CESMAC - Alagoas). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CAPES). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista GV-LAW). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 10 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FAPITEC). 2013.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (FUNCAP). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação projetos de pesquisa (CNPq). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Direito e Liberdade - ESMARN). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 9 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB-UDF). 2012.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista DIREITO-GV). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos científicos (CNPq). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de periódicos da Coleção SciELO - Brasil. 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê externo PIBIC da UFRN. 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 8 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB-UNICEUB-UCB). 2011.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (CAPES). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Pensar). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos (Revista Via Legal do Conselho da Justiça Federal). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos científicos (FUNCAP). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê Externo de avaliação dos trabalhos do 7 Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal (UNB - UNICEUB - UCB). 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê externo PIBIC da UFRN. 2010.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (FUNCAP). 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê externo PIBIC da UFRN. 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (UESC). 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa (CNPq). 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos da Revista Extensão em Foco (UFPR). 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Juíza do Inter-American Human Rights Moot Court - American University of Washington. 2009.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa do CNPq. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos da Revista da Rede PRODEMA. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos da Revista Educação Profissional: Ciência e Tecnologia (SENAC -DF). 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa da UNIPAC. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação da fase final dos trabalhos científicos do Encontro de Pesquisa da Pós-graduação da UNIFOR. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê externo PIBIC da UFRN. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de artigos científicos para o XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Avaliação de projetos de pesquisa da FUNCAP. 2008.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Comitê externo PIBIC da UFRN. 2007.
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Dia do Índio é marcado por resistência de povos tradicionais à pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; GARCÍA MUÑOZ, Soledad ; MUNIZ, Antonio Walber . Acesso à Justiça no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Partidos enfrentam o desafio de preencher a cota de candidatas mulheres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; SMORTO, G. ; STERPA, Alessandro . Eficácia dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do direito comparado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.V Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração da proposta do II PLano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Desafios e perspectivas do multiculturalismo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; PEREIRA JUNIOR, A. J. ; ANDRADE, D. A. ; COSTA, A. S. ; JUCÁ, R. L. C. ; SALES, Gabrielle Sales ; OLIVEIRA, J. ; LIMA, L. C. ; FREIRE, J. L. ; ARAUJO, Abraão Bezerra de ; OLIVEIRA, A. F. ; NOGUEIRA, Amanda Palácio de Morais . Observatório Turismo Sexual. 2014; Tema: Turismo Sexula. (Blog).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos e Garantias Fundamentais (UNIFOR). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos Fundamentais (ESMEC). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Julgamento com Perspectiva de Gênero (ESMEC). 2024. .
LOPES, Ana Maria D'Ávila . Neurodireito: impactos dos avanços da Neurotecnologia nos direitos humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, Ana Maria D'Ávila . Direitos Humanos e Tomada de Decisão (TJGO). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos Humanos e Questões de Gênero (ESMEC). 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Sistema Global e Regional de Direitos Humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos Humanos e Tomadas de Decisão (ENFAM). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Parâmetros dos órgãos e tribunais internacionais sobre discriminação de gênero (ESMEC). 2022. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos no Processo Penal (UNIFOR). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Grupos en Situación de Desventaja (CEDIDH/CHILE). 2021. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Entes Federativos e seus Poderes (ESA - OAB/PI). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos: Proteção do Vulnerável (ESMEC). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, ANA MARIA D?ÁVILA . Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, ANA MARIA D'ÁVILA . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos Individuais e Processo Penal Democrático (UNIFOR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher (ESMEC). 2019. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direito Internacional dos Direitos Humanos (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria dos Direitos Fundamentais (UNIFOR). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2017. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos e Movimentos Migratórios (Especialização - UNIFOR). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Crimes contra Minorias (ESMAT). 2015. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Violência contra a Mulher - Documentos Internacionais (ESMEC). 2015. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Família e Gênero em seu contexto social e normativo (UNIFOR). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2014. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . Oficina sobre Situações de vulnerabilidade (IBDH-IIDH). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Curso de Direitos Humanos e Fundamentais (Defensoria Pública - CE). 2013. .
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Diretos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Teoria do Direito Eleitoral (Curso de Especialização- Escola Superior da Magistratura do Estado doCeará - ESMEC). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Participação popular e gestão ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Assessoramento na elaboração de projeto de pesquisa para alunos do ensino médio).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Especializaçãon - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . O fator gênero no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2010. (Relatório de pesquisa).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais (Curso de Especialização - Curso Jorge Hélio). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Humanos e Fundamentais (Curso de Especialização em Direito Internacional na UNIFOR). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais - Direitos Sociais (Curso de Especialização - Escola Superior da Magistratura do Ceará- ESMEC)). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Género en la teoría y la práctica del derecho brasileño (Curso de Treinamento no CEJIL- Washington). 2009. .
CORREA, E. ; GADELHA, G. ; MASSULA, L. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . Diagnóstico sobre os sistemas de proteção e de responsabilização criminal relativos aos processos de atendimento, apuração, investigação e condenação de autores de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, especialmente os casos de trafico para fins de exploração sexual nos municípios de Fortaleza, São Paulo e Foz de Iguaçu. 2009. (Relatório de pesquisa).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais (Curso de Especialização para o Programa Polícia Comunitária na UNIFOR). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CAVALCANTE, D. L. ; LOPES, Ana Maria D´Ávila . NOMOS - Revista do Mestrado em Direito da UFC. 2007. (Editoração/Periódico).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos e liberdades fundamentais (Curso de Especialização na OAB - Seção Ceará). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Direitos Fundamentais: Individuais e Coletivos (Curso de Especialização no INTA). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Ana Maria D´Ávila . Tendências Atuais do Municipalismo para a Efetivação da Democracia (debate). 2004. (Ciclo de Debates).
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
Las profesiones jurídicas en la era de la justicia robótica y la Inteligencia Artificial: presentación de las claves para conseguir competencias digitales y mejorar la productividad y la inserción laboral, Descrição: Objetivo General: El objetivo principal de nuestro proyecto de innovación docente escapacitar a estudiantes y profesores de Derecho que deseen, en las competenciasdigitales necesarias para enfrentar los desafíos de la justicia robótica y la InteligenciaArtificial. Buscamos mejorar la productividad y la inserción laboral de los futuros juristasen un entorno legal cada vez más tecnológico. Para ello desarrollamos una Jornada deInnovación Docente en el Facultad de Derecho en el curso 2024-2025 para estudiantes,profesores y profesionales interesados en esta temática titulada Foro Justicia Inteligenteen la Universidad.Objetivos particulares sobre competencias digitales y mejora de la inserción laboral delos estudiantes:- Desarrollar una Jornada de Innovación Docente con expertos en Inteligencia Artificialy Derecho que hemos titulado Foro Justicia Inteligente en la Universidad para lograr laformación en competencias digitales, promoviendo la comprensión de conceptos comoalgoritmos, aprendizaje automático y procesamiento del lenguaje natural, así como losprincipales usos que ofrecen estas tecnologías.- Facilitar el acceso a la información legal mediante el uso de Inteligencia Artificial, conel fin de agilizar la búsqueda y el análisis de precedentes judiciales, legislación yjurisprudencia.- Mejorar la empleabilidad de los profesionales del derecho mediante el desarrollo dehabilidades en tecnología legal, el enfoque en habilidades humanas únicas, lacolaboración con la tecnología y la adaptación a nuevos modelos de negocio en el sectorlegal.Con este proyecto de innovación docente nuestros estudiantes, profesores yprofesionales asistentes adquieren competencias básicas para incorporarse a un mundolegal cada vez más tecnológico. Al adquirir competencias digitales sólidas y comprenderlas implicaciones éticas de la Inteligencia Artificial, nuestros graduados están listos paraenfrentar los desafíos y aprovechar las oportunidades q. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Maria Concepción Rayón Ballesteros - Coordenador., Financiador(es): Universidad Complutense de Madrid - Auxílio financeiro.
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2021 - 2022
Direitos humanos e empresas: mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos no âmbito empresarial decorrentes da pandemia da covid-19, Descrição: O projeto visa demonstrar a responsabilidade jurídico-social das empresas de implementar mecanismos dialógicos e alternativos para a solução de conflitos de direitos humanos decorrentes da pandemia da covid-19. O projeto está sendo financiado pelo Edital de Apoio a Equipes de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DPDI) da Universidade de Fortaleza (Edital DPDI 79/2020). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11
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2021 - Atual
Parâmetros ético-jurídicos para a proteção dos neurodireitos humanos perante os avanços da interface neurociência/inteligência artificial: quando a tecnologia ameaça a dignidade humana, Descrição: Atualmente, a Neurociência e a Neurotecnologia vêm se desenvolvendo em um ritmo extraordinariamente acelerado, oferecendo inúmeros benefícios à humanidade. Essa celeridade e quantidade de benefícios potencializa-se quando associada à Inteligência Artificial, o que vem levantando questionamentos ético-jurídicos sobre suas implicações, tendo em vista sua capacidade para alterar as funções neurais e, consequentemente, o comportamento humano. Nesse contexto, o presente projeto visa propor a construção de parâmetros ético-jurídicos para salvaguardar os neurodireitos humanos, de modo a garantir um equilíbrio entre o irrenunciável respeito à dignidade humana e o imparável avanço da interface inteligência artificial/neurociência. O Projeto está financiado pelo Edital Universal CNPq 18/2021; Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Vice-Reitoria da UNIFOR 50/2021, 60/2022, 61/2023; a Chamada CNPq 14/2023 de Cooperação Acadêmica Internacional e pela bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq 5/2021 (PQ2).Como parte do desenvolvimento do projeto, criou-se a Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos em 2021, cujo lançamento oficial foi no mês de outubro de 2022, durante o I Seminário Internacional organizado pela Rede, que atualmente está composta por pesquisadores da Universidade de Fortaleza, Universidad Austral de Chile, Universidad Externado de Colombia e Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul.O Seminário de 2022 foi online e foi transmitido pelo canal do YouTube do CEDIDH da Universidad Austral de Chile https://www.derecho.uach.cl/index.php/noticia/2465-especialistas-internacionales-debatieron-sobre-neurociencia-neurodechos-y-derechos-humanos.htmlAlém desse evento, em fevereiro 2023 organizou-se um workshop na Universidade de Fortaleza que contou com a presença do Prof. Felipe Paredes da Universidad Austral de Chile https://www.google.com/search?client=safarirls=enq=unifor+workshop+neurodireitoie=UTF-8oe=UTF-8. Nessa ocasião foi lançada uma coletânea com os primeiros resultados das pesquisas https://www.researchgate.net/publication/368128401_Neurodireito_Neurotecnologia_e_Direitos_HumanosNos dias 25 a 27 de outubro de 2023, organizou-se o II Seminário na UNIFOR \(https://unifor.br/web/pos-graduacao/-/unifor-sedia-o-ii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos): contou com a participação de mais de 30 palestrantes de 10 países (Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Colômbia, Chile, Peru, Bolívia e Brasil e Uruguai) e 5 estados federados do Brasil (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí e Ceará), destacando-se a participação do Prof. Dr. Rafael Yuste da Columbia University (Estados Unidos).O III Seminário foi realizado na UNIFOR nos dias 28 a 30 de outubro de 2024 (https://unifor.br/-/iii-seminario-internacional-sobre-neurodireito-e-direitos-humanos-aborda-impactos-da-neurotecnologia) congregou também mais de 30 palestrantes de 12 países (Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Colômbia, Chile, Argentina, Peru, Uruguai, Brasil, México, Taiwan e Japão) e 5 estados federados do Brasil (Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Paraná, Piauí e Ceará), destacando-se a participação da Profa. Dra Nita Farahany da Duke University (Estados Unidos).. O Seminário foi financiado pelo Edital CAPES PAEP/2023.Produto desses eventos foram lançadas duas coletâneas, de acesso gratuito no website da Rede neurorights.com.br .A terceira coletânea está em processo de elaboração com previsão a ser lançada em março 2025.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Francisco Luciano Lima Rodrigues - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / José Julián Tole Martínez - Integrante / Aline Passos Maia - Integrante / Patrícia Moura Monteiro Cruz - Integrante / Osvaldo Sousa de Assis Neto - Integrante / César de Alencar Costa Cunha - Integrante / Maria Letícia Silva Rodrigues - Integrante / Mylanne Falcão dos Santos - Integrante / Sâmia Oliveira dos Santos - Integrante., Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
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2020 - Atual
Intransição democrática, violência e direitos humanos, Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, objetiva discutir la fragilidade democrática en América Latina como consequência del agravamiento de la violencia armada y como esa situación atinge los Derechos Humanos. De ese modo, serán tres ejes alrededor de los cuales la investigación será efectivada: a) el papel de las instituciones del estado de derecho en la crisis de la democracia en América Latina; 2) el agravamiento de la violencia rural y el desplazamiento forzado de las poblaciones originales; y 3) el agravamiento de la violencia urbana y la institucionalización política de la milicia. La investigación será realizada por las 16 universidades que hacen parte de la red internacional Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, creada en 2008. Para ello, serán organizadas reuniones virtuales y 2 seminarios presenciales. El proyecto tiene la intención de producir informes y recomendaciones sobre el objeto indicado, así como la realización de talleres con las instituciones estatales y de la sociedad civil interesadas en la reversión de esta realidad, así como la constitución de un sitio web electrónico para este fin. Hacen parte del proyecto la Pontifica Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília, Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Pará (Brasil) y Universidade Estadual Paulista (Brasil). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante / Paulo Weyl Albuquerque Costa - Integrante / Elizabeth Salmón - Integrante / Paulo Borges - Integrante / OLIVEIRA, Carina - Integrante / Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2019 - 2022
Análise crítico-comparativa do cumprimento das decisões da Corte Interamericana e da Corte Europeia de direitos humanos na busca pelo aprimoramento da efetividade dos direitos humanos no Brasil, Descrição: O presente projeto visa propor mecanismos para o aprimoramento do cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a partir da análise comparativa da experiência da Corte Europeia de Direitos Humanos, no intuito de aprimorar a efetividade dos direitos humanos no Brasil. O projeto vem sendo desenvolvido no marco das atividades da bolsa de produtividade em pesquisa concedida pelo CNPq em 2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 13
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2019 - 2021
Responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos: aproximando teoria e práxis, Descrição: O projeto, financiado por Edital de Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa da Unifor 2019, visa pontar o distanciamento entre o marco regulatório nacional e internacional de responsabilização das empresas pela violação de direitos humanos e sua aplicação prática, no intuito de contribuir com seu aperfeiçoamento e implementação, de forma a atender não apenas as exigências constitucionais de proteção à dignidade humana, mas também de governança corporativa e compliance. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Walber Muniz - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Dayse Braga Martins - Integrante / Mônica Carvalho Vasconcelos - Integrante / Mara Lívia Moreira Damasceno - Integrante / Álvaro Paula de França - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Auxílio financeiro.
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2018 - 2020
Derechos Humanos y Empresas en América Latina, Descrição: El proyecto, financiado por la Fundación Ford, buscou Identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre Derechos Humanos. La investigación fue realizada por las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. Resultados parciais podem ser encontrados nos 4 livros publicados pela Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal da Paraíba e a Universidad Externado de Colombia. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (16) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Cristina Tereso - Integrante / Magdalena Correa - Integrante / Jose Luis Caballero - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9
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2017 - 2020
A democracia no diálogo das fontes: análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: O projeto objetiva discutir o respeito ao princípio democrático no marco do diálogo de fontes entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Poder Judiciário brasileiro. Participam, além de professores e alunos da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza, o Prof. Antonio Maués da Universidade Federal do Pará, o Prof. Pablo Perel da Universidad de Buenos Aires, o Prof. Felipe Paredes da Universida Austral de Chile e a Profa. Renata Bregaglio da Pontificia Universidad Católica del Perú. A pesquisa vem sendo financiada pelo CNPq (Edital Universal 2016) e a Universidade de Fortaleza (Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2017 e Edital do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa 2018). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Diego Monte Teixeira - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Tiago Alves de Araújo - Integrante / Pablo Perel - Integrante / Lucas Vieira Barjud Marques - Integrante / Joaquim Pedro Schramm de Moura - Integrante., Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 83
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2015 - 2018
Políticas de regulación das empresas transnacionales por las violaciones de los derechos humanos en América Latina, Descrição: El presente proyecto tuvo como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y reparación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. El proyecto fue desarrollado en el marco de las actividades del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos, red internacional que engloba 16 universidades latinoamericanas. El proyecto fue financiado por la Fundación Ford y coordinado por los profesores Ana Maria D´Ávila Lopes (Universidade de Fortaleza), Pablo Pedro Perel (Universidad de Buenos Aires) y Renata Bregaglio (Pontificia Universidad Católica del Perú).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Antonio Gomes Moreira Maués - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pablo Pedro Perel - Integrante / Renata Bregaglio Lazarte - Integrante / Elizabeth Maniglia - Integrante / Fernanda Bragato - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante / Felipe Paredes - Integrante / Federico di Bernardi - Integrante / Miguel Rabago Dorbecker - Integrante / Alejandra Pascual - Integrante / Martin Almada - Integrante / Gustavo Palmieri - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10
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2015 - 2017
A incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito doméstico. Os casos da Argentina e Brasil em perspectiva comparada, Descrição: Objetivou-se estimular, por meio de projetos conjuntos de pesquisa, o intercâmbio de docentes, pesquisadores e estudantes brasileiros e argentinos, vinculados a Programas de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza e da Universidad Nacional de Lanús, visando à promoção e formação de recursos humanos de alto nível no Brasil e na Argentina. O projeto foi contemplado pelo edital de Cooperação Internacional BRASIL-ARGENTINA - CAPES/MINCYT 22/2014. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / ALBUQUERQUE, Newton Menezes de - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima - Integrante / Eduardo Almendra - Integrante / Rafaela Gomes - Integrante / Luis Haroldo Santos Junior - Integrante / Leandro Sousa Bessa - Integrante / Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro Freire - Integrante., Financiador(es): (CAPES) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 9
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2013 - 2016
Análise comparativa das decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu em matéria de Direitos Humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, Descrição: O projeto objetivou analisar comparativamente as decisões do Sistema Interamericano e do Sistema Europeu de Direitos Humanos em matéria de direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de aprimorar o ordenamento jurídico brasileiro. O projeto foi financiado pela bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Amanda Palácio de Morais Nogueira - Integrante / Beatriz Saldanha Lima Rodrigues - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchoa - Integrante., Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 37
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2012 - 2014
A discriminação de gênero como fator impulsionador da violência contra a mulher no turismo sexual, Descrição: O objetivo do projeto foi demonstrar como práticas que impulsionam a violência contra a mulher, como o turismo sexual, não são eficazmente combatidas devido à discriminação de gênero que impera na nossa sociedade. O projeto foi financiado pelo Edital MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 32/2012. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante / Gabrielle Bezerrra Sales - Integrante / Antonio Jorge Pereira Junior - Integrante / Débora Tomé de Sousa - Integrante / Ana Luiza Menescal Neiva - Integrante / Raquel Oliveira Coutinho - Integrante / Abraão Bezerra de Araújo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 34
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2012 - 2014
Fundamentos jurídicos da gestão sócio-ambiental em face da Constituição Federal de 1988, Descrição: O projeto objetivou definir os fundamentos jurídicos da gestão ambiental, no âmbito público e privado, considerando as normas constitucionais do Estado Democrático de Direito brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Maria Alice Cruz Alencastro - Integrante / Aline de Andrade Nery - Integrante / Juliana Ways Sugahara - Integrante / Ana Stela Vieira Mendes Câmara - Integrante., Número de produções C, T & A: 13
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2012 - 2014
Análise teórica-prática da violência sexual contra crianças e adolescentes em face dos direitos fundamentais do sistema constitucional brasileiro, Descrição: Nas últimas décadas, a humanidade tem dado passos importantes no reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes. Marco fundamental desse processo foi a adoção da Doutrina da Proteção Integral na Constituição Federal de 1998. Apesar desse incontestável avanço, constata-se que, na maioria das vezes, crianças e adolescentes continuam sendo tratados como objetos e não como sujeitos de direitos. Essa situação se observa claramente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Assim, por exemplo, a violência sexual contra crianças e adolescentes não apenas continua sendo um grave problema da nossa sociedade, mas vem também adquirindo novas formas e maiores proporções. Nesse contexto, o objeto da nossa pesquisa consistiu em analisar os aspectos teóricos e práticos da violência sexual, no intuito de propor as bases teóricas para a reformulação das medidas que o Estado brasileiro vem implementando para o seu combate e, assim, contribuir na salvaguarda dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. O projeto foi financiado pelo Edital Universal 14/2012 do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Guilherme Rodrigues Gonzaga Campos - Integrante., Financiador(es): (CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9
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2010 - 2013
Análise das decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a construção de diretrizes hermenêuticas dirigidas à aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias brasileiras, Descrição: O projeto objetivou construir, com base nas decisões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diretrizes hermenêuticas para a aplicação das normas de proteção e promoção dos direitos humanos das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (bolsa PQ) e Edital MCT/CNPq n. 12/2010. Participam alunos do doutorado da UNIFOR e bolsistas de iniciação científica (2 do CNPq e 1 da FUNCAP).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Christiannhy Diogenes Maia - Integrante / Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Jane Oliveira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 53
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2010 - 2012
Análise do (des)respeito dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas de educação sexual, Descrição: O projeto visou elucidar se as atuais políticas públicas em educação sexual vêm desrespeitando os direitos da personalidade de crianças e adolescentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa de campo em duas escolas (uma pública e uma privada), da cidade de Fortaleza, envolvendo mais de 400 alunos. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq/MEC/CAPES n. 02/2010 - Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas) e envolveu a participação de 12 pesquisadores (professores e alunos da pós-graduação e graduação da UNIFOR, UFC e Faculdade Christus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Joycene B. de Menezes - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Jéssika de Lima Freire - Integrante / Soraia Azevedo Olímpio - Integrante / Lorena Costa Lima - Integrante / Vanessa Plutarco Freitas - Integrante / Vanessa Bastos Ferreira Gomes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 25
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2009 - 2010
Gênero como fator de discriminação no combate ao crime de tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual, Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo evidenciar o grau de influência do fator gênero no combate ao crime internacional de mulheres para fins de exploração sexual. A importância do reconhecimento e da conscientização dessa influência permitirá superar alguns dos erros que vêm sendo cometidos na elaboração das leis, resolução de conflitos e execução das políticas públicas. A pesquisa foi financiada pelo CNPq (Edital MCT/CNPq 14/2008 - Universal). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Roberta Laena Costa Jucá - Integrante / Andréia da Silva Costa - Integrante / Lucas Martins - Integrante / Bárbara de Sousa Rodrigues - Integrante / Nícolas Vasconcelos Marques - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 29
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2009 - 2010
A efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros: análise comparativa com o sistema jurídico neozelandês, Descrição: O presente projeto objetivou propor mecanismos jurídicos para garantir a efetividade dos direitos humanos dos indígenas brasileiros, a partir da análise crítica do sistema jurídico neozelandês. A pesquisa foi realizada em The University of Auckland com bolsa de pós-doutorado do CNPQ de agosto 2009 a julho 2010.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6
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2008 - 2009
Análise jurídica do fator gênero nas políticas públicas dirigidas às comunidades indígenas cearenses, Descrição: O projeto analisou como a concepção ocidental do fator gênero é utilizado nas políticas públicas dirigidas as comunidades indígenas, por meio de uma pesquisa de cunho teórico e prático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Renata Sena - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 18
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2008 - 2009
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias, Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante / Pedro de Paiva Farias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 35
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2007 - 2008
Mecanismos de democracia participativa no Estado do Ceará: fortalecendo a cidadania das minorias, Descrição: O projeto visou analisar criticamente os diferentes mecanismos de democracia participativa existentes no Estado do Ceará através de uma pesquisa de campo que terá como fundamento as modernas teorias sobre a democracia, buscando propor formas de promoção da participação política dos grupos minoritários.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Sheila Monteiro Uchôa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11
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2006 - 2008
Gênero, Discriminação e Políticas Públicas que afetam o Direito Fundamental ao Planejamento Familiar, Descrição: O projeto visou assinalar o fator gênero como elemento decisivo na adoção de Políticas Públicas sobre Planejamento Familiar, com o intuito de evidenciar a necessidade de uma mudança de perspectiva para a superação da atual situação discriminatória na qual as mulheres se encontram.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Gabriela Fontanelle - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6
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2006 - 2008
Gênero, discriminação e participação política das mulheres no Brasil, Descrição: O projeto visou analisar as causas da pouca participação política das mulheres no Brasil buscando sugerir mudanças legislativas que promovam uma maior participação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22
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2005 - 2008
?Multiculturalismo: na defesa dos direitos fundamentais das minorias como forma de garantir o pleno exercício da cidadania de todos os seres humanos?, Descrição: O projeto teve como objetivo analisar os direitos fundamentais das minorias sob a ótica da teoria do Multiculturalismo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa., Número de produções C, T & A: 39
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2005 - 2007
?Limites ético-jurídicos do patenteamento das descobertas e invenções biotecnológicas, em face à proteção dos direitos fundamentais?, Descrição: O projeto teve como finalidade analisar a constitucionalidade do patenteamento das espécies vivas em função do ordenamento constitucional brasileiro e a nova Lei de Biossegurança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Rafael Furtado Morais - Integrante / Carla Fontanele Cabral Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 22
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2005 - 2007
Participação política no Estado Democrático brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa que teve como objetivo principal o estudo crítico da participação política no Estado brasileiro, buscando redefinir o conceito de cidadania e sua importância como mecanismo de fortalecimento da democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante / Christianny Diogenes Maia - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
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2003 - 2006
A proteção dos Direitos Fundamentais dos Indígenas no Nordeste brasileiro, Descrição: O projeto de pesquisa visa indagar sistematicamente sobre as condições ético-jurídicas das minorias indígenas no Nordeste brasileiro, com a finalidade de buscar o pleno reconhecimento e promoção de seus direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Roberta Freitas Gomes - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Karine Rodrigues Mattos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 20
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2003 - 2005
Direitos Fundamentais e Internet, Descrição: O projeto teve como objetivo analisar as vantagens e desvantagens do uso da Internet em função da proteção e promoção dos direitos fundamentais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2003 - 2005
A criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento brasileiro: na busca pela defesa dos direitos fundamentais, Descrição: O projeto de pesquisa visou propor as bases jurídicas da criação de um Tribunal Constitucional no ordenamento nacional com a finalidade de fortalecer o Estado Democrático de Direito, através de uma melhor e mais adequada proteção dos direitos fundamentais. Um dos temas abordados na pesquisa foi a análise crítica da jurisprudência do STF no âmbito da proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Caroline Sátiro - Integrante / Olívia M Pinto de Oliveira - Integrante / Sérgio Raymundo Bayas Queiroz - Integrante / Samuel de Araújo Marques - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
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2003 - 2005
O Voto do Analfabeto e da Cidadania, Descrição: O projeto de pesquisa visou estudar a prática do voto do analfabeto e suas repercuções no exercício da cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Luís de Camões Lima Boaventura - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2003 - 2005
Direitos políticos das minorias parlamentares, Descrição: Projeto de pesquisa correspondente às funções designadas como Professora Visitante da UFC, que tem como objetivo principal o estudo dos direitos políticos de participação das minorias parlamentares no Congresso Nacional. A metodologia empregada é a do direito comparado, pois a principal fonte de informação é a valiosa e particular experiência espanhola sobre a matéria.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Christiannhy Diogenes - Integrante / Luciana Nogueira - Integrante / Rafaella Silva de Sousa - Integrante / Adriane Moura e Silva - Integrante / Juliana Cristine Diniz Campos - Integrante / Sérgia Maria Mendonça Miranda - Integrante.
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2001 - 2002
Direitos Humanos das Minorias, Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo o estudo dos direitos humanos das minorias canadenses a partir, especialmente, da teoria do Multiculturalismo, visando analisar essa experiência como forma de poder contribuir posteriormente na elaboração teórica da situação das minorias brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6
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2000 - 2002
Direitos Humanos das Minorias (Direitos das Mulheres). Pesquisa de pós-doutorado, Descrição: Pesquisa desenvolvida no Centre for Feminist Legal Studies como parte dos estudos de Pós-doutorado, realizados no Canadá no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos Humanos das Minorias. A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Prof. Dra. Susan Boyd. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Susan Boyd - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2000 - 2002
Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indigenas). Pesquisa de pós-doutorado, Descrição: Pesquisa realizada no Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne, sobre o tema dos Direitos Indígenas, como parte dos estudos de Pós-doutorado realizados no Canadá, no período entre 2000 e 2002, sobre os Direitos das Minorias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
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2000 - 2001
Relação médico-paciente: ética ou econômica, Descrição: O projeto de pesquisa teve o objeto de definir a natureza da relação jurídica médico-paciente, visando analisar criticamente os contornos ético-jurídicos que tal relação envolve.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
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2000 - 2001
Responsabilidade Civil dos Médicos, Descrição: O projeto de pesquisa objetivou delimitar os elementos ético-jurídicos da caracterização da responsabilidade civil dos médicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Fabiane Maria Costa - Integrante / Julio Alberto Díaz - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2000 - 2001
Harmonização normativa das garantias constitucionais no Mercosul, Descrição: O projeto visou realizar uma análise comparativa entre as legislações dos países integrantes do Mercosul, em relação as garantias constitucionais previstas nos respectivos ordenamentos jurídicos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Integrante / Andrea Wagner - Integrante / Fernanda Stracke Moor - Coordenador., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2000 - 2000
Bioética e Direito: Eutanásia, Descrição: O projeto de pesquisa visou analisar os aspectos e as conseqüências ético-jurídicas da admissão da prática da eutanásia no Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Carla Mesquita Patussi - Integrante., Financiador(es): Universidade de Passo Fundo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
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2000 - 2000
Bioética e Direito: Reprodução Assistida, Descrição: O projeto de pesquisa objetivou o estudo das repercussões ético-jurídicas da adoção dos diversos mecanismos de reprodução assistida oferecidos pela Medicina na sociedade brasileira, levando em consideração a salvaguarda da dignidade humana, princípio fundamental do Estado Democrático brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria D´Ávila Lopes - Coordenador / Anison Paludo - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Fortaleza, Faculdade de Direito. , Av. Washington Soares 1321 - Bloco K, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773266
Experiência profissional
2008 - Atual
Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos HumanosVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro fundador, Carga horária: 2
Outras informações:
Rede de pesquisa envolvendo 16 universidades latino-americanas: Universidad de Buenos Aires (Argentina) Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília UNB (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil), Universidade Federal do Pará UFPA (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos (Brasil), Universidade de Fortaleza Unifor (Brasil), Universidade Federal de Goiás UFG (Brasil), Universidade Estadual Paulista Unesp (Brasil), Universidad Austral de Chile (Chile), Universidad Diego Portales (Chile), Universidade Externado de Colombia (Colombia), Universidad Nacional de Asunción (Paraguay), Pontificia Universidad Católica del Perú (Perú), Universidad Iberoamericana (México)
Atividades já realizadas: a) I Seminário Internacional (Universidade Federal do Pará, 27 a 29 de agosto de 2008)
b) I Reunião de Trabalho (Pontificia Universidad Católica del Perú, 18 a 19 de junho de 2009)
c) II Reunião de Trabalho (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 19 a 20 de agosto de 2010)
d) II Seminário Internacional (Universidade Federal da Paraíba, 7 a 10 de dezembro de 2010)
e) III Reunião de Trabalho (Universidad Austral de Chile, 18 a 21 de maio de 2011)
f) III Seminário Internacional (Universidade de Brasília, 28 a 30 de março de 2012)
g) IV Seminário Internacional (Universidade de Fortaleza, 28 a 30 de agosto de 2013)
h) V Seminário Internacional (Universidad Nacional de Asunción 27 a 29 novembro de 2014)
i) VI Seminário Internacional (Universidad Externado de Colômbia, 24 a 23 novembro 2016)
j) VI Seminário Internacional (Pontificia Universidad Católica del Peru, 8 e 19 de abril de 2016)
k) VII Seminário Internacional (Universidad Iberoamericana de México, 15 a 17 novembro de 2017)
l) VIII Seminário Internacional (Universidade de Brasília, (9 e 10 de maio de 2019)
Site oficial: http://consorciodh.ufpa.br
2003 - Atual
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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05/2025
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional.
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02/2019
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Argumentação jurídica e proteção internacional dos direitos humanos, Neurodireito: interface Neurociência, Neurotecnologia e Inteligência Artificial
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01/2007
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos e garantias fundamentais
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01/2007
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Multiculturalismo e Direitos Humanos
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10/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa
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08/2003
Ensino, Centro de Ciências Jurídicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
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08/2010 - 07/2011
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Fundamentos jurídicos de la gestión socio-ambiental
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08/2007 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Comissão de atualização do Regimento do Programa de Pós-graduação em Direito.
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08/2003 - 12/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos e Garantias Individuais e Coletivas
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07/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Presidenta da Comissão de seleção de professores das disciplinas Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Internacional e Teoria Geral do Estado.
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04/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Presidenta da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito Constitucional.
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02/2005 - 05/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Comissão para a elaboração das normas regimentais do Curso de Doutorado em Direito Constitucional.
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09/2004 - 09/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora de Sessão do X Encontro de Iniciação à Pesquisa.
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04/2004 - 04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenadora de Sessão no IV Encontro de Pós-graduaçõa e pesquisa da UNIFOR.
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10/2003 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Comissão de Seleção para o Programa de Monitoria Institucional em Direito Constitucional.
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09/2003 - 09/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Coordenador de Sessão do IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.
2019 - Atual
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Representante da Grande Área das CSA no GAE, Carga horária: 20
2017 - 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo Assessor Especial da DIR, Carga horária: 20
Outras informações:
Grupo Assessor Especial terá as seguintes atribuições:
a) Elaborar lista de consultores para a realização de análise de mérito das propostas apresentadas;
b) Realizar avaliação de mérito, priorizações e classificação de propostas submetidas nos diversos programas coordenados pela DRI;
c) Acompanhar a implementação e o desenvolvimento dos programas por país e encaminhar sugestões de aprimoramento dos procedimentos;
d) Representar eventualmente, quando convocado, a Diretoria de Relações Internacionais em eventos e viagens vinculados a sua área de atuação
2015 - 2018
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão Qualis - Direito, Carga horária: 10
2017 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Avaliação Quadrienal, Carga horária: 50
2014 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Pedidos de Reconsideração Trienal
2014 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Comissão de Avaliação (APCN), Enquadramento Funcional: Consultor ad-hoc, Carga horária: 8
2011 - 2014
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Qualis - Área do Direito
2013 - 2013
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Prêmio Tese Capes 2013
Outras informações:
Presidente da Comissão Prêmio Tese CAPES 2013
Atividades
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Direito.Cargo ou função, Consultora ad-hoc.
2024 - Atual
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais
Outras informações:
Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais
2013 - 2017
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área das Ciências Sociais
2008 - 2010
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Câmara de Ciências Sociais
Outras informações:
Membro efetivo da Câmara de Assessoria e Avaliação das Ciências Sociais - Representante da Área do Direito no Estado do Ceará
Atividades
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08/2008 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara das Ciências Sociais Aplicadas.Cargo ou função, Membro efetivo da Câmara das Ciências Sociais Aplicadas.
2009 - 2010
The University of AucklandVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Visiting researcher fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa de pós-doutorado so sobre os direitos dos indígenas maoris
2008 - 2008
Yale UniversityVínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisa de pós-doutorado sobre a internacionalização dos direitos humanos, sob a orientação do Prof. James Silk (Allard K. Lowenstein International Human Rights Clinic).
2003 - 2008
Universidade Federal do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Atividades
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06/2007 - 08/2008
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da cidadania
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11/2003 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Constitucional.
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12/2004 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFC.
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08/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Comissão de atualização do Regimento do Curso de Mestrado.
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10/2003 - 09/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2005 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Membro da Comissão da seleção de Bolsistas do Mestrado.
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06/2007 - 06/2007
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Coordenador de Sessão do Encontro Universitário de Iniciação Científica 2007.
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10/2003 - 06/2007
Ensino, Direito (Direito e Desenvolvimento), Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral e Ordem Constitucional
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08/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito Constitucional.Cargo ou função, Vice-presidente comissão da seleção do Mestrado.
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06/2005 - 06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.Atividade realizada, Coordenadora de Sessão Técnica do XXIV Encontro Universitário de Iniciação Científica.
2001 - 2002
York UniversityVínculo: Visiting reseacher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting researcher no Osgoode Hall Law School para a realização do Pós-doutorado, sobre os Direitos das Minorias, sob a supervisão do Prof. Dr. Peter Hogg
2000 - 2001
University of British ColumbiaVínculo: Visiting scholar, Enquadramento Funcional: Visiting scholar, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting scholar no Centre for Feminist Legal Studies, para a realização de pesquisa de pós-doutorado sobre os direitos humanos das minorias, especialmente, sobre os direitos das mulheres, sob a orientação da Professora Susan Boyd.
2001 - 2001
University of OttawaVínculo: Visiting researcher, Enquadramento Funcional: Visiting researcher, Carga horária: 40
Outras informações:
Visiting researcher no "Centre de recherche et d´enseignement sur les droits de la personne" (University of Ottawa - Canada) para pesquisa de pós-doutorado sobre os Direitos Humanos das Minorias (Direitos dos Indígenas)
1998 - 2001
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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10/2000 - 05/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Operacional do Mestrado Interinstitucional com Universidade Federal do Paraná.
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07/2000 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
-
10/1998 - 05/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional.
-
10/1998 - 05/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/1998 - 05/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro Conselho Editorial Revista Justiça do Direito.
1997 - 1997
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina "Introdução ao Direito" na Faculdade de Direito
1996 - 1997
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria da pós-graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da disciplina "Instituições de Direito Público e Privado" na Faculdade de Economia da UFMG
Atividades
-
03/1997 - 07/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado, Introdução ao Estudo do Direito
-
08/1996 - 03/1997
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
1997 - 1998
Universidade Federal de Ouro PretoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora das disciplinas "História dos Direitos Humanos" e "Introdução à Ciência do Direito"
Atividades
-
03/1998 - 09/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
-
04/1997 - 09/1998
Ensino, Departamento de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Introdução ao Estudo do Direito
2015 - 2017
Universidad Nacional de LanusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina "Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos", para os alunos do mestrado e doutorado de Direitos Humanos, no marco do convênio de cooperação internacional entre a Universidade de Fortaleza y a Universidad Nacional de Lanús, financiado pelo edital CAPES-MINCYT 2014
Atividades
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11/2015
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Protección de los derechos humanos de las minorías y de las personas en situación de vulnerabilidad en la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano e Europeo de Derechos Humanos
2006 - Atual
(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ2), Carga horária: 40
2006 - Atual
(CNPq) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Consultor Ad-Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad-Hoc, Carga horária: 4
2021 - Atual
Rede Internacional de Neurodireito e Direitos HumanosVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
A Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos (https://neurorights.com.br), que congrega pesquisadores da Universidade de Fortaleza (UNIFOR/Brasil), Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUCRS/Brasil), Universidad Externado de Colombia (UEXTERNADO/Colômbia) e Universidad Austral de Chile (UACH/Chile), foi criada em 2021 e oficialmente lançada durante o I Seminário Internacional que organizou nos dias 20 e 21 de outubro de 2022. As atividades da Rede vêm sendo financiadas pela Vice-Reitoria de Pesquisa da UNIFOR (por meio do Programa de Apoio a Equipes de Pesquisa desde 2021 e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através do Edital Universal no 18/2021 e do Edital de Cooperação Internacional no 14/2023.
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