Danielle Riegermann Ramos Damião
Doutora em Direito pela FADISP. Mestra em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Autora de obras jurídicas. Possui publicações internacionais (Alemanha, Itália e Portugal) e livros publicados. Atualmente é integrante do conselho editorial da Revista da ESMARN (Escola da Magistratura do Estado do RN). Professora concursada do IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior "Victorio Cardassi". Professora do IMMES - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior. Acumula vasta experiência na docência superior (graduação e pós-graduação) e cursos preparatórios para o Exame de Ordem e de Advocacia de Alta Performance. Assessora Jurídica da FUNEP - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão. Advogada Sênior do Escritório Danielle Riegermann Advogados Associados (21 anos de formação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Trabalhista.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Função Social do Direito
2015 - 2019
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Trabalho Decente: Reflexos na Ordem Econômica e a Possibilidade de Expropriação da Propriedade Privada
Francisco Pedro Jucá. Palavras-chave: Trabalho Decente.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade de Marília
Título: Situações Análogas ao Trabalho Escravo: Reflexos na Ordem Econômica e nos Direitos Fundamentais
, Ano de Obtenção: 2012.Lourival José de Oliveira.Palavras-chave: Direito do Trabalho; trabalho escravo; TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2003 - 2004
Universidade Estácio de Sá
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Trabalhistas
Orientador: Vólia Bonfim
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil dos Odontólogos
Orientador: Sônia Barroso
Formação complementar
2017 - 2017
Seminário Reforma Trabalhista e Nova Terceirização. (Carga horária: 16h). , SODEPE Brasil Desenvolvimento Empresarial, SODEPE, Brasil.
2015 - 2015
Uso Estratégico de Patentes em Negócios. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
Transformações Processuais. (Carga horária: 12h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
DAMIÃO, D. R. R. . IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
6 Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior de Pesquisa Científica e Tecnológica - CONFIES. 2023. (Congresso).
XI CIC - Congresso de Iniciação Científica "A iniciação científica é o elo entre a teoria e a prática, entre a imaginação e a inovaçã. Estrangeirismo. 2023. (Congresso).
XI CIC - Congresso de Iniciação Científica "A iniciação científica é o elo entre a teoria e a prática, entre a imaginação e a inovaçã. A fase de conhecimento no Direito Processual Civil e suas etapas. 2023. (Congresso).
XI CIC - Congresso de Iniciação Científica "A iniciação científica é o elo entre a teoria e a prática, entre a imaginação e a inovaçã. Procuração para incapazes. 2023. (Congresso).
XI CIC - Congresso de Iniciação Científica "A iniciação científica é o elo entre a teoria e a prática, entre a imaginação e a inovação". Fahl Engenharia e Arquitetura. 2023. (Congresso).
2° Encontro sobre Fundos Endowments de Fundações de Apoio - Sudeste. 2020. (Encontro).
2o Encontro sobre Fundos Endowments de Fundações de Apoio - Sudeste. 2020. (Encontro).
3° Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológia (CONFIES(. 2020. (Congresso).
3 Congresso Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica. 2020. (Congresso).
Aspectos controvertidos do pacote antirime. 2020. (Outra).
Ensino digital e metodologias atividas. 2020. (Outra).
Extinção dos contratos e os efeitos do Coronavirus. 2020. (Outra).
Finanças Pessoais em tempo de crise. 2020. (Outra).
Medidas Trabalhistas em época de COVID-19. 2020. (Outra).
SEMANA DE LIVES DO IMESB - Aspectos Controvertidos do pacote anticrime. 2020. (Encontro).
SEMANA DE LIVES DO IMESB - Ensino digital e Metodologias Ativas. 2020. (Encontro).
SEMANA DE LIVES DO IMESB - Vida à distância: a tecnologia que nos conecta. 2020. (Encontro).
SEMANA IMESB ON LIVE - Extinção dos Contratos e os efeitos do Coronavírus. 2020. (Encontro).
SEMANA IMESB ON LIVE - Finanças Pessoais em tempo de crise. 2020. (Encontro).
SEMANA IMESB ON LIVE - Medidas Trabalhistas em época do COVID-19. 2020. (Encontro).
Vida a distância - a tecnologia que nos conecta. 2020. (Outra).
2o Congresso Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superrior. 2019. (Congresso).
2o Seminário Nacional do MATI.Aspectos controvertidos da remuneração no pós reforma. 2019. (Seminário).
Congresso Nacional de Responsabilidade Civil e Novos Riscos. 2019. (Congresso).
Encontro do Colégio de Procuradores do CONFIES. 2019. (Encontro).
Metodologias Ativas'. 2019. (Encontro).
I Encontro Jurídico.Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista: Breves Noções. 2018. (Encontro).
Encontro Regional de Fundações de Apoio do Sudeste. 2017. (Encontro).
8 Congresso do Instituto Franco Brasileiro de Administração de Empresas. Responsabilidade Social e Econômica: O Desafio do Relatório Integrado. 2015. (Congresso).
Metodologias ativas e alfabetização acadêmica. 2015. (Oficina).
Professor de Ensino Superior: identidade e desafios. 2015. (Oficina).
Congresso Terceiro Setor: Capacitação e Transparência. 2014. (Congresso).
Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: Um Olhar Luso Brasileiro.Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal. 2013. (Encontro).
Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade no Quadro do do Estado Fiscal..Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade. 2013. (Oficina).
Workshop em Direito Fiscal.Problemas Jurídicos na Promoção da Sustentabilidade no Quadro do Estado Fiscal. 2013. (Oficina).
1o Encontro Regional de Defesa do Consumidor. 2012. (Encontro).
III Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito.Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. 2012. (Seminário).
III Fórum Trabalho e Saúde: Saúde e Precarização do Homem que Trabalha. 2011. (Outra).
I Jornada de Estudos e do I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Questões trabalhistas no âmbito da empresa. 2011. (Encontro).
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Tratados Internacionais na Matéria Tributária e a Soberania do Estado. 2011. (Seminário).
IV Encontro Científico e Cultural FACEX.Administrador de Empresas: Responsabilidades e Atividades Privativas. 2007. (Encontro).
II Intercampi na Universidade Estácio de Sá. Responsabilidade Civil dos Odontólogos. 2005. (Congresso).
O Direito Empresarial em consonância com o Direito do Trabalho.O Direito Empresarial em consonância com o Direito do Trabalho. 2005. (Simpósio).
O Empresário Individual.O Empresário Individual. 2005. (Encontro).
IV Encontro de Pesquisadores do Direito.Responsabilidade Civil. 2004. (Encontro).
II Intercampi na Universidade Estácio de Sá. Responsabilidade Civil dos Odontólogos. 2003. (Congresso).
Responsabilidade Civil dos Odontólogos.Responsabilidade Civil dos Odontólogos. 2003. (Encontro).
Participação em bancas
Rego, Carolina Noura de Moraes;DAMIÃO, D. R. R.; ANGELIN, Rosângela. A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS IGUALDADES DA MULHER NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PINTO, F. C. S.; LIMA, F. R. S.; AFONSO, T. A. T.; FINCO, M.; DAMIAO, D. R. R.;DAMIÃO, D. R. R.. AVANÇO OU RETROCESSO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR BRASILEIRO COM O USO DAS NOVAS TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO?. 2024. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Jucá, Francisco Pedro; Franco Neto, G.;DAMIÃO, D. R. R.. TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES LABORAIS ? Inteligência artificial na empresa, perspectivas e consequências. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
Rego, Carolina Noura de Moraes;DAMIÃO, D. R. R.; ANGELIN, Rosângela. A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER E O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS IGUALDADES DA MULHER NO ÂMBITO DO TRABALHO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; TAVARES, T.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DA SÚMULA 443 DO TST: A PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; ZANONI, A. M.. A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS COMO GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; ZANONI, A. M.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO PERSONALIZADO: A EXPERTISE DA HOLDING FAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; ZANONI, A. M.. O TRABALHO HOME OFFICE E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; ZANONI, A. M.. ANDRADE.YOUTUBERS E INFLUENCIADORES MIRINS: QUANDO A DIVERSÃO VIRA TRABALHO INFANTIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; PIPINO, A. L.; RIBEIRO, D. D.. O DEVER DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À SEGURANÇA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; RIBEIRO, D. D.; PIPINO, A. L.. TOSINI.A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; ABILIO, A. G. M.; CALIARI, F. R.. Profissão de motorista: atividade insálubre e/ou periculosa?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; ABILIO, A. G. M.; CALIARI, F. R.. Direito à desconexão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; ABILIO, A. G. M.; CALIARI, F. R.. Uso de redes sociais no trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; ABILIO, A. G. M.; CALIARI, F. R.. Sindrome de Burnout: sou mais que o meu trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; JACYNTHO, P. H. A.; FREIRE, G. A. M.. Legalidade no Banco de Horas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
DAMIÃO, D. R. R.; PALUMBO, L. P.; MARQUES, M. A.. Unicidade Sindical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
ZAGO, E.; PIPINO, A. L.;DAMIÃO, D. R. R.. Junior.A justa causa no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
ZAGO, E.; PIPINO, A. L.;DAMIÃO, D. R. R.. A efetividade dos contratos comerciais privados em âmbito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
DAMIÃO, D. R. R.; PALUMBO, L. P.; GODOY, G.. Ilegalidade do Bancos de Horas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
ZAGO, E.; PIPINO, A. L.;DAMIÃO, D. R. R.. O novo Código Florestal e sua influencia na irrigação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
OLIVEIRA, J. C.; TALARICO, P. R.;DAMIÃO, D. R. R.. Testamento Vital e Princípio da Dignidade Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, M. J. G. S.; LEITE, T.;DAMIÃO, D. R. R.. Direito à Aposentadoria Especial: Um Estudo de Caso do Eletricitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
KUBIC, E.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;DAMIÃO, D. R. R.. Cláusula abusiva nos contratos de financiamento e ofensa aos Direitos do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
PENNA, L. G.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;DAMIÃO, D. R. R.. Crimes cibernéticos nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
KUBIC, E.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;DAMIÃO, D. R. R.. Produtos "maquiados" e as lesões aos Direitos Básicos dos Consumidores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
KUBIC, E.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;DAMIÃO, D. R. R.. A responsabilidade civil solidária do fornecedor e do site de hospedagem na compra coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
SANTOS, J. V. L.; OLIVEIRA, M. J. G. S.;DAMIÃO, D. R. R.. A proteção aos vícios ocultos pelo Código de Defesa do Consumidor e a desnecessidade da contratação da garantia estendida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
TALARICO, P. R.; SANTOS, J. V. L.;DAMIÃO, D. R. R.. Executividade dos Títulos de Crédito Eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
LEITE, T.;DAMIÃO, D. R. R.; TALARICO, P. R.. Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo dos Contratos de Natureza Bancária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIM, A.; BERGO, L. L.. Políticas Públicas na Área da Saúde e a Distribuição de Recursos: Uma Questão Orçamentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.; GASPARDO, M.; ORMELESI, V.. Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
PIRES, A. R.; POSSAS, T. L.;DAMIÃO, D. R. R.. Meio ambiente de trabalho criativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
PIRES, A. R.; SILVA, J. L.;DAMIÃO, D. R. R.. O local de incidência do imposto sobre serviço de atividade de montagem industrial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
PIRES, A. R.; ORMELESI, V.;DAMIÃO, D. R. R.. O emprego verde como meio para alcance da dignidade da pessoa do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIN, C.. Factoring: Inconstitucionalidade do IOF nas operações de fomento mercantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIN, C.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIN, C.. Fundamentos do direito ambiental no trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIN, C.. O animal não-humano como sujeito de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, J. C.; MAGRIN, C.. O perigo da irreversibilidade da antecipação de tutela. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;DAMIÃO, D. R. R.; MAGRIN, C.. Tutela jurídica dos recursos hídricos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Base de cálculo do ISS sobre obras de construção civil com fornecimento de materiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Da intimidade do empregado no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Da inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. O instituto da repercussão geral no recurso extraordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. O direito de arena no futebol brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. A ilegalidade da alta programada no benefício previdenciário de auxílio-doença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Direito ao adicional de insalubridade pelo trabalho a céu aberto: inconstitucionalidade da orientação jurisprudencial 173 da SD-I/TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica embelezadora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Auxílio-reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. A aplicação da teoria objetiva nos casos de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Da ilegalidade penhora sobre os vencimentos: na busca da efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Os direitos da emprega em estado gravídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Leasing financeiro: Restituição do valor residual garantido por inadimplência do arrendatário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. A inconstitucionalidade do ressarcimento ao SUS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Prisão provisória frente ao princípio da presunção de inocência e a possibilidade de indenização diante do erro judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Não incidência do ICMS importação após a EC/33. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Configuração do abandono de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.. Previsão do efeito suspensivo na lei de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
TALARICO, P. R.;DAMIÃO, D. R. R.; FREITAS, R. S.. Antecipação Terapêutica de Parto de Feto Anencéfalo: Perspectiva Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.; TALARICO, P. R.;DAMIÃO, D. R. R.. A Possibilidade da Descaracterização do Emprego Terceirizado frente à Subordinação Direta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
DAMIÃO, D. R. R.; LEITE, R. A.; Sobrinho, A.L.C.. O Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade nas Indenizações por acidente de trabalho: análise de casos no Estado do Rio Grande do Norte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; SOUZA, J. F. S. E.; AMORIM, A.M.A. A visão Constitucional da Doença Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; AMORIM, A.M.A; Silva, Z.J.A. Atividade Religiosa: considerações e análises quanto à configuração de vínculo empregatício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
AMORIM, A.M.A;DAMIÃO, D. R. R.; CARVALHO, K.K.L.. Sucessão em caso de reprodução artificial heteróloga após a morte do autor da herança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
AMORIM, A.M.A;DAMIÃO, D. R. R.; SOUZA, J. F. S. E.. Prescrição em perspectiva pretensão punitiva do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; LEITE, R. A.; SOUZA, J. F. S. E.. Trabalho da mulher no estado gravídico sob a ótica constitucional e infraconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, E. F. A; VIEIRA, A. C.. O Direito à água e a responsabilidade ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, I. J. R.; MIRANDA, M. R.. Responsabilidade Civil nos acidentes aéreos: análise da competência territorial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, I. J. R.; SOUZA, J. F. S. E.. Violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, I. J. R.; SOUZA, E. C.. Assédio Moral nas relações de trabalho: aspectos doutrinários e análise jurisprudencial na justiça do trabalho potiguar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, I. J. R.; SOUZA, J. F. S. E.. Trabalho Escravo no Século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; OLIVEIRA, I. J. R.; SOUZA, J. F. S. E.. Defensoria Pública: um dever do Estado. 2007 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
DAMIÃO, D. R. R.; LEITE, R. A.; SILVA, H. I. P.. Contratos Administrativos: rescisão unilateral em face da cassação de mandato do administrador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
SANTOS, I.; FERREIRA, M.;DAMIÃO, D. R. R.. ABORTO DE ANENCÉFALOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. A INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINIETÉRIO PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. GUARDA COMPARTILHADA ? UMA RESPONSABILIDADE MODERNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. INTERCEPÇÃO TELEFÔNICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. COMPOSIÇÃO DOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OSTENSIVO DA LEI 9.099/95 E A CONSEQUENTE SENSAÇÃO DE SUPERIORIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; FERREIRA, M.; SANTOS, I.. AS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; Cristina Duarte. Contratos virtuais e o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; Cristina Duarte. Direito Autoral e o fotógrafo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
DAMIÃO, D. R. R.; CASTRO, A. G.. Facex - Processo Seletivo para a Docentes do Curso de Graduação em Direito. 2007. Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.
Orientou
Precarização de mão de obra: condições indignas de trabalho pela manutenção do emprego; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; (Orientador);
Situações laborais com dano moral in re ipsa: reversão da dispensa por justa causa, exigência de certidão negativa de antecedentes criminais e o uso de polígrafo; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; (Orientador);
Uberização: vínculo empregatício ou trabalho autônomo?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; (Orientador);
Dispensa por discriminação: ampliação do conceito e indenização substitutiva à reintegração; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; (Orientador);
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DA SÚMULA 443 DO TST: A PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
R; ANICETO; O TRABALHO HOME OFFICE E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
YOUTUBERS E INFLUENCIADORES MIRINS: QUANDO A DIVERSÃO VIRA TRABALHO INFANTIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ASSÉDIO MORAL HORIZONTAL: QUANDO O AGRESSOR É O COLEGA DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Síndrome de Burnout: sou mais que o meu trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Uso de redes sociais no trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Direito à desconexão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Profissão de motorista de caminhão: atividade insalubre e/ou periculosa?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Legalidade no Banco de Horas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Unicidade Sindical; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Ilegalidade do Bancos de Horas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Uso do celular no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Teles; Extensão da competência territorial na Justiça do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Legalidade do banco de horas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O instituto da pejotização no Direito do Trabalho como fraude aos direitos laborais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O monitoramento do correio eletrônico nas relações de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Síndrome do esgotamento profissional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Dano pré-contratual: indenização moral pela não efetivação do contrato de emprego; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Precarização da mão-de-obra e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Limites ao poder diretivo do empregador nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A incidência do adicional de insalubridade no trabalho céu aberto no corte de cana-de-açúcar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Dano Estético: Obrigação de Meio ou Resultado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O Uso de Recursos da Internet em Julgamentos no Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Caracterização do Adicional de Insalubridade nos Trabalhos a Céu Aberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Meio Ambiente do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A Implantação do Trabalho Verde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Da Responsabilidade Civil por Uso Indevido de Vagas de Estacionamento para Idosos ou Portadores de Deficiência ou Mobilidade Reduzida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Corte de Cana-de-Açúcar: Insalubridade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A violação dos direitos da personalidade do empregado pelo uso de uniformes vinculados a datas comemorativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ISS: Da incidência em contrato de leasing e da competência de cobrança do imposto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Caracterização do adicional de insalubridade nos trabalhos a céu aberto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ISS: local de incidência da prestação de serviço, referente à montagem industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Coação administrativa do trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Da admissibilidade da prova ilícita; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A prática do assédio moral como violador de direitos do empregado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Fundamentos do direito ambiental no trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Desconsideração da personalidade jurídica nas lides trabalhistas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O animal não-humano como sujeito de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Responsabilidade civil por perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Um novo conceito para trabalho análogo ao escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Responsabilidade civil decorrente do cyberbulling; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Terceirização trabalhista: as alterações introduzidas na súmula 331 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A inconstitucionalidade da limitação do crédito trabalhista na lei de falências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Processo eletrônico - audiência por videoconferência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Responsabilidade civil nas relações de consumo entre fornecedores e proprietários de veículos nos casos de furtos e danos ocorridos em estacionamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Responsabilidade civil objetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Empregos verdes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Meio ambiente do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Dano estético: obrigação de meio ou resultado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Proteção a intimidade do empregado e aspectofamiliar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A ilegalidade da alta programada no benefício previdenciário de auxílio-doença; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Acidente do trabalho e a responsabilidade civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Direitos da empregada no estado gravídico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Auxílio-reclusão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BOA-FÉ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
PODER DISCIPLINAR DO EMPREGADOR E APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DAS FÉRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ACIDENTE DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O USO DO EPI: ANÁLISE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO DO TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
DIREITO DO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE NAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DE CASOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Atividade Religiosa: Considerações e análises quanto à configuração de vínculo empregatício; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Visão Constitucional da Doença Ocupacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
Trabalho da Mulher no estado gravídico sob a ótica constitucional e infraconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
DEFENSORIA PÚBLICA: um dever do Estado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
TRABALHO ESCRAVO NO SÉCULO XXI; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E ANALISE JURISPRUDENCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO POTIGUAR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Danielle Riegermann Ramos Damião;
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SANTOS, D. F. L. ; DAMIÃO, D. R. R. ; OLIVEIRA, L. J. . Os efeitos da penhora online nas pequenas empresas. Os reflexos à ordem econômica e financeira. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Estado e Crise Econômica: Questões Relevantes. 1ed.São Paulo: Arte & Ciência, 2011, v. 1, p. 45-62.
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DAMIÃO, D. R. R. . Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações Trabalhistas. Coletânea de Direito e de Fato / Escola da Magistratura do Rio, Rio Grande do Norte, p. 231 - 232, 23 nov. 2007.
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DAMIÃO, D. R. R. . Empréstimo bancário e teroria da imprevisão. Tribuna do Alto Oeste, Pau dos Ferros - RN, p. 6 - 6, 11 jun. 2007.
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DAMIÃO, D. R. R. ; OLIVEIRA, L. J. . Situações análogas ao trabalho escravo: reflexos na ordem econômica e nos direitos fundamentais. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2012, Marília. IX Encontro de Iniciação Científica do Programa de Pós Graduação em Direito. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 44-46.
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DAMIÃO, D. R. R. ; OLIVEIRA, L. J. . Situações análogas do trabalho escravo no mundo contemporâneo. In: VIII Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito, 2011, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: UNIMAR - Universidade de Marília, 2011. v. 1. p. 6-7.
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BATISTUTE, R. G. M. ; DAMIÃO, D. R. R. ; SANTAROSA, L. A. ; SEDASSARI, S. C. D. ; SPITI, C. ; TEIXEIRA, C. F. A. ; OLIVEIRA, L. J. . Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco das relações de trabalho no Brasil. In: VIII Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito, 2011, Marília. Resumos - Encontro de Iniciação Científica, Unimar. Marília: UNIMAR - Universidade Marília, 2011. v. 1. p. 73-74.
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DAMIÃO, D. R. R. ; XAVIER, M. F. D. ; OLIVEIRA, L. J. . Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nas indenizações por acidente de trabalho: casos no Estado do Rio Grande do Norte. In: III Fórum Trabalho e Saúde: Saúde e Precarização do Homem que Trabalha, 2011, Londrina. Anais, 2011.
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DAMIÃO, D. R. R. ; OLIVEIRA, L. J. . Situações Análogas ao Trabalho de Escravo: Reflexos na Ordem Econômica e nos Direitos Fundamentais. In: II Fórum de Pesquisa e Extensão, 2012, Marília. II Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: Unimar, 2012. v. 1. p. 164-164.
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DAMIÃO, D. R. R. ; OLIVEIRA, L. J. . Condições análogas ao trabalho escravo no mundo contemporâneo. In: IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós Graduação da Universidade de Marília, 2011, Marília. Resumos do ... Simpósio de Iniciação Científica e ... Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR - Universidade de Marília, 2011. v. 1. p. 216-216.
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DAMIÃO, D. R. R. . Administrador de empresas: responsabilidade e atividades privativas. In: IV Encontro Científico e Cultural, 2007, Natal. Ecologia dos saberes para o profissional do século XXI, 2007.
-
DAMIÃO, D. R. R. . Assédio Moral nas Relações entre Colegas de Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, D. R. R. ; DAMIÃO, D. R. R. . Piso salarial da Enfermagem: Valorização X Desafios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIÃO, D. R. R. . As 5 dúvidas mais frequentes sobre os direitos do consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIÃO, D. R. R. . Reforma Trabalhista e seus reflexos na atividade empresarial: Novas possibilidades para advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIÃO, D. R. R. . Setembro Amarelo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMIÃO, D. R. R. . Aspectos controvertidos da remuneração no pós reforma. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DAMIÃO, D. R. R. . Direito do Trabalho: Reforma Trabalhista: Breve Noções. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
DAMIÃO, D. R. R. . O direito à desconexão e o direito ao amor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
DAMIÃO, D. R. R. . Trabalho análogo ao de escravo: questões reflexivas no direito dos trabalhadores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DAMIÃO, D. R. R. . Da inconstitucionalidade do trabalho análogo ao escravo e a possibilidade de expropriação de terras privadas: uma garantia que o Estado deve sustentar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DAMIÃO, D. R. R. ; SANTOS, D. F. L. ; RIBEIRO, M. F. . Tratados Internacionais na Matéria Tributária e a Soberania do Estado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DAMIÃO, D. R. R. ; XAVIER, M. F. D. ; OLIVEIRA, L. J. . Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nas indenizações por acidente de trabalho: casos no estado do Rio Grande do Norte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
OLIVEIRA, L. J. ; SANTAROSA, L. A. ; DAMIÃO, D. R. R. ; TEIXEIRA, C. F. A. ; BATISTUTE, R. G. M. ; SEDASSARI, S. C. D. ; SPITI, C. . A Globalização e a Responsabilidade Empresarial em Face das Atividades de Risco nas Relações de Trabalho no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MELLO, T. Q. ; DAMIÃO, D. R. R. . Administrador de Empresas: Responsabilidades e Atividades Privativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DAMIÃO, D. R. R. . Sou mais que meu trabalho: a síndrome de Burnout pela óptica da vivência pessoal e profissional. Jaboticabal, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
DAMIÃO, D. R. R. . Avaliação de artigos para o IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Marília. 2011.
DAMIÃO, D. R. R. . Entrevista na Rede TV News - Saque Aniversário do FGTS. 2023.
DAMIÃO, D. R. R. . Entrevista na Rádio Justiça - Voz do Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . Entrevista Rádio Justiça - Voz do Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . Golpes em Escritórios de Advocacia - mensagens de Whatsapp. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . O uso formal e informal do Cheque. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . Olimpíada Jurídica. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . De Fato e De Direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . Contratos Bancários. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DAMIÃO, D. R. R. . Redes Sociais nas Organizações: oportunidades, limites e análise de casos já julgados pelos Tribunais do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAMIÃO, D. R. R. . Gestão de Passivo Trabalhista: Mitigação de Riscos e Custos para Empresas e Produtores Rurais. 2017. .
DAMIÃO, D. R. R. . Gestão de Passivo Trabalhista: Mitigação de Riscos e Custos para Empresas e Produtores Rurais. 2017. .
DAMIÃO, D. R. R. . Gestão de Passivo Trabalhista: Mitigação de Riscos e Custos para Empresas e Produtores Rurais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAMIÃO, D. R. R. . Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DAMIÃO, D. R. R. . IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Iniciação Científica. 2011. (Comissão Avaliadora de Evento).
DAMIÃO, D. R. R. . Panorama do Procedimento Ordinário e a Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2008. .
DAMIÃO, D. R. R. . Direito Empresarial. 2005. .
DAMIÃO, D. R. R. . Direito do Consumidor. 2005. .
Projetos de pesquisa
-
2011 - 2012
Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco nas relações de trabalho no Brasil, Descrição: A atividade empresarial necessita ser equacionada em termos de responsabilidade empresarial, muito embora a Constituição Federal tenha estabelecido como regra geral em termos de responsabilização da empresa, a ocorrência de dolo e de culpa do empregador, para que houvesse a responsabilização do empregador. E empresa, em um primeiro momento, deve assumir os riscos de sua atividade, envolvendo neste risco, a responsabilidade em relação aos seus trabalhadores diretos e indiretos. Várias linhas de raciocínio conduzem a esta conclusão, valendo citar a questão da hipossuficiência do empregado, o próprio risco empresarial e a função social que por ela deve ser cumprida. Não é possível falar em função social sem se cogitar sobre responsabilidade empresarial ao mesmo templo. Trata-se de algo objetivo, imanente à própria atividade empresarial. A inclusão da responsabilidade objetiva somente quando se tratar de seguro previdenciário não atende às várias atividades empresariais que gozam de um contínuo risco, bem como em relação às mudanças de procedimentos de produção ou prestação de serviços, que devido aos métodos adotados pela empresa, após processos globalizantes, transformam atividades que antes não era de risco. Não se quer aqui pautar pela prevalência da responsabilidade objetiva em qualquer circunstância. Quer se estudar de forma mais aprofundada as variáveis que podem transformar a concepção sobre a responsabilidade empresarial, em especial diante das relações de trabalho, deixando em parte a socialização do risco empresarial, consubstanciada no seguro previdenciário, e passando para a responsabilidade da empresa a partir da análise do caso concreto, levando se em conta os principais fatores envolvidos naquela determinada produção industrial. Não é possível, a partir da constatação das mudanças de procedimentos que foram aplicados na produção, não estudar as implicações que as mesmas mudanças produziram no campo da responsabilidade empresarial, ou, diante da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Danielle Riegermann Ramos Damião - Integrante / Louriva José de Oliveira - Coordenador.
Prêmios
2023
Advogada Homenageada - Melhores do Ano 2023 - Cidade de Jaboticabal, Jornal Tribuna de Jaboticabal.
2023
Professora Homenageada - 16ª turma de Direito do IMESB, IMESB.
2022
Nome da Turma - Direito Diurno - 6a Turma, Imesb - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
2018
Professora homenageada - Contábeis 2018, IMESB - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
2010
Professora Homenageada Turma de Direito - Formandos 2010.2, Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi.
2009
Professora Homenageada - Direito - 2009.1, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
2008
Professora Homenageada - Formatura em Direito - Turma da manhã, UNESA - Universidade Estácio de Sá.
2008
Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma única, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
2007
Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 10-B, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Danielle Riegermann Advogados Associados. , Rua Barão do Rio Branco, 858, sala 306, Centro, 14870330 - Jaboticabal, SP - Brasil, Telefone: (16) 996039323
Experiência profissional
2002 - Atual
Danielle Riegermann Advogados AssociadosVínculo: sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 30
Outras informações:
Escritório de Advocacia especializado na área trabalhista empresarial
2018 - 2022
Instituto de Aperfeiçoamento em Práticas da AdvocaciaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora em cursos de extensão e cursos livres de advocacia de alta performance. Lecionando as áreas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista.Lecionando em Aulas digitais, on line gravadas e ao vivo.
2024 - Atual
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Individual do Trabalho
2023 - 2023
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho I
2011 - 2016
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora contratada em tempo parcial.
Atividades
-
07/2015 - 06/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
-
01/2015 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Orientação de TCC, Responsabilidade Civil
-
02/2014 - 06/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Aplicado
-
02/2014 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Civil II, Orientação de TCC
-
02/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Educação São Luis.,Cargo ou função, Membro do NDE do Curso de Direito.
-
01/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Metodologia e Monografia Jurídica
-
08/2011 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II
-
05/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
2014 - Atual
Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e ExtensãoVínculo: Assessora Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2021 - 2022
SeuFuturo.com EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho
Outras informações:
Aulas Gravadas para preparação de OAB - 1a e 2a Fase em Direito do Trabalho
2007 - Atual
Escola da Magistratura do Rio Grande do NorteVínculo: membro de conselho editorial, Enquadramento Funcional: membro de conselho editorial
2016 - Atual
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior Concursada, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Aprovada em concurso de Provas e Títulos, em 1o lugar.
Disciplinas:
Direito do Trabalho I e II
Direito Processual do Trabalho I e II
Prática Trabalhista
Direito Trabalhista I e II (Ciências Contábeis)
Direito do Trabalho (Administração de Empresas)
2012 - 2013
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário I e II Tarde (72 horas) Manhã, Direito Previdenciário I e II (36 horas) Tarde, Direito do Trabalho (144 horas) Noite
-
02/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Trabalhista (72 horas)
-
02/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho
2010 - 2010
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 24
Atividades
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito do Trabalho e Previdenciário
2009 - 2009
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2007 - 2009
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 30
Atividades
-
01/2008 - 09/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contrato Coletivo do Trabalho, Contrato Individual do Trabalho, Deontologia Jurídica, Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho
-
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contrato Coletivo de Trabalho, Laboratório de Prática Jurídica IV, Teoria Geral do Direito do Trabalho
2007 - 2008
Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovada em concurso com edital n 005/2007
Atividades
-
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
12/2007 - 01/2008
Ensino, Assistência Sócio-Jurídica e Segurança Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Família e Desafios na Contemporaneidade
-
06/2007 - 12/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituição de Direito Público e Privado - IDPP
-
06/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
-
06/2007 - 12/2007
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cálculos Trabalhistas
-
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
2007 - 2007
Faculdade Câmara CascudoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
2004 - 2007
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2004 - 01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Direito Empresarial IV, Direito Empresarial V, Direito Empresarial VI, Direito Falimentar
-
01/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatuto da Criança e do Adolescente
-
10/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil e Processo Civil - Obrigações, tutela específica e Direito Contratual
-
01/2005 - 12/2005
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora de Atividades Complementares.
2003 - 2007
Escritório Jurídico Wallace Sampaio Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada e Consultora, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2003 - 02/2007
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Advogada e Consultora.
2011 - 2012
Universidade de MaríliaVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4
2018 - 2022
Faculdade Brasileira de Negócios InovadoresVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 8
Outras informações:
Participação desde o início do desenvolvimento de elaboração de documentação regimental para aprovação no MEC (PDI e PPC). Participei de visitas com avaliadores para aprovação do espaço físico e de cursos.Coordeno e leciono no curso de Negócios Imobiliários.Leciono no curso de Marketing Digital.Aulas on line, ao vivo e gravadas.
2023 - Atual
Instituto Matonense Municipal de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista
2024 - Atual
Galícia Educação S.A.Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Latu Sensu, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho em Pós Graduação Latu Sensu EAD em Coordenação do Prof. Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Danielle Riegermann Ramos Damião e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?