Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, F.P. A . APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM EM FACE DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/2013. Derecho y Cambio Social , v. 43, p. 1-16, 2016.

• VINCENZI, B. V. ; OLIVEIRA, F.P. A . A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de Processo Civil. In: Teresa Arruda Alvin, Fredie Didier Jr.. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais Novo Processo Civil - 2ª Edição. 2ªed.São Paulo: THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2018, v. VI, p. 1355-1367.

• VINCENZI, B. V. ; OLIVEIRA, F.P. A . A cláusula geral da boa-fé e a mediação no bloco das ações de família no novo Código de Processo Civil. In: Rodrigo Mazzei, Fernanda Tartuce e Sérgio Barradas Carneiro. (Org.). COLEÇÃO REPERCUSSÕES DO NOVO CPC - V.15 - FAMÍLIAS E SUCESSÕES (2016). 1aed.Salvador: Editora Juspodivm, 2016, v. , p. 183-197.

• VINCENZI, B. V. ; OLIVEIRA, F.P. A . Estamos Indo em Direção à Função Social da Posse? Análise das Inovações para Julgamento de Conflitos Possessórios Coletivos no Novo CPC. In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Coleção Novo CPC - Doutrina Selecionada - v.4 - Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório (2016). 2aed.Salvador: jusPODIVM, 2016, v. , p. 373-389.

• ALVARENGA, L. C. ; OLIVEIRA, F.P. A . A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. In: ANAIS III SEMANA CIENTÍFICA - DIREITO UFES, 2016, Vitória. ANAIS III SEMANA CIENTÍFICA - DIREITO UFES, 2016. v. V. 3.

• OLIVEIRA, F.P. A ; ALVARENGA, L. C. . A Mediação no Novo Código de Processo Civil e Principio do Acesso à Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PASSAMANI, B. R. ; OLIVEIRA, F.P. A . A POSSE QUALIFICADA COMO REALIZAÇÃO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS DA POSSE-TRABALHO E DA POSSE-MORADIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2012 - Atual

  O direito civil na pós-modernidade jurídica, Descrição: Este projeto intenciona estabelecer uma análise crítico-metodológica da teoria normativista que ainda domina a dogmática jurídica civil e está ancorada em um método exegético de aplicação da norma, a carecer assim de uma detalhada apreciação dos aspectos histórico-culturais da realidade social, uma vez que essa não mais se subordina às soluções derivadas de um método subsuntivo. Sustenta que o fenômeno jurídico não deve mais ser entendido apenas em sua dimensão normativa, contudo, e principalmente, como produto de uma realidade complexa e dinâmica, que é a vida em sociedade, com seus problemas e controvérsias, sendo essa, por essência, de natureza problemática, volvida nos meandros de uma ciência prática, com habilidade para dar soluções aos mais diversos casos concretos. É investigação que caminha em busca de um direito realizável e não condicionador dos ditames sociais, que se reconheça através da vivência histórico-cultural de determinado povo, longe de se amoldar a meras categorias formais, lógicas e abstratas, tendo desde o início que primar pela compreensão e pela determinação dos casos concretos, como objeto decidendo e "prius" metodológico, visando a uma constitutiva realização do direito... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira - Coordenador / Lucas Abreu Barroso - Integrante / Brigida Roldi Passamani - Integrante / Eini Rovena Dias - Integrante / Laio Portes Sthel - Integrante / Alexandre Arrebola Ferreira - Integrante / Manuela Coutinho Costa - Integrante / Lúcio Moreira Andrade - Integrante / Leandra Lagassa Milholli - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.