Alessandra Malheiros Fava da Silva

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

I Encontro Virtual do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Atualização em Direito). Constitucionalismo Moderno: Simbologia das Revoluções Liberais-Burguesas. 2020. (Congresso).

II Diálogo Latino Americano em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Encontro).

V Colóquio em Políticas Públicas, Gestão Social e Direitos Sociais. 2020.. 2020. (Encontro).

XVIII Diálogo em Direitos Humanos e Sociedade. 2020. (Encontro).

Direito Privado e Direitos Fundamentais: Estado da Arte da Matéria nos Direitos Alemão e Brasileiro. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional em Direitos humanos e Sociedade: Direitos humanos e constitucionalismo latino americano: historicidade, construção jurídica e crítica.Direitos Humanos e Constitucionalismo Latino Americano: Historicidade, Construção Jurídica e Crítica. 2019. (Seminário).

Sociology of Low. CONTROLE SOCIAL E PRISÃO. 2019. (Congresso).

Uso Contra-Hegemônico do Direito e da ordem Jurídica. 2019. (Outra).

II CONFERENCIA SUL CATARINENSE DE DIREITO. 2014. (Outra).

Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2005. (Simpósio).

SILVA, A. M. F.. Possibilidade de nulidade do contrato de franquia por falta de registro da marca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. Sistema Constitucional de Crises e o Decreto n. 9.288/2018: Uma Análise Acerca da Constitucionalidade da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. O exercício do direito da Manifestação do Pensamento e suas possíveis consequências jurídicas na esfera cíve. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. Conciliação nas delegacias de polícia: possibilidade de implementação do núcleo especial criminal na Central de Plantão Policial da Polícia Judiciária de Tubarão/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS PENAS COMINADAS NO ARTIGO 28 DA LEI N. 11343/06 AOS USUÁRIOS DE DROGAS NOS PROCESSOS DA COMARCA DE LAGUNA-SC NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A JULHO DE 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. ANÁLISE DO PERFIL DAS VÍTIMAS E AGRESSORES NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DE LAGUNA/SC, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, COM BASE NA COLETA DE DADOS NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS E AVALIAÇÕES DAS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS PELO JUÍZO COMPETENTE EM DECORRÊNCIA DAS AGRESSÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 368 DE 06 DE JANEIRO DE 2015 DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - LEI DO PARTOGRAMA - SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO REGIME SEMI-ABERTO NA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2015.

SILVA, A. M. F.. Zurba.LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA ATUAÇÃO EM PRAÇAS DESPORTIVAS DE CARÁTER PRIVADO.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. NECESSIDADE DO MÉDICO ESPECIALISTA NA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL PREVIDENCIÁRIA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE BALANÇAS NÃO ENVOLVIDAS EM RELAÇÃO DE CONSUMO PELO INMETRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PÚBLICO PELA EMISSÃO DE PARECER NA LEI DE LICITAÇÕES - LEI 8.666/93.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO COMERCIANTE DE BRINQUEDOS EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DO INMETRO NO QUE DIZ RESPEITO À VENDA SEM SELO DE IDENTIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. A (IN)SEGURANÇA NAS PROVAS PRODUZIDAS NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ATÉ OS 24 ANOS.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. MEDICAMENTO JUDICIAL. EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS EM DETRIMENTO DA URGÊNCIA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DE LAGUNA Á LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. VEIGA.REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL: ANÁLISE DA LEI POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.. 2014 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. COMUNICABILIDADE DAS VERBAS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO AO PATRIMÔNIO DIVISÍVEL EM AÇÕES DE DIVÓRCIO. 2014.

SILVA, A. M. F.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO NOIVADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. DIREITO DO CÔNJUGE À SUCESSÃO NA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS. 2013.

SILVA, A. M. F.. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA CIRURGIA PLÁSTICA: REQUISITOS.... 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, A. M. F.. PODER FAMILIAR: MOTIVOS QUE LEVARAM À SUSPENSÃO OU DESTITUIÇÃO NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE. 2013.

SILVA, A. M. F.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Terra Indígena: Tratamento conferido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

CRISE MIGRATÓRIA E O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise acerca do acolhimento aos refugiados Venezuelanos no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

FORNECIMENTO PELO ESTADO DE MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS VIDA E SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

DESENVOLVIMENTO DO CRIME ORGANIZADO E ASPECTOS LEGAIS NO BRASIL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA e o sistema INTERNACIONAL de cautelaridade de direitos humanos: o Delegado de Polícia como ?autoridade com poderes judiciais? apto a realização do procedimento; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À PROPRIEDADE: INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE PRIVADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

ABORTO: Aspectos para descriminalização ou Ampliação dos Permissivos Legais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

PROJETO DE LEI Nº 189/2012-PENALIDADES AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS QUE NÃO COMPARECEREM ÀS ESCOLAS DE SEUS FILHOS PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO PEDAGÓGICO: análise frente ao princípio da proporcionalidade quanto à eficácia na aplicabilidade das sanções; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

PRISÃO ESPECIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

TUTELA CAUTELAR E ANTECIPADA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CONCESSÃO "EX OFFÍCIO"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

LEGALIDADE DO PROTESTO DE TÍTULO JUDICIAL COMO MEIO DE COERÇÃO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ALIMENTAR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO DANO DECORRENTE DE CRIME PRATICADO POR PRESO FORAGIDO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Alessandra Malheiros Fava da Silva;