Nathália Cassola Zugaibe

Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (2016-2019). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (2010-2014). Pós-graduada em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), em parceria com o IBCCRIM (2015). Possui curso de extensão em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional pela Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2016). Interesse acadêmico nas seguintes áreas do Processo Penal: investigação criminal pelo Ministério Público, provas e meios especiais de obtenção de prova (Lei n. 12.850/13), indícios, valoração de "standards" probatórios ao longo da persecução penal, prisão e liberdade, crimes econômicos e criminalidade organizada. Experiência profissional na área criminal, com ênfase nos seguintes temas: combate aos cartéis, organizações criminosas,macrocriminalidade e lavagem de capitais. Parecerista convidada do Dossiê Especial do Boletim IBCCRIM "Desafios atuais da defesa técnica (pública e privada)" desde agosto/2023.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual

2016 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: Valoração dos indícios nas decisões penais
, Ano de Obtenção: 2019.Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Processo Penal

2015 - 2015

Universidade de Coimbra/IBCCRIM
Título: Incorporação das normas da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ao Processo Penal brasileiro: audiência de custódia e outras garantias à liberdade pessoal

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes de investigação e o reaproveitamento das provas no Processo Penal
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. , Georg-August-Universität Göttingen, GAUG, Alemanha.

2011 - 2011

DPC - NEMESC - Mediação e Conciliação. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

DPC - NEMESC - Arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

II Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. 2017. (Congresso).

A justiça penal internacional na era dos direitos humanos - Escola Judiciária Militar. 2016. (Seminário).

Direito à verdade e justiça de transição nos países do cone sul: 2012 a 2015. 2015. (Seminário).

Seminário Lei Anticorrupção - Organização: Jornal Valor Econômico. 2015. (Seminário).

Seminário - Precedentes transformadores da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus impactos no Brasil. 2015. (Seminário).

Alienação cautelar de bens no processo penal - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2012. (Outra).

Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal. 2011. (Seminário).

Semana do Cárcere - Centro Acadêmico XI de Agosto. 2011. (Seminário).

Direito Penal Econômico: responsabilidade penal da pessoa jurídica e crimes tributários - Participação dos Professores Miguel Reale Jr, Luiz Régis Prado e Juarez Tavares. 0.. 2010. (Encontro).

Produções bibliográficas

ZUGAIBE, N. C. ; NAVES, J. P. M. ; FEROLLA, G. . Documento eletrônico como meio de prova no processo penal brasileiro. Revista dos Estudantes de Direito da UnB , v. 12, p. 153-174, 2016.
ZUGAIBE, N. C. . Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes de investigação e o reaproveitamento das provas no Processo Penal. Revista Fórum de Ciências Criminais - RFCC Belo Horizonte , v. 4, p. 181-214, 2015.
ZUGAIBE, N. C. . Captações ambientais: regulamentação, legalidade e expectativa de privacidade. In: LOPES, Anderson Bezerra; FONSECA, Eduardo Samoel; MEIRELLES, João Victor Esteves. (Org.). Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia nos 30 anos da constituição cidadã: novos caminhos e desafios. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 1, p. 373-389.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Ministério Público Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria da República/SP, em Gabinete Criminal

2017 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino, Carga horária: 6

Outras informações:
Atividade desenvolvida: Estágio Supervisionado em Docência do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) nas seguintes disciplinas o curso de graduação e sob a supervisão do Professor Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró: DPC 0413 - Direito Processual Penal IV; DPC 0419 - Prática dos Recursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal; DPC 0326 - Direito Processual Penal I

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Projeto de Monitoria ligado aos alunos de graduação, nas disciplinas Teoria Geral do Direito Penal I e Teoria Geral do Direito Penal II ,junto ao "Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia", sob supervisão da Profa. Dra. Mariângela Gama de Magalhães Gomes, realizado com os alunos do 1° ano.

2017 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista Jurídico - GEDEC (Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos)

2012 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Procuradoria de Justiça

Atividades

07/2012 - 01/2013
Estágios , Ministério Público do Estado de São Paulo.,Estágio realizado, Procuradoria de Justiça.

2017 - 2017

Faria e Galvão Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

2015 - 2017

Defensoria Pública da União

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 4